Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.571 - 60.600
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Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal 1. Quais são as penas privativas de liberdade? R: Reclusão , Detenção e Prisão Simples 1. Qual dessas espécies se aplica a contravenção penal? R: Prisão Simples 1. Quais são os regimes penitenciários? R: Fechado , Semi - Aberto e aberto 1. É possível que o juiz na aplicação da pena estabeleça que o sentenciado deva cumprir sua pena integralmente no regime fechado? R: Não 1. Quais são as regras ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
Questões de direito Penal
1) Tício constrangeu a vítima e teve conjunção carnal com a mesma, então praticou o crime de estupro capitulado no artigo 213, caput, CP (Anterior a Lei 12.015/2009). Como Mévio não praticou a conjunção carnal, por fatos alheios à sua vontade, cometeu tentativa de estupro. Neste caso houve co-autoria entre as partes ( artigo 29, caput, CP). 2) João responderá pelo crime de estupro de vulnerável por ter Terezinha menos de 14 anos (art. 217
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Questões de direito penal
Qual o conceito de concurso crimes: são dois ou mais delitos com uma ou mais ações, o agente ou um grupo de agente comete dois ou mais crimes mediante a pratica de uma ou varias ações. Qual o conceito de concurso material de crime: Uma ou mais pessoas com mais de uma ação ou omissão de 2 crimes . Onde o agente comete crime idênticos. Qual a diferença de concurso material homogêneo e concurso heterogêneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Questões de direito penal
PROVA DE DIREITO PENAL 1) João, Henrique, maiores de dezoito anos e o adolescente Antônio, associaram-se no Estado do Rio Grande do Sul, fronteira com o Uruguai, para falsificação de uma partida de papel-moeda e subsequente exportação, venda, troca e, de modo geral, sua introdução em circulação. Foram presos em flagrante quando empacotavam as cédulas falsificadas, sendo também apreendidos os equipamentos de falsificação. Tipifiquem as condutas dos envolvidos de acordo com o conteúdo ministrado. João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2016 -
Questões de Direito Penal
1. Discorra sobre o conceito de organização criminosa. Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza (pessoal, sexual, lucrativo, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional. É necessário que todos esses requisitos estejam preenchidos, se não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.993 Palavras / 16 PáginasData: 13/3/2018 -
Questões de Direito Penal III
DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título SEMANA 1 Descrição CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Questões de Direito Penal Segunda Fase OAB
Exercício 8 QUESTÃO 1 O Delegado de Polícia, desconfiado de que Fabiano é o líder de uma associação criminosa que realiza roubos à mão armada na região, decide, com a sua equipe, realizar uma interceptação telefônica sem autorização judicial. Durante algumas semanas, escutaram diversas conversas, por meio das quais descobriram o local onde a res furtiva era armazenada para posterior revenda. Com essa informação, o Delegado de Polícia representou pela busca e apreensão a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
Questões de Direito Processual Penal
01 Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência a)de interrogatório, em qualquer situação. b)de representação da vítima, no crime de lesão corporal culposa. c)de pedido condenatório, em ação pública incondicionada. d)do exame de corpo de delito, no crime de homicídio doloso. a) Alternativa errada. Em regra a falta do interrogatório acarreta nulidade do processo, porém, não implica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Questões de Direito Processual Trabalhista
Aluno: Suesley Albuquerque Turma: D - Matutina / 3105 Direito Processual Trabalhista / 1°2019 Professor: Ricardo Vicente Corrêa Questões de Trabalho 1 – Com relação ao ramo do direito processual do trabalho, sabemos que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista, dentre isso, há diversos princípios que o regem, sendo eles: (marque a alternativa incorreta) 1. Princípio da irrenunciabilidade, exceto se advir de norma pactuada sem vício. 2. Princípio do In dúbio pro operário, onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
Questões de Direito relacionada a Karl Marx
01 – ESCREVAM SOBRE OS FUNDAMENTOS DA ECONOMIA CLASSICA (RICARDO SMITH) A PARTIR DOS QUAIS MARX ESCREVE. R: Ricardo Smith comentava sobre o egoísmo para o bem da economia capitalista, ou seja, o individuo em seu comercio vai pensar em si próprio, mas para isso precisa fazer bons produtos para seus consumidores, para assim satisfazer seus próprios desejos. Dessa maneira surge a chamada “Mão Invisível” que é onde esta ação egoísta tende a beneficiar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Questões de Direito Romano - Respondidas
* A partir do que estudamos relate o conceito e importância do “pátrio poder” para o entendimento jurídico-histórico da família romana antiga. * O pátrio poder era o poder absoluto que o pátria potestas tinha sobre seus filhos. O pai tinha poder praticamente absoluto sobre sua família, ele era o poder centralizado. Sendo assim, este criava os ordenamentos de acordo com a suas necessidades e credos, tornando-os assim a lei da família sendo executada. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
Questões de direito social
1) O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? 2) QUAIS AS TRÊS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? EXPLIQUE-AS: 3) O QUE SÃO FORAIS E CARTAS DE FRANQUIA? 4) O QUE SIGNIFICA MAGNA CARTA? 5) QUANDO FOI DECLARADO OS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO? 6) QUAL É A FINALIDADE E OBJETIVOS DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO? 7) QUANDO HOUVE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM? 8) QUAIS SÃO AS GERAÇÕES DOS DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
QUESTÕES DE DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS
QUESTIONÁRIO 1) Diferencie Sociedade Empresária da Sociedade Simples quanto ao objeto social. A Sociedade Empresaria tem por objeto social explorar sua atividade com profissionalismo, fins lucrativos e modo organizado, exceto (art. 966, § único; art. 984; art. 982, § único; Código Civil) enquanto isso a Sociedade Simples exerce sua atividade sem profissionalismo, ou sem organizar os fatores de produção, isto é, de maneira diversa da prevista no art.966 do CC. 2) O que é personificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
Questoes de Direito Tributario
1. CONCEITUE O DIRIETO TRIBUTÁRIO: R: E um conjunto de normas que disciplinam as relações entre o sujeito passivo e ativo. 2. DEFINA AOS TRIBUTOS: R: Valor em dinheiro criado por lei obrigatória, não é uma pena e pago pelo sujeito passivo, cobrado pelo sujeito ativo. 3. QUAIS SÃO AS ESPECIES TRIBUTARIAS EXISTENTE NO BRASIL? R: São 05 imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuição social e Empréstimo compulsório. 4. O QUE E TRIBUTO VINCULADO. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2016 -
Questões de Direito Tributário
Questão 1: ( 2,5 pontos) Determinado Prefeito Municipal, no ano de 2015, pretendendo aumentar o ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) de seu Município, mandou para a câmara de vereadores o projeto de lei majorando a alíquota do citado tributo. Esta lei foi aprovada e publicada em jornal de circulação regional no dia 28 de dezembro de 2015, sendo que, conforme texto de Lei, os aumentos seriam válidos para o exercício seguinte, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 13/2/2017 -
Questões de Direito Tributário
QUESTÕES DE REVISÃO B2 1. Qual o tipo normativo apto para disciplinar normas gerais em matéria tributária? R.: Lei Complementar (dita normas gerais e não cria tributos). 1. Quais tipos de normas se encontram compreendidas na expressão “legislação tributária”? R.: As leis, os tratados e convenções internacionais (decretos legislativos), os decretos e as normas complementares. 1. Quais são as fontes formais principais no direito tributário? R.: As leis e os tratados e convenções internacionais (decretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2017 -
Questões de Direito Tributário
Trabalho de Direito Tributário Aula 6: Questões para Seminário do Capítulo IV Livro: Curso de Direito Tributário - Paulo de Barros Carvalho Discente: Vitória Moraes de Oliveira Reis Turma: 5000 Noturno 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Tributo instituído por meio de decreto é válido? Por quê? O doutrinador Paulo de Barros Carvalho considera a validade normativa como a relação de pertencialidade das normas para com um sistema de direito positivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2020 -
Questões de direito, no jornal O Estado de São Paulo
Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Questões de Direitos Fundamentais
**** Este questionário foi desenvolvido apenas para complemento dos estudos da disciplina de “Direitos Fundamentais”. A avaliação regimental, avaliação substitutiva e reavaliação abrangerá todo o conteúdo ministrado nas aulas **** Questionário de Direitos Fundamentais 1. Quem são destinatários de direitos fundamentais? R: 1 - Os seres humanos sem restrição – desde os fetos e embriões ja são assegurados alguns direitos fundamentais e até a pós-morte também é assegurado alguns direitos (ex.direito à honra, à imagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 22/12/2015 -
Questões de Direitos Humanos com base nos textos de Boaventura e Douzinas
UFF – Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Campus de Macaé Avaliação de Direitos Humanos Grupo: Alana Murelli Gonçalves 11184008 Camila Rangel Duarte Carneiro 212084131 Juliana Siqueira de S. L. Corrêa 212084121 Lorena do Lago Vieira 212084108 Maria Fernanda Ribeiro Lima Salles 212084155 Maio / 2015 ________________ Questão 1 Para Boaventura, os direitos humanos modernos e ocidentais possuem uma genealogia dual. Na visão dele, existiria uma genealogia divisória, separando as sociedades metropolitanas e coloniais. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2015 -
QUESTÕES DE DIREITOS REAIS
QUESTÕES DE DIREITOS REAIS 1. Diferencie os direitos reais dos direitos obrigacionais. Os direitos reais são princípios e normas que regulam as relações entre as pessoas e os bens. Tais direitos estão previstos em lei de maneira taxativa, ou seja, não podem ser criados. Os direitos reais possuem objeto determinado e são oponíveis “erga omnes”. Já o direito obrigacional, desde que licito, é um direito criado pelas partes, oponível a quem anuiu a obrigação,podendo ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 PáginasData: 26/4/2015 -
QUESTÕES DE DIREITOS REAIS
“A” contratou com “B” o empréstimo de R$ 20.000,00, que serão devolvidos em 45 dias. No entanto, ao exigir uma garantia do pagamento, para surpresa de “B”, “A”, o devedor, lhe ofereceu o veículo Fiesta, ano 2014/2014, placas ABC 0123, que é seu principal objeto de trabalho, tendo em vista a profissão que exerce, a saber, representante comercial. Considerando o exposto, responda o questionado de acordo com as orientações apresentadas. 1. “A” permanece com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 15/2/2016 -
Questões de disciplina de recursos nos tribunais
QUESTÕES SUBJETIVAS: 1) Monte Claro Distribuidora propôs ação de procedimento ordinário em face de Rio Azul S/A, apresentando contrato de prestação de serviços no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) não cumprido. O juiz aduz a ausência de comprovante, reconhecendo obrigação de pagar ou dar e indefere a petição inicial, com exame de mérito. Analisando a situação, qual recurso deveria ser interposto nesse caso? 2) Sendo certo que um dos pressupostos objetivos do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Questões de Economia Politica
Questões Economia Politica Questão 01: ( V ) A remessa de dinheiro de brasileiros que residem no exterior a familiares no Brasil aumenta a Renda nacional Bruta. Resposta: Verdadeira, porque a saída de dinheiro dos brasileiros que residem no exterior para seus familiares no Brasil é considerada uma renda, que assim faz parte da computação de renda nacional. ( F ) O PIB corresponde ao valor adicionado de todos os bens e serviços produzidos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
Questões de Empresarial
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO JOÃO NETO ARANTES BENTO (TURMA 116 B) DIREITO EMPRESARIAL III Atividade Complementar Goiânia 2017 ________________ 1. O que é a Teoria dos Jogos e qual a sua relação com o Direito Falimentar e Recuperacional? Quais são as três vertentes dessa teoria? Explique cada vertente. A Teoria dos Jogos é considerada por muitos como a teoria mais correta para a análise econômica do direito na recuperação judicial e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2017 -
QUESTOES DE ESTUDO
Anhanguera Santo André Setembro de 2016 Questões de Direito Administrativo 1) Definir direito administrativo. R: Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público. 2) O que é a função do direito administrativo? R: Função administrativa é a atividade do Estado de dar cumprimento aos comandos normativos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2016 -
Questões de Estudos TGP
Questões de estudo de Teoria Geral do Processo Profa. Adelaide M. L. Pires 1-Explique o que se entende por “perpetuatio jurisdictionis”? É a norma que determina a inalterabilidade de competência. 2-Na competência absoluta quais os critérios adotados pelo legislador que impede a Prorrogação da competência? Explique A absoluta abrange a competência funcional (hierarquia) e em razão da matéria. O juiz se declara de ofício incompetente. Será nulo. 3-A competência quando relativa de que modo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 7/9/2015 -
QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM TRABALHISTA
QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM - TRABALHISTA O examinando receberá nota zero nas questões da prova prático- profissional em caso de não atendimento ao conteúdo avaliado, de não haver texto ou de manuscrever em letra ilegível. Na redação das respostas às questões discursivas, o examinando deverá indicar, obrigatoriamente, a qual item do enunciado se refere cada parte de sua resposta (“A”, “B”, “C”, etc), sob pena de receber nota zero. 1 - O restaurante cheira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2020 -
QUESTÕES DE FILOSOFIA PARA REFLEXÃO PROFESSOR: MARCELO LOPES
QUESTÕES DE FILOSOFIA PARA REFLEXÃO PROFESSOR: MARCELO LOPES 1. Como se deu a construção da Ética Estóica? 2. Que interpretação sobre justiça pode-se obter da afirmação: “numa profunda ordenação cósmico-natural se pode encontrar o fundamento de toda ética e de todo conceito de justiça na teoria ciceroniana”. 3. Na visão de Cícero qual seria a natureza do direito e natureza do homem? 4. Esclareça como a filosofia passou a ser construída na era feudal. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2022 -
QUESTOES DE FIXAÇÃO ÉTICA OAB
1ª FASE - OAB Questões de Fixação – ÉTICA E EAOAB ATIVIDADES PRIVATIVAS DA ADVOCACIA Em quais casos é dispensável a presença de advogado? Quando os atos e contratos constitutivos de pessoa jurídica não precisam ser visados por advogado? Estagiário pode subscrever atos privativos de advogado? Em regra, o estagiário pode praticar determinados atos em conjunto com o advogado e sob a responsabilidade deste. É necessário estar inscrito nos quadros de estagiário da OAB para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.062 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2018