Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.511 - 60.540
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Questionário- Direito Administrativo
Questionário 1. O que se entende por desapropriação? Desapropriação é um procedimento de direito público pelo qual a administração pública transfere para si a propriedade de terceiros por razões de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social mediante justa e prévia indenização. 2. Comente sobre as hipóteses de desapropriação previstas na CF. Pressupostos indenização e competência. A constituição prescreve uma regra geral de desapropriação baseada nos pressupostos de necessidade pública ou interesse social mediante prévia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2015 -
QUESTIONÁRIO/ENTREVISTA – ABUSO DE PRERROGATIVAS
QUESTIONÁRIO/ENTREVISTA – ABUSO DE PRERROGATIVAS 1) O que te fez escolher ser um (a) advogado (a)? A vontade de ficar rica e ser chamada de doutora (rsrs), minha escolha por seguir como advogada veio depois do 7° período, quando comecei a atuar no NPJ, a sensação de poder fazer valer o direito das pessoas é muito gratificante. E foi esse o maior motivo. A sensação maravilhosa que você sente ao ver que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2020 -
Questionário: Aborto
Caro(a) colaborador(a), Este questionário tem como objetivo coletar informações sobre a sua opinião, bem como seu ponto de vista acerca do assunto abordado nas perguntas a seguir. Com esse propósito, solicitamos-lhe que responda com sinceridade às questões propostas. Garantiremos o sigilo das informações por você declaradas neste formulário. Idade: Profissão: Sexo: Estado Civil: 1) Você é a favor da descriminalização do aborto quando resta comprovado qualquer anomalia do feto através de exames clínicos/ laboratoriais durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
QUESTIONÁRIO: Com Base no Caso de Furto Famélico
2016.1 FUNDAMENTOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS Prof. Everkley QUESTIONÁRIO Com base no caso de furto famélico ________________ 1. IDENTIFIQUE E EXPLIQUE OS PRESSUPOSTOS FACTUAIS, LEGAIS, AXIOLOGICO E CIENTIFICO DO CASO. Pressuposto factual: O fato do caso acima trata-se de auto de prisão em flagrante de dois jovens que foram detidos em virtude so suposto furto de duas melancias. Pressuposto legal: foi caracterizado pelo furto/subtração de duas melancias. Furto famélico tendo em vista que o bem foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Questionário: Introdução ao Direito
QUESTIONÁRIO: Introdução ao Direito Conceitue direito consuetudinário. O direito consuetudinário é o costume no sentido jurídico e é a fonte mais antiga do direito. Juridicamente pode ser definido como a regra de conduta usualmente observada em um meio social por ser considerada juridicamente obrigatória e necessária. O que distingue o costume dos demais usos sociais é a convicção de sua obrigatoriedade e de sua necessidade jurídica. Conceitue Jurisprudência É um conjunto uniforme e reiterado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2014 -
Questionários Direitos Reais
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO _______________________________________________________________________ 06-08-2018 Conteúdo programático: Bibliografia: PROCESSO DO TRABALHO O direito processual do trabalho instrumentaliza e efetiva as normas e direito material, pacificando as controvérsias envolvendo relações de trabalho e emprego (individuais ou coletivas). Dessa forma, busca garantir que as normas sejam respeitadas. O direito do trabalho é autônomo, possuindo normas especificas além de regras e princípios. Quanto à autonomia do direito do trabalho * Teoria Monista: Assume posicionamento de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2019 -
Questionários do Filme Leonera
1 - a) Qual o tema do filme? R. Leonera, trata se da historia de uma mulher gestante condenada por um crime sem provas que vai pro presídio feminino em uma especie de ala berçário, trazendo as dificuldade que ela passa pra criar o filho com as outras detentas. b) O que os realizadores do filme tentaram nos contar? R: O cotidiano dentro de um presídio feminino onde as detentas são ou serão mães, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
Questoes
1. Art. 581 incisos XI - que conceder, negar ou revogar a suspensão condicional da pena; XII - que conceder, negar ou revogar livramento condicional; XVII - que decidir sobre a unificação de penas; XIX - que decretar medida de segurança, depois de transitar a sentença em julgado; XX - que impuser medida de segurança por transgressão de outra; XXI - que mantiver ou substituir a medida de segurança, nos casos do art. 774; XXII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2015 -
Questoes
# Em caso de interposição de recurso ordinário, a isenção de custas processuais alcança as entidades fiscalizadoras do exercício profissional, como por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil? Justifique sua resposta, inclusive apontando a bese legal. Resposta: Não, pois a isenção de custas processuais não alcança a tais entidades fiscalizadoras. O artigo 790-A da CLT, no seu parágrafo único, dispõe que as entidades fiscalizadoras de exercício profissional não gozam de tal prerrogativa. Há ainda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
Questões
Questão 1 a) A competência é da Justiça Comum Estadual, uma vez que foi um crime comum (tentativa de homicídio) praticado contra indígena, não tendo relação com sua etnia, cultura ou reserva. Entendimento este pacificado pela súmula 140 do STJ. b) Caberia ao Superior Tribunal de Justiça julgar tal conflito de competência, pois, conforme estabelecido na Constituição Federal, cabe ao STJ julgar os conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos, vide Artigo 105,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
Questões
Questão 1 a) A competência é da Justiça Comum Estadual, uma vez que foi um crime comum (tentativa de homicídio) praticado contra indígena, não tendo relação com sua etnia, cultura ou reserva. Entendimento este pacificado pela súmula 140 do STJ. b) Caberia ao Superior Tribunal de Justiça julgar tal conflito de competência, pois, conforme estabelecido na Constituição Federal, cabe ao STJ julgar os conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos, vide Artigo 105,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
Questoes
QUESTÕES OAB - resposta Estatuto OAB 1. Cláudio, advogado com vasta experiência profissional.... A) A comunicação da renúncia do mandato não pode ser pessoal, para evitar conflitos com o cliente. ART 6° REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB. “Preferencialmente” B) A renúncia ao mandato deve ser comunicada ao cliente, preferencialmente mediante carta com aviso de recepção. ART 6° REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB C) O advogado deve comunicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2015 -
Questões
Disciplina: Direito Penal IV Série: 7ª Professora: Maria Amélia Schmidt EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: ASSINALE V (VERDADEIRO) OU F (FALSO): 1. ( F ) As normas da lei n. 9.099/95 serão aplicadas a todos os crimes de trânsito. 2. ( V ) No caso da lesão corporal culposa de trânsito, o autor da infração pode ser beneficiado pela transação penal, bem como pela extinção da punibilidade em caso de composição quanto aos danos civis, homologada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2015 -
Questões (revisão matéria completa)
QUESTÕES (REVISÃO MATÉRIA COMPLETA) 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.355 Palavras / 26 PáginasData: 13/8/2013 -
Questões - Concurso de crimes
Questões - Concurso de crimes QUESTÕES SOBRE O TEMA CONCURSO DE CRIMES: QUESTÃO 01: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz Com relação ao concurso de crimes, a assinale a opção correta. a) No concurso formal de crimes, aplica-se ao agente a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas de multa são aplicadas distinta e integralmente. b) Ocorre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Questões - Direito Ambiental
1. A RESPEITO DO PRINCIPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. Resposta: BUSCA-SE UM PONTO DE EQUILIBRIO ENTRE A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2. A RESPEITO DO CONCEITO DE POLUIÇÃO, É CORRETO DIZER QUE. Resposta: É TODA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL RESULTANTE DE ATIVIDADES. 3. QUANDO O STF DECIDIU A RESPEITO DA FARRA DO BOI PODE-SE DIZER QUE NESSA DECISÃO OPEROU-SE A FAOR DO. Resposta: PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO 4. O DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2016 -
Questões - Direito Civil - Contratos
Diante do problema acima apresentado, responda as perguntas abaixo, apresentando a devida fundamentação com os artigos de lei e súmulas pertinentes. a) É possível exigir 2 garantias para o contrato de locação imobiliária urbana? O valor exigido para a caução está correto? Não se pode exigir duas garantias no contrato de locação imobiliária urbana, “é vedada, sob pena de nulidade, mais de uma das modalidades de garantia num mesmo contrato de locação”, conforme o Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
Questões - Do Amor e outros Demônios
1) Como pode ser descrita a relação de Sierva Maria com seus pais? Sierva Maria tem 12 anos de idade, e muito embora seja filha do Marquês de Casalduero e de Bernarda Cabrera sem títulos, uma plebéia, tinha uma relação nada afetuosa, e sem o mínimo de respeito entre eles. Era odiada por esta, desde a primeira e única vez que lhe deu de mamar, Bernarda a odiava por ter sido fruto de um golpe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2015 -
QUESTÕES - EXECUÇÃO NO PROCESSO CÍVIL
FAPEN 09/11/2017 EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL 1. Informe e fundamente os procedimentos para uma ação de obrigação de fazer ou não fazer de execução de título executivo extrajudicial. Art:814, 823, NCPC A obrigação de fazer e não fazer tem como objetivo tutelar o dever jurídico. Neste sentido, a execução por obrigação de fazer e não fazer por título executivo extrajudicial tem os seguintes procedimentos nos artigos 815 à 823: 1. Distribuição da petição judicial, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2017 -
Questões - Nulidades no Processo Penal
QUESTÕES DE PROCESSO PENAL III – AULA 2 – NULIDADES: 1. Conceitue nulidades. 2. O que você entende por nulidade como vício e nulidade como sanção? 3. Quais os sistemas aplicáveis às nulidades? 4. Explique o sistema formalista de reconhecimento das nulidades. 5. Explique o sistema legalista de reconhecimento das nulidades. 6. Explique o sistema instrumental de reconhecimento das nulidades. 7. Classifique os atos quanto ao vício que apresentam. 8. Explique o que significa ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
Questões - Processo do trabalho
01_ Em suma, as características principais do procedimento sumaríssimo são: * causas até 40 (quarenta) salários-mínimos – art. 852-A da CLT; * exclusão dos entes públicos desse procedimento – art. 852-A, § único da CLT; * inicial com pedido certo ou determinado, bem como com a indicação do valor correspondente – art. 852-B, I da CLT; * proibição da citação por edital – art. 852-B, II da CLT; * apreciação do pedido em até 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 29/8/2017 -
Questões - Senhor das Moscas
C:\Documents and Settings\Homework\Meus documentos\Minhas imagens\logo.gif Centro Universitário do Norte Paulista - UNORP Núcleo de Ensino, Estudos e Pesquisas do Direito TRABALHO ACADADÊMICO – CIÊNCIA POLÍTICA ESTUDO DO FILME: “O SENHOR DAS MOSCAS” Marcus Vinicius Alonso C:\Documents and Settings\Homework\Meus documentos\Minhas imagens\logo.gif Centro Universitário do Norte Paulista - UNORP Núcleo de Ensino, Estudos e Pesquisas do Direito TRABALHO ACADADÊMICO – CIÊNCIA POLÍTICA ESTUDO DO FILME: “O SENHOR DAS MOSCAS” * Trabalho individual * Escrito ou digitado *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
QUESTÕES ADMINISTRATIVO
QUESTÕES OBJETIVAS COM RELAÇÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, ASSINALE “V” PARA VERDADEIRO E “F” PARA FALSO NO ESPAÇO INDICADO ENTRE PARÊNTESES. 1. (V) No que se refere ao regime jurídico administrativo, a prerrogativa de autotutela permite à Administração Pública tanto o controle de legalidade ou legitimidade dos atos administrativos, bem como o controle de mérito, dando-se, portanto, a possibilidade de invalidação ou revogação dos atos administrativos. 2. (F) Prerrogativa dada ao administrador público de conformação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2015 -
Questões administrativo
É possível o controle de iniciativa popular sobre o mérito administrativo? Justifique. Não, o controle de mérito só cabe a própria administração e ao poder legislativo nas hipóteses previstas em lei. O poder judiciário não analisa o mérito. Indique as circunstâncias que autorizam a abertura de um pedido de revisão de procedimento administrativo disciplinar. Quem terá competência para deflagrar e para julgar? Existe alguma limitação ao objeto de revisão? A qualquer tempo, a pedido ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
Questões admirável mundo novo
4 - Através de reflexos condicionados conseguidos graças aos estouros, explosões e choques elétricos quando os bebês Gamas, Deltas e Ípsilons chegavam perto das flores e dos livros. O objetivo era que as crianças destas castas crescessem com um instinto de raiva aos livros e à natureza em geral (não só às flores) já que não era permitido às massas, desperdiçarem tempo com livros já que havia o perigo de lerem coisas contrárias ao que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
Questões Airton Cocuruto - Execução Judicial
1. a) Diferencie ação de conhecimento da ação de execução. b) indique os pressupostos gerais para as execuções. c) efeitos processuais diante da ausência desses pressupostos gerais. A diferença consagra o objeto, no intuito de se ter um pedido diferente. Ação de conhecimento: Busca a provimento de se declarar quem tem o direito material naquela situação. Isso se busca quando não se tem um titulo que prove esse direito. É aquela em que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2016 -
QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONOMICAS E ATUAÇÃO DO DIREITO DIANTE DA PERMANENCIA DE EMPRESAS MINERADORAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESENHA CRITÍCA QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONOMICAS E ATUAÇÃO DO DIREITO DIANTE DA PERMANENCIA DE EMPRESAS MINERADORAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Trabalho apresentado para fins de obtenção de nota na disciplina de Direito Administrativo I, sob orientação do professor: ADILSON SANTOS, referente ao 1º Semestre de 2019, UNIDESC. PABLO RUMMENIGGE LUDUGERIO VIANA LUZIANIA/GO 2019 Questões Ambientais, Econômicas e Sociais enfrentadas palas empresas de mineração nas questões ambientais. Temas ambientais transformaram-se em um ponto crítico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.757 Palavras / 32 PáginasData: 22/10/2019 -
Questões civil
QUESTÕES 1 – O que é sentença? É a materialização da tutela jurisdicional a ser prestada pelo Estado/juiz, após o ajuizamento da ação. É na sentença que o Estado/juiz decide o processo com ou sem resolução de mérito da lide. 2 – O que é Acórdão? É o julgamento proferido pelos tribunais, por um colegiado. 3 – Conceitue sentença terminativa e definitiva. Terminativa – Ela encerra o processo sem adentrar no mérito da lide, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
Questões Civil
1. ATPS DE DIREITO CIVIL VIII O caso em estudo: João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e, em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações prestadas por João Carlos: Foram deixados os seguintes bens: Um imóvel (casa e respectivo terreno) no município de Jundiaí/SP, avaliada em R$ 500.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2016 -
Questões Civis
QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL: 1. O que é contestação? Contestação é a defesa clássica do réu contra o autor dentro do processo podendo ela ser considerada de conotação residual. 1. Explique o princípio da eventualidade ou da concentração da defesa. Cabe cumulação de defesas colidentes/contraditórias? Podemos afirmar que o principio da eventualidade consiste em que toda matéria de defesa deve ser alegada na contestação sob pena de preclusão, ou seja, o réu deve alegar toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015