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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.041 - 62.070

  • Reflexões de Thompson Expressos na Obra “Costumes em comum”

    Reflexões de Thompson Expressos na Obra “Costumes em comum”

    1. Com base na reflexões de Thompson expressos na obra “Costumes em comum” identifique e correlacione tempo, revolução industrial e cultura. A ideia de correlacionar tempo, revolução industrial e cultura, são relações expressas em costumes do comum de forma conflituosa, passada dentro do contexto da emergencia das mudanças sociais, Thompson analisa a perspetiva da revolução industrial a partir do operario e suas mudanças sofridas ao longo do processo, além da mudança de artesão para operario,

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    Data: 14/12/2018 Por: matheusfgborges
  • REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE

    REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE

    FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE JANAINA GALINDO FERNANDES Recife 2019 JANAINA GALINDO FERNANDES PROJETO DE PESQUISA REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Imaculada Conceição do Recife - FICR como requisito para conclusão da Disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Pedro Spíndola Recife 2019 RESUMO O projeto se propõe a discutir a a

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    Data: 11/3/2020 Por: janagalindo01
  • REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS

    REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS

    http://www.sepi.unip.br/img/logo.jpg LICENCIATURA EM MATEMATICA PRÁTICA DE ENSINO: INTRODUÇÃO À DOCÊNCIA (PE:ID) POSTAGEM 1: ATIVIDADE 1 REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS CLAUDEMIR DE MATOS NASCIMENTO /RA: 1421700 POLO CRUZEIRO DO SUL/ACRE 2015 SUMÁRIO 1. REFLEXÕES REFERENTES AOS 13 TEXTOS............................................. 2 1.1. Educação? Educações: aprender com o índio................................................. 2 1.2. O fax do Nirso................................................................................................. 2 1.3. A história de chapeuzinho vermelho............................................................... 2 1.4. Uma pescaria inesquecível.............................................................................. 2 1.5. A Folha amassada........................................................................................... 2 1.6.. A lição dos gansos..........................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: claudemirczs
  • Reflexões Sobre a Introdução ao Direito

    Reflexões Sobre a Introdução ao Direito

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA IPSD65 - Tópicos Especiais em Psicologia IV SEMESTRE: 2023.1 Discente: Paulo Henrique Andrade da Cruz Júnior Docentes: Mônica Lima de Jesus, João Gabriel Modesto Uma medicina mais ameríndia em detrimento ao excesso biomédico OBJETIVOS Neste seguinte texto, busco por meio de um gatilho despertado em aula, fazer uma dissecação da medicina tradicional Brasileira, bem como tecer críticas ao atual modelo biomédico que é apresentado no país, que se mostra reducionista e

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  • REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

    REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

    ZUGMAN, Daniel Leib. REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. Rev. Direito GV. SÃo Paulo, 016, p. 610-631 O texto “Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil” traz uma análise sobre o problema da reforma tributária no Brasil que encontra-se rodeada de um aparente consenso e uma visão não apenas jurídica, mas também voltada para o desenvolmento do pais. Ao explorar o tema

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    Data: 10/11/2018 Por: karemsilva72
  • Reflexões Sobre O Abuso Do Direito E O Dever De Indenizar

    Reflexões Sobre O Abuso Do Direito E O Dever De Indenizar

    Luciano Nogueira Lucas FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO Luciano Nogueira Lucas Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. São Paulo 2007 Reflexões sobre o abuso do direito e o dever de indenizar. Trabalho apresentado à Faculdade Autônoma de Direito, como condição para a aprovação na Cadeira de Responsabilidade Civil do Programa de Mestrado em Direito. Professor Everaldo Augusto Cambler. São Paulo 2007 Reflexões sobre o abuso de direito e o dever de

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    Data: 28/5/2024 Por: lnlucas75
  • Reflexoes sobre o conceito de politica

    Reflexoes sobre o conceito de politica

    FICHA DE RESUMO 1. Luciana Petri de Oliveira. 2. SCHMITTER, Philippe C.. Reflexões sobre o conceito de Política: Curso de Introdução à ciência política, Unidade I. 2. ed. Brasília: Unb, 1984. p. 31-39. 3. Entender o conceito e definições de ciência política. Segundo Schmitter, a ciência política contemporânea apresenta como primeira característica o desejo de ser científica. Além disso, a delimitação da disciplina é o segundo aspecto mais importante que engloba esse conceito. O autor

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    Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: lucianapetri
  • Reflexões Sobre o Direito de Privacidade

    Reflexões Sobre o Direito de Privacidade

    A solidão é frágil. Mesmo forte o homem, a solidão o deixa quieto, quando é o movimento marca singular de sua existência. As reuniões firmam braços em profusão. Tornam fortes o que são fragilidades dos homens, mas reúnem-se, pelo que se define como a sua essência, e inspiram-se na possibilidade do viver diferente, que enriquece a aventura de ser com o outro. Ministra Carmem Lucia Reflexões sobre o Direito de Privacidade Introdução Este trabalho teve

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    Data: 27/10/2023 Por: kinha2023
  • REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PRCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA RESUMO Este artigo, pautado em revisão de literatura, pretende discutir de forma sucinta sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil, observando os prós e os contras mencionados por alguns doutrinadores. O objetivo desse estudo é averiguar os conflitos ou soluções em relação ao estatuto bem como a possibilidade de uma

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    Data: 22/8/2018 Por: NATHALIA ALCANTARA
  • REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS LEGAIS DO DIREITO A EDUCAÇÃO

    VIII. PACTOS NACIONALES e INTERNACIONALES Y NUEVAS TENDENCIAS REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS LEGAIS DO DIREITO A EDUCAÇÃO: A busca da mudança pedagógica para os controversos reflexos na aplicação efetiva e ética do saber jurídico. Autores: RICARDO APARECIDO DE SOUTO: Advogado. Mestrando em Direito (UNIVEM). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Concluiu com êxitos, conceito (A) o crédito em Retórica e Direito Internacional no Mestrado em Direito Internacional

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    Data: 3/7/2018 Por: Ricardo Souto
  • Reflexões sobre Psicologia Juridica

    Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Resumo do texto acima citado: Conforme um texto supra citado, tanto o Direito, quanto a Psicologia são áreas super importantes na vida das pessoas, porém são diferenciadas em suas atividades e qualificações de uso. Notamos nesse estudo, que em algumas situações do Direito, ao qual se requer laudos de condições psicológicas, é fundamental que os mesmos sejam feitos e avaliados por um profissional da área de

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: suellenb12345678
  • REFLEXOES SOCIO JURIDICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

    REFLEXOES SOCIO JURIDICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA .................................................. 03 2 O PROBLEMA DA PESQUISA..................................................... 04 3 OBJETIVOS ................................................................................. 05 3.1 GERAL .......................................................................................... 05 3.2 ESPECÍFICOS .............................................................................. 05 4 REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................... 06 5 METODOLOGIA ........................................................................... 07 6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES .............................................. 08 REFERÊNCIAS ............................................................................ 09 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra

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    Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/9/2017 Por: Ana Paula Xavier
  • REFLEXOS ADVINDOS DO AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO

    REFLEXOS ADVINDOS DO AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO

    PARECER SOBRE OS REFLEXOS ADVINDOS DO AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO. I – DA CONSULTA: A empresa X, pessoa jurídica de direito privado, solicitou a presente consulta acerca dos efeitos jurídicos decorrentes do aumento da jornada de trabalho. Questiona a empresa sobre a possibilidade de manter o valor do salário pago ao funcionário quando há aumento da carga horária laborada. É o que passo a fazer, sob o prisma estritamente jurídico. II – DA ANÁLISE:

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    Data: 9/4/2015 Por: Karina Magalhães
  • Reflexos constitucionais e o processo de impeachment

    Reflexos constitucionais e o processo de impeachment

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO LAVA JATO Reflexos constitucionais e o processo de impeachment LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS SIMONE RIBEIRO FERNANDES DE CASTRO TATIANY VIEIRA DE PAIVA ZEILAH MARIA DE SOUZA LEAL ORIENTADOR: Prof.ª Esp.. IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Projeto de Pesquisa apresentado como trabalho interdisciplinar para complementação da nota da AP2 da Faculdade Lions, se encaixa na disciplina de direito constitucional, parte geral. Goiânia-GO Maio/2017 ________________

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    Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/6/2019 Por: Luciano Gonçalves
  • Reflexos da interposição do recurso sobre a relação processual

    Reflexos da interposição do recurso sobre a relação processual

    Reflexos da interposição do recurso sobre a relação processual A impugnação das decisões pode se dar de dois modos: * Através de recursos, a impugnação por meio de recursos tem lugar dentro do mesmo processo em que foi proferida a decisão impugnada. * Através de ação impugnativa autônoma, pressupõe a irrecorribilidade da sentença, dando origem a uma nova relação processual, não sendo exercida dentro do mesmo processo em que proferida a decisão. Os recursos são

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    Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: alessoncaio
  • Reflexos Da Omissão Dos Preços Nas Vendas Online

    Reflexos Da Omissão Dos Preços Nas Vendas Online

    REFLEXOS DA OMISSÃO DOS PREÇOS NAS VENDAS ONLINE. A GARANTIA DO DIREITO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR. REFLECTIONS OF THE OMISSION OF PRICES ON ONLINE SALES. THE GUARANTEE OF THE RIGHT TO INFORMATION TO THE CONSUMER. Rafael Correa Figueredo.[1] Orientadora: Fernanda Mallmann[2] Resumo: O objetivo deste estudo é analisar os reflexos da omissão dos preços nas vendas online na garantia do direito de informação ao consumidor, bem como a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor

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    Tamanho do trabalho: 5.576 Palavras / 23 Páginas
    Data: 26/6/2023 Por: rafaelcfigueredo
  • Reflexos das esferas administrativa e penal

    Reflexos das esferas administrativa e penal

    FACULDADE ESTÁCIO PÓS-GRADUAÇÃO: POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DISCIPLINA: ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO RESENHA DO ARTIGO: “Reflexos das esferas administrativa e penal” Thiago Alves Cunha ARACAJU/SE 2019 RESENHA CRÍTICA Uma análise descritiva é o que se apresenta a seguir, cujo texto-fonte é o Artigo “Reflexos das esferas administrativa e penal”, de autoria do Professor José M. P. Madeira, Mestre em Direito do Estado, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, dentre tantas outras qualificações no

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2019 Por: thiago alves cunha
  • REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS

    REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS

    REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS: 1. Introdução: - Embora haja legislação específicas para as ações de execuções fiscal – Lei 6.830/80, o Código de Processo Civil é um instrumento de aplicação subsidiária nas execuções; - É necessária uma mudança de mentalidade para interpretar o NCPC, haja vista que este se reveste de uma ordem constitucional completamente diversa daquela à época da confecção do seu antecessor CPC/73 e da LEF; - Um exemplo deste arraigado

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    Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/9/2017 Por: detonirenata
  • REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO

    REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO

    FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA ADRIANGELA FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Artigo Cientifico Apresentado à Faculdade Única de Ipatinga - FUNIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo. JI-PARANÁ-RO 2020 REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Adriangela Ferreira Xavier de Oliveira[1] RESUMO O Poder de Polícia, tema central deste artigo, é inerente ao poder exercido pela Administração Pública, ligadas

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    Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 Páginas
    Data: 1/4/2020 Por: pmelton
  • Reflexos do Tribunal de Nuremberg para o Direito Interncional

    Reflexos do Tribunal de Nuremberg para o Direito Interncional

    Os direitos humanos, enfrentou por grandes transformações ao longo da humanidade, entretanto, pode-se destacar como ápice os eventos do século XVIII que vieram a ser conhecidos como Revolução Francesa, com o texto escrito da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e a Independência da colônia Americana do governo Britânico em 1776 com a Declaração de Independência da Virgínia. A Revolução Francesa fundamentou-se em três pilares, quais sejam: liberté e égalité, positivados no

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    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2022 Por: Arnaldo Kaio
  • REFLEXOS DOUTRINÁRIOS DO IUS GENTIUM TARDOMEDIEVAL ENTRE PAULUS VLADIMIRI E FRANCISCO DE VITORIA: RUPTURAS NO DISCURSO SOBRE A (DES)LEGITIMAÇÃO DO CONQUISTA DOS INFIÉIS (SÉC. XV E XVI)

    REFLEXOS DOUTRINÁRIOS DO IUS GENTIUM TARDOMEDIEVAL ENTRE PAULUS VLADIMIRI E FRANCISCO DE VITORIA: RUPTURAS NO DISCURSO SOBRE A (DES)LEGITIMAÇÃO DO CONQUISTA DOS INFIÉIS (SÉC. XV E XVI)

    COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA REFLEXOS DOUTRINÁRIOS DO IUS GENTIUM TARDOMEDIEVAL ENTRE PAULUS VLADIMIRI E FRANCISCO DE VITORIA: RUPTURAS NO DISCURSO SOBRE A (DES)LEGITIMAÇÃO DO CONQUISTA DOS INFIÉIS (SÉC. XV E XVI) Acadêmico: Núcleo de Pesquisa: Direito Constitucional Florianópolis/SC 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.1 TÍTULO 3 1.2 AUTOR 3 1.3 NÚCLEO DE

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    Tamanho do trabalho: 7.301 Palavras / 30 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: Celeste Beretta
  • REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT

    REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT RECIFE 2016 REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT NA FASE DE EXECUÇÃO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de pós-graduação em Direito, da Universidade Estácio de Sá. Prof. Orientador:: Lauro Boechat Batista Recife 2016

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2016 Por: vfodl1234567
  • REFORMA AGRÁRIA NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTABELECIDA PELO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO.

    1. INTRODUÇÃO A reforma agrária é um problema enfrentado por muitos países do mundo, não é exclusividade do Brasil. Porém, a reforma precisa ser enfrentado de frente e imediato. A história mostra que vários países que passaram por dificuldades quanto à reforma agrária, hoje são grandes potências econômicas, pois realizaram as suas reformas, e foram elas que selaram o crescimento econômico e social dessas localidades. Estudos demonstram que todos os países desenvolvidos realizaram em algum

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    Tamanho do trabalho: 22.336 Palavras / 90 Páginas
    Data: 13/2/2017 Por: elmison
  • Reforma da Previdencia Social 2017

    Reforma da Previdencia Social 2017

    ESCOLA PAULISTA DE DIREITO NAILA SILVEIRA DA FONSECA DIREITO – 8° SeMESTRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA Social (Direito Previdenciário - Adaptação) São Paulo 11 de Maio de 2017 É de conhecimento e comoção geral brasileira que há alguns meses foi-se apresentado pelo poder executivo, especificadamente, pelo Governo de Michel Temer, atual Presidente da República Brasileira, uma Reforma á Previdência Social. Vale- se ressaltar que uma das primeiras medidas de Michel Temer ao assumir a Presidência, em

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    Data: 16/5/2017 Por: NailaFonseca
  • REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES

    REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES

    REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES Gilbertson Farias de Carvalho Júnior RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar a atual situação do sistema de previdência social no Brasil, evidenciando os problemas por ele enfrentado. A partir destes, procura-se debater sobre suas principais causas e possíveis soluções, enfatizando a urgência de uma reforma previdenciária e de medidas que diminuam o déficit, como essenciais para que a previdência deixe de ser o maior problema fiscal do

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    Tamanho do trabalho: 10.078 Palavras / 41 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: GILBERTSON
  • Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera

    Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera

    Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera A reforma da previdência seja talvez um dos assuntos mais pautados no nosso cotidiano político – sem considerar os desdobramentos das apurações de crimes de corrupção promovidas pela Polícia e pelo Ministério Público Federal, principalmente – sendo anunciada pelo governo federal e por muitos estudiosos e adeptos do tema como fundamental para evitar a “quebra” do país e para permitir o início da tão propagada recuperação econômica

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/12/2018 Por: Claudinei Paladini
  • REFORMA DA PREVIDÊNCIA, VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE BENEFÍCIO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO

    REFORMA DA PREVIDÊNCIA, VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE BENEFÍCIO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JADY DA SILVA CARDOSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA, VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE BENEFÍCIO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO Salvador 2017 JADY DA SILVA CARDOSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE BENEFÍCIO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO Este projeto tem como finalidade cumprir atividade da disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso II”, em andamento no semestre

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    Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/1/2018 Por: Jady Cardoso
  • Reforma do Aparelho do Estado

    Reforma do Aparelho do Estado

    O plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, foi aprovado pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tem como tese central a “crise do Estado”, fazendo ligação a modelos adotados por antigos governos. O documento trás a suposição de que o Estado não deve esta dentro do setor produtivo, alega que o Estado excede no âmbito produtivo para explicar a danificação dos serviços públicos. O documento do estado parte do pressuposto de que

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/7/2015 Por: Luana Torelli de Souza
  • REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    TEMA: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPONENTES: Aliny dos Santos (RA 2504020132), Carla Silveira (RA 1158371909), Felipe de Azevedo (RA 1107288620), Linicker Rocha (RA 2546440332) e Telmo Chaves (RA TURMA: C SEMESTRE: 6º PROFESSORA: Claudia Estabel RIO GRANDE, 02 DE DEZEMBRO 2013 INTRODUÇÃO No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que vem com 200 artigos a menos do que o código de processo atual,

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    Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: aliny.dossantos
  • Reforma do poder judiciário

    REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO Emenda Constitucional n. 45 de 08-12-04 - ALTERAÇÕES A EC 45 inovou sobre as ações de controle de constitucionalidade ao estender para as ações declaratórias de constitucionalidade o mesmo rol dos legitimados a proporem a ação direta de inconstitucionalidade. São os mesmos os legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade (tanto por ação como por omissão), da ação declaratória de constitucionalidade e da argüição de descumprimento de preceito fundamental.

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: bernardopsm
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