Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.221 - 62.250
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Regulação, CADE e Controle de Concorrência
Fontes bibliográficas: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm https://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-livre-concorrencia-na-ordem-economica/90108/ https://www.webartigos.com/artigos/as-formas-de-abuso-do-poder-economico/90092 http://revistadireito.com/pergunta-de-leitor-o-que-e-abuso-do-poder-economico/ https://www.suapesquisa.com/economia/monopolio.htm http://www.cade.gov.br/servicos/perguntas-frequentes/ http://gestao-e-lideranca.blogspot.com.br/2010/12/estruturas-de-mercado.html https://www.dicionariofinanceiro.com/joint-venture/ http://www.cade.gov.br/assuntos/normas-e-legislacao/portarias/portaria-994.pdf/view FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico. Ed. 7. Rio de Janeiro: Forense, 2014. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Ed. 25. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 2012. Regulação, CADE e controle da concorrência (Lei 12.529/11). A ordem econômica constitucional A ordem econômica, segundo o que diz Leonardo Vizeu Figueiredo, correspondem “às disposições constitucionais estabelecidas para disciplinar o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2018 -
Regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providência
Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS nº 2.826 de 29.09.2003 DOE-AM: 29.09.2003 OBS: Rep. DOE de 04.03.2004 REGULAMENTA a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a presente lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 11/10/2013 -
Regulamentação da Prostituição
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL Barbara Negrini Poços de Caldas 2015 ________________ Barbara Negrini A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Orientador: Prof. Me. Virgílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.836 Palavras / 24 PáginasData: 29/10/2016 -
REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA
Resultado de imagem para simbolo faculdade mauricio de nassau CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS/CESREI FACULDADE REINALDO RAMOS/FARR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EMERSON BRUNO DA COSTA SANTOS REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA E O CONHECIMENTO COMO PRÁTICA DESPOSTIVA Campina Grande-PB 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 03 2. OBJETIVOS........................................................................................................ 05 2.1 Geral....................................................................................................... 05 2.2 Específicos.............................................................................................. 05 3. PROBLEMATIZAÇÃO........................................................................................ 06 4. HIPÓTESES........................................................................................................ 07 5. JUSTIFICATIVA.................................................................................................. 08 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA............................................................................... 09 7. METODOLOGIA................................................................................................. 13 8. CRONOGRAMA.................................................................................................. 14 9. REFERÊNCIAS...................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2017 -
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES SEXUAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS CASAS DE ENTRETERIMENTO ADULTO
th NATHÁLIA CRISTINA FIGUEIRA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES SEXUAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS CASAS DE ENTRETERIMENTO ADULTO IPATINGA - MG 2015 NATHÁLIA CRISTINA FIGUEIRA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES SEXUAIS E DESCRIMINALIZAÇÃO DAS CASAS DE ENTRETERIMENTO ADULTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Ensino IPATINGA - MG 2015 Aqueles que lutam pelo o que acreditam independentemente das dificuldades que enfrentam. Aos meus pais, e aqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.630 Palavras / 43 PáginasData: 22/5/2017 -
Regulamentação de normas - Р. N., por questões de segurança e higiene do trabalho
1.1 As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83) 1.1.1 As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras – NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Regulamentação de Visita
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________________________________ DOUGLAS, brasileiro, solteiro, montador, inscrito no CPF/MF nº xxxx, portador do RG nº xxxxxx, residente e domiciliado à xxxx, através da Advogada que esta subscreve, procuração anexa, vem respeitosamente á presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro nos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2017 -
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xx VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: xxxxxxxxxxx Qualificação , por intermédio de seu advogado dativo (convênio Defensoria Pública do Estado - procuração anexo), nos autos do processo, vem perante Vossa Excelência, em Ação de que lhe move, xxxxxxxxxxxxx nos autos da Ação de Modificação de Guarda da Menor xxx, requerer REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROVISÓRIA CC TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018 -
Regulamentação do trabalho em condições especiais
1. Regulamentação do trabalho da mulher: A proteção ao trabalho da mulher não e apenas por causa de suas condições biológicas, como: menor força física, gravidez, amamentação e etc. Também houve historicamente abusos contra as empregadas na revolução industrial. Os empregadores preferiam contratar as mulheres, porque realizavam os mesmos serviços que os homens e recebiam salários muito inferiores. Por causa desses abusos surgiu uma preocupação especial com as condições de trabalho da mulher, resultando na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.074 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2019 -
Regulamentação dos direitos e deveres dos cidadãos da República federativa do Brasil
Etapa 2 1 - Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Os direitos e garantias fundamentais é referente a um conjunto de dispositivo contidos na nossa Constituição Federal, nele destinado garantias, direitos e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil, encontram-se regulados no art 5ª ao 17 da CF, os mesmos estão reunidos em três gerações: 1. individuais, civis e políticos. 2. sociais, econômicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Regulamentação legal da tecnologia da informação no Brasil
ÍNDICE: 1. Evolução Histórica.............................................................................................4 1.1 Bens da informática: Softwares e Hardwares..................................................6 1.2 Relações do Direito da Informática com outros ramos do Direito....................8 2. Regulamentação jurídica da informática no Brasil. Considerações gerais relevantes. Joint Ventures e Transferência de Tecnologia........................................13 2.1 Joint Ventures e Transferência de Tecnologia...............................................14 2.2 Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991, alterada pela Lei nº 1.077/2004). Política de informática e a Lei 10.176/2001.........................................................15 2.3 Legislação......................................................................................................17 3. Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014....................................................17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 19/11/2014 -
Regulamentação legal das atividades de um advogado
ome » Sem categoria » Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em... Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de paralegal (bacharel em direito que não tem registro de advogado). A medida está prevista no Projeto de Lei 5749/13, do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Regulamentação legal do comércio de medicamentos
Caso concreto 1- Súmula 471 do STJ e informativo 499 do STF. Foi consolidado o entendimento que aos crimes hediondos praticados antes da lei 11.464/07 poderia haver a progressão do percentual de 1/6 de cumprimento da pena; e aos crimes hediondos praticados após a edição da supracitada lei, a progressão só se dará com o cumprimento de 2/5 da sanção penal. Jurisprudência : TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO MINISTERIAL VISANDO A FIXAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
Regulamentação sobre serviços e propriedade intelectual
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO aNDRÉ ALAN CRISTIAN DOS SANTOS – 711989 – 5ºB ANA CAROLINA DE ARAUJO TEIXEIRA – 712792 – 5ºB THIAGO SÉRGIO SANTOS NASCIMENTO – 711497 – 5ºB VICTOR SANCHEZ COLAMEO – 711492 – 5ºB REGULAMENTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Santo André 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO aNDRÉ REGULAMENTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL Santo André 2016 ________________ Sumário 1 - Introdução 2 - Organização Mundial do Comércio 3 - Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 22/11/2016 -
Regulamento da lei Nº 997, de 31 de maio de 1976, que prevê a prevenção е o controle da poluição do meio ambiente
DECRETO Nº 8.468, de 08 DE SETEMBRO DE 1976 (Atualizado com redação dada pelo Decreto 54.487, de 26/06/09, que passa a vigorar em 180 dias após sua publicação em 27/06/09) Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. Paulo Egydio Martins, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.310 Palavras / 38 PáginasData: 25/6/2013 -
Regulamento de impostos
Direito tributário Ingresso público – há somente uma relação jurídica Tarifa ou preço público – duas ou mais relações jurídicas. Taxas ‡ preço ou tarifa pública, estes não são tributos assim não há compulsoriedade e não precisa estar na lei. Ingresso público: 1. Terceiros ( Empréstimos) 2. Próprio 2.1 . Originário (exploração do próprio patrimônio público) 2.2 . Derivada (exploração do patrimônio privado) 2.2.1. Reparações de Guerra 2.2.2. Penalidade 2.2.3. Tributos 2.2.3.1. Impostos 2.2.3.2 taxas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Regulamento de tributação
1. O ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) É UM TRIBUTO DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. TAL IMPOSTO INCIDE PRINCIPALMENTE, SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. NESSE CASO, NÃO IMPORTA SE A VENDA DA MERCADORIA FOI EFETIVADA OU NÃO, O QUE IMPORTA É QUE HOUVE A CIRCULAÇÃO E ISSO É COBRADO. O IMPOSTO TAMBÉM INCIDE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, DE COMUNICAÇÕES, DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ENTRADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro
Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro Decreto 218/75 Decreto 3044/79 Conceitos Gerais Nomeação – Cargo efetivo; Cargo em comissão Designação – Função gratificada Exoneração (Não punitivo) - Comissão; Servidor Reprovado em Estágio Probatório. Dispensa – Função gratificada Destituição (Punitivo) - Função gratificada Demissão (Punitivo) – Efetivo; Comissão Requisitos para ingresso na carreira Cargos efetivos: Nacionalidade brasileira; Idade entre 18 e 35 anos* (Com base na letra da lei do estatuto desatualizado);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TITULO I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A produção de trabalho de conclusão de curso - TCC integra as atividades de pesquisa e extensão previstas no projeto pedagógico do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado, supervisionado pela Coordenação do Curso. Art. 2º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste em pesquisa individual, compreendendo a elaboração, execução de um projeto de pesquisa e defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.607 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2021 -
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CURSO – TC
Sociedade Educacional de Maceió – SEMA Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA Núcleo de Pesquisa e Extensão – NUPE Curso de Direito REGULAMENTO DO TRABALHO DE CURSO – TC 1. DAS PRELIMINARES Art. 1º - O presente regulamento tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas com o Trabalho de Curso – TC da graduação em Direito. Art. 2º - O Trabalho de Curso é individual e consiste em pesquisa orientada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Regulamento Interno Condomínio
REGULAMENTO INTERNO ALFREDO PUJOL OFFICES 0RIGEM, PRINCÍPIOS E FINALIDADE .......... PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária com sede à Rua ..........., através de seu legal representante, Sr ......., brasileiro,.... portador do RG.... e do CPF ............, na qualidade de integral possuidora, legítima proprietária e locadora do prédio particular situado à Rua Alfredo Pujol, números ................, em Santana, São Paulo (SP), CEP........... e inscrito no Cadastro de Contribuintes da Prefeitura sob IPTU nº .............................. e ..........................., redige, assina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2016 -
REGULAMENTO JURI SIMULADO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS – BARREIRO JÚRI SIMULADO REGULAMENTO BELO HORIZONTE 2015 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS – BARREIRO TEMA: “A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA, EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM?” BELO HORIZONTE 2015 ________________ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS – BARREIRO ATIVIDADE PRÁTICA - JÚRI SUMULADO REGULAMENTO TEMA: “A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2015 -
Regulamento Lei Orgânica do Município de Goiânia
Lei orgânica do município de Goiania * Título I DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS * Título II DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * Título III ORG DO MUNICIPIO * Título IV ORG DOS PODERES * Título V TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO * Título VI ORDEM ECONOMICA E MEIO AMBIENTE * Título VII ORDEM SOCIAL I PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS Capital Goiânia – Autonomia (politica, administrativa, legislativa e financeira). Organização – lei orgânica e leis municipais. Obediencia a CF e CE. Auto-elabora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2021 -
Regulamento olimpiada juridica
REGULAMENTO DA OLIMPÍADA JURÍDICA 2015 1 - PARTICIPANTES A Olimpíada Jurídica 2015 é uma competição direcionada a alunos que estejam regularmente matriculados no: 5º (quinto) ,6º(sexto), 7º (sétimo), 8º (oitavo), 9º (nono) e 10º (décimo) períodos do curso de graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE). 2 - EQUIPE COORDENADORA Amarildo Lourenço Costa Dulcinéia Mara de Souza Mayse Corrêa Costa Patrício Rodrigues Galdeano Neto Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
Regulamento Torneio de Futsal
TORNEIO DE FUTSAL REGULAMENTO Capítulo I - Dos Objetivos: Art. 1º) O Torneio de Futsal alusivo a confraternização de final de ano tem por finalidade promover a integração entre colaboradores pertencentes ao SUPERMERCADO PAPAI, assim como incentivar a prática esportiva. Capítulo II - Da Organização: Art. 2º) A organização e direção da competição caberá ao GERENTE GERAL e SUPERVISOR GERAL, sendo que quaisquer atos e/ou ocorrência de vulto com relação ao torneio, será de alçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2015 -
Regulamentos
NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SSMT n.º 03, de 07 de fevereiro de 1988 10/03/88 Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 21/09/93 Portaria SIT n.º 84, de 04 de março de 2009 12/03/09 1.1 As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2014 -
Regulamentos das Competições Futebolísticas: o primeiro critério de desempate
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Graduação em Direito Metodologia de Pesquisa Jurídica Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Orientador: Prof. Dr. Igor Pereira Projeto de Monografia Regulamentos das Competições Futebolísticas: o primeiro critério de desempate Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO I - Introdução 3 1.1 Considerações Iniciais 3 1.2 Questões Norteadoras 6 1.3 Objetivos 8 1.4 Justificativas 8 II - Embasamento Teórico 12 III - Metodologia 16 IV - Cronograma 18 Bibliografia 19 1. Introdução 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 24/8/2023 -
Regulamentos legais sobre petróleo, gás natural e biocombustíveis
RESOLUÇÃO No- 45, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e suas alterações, e com base na Resolução de Diretoria nº 854, de 13 de agosto de 2014; Considerando o interesse para o País em apresentar sucedâneos para o óleo diesel; Considerando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2014 -
Regular o relacionamento do estado/contribuinte sobre pagamentos e recebimentos de tributos
DIREITO TRIBUTÁRIO E O SEU OBJETO DIREITO POSITIVO: *PÚBLICO *PRIVADO OBJETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Regular o relacionamento do estado/contribuinte sobre pagamentos e recebimentos de tributos. ENTES TRIBUTANTES: INSTITUIÇÃO – ARRECADAÇÃO – FISCALIZAÇÃO CONTRIBUINTES: *Principais fonte de direito tributário *Princípios e regras de direito tributário CR/88 -> Constituição da república * Repartição de competência entre os estados federados * Indicação dos princípios tributários e limitações e limitações do poder de tributar Partilha direta/indireta do produto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.710 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2017 -
Regularização de Casamento Estrangeiro
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE SOROCABA-SP TAN CHOR ENG, malaio, supervisor de produção, casado, portador Do RNE nº 651899-5, inscrito no CPF sob o nº 233.467.038-35, e SHIRLAN CRISTINA DA SILVA, brasileira, casada, faturista, portadora da Carteira de Identidade nº 29.998.076-5 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 294.379.268-32, ambos residentes e domiciliados na Rua Nicolau Lopes, nº 229, Parque Bela Vista, Sorocaba/SP, no Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2019