Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.761 - 62.790
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RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
M.M JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL MATIAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade de nº, inscrito no CPF sob o nº, data de nascimento, nome da mãe, residente e domiciliado na rua, número, bairro, Capital – UF, CEP, email, vem por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB, sob o número, endereço profissional, endereço completo, email, regulamente constituído conforme instrumento procuratório, ora anexado, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2019 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS RODRIGO OLIVEIRA, brasileiro, casado, vendedor, portador do CPF/RS nº 000.000.000-00, com Documento de Identidade de nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua GUIA LOPES, n. 000, (CENTRO), CEP: 93000000, NOVO HAMBURGO-RS, vem respeitosamente, por meio de sua procuradora signatária, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declarar a nulidade do auto de prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
AO JUIZO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... José Alves, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., filiação..., inscrito no CPF n°..., portador do RG n°..., por ser Advogado, subscritor desta, com escritório profissional no endereço..., vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5°, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1 - DOS FATOS Na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
Relaxamento da Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ . ROMUALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n°, portador do RG n°, residente e domiciliado na rua, número, bairro, cidade, estado, CEP, endereço eletrônico, por seu (a) advogado (a) que a esta subscreve, conforme procuração anexa a este instrumento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2023 -
Relaxamento da Prisão em Flagrante
Processo Penal Professor Warlem Freire 1. Do Relaxamento da Prisão em Flagrante Essa peça será confeccionada quando o candidato identificar, no caso posto, uma ilegalidade na prisão em flagrante, de forma que o principal detalhe a ser observado na questão é que alguém está preso em decorrência de um auto de prisão em flagrante delito, esse flagrante é ilegal e, o mais importante, que essa prisão não foi convertida em prisão preventiva. Pois, caso já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2024 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE COM O CONSEQUENTE ALBARÁ DE SOTURA
RESPOSTA A ACUSAÇÃO 1. HIPOTESES DE CABIMENTO: A resposta a acusação será cabível em qualquer rito processual. EXCETO, nos ritos especiais de drogas e no Jecrim - Na resposta a acusação o juiz já recebeu a denúncia ou a queixa. Sendo o Réu citado para apresentar a sua 1ª defesa escrita, qual seja, a RESPOSTA A ACUSAÇÃO. 1. MOMENTO: A resposta a acusação ocorre sempre após o recebimento da denúncia ou queixa, ao juiz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.872 Palavras / 56 PáginasData: 4/3/2018 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO URGENTE MARIA DO CÉU, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada... Vitória/ES, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) advogado (a) que esta subscreve (procuração em anexo), requerer: RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da CRFB/88..., pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2018 -
Relaxamento de Flagrante - Modelo
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO ILEGAL EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DE ________________-_______ (estadual) ou EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ________________-_______ (quando for esfera federal) ou EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA CAPITAL.-DIPO –SP (estadual na capital apenados com reclusão na fase de de inquérito) ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DO JÚRI DA ____________________ - ____
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2016 -
Relaxamento de prisão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de ... Distribuição por dependência dos autos nº ... João de Deus, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na rua ..., vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, com fundamento no art. 310, I, CPP e art. 5º, LXV, CF/88, requerer à Vossa Excelência o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___. Autos nº “A”, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve (documento anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime acima epigrafado, que lhe movem, invocar o artigo 396 do Código de Processo Penal, para tão só protestar por inocência o no delito que lhe quer imputar, artigo 38 da lei 9.605 de 1998 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Relaxamento de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. VÍRGILIO PLATINI, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF de nº__, e RG nº__, residente e domiciliado na (endereço) nº, (bairro), na cidade de Passo Fundo-RS, por seus advogados e procuradores, abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com base no art. 5º da Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA/ESTADO Processo nº BONO VOX, já qualificado nos autos do flagrante em epigrafe, por meio do seu advogado e procurador que ao final subscreve, nos termos da procuração anexa, VEM perante Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com base no art. 5º, inc. LXV, da Constituição Federal c/c o art. 302 do Código de Processo Penal, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
RELAXAMENTO DE PRISAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XXX ESTADO DE XXX A.P.F (AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE) Brad Matias (Qualificação completa), vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado constituído conforme procuração em anexo, com endereço para notificações/intimações (endereço completo) apresentar: RELAXAMENTO DE PRISÃO Com fundamento no Art. 310, I do CPP e Art. 5º, LXV da CF, mediante os fatos e fundamentos ora expostos: I - Dos Fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Relaxamento de prisão
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP PEDRO PAULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), por seu (a) advogado (a) que a esta subscreve, conforme procuração anexa a este instrumento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUZ DA COMARCA ..... DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Tício da Silva, brasileiro, casado, portador do RG X.XXX.XXX, vendedor, inscrito no CPF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua X, numero X, bairro X – Belo Horizonte, vem através de seu representante legal que subscreve (mandato incluso), em procuração anexa, interpor PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, com base no artigo 5º LXV da CF/88, nos fatos e fundamentos que se seguem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2016 -
Relaxamento de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado em ..., vem, por intermédio do advogado infra-assinado (conforme procuração em anexo), requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal de 1988, e no artigo 310, inciso I, do Código de Processo Penal, sob as razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
Relaxamento de Prisão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Goiânia Goiás José Alves, brasileiro, casado, fazendeiro, residente e domiciliado na GO-020, KM 256, Chácara Recanto do Sabiá, portador do RG nº 5632147, SSP-GO, representado por seu advogado vem, perante Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, LXV, artigo 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões expostas a seguir: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DO FORO __ DE GOIÂNIA O requerente JOSÉ ALVES, brasileiro, casado, professor, portador de Cédula de Identidade n X.XXX.XX, expedida SSP-GO, inscrito no CPF sob o n. YYY.YYY.YYY-YY, residente e domiciliado em, Goiânia, Goiás, vem, por meio de seu advogado, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante com a correspondente expedição de alvará de soltura. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2017 -
Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA_____CRIMINAL DA COMARCA DE ____ JOSÉ ALVES, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula deidentidade nº... e inscrito no CPF sob o nº...,residente e domiciliado na rua ..., vem, àpresença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, in fine assinado, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 5º LXV, da Constituição Federal de 1988, c/c art.648, I, do Código de Processo Penal, para propor o presente pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 15/1/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
AO JUÍZO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .../… Auto de Prisão em Flagrante nº ... MATIAS …, brasileiro, profissão …, portador da cédula de identidade sob o nº …, expedida pelo …, inscrito no CPF/MF sob o nº …, residente e domiciliado na rua …, nº …, bairro …, município de …, estado de …, CEP …, com endereço eletrônico …, vem por seu advogado infra-assinado com endereço profissional na rua …, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
Relaxamento de Prisão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito 2ª Vara Criminal da Comarca de Urussanga do Estado de Santa Catarina. José Alves, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG... ssp/sc, inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., por intermédio de seu advogado (já devidamente constituído, procuração anexa à folha 01), Advogado, inscrito OAB/SC..., com escritório profissional na Rua..., onde receberá suas intimações, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo ____ do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT. GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, CPF nº ...., RG nº ....., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., Bairro Verdes Mares, Rondonópolis/MT, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante (nº ....) com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
MM. JUIZO DA Xº VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, profissão X, inscrito no CPF/MF sob o nº X, e RG nº X, residente e domiciliado à Rua X, nº X, Bairro Verdes Mares, Rondonópolis/MT, CEP: X, E-mal: @, representado por seu Procurador, com Escritório à Rua X, nº X, Bairro X, Cidade/Estado, vem respeitosamente propor: RELAXAMENTO DE PRISÃO Visando declaração da nulidade do auto de Prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO - JOSÉ ALVES
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________/__. JOSÉ ALVES DE TAL, brasileiro, estado civil ignorado, profissão ignorada, portador da carteira de identidade de nº. ____, inscrito no CPF/MF sob nº.___.___.___-__, residente e domiciliado no endereço tal, por meio de sua advogada in fine firmada que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (DOC.01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2018 -
Relaxamento de prisão - Raimundo nonato OAB
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca ___ RAIMUNDO NONATO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG _, CPF _, domiciliado e residente em _, vem, por sua advogada infra-assinada (anexo 1), à presença de Vossa Excelênci requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no artigo 5º, inciso LXV, da CF/88, combinado com com artigos 304 e seguintes do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO AUSÊNCIA DE DENUNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxª VARA DA COMARCA DE xxxxxxxxxx/PERNAMBUCO. Urgência réu preso PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro. Amasiado, comerciante, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxx SDS/xxx, inscrito no Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Cardeal, Bairro do Rosário, xxxxxxx, por seus advogados abaixo assinados, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 12/12/2017 -
Relaxamento de prisão c/c liberdade provisória
-ESPELHO DO CASO- Relaxamento de prisão em flagrante c/c com liberdade provisória 1. Tipificação- Lesão corporal de natureza leve (artigo 129, caput, do CPP) ou tentativa de homicídio (artigo 121 c/c artigo 14 CP); 2. Ação penal- Na interpretação de lesão corporal leve, ação penal pública condicionada á representação (artigo 29 CPP e artigo 88 da lei n° 9.099/95) e na interpretação de tentativa de homicídio será ação penal pública incondicionada (artigo 29, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2022 -
Relaxamento de prisão em flafrante
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ / MA RAMBO, brasileiro, solteiro, bancário, portador do RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, nº 167, Codó - MA, por seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional localizado na rua, nº, bairro, cidade, Estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FRAGRANTE com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA Credenciada pela Portaria nº 85 de 12/02/1998, publicada em 16/02/1999 Curso de Bacharelado Direito Reconhecido pela Portaria nº 653, 07/05/2009 publicado em 08/05/2009. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA SERRA/ES. Rico dos Santos, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado à Rua das Flores, nº 30, Bairro dos Jardins, Vila Velha – ES, portador da CI nº, CPF nº, vem por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
Relaxamento de prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO DO ESTADO DE RONDÔNIA. AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE N°... ANDORILDO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG n°..., CPF n°..., endereço completo..., por seu advogado endereço completo..., nacionalidade..., estado civil..., OAB n°..., com escritório profissional endereço completo... onde recebe intimações, sob fundamento do artigo 5°, §1° da Lei n° 8.906/94, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015