Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.791 - 62.820
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RELAXAMENTO DE PRISÃO - JOSÉ ALVES
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________/__. JOSÉ ALVES DE TAL, brasileiro, estado civil ignorado, profissão ignorada, portador da carteira de identidade de nº. ____, inscrito no CPF/MF sob nº.___.___.___-__, residente e domiciliado no endereço tal, por meio de sua advogada in fine firmada que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (DOC.01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2018 -
Relaxamento de prisão - Raimundo nonato OAB
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca ___ RAIMUNDO NONATO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG _, CPF _, domiciliado e residente em _, vem, por sua advogada infra-assinada (anexo 1), à presença de Vossa Excelênci requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fundamento no artigo 5º, inciso LXV, da CF/88, combinado com com artigos 304 e seguintes do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO AUSÊNCIA DE DENUNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxª VARA DA COMARCA DE xxxxxxxxxx/PERNAMBUCO. Urgência réu preso PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro. Amasiado, comerciante, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxx SDS/xxx, inscrito no Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Cardeal, Bairro do Rosário, xxxxxxx, por seus advogados abaixo assinados, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 12/12/2017 -
Relaxamento de prisão c/c liberdade provisória
-ESPELHO DO CASO- Relaxamento de prisão em flagrante c/c com liberdade provisória 1. Tipificação- Lesão corporal de natureza leve (artigo 129, caput, do CPP) ou tentativa de homicídio (artigo 121 c/c artigo 14 CP); 2. Ação penal- Na interpretação de lesão corporal leve, ação penal pública condicionada á representação (artigo 29 CPP e artigo 88 da lei n° 9.099/95) e na interpretação de tentativa de homicídio será ação penal pública incondicionada (artigo 29, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2022 -
Relaxamento de prisão em flafrante
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ / MA RAMBO, brasileiro, solteiro, bancário, portador do RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, nº 167, Codó - MA, por seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional localizado na rua, nº, bairro, cidade, Estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FRAGRANTE com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA Credenciada pela Portaria nº 85 de 12/02/1998, publicada em 16/02/1999 Curso de Bacharelado Direito Reconhecido pela Portaria nº 653, 07/05/2009 publicado em 08/05/2009. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA SERRA/ES. Rico dos Santos, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado à Rua das Flores, nº 30, Bairro dos Jardins, Vila Velha – ES, portador da CI nº, CPF nº, vem por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
Relaxamento de prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO DO ESTADO DE RONDÔNIA. AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE N°... ANDORILDO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG n°..., CPF n°..., endereço completo..., por seu advogado endereço completo..., nacionalidade..., estado civil..., OAB n°..., com escritório profissional endereço completo... onde recebe intimações, sob fundamento do artigo 5°, §1° da Lei n° 8.906/94, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO DO ESTADO DE RONDÔNIA. AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE N°... ANDORILDO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG n°..., CPF n°..., endereço completo..., por seu advogado endereço completo..., nacionalidade..., estado civil..., OAB n°..., com escritório profissional endereço completo... onde recebe intimações, sob fundamento do artigo 5°, §1° da Lei n° 8.906/94, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante
FICHAMENTO ZAFFARONI, Eugênio Raul. A palavra dos mortos. 1ª ed. Editora Saraiva, v.1, 2012, p. 324. VitalBook file. A obra “A palavra dos mortos” de Zaffaroni apresenta um conjunto de conferências sobre a criminologia, com uma visão crítica a respeito da maneira como o crime é tratado pela sociedade, pelo poder judiciário e pela mídia. A décima sexta conferência, aqui destacada, trata em especial da criminologia midiática, expondo suas características e seus efeitos, instigando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2015 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXXX, ESTADO DE XXXXXX. JOSE ALVES, nacionalidade xxx, estado civil xxxxx, profissão xxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e RG nº xxxxxxx xx/xx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Nº xxx, Bairro xxxx, na cidade de xxxx, por seu advogado abaixo subscrito, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2015 -
Relaxamento de prisão em flagrante
Relaxamento de Prisão em Flagrante (Atividade 6) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 20º Vara Criminal da Comarca de Fortaleza-Ce Raimundo Alves Barros, brasileiro, casado, Cpf 546.913.155-31, portador da cédula de identidade n°20013735-9, residente e domiciliado na Av. Lineu Machado, por seu advogado, abaixo assinado, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, como fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal da República Federativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMACÃ - BA ICARO GUSTAVO MOREIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, sorveteiro, portador da cédula de identidade nº 56.541.779-4, inscrito no CPF sob o nº 051.846.415-64, residente e domiciliado na rua 02 de julho, centro Camacan Bahia, vem por meio de sua advogada, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declaração de nulidade do auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2016 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL. José Alves, (nacionalidade), (estado civil), identidade nº (RG), inscrito no CPF sob o nº (CPF), residente e domiciliado (endereço), vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer o presente pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declarar a nulidade do Auto de Prisão em Flagrante, com base nos artigos 310, I do Código de Processo Penal e art. 5º, LXV da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ AXL ROSE, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade e comarca de, na Rua Carlos Gomes, nº 222, Jd. Albuquerque, atualmente recolhido em ergástulo público local, portador da célula de identidade (RG) sob nº 10.791.771/PR, através de seu procurador que ao final subscreve (procuração em anexo), inscrito na OAB 00.0000-0, com escritório profissional na Rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTPOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado à Rua xxx, número 00, bairro xxx, nesta comarca, representado por seu advogado Fulano de Tal, infra assinado, com procuração em anexo, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no art. 5ºLXV e LXVI da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE TOLEDO – ESTADO DO PARANÁ. Distribuição por dependência do auto de prisão em flagrante número 0001234-56.2017.8.16.0170 JARBAS ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, funcionário público, residente e domiciliado na Rua dos Orixás, número 1.111, nesta Cidade de Toledo, Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional na Rua Sem Saída, número 2.222, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de (nome da cidade). Distribuição por dependência dos autos nº (auto de prisão em flagrante) APARECIDO JOSÉ, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da cédula de identidade nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), (cidade), (Estado), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ . JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da célula de identidade RG nº _, inscrito no CPF sob o nº _, residente e domiciliado na _, na cidade de _, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, ADVOGADO, inscrito na OAB sob o nº _, com escritório profissional localizado na _, na cidade de _, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ALUNO: Matheus Sampaio da Silva TURMA: 8 período / matutino DISCIPLINA: Laboratório de Pratica Simula III PROFESSOR: Sidney Robson Barros Costa EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ INQUERITO POLICIAL N° TÍCIO, brasileiro, solteiro, bancário, residente e domiciliado na rua machado de Assis, n°167, no Rio de Janeiro, (cep);(Endereço eletrônico) (filiação pai e mãe), por seu advogado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer: RELAXAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2017 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
PROBLEMA 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO QUINZINHO BROTAS, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente na Rua Colibri, nº 239, Centro, na cidade de Dracena, Estado de São Paulo, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo),vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE __. TÍCIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº __, RG nº__, residente e domiciliado na rua ____, nº__, bairro ___, (cidade), (estado), por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem a presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5°, inciso LXV da Constituição Federal e artigo 310, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE POÇO FUNDO – DISTRITO FEDERAL. MIGUELÃO DOS ANJOS, brasileiro, casado, servidor público concursado, residente e domiciliado na Rua dos Injustiçados, nº13, Bairro Presidência, Poço Fundo / DF, representado por sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Com fulcro no artigo 5º, inciso LXV da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX-XX. UREGENTE – RÉU PRESO Auto de Prisão em Flagrante nºXXXXXXXXXXX DANILO MARTINS NERES, brasileiro, solteiro, cortador de cana, nascido aos 26 de setembro de 1991, filho de Gloranice Francisca do Amaral e Antonio Martins Neres, portador da C.I. n°17173852, através do seus advogados que a esta subscreve (procuração anexa), vêm a presença de Vossa Excelência requerer o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 11/7/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
SILVA ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, BAHIA DAVID DA SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, maior, auxiliar de logistica, portador do RG 15501120 07 SSP/BA, nascido em 21 de Julho de 1993, natural de Feira de Santana/BA, filho de Antonio Edinalvo Alves de Lima e Joanete da Silva Lima, com endereço à Conj. Habitacional Feira IX Caminho 11 25 CS, Calumbi, Feira de Santana-Ba, Bahia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS-MT. Autos n. .... GABRIEL, brasileiro, estado civil ..., profissão ..., portador da Cédula de Identidade (RG) nº ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., vem, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento procuratório anexo, com endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/ MT Gabriel Matos, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, bairro Verdes Mares, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante com a correspondente expedição de alvará de soltura com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. “A”, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG n°. 23.255.895-0 SSP/SP e CPF n° 369.456.078-00, endereço eletrônico a.a@outlook.com, residente e domiciliado a Rua Rui Barbosa, n° 221, Bairro Bandeira, Piracicaba/SP, CEP 13.380.000, por meio de seus advogados, conforme procuração em anexo, vem, mui, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 5°, inciso LXV da Constituição Federal e art. 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATAI-GOIAS TONHO PEREIRA, brasileiro, solteiro, gari, portador da cédula de identidade sob nº 12454235 SSP-GO, e devidamente inscrito no CPF sob nº 221.222.223-22, residente e domiciliado à Rua Maria do Bairro, n°. 1000, Centro, CEP 75845-000, Jataí-GO, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo (documento 01), requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2018 -
Relaxamento de prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Inquérito Policial nº... José Alves, já qualificado nos autos do Inquérito Policial em epigrafe, por seu advogado com procuração em anexo (doc...), vem à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, inciso LXV da CRFB e art. 310, inciso I do CPP, pelos motivos de fatos a seguir: Dos Fatos Após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2019 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da... Vara... Criminal da Comarca de... do estado de ... AUTOS NUMEROS... Jose Alves, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF..., RG..., endereço..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado (procuração em anexo) requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no artigo 5º inciso LXV da Constituição da Republica Federal combinado com o artigo 310 inciso I do Código de Processo Penal, pelos fatos e direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2019