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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.731 - 62.760

  • RELATÓRIO SOBRE UMA SESSÃO DE JULGAMENTO NO STF

    RELATÓRIO SOBRE UMA SESSÃO DE JULGAMENTO NO STF

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA uneb.png CURSO DE DIREITO – CAMPUS I ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV – MARCELO ESTUDANTE: FILIPE JOSÉ DE VALOIS COUTINHO R. S. RELATÓRIO SOBRE UMA SESSÃO DE JULGAMENTO NO STF 1. IDENTIFICAÇÃO, DATA DA SESSÃO E PAUTA DE JULGAMENTO: Trata-se de sessão ordinária no plenário do Supremo Tribunal Federal, do dia 15 de agosto de 2018, cuja pauta de julgamento prevista no site do tribunal é: RE 670422 da relatoria

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    Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 Páginas
  • Relatório Sociologia Jurídica

    Relatório Sociologia Jurídica

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA download.jpg TRABALHO FINAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA ROBERT OEIRAS DA SILVA NITERÓI 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF DATA: 08/07/2016 ALUNO: ROBERT OEIRAS DA SILVA TURMA: 3° PERÍODO – SEGURANÇA PÚBLICA NITERÓI 2016 Motivação e inserção no campo Desde a minha infância sempre tive interesse em ser policial ou das forças armadas. No entanto apesar de ter sido aprovado em dois concursos militares diferentes, não pude ingressar na carreira

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    Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Robert Silva
  • RELATÓRIO TCU PEDALADAS FISCAIS

    RELATÓRIO TCU PEDALADAS FISCAIS

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO GABINETE DESEMBARGADORA MARY ANNE MEDRADO ACÓRDÃO TRT 8ª/2ª T./RO 0000407-83.2010.08.0009 RECORRENTE: ADRIÃO ADRIANO TEIXEIRA DA COSTA FILHO Drª. Larissa Maués de Vasconcelos RECORRIDO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A Dr. Cristiano Coutinho Mesquita DIREITO CONSTITUCIONAL E MATERIAL DO TRABALHO. SÚMULA 372 DO TST. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CONTINUADO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. O reclamado é empresa pública e, embora se submeta ao regime jurídico próprio das empresas privadas,

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    Tamanho do trabalho: 5.338 Palavras / 22 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: edilson1980
  • RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO

    RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO

    RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO Aluno: Hebrson Neves de Sousa Matrícula: 132014853 Curso: Direito Unidade: Campus FACITEC – Brasília-DF Previsão de Conclusão do curso: 2018 Orientador: Cleide Bernardes CPF: 011.625.671-04 Relatório: final ( ) parcial (x) Título: INVESTIGAÇÕES ÉTICAS A RESPEITO DO VALOR DA VIDA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: NASCIMENTO, MORTE, EUTANÁSIA. Data de início do projeto de pesquisa: 08/2014 Período a que se refere o relatório apresentado: 08/08 à 11/08. Relatório No dia 04 de

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/7/2015 Por: hebrson
  • Relatório Tempo - Português Jurídico

    Relatório Tempo - Português Jurídico

    C:\Users\User\Downloads\unifipa logo.png Trabalho Português Jurídico ''Relatório do estudo sobre o conforto térmico humano e as variações de temperatura na cidade de Catanduva - SP'' Paulo A. G. Decaris - 1° Ano Direito Turma B Foi levado em conta para este estudo (iniciativa proposta pela professora Maria Tereza) o ''Diagrama do Conforto Humano'',cuja fonte se dá pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET),onde apresenta um diagrama detalhado,expressando o contraste entre a temperatura do ar e a umidade

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: bmhell
  • Relatório Teoria do Conhecimento

    Relatório Teoria do Conhecimento

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL Lilieren Ramos da Silva Apresentação de Relatório Tubarão/SC 10/2015 Lilieren Ramos da Silva Apresentação de relatórios técnico-científicos Relatório técnico apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Teoria do Conhecimento, no Curso de Direito, na Universidade Do Sul de Santa Catarina. Prof. Dr. Carlos Euclides Marques Tubarão, 2015 RESUMO Este trabalho apresenta a participação no Fórum, assim como em que medida os aspectos apresentados artigo supracitado

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    Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/6/2016 Por: lanaabreuramossi
  • RELATÓRIO TRIBUNAL DO JÚRI

    RELATÓRIO TRIBUNAL DO JÚRI

    UNIPÊ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA Aluna: Ludivine Alexia Dutelle Turma: F 10º Período RELATÓRIO TRIBUNAL DO JURÍ João Pessoa-PB 2018 Data: 09/10/2018 Processo: 0017287 15 2008 815 2002 Juiz (a): Dr. Alexsandro Lourenço da Silva Promotor (a): Raquel Cardoso de Mota Silveira Assistentes: José Gedelvan Araújo B. do Nascimento; Joyce Kelly Baltazar Camelo de Souza; Isabelle Raisa de Santana Alves. Advogado de defesa: Edgleiton Silva de Souza Assistentes: Katson Joaquim Tavares de Lucena; Noemia

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2018 Por: lud000
  • Relatório Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Relatório Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Universidade Presbiteriana Mackenzie Teoria geral do direito, Professora: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM Aluno: GUILHERME FAGUNDES CARDOSO AIROLDI, TURMA 1T/ DIREITO, NOTURNO TIA: 42138647 Relatório de leitura: o Livro V da Obra “Ética à Nicômacos”, de Aristóteles. Neste trabalho, será exposto o pensamento de Aristóteles quando se trata do que é justiça e injustiça. O pensamento será posto, a partir da visão do livro “Ética a Nicômaco”. Este livro é a principal obra do filósofo

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2021 Por: guiairoldi27
  • RELATÓRIO V MOSTRA CIENTÍFICA DA FARO

    RELATÓRIO V MOSTRA CIENTÍFICA DA FARO

    INSTITUTO JOÃO NEÓRICO FACULDADE DE RONDÔNIA FARO MARIA ZELINALVA LIMA CAVALCANTE RELATÓRIO DO EVENTO: V MOSTRA CIENTÍFICA PORTO VELHO/RO – JUNHO/2022 INSTITUTO JOÃO NEÓRICO FACULDADE DE RONDÔNIA FARO MARIA ZELINALVA LIMA CAVALCANTE RELATÓRIO DO EVENTO: V MOSTRA CIENTÍFICA Trabalho de pesquisa apresentado no curso de Direito sob a orientação da Professora Rita de Cassia Pessoa Noceti como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Teoria Geral do Estado e da Constituição PORTO VELHO/RO – JUNHO/2022

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2022 Por: Maria Lima
  • Relatório visita técnica ao presídio

    Relatório visita técnica ao presídio

    1. Introdução O Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, destina-se a presos provisórios e condenados, dando cumprimento às penas privativas de liberdade, em regime fechado, semiaberto e aberto. Em sua fundação possuía capacidade total para 268 vagas, mas atualmente, abriga mais de 700 presos, incluindo mulheres. A visita técnica dos estudantes do 1º semestre do curso de Direito, da Faculdade Pitágoras tem como objetivo o levantamento de informações referentes ao funcionamento e organização penitenciário, além

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    Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: Rainan Santos
  • RELATÓRIO – DOCUMENTÁRIO ”SEM PENA”

    RELATÓRIO – DOCUMENTÁRIO ”SEM PENA”

    RELATÓRIO – DOCUMENTÁRIO ”SEM PENA” Neste documentário, é abordado a realidade do nosso sistema prisional (carcerário), com seus desafios, limitações e injustiças, junto ao próprio direito processual penal aos quais nós brasileiros estamos submetidos. É bem explicito como o diretor Eugênio Puppo, quis focar na questão da falta de estrutura, tanto por parte do sistema da Justiça Criminal, quanto á dificuldade de obtenção de direitos pelos presidiários. Em algumas entrevistas que são dadas por detentos,

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2020 Por: Tathi Zara
  • RELATÓRIO – ESTUDO JURISPRUDENCIAL

    RELATÓRIO – ESTUDO JURISPRUDENCIAL

    UNIVERSIDADE FEEVALE PRÁTICA CIVIL I PROF. FREDERICO LOUREIRO DE CARVALHO FREITAS Hisvânia Kichler 18/06/2018 RELATÓRIO – ESTUDO JURISPRUDENCIAL Acórdão: RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. 70077565406, da 4ª Região. Apelante: Diva Antoninha Pompermaier. Apelado: Mauricio Dal Agnol. Desembargador(a) Relator(a): Ana Beatriz Iser. Origem: Comarca de Passo Fundo. Porto Alegre, 06 jun. 2018. Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. MANDATOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ACORDO CELEBRADO SEM

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    Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Hisvânia Kichler
  • RELATÓRIO – PALESTRA TESTAMENTO VITAL

    RELATÓRIO – PALESTRA TESTAMENTO VITAL

    RELATÓRIO – PALESTRA “TESTAMENTO VITAL” Nome: Dionathan Pereira Carneiro O testamento vital é um documento que pode ser redigido por qualquer pessoa que estiver em pleno gozo de suas capacidades mentais e tem por objetivo dispor acerca dos tratamentos e procedimentos que a mesma não deseja submeter-se na possibilidade de uma doença terminal. Há também o mandato duradouro, que é a nomeação de uma pessoa de confiança, para ser consultada quando for necessário tomar alguma

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: Dionathan Pereira
  • RELATÓRIO – PRÁTICA REAL EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.

    RELATÓRIO – PRÁTICA REAL EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.

    RELATÓRIO – PRÁTICA REAL EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. José Mario Pontes de Vasconcelos Filho[1] QUADROS DIÁRIO DE OUTUBRO E NOVEMBRO. Segue abaixo exposto as atividades e dias e que foram realizadas, ficando desta forma mais simples a visualização das tarefas exercidas durante todo o per QUADRO DIÁRIO - OUTUBRO DATA HORA TAREFA 01/10 14:00h Avaliação Parcial II na Faculdade 08/10 14:00h Casa de Mediação da Defensoria Pública de Juazeiro do Norte/CE 15/10 14:00h Discussão entre

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    Data: 27/3/2016 Por: Mario Pontes
  • Relatório – Processo Calçadista

    Relatório – Processo Calçadista

    Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE. Design de Moda Projeto de Calçados e Acessórios Jessica Garcia Becker Relatório – Processo Calçadista Departamentos Uma empresa de calçados possui vários departamentos, como qualquer outra empresa. Desde administrativo, financeiro, RH, PCP, almoxarifado até a diretoria. Para a área de design de moda, é importante saber como funcionam os principais departamentos da produção do calçado, como desenvolvimento, modelagem, corte e produção. O departamento de desenvolvimento é o responsável pelas

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/2/2018 Por: Neto Brandes Sklar
  • Relatório “Salvando o Capitalismo”1 e o “A Classe Média no Espelho”

    Relatório “Salvando o Capitalismo”1 e o “A Classe Média no Espelho”

    logo PUC 70 anos [v2] CMYK OPTN - Justiça Tributária, Corrupção e Sociedade - Prof. Cláudio de Abreu Laura Prates de Almeida - RA00181267 Relatório IV - “Salvando o Capitalismo”[1] e o “A Classe Média no Espelho” [2] Segundo Jessé Souza, “ao contrário da colonização norte-americana, feita em grande medida por pequenos e médios proprietários de terra, no Brasil a colonização se deu por meio do latifúndio sem lei - na verdade, sua única lei

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/4/2021 Por: Laura Prates de Almeida
  • RELATÓRIO-DEBATE MESAS DE DEBATE SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

    RELATÓRIO-DEBATE MESAS DE DEBATE SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

    RELATÓRIO-DEBATE MESAS DE DEBATE SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO No dia dezoito do ano de dois mil e dezesseis, sexta-feira, foi realizado na Escola do Legislativo da ALMG o debate sobre Temas Atuais de Direito Financeiro e Tributário, tendo como palestrantes: Bernardo Motta Moreira; Omar Pinto Domingos; René de Oliveira e Sousa Júnior. E, como debatedor: Marciano Seabra de Godoi. O primeiro palestrante, Bernardo Motta Moreira, trouxe à mesa a iniciativa legislativa

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/12/2016 Por: Mateushfs
  • RELATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SIMULADA

    RELATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SIMULADA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA CURSO DE DIREITO ALINE SILVA TAVARES DE LIMA RELATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SIMULADA REGISTRO 2019 ALINE SILVA TAVARES DE LIMA RELATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SIMULADA Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ribeira como requisito parcial à obtenção de nota na a disciplina Prática Jurídica II. Prof° Dra. Nara Mariano Pereira Xavier Rego. REGISTRO 2019 Ciente acerca do Projeto de pesquisa de monografia apresentado ao

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    Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/10/2019 Por: Aline_Tav
  • RELATÓRIO: Desconforto Térmico

    RELATÓRIO: Desconforto Térmico

    Desconforto térmico Stress térmico é caracterizado pela união da produção interna do corpo a partir da atividade física desempenhada aos aspectos ambientais do local de trabalho que permitem a troca de calor entre o corpo e a atmosfera. Quando o sistema humano que regula a nossa temperatura interna, que deve ser por volta de 37 °C sofre uma sobrecarga e passa a não ter condições de manter essa temperatura, ocorre então o stress térmico. Em

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    Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/9/2016 Por: Ataylan
  • RELATÓRIO: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

    RELATÓRIO: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX DA COMARCA DE RAINHA- RJ – PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO MATILDE, brasileira, solteira, influenciadora digital, portador do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, com Documento de Identidade de n° XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XX, bairro XX, CEP: XX.XXX-XXX, RAINHA/RJ vem, por seu advogado, ao final assinado (procuração em anexo), com endereço onde recebe citações e intimações, à presença de Vossa Excelência, nos autos nº

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2019 Por: SPAMCDONALDS
  • RELATÓRIO: SEMINÁRIO DE DIREITO E CIDADANIA: TEMA DIREITO EM REFORMAS

    RELATÓRIO: SEMINÁRIO DE DIREITO E CIDADANIA: TEMA DIREITO EM REFORMAS

    INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO Sarah Bandeira de Melo Boavista RELATÓRIO: SEMINÁRIO DE DIREITO E CIDADANIA: TEMA DIREITO EM REFORMAS TERESINA 2017 6ª Conferência: Objetivação do controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF Conferencista: José dos Santos Carvalho Filho - DF Presidente de Mesa: Maria do Socorro Araújo de Andrade Carvalho - ICF-PI O palestrante começou a palestra dizendo que no Brasil, há o controle de constitucionalidade

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2017 Por: Sally13
  • RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

    RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

    RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA Autor: Evelyn Giovanna Terra de Medeiros Coautores: Maria Victória Theodoro Ottoni e Rodrigo Laranjeira Umbuzeiro Direito/Noite Orientador: Prof.ª C. L. Costa da Silva Campos Estar presente a uma audiência pública, para quem é estudante de Direito, exige notar várias observações, como: o juridiquês, a linguagem verbal e não verbal, o referente, os campos semânticos do vocabulário jurídico e os fatos relatados na audiência. Além disso, é necessário observar as posições

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    Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/10/2016 Por: EvelynTerra
  • RELATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS

    RELATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS

    UNESA - U N I V E R S I D A D E E S T Á C I O D E S Á NPJ – ESTÁGIO I Curso: Direito Aluno: Eliaquim Ribeiro Alves Matrícula:201602724725 Professor: Dr. Carlos Neri Campus: R9 - Taquara RELATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS Data: 15/09/2016 Assistida em: 23/06/2020 Juízo: 3ª Vara Cível de Campo Grande-MS Juiz: Alessandro C. Meliso Rodrigues Tema: Ação de Reparação de Danos e Obrigação de Fazer Natureza:

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/7/2020 Por: Edilene Alves Carvalho
  • Relatórios de audiências

    Relatórios de audiências

    F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO MONAISA GOMES SERRA PALOMA BARBOSA BRITO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAIS DO NPJ I UNIDADE Feira de Santana/BA 2016 MONAISA GOMES SERRA PALOMA BARBOSA BRITO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAIS DO NPJ I UNIDADE Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira (FAT), no curso de Direito, 7º semestre, turno vespertino, como requisito parcial da avaliação da I Unidade, da disciplina de Estágio Supervisionado I, referente às atividades realizadas no Núcleo

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    Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: tsreiis
  • RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS

    RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS

    UNEB – Universidade do Estado da Bahia Docente: Aliana Alves Discente: Alice Gizélia de O. Cunha Disciplina: Prática Processual I Curso: Direito Turno: Matutino Data:13/ 06/2017 logo.jpg RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS: Processo de número 0174685-12.2016.8.05.0001: Na audiência, a discussão se deu acerca da falta de água, por conta das obras do Metrô de Salvador, portanto a parte autora acionou a EMBASA e a CCR- Companhia de Metrô da Bahia e juízo. O autor alegou ter ficado

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    Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: alicecunha0704
  • Relaxamenteo de Prisão em Flagrante

    Relaxamenteo de Prisão em Flagrante

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... a. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .................... Autos No. João Alves, (nacionalidade), (estado civil), portador da cédula de identidade RG. No. ...................., residente e domiciliado na Rua ................., no. .........., nesta comarca, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração encontra-se anexo (documento 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, com fundamento legal

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2022 Por: Jaque Xavier
  • Relaxamento

    Relaxamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA- PIAUÍ. JOÃO, brasileiro, casado, Engenheiro da Prefeitura Municipal de Teresina, portador da cédula de identidade-RG sob o nº 563, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF nº 987.987-0, residente e domiciliado na Rua Amazonas, Nº 8888, Bairro Marquês, Teresina-Piauí, neste ato representado por seu advogado, abaixo assinado (procuração em anexo) com endereço profissional em (....) vem perante Vossa Excelência com Fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: Brenda Thalita Barros
  • Relaxamento

    Relaxamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...) JONAS PINHEIRO, brasileiro, (estado civil), (profissão), inscrito no CPF. Nº (...), e RG. Nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), bairro (...), Estado (...), por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/11/2015 Por: celoamaral
  • RELAXAMENTO - POR EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL

    RELAXAMENTO - POR EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANINHA - RN. Processo n° 0101470-92.2017.8.20.0116 Ação Penal RÉU PRESO VITOR ULDÁRICO SILVA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Vianópolis -GO, filho de Geraldo Nilson Nogueira e Neuza da Costa Silva Nogueira, nascido aos 12/06/1985, inscrito no CPF sob o nº 014.103.241-33 e CNH 03025165605, residente e domiciliado na Rua 86, nº 79, Setor Sul, Goiânia -GO, vem, respeitosamente à ilustre presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: Erika Lira
  • Relaxamento da prisão

    Relaxamento da prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO Romualdo, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade Registro Geral (RG) nº inscrito no cadastro de Pessoa física (CPF) sob nº (profissão), residente e domiciliado na Rua: vem mediante por seu advogado infra-assinado, que subscrevendo (instrumento de mandato incluso – DOC 1), vem , respeitosamente perante Vossa Excelência, requer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FAGRANTE, com flucor no art. 5º, LXV, da CF/1988,

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    Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/11/2015 Por: diegoallan
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