Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.881 - 62.910
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Reparação de Dano Material
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA PROCESSO INICIAL José Manoel Pintassilgo, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob o n°, RG n°, residente e domiciliado à Rua das Dores n° 1, na cidade de Ilha Solteira, CEP: 15.385-000, endereço eletrônico, por sua advogada, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS a desfavor de João das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2018 -
Reparação de dano por acidente de trânsito
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR UIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE SOROCABA/SP AYRTON SENNA, (estado civil), (profissão), portador do RG _______________, inscrito no CPF nº___________, (endereço eletrônico), residente e domiciliado na (rua sem saída, nº1, CEP___, Bairro___, na cidade de Sorocaba/SP) cidade de Sorocaba/SP, vem por intermédio de seu advogado adiante assinado, com endereço profissional à (rua), (endereço eletrônico), propor: REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO em face de JUAN MANUEL FRANGIO, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017 -
Reparação de danos
CARVALHO & PLÁCIDO A d v o c a c i a e C o n s u l t o r i a J u r í d i c a. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____ nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2015 -
Reparação de danos
Neves Teodoro Rezende de Sousa Untitled-6 OAB/GO 28.373 Rua Engenheiro Portela nº 2708 Nossa Senhora D’Abadia, Anápolis/GO Telefone (62) 3311-1169 ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO TATIANE ALVES DOS REIS, brasileira, casada, dona de casa, portadora do RG n. 4860537 DGPCGO e CPF n. 010.604.751-54, residente e domiciliada na Rua 06, Quadra 12, Lote 26, Jardim Arco Verde, Anápolis/GO, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 27/1/2016 -
Reparação de Danos
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______VARA CIVIL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA. PAULA MARTINS, brasileira, solteira, coordenadora de eventos, portadora do RG nº 00.000.000-x, e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada a Rua dos Cafés, 250, Parque Nacional, São Paulo, São Paulo, CEP 00000-000 e LUCIENE SANTOS, brasileira, solteira, carpinteira, portadora do RG nº 00.000.000-x, e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada a Rua dos Cafés, 250, Parque Nacional, São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2016 -
REPARAÇÃO DE DANOS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO _______JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ. ANA ELIZA DOS SANTOS, brasileira, casada, comerciante, portadora da CIRG n. 8.332.234-9, regularmente inscrita no CPF/MF sob n. 048.419.159-40, residente e domiciliada a Rua Gislaine Gomes de Castro, nº 74, Jardim Liberdade III, na cidade de Maringá-PR, por suas procuradoras judiciais que ao final assinam, mandato anexo, advogadas regularmente inscritos na OAB/PR, sob o n. 80.351, 64.442 e 84.346,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.894 Palavras / 24 PáginasData: 3/10/2018 -
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, RORAIMA. Asafe, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, portador da cédula de identidade RG nº e CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado, endereço completo + CEP – Boa Vista – RR, por seu advogado que esta a subscreve, procuração em anexo, vem perante Vossa Excelência propor ação de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS em face de Alfa, empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2016 -
Reparação De Danos Materiais C/C Lucros Cessantes E Pedido De Danos Morais
Data: 23.06.2021 Ação: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES E PEDIDO DE DANOS MORAIS Proc. No.: 0815231-94.2018.8.12.0001 1. Participantes na audiência Pólo Ativo: Endrew Henrique Pinheiro de Rezende Advogados do Pólo Ativo: Dra. Victoria Stenner e Dr. Edylson Durães Dias Pólo Passivo: Concessionária Rota do Oeste Advogado do Pólo Passivo: Dr. Fagner da Silva Botof Testemunha: Paulo Francisco Gomes Pacheco Juízo: Dr. José de Andrade Neto 2. Análise da audiência Trata de Ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2024 -
Reparação de danos no direito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS IVETE MARQUES DE OLIVEIRA DO AMARAL, brasileira, portadora da carteira de identidade RG nº 007.214.717-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF nº 857.365.707-34, residente e domiciliada na Rua José Lacerda, n° 51, Japuíba, nesta cidade, vem, por seu advogado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, em face de SONY BRASIL LTDA, localizada na Rua Werner Von
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2017 -
Reparação de danos no direito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS IVETE MARQUES DE OLIVEIRA DO AMARAL, brasileira, portadora da carteira de identidade RG nº 007.214.717-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF nº 857.365.707-34, residente e domiciliada na Rua José Lacerda, n° 51, Japuíba, nesta cidade, vem, por seu advogado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, em face de SONY BRASIL LTDA, localizada na Rua Werner Von
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2017 -
Reparação de Danos. Art. 938 do código Civil. Arremesso de Objeto de Janela
PARECER JURÍDICO Novo Hamburgo, 31 de agosto de 2016. Ao Senhor Marco Aurélio Síndico do Edifício Leopoldo Petry Centro, Porto Alegre/RS Ementa: Reparação de danos. Art. 938 do código Civil. Arremesso de objeto de janela. Responsabilidade Civil. Relatório Aduz o Sr. Marco Aurélio que no dia 10 de abril de 2016, o Sr. João Paulo de Tal andava pela calçada da rua Andrade Neves em Porto Alegre, quando fora atingido na cabeça por um pote
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2016 -
Reparação do Dano Ambiental
Formas de Reparação do Dano Ambiental O processo de evolução civilizatória, especialmente a partir de fins do século XV e início do Século XVI, com a crescente colonização e ocupação de regiões inabitadas das Américas, da África e da Ásia, onde, em face da existência de exuberantes florestas as quais, à época, remetiam a ideia de uma fonte inesgotável de recursos naturais, falsa premissa que foi responsável, dentre outras atrocidades, a devastação de um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2016 -
Reparação não pecuniária dos danos morais - Anderson Schreiber
UFRJ - Faculdade Nacional de Direito Disciplina: Responsabilidade Civil Fichamento dos Artigos do livro "Temas de Responsabilidade Civil" Artigo 1: Reparação não pecuniária dos danos morais - Anderson Schreiber O autor inicia o artigo fazendo um paralelo entre as conquistas sociais obtidas pela população africana ao longo das últimas décadas e a maneira como os danos causados pela vida social influenciam diretamente a dogmática da responsabilidade civil, no sentido de reparação às vítimas. Assim sendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 7/7/2015 -
Reparação pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DE DIREITO DJÉHSSYE CLÍCIA CORRÊA DOS ANJOS – 2102.01.30658-2 Turma:303-A/Noite Reparação pelo Vício e pelo fato do produto e do serviço MACAPÁ-AP 2015 Reparação pelo Vício e pelo fato do produto e do serviço A ideia de que os riscos do consumo correriam por conta e risco do próprio consumidor. Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, tudo isto muda, através da instituição da responsabilidade civil objetiva do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2015 -
Reparatória de Danos (Difamação em Supermercado)
ISRAEL RICARDO D’ARAÚJO - ADVOGADO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\Israel\Downloads\balanca.JPG EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA - SP CARLOS ALBERTO MARTINS NICOLAU, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, portador do RG nº 44.899.470-7, CPF/MF nº 285.878.418-33, e BEATRIZ DE ANDRADE MARINHEIRO, brasileira, solteira, do lar, ambos residentes e domiciliados na Passagem Trindade São Francisco, 86, casa 2, CEP: 09900-020, Diadema – SP, vem, com o devido respeito, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2016 -
REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS A necessidade de um sistema constitucional de repartição de rendas decorre diretamente da forma federativa de Estado, caracterizada primordialmente pela autonomia dos entes que o compõem. Nesse passo não há como imaginar a autonomia de um ente que não tenha recursos para o desempenho das competências que a Constituição Federal lhe atribui. Para atingir a autonomia financeira necessária à efetividade do poder de auto-organização, normatização e auto-administração o legislador constituinte brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2016 -
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES
HELLEM PATRICIA SOUSA VERAS CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS Trabalho apresentado a Professora Thais Maia da disciplina Direito Constitucional II da turma NB, noturno do curso de Direito. Faculdade Maurício de Nassau ABRIL- 2014 2 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.....................................................................................................03 2 – COMPETÊNCIAS DA UNIÃO FEDERAL..........................................................04 3 – COMPETÊNCIA DOS ESTADOS - MEMBRO...................................................04 4 – COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS...................................................................05 5 – COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.......................................................05 6 – CONCLUSÃO.......................................................................................................06 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2016 -
REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇÕES GERAIS, REPARTIÇÃO DIREITA E INDIRETA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA MARLY FARIAS SALES REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇOES GERAIS, REPARTIÇÃO DIREITA E INDIRETA. IMPERATRIZ – MA 2012 MARLY FARIAS SALES REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇOES GERAIS, REPARTIÇÃO DIREITA E INDIRETA. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Econômico e Financeiro, do curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. Sob a orientação da professora Rosérika Amorim. IMPERATRIZ – MA 2012 REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DISPOSIÇOES GERAIS, REPARTIÇÃO DIREITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE
FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Jacinto José de Paiva REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE Divinópolis 2015 JACINTO JOSÉ DE PAIVA REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientadora: Graciane Rafisa Saliba Divinópolis 2015 P149r Paiva, Jacinto José de Repensando a licença paternidade à luz da igualdade / Jacinto José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.547 Palavras / 59 PáginasData: 11/5/2016 -
Repensando a Pesquisa Jurídica Capítulo Resenha
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia do Estudo em Direito - NOTURNO DATA: 24/11/2022 ALUNO/MATRÍCULA: Louise Cristine Gomes Guimarães Areque - 22250143 RESENHA CRÍTICA GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICACIO, Camila Silva. (Re)Pensando a Pesquisa Jurídica. 5. ed. rev., ampl. e atual. – São Paulo: Almedina, 2020. 1 INTRODUÇÃO Miracy Barbosa de Sousa Gustin, uma das autoras da obra, é especialista em Metodologia pela Universidade de Michigan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2023 -
Repercusao geal no recurso especial
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Ao delimitar o tema, vê-se que o objeto de estudo é o processo judicial sob a ótica dos recursos, especialmente os de competência dos tribunais superiores. Por serem diversos, restringe o presente trabalho a estudar apenas o recurso extraordinário e o recurso especial analisando o requisito de admissibilidade repercussão geral que já existe no primeiro recurso e que está em análise legislativa para existir para o segundo. Além da abordagem aprofundada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
Repercussao geral
PROCEDIMENTO DE ANALISE DE REPERCUSSAO GERAL Nos tribunais e turmas recursais de origem é verificado se o recurso extraordinário trata de matéria isolada ou de matéria repetitiva. Posteriormente, caso a mesma não se encontre encaixada nesse aspecto, ou seja, se a mesma for de matéria isolada, é realizado o juízo de admissibilidade, onde tal matéria deve ter a presença de repercussão geral e os demais requisitos. O presidente do stf pode devolver a origem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Repercussão geral no recurso extraordinário
Repercussão Geral no recurso extraodinário 845.779 de Santa Catarina: O Ministro Roberto Barroso relata sobre uma transexual que é proibida usar o banheiro feminino em shopping Center, tem discutido sobre o recurso extraordinário a questão de que a transexual poderia usar o banheiro sem problemas a proibição alega a violação do principio da dignidade humana e o direito de personalidade. André dos Santos fialho ajuizou uma ação contra o shopping na qual foi vítima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2021 -
REPERCUSSÕES DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO COTIDIANO
FLÁVIO ALMEIDA RIBEIRO REPERCUSSÕES DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO COTIDIANO Segundo capítulo da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, como requisito para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Departamento de Estudos Jurídicos. Orientador: Ma.Francieli Formentini Santa Rosa (RS) 2018 2 REPERCUSSÕES DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO COTIDIANO Conforme análise do trânsito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2018 -
REPERCUSSÕES DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA VIDA CAIÇARA: O CASO AVENTUREIRO
UNIVERISADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito REPERCUSSÕES DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA VIDA CAIÇARA: O CASO AVENTUREIRO ANA CLARA DE OLIVEIRA MACIEL PINAUD Rio de Janeiro 2015 ANA CLARA DE OLIVEIRA MACIEL PINAUD REPERCUSSÕES DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA VIDA CAIÇARA: O CASO AVENTUREIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.755 Palavras / 28 PáginasData: 17/11/2016 -
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Cássio Francisco dos Santos[1] Mayana Sales Moreira[2] Peter Batista Barros[3] RESUMO O presente artigo pretende analisar as consequências das repercussões jurídicas da atuação do agente policial infiltrado em organizações criminosas no Brasil, enfatizando as perspectivas de violação das normas a partir de ações incriminadoras; atentando aos requisitos da persecução investigativa à luz dos princípios constitucionais; observando, ainda, as interpretações das normas concernentes ao direito objetivo e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.029 Palavras / 21 PáginasData: 12/9/2018 -
Repercussões no processo de aprendizagem
DAVID NARCIZO DA SILVA Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem Bacharelado em Direito CENTRO UNIVERSITARIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON,UNAR. FACULDADE DE DIREITO Araras – 2016 DAVID NARCIZO DA SILVA Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem Monografia apresentada à banca Examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, DR. Edmundo Ulson – UNAR, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor Especialista Francisco Rafael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.964 Palavras / 68 PáginasData: 24/11/2017 -
Repersonalização do direito civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
RESUMO O trabalho ora proposto visa estudar acerca do instituto da repersonalização do direito civil, buscando a harmonização entre a Constituição Federal e do Código Civil. Tal estudo encontra importância na contingente sociedade pós-moderna, dada a necessidade de fazer com que o indivíduo, ao invés da propriedade, volte a ser o centro do direito. Para tanto, de modo a vislumbrar a possibilidade da repersonalização do direito civil, buscar-se-á analisar o confronto do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.053 Palavras / 53 PáginasData: 8/5/2017 -
Repetição de Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, SÃO PAULO. FULANO, brasileiro, supervisor de manutenção, portador da Cédula de Identidade RG/SP/SSP nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF nº, residente e domiciliado na Rua , n.º 14, bairro , Americana/SP, CEP 13473-, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 7/12/2015