Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.501 - 67.530
-
Sobre Juizados Especiais
Quais leis compõem o microssistema dos Juizados Especiais e qual o objeto de cada uma delas. É composto pelas Leis nº 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009. A Lei 9.099/95, tem o objetivo de diminuir o número de processos ao Poder Judiciário e, facilitando o acesso do à justiça. A Lei 10.259/2001, a criação e estruturação dos Juizados Criminais Federais e Especiais Cíveis são de sua responsabilidade, visando dar maior celeridade ao prosseguimento de ações ajuizadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2020 -
Sobre medidas de segurança
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE CURSO DE DIREITO/ 5º SEMESTRE DE 2014 JÉSSICA CAROLINE MORALES BORGES ATPS 2º BIMESTRE ETAPAS 3 E 4 PROFESSOR ELIONE RIO GRANDE, 29/05/2014 Passo 1 (Equipe) Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Sobre o art5° da constituição federal.
Dispositivo Direitos Tipos de restrição (ões) Descrição de restrição (ões) Art 5° inc. II CRFB: "Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei” Direitos a liberdade de ação Restrição legal Limitar o dever de um, com o dever de outro. Art 5° inc. IV CRBF: “É livre a manifestação de do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Direito de manifestação Restrição direta Protege a sociedade de qualquer calúnia contra a honra pessoal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
Sobre o Behaviorismo
Imagem relacionada UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CAMPUS BACABAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO CAIO RODOLFO PEREIRADE SOUSA – 0137A220 PSICOLOGIA JURÍDICA BACABAL-MA 2017 CAIO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA FICHAMENTO ACADÊMICO: BEHAVIORISMO BACABAL 2017 Behaviorismo O texto em estudo fala sobre o Behaviorismos, que no termo em inglês behavior quer dizer “comportamento”, tendo também outras denominações como: Comportamentalismo, Teoria Comportamental, Analise Experimental do Comportamento, Análise do Comportamento. Este termo foi inaugurado pelo americano John B. Watson, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2017 -
Sobre o Código de Defesa do Consumidor
Direito do consumidor à dignidade no atendimento: submissão aos princípios estabelecidos pelo CDC e prevenção de demandas judiciais. Resumo: O atendimento de ao cliente, em conjunto com os Princípios Constitucionais estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, constitui um Direito Fundamental. E muitas empresas no país, por não observarem tais preceitos, são vistas realmente como são. A conscientização da sociedade acerca do Código do Consumidor é uma necessidade, e também acerca de que o cliente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2019 -
Sobre o Contrato de Seguro
INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADOS E CAPITAIS Henrique Rubem Silva Hartz O CONTRATO DE SEGUROS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2016 1. 2. Henrique Rubem Silva Hartz O CONTRATO DE SEGUROS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso LLM em Direito Corporativo apresentado como requisito para obtenção do grau de especialização no Instituto de Mercado de Capitais. Orientador: Prof. Felipe Dutra Porto Alegre 2016 1. 2. Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.574 Palavras / 55 PáginasData: 13/6/2016 -
Sobre o Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, advogado inscrito nos quadros da OAB- SP, sob o nº 00.000, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS com PEDIDO LIMINAR ante o ato de coação praticado pelo MM. Juiz a quo 1ª vara criminal de Franca, que resisti ao pedido de liberdade provisória, nos autos nº............, sem a fundamentação necessária para justificar as razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2016 -
Sobre o Livro Misérias do Processo Penal
No livro “As Misérias do Processo Penal” o autor faz uma análise do sistema processual penal mostrando uma visão mais humana. O juiz representa o Estado; O Promotor representa a justiça pública e os interesses da sociedade; O advogado do réu, muitas vezes é a única pessoa que defende os direitos e mantém a esperança do réu; E o réu por sua vez que encontra o julgamento e desprezo da sociedade e em muitos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
Sobre o Poder Judiciario
ATIVIDADE PODER JUDUCIARIO 1.Conforme desposto na Constituição Federal, o ingresso na magistratura é dado por meio de concurso público, e pelo candidato que possuir nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. 2.As de ordem institucional, aplicadas aos tribunais: - Eleição do presidente do tribunal. Escolhido pelos próprios membros do tribunal; - Liberdade para elaborar seus regimentos internos, sem necessidade de concordância do meio executivo e legislativo; - Organização dos serviços auxiliares, aqueles serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
Sobre o Princípio da Imparcialidade do Juiz
Princípio da Imparcialidade do Juiz Ao se analisar um princípio, é mister que se compreenda sua origem para que seja possível averiguar a finalidade para o qual foi criado e quais foram as eventuais transformações que sofreu no desenrolar da história. Se nos reportarmos a um passado remoto para buscarmos explicações ao surgimento do princípio da imparcialidade do juiz, nos depararemos com o seguinte ensinamento de Moisés aos juízes: “Não pervertam a justiça nem mostrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2015 -
SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL
JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA CURSO – DIREITO 3º PERÍODO RESENHA SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL 2013 JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA O PRINCÍPIO E DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA; A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL COM A SUA PROPORCIONALIDADE E AS NORMAS INSTITUCIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Trabalho do curso de Direito no Terceiro período Para avaliação NP1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Sobre o processo e o julgamento por crimes dolosos contra a vida
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”
Resenha sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”. Este estudo inclui a prática da mediação como forma de resolução de conflitos familiares e uma análise das suas consequências práticas para as partes em conflito. Conclui-se analisando a viabilidade do uso da mediação como metodo consensual para a resolução de conflitos familiares. bem como uma comparação de utilizações em justiça familiar e seus resultados práticos no contexto familiar. Pela singularidade dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2022 -
Sobre os direitos reais e os direitos de receber dividendos
Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se erga omnes; enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Sobre pelo fundo de segurança social do montante de maternidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Com esse entendimento, a Seção deu provimento ao recurso de uma empresa do Distrito Federal contra a Fazenda Nacional. Seguindo voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Seção entendeu que, como não há incorporação desses benefícios à aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Sobre Processo Penal
Nos moldes do artigo 475J do CPC, caberá ao exequente dar início a fase de cumprimento da sentença que tenha condenado alguém ao pagamento de quantia certa. Desse requerimento será o executado intimado na pessoa de seu advogado, por meio de publicação no diário de justiça. Se, no entanto, tratar-se de executado revel ou que momentaneamente esteja sem representação judicial regular, será o mesmo intimado pessoalmente por oficial de justiça, tendo em vista a vedação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
SOBRE REFLEXÃO JURIDICA DO DIREITO PENAL
RESUMO SOBRE REFLEXÃO JURIDICA DO DIREITO PENAL Aluna: Lina Maria Machado de Souza Matricula: 201307079075 O texto é uma análise de três autores sobre a compreensão da natureza jurídica do processo, a saber: Oskar Von Bulow, James Goldschmidt e Elio Fazzalari; Para Oskar Bulow o processo é uma relação jurídica de natureza pública com seus pressupostos próprios, um dos seus grandes méritos foi separar o direito processual do material que lhe serve de conteúdo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2021 -
Sobre Sociedades
3. OS TIPOS DE CONHECIMENTO (SABER) HUMANO Desde muito tempo, até os dias atuais, o homem vive em função se seu conhecimento, mesmo o mais simplório indivídou traz consigo saberes imprescindíveis, principalmente ao que concerne a sua própria sobrevivência, a se exemplificar o homem do campo, em sua maioria iletrado, mas que saberá perfeitamente o dia perfeito para plantar e colher, tipos de solo, adubos etc... Todos esses saberes que são acumulados em sua vivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2015 -
Sobre Unidades de Conservação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DIREITO DO MEIO AMBIENTE DISCENTE: DANIELLE MORAIS Atividade 01 1. Explique em que consiste o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e quais as suas categorias. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - LEI 9.985/2000) - é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais, definidas em duas categorias. São elas: proteção integral, a qual tem como principal objetivo preservar a natureza, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Sobressalário: parcelas integrantes do salário
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Sobressalário: parcelas integrantes do salário Objetivos O aluno deve saber identificar e compreender os demais elementos integrantes do salário e sua natureza jurídica, de modo que seja capaz de identificar no caso concreto aquelas que irão repercutir no cálculo das demais verbas trabalhistas. Estrutura do Conteúdo *Gratificações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Social e Direitos Fundamentais Sociais
DIREITO CONSTITUCIONAL III Prof. Marcelo Garcia Santana AULA 4 Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Em um Estado de Bem Estar Social, o indivíduo possui direitos de cunho prestacional que poderão ser exigidos em face do Estado, fugindo-se à ótica individualista do liberalismo clássico. Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de 2ª geração (ou dimensão) e têm previsão expressa no capítulo II do título II da CRFB/88, com especial destaque para a enunciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2015 -
Sociedade - A Natureza Humana
BRAZ CUBAS EDUCAÇÃO TEORIA GERAL DO ESTADO CURSO DE DIREITO GRISSA APARECIDA CARRIÃO P. LISBOA RGM: 299563 A SOCIEDADE: A NATUREZA DO SER HUMANO Mogi das Cruzes 2018 ________________ GRISSA APARECIDA CARRIÃO P. LISBOA RGM: 299563 SOCIEDADE: A NATUREZA DO SER HUMANO Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de nota de Teoria Geral do Estado pelo Curso de Direito da Braz Cubas Educação - UBC Prof. Jose Dimas Moreira da Silva Mogi das Cruzes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2018 -
Sociedade anonima
I. CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA: Inicialmente, é imprescindível que sejam concedidos os benefícios da gratuidade judicial à empresa XYZ, ora peticionante, haja vista se tratar de uma OSCIP, sem fins lucrativos, de interesse social e utilidade pública (vide documentação anexa). No caso específico da Empresa XYZ, cabe, ainda, salientar que este é inteiramente dependente de recursos decorrentes de Contratos de Gestão com o Poder Público, dos quais é obrigado a prestar contas, somente sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Sociedade anonima atividade 3 Heloísa Medeiros
1. A legislação que rege a sociedade anônima é a Lei n.6404, de 15 de dezembro de 1976. São também classificadas como Institucionais, de capital e empresária. O art. 1º indica os seus elementos: "A companhia ou sociedade anônima terá o capital divido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas". Ela dispõe sobre a sociedade por ações que se subdividem em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2015 -
SOCIEDADE ANONIMA E FRANCHISING
TALITA SCHULZ FERREIRA SOCIEDADE ANÔNIMA E FRANCHISING Trabalho de afastamento por licença médica apresentado a Faculdade de Direito de Franca sobre sociedade anônima e franchising para fins avaliativos. 3º ANO B – Nº 47 NOTURNO – FRANCA 2017 ________________ SOCIEDADE ANÔNIMA Sociedade Anônima é uma sociedade empresária que possui fins lucrativos, sendo o seu capital dividido em ações, de forma que os sócios, ou acionistas, tem sua responsabilidade limitada ao preço de emissão das ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.670 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2017 -
Sociedade Anônima e Sociedade Limitada
SOCIEDADE ANÔNIMA SOCIEDADE ILIMITADA 1. Lei 6.404/76. Subsidiariamente, arts. 997 a 1038 do C.C; 1. Arts. 1052 a 1087 da Lei 10.406/02 C.C. Subsidiariamente, arts.997 a 1038 do Código Civil e, quando previsto no contrato social, Lei 6.404/76 1. Acionista 1. Cotista 1. Ações 3. Cotas 1. A administração não poderá ser feita por acionistas 4. A administração poderá ser feita por um ou mais sócios 1. A sociedade poderá ser administrada por profissionais qualificados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR
SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR Thammy Carolline Resende Silva Empresarial I – Prof Thiago Freire RESUMO: A definição de um contexto de referência para a conduta dos administradores foi um dos avanços mais significativos, e também menos difundidos nos deveres dos administradores e no regime de sua responsabilidade. O administrador de uma sociedade deve agir dentro dos princípios de condutas definidos legalmente, dentre eles a boa fé, lealdade e dever de informação. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2016 -
Sociedade Brasileira
O conhecimento é visto como algo essencial para o desenvolvimento da humanidade. Através dele podemos transformar o mundo, sempre progredindo em todos os âmbitos, nunca voltando ao que era antes. Isto faz o ser humano ser diferente das outras espécies, visto que, ele adquire conhecimento não só para sobrevivência, mas também para experiência e conhecimento que são levados de geração a geração, através da cultura e da educação. Para que haja um melhor entendimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2015 -
Sociedade Civil
http://www.fat.edu.br/topo_novo/logo-FAT.png FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ SOCIEDADE CIVIL FEIRA DE SANTANA – BA 2015 LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ SOCIEDADE CIVIL Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira como requisito parcial de aprovação na Disciplina Metodologia do Trabalho Sócio Coletivo do 7º semestre do Curso de Direito. Orientadora: Prof.Rafaela Matos FEIRA DE SANTANA – BA 2015 SOCIEDADE CIVIL Desde o seu surgimento a sociedade civil contribui para aconstrução do processo democrático brasileiro, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2016 -
Sociedade da informação
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ADVENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1. Intelecção Temática - Sociedade da Informação como era subsequente à pós-modernidade: Matéria referente à sociologia, uma vez que trata de sociedade. Está diretamente ligada à era da pós modernidade, quando o direito compreende fatores e fenômenos tais quais a hipossuficiência, o direito do consumidor, a proteção dos direitos transindividuais, direito ambiental, etc. - Sociedade da Informação como ambiente impactado por novas tecnologias –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.114 Palavras / 17 PáginasData: 20/4/2015