Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.501 - 67.530
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Sobre as Figuras Híbridas
Sobre as Figuras Híbridas. Propter rem, com eficácia real, ônus reias. 18/02/2019 Centro Universitário Dom Pedro II Turma – 4AN Docente: Victor Fabiano Dicente: Larissa Cerqueira Conceito Denominam-se figuras híbridas ou intermediárias devido estar no limiar entre um direito pessoal e um direito real. Entende-se por direito obrigacional aquele no qual compreende o conjunto de bens e obrigações do indivíduo, no qual compreende o sujeito ativo (credor), o sujeito passivo (devedor) e a prestação (dar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2019 -
SOBRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PARECER TÉCNICO JURÍDICO MP MG
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-SAÚDE Rua Dias Adorno, 367 – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG – CEP 30190-100 Telefone: 3330-8399 – email: caosaude@mp.mg.gov.br PARECER TÉCNICO JURÍDICO Nº 011/2009 Objeto: Consulta. Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Caratinga. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Natureza privada. Lei Federal nº 11.107/2005. Decreto nº 6017/2007. Lei Estadual nº 18.036/2009. Lei Estadual nº 18.309, de 03 de agosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.423 Palavras / 22 PáginasData: 27/8/2015 -
Sobre Controle Externo da Administração Pública
Sobre controle externo da Administração Pública. O Município X, após regular processo licitatório, procede a contratação de serviços de engenharia para construção de ponte sobre um rio que separa dois bairros dessa mesma cidade, atendendo à necessidade de deslocamento dos munícipes. Pergunta-se: somente diante dos fatos narrados, pode o Poder Judiciário, provocado ao exercício do controle externo da Administração Pública, anular o mencionado negócio jurídico, por entender quer outras obras públicas são mais necessárias aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2022 -
Sobre direito ambiental
Semana 7 Questão objetiva - Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA Jeissy Albuquerque Luan Vítor dos Santos 1. SINOPSE Jonas, um jovem de 17 anos com mosaico de Síndrome de Down, sofreu um acidente de carro (da empresa em que trabalhava) após voltar de sua primeira votação para presidente da República, acompanhado da noiva de 20 anos, também com mosaico de Síndrome de Down. As lesões causadas no rapaz requeriam emergente intervenção cirúrgica e 06 (seis) bolsas de sangue para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. Fredie Didier Jr.
SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. Fredie Didier Jr. Professor na UNIFACS, na UCSal e no JUSPodivm. Professor da Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPE. Advogado militante em Salvador (BA) e Recife (PE). RESUMO Existem assuntos, em direito processual, que foram esquecidos ou menosprezados pela dogmática jurídica, a partir do momento em que aquela disciplina atingiu sua autonomia científica - hoje incontestável -, fato que se deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2021 -
Sobre Dworkin
(Questão 1) A questão central que norteia a teoria habermaziana é: como fazer com que diferentes grupos políticos coexistam? Habermas apresenta dois modelos tradicionais; o liberal e o republicano, e por último o seu modelo denominado de “teoria da ação comunicativa”. O modelo liberal preocupado em desvelar a concepção de justiça, deriva essencialmente da formação do Estado moderno administrativo, onde se torna possível trabalhar dentro da previsibilidade, garantida pela formulação de procedimentos racionais instrumentais. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2017 -
Sobre Eichmann
É devido a isso que a Hannah desenvolve a ideia da banalidade do mal como "aquele perpetrado por seres que nunca optaram por ser maus ou fazer mal a alguém, mas que assume proporções assustadoras, e mesmo sem limites, ante a facilidade dos indivíduos de se adaptarem a qualquer imperativo, pelo simples costume de se manterem fiéis às regras (...) uma curiosa e totalmente autêntica incapacidade de pensar". E é devido a esse conceito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Sobre Empreendedorismo
Ao conhecer á história de Shiba, demonstrou no começo que sua principal característica relevante ao seu perfil empreendedor foi sua inovação e visão, percebendo na comida chinesa a popularidade nos Estados Unidos. Com a percepção no Brasil, só havia pizzarias do tipo delivery, vindo a idéia de abrir um restaurante com entrega de comida chinesa no Brasil, mas não obtendo ajuda da economia do país, pois voltando dos Estados Unidos e se formou, na época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
Sobre Juizados Especiais
Quais leis compõem o microssistema dos Juizados Especiais e qual o objeto de cada uma delas. É composto pelas Leis nº 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009. A Lei 9.099/95, tem o objetivo de diminuir o número de processos ao Poder Judiciário e, facilitando o acesso do à justiça. A Lei 10.259/2001, a criação e estruturação dos Juizados Criminais Federais e Especiais Cíveis são de sua responsabilidade, visando dar maior celeridade ao prosseguimento de ações ajuizadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2020 -
Sobre medidas de segurança
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE CURSO DE DIREITO/ 5º SEMESTRE DE 2014 JÉSSICA CAROLINE MORALES BORGES ATPS 2º BIMESTRE ETAPAS 3 E 4 PROFESSOR ELIONE RIO GRANDE, 29/05/2014 Passo 1 (Equipe) Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Sobre o art5° da constituição federal.
Dispositivo Direitos Tipos de restrição (ões) Descrição de restrição (ões) Art 5° inc. II CRFB: "Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei” Direitos a liberdade de ação Restrição legal Limitar o dever de um, com o dever de outro. Art 5° inc. IV CRBF: “É livre a manifestação de do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Direito de manifestação Restrição direta Protege a sociedade de qualquer calúnia contra a honra pessoal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
Sobre o Behaviorismo
Imagem relacionada UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CAMPUS BACABAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO CAIO RODOLFO PEREIRADE SOUSA – 0137A220 PSICOLOGIA JURÍDICA BACABAL-MA 2017 CAIO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA FICHAMENTO ACADÊMICO: BEHAVIORISMO BACABAL 2017 Behaviorismo O texto em estudo fala sobre o Behaviorismos, que no termo em inglês behavior quer dizer “comportamento”, tendo também outras denominações como: Comportamentalismo, Teoria Comportamental, Analise Experimental do Comportamento, Análise do Comportamento. Este termo foi inaugurado pelo americano John B. Watson, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2017 -
Sobre o Código de Defesa do Consumidor
Direito do consumidor à dignidade no atendimento: submissão aos princípios estabelecidos pelo CDC e prevenção de demandas judiciais. Resumo: O atendimento de ao cliente, em conjunto com os Princípios Constitucionais estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, constitui um Direito Fundamental. E muitas empresas no país, por não observarem tais preceitos, são vistas realmente como são. A conscientização da sociedade acerca do Código do Consumidor é uma necessidade, e também acerca de que o cliente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2019 -
Sobre o Contrato de Seguro
INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADOS E CAPITAIS Henrique Rubem Silva Hartz O CONTRATO DE SEGUROS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2016 1. 2. Henrique Rubem Silva Hartz O CONTRATO DE SEGUROS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso LLM em Direito Corporativo apresentado como requisito para obtenção do grau de especialização no Instituto de Mercado de Capitais. Orientador: Prof. Felipe Dutra Porto Alegre 2016 1. 2. Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.574 Palavras / 55 PáginasData: 13/6/2016 -
Sobre o Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, advogado inscrito nos quadros da OAB- SP, sob o nº 00.000, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS com PEDIDO LIMINAR ante o ato de coação praticado pelo MM. Juiz a quo 1ª vara criminal de Franca, que resisti ao pedido de liberdade provisória, nos autos nº............, sem a fundamentação necessária para justificar as razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2016 -
Sobre o Livro Misérias do Processo Penal
No livro “As Misérias do Processo Penal” o autor faz uma análise do sistema processual penal mostrando uma visão mais humana. O juiz representa o Estado; O Promotor representa a justiça pública e os interesses da sociedade; O advogado do réu, muitas vezes é a única pessoa que defende os direitos e mantém a esperança do réu; E o réu por sua vez que encontra o julgamento e desprezo da sociedade e em muitos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
Sobre o Poder Judiciario
ATIVIDADE PODER JUDUCIARIO 1.Conforme desposto na Constituição Federal, o ingresso na magistratura é dado por meio de concurso público, e pelo candidato que possuir nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. 2.As de ordem institucional, aplicadas aos tribunais: - Eleição do presidente do tribunal. Escolhido pelos próprios membros do tribunal; - Liberdade para elaborar seus regimentos internos, sem necessidade de concordância do meio executivo e legislativo; - Organização dos serviços auxiliares, aqueles serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
Sobre o Princípio da Imparcialidade do Juiz
Princípio da Imparcialidade do Juiz Ao se analisar um princípio, é mister que se compreenda sua origem para que seja possível averiguar a finalidade para o qual foi criado e quais foram as eventuais transformações que sofreu no desenrolar da história. Se nos reportarmos a um passado remoto para buscarmos explicações ao surgimento do princípio da imparcialidade do juiz, nos depararemos com o seguinte ensinamento de Moisés aos juízes: “Não pervertam a justiça nem mostrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2015 -
SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL
JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA CURSO – DIREITO 3º PERÍODO RESENHA SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL 2013 JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA O PRINCÍPIO E DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA; A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL COM A SUA PROPORCIONALIDADE E AS NORMAS INSTITUCIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Trabalho do curso de Direito no Terceiro período Para avaliação NP1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Sobre o processo e o julgamento por crimes dolosos contra a vida
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”
Resenha sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”. Este estudo inclui a prática da mediação como forma de resolução de conflitos familiares e uma análise das suas consequências práticas para as partes em conflito. Conclui-se analisando a viabilidade do uso da mediação como metodo consensual para a resolução de conflitos familiares. bem como uma comparação de utilizações em justiça familiar e seus resultados práticos no contexto familiar. Pela singularidade dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2022 -
Sobre os direitos reais e os direitos de receber dividendos
Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se erga omnes; enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Sobre pelo fundo de segurança social do montante de maternidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Com esse entendimento, a Seção deu provimento ao recurso de uma empresa do Distrito Federal contra a Fazenda Nacional. Seguindo voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Seção entendeu que, como não há incorporação desses benefícios à aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Sobre Processo Penal
Nos moldes do artigo 475J do CPC, caberá ao exequente dar início a fase de cumprimento da sentença que tenha condenado alguém ao pagamento de quantia certa. Desse requerimento será o executado intimado na pessoa de seu advogado, por meio de publicação no diário de justiça. Se, no entanto, tratar-se de executado revel ou que momentaneamente esteja sem representação judicial regular, será o mesmo intimado pessoalmente por oficial de justiça, tendo em vista a vedação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
SOBRE REFLEXÃO JURIDICA DO DIREITO PENAL
RESUMO SOBRE REFLEXÃO JURIDICA DO DIREITO PENAL Aluna: Lina Maria Machado de Souza Matricula: 201307079075 O texto é uma análise de três autores sobre a compreensão da natureza jurídica do processo, a saber: Oskar Von Bulow, James Goldschmidt e Elio Fazzalari; Para Oskar Bulow o processo é uma relação jurídica de natureza pública com seus pressupostos próprios, um dos seus grandes méritos foi separar o direito processual do material que lhe serve de conteúdo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2021 -
Sobre Sociedades
3. OS TIPOS DE CONHECIMENTO (SABER) HUMANO Desde muito tempo, até os dias atuais, o homem vive em função se seu conhecimento, mesmo o mais simplório indivídou traz consigo saberes imprescindíveis, principalmente ao que concerne a sua própria sobrevivência, a se exemplificar o homem do campo, em sua maioria iletrado, mas que saberá perfeitamente o dia perfeito para plantar e colher, tipos de solo, adubos etc... Todos esses saberes que são acumulados em sua vivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2015 -
Sobre Unidades de Conservação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DIREITO DO MEIO AMBIENTE DISCENTE: DANIELLE MORAIS Atividade 01 1. Explique em que consiste o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e quais as suas categorias. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - LEI 9.985/2000) - é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais, definidas em duas categorias. São elas: proteção integral, a qual tem como principal objetivo preservar a natureza, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Sobressalário: parcelas integrantes do salário
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Sobressalário: parcelas integrantes do salário Objetivos O aluno deve saber identificar e compreender os demais elementos integrantes do salário e sua natureza jurídica, de modo que seja capaz de identificar no caso concreto aquelas que irão repercutir no cálculo das demais verbas trabalhistas. Estrutura do Conteúdo *Gratificações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Social e Direitos Fundamentais Sociais
DIREITO CONSTITUCIONAL III Prof. Marcelo Garcia Santana AULA 4 Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Em um Estado de Bem Estar Social, o indivíduo possui direitos de cunho prestacional que poderão ser exigidos em face do Estado, fugindo-se à ótica individualista do liberalismo clássico. Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de 2ª geração (ou dimensão) e têm previsão expressa no capítulo II do título II da CRFB/88, com especial destaque para a enunciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2015