Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.171 - 70.200
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Trabalho processo legislativo
TRABALHO Processo Legislativo Constitucional TRABALHO INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado às disciplinas de Processo Legislativo Constitucional e Direito Tributário ao curso de Bacharelado em Direito da Professor Betim/2014 1. Introdução A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 233/08 visa alterar diversos dispositivos constitucionais, a fim de realizar ajustes na estrutura tributária ora vigente no Brasil. Trata-se, portanto, do eixo da tão esperada reforma tributária pretendida pelo governo. As razões que levaram à proposta de reforma tributária do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2015 -
TRABALHO PROCESSO MINERÁRIO
Processo minerário 930.641/1989. 1 O processo em análise refere-se a qual regime de aproveitamento mineral? Aponte o dispositivo legal que ampara tal regime e explique suas características. O processo analisado é sobre a concessão de lavra. O dispositivo legal é o Decreto-lei nº 227/1967 em seus arts. 36 a 50. Já no Decreto 9.406/2018 encontra-se nos arts. 28 a 32 que descrevem sobre a matéria de requerimento da concessão de lavra, e dos arts. 33
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2020 -
TRABALHO PROCESSO PENAL JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO ANDRE LUIS ADÃO HENRIQUES RAFAEL TOLEZANO DA SILVA TRABALHO PROCESSO PENAL JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ________________ Jurisdição É a função estatal exercida com exclusividade pelo poder judiciário, consistente na aplicação de normas jurídicas a um caso concreto, com a conseqüente solução do litígio. É o poder de julgar um caso concreto,de acordo com o ordenamento jurídico,por meio do processo. Princípios da Jurisdição 1-princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2017 -
Trabalho Processual Civil
Caroline Britto 3108218473 Direito N60 Trabalho Processual Civil 1. Quais são os requisitos para a interposição dos Embargos Infringentes em face de acórdão que julga a apelação? R: Tem cabimento quando há obscuridade, ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que o Juiz deveria pronunciar-se, é um Remédio Constitucional. É 1. O que significa Embargos de Declaração com efeito Infringente? R: Não raras são as decisões afirmando a impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Trabalho Processual Penal
1. INTRODUÇÃO O referido trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre os procedimentos do Tribunal do Júri, desde a sua contextualização histórica da origem, previsão e princípios constitucionais do procedimento do júri, até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. A problemática da referida pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se à como se configurou historicamente a estrutura e competência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.760 Palavras / 28 PáginasData: 17/4/2017 -
Trabalho Projeto Integrador
AVALIAÇÃO E ESTUDO DE CASO ALUNO (A): Bruno Pereira lopes 1ºPeríodo/Noturno. Jaqueline A. Pires Menezes Kécio Moreira Nunes Rayra Raynara Quintao Faria CURSO: Direito DISCIPLINA: Projeto Integrador PROFESSOR: Icaro Trindade Carvalho 1. CONCEITOS - Multiculturalismo/ Cultura/ Leis e Constituição/ Grupos étnicos/ Sociedade Líquida • Multiculturalismo: Multiculturalismo, ou pluralismo cultural, é um termo que descreve a existência de muitas culturas numa região, cidade ou país, com no mínimo uma predominante. O Canadá e a Austrália são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2021 -
Trabalho Pronto Penal
Recursos (Processo Civil) I (Um) Qual recurso abaixo representa recurso extraordinário? 1. Recurso especial ao STJ. 2. Embargos de divergência ao STF ou ao STJ. 3. Recurso extraordinário ao STF. 4. Todas as respostas estão corretas. A resposta certa é a letra D. São recursos extraordinários: o recurso Especial ao STJ (art. 105, III, da CF); o recurso extraordinário ao STF (art. 102, III, da CF) e os embargos de divergência no STF e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2016 -
Trabalho propriedade imaterial
Crimes contra a propriedade imaterial Entende-se que propriedade é o direito que tem uma pessoa sobre alguma coisa, que lhe dá as possibilidades de usar, gozar, usufruir e dispor dela, como também, de recuperá-la caso seja privada de sua posse. Além de ser indenizada peloresponsável por algum dano parcial ou total que lhe reduza ou destrua o valor. A propriedade imaterial subdivide-se em duas espécies, propriedade intelectual e direitos de personalidade. A propriedade intelectual, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Trabalho Psicologia
Há uma desenvoltura por trás do trabalho do psicólogo dentro do poder judiciário, levantando a questão de que as pessoas que vão procurar seus direitos na Defensoria Pública, quando direcionadas para um proficional da psicologia acreditam que terão, com este proficional, a respostas de como deve reagir, como gerenciar as relações do cotidiano. Observando a junção da psicologia para auxiliar as questões impostas para o Direito há um objetivamento de desafogar o trabalho que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
TRABALHO PSICOLOGIA JURIDICA
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA COMO AULA DO DIA 19 DE MARÇO – Deverá ser postada até às 19:29 do dia 26 de março, vale 2,5 pontos para o Grau A Vamos tentar tornar esse momento de EaD o mais próximo possível, com um aprendizado frutífero! Procurei detalhar ao máximo, nas orientações abaixo, os procedimentos que devem ser seguidos para a realização desta tarefa! Qualquer dúvida, me enviem mensagem no Moodle, ou email para vivianml@unisinos.br. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2020 -
TRABALHO PSICOLOGIA NO DIREITO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Curso de Direito Disciplina – Psicologia Professora Maria Zoé Rios Fonseca de Andrade Valor da atividade – 10 pontos ATENÇÃO – Manuscrito e individual. Não será recebido digitado O alunos deverão responder as questões obedecendo a ordem e não será recebido após a data marcada - Aluno(a) Leia o texto abaixo, pesquise sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
Trabalho Questão Direito Empresarial
QUESTÃO 1: Peterson exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunto a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio? Apresente, também, uma solução jurídica para Peterson prosseguir com sua atividade comercial. R: No caso de Peterson, que exerce atividade empresarial na condição de empresário individual, a sua responsabilidade patrimonial é ilimitada. Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2023 -
Trabalho Questionário Direito Empresarial
1. (A). No direito brasileiro os contratos estão divididos em diferentes regimes jurídicos, são eles: direito do trabalho, direito administrativo, direito dos consumidores, direito civil e direito comercial/ empresarial. Os contratos empresariais podem se sujeitar ao CC ou CDC. (B). De acordo com a jurisprudência do STJ o contrato não será extinto se houver pagamento considerável. (C). No consensualismo a vontade das partes é suficiente. Já o relativismo somente gera efeitos entre as partes contratantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2022 -
Trabalho realidade ies ucb
Universidade Católica de Brasília – UCB Disciplina: Introdução à Educação Superior Professora Maria José Pereira Caetano. Estudante: Rafael Zedes_________________________________Dat:23/04/2016 Registro 3 – realidade. Na elaboração do texto discutir as seguintes questões: * O que é realidade? Como a realidade é construída? Quem constrói a realidade? É possível mudar a realidade? De que forma? * De que forma a linguagem e a percepção podem construir a realidade? Qual a função de uma ideologia na sociedade? *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2016 -
Trabalho Reconhecida pela Lei 74.922
FADIVALE FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE Reconhecida pela Lei 74.922, de 22/11/1974. DIREITO DE EMPRESAS – Professor: Ricardo Alves Costa – Nota: TRABALHO AVALIATIVO – 1º SEMESTRE - ANO/2023 TEMA DESSA AVALIAÇÃO: Lei complementar 123/2006. ORIENTAÇÕES GERAIS: * Essa avaliação será individual. * ME – Micro Empresa / EPP – Empresa de Pequeno Porte. MEI – Microempreendedor individual. * Não transcreva o artigo da lei, faça apenas menção do número do dispositivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2023 -
TRABALHO REFERENTE A DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL Endereçamento: AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT. Preâmbulo – Partes e qualificação Maria Betânia, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº XXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua Violinos Mil, nº 03, bairro centro, cidade Rondonópolis, CEP 78710-000, com endereço eletrônico, neste ato representado por seu advogado (procuração anexa), que recebe notificações e intimações em seu endereço profissional, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2022 -
Trabalho Referente à Disciplina de TDA III
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP LEONARDO DIAS BATISTA TDA III CAMPO GRANDE 2014 Trabalho referente à disciplina de TDA III Trabalho de TDA III, realizado pelo aluno Leonardo Dias Batista, RA: 6187590750, turma N32, para obtenção da nota de N1 do 3º semestre do curso de Direito, Universidade Anhanguera Uniderp, sob supervisão da Prof.ª Andrea Chiesa. CAMPO GRANDE 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 1 2. DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO............................................................................. 2 3.JUSTIFICATIVA DE FALTA(S) ............................................................................ 3 4.PROCURAÇÃO EXTRAJUDICIAL – AD
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2017 -
Trabalho Relação Homoafetiva
1. Introdução União entre pessoas do mesmo sexo é um tema que apesar de ser uma realidade há vários anos, na ultima década tomoumaiores proporções, por inúmeros motivos, dentre os quais: o movimento tem se organizado melhor promovendo marchas para reivindicar seus direitos e as ações judiciais em busca do reconhecimento da União Homoafetiva tornaram-se uma realidade. É necessária uma legalização para o referido tema e como, infelizmente, esta não existe, pretende-se discorrer sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.140 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2014 -
Trabalho relacionado a penal
INSTRUÇÕES * Sua prova é composta de cinco questões, cuja valoração está apontada ao final de cada delas; * Responda a prova de forma digitada (nunca manuscrita), assinalando as questões objetivas no local apropriado, não crie gabarito á parte, pois isso não será considerado como válido; * Leve sua prova à sala de aula na data e hora programadas, entregando-a ao professor e permanecendo em sala para o procedimento de avaliação oral dos sorteados, você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2015 -
Trabalho relações de Consumo
Trabalho de relações de consumo. 1.Qual a diferença entre fato do produto e vício do produto? R: A diferença entre fato e vício está expressa no código do consumidor, o fato do produto está previsto no artigo 12 do código de defesa do consumidor, em que o vício do produto causa algum dano ao consumidor. Já o vício do produto é o defeito existente no produto, porém, esse vício não chega a causar um dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2016 -
Trabalho Relatório de Busca e Apreensão de Veículo
Relatório de busca e apreensão de veículo Nome do aluno: Luan Kaique Castro Batista 9º período ( Direito ) Disciplina: Ética profissional e estágio O processo em questão se dá pela mediante ação de busca e apreensão de veículo, pelos motivos de que o réu tinha feito um financiamento no valor de R$ 37.990,00 (trinta e sete mil, novecentos e noventa reais ), para ser restituído por meio de 48 prestações mensais no valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2021 -
TRABALHO RELATÓRIO LIVRO COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA
2º Trabalho relatório livro Comunicação não violenta O que é comunicação não-violenta (CNV) e no que ela se baseia? A comunicação não violenta, segundo o autor é a prática de um diálogo que nos permite ter muito mais empatia, abrindo mão de julgamentos e diagnosticos aos outros, e buscando uma escuta efetiva de suas necessidades, promovendo assim um respeito e entregas mútuos. 1. Quais são os quatro componentes da CNV? Eles precisam ser verbalizados? Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2020 -
Trabalho Remédios Constitucionais Prof. Sandra
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Professora: Sandra Constitucional III 1.Habeas Corpus a)conceito 2.Habeas Data b)natureza jurídica 3.Mandado de Injunção c)legitimidade ativa e passiva 4.Mandado de Segurança d)hipóteses de cabimento 5.Ação Popular e)espécies 6.Ação Civil Pública f)liminar e efeito da decisão 7.Direito de Petição g)previsão constitucional h)competência para julgar 1.HABEAS CORPUS 1.1-Conceito É a garantia ao direito individual de liberdade de locomoção para quem o teve violado ou está na iminência de assim tê-lo. Objetiva fazer cessar essa restrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.845 Palavras / 20 PáginasData: 27/5/2016 -
Trabalho Remuneração e Salario
Remuneração e Salario * Conceito – é não somente a parte fixa com também gratificações e comissões . - Remuneração - - Salário – Fixo que a gente recebe - Gorjeta – A gorjeta continua sendo um valor polêmico no mundo trabalhista. – O problema da gorjeta – é ou não é obrigatória? O gorjeta é o valor dado pelo cliente para o empegado espontaneamente, ou quando cobrado pelo empregador é repassado ao empregado. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2019 -
Trabalho Resenha de Livro Memorias Póstumas de Brás Cubas
1. Nome do livro: Memórias Póstumas de B rás Cubas. 2. Data da primeira publicação: 1881 3. Nome do autor: Machado de Assis 4. Personagens principais: Virgílio Brás Cubas, Virgília Lobo Neves, Lobo Neves, Quincas Borba. TEMA BASICO DO LIVRO: Hipocrisia da Sociedade. GÊNERO DO LIVRO: Romance, porém podemos classificá-lo também por Romance Realista dado o enredo e a construção da obra. LUGAR (ou ESPAÇO) (onde ocorrem os fatos?) a) Físico: Rio de Janeiro, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2021 -
TRABALHO RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERROS
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ATERRO SANITÁRIO DIFERENÇA ENTRE ATERRO SANITÁRIO E LIXÃO LIXÃO O lixo é despejado em um grande espaço sem planejamento apropriado, para que se possa realizar o “abrigo” de resíduos, de forma menos agressiva ao meio ambiente. O chorume e gases não são tratados, e contaminam o solo e lençóis freáticos e consequentemente, poluem o ar e atraindo ratos e insetos em geral – que são vetores de diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 17/2/2019 -
Trabalho Responsabilidade Civil
Dhowgllas Tavares Silva de Morais ESPÉCIES DE SEGURO Existe várias espécie de seguros, tendo que todo risco em qualquer tipo de atividade, pode ser objeto de cobertura. Os merecedores de mais atenção, entretanto, merecem destaque, mesmo que passando, o seguro das coisas, o seguro de pessoas e o seguro social de responsabilidade civil. Em vista ao seguro obrigatório ou social, é um seguro imposto por lei, de responsabilidade social, para cobrir os riscos da circulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2016 -
Trabalho Responsabilidade Civil
HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO? ...toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade... José de Aguiar Dias Resumo: Este trabalho consiste na análise e cotejo de dois textos relativos à Responsabilidade Civil sem dano. Os autores cotejados são Roberto Paulino de Albuquerque Júnior (2016) e Rui Stoco (2017). Para Albuquerque Júnior, a função principal da responsabilidade civil é a garantia da indenização. Rui Stoco argumenta que a ideia de responsabilidade sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2019 -
Trabalho responsabilidade civil obrigacoes II
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE NA IMPRENSA (Trabalho entregue como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil - Obrigações II) Aluna: Mariana Silva Mendes Professor: Patrícia Montemezzo Caxias do Sul, RS 2012 ________________ Sumário Introdução........................................................................................................................ Descrição do Caso..........................................................................................................2 Analise Teórica................................................................................................................2 Solução............................................................................................................................3 Referência.......................................................................................................................4 ________________ Introdução Neste trabalho abordaremos o que consiste a responsabilidade civil da imprensa a partir de um caso julgado na comarca de Lins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2015 -
Trabalho Responsabilidade Civil~
Ciente das condições, Maximiliano assinou a promessa e a entregou em setembro de 2019 para Leandro, que mandou mensagem pelo Whatsapp confirmando que iria assinar também. Nesse momento, Michelle, esposa de Leandro, tomou conhecimento dos termos negociados e resolveu pesquisar sobre o comprador na internet. Essa investigação revelou que Maximiliano havia sido condenado em Pernambuco por estelionato e falsificação de documento e que o Judiciário estava tentando localizá-lo para o cumprimento da pena. Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2020