Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.081 - 70.110
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Trabalho Individual: Sucessões
http://www.ufop.br/logomarca/images/Logomarca/Logomarca_jpg.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DEPARTAMENTO DE DIREITO Atividade: Trabalho Individual Disciplina: Sucessões Valor: 1,0 Data entrega: 22/06/16 Nomes: Atenção! * No caso de trabalho que seja cópia do outro, ambos terão nota zero atribuída. Assinale CERTO OU ERRADO, justificando as erradas, de forma a contar o artigo do CC correspondente: 1. No Brasil, o termo sucessões pode ser utilizado tanto para a transferência de atos inter vivos quanto causa mortis. C ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2016 -
Trabalho Infantil
INTRODUÇÃO Esta resenha é uma análise social e jurídica, sobre o Documentário “Trabalho Infantil”, exibido em 09 de Agosto de 2013, pelo programa “Globo Repórter”, da emissora “Rede Globo” de televisão. O documentário trata de uma prática que é frequente e sem fim em nosso país. Apesar de leis que regulam a proibição de tal prática, milhões de crianças e adolescentes ainda respondem por jornadas de adultos, lidando com fogo, engolindo fumaça, queimando as mãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2015 -
Trabalho infantil artistico
Trabalho Infantil Artístico No século XVIII a criança passa a fazer parte das representações sociais, porém sem característica que as diferencie do mundo adulto e das relações políticas e jurídicas sociais. Passa-se a reconhecer a criança como “sujeito” de direitos e criam-se estruturas político-sociais responsáveis pela defesa desses direitos. No Brasil por volta do século XVI deu-se início ao trabalho infantil, em viagens marítimas, onde as crianças eram tratadas como animais, abusados no trabalho braçal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2016 -
Trabalho infantil artístico - resumo
RESUMO O artigo discute sobre o trabalho infantil em atividades artísticas, tendo como premissa demonstrar que a liberação judicial que o permite caracteriza violação a direito indisponível. O objeto principal da pesquisa direcionou-se no conjunto normativo que rege o assunto, bem como, os aspectos peculiares traçados às crianças, atinentes a condição de seres humanos em desenvolvimento. Para tanto, fez-se a análise inicial dos contextos históricos que contornam o assunto, apresentando sua ascensão na sociedade como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
TRABALHO INFANTIL COM FOCO NO TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL
TRABALHO INFANTIL COM FOCO NO TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL Podemos considerar recorrente e enfático o trabalho infantil no Brasil, é sim um problema que deveria ser prioridade para as nossas políticas públicas, porém não é, em uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2016, em 2019 o observatório 3ª setor registrou 998 mil crianças que se encontram nesta situação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2019 -
TRABALHO INFANTIL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE ESTUDAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TRABALHO INFANTIL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE ESTUDAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho proposto pela Professora Aida Monteiro da disciplina de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania, como obtenção parcial de nota. Aluna CHRISTIANE PURIFICAÇÃO DE CASTRO. RECIFE 2018 ________________ Após a experiência terrível dos horrores das duas guerras mundiais, ocorridas nos períodos de 1914-1918 e 1939-1945, respectivamente, cujos resultados foram massacres, em altíssima escala, de milhões de homens e mulheres, líderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 14/7/2021 -
Trabalho Infantil no Brasil
Uniesp/Faimi TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 9° Semestre /Noturno Docente: Angélica H Lima Discente: Patrícia Cassia de Melo Patrícia Cassia de Melo TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Trabalho solicitado para a disciplina Trabalha de Conclusão de Curso – TCC II sobre supervisão da professora Angélica H. Lima União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo 2016 Trabalho Infantil no Brasil O presente trabalho abordará um assunto que é de suma importância a qualquer nação, a exploração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2016 -
Trabalho Infantil no Brasil: Histórico problema social
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: HISTÓRICO PROBLEMA SOCIAL DANTAS, Igor Ryan Lacerda[1] PEREIRA, João Henrique Bastos Lopes[2] SILVA, Jailma Maria da[3] UNEB – Campus VIII RESUMO Este artigo analisa os problemas sociais motivadores do ingresso precoce de jovens no mercado de trabalho e trata das consequências sofridas pelas crianças e adolescentes de classes menos favorecidas por serem submetidas a trabalhos inapropriados, avalia também os impactos causados em suas vidas. A Constituição Federal (1988) proíbe a exploração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.069 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2019 -
Trabalho Infantil. Escravidão por divida no Brasil atual
Sociologia Página 61: Em minha opinião esse é um motivo para o Brasil não ir pra frente, o dinheiro é designado para quem tem o poder. Enquanto um vereador ganha 20 mil por mês, existem 20 mil crianças passando fome e morando nas ruas. No nosso salário mínimo não há aumento mais no salário deles sim. Página 62: Trabalho Infantil 1- A mão de obra infantil é mais barata, ou em algumas vezes sai de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
TRABALHO INFORMAL
CAUSAS DO TRABALHO INFORMAL São muitas as justificativas que levam ao surgimento e aumento do trabalho informal, porém, nesse estudo, falaremos sobre apenas algumas delas, como: I) a globalização; II) a crise econômica e o desemprego; III) a reestruturação produtiva e organizacional; IV) o avanço tecnológico V) Os custos de um empregado para a empresa e a elevada carga tributária do país e, finalmente, VI) O Empreendedorismo. Hipóteses essas que passaremos a analisar adiante. Esclarece-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2016 -
TRABALHO INFORMAL: O MOTOTAXI EM MONTES CLAROS/MG – 1996 A 2016
TRABALHO INFORMAL: O MOTOTAXI EM MONTES CLAROS/MG – 1996 A 2016 BARBOSA, Cristiano[1] FAGUNDES, Caio Renan Alencar[2] SOARES, Apoliana Alcântara[3] SANTOS, Henrique Jacson Ramos dos[4] RESUMO As transformações no modo capitalista de produção têm obrigado os indivíduos a buscarem formas alternativas de trabalho como meio de obtenção do necessário à sobrevivência e subsistência. Isso ocorre porque o sistema econômico gera de modo contínuo alterações na estrutura de ocupações laborativas, lançando os indivíduos, em certas circunstâncias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.021 Palavras / 57 PáginasData: 15/9/2019 -
Trabalho Instituto Educacional de Inovação
Instituto Educacional de Inovação Disciplina: Quimica Geral Prof: Kenia Amorim Acadêmicos: Igor Raposo Enzo Cael Sâmara Meireles ThiagoRodrigues Luiz Cavalcante Felipe Aplicações do Princípio de le Chatelier e Equilíbrio Químico. Trabalho apresentado como parte obrigatória da disciplina de Quimica Geral, oferecida no 3º semestre do curso de Agronomia, do IEDi, sob orientaçãodo professora Kenia Amorim BOA VISTA-RR INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco principal a explicação sobre as aplicações de le chatelier que mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2024 -
TRABALHO INTEGRADOR
Faculdade Integrado de Campo Mourão - PR Direito - Noturno Douglas Batista Santos A luz dos princípios constitucionais discorra sobre a importância dos mesmos nas disciplinas (I) Direito Constitucional I; (II) Sociologia Geral e Jurídica; Direito Civil (III) (Obrigações); (IV) Direito Processual Civil I e (V) Direito Penal I (Parte Geral). CAMPO MOURÃO ABRIL/2014 Douglas Batista Santos A luz dos princípios constitucionais discorra sobre a importância dos mesmos nas disciplinas (I) Direito Constitucional I; (II)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.782 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2016 -
Trabalho Interdisciplinar
CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO GUILHERME VELAME GUSTAVO AGUIAR FERNANDES MARIANA SILVA MOURA MARINA BRAMONT BASTOS MATEUS SANTOS DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PEIXOTO UNIVERSIDADES: Origem, Importância e Acessibilidade ________________ GUILHERME VELAME GUSTAVO AGUIAR FERNANDES MARIANA SILVA MOURA MARINA BRAMONT BASTOS MATEUS SANTOS DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PEIXOTO UNIVERSIDADES: Origem, Importância e Acessibilidade Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, à disciplina de Iniciaçação à Vida Universitária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2017 -
Trabalho interdisciplinar no direito
O Brasil por sua vez é composto de diferentes terrenos e formação geológicas com uma grande diversidade de minérios gerando uma produção de 72 substancias minerais, sendo 23 metálicas, 45 não-metálicas e 4 energéticas. No Brasil temos 3.354 minas, que se dividem em: https://lh4.googleusercontent.com/Apqhyof9aXXVjW57rnXLn0iOQZjGsSKDhdRSIdVk-svc1P9aLst5Hlz9EYUM6NYsVF0yy5R-SWxhPAZuDjdq7GzeR7Rgm4JPnfgyG72M_AMWQTxig6aXfq0f93QW8LaQGkFlZYKGdTnCmEqm Essas minas podem ser classificas de grande, médio ou pequeno porte seno que a de pequeno porte tende a explorar a classe de minerais não-metálicos. Mostraremos agora, um gráfico que representa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2015 -
Trabalho interdisciplinar supervisionado
C:\Users\May\Documents\logo faminas bh - Pesquisa Google_arquivos\blank_data_002\mini_logo_bh.png CURSO DE DIREITO ANA ISABELLA FARIA BORGES DEBORAH JULIANA FARIA EDVALDO CALDEIRA DOS SANTOS HIANCA MAINARA AMARAL RODRIGUES ISABELLA MALTA RANGEL MATEUS TEIXEIRA GUEDES DA SILVA PEDRO ROCHA FRANCO JÚNIOR PETERSON WALLACE DOS SANTOS A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Belo Horizonte 2014 ANA ISABELLA FARIA BORGES DEBORAH JULIANA FARIA EDVALDO CALDEIRA DOS SANTOS HIANCA MAINARA AMARAL RODRIGUES ISABELLA MALTA RANGEL MATEUS TEIXEIRA GUEDES DA SILVA PEDRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 25/7/2016 -
TRABALHO INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
ATIVIDADE PARCIAL – DIREITO EMPRESARIAL I C:\Users\andre.FACEX\Downloads\banner---pronto---web (1).jpg ELABORAR UMA DISSERTAÇÃO ALUNO: 1. JOÃO DA CUNHA LIMA JÚNIOR C:\Users\andre.FACEX\Downloads\banner---pronto---web (1).jpg Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: EMPRESARIAL I Professora: Christian Nóbrega Data da entrega: 29/09/2015 Turma: 4º período A Nota: Visto do Professor: Esta avaliação vale 3,0 (um ponto e meio) pontos Aluno (nome completo): JOÃO DA CUNHA LIMA JÚNIOR AVALIAÇÃO PARCIAL - DIREITO EMPRESARIAL I Questão 01 A legislação sobre patentes e registros de empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017 -
Trabalho Introdução ao Estudo do Direito
INTRODUÇÃO 4 1 ETAPA 1 5 1.1.1 Ler atentamente o capítulo IV do PLT 5 1.1.2 Pesquisar nas Outras BibliografiasIndicadas Para a Disciplina. 5 1.1.3 Principais Diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo 5 1.1.4 Diferença entre o Direito Natural e o Direito Positivo 6 2 ETAPA 2 8 2.2.1 Ler o capítulo V do PLT 8 2.2.2 Ler o Texto Proposto 8 2.2.3 Debater com a sua Equipe 8 2.2.4 Produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2016 -
TRABALHO INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO
TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESPONDA ÀS SEGUINTES QUESTOES 1. EXPLIQUE QUANDO SE DÁ O INÍCIO DA VIGENCIA DA LEI NO BRASIL. E SE HOUVER MUDANÇA DO TEXTO APÓS A PUBLICACAO DA REDACAO ORIGINAL DA LEI? O artigo 1º do Decreto-Lei 4657 de 1942 impõe uma regra geral de vacância da lei, mas com a possibilidade de se ter regras específicas valendo, sobre o tema, como é o que diz logo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2022 -
Trabalho Introdução as ciências sócias e antropologia
LOGO LARANJA FACNOPAR - OFICIAL ________________ ERNESTINA LIMA DE GODOI Trabalho Introdução as ciências sócias e antropologia . Prof.Thays Cristina Carvalho Canezin ________________ Apucarana 25/09/2022 ERNESTINA LIMA DE GODOI ________________ 1. Discorra a respeito dos elementos do Negócio Jurídico, indicando a bibliografia utilizada. R: Negócio jurídico é uma modalidade de ato jurídico que consiste em interesses das partes. Para ser considerado como tal, precisa de elementos de existência que são: Partes: capazes e legitimidades manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2022 -
Trabalho Jurídico Sobre Drogas
________________ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA TRÁFICO DE DROGAS MOSSORÓ/RN JANEIRO/2014 LUIZ TRÁFICO DE DROGAS Trabalho apresentado como requisito da 2ª Unidade da disciplina de Criminologia, ministrada pelo professor Fernandes no curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semiarido. MOSSORÓ/RN JANEIRO/2014 Introdução Para falar sobre o tráfico de drogas se faz necessário nos reportar ao significado dos entorpecentes no decorrer do tempo, como surgiram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.865 Palavras / 20 PáginasData: 5/4/2016 -
Trabalho Jurisprudencial
TRABALHO DE DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES 1. Jurisprudência nº 1 Apelação Cível n. 2008.002956-1, de Blumenau Relator: Des. Victor Ferreira APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INTERDITO PROIBITÓRIO. ACORDO JUDICIAL ENTABULADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. DESCUMPRIMENTO NÃO EVIDENCIADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.1. Obrigação de NÃO FAZER 1.2. Objeto da discussão: Não fazer obras de benfeitorias. Construção por parte do comodatário em terreno cedido, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2016 -
Trabalho Justiça Constitucional - Universidade de Lisboa
Ano 4. Subturma 9. Disciplina de Justiça Constitucional. 1. O Presidente da República recebeu da Assembleia da República um decreto para promulgar como lei relativa à eleição dos órgãos municipais no dia 6 de Abril e promulgou a no dia 8 do mesmo mês. O Primeiro-Ministro, que pretendia solicitar a fiscalização preventiva da legalidade do diploma, ficou indignado e solicitou ao Tribunal Constitucional a sua fiscalização sucessiva, por a promulgação ter sido inconstitucional, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2016 -
Trabalho Justiça Restaurativa Benedito Carvalho
BENEDITO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO¹ ALESSANDRO DOS SANTOS GOMES² Direito Noturno Professor (Orientador) : Fernando Oliveira JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PUNITIVO RESUMO Justiça Restaurativa e Sistema Punitivo no contexto atual em um paralelo com o paradigma mundial em relação ao nosso Código Penal e Código de Processo Penal, mostrando a vítima como personagem principal dentro de um conceito de Justiça Restaurativa eficiente. Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Sistema Punitivo (Retributivo). Vítima INTRODUÇÃO - Justiça Restaurativa no Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2016 -
Trabalho Lei Maria da Penha
Faculdade Unidesc - centro universitário Direito de Família Aluna: Thays Stefanny Ferreira Martins Segunda OAT – valor 5 pontos Lei Maria da Penha O presente resumo é baseado na palestra, com o tema ‘’A defesa criminal no âmbito dos crimes de violência doméstica’’ do palestrante Rafael Mourthé Starling Terra Santos (defensor público do Estado de Goiás) com foco na Lei Maria da penha. A Lei número 11.340 do Código Penal, a famosa Lei Maria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2022 -
Trabalho Leitura Projeto de Leitura O pequeno Príncipe
pequenoprincipe4.jpg “Só se vê o bom com o coração. O essencial é invisível aos olhos” (Antoine de Saint-Exupéry) Projeto de leitura e teatro O pequeno príncipe Objetivo: O objetivo desta oficina é oferecer para os jovens incentivo a leitura e ao teatro através do aprofundamento que história do O pequeno príncipe proporciona Metodologia: Após uma leitura do livro e assistido o filme, faremos uma discussão a cerca da história Junto aos exercícios de reflexão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2021 -
TRABALHO LIMPE
PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: LIMPE RESUMO: Neste presente trabalho vamos esmiuçar um pouco dos Princípios Constitucionais, tais estão elencados no artigo 37, caput da Constituição Federal, também conhecidos pelas siglas (L I M P E). É de suma importância falar de tais princípios, pois os mesmos são de suma importância o Direito. Para tanto iremos esclarecer a função e importância de cada um, sendo eles a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidades e Eficiência. Palavras-Chaves: Princípios; Constituição; Direito; Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2017 -
Trabalho Liquidação de Sentença
Liquidação de Sentença É utilizado para apurar o quantum devido que foi estipulado em sentença condenatória com valor ilíquido. A liquidação deve ser realizada antes do cumprimento de sentença ou da execução própria e é iniciada mediante requerimento, que tanto o credor quanto o devedor têm legitimidade para propor. Existem dois procedimentos de liquidação, sendo eles: Arbitramento (Artigo 510): quando nos autos já estão todos os elementos necessários para apuração do valor a ser liquidado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2020 -
Trabalho Liquidação de Sentença
Liquidação de Sentença É utilizado para apurar o quantum devido que foi estipulado em sentença condenatória com valor ilíquido. A liquidação deve ser realizada antes do cumprimento de sentença ou da execução própria e é iniciada mediante requerimento, que tanto o credor quanto o devedor têm legitimidade para propor. Existem dois procedimentos de liquidação, sendo eles: Arbitramento (Artigo 510): quando nos autos já estão todos os elementos necessários para apuração do valor a ser liquidado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2020 -
Trabalho Litisconsórcio Necessário Ativo
1. Introdução Além da tradicional composição do litígio entre autor e réu, o litisconsórcio também se faz muito presente. Representando a cumulação subjetiva ou pluralidade de partes (sujeitos do processo) em um dos polos ou em ambos numa relação processual. Podendo ser: ativo (quando há mais de um autor); passivo (quando há mais de um réu); e misto ou bilateral (que une os dois anteriores). Tal instituto visa cumprir as garantias da economia processual (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2019