Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.261 - 70.290
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Trabalho sobre Legalização do Aborto
Em cima do contexto neste último debate dia 06/08/2018 eu Jorge Luís vou deixar minha opinião, pra mim cabe a mulher sendo ela maior de idade responsável pelos seus atos perante a constituição decidir o que será melhor para si, continuar a gestação ou interrompela caso não queira gerar seu filho, mas intendo que não é simples esta legalização. Embora já sendo possível em casos específicos como por exemplo no caso de estrupo. Minha opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
Trabalho sobre legislação processual penal
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL CONFLITO APARENTE DE NORMAS: PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE BELÉM/PA 2017 APRESENTAÇÃO Dentro do ordenamento jurídico brasileiro ocorre o conflito aparente de normas, o qual se caracteriza quando duas ou maus normais de caráter incriminatório descrevem o mesmo fato. Diante deste fato o conflito acaba surgindo, visto que há mais de uma norma tentando regular o fato, entretanto, apenas uma norma poderá ser aplicada. Portanto, há a existência de princípios,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2018 -
TRABALHO SOBRE LIVRO DA BIBLIA
O Governo Federal do Brasil criou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD) com base em orientação dada após uma convenção realizada em Viena em 1993. A primeira versão do PNDH foi instituída em 13 de maio de 1996, por meio do decreto presidencial nº 1.904, e defendia a promoção de uma democracia verdadeira, promovendo com real compromisso os Direitos Humanos. Sua primeira versão foi publicada durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, sociólogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2019 -
Trabalho Sobre Nexo De Causalidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO BACHARELADO EM DIREITO GIOVANNI LUCAS DIONISIO PEREIRA RA:38315877946 TRABALHO SOBRE NEXO DE CAUSALIDADE São Paulo- SP 2023 NEXO DE CAUSALIDADE O nexo de causalidade é um elemento fundamental no Direito Penal para estabelecer a responsabilidade penal de uma pessoa pelo cometimento de um crime. Ele consiste na relação de causalidade entre a conduta do agente e o resultado produzido, ou seja, é preciso verificar se a ação ou omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2023 -
Trabalho Sobre O Caso Amstad Filme Amstad Resenha Do Filme
TRABALHO SOBRE O CASO AMSTAD FILME AMSTAD RESENHA DO FILME Como teve início a batalha judicial e quais eram os interesses ou direitos dos envolvidos? 1-Sobre o conflito jurídico relatado no filme, responda: 1. Como teve início a batalha judicial e quais eram os interesses ou direitos dos envolvidos? 2. Quais eram os sujeitos jurídicos (partes) envolvidos no conflito e qual era a principal reivindicação de cada um deles na batalha judicial? 3. A quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2023 -
Trabalho Sobre o Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO ALEGAÇÃES FINAIS Processo/inquérito n°xxxxxxxxxxxxx Requerimento: Alexandre Fundamentação: Art.403, § 3° CPP. Alexandre, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada que aqui subscreve, vem com o devido acatamento perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÃES FINAIS pelas razões fáticas e jurídicas a seguir: 1. RESUMO DO FATOS Consta nos autos oferecido pelo Ministério Público, que o acusado ter supostamente falsificado 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2023 -
Trabalho Sobre o Direito Aplicado
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PAULO CÉSAR DIAS DE SOUZA TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Pesquisa de Mercado Aplicada – 3º Módulo Prof.: Luiz César Stehling Turma nº : _____________ Data da Entrega _________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: ________________________________________________________________________________ Imóvel nº: ________________ QUESTINÁRIO PADRÃO DO TRABALHO DE PESQUISA APLCADA * Informações Básicas Município:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2015 -
TRABALHO SOBRE O DIREITO DE MENTIR
CÂMPUS DE SÃO LUIZ GONZAGA CIÊNCIA POLITICA DIREITO – BACHARELADO DARIANE ALMEIDA. CONCEPÇÃO DO DIREITO DE MENTIR SÃO LUIZ GONZAGA – RS 2021 DARIANE ALMEIDA. CONCEPÇÃO DO DIREITO DE MENTIR Orientador(a): João Victor Magalhães Mousquer SÃO LUIZ GONZAGA – RS 2021 Resumo: Aqui vamos ver qual a opinião dos Filósofos Immanuel Kant,Benjamin Constant e Arthur Schopenhauer,suas diferentes concepções em relação ao direito de mentir. Kant acredita que não temos o direito de mentir, Constant,alega que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2022 -
TRABALHO SOBRE O DIREITO PENAL III
Trabalho de Direito Penal III Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:.. Bem jurídico: Regramento e a moralidade na vida sexual; Classificação: crime comum, material, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, plurissubsistente; Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa; Sujeito Passivo: Pode ser qualquer pessoa; Consumação: Quando o agente obtém sucesso na indução do sujeito passivo. Admite tentativa. Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
Trabalho sobre o filme "O JÚRI"
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (DIREITO) Wesley Cláudio da Silva FILME: “O JÚRI” Nazaré da Mata 27/11/2021 Wesley Cláudio da Silva FILME: “O JÚRI” Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial II do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santíssima Trindade FAST como requisito parcial para a obtenção de nota. Orientador: Prof. Jeroneyde Brito Nazaré da Mata 27/11/2021 Resumo O filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2022 -
Trabalho Sobre o Filme "O que estamos fazendo de Nós Mesmos", pelo professor Clovis de Barros Filho.
Trabalho sobre o filme "O que estamos fazendo de Nós Mesmos", pelo professor Clovis de Barros Filho. Questões: 1 - Resenha critíca: Uma visão geral sobre a palestra, contendo quais os assuntos abordados. A palestra aborda a nossa relação com o amor nas três principais visões deste: Do ponto de vista de platão, quando desejamos algo e o nossso amor é por aquilo que não temos , e que quando conquistamos, deixa de ter importância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2019 -
Trabalho sobre o filme Daens: Um Grito de Justiça
Universidade do Estado do Amazonas Curso de Direito Arthur Victor de Aquino Almeida Trabalho sobre o filme Daens:Um Grito de Justiça Manaus 2024 Arthur Victor de Aquino Almeida Trabalho sobre o filme Daens:Um Grito de Justiça Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Sociologia Juridica, do curso de Direito, turno Noturno da Universidade do Estado do Amazonas ministrado pelo(a) professor(a).Prof. Esp./M.Sc. Fábio Amazonas Massulo. Manaus 2024 O filme Daens:Um Grito de justiça passa em um período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2024 -
Trabalho Sobre o Filme Zuzu Engel
NOVO--logo_uniube CAMPUS UBERLÂNDIA Curso de DIREITO Professor: Júlio C. de Oliveira Disciplina: Inter IX Filme: Zuzu Angel Componentes Do Grupo Ficha técnica do filme Ano de produção: 2006 - Diretor: Sergio Resende - Duração: 104 min. - Gênero: Drama - Local da produção: Brasil Análise interna do filme 1. Qual o tema trabalhado no filme? Em um plano secundário, mas não menos importante, temos o tema genérico do desaparecimento de cidadãos brasileiros, nos anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 18/8/2019 -
Trabalho Sobre o Imposto Sobre Grandes fortunas
Trabalho sobre o Imposto sobre Grandes fortunas Uma visão crítica ao porquê da união não ter efetivamente instituído este tributo. Previsto no art. 153, VII da constituição federal o imposto sobre grandes fortunas ainda não foi regulamentado. Muito se discute como conceituar, determinar, caracterizar uma grande fortuna, uns acham que seria um valor acima de 1 milhão, outros acham que seria um valor entre 1 e 10 milhões. Apesar do tema movimentar debates, há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2023 -
TRABALHO SOBRE O LIVRO POLÍTICA, QUEM MANDA, PORQUE MANDA E COMO MANDA
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TGE PROFESSOR: NATÁLIA RODRIGUES DA SILVA ACADÊMICOS: Amanda Lima, Jaqueline Dutra, Luana Ferreira, Ronaldo Verissimo e Veronica Fantin. ATIVIDADE DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Um deputado se elege, passam-se três anos de um mandato de quatro, ele nunca faz um discurso, numa apresenta um projeto, raramente aparece nas comissões e no plenário. Ele é um político? Justifique a sua resposta. Não, pois para ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016 -
Trabalho Sobre o Movimento do Direito Alternativo
Trabalho sobre o Movimento do Direito Alternativo No texto em análise (arquivo MDA X Gramsci), o autor realiza uma correlação entre A. Gramsci e o Movimento do Direito Alternativo. Explique esta correlação, tratando das categorias de intelectuais e de guerra de posição. Na época em que Gramsci desenvolveu sua teoria, os campos de aplicação do direito eram completamente diferentes, com caráter repressivo. Pois como vemos nos livros e relatos da época, apenas pessoas que pertenciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2019 -
TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO; LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. TEMA: APICUNS SALGADOS; ARTIGO 11 – A, LEI 12.651/2012. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO...................................................................................................................05 2-REGIME ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS APICUNS E SALGADOS (MANGUEZAL)......................................................................................................................07 2.1-NOVO CÓDIGO RETIRA PROTEÇÃO A APICUNS E SALGADOS.............................................................................................................................08 3-RECOMPOSIÇÃO DOS MANGUEZAIS E OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO.......................................................................................................................................09 3.1- RECOMPOSIÇÃO PARCIAL.......................................................................................12 4- RESERVA LEGAL............................................................................................................13 5- RECOMPOSIÇÃO.............................................................................................................14 6-PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE........................................................................................15 7-COMPENSAÇÃO................................................................................................................16 7.1- TRATAMENTO LEGAL...............................................................................................17 8-REQUISITOS LEGAIS PARA PRÁTICA DA ATIVIDADE............................................................................................................................18 9-LOCAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2017 -
Trabalho sobre o Trabalho Infantil
A priori, convenções fundamentais são, de forma pertinente, aquelas consideradas como princípios e direitos fundamentais no trabalho. Nesse sentido, em 1999, o Conselho de Administração da Secretaria Internacional do Trabalho julgou de grande pertinência a aprovação da OIT nº182 devido grande incidência das piores formas de trabalho infantil na atualidade, mesmo sendo crime e grave violação aos Direitos Humanos. É válido ressaltar que, esse tema já vem sendo tratado desde 1989 na Convenção sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2022 -
Trabalho sobre opiniões de Helena Diniz e Miguel Reale
Em relação às características das Normas Jurídicas não podemos nos delimitar sobre pequenas classificações, suas características são mais abrangentes do que se pode imaginar. Para Dimitri Dimoulis além das nove classificações que ele da para a norma jurídica, ele destaca a questão da verdade e validade da norma onde ele alega que quando é constada sua violação podemos dizer que o Ser (realidade social) contraria a norma, mas não podemos alegar que esse Ser invalida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
Trabalho sobre Plágio
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica II - Professor: Ricardo Oliveira Aluna: Amanda Fernandes Siqueira PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS O autor discorre em seu livro Como evitar plágio em monografias, sobre as técnicas para o uso de textos encontrados na internet, assim como a revolução que a popularização ao acesso a internet proporcionou, deixando mais ágil o processo de comunicação, relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
TRABALHO SOBRE PLÁGIO
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica II - Professor: Ricardo Oliveira Aluna: Amanda Fernandes Siqueira PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS O autor discorre em seu livro Como evitar plágio em monografias, sobre as técnicas para o uso de textos encontrados na internet, assim como a revolução que a popularização ao acesso a internet proporcionou, deixando mais ágil o processo de comunicação, relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
TRABALHO SOBRE PLURALISMO JURIDICO
O pluralismo jurídico: Trata-se de normas , costumes,leis, que não partem apenas do judiciário, Estado, mas também da sociedade. Em alguns lugares o poder do Estado não consegue suprir as necessidades e então criam-se sub leis “extra oficiais” para que o grupo em que o Estado não chega funcione. Um bom exemplo disso são as favelas, onde a lei não é feita pelo estado e sim pelo "dono" do morro, ou seja, a pessoa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Trabalho sobre posse
O direito da posse veio dos Direitos Reais; Direitos Reais são aqueles direitos da qual a pessoa tem o chamado “ poder” sobre a coisa, Direto e imediato, onde o direito interagem com o titular e as demais pessoas interessadas, tendo assim uma relação jurídica. Conceito de Posse: o conceito atual de posse decorre de uma relação monetária entre um sujeito e uma coisa, quando acontece, tem efeitos jurídicos, é um indicio de poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2015 -
Trabalho sobre recuperação judicial
1. DONIZETTI CARVALHO DE SOUZA FERREIRA LIGEIRO ADVOGADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CIVEL DO FORO REGIONAL I SANTANA 1. AUTOS DO PROCESSO FÍSICO Nº 0055349-83.2003.8.26.0001 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3. JUIZ TITULAR I 4. RENATA BEZERRA, por seu advogado ao final assinado, nos autos acima em epígrafe, que move contra THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, em curso perante este Douto Magistrado e respectiva serventia, vem, mui respeitosamente diante de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.189 Palavras / 17 PáginasData: 30/7/2017 -
Trabalho sobre relaçoes internacionais
Nome: Rodrigo Zuliani Curso de Direito Noturno Relações Internacionais Uma Europa sem idéias A migração de pessoas que vivem em países que estão em guerra a anos vem se tornando cada vez mais comum na medida em que aumenta a violência e numero de mortes nesses países. Um fator que muito contribui para que estas pessoas tomem a decisão de buscar uma nova vinda em outro pais está intolerância para a violência e terrorimos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Trabalho sobre Remédios Constitucionais
Centro Universitário Anhanguera Educacional Direito 3º Semestre Ivan Dernival dos Santos RA: 8485155978 Remédios Constitucionais São Paulo 2015 Centro Universitário Anhanguera Educacional Direito 3º Semestre Remédios Constitucionais Trabalho faz uma análise sobre os Remédios Constitucionais Profª Dra. Márcia Sodre São Paulo 2015 Habeas Corpus Proveniente do latim que “tenhas corpo” trata-se de instrumento constitucional utilizado para garantir o direito a liberdade de locomoção, o direito de “ir e vir”. Passou a s ser garantido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.977 Palavras / 52 PáginasData: 8/5/2015 -
TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Trabalho sobre Responsabilidade Civil do Estado Vídeo a ser elaborado pelo Discente O Discente deverá produzir um vídeo breve que versará sobre o tema Responsabilidade Civil do Estado. O Aluno deverá encontrar uma situação que envolva a responsabilidade civil do Estado. No nosso Unifor On line estão apensadas várias situações onde o Estado foi considerado culpado e em outras houve excludente de ilicitude, sendo o Estado absolvido Seu trabalho é encontrar uma situação problema, envolvendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2020 -
TRABALHO SOBRE RESPOSABILDIADE CIVIL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
TRABALHO SOBRE RESPOSABILDIADE CIVIL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTRODUÇÃO A fixação de um quantum indenizatório para as ações de reparação por dano moral é um tema de extrema relevância e complexidade na conjuntura jurídica atual. Há enorme controvérsia entre os juristas e doutrinadores de direito acerca de como determinar um valor justo e adequado para cada caso concreto. A problemática ganhou forças com a nova corrente a favor da tarifação do dano moral. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.903 Palavras / 60 PáginasData: 27/5/2020 -
Trabalho sobre Serviços Públicos
DIREITO ADMINISTRATIVO II ALUNOS: KATARINA MATEUS, EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA, RAYSSA OLIVEIRA BATISTA SANTOS, CHRISTIAN ALVES CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO EM SENTIDO AMPLO E SERVIÇO PÚBLICO EM SENTIDO ESTRITO 1.SERVIÇO PÚBLICO EM SENTIDO AMPLO: No sentido amplo, o serviço público inclui toda atividade que o Estado realiza para atender às necessidades essenciais da comunidade, permitindo ao Estado uma certa flexibilidade para adaptar suas intervenções conforme as necessidades sociais e econômicas. Tal definição abrangente também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 16/5/2024 -
Trabalho Sobre Teoria do Direito
Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba Nome: Gabriela do Prado Bakaus de Azevedo RA: 2016102421 Turma: 1M-E Professor: Diogo Busse Matéria: Teoria do Direito O sistema jurídico é a concretização e a aplicação ordenada e coerente de um ordenamento jurídico, cujo objetivo pauta-se em estabelecer regras que viabilizem o convívio social consubstanciado nas relações entre as pessoas. Uma sentença proferida por um juiz é uma norma que vai compor esse complexo sistema, a publicação de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016