Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.261 - 70.290
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Trabalho sobre opiniões de Helena Diniz e Miguel Reale
Em relação às características das Normas Jurídicas não podemos nos delimitar sobre pequenas classificações, suas características são mais abrangentes do que se pode imaginar. Para Dimitri Dimoulis além das nove classificações que ele da para a norma jurídica, ele destaca a questão da verdade e validade da norma onde ele alega que quando é constada sua violação podemos dizer que o Ser (realidade social) contraria a norma, mas não podemos alegar que esse Ser invalida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
Trabalho sobre Plágio
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica II - Professor: Ricardo Oliveira Aluna: Amanda Fernandes Siqueira PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS O autor discorre em seu livro Como evitar plágio em monografias, sobre as técnicas para o uso de textos encontrados na internet, assim como a revolução que a popularização ao acesso a internet proporcionou, deixando mais ágil o processo de comunicação, relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
TRABALHO SOBRE PLÁGIO
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesquisa Cientifica II - Professor: Ricardo Oliveira Aluna: Amanda Fernandes Siqueira PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS O autor discorre em seu livro Como evitar plágio em monografias, sobre as técnicas para o uso de textos encontrados na internet, assim como a revolução que a popularização ao acesso a internet proporcionou, deixando mais ágil o processo de comunicação, relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
TRABALHO SOBRE PLURALISMO JURIDICO
O pluralismo jurídico: Trata-se de normas , costumes,leis, que não partem apenas do judiciário, Estado, mas também da sociedade. Em alguns lugares o poder do Estado não consegue suprir as necessidades e então criam-se sub leis “extra oficiais” para que o grupo em que o Estado não chega funcione. Um bom exemplo disso são as favelas, onde a lei não é feita pelo estado e sim pelo "dono" do morro, ou seja, a pessoa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Trabalho sobre posse
O direito da posse veio dos Direitos Reais; Direitos Reais são aqueles direitos da qual a pessoa tem o chamado “ poder” sobre a coisa, Direto e imediato, onde o direito interagem com o titular e as demais pessoas interessadas, tendo assim uma relação jurídica. Conceito de Posse: o conceito atual de posse decorre de uma relação monetária entre um sujeito e uma coisa, quando acontece, tem efeitos jurídicos, é um indicio de poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2015 -
Trabalho sobre recuperação judicial
1. DONIZETTI CARVALHO DE SOUZA FERREIRA LIGEIRO ADVOGADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CIVEL DO FORO REGIONAL I SANTANA 1. AUTOS DO PROCESSO FÍSICO Nº 0055349-83.2003.8.26.0001 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3. JUIZ TITULAR I 4. RENATA BEZERRA, por seu advogado ao final assinado, nos autos acima em epígrafe, que move contra THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, em curso perante este Douto Magistrado e respectiva serventia, vem, mui respeitosamente diante de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.189 Palavras / 17 PáginasData: 30/7/2017 -
Trabalho sobre relaçoes internacionais
Nome: Rodrigo Zuliani Curso de Direito Noturno Relações Internacionais Uma Europa sem idéias A migração de pessoas que vivem em países que estão em guerra a anos vem se tornando cada vez mais comum na medida em que aumenta a violência e numero de mortes nesses países. Um fator que muito contribui para que estas pessoas tomem a decisão de buscar uma nova vinda em outro pais está intolerância para a violência e terrorimos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Trabalho sobre Remédios Constitucionais
Centro Universitário Anhanguera Educacional Direito 3º Semestre Ivan Dernival dos Santos RA: 8485155978 Remédios Constitucionais São Paulo 2015 Centro Universitário Anhanguera Educacional Direito 3º Semestre Remédios Constitucionais Trabalho faz uma análise sobre os Remédios Constitucionais Profª Dra. Márcia Sodre São Paulo 2015 Habeas Corpus Proveniente do latim que “tenhas corpo” trata-se de instrumento constitucional utilizado para garantir o direito a liberdade de locomoção, o direito de “ir e vir”. Passou a s ser garantido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.977 Palavras / 52 PáginasData: 8/5/2015 -
TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Trabalho sobre Responsabilidade Civil do Estado Vídeo a ser elaborado pelo Discente O Discente deverá produzir um vídeo breve que versará sobre o tema Responsabilidade Civil do Estado. O Aluno deverá encontrar uma situação que envolva a responsabilidade civil do Estado. No nosso Unifor On line estão apensadas várias situações onde o Estado foi considerado culpado e em outras houve excludente de ilicitude, sendo o Estado absolvido Seu trabalho é encontrar uma situação problema, envolvendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2020 -
TRABALHO SOBRE RESPOSABILDIADE CIVIL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
TRABALHO SOBRE RESPOSABILDIADE CIVIL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTRODUÇÃO A fixação de um quantum indenizatório para as ações de reparação por dano moral é um tema de extrema relevância e complexidade na conjuntura jurídica atual. Há enorme controvérsia entre os juristas e doutrinadores de direito acerca de como determinar um valor justo e adequado para cada caso concreto. A problemática ganhou forças com a nova corrente a favor da tarifação do dano moral. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.903 Palavras / 60 PáginasData: 27/5/2020 -
Trabalho sobre Serviços Públicos
DIREITO ADMINISTRATIVO II ALUNOS: KATARINA MATEUS, EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA, RAYSSA OLIVEIRA BATISTA SANTOS, CHRISTIAN ALVES CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO EM SENTIDO AMPLO E SERVIÇO PÚBLICO EM SENTIDO ESTRITO 1.SERVIÇO PÚBLICO EM SENTIDO AMPLO: No sentido amplo, o serviço público inclui toda atividade que o Estado realiza para atender às necessidades essenciais da comunidade, permitindo ao Estado uma certa flexibilidade para adaptar suas intervenções conforme as necessidades sociais e econômicas. Tal definição abrangente também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 16/5/2024 -
Trabalho Sobre Teoria do Direito
Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba Nome: Gabriela do Prado Bakaus de Azevedo RA: 2016102421 Turma: 1M-E Professor: Diogo Busse Matéria: Teoria do Direito O sistema jurídico é a concretização e a aplicação ordenada e coerente de um ordenamento jurídico, cujo objetivo pauta-se em estabelecer regras que viabilizem o convívio social consubstanciado nas relações entre as pessoas. Uma sentença proferida por um juiz é uma norma que vai compor esse complexo sistema, a publicação de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
TRABALHO SOBRE VIOLENCIA DA MULHER
Resultado de imagem para estado de sao paulo emblema VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. Embu das Artes 2018 ________________ CHRISTIAN SILVA DEVID MIRANDA FELIPE SILVA GABRYELA SILVA MARIA CORTEZ VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao colégio E.E. MADRE ODETTE DE SOUZA CARVALHO, como requisito parcial para a obtenção da nota final bimestral Orientador: Alan. Embu das Artes 2018 RESUMO A violência sexual é problema de saúde pública global e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2018 -
Trabalho sobre “Intervenção Do Estado Na Ordem Econômica”
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO CONSTITUCIONAL II Alexandre V. Deliperi Ferreira - RA: 24988 Andressa Ferreira Guimarães- RA: 25046 Beatriz Rodrigues de Andrade - RA: 25347 Bianca Santos Rodrigues - RA: 24867 Bruno Marinho da Silva - RA: 24917 Gabriela Ramos Coutinho - RA: 25149 Laura Gomes Costa - RA: 25432 Thaynara da Silva Sousa - RA: 25092 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA São Bernardo do Camp o 2024 FACULDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.820 Palavras / 56 PáginasData: 9/6/2024 -
TRABALHO SOBRE: ANÁLISE DO LIVRO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO AUTOR GERALDO ATALIBA.
Hipótese de Incidência Tributária TRABALHO SOBRE: ANÁLISE DO LIVRO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO AUTOR GERALDO ATALIBA. 1-Explique o conceito de tributo segundo a análise do autor. Segundo o Autor, o tributo é uma obrigação prevista em lei que atribui ao “Estado” parte dos rendimentos obtidos no negócio ou no trabalho, que deve ser pago em moeda ou algo que o valha, pelo sujeito passivo (designado pela lei, normalmente pessoas privadas, salvo tributo vinculado que obriga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2015 -
Trabalho sobre: Herança Jacente
Trabalho sobre: Herança Jacente Inicialmente, faz-se necessário dizer, que quando ocorre o falecimento de alguém, o domínio e a posse de seus bens, passam automaticamente para seus herdeiros. Ocorre consequentemente a abertura da sucessão, e por vezes, não há de fato herdeiros sucessíveis ou que de fato neguem a herança. Segundo disposição do art. 1.819 do Código Civil, a herança é jacente é aquela caracterizada pela inexistência de testamento nem herdeiro legítimo quando da abertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2015 -
Trabalho sociologia
Estudo dirigido – Sociologia Geral e Jurídica 1. Cite os principais objetos de análise da Sociologia. Identifique o momento do surgimento da Sociologia e os seus primeiros formuladores. A sociologia surgiu na primeira metade do século XIX, e teve como seus pricipais formuladores Auguste Comte, Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. Explique as bases do pensamento de Saint-Simon. A sociologia tem como principal objeto de estudo os fatos sociais, o que inclui o estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Trabalho sociologia
1. Qual é o significado de Polis e política segundo os gregos? Polis é a cidade-estado, não como conjunto de edifícios, ruas e praças, e sim como “espaço cívico”, ou seja, entendida como comunidade organizada, formada pelos cidadãos, homens livres e iguais nascidos em seu território, portadores de dois direitos inquestionáveis, a isonomia (igualdade perante a lei) e isegoria (igualdade de expor e discutir em público opiniões sobre ações que a cidade deve ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2016 -
Trabalho Sociologia Bicho de sete Cabeças
Nome Completo: Isabella Pereira dos Santos R.A.001.116.161 Turma:1C Nome Completo: Maria Carolina Andriolo Santos R.A.001.116.233 Turma:1C Nome Completo: Maria Eduarda Correia Martins_______ R.A.001.116.309 Turma:1C Filme/texto Escolhido Título: O Bicho de Sete Cabeças Autor/Diretor: Laís Bodanzky Ao relacionarmos o filme, “O Bicho de Sete Cabeças”, da diretora Laís Bodanzky, podemos encontrar traços das teorias do pensamento grego sobre o patriarcalismo, onde no filme abordado, o Sr. Wilson pai de Neto(protagonista), adolescente e rebelde, era opressor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2017 -
Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Administrativo I
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO THAISON PASSOS BRASIL DIREITO ADMINISTRATIVO I SANTARÉM DEZEMBRO DE 2014 THAISON PASSOS BRASIL DIREITO ADMINISTRATIVO I Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Administrativo I, ministrada pelo Prof. Ms. Jorge Machado, no curso de Direito – UFOPA. SANTARÉM DEZEMBRO DE 2014 RESUMO Analisaram-se, dois institutos fundamentais do Direito Administrativo. Os Atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.027 Palavras / 25 PáginasData: 15/1/2017 -
Trabalho Suspensão de Exigibilidade Tributária
Trabalho Direito Tributário Suspensão de Exigibilidade Tributária – 151 CNT. Aluno: Sandro André Franco Bichara Unibrasil – 10º Periodo – Professor: José Raul Cubas Junior. Uma vez constituído o credito tributário este tem exigibilidade e poderá ser inscrito na divida ativa e executável em caso de inadimplemento, mas em algumas hipóteses poderão ter sua exigibilidade suspensa conforme o artigo 151 do Código Nacional tributário. Dentre estas hipóteses, temos 05 (cinco) possibilidades: 1- Moratória, 2- Parcelamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2020 -
Trabalho sustentabilidade
INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com a finalidade de conhecer e entender sobre o meio ambiente, sustentabilidade e o Direito Ambiental. Será analisada a cooperativa “Seleta” da cidade de Goiânia, com o objetivo de saber na prática se a mesma tem eficiência e o que é feito para aumentar a participação da população para a conscientização da redução dos resíduos sólidos no meio ambiente. Problema que vem cada dia mais crescente em nossa população. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2017 -
TRABALHO T.DO CRIME DO LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO
LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADOO O livro Cartas a Um Jovem Advogado com um autor carioca, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A) e especialista em assuntos empresariais. Ele tem 52 anos, 31 anos de advocacia e 26 anos de magistério e participou da venda do Banco de Investimentos Pactual para o UBS, por 2,6 bilhões de dólares, em maio de 2006, e da fusão de Americanas.com e Submarino, em novembro; ele também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2020 -
TRABALHO T2 – EXERCÍCIOS DE HERMENÊUTICA
FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO TRABALHO T2 – EXERCICIOS DE HERMENÊUTICA UBERLÂNDIA – MG 2014 TRABALHO T2 – EXERCICIOS DE HERMENÊUTICA Trabalho Avaliativo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia - FPU, como requisito parcial de avaliação da Disciplina Hermenêutica. Valor: ___________ Professor (a): Leosino Bisinoto Macedo Nota obtida: _________ Visto da avaliação: ____________ UBERLÂNDIA – MG 2014 TRABALHO T2 – HERMENÊUTICA 1. Explique o conceito de Costume proposto por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2018 -
Trabalho Tema: Alienação Parental
1 Tema: Alienação Parental 2 Questão de partida: Como identificar com veridicidade a existência da Alienação parental sem acometer as vítimas? 3 Objetivos Gerais: 3.1 Diferenciar as verdadeiras e falsas acusações de alienação parental; 3.2 reconhecer um padrão entre os casos verídicos; 3.3 Minimizar os efeitos negativos do processo com relação as vítimas. 4 Objetivos específicos: 4.1 Diferenciar as verdadeiras e falsas acusações de alienação parental 4.1.1 O que é a alienação parental? 4.1.2 Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2019 -
Trabalho teoria da norma direito penal
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I TURMA: 3 º período PROFESSOR RESPONSÁVEL: Robervani Pierin do Prado ALUNOS: Ana Paula Andrade André Andrella Danilo Vinicius Gustavo Perdoncini Joaquim Viana Luis Gustavo Araújo Marcio Alencar Matheus Carvalho A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
Trabalho Teoria da Norma Jurídica
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA Modelo de Pragmática Alípio Saraiva Andréa Elena Bazolli João Lucas Portela Bandeira Sérgio Giraldelli de Freitas Victor Yukio Maruiti CUIABÁ-MT Abril/2015 TEORIA DA NORMA JURÍDICA Modelo de Pragmática Trabalho destinado a apresentar uma introdução à pragmática da comunicação jurídico normativa, tomando por base a obra de Tércio Sampaio Ferraz Júnior – Teoria da Norma Jurídica: Ensaio de Pragmática da Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.367 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2015 -
Trabalho teoria das obrigações
Teoria das Obrigações. Avaliação: AV2. NOME: Natalia Ribeiro dos Santos Turno: Integral PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO da AV2. (1)- Digitar resposta em cada questão. Cada resposta com no máximo 6 (seis) linhas. (2)- Indicar norma legal (Código Civil), fundamento legal de cada resposta. (3)- Imprimir esta prova com as questões e respectivas respostas. (4)- Entregar prova impressa, no horário da aula de quarta-feira (05 JULHO 2017). (5)- Vista das provas no dia 12/julho/2017. (6)- Segunda chamada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2017 -
Trabalho Teoria do direito de sao tomaz de aquino
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DA TEORIA DE SÃO TOMÁS DE AQUINO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica Belo Horizonte 2016/2 INTRODUÇÃO O presente trabalho, se refere à análise do conceito de lei, segundo São Tomás de Aquino. É certo, que o termo “lei”, pode ser utilizado em vários sentidos, como no caso de leis físicas, matemáticas, operações técnicas, artísticas, gramaticais e outros. Assim, segundo a ética tomista, a lei é essencialmente diretiva de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2016 -
Trabalho Teoria do Processo
Trabalho Teoria do Processo No inicio de sua palestra, o Professor Raoní discorreu sobre a constituição de Weimar e a ascensão dos direitos fundamentais entre os anos de 1919 e 1933, neste período de ascensão dos direitos sociais os cidadãos gozavam de várias garantias estabelecidas pelo próprio Estado a fim de estabelecer um Governo solidário e assistencialista. A partir desta ideia de Republica Social, o Estado acabou aumentando seus gastos, inflou a máquina pública justamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2020