Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.291 - 70.320
-
Trabalho sustentabilidade
INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com a finalidade de conhecer e entender sobre o meio ambiente, sustentabilidade e o Direito Ambiental. Será analisada a cooperativa “Seleta” da cidade de Goiânia, com o objetivo de saber na prática se a mesma tem eficiência e o que é feito para aumentar a participação da população para a conscientização da redução dos resíduos sólidos no meio ambiente. Problema que vem cada dia mais crescente em nossa população. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2017 -
TRABALHO T.DO CRIME DO LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO
LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADOO O livro Cartas a Um Jovem Advogado com um autor carioca, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A) e especialista em assuntos empresariais. Ele tem 52 anos, 31 anos de advocacia e 26 anos de magistério e participou da venda do Banco de Investimentos Pactual para o UBS, por 2,6 bilhões de dólares, em maio de 2006, e da fusão de Americanas.com e Submarino, em novembro; ele também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2020 -
TRABALHO T2 – EXERCÍCIOS DE HERMENÊUTICA
FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO TRABALHO T2 – EXERCICIOS DE HERMENÊUTICA UBERLÂNDIA – MG 2014 TRABALHO T2 – EXERCICIOS DE HERMENÊUTICA Trabalho Avaliativo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia - FPU, como requisito parcial de avaliação da Disciplina Hermenêutica. Valor: ___________ Professor (a): Leosino Bisinoto Macedo Nota obtida: _________ Visto da avaliação: ____________ UBERLÂNDIA – MG 2014 TRABALHO T2 – HERMENÊUTICA 1. Explique o conceito de Costume proposto por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2018 -
Trabalho Tema: Alienação Parental
1 Tema: Alienação Parental 2 Questão de partida: Como identificar com veridicidade a existência da Alienação parental sem acometer as vítimas? 3 Objetivos Gerais: 3.1 Diferenciar as verdadeiras e falsas acusações de alienação parental; 3.2 reconhecer um padrão entre os casos verídicos; 3.3 Minimizar os efeitos negativos do processo com relação as vítimas. 4 Objetivos específicos: 4.1 Diferenciar as verdadeiras e falsas acusações de alienação parental 4.1.1 O que é a alienação parental? 4.1.2 Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2019 -
Trabalho teoria da norma direito penal
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I TURMA: 3 º período PROFESSOR RESPONSÁVEL: Robervani Pierin do Prado ALUNOS: Ana Paula Andrade André Andrella Danilo Vinicius Gustavo Perdoncini Joaquim Viana Luis Gustavo Araújo Marcio Alencar Matheus Carvalho A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
Trabalho Teoria da Norma Jurídica
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA Modelo de Pragmática Alípio Saraiva Andréa Elena Bazolli João Lucas Portela Bandeira Sérgio Giraldelli de Freitas Victor Yukio Maruiti CUIABÁ-MT Abril/2015 TEORIA DA NORMA JURÍDICA Modelo de Pragmática Trabalho destinado a apresentar uma introdução à pragmática da comunicação jurídico normativa, tomando por base a obra de Tércio Sampaio Ferraz Júnior – Teoria da Norma Jurídica: Ensaio de Pragmática da Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.367 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2015 -
Trabalho teoria das obrigações
Teoria das Obrigações. Avaliação: AV2. NOME: Natalia Ribeiro dos Santos Turno: Integral PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO da AV2. (1)- Digitar resposta em cada questão. Cada resposta com no máximo 6 (seis) linhas. (2)- Indicar norma legal (Código Civil), fundamento legal de cada resposta. (3)- Imprimir esta prova com as questões e respectivas respostas. (4)- Entregar prova impressa, no horário da aula de quarta-feira (05 JULHO 2017). (5)- Vista das provas no dia 12/julho/2017. (6)- Segunda chamada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2017 -
Trabalho Teoria do direito de sao tomaz de aquino
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DA TEORIA DE SÃO TOMÁS DE AQUINO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica Belo Horizonte 2016/2 INTRODUÇÃO O presente trabalho, se refere à análise do conceito de lei, segundo São Tomás de Aquino. É certo, que o termo “lei”, pode ser utilizado em vários sentidos, como no caso de leis físicas, matemáticas, operações técnicas, artísticas, gramaticais e outros. Assim, segundo a ética tomista, a lei é essencialmente diretiva de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2016 -
Trabalho Teoria do Processo
Trabalho Teoria do Processo No inicio de sua palestra, o Professor Raoní discorreu sobre a constituição de Weimar e a ascensão dos direitos fundamentais entre os anos de 1919 e 1933, neste período de ascensão dos direitos sociais os cidadãos gozavam de várias garantias estabelecidas pelo próprio Estado a fim de estabelecer um Governo solidário e assistencialista. A partir desta ideia de Republica Social, o Estado acabou aumentando seus gastos, inflou a máquina pública justamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2020 -
TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO I
FACULDADE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBA Amanda Mariana Fernandes da Silva Keyla Oliveira Rosa TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO I Soberania Araçatuba 2019 1 – Dissertar sobre a origem do poder soberano (soberania). De acordo com Jean Bodin "a soberania é o poder absoluto e perpétuo de um Estado-Nação”. Sahid Maluf chega a afirmar que não há estado perfeito sem soberania. Foi a partir do Estado Moderno, com o esplendor da Revolução Francesa, que o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2019 -
Trabalho Teoria geral do Processo Livro Acesso a justiça.
Os desafios da formação acadêmica do Serviço Social com a emergência da modalidade Educação à Distância: inquietações profissionais. Resumo Artigo surgiu com a as inquietações como profissional que atua na formação acadêmica e na produção científica e na intervenção em vários espaços sócio ocupacionais. Desde a década de 2000 acompanho as discussões sobre a oferta do Educação à Distância no Bacharelado em Serviço Social e as inquietações sobre, muitas vezes a superficialidade que se abordam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.900 Palavras / 24 PáginasData: 18/11/2018 -
Trabalho TGP
RESUMO DAS PRINCIPAIS IDEIAS DOS ENTREVISTADOS Historiador especializado na área jurídica, formado em Direito e História, Cássio Schubsky 43 anos, escritor de grande renome no meio jurídico, ator de grandes obras como por exemplo a história da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. No contexto geral de sua entrevista, irá falar sobre a evolução histórica do judiciário, também citará grandes nomes, operadores do Direito, que fizeram parte da história, e tiveram grande relevância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
Trabalho tgp
TEORIA GERAL DO DELIDO: SISTEMA DUALISTA / BINÁRIO, DIVIDE INFRAÇÃO PENAL EM CRIME / DELITO E CONTRAVENÇÃO PENAL. CRIME / DELITO: SÃO TODAS AS CONDUTAS MAIS GRAVES, TIPIFICADAS NO CÓDIGO PENAL. CONTRAVENÇÃO PENAL: SÃO AS CONDUTAS MENOS GRAVES TIPIFICADAS NA LEI DE CONTRAVENÇÃO PENAL. DIFERENÇAS ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO PENAL: 1) TIPO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: CRIME: RECLUSÃO OU DETENÇÃO. CONTARVENÇÃO PENAL: PRISÃO SIMPLES. 2) TIPO DE AÇÃO PENAL: CRIME: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.204 Palavras / 81 PáginasData: 9/10/2015 -
Trabalho Thomas Hobbes
Justiça e direito Thomas Hobbes dizia que o homem é lobo do próprio homem, mas procurou abdicar de um pouco de sua liberdade como proteção contra os outros. Só depois de muito tempo, a sociedade passou a ter algum direito diante do poder. Sua defesa era em favor de que perante a natureza todos os homens são iguais e que num estado de natureza anterior a qualquer governo, cada um, num impulso de autopreservação, deseja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2015 -
TRABALHO TÓPICOS ESPECIAIS
TRABALHO 1º BIMESTRE TÓPICOS ESPECIAIS 1. Considerando a Alienação Parental, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmativas: (V) Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2021 -
Trabalho Trabalhoso No Direito
Banco Dólar S.A. pretende expandir sua rede de agências no Estado do Rio Grande do Sul. No entanto, não gostaria de imobilizar seus ativos nos imóveis que serão utilizados para sediar essas agências e contrata a empresa Tijolos de Ouro Administração e Participações Ltda. para tal empreendimento. A empresa Tijolos de Ouro propõe-se construir as agências dentro das especificações do Banco Dólar e como contraprestação, o Banco Dólar compromete-se a locar referidos imóveis, que serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2020 -
Trabalho Tributação Sobre a Renda
1. Análise, especificamente, as receitas e despesas abaixo descritas e informe os efeitos tributários (IRPJ e CSLL): • Uma determinada empresa arrendou um imóvel por R$ 500.000, 00 mil reais. A legislação tributária não admite a depreciação de bens arrendados, logo, não é possível deduzir despesas de depreciação do leasing, assim, o valor da despesa com leasing será excluído da base de cálculo da CSLL e do IRPJ. Obrigatoriedade de reconhecer, na apuração do lucro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 6/7/2020 -
Trabalho tributário
Nome: ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Matrícula: 1123302023 Data: 06/12/2015 I – QUESTIONAMENTOS 1. Pierre e sua esposa Roberta, ambos brasileiros e residentes em Coari/AM, após ganharem no Amazonas da Sorte, passam férias em Paris e, felizes e confiantes em sua união, decidem se casar. (4.0) a) Explique, detalhadamente, com base da situação hipotética acima, de que forma pode ocorrer o casamento fora dos limites nacional e qual será sua validade em território brasileiro. (2.0) De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2015 -
TRABALHO TRIBUTARIO
1) De que modo o princípio da restitutio in integrum se liga à teoria da perda de uma chance? A teoria da perda de uma chance trata-se de indenizar uma oportunidade de ganho que deixou de ser experimentada por uma conduta lesiva, sendo assim o princípio da restitutio in integrum consiste em repor a vítima, tanto quanto possível, à situação anterior ao dano, sendo assim se encaixam. 2) Resuma a teoria da perda de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2022 -
Trabalho Tributário Ação de Consignação em Pagamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000718-69.2020.8.21.0059/RS 1. RESUMO PROCESSO Trata-se de uma Ação de Consignação em Pagamento ajuizada pela PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO contra os MUNICÍPIOS DE IMBÉ, OSÓRIO E TRAMANDAÍ, em cuja inicial a empresa autora postula: a) declarar o pagamento dos valores consignados em juízo a título de ISS devido pelos contratos de prestação de serviços relacionados na inicial; b) declarar que o ente público credor dos tributos em tela é o MUNICÍPIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2022 -
Trabalho tributario i lei municipal
A lei utilizada para este trabalho foi o Código Tributário Municipal de Goiânia: LEI N°. 5.040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1975. Nesta Lei, há diversos benefícios concedidos ao contribuinte e as que serão analisadas são: as Isenções, Parcelamento e Remissão de Crédito Tributário. Existem Isenções nas taxas de licença para a ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e mas taxas para a utilização de serviços públicos e expediente e serviços diversos, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
Trabalho tributário lei municipal
A lei utilizada para este trabalho foi o Código Tributário Municipal de Goiânia: LEI N°. 5.040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1975. Nesta Lei, há diversos benefícios concedidos ao contribuinte e as que serão analisadas são: as Isenções, Parcelamento e Remissão de Crédito Tributário. Existem Isenções nas taxas de licença para a ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e mas taxas para a utilização de serviços públicos e expediente e serviços diversos, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
Trabalho universidade e ciencia
FORMULÁRIO PADRÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS Autores: Título do Projeto: Percepção da saúde mental em policiais militares da força tática e de rua de Tubarão,SC. Área de Conhecimento Consultar CNPq (www.cnpq.br), por exemplo: - Grande área: Ciências Sociais aplicadas - Área de conhecimento: Direito Justificativa Com este projeto de pesquisa pretendemos identificar os problemas que cada pelotão vem sofrendo com seus policiais na rua, vamos observar a convivência dos policiais dentro e fora do batalhão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Trabalho universidade e ciencia
logo_rapido UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LARA FAGUNDES DE MEDEIROS PROCESSO PENAL I Tubarão, 2014 LARA FAGUNDES DE MEDEIROS ANA CLÁUDIA RODRIGUES MEDEIROS LUCIANE SOUZA JÚLIA MENDES BETT UNIVERSIDADE, PESQUISA E EXTENSAO: A UNIVERSIDADE AO LONGO DOS TEMPOS Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência, do Primeiro Semestre do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Prof. Vilson Leonel, MSc Tubarão, 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 UNIVERSIDADE, PESQUISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2016 -
Trabalho Universidade São Judas Tadeu
A empresária LUMEM INDÚSTRIA CALÇADOS DE PLÁSTICO LTDA., com sede em Limeira/SP, atua no mercado desde 1940, tendo sandálias entre seus produtos mais vendidos por todo o Brasil. Em 2015 lançou uma coleção chamada de “AS HAITIANAS”, com apelo para múltiplas cores em suas tiras cuja chamada nas publicidades que realiza diz “"não deforma, não tem cheiro, não solta as tiras”. Kellen, senhora de 70 anos que mora me Jundiaí, atraída pela publicidade que tomara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2018 -
TRABALHO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO BRUNO MENEZES DA SILVA DALLILA CAMARGO SOUSA FRANCIELLY GOMES SANTANA MAIA ISABELA OLIVEIRA SANTIAGO LUIZ FERNANDO LUZ GUERREIRO MARCELO ENZO DA SILVA NEVES PABLO RICARDO DE SOUSA SANTOS VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER PARTURIENTE À LUZ DO BIODIREITO. REDENÇÃO – PARÁ 2019 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO BRUNO MENEZES DA SILVA DALLILA CAMARGO SOUSA FRANCIELLY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 PáginasData: 5/12/2019 -
Trabalho _Aposentadoria Especial por atividade de Risco
[NOME DA FACULDADE] [NOME DO ALUNO] APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - APLICAÇÃO NA CARREIRA POLICIAL MILITAR [CIDADE DA FACULDADE] 2013 [NOME DO ALUNO] APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - APLICAÇÃO NA CARREIRA POLICIAL MILITAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora para a conclusão do Curso de (NOME DO CURSO), da (NOME DA FACULDADE), sob orientação do Prof. (NOME DO PROFESSOR), para obtenção do título de (NOME DO TÍTULO). [CIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.085 Palavras / 53 PáginasData: 29/6/2015 -
Trabalho – Direito Administrativo I
CURSO DE DIREITO TRABALHO: DIREITO ADMINISTRATIVO I Trabalho – Direito Administrativo I 2016-1 1. O Art. 2º da Constituição Federal de 1988 determina, expressamente, que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Com isso, no âmbito da Administração Pública, tem-se que cada Poder passou a desempenhar não só as suas funções próprias, mas também, de modo acessório, funções que, em princípio, seriam características de outros Poderes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2016 -
TRABALHO – DIREITO DAS SUCESSÕES
FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS FASASETE TRABALHO – DIREITO DAS SUCESSÕES Laís França Apolinário 1. SETE LAGOAS 2018 1. Analisando a legislação vigente à época dos fatos, é possível reconhecer que o regime de bens referente ao casamento de João e Maria era o da comunhão universal, isso porque o Código Civil de 1916 estabelecia em seu art. 258 que “Não havendo convenção, ou sendo nula, vigorará, quanto aos bens, entre os cônjuges, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2018 -
Trabalho – Metodologia do Trabalho Científico
Daniela Cristiane dos Santos – RA: B14GAD-4 – 04/DR4Q09. Trabalho B2 – Metodologia do Trabalho Científico – 07/06/2013. Professor: Paulo Manduca ALIENAÇÃO PARENTAL Objetivo: Partindo do pressuposto de que a separação conjugal, muitas vezes, é sempre traumática para o casal, os mais atingidos nessa turbulência são os filhos. Eles são as vítimas dos conflitos existentes entre os pais e, mesmo sem querer, tornam- se alvos dos ataques mútuos de seus genitores na intenção de atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2016