Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.291 - 70.320
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TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO I
FACULDADE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBA Amanda Mariana Fernandes da Silva Keyla Oliveira Rosa TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO I Soberania Araçatuba 2019 1 – Dissertar sobre a origem do poder soberano (soberania). De acordo com Jean Bodin "a soberania é o poder absoluto e perpétuo de um Estado-Nação”. Sahid Maluf chega a afirmar que não há estado perfeito sem soberania. Foi a partir do Estado Moderno, com o esplendor da Revolução Francesa, que o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2019 -
Trabalho Teoria geral do Processo Livro Acesso a justiça.
Os desafios da formação acadêmica do Serviço Social com a emergência da modalidade Educação à Distância: inquietações profissionais. Resumo Artigo surgiu com a as inquietações como profissional que atua na formação acadêmica e na produção científica e na intervenção em vários espaços sócio ocupacionais. Desde a década de 2000 acompanho as discussões sobre a oferta do Educação à Distância no Bacharelado em Serviço Social e as inquietações sobre, muitas vezes a superficialidade que se abordam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.900 Palavras / 24 PáginasData: 18/11/2018 -
Trabalho TGP
RESUMO DAS PRINCIPAIS IDEIAS DOS ENTREVISTADOS Historiador especializado na área jurídica, formado em Direito e História, Cássio Schubsky 43 anos, escritor de grande renome no meio jurídico, ator de grandes obras como por exemplo a história da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. No contexto geral de sua entrevista, irá falar sobre a evolução histórica do judiciário, também citará grandes nomes, operadores do Direito, que fizeram parte da história, e tiveram grande relevância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
Trabalho tgp
TEORIA GERAL DO DELIDO: SISTEMA DUALISTA / BINÁRIO, DIVIDE INFRAÇÃO PENAL EM CRIME / DELITO E CONTRAVENÇÃO PENAL. CRIME / DELITO: SÃO TODAS AS CONDUTAS MAIS GRAVES, TIPIFICADAS NO CÓDIGO PENAL. CONTRAVENÇÃO PENAL: SÃO AS CONDUTAS MENOS GRAVES TIPIFICADAS NA LEI DE CONTRAVENÇÃO PENAL. DIFERENÇAS ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO PENAL: 1) TIPO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: CRIME: RECLUSÃO OU DETENÇÃO. CONTARVENÇÃO PENAL: PRISÃO SIMPLES. 2) TIPO DE AÇÃO PENAL: CRIME: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.204 Palavras / 81 PáginasData: 9/10/2015 -
Trabalho Thomas Hobbes
Justiça e direito Thomas Hobbes dizia que o homem é lobo do próprio homem, mas procurou abdicar de um pouco de sua liberdade como proteção contra os outros. Só depois de muito tempo, a sociedade passou a ter algum direito diante do poder. Sua defesa era em favor de que perante a natureza todos os homens são iguais e que num estado de natureza anterior a qualquer governo, cada um, num impulso de autopreservação, deseja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2015 -
TRABALHO TÓPICOS ESPECIAIS
TRABALHO 1º BIMESTRE TÓPICOS ESPECIAIS 1. Considerando a Alienação Parental, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmativas: (V) Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2021 -
Trabalho Trabalhoso No Direito
Banco Dólar S.A. pretende expandir sua rede de agências no Estado do Rio Grande do Sul. No entanto, não gostaria de imobilizar seus ativos nos imóveis que serão utilizados para sediar essas agências e contrata a empresa Tijolos de Ouro Administração e Participações Ltda. para tal empreendimento. A empresa Tijolos de Ouro propõe-se construir as agências dentro das especificações do Banco Dólar e como contraprestação, o Banco Dólar compromete-se a locar referidos imóveis, que serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2020 -
Trabalho Tributação Sobre a Renda
1. Análise, especificamente, as receitas e despesas abaixo descritas e informe os efeitos tributários (IRPJ e CSLL): • Uma determinada empresa arrendou um imóvel por R$ 500.000, 00 mil reais. A legislação tributária não admite a depreciação de bens arrendados, logo, não é possível deduzir despesas de depreciação do leasing, assim, o valor da despesa com leasing será excluído da base de cálculo da CSLL e do IRPJ. Obrigatoriedade de reconhecer, na apuração do lucro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 6/7/2020 -
Trabalho tributário
Nome: ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO Matrícula: 1123302023 Data: 06/12/2015 I – QUESTIONAMENTOS 1. Pierre e sua esposa Roberta, ambos brasileiros e residentes em Coari/AM, após ganharem no Amazonas da Sorte, passam férias em Paris e, felizes e confiantes em sua união, decidem se casar. (4.0) a) Explique, detalhadamente, com base da situação hipotética acima, de que forma pode ocorrer o casamento fora dos limites nacional e qual será sua validade em território brasileiro. (2.0) De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2015 -
TRABALHO TRIBUTARIO
1) De que modo o princípio da restitutio in integrum se liga à teoria da perda de uma chance? A teoria da perda de uma chance trata-se de indenizar uma oportunidade de ganho que deixou de ser experimentada por uma conduta lesiva, sendo assim o princípio da restitutio in integrum consiste em repor a vítima, tanto quanto possível, à situação anterior ao dano, sendo assim se encaixam. 2) Resuma a teoria da perda de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2022 -
Trabalho Tributário Ação de Consignação em Pagamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000718-69.2020.8.21.0059/RS 1. RESUMO PROCESSO Trata-se de uma Ação de Consignação em Pagamento ajuizada pela PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO contra os MUNICÍPIOS DE IMBÉ, OSÓRIO E TRAMANDAÍ, em cuja inicial a empresa autora postula: a) declarar o pagamento dos valores consignados em juízo a título de ISS devido pelos contratos de prestação de serviços relacionados na inicial; b) declarar que o ente público credor dos tributos em tela é o MUNICÍPIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2022 -
Trabalho tributario i lei municipal
A lei utilizada para este trabalho foi o Código Tributário Municipal de Goiânia: LEI N°. 5.040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1975. Nesta Lei, há diversos benefícios concedidos ao contribuinte e as que serão analisadas são: as Isenções, Parcelamento e Remissão de Crédito Tributário. Existem Isenções nas taxas de licença para a ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e mas taxas para a utilização de serviços públicos e expediente e serviços diversos, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
Trabalho tributário lei municipal
A lei utilizada para este trabalho foi o Código Tributário Municipal de Goiânia: LEI N°. 5.040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1975. Nesta Lei, há diversos benefícios concedidos ao contribuinte e as que serão analisadas são: as Isenções, Parcelamento e Remissão de Crédito Tributário. Existem Isenções nas taxas de licença para a ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e mas taxas para a utilização de serviços públicos e expediente e serviços diversos, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
Trabalho universidade e ciencia
FORMULÁRIO PADRÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS Autores: Título do Projeto: Percepção da saúde mental em policiais militares da força tática e de rua de Tubarão,SC. Área de Conhecimento Consultar CNPq (www.cnpq.br), por exemplo: - Grande área: Ciências Sociais aplicadas - Área de conhecimento: Direito Justificativa Com este projeto de pesquisa pretendemos identificar os problemas que cada pelotão vem sofrendo com seus policiais na rua, vamos observar a convivência dos policiais dentro e fora do batalhão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Trabalho universidade e ciencia
logo_rapido UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LARA FAGUNDES DE MEDEIROS PROCESSO PENAL I Tubarão, 2014 LARA FAGUNDES DE MEDEIROS ANA CLÁUDIA RODRIGUES MEDEIROS LUCIANE SOUZA JÚLIA MENDES BETT UNIVERSIDADE, PESQUISA E EXTENSAO: A UNIVERSIDADE AO LONGO DOS TEMPOS Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência, do Primeiro Semestre do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Prof. Vilson Leonel, MSc Tubarão, 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 UNIVERSIDADE, PESQUISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2016 -
Trabalho Universidade São Judas Tadeu
A empresária LUMEM INDÚSTRIA CALÇADOS DE PLÁSTICO LTDA., com sede em Limeira/SP, atua no mercado desde 1940, tendo sandálias entre seus produtos mais vendidos por todo o Brasil. Em 2015 lançou uma coleção chamada de “AS HAITIANAS”, com apelo para múltiplas cores em suas tiras cuja chamada nas publicidades que realiza diz “"não deforma, não tem cheiro, não solta as tiras”. Kellen, senhora de 70 anos que mora me Jundiaí, atraída pela publicidade que tomara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2018 -
TRABALHO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO BRUNO MENEZES DA SILVA DALLILA CAMARGO SOUSA FRANCIELLY GOMES SANTANA MAIA ISABELA OLIVEIRA SANTIAGO LUIZ FERNANDO LUZ GUERREIRO MARCELO ENZO DA SILVA NEVES PABLO RICARDO DE SOUSA SANTOS VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER PARTURIENTE À LUZ DO BIODIREITO. REDENÇÃO – PARÁ 2019 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO BRUNO MENEZES DA SILVA DALLILA CAMARGO SOUSA FRANCIELLY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 PáginasData: 5/12/2019 -
Trabalho _Aposentadoria Especial por atividade de Risco
[NOME DA FACULDADE] [NOME DO ALUNO] APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - APLICAÇÃO NA CARREIRA POLICIAL MILITAR [CIDADE DA FACULDADE] 2013 [NOME DO ALUNO] APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - APLICAÇÃO NA CARREIRA POLICIAL MILITAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora para a conclusão do Curso de (NOME DO CURSO), da (NOME DA FACULDADE), sob orientação do Prof. (NOME DO PROFESSOR), para obtenção do título de (NOME DO TÍTULO). [CIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.085 Palavras / 53 PáginasData: 29/6/2015 -
Trabalho – Direito Administrativo I
CURSO DE DIREITO TRABALHO: DIREITO ADMINISTRATIVO I Trabalho – Direito Administrativo I 2016-1 1. O Art. 2º da Constituição Federal de 1988 determina, expressamente, que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Com isso, no âmbito da Administração Pública, tem-se que cada Poder passou a desempenhar não só as suas funções próprias, mas também, de modo acessório, funções que, em princípio, seriam características de outros Poderes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2016 -
TRABALHO – DIREITO DAS SUCESSÕES
FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS FASASETE TRABALHO – DIREITO DAS SUCESSÕES Laís França Apolinário 1. SETE LAGOAS 2018 1. Analisando a legislação vigente à época dos fatos, é possível reconhecer que o regime de bens referente ao casamento de João e Maria era o da comunhão universal, isso porque o Código Civil de 1916 estabelecia em seu art. 258 que “Não havendo convenção, ou sendo nula, vigorará, quanto aos bens, entre os cônjuges, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2018 -
Trabalho – Metodologia do Trabalho Científico
Daniela Cristiane dos Santos – RA: B14GAD-4 – 04/DR4Q09. Trabalho B2 – Metodologia do Trabalho Científico – 07/06/2013. Professor: Paulo Manduca ALIENAÇÃO PARENTAL Objetivo: Partindo do pressuposto de que a separação conjugal, muitas vezes, é sempre traumática para o casal, os mais atingidos nessa turbulência são os filhos. Eles são as vítimas dos conflitos existentes entre os pais e, mesmo sem querer, tornam- se alvos dos ataques mútuos de seus genitores na intenção de atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2016 -
Trabalho – O Direito das Obrigações
Trabalho – Direito das Obrigaçoes 1) Em relação às obrigações alternativas indique e explique fundamentadamente A - seu conceito e características B - seus princípios C - as regras quanto a concentração do devedor D - as consequências da impossibilidade ou inexequibilidade das prestações distinguindo-se os casos que existe culpa ou não do devedor Respostas: A ) Obrigação alternativa é aquela que tem por objeto duas ou várias prestações que são devidas de tal maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 29/3/2017 -
TRABALHO, CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR
TRABALHO, CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva[1] Orientador: Fulano de Tal[2] RESUMO O trabalho é o fruto da ação humana aplicada na natureza com fito de modificá-la, alterando o meio ambiente onde está inserido para torná-lo mais adequado aos seus anseios pessoais e coletivos. O trabalho difere o gênero humano do animal e demonstra sua particular aptidão de transformação da natureza para satisfação da espécie, enquanto o gênero animal evolui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.429 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2017 -
Trabalho, Impostos Federais
Texto Descrição gerada automaticamente com confiança média FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL- FATEFIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nome do aluno IMPOSTOS FEDERAIS TUCURUÍ 2023.2 Nome do aluno IMPOSTOS FEDERAIS Trabalho, Impostos Federais, entregue para avaliação do Professor do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel, como requisito parcial nota referente à PR1, para obtenção de nota parcial da Disciplina de Direito Tributário I. Orientador: Prof. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX TUCURUÍ 2023.2 SUMÁRIO 1. IMPOSTOS FEDERAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.206 Palavras / 33 PáginasData: 11/12/2023 -
TRABALHO, PEÇA MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS. Bruno Silva, já qualificado nos autos do processo nº... que lhe move a Justiça Pública, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, na presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGACÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2018 -
TRABALHO- AULA 05/11/18 DURAÇÃO DO TRABALHO
TRABALHO- AULA 05/11/18 DURAÇÃO DO TRABALHO: A duração do trabalho leva em consideração todo o período do trabalho, sem fazer distinção se existe ou não a efetiva prestação de serviço do trabalhador. O contrato de trabalho em relação a duração, leva em consideração todos os períodos de trabalho que compuseram a vigência do trabalho (repouso semanal remunerado, férias..) a duração do trabalho não faz distinção entre o período que está trabalhando e o período que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 6/2/2019 -
Trabalho/Ambiental
Resposta Questão 02: Quando se falar em nível infraconstitucional, a principal norma a se falar a responsabilidade civil é o artigo 14, §1° da Lei 6.938/1981; quanto a responsabilidade administrativa, o artigo 70 da Lei 9.605/98; a responsabilidade penal é prevista em diversos tipos penais previstos em diversos artigos da Lei 9.605/98. Os danos praticados no presente caso serão analisados com fulro nos dispositivos mencionados. Quanto a responsabilidade civil, administrativa e penal pelos danos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional
Centro Universitário Estácio Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional Fabíola Aparecida Corrêa Neves Turma Noite Juiz de Fora 2017.2 Sumário AÇÕES CONSTITUCIONAIS ............................................................p.06 TÍTULO I .............................................................................................p.06 MANDADO DE SEGURANÇA ...........................................................p.06 CAPITULO I ........................................................................................p.06 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL ......................................p.06 1. Conceito ......................................................................................... p.06 2. Requisitos do Mandato de Segurança ...........................................p.07 3. Direito Liquido e Certo ...................................................................p.08. 4. Legitimidade Ativa ..........................................................................p.09 5. Legitimidade Passiva .....................................................................p.10 5.1 Abrangência de Autoridade Coatora ............................................p.12 5.2 Cabimento ............................................................................ .......p.12 5.2.1 Tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.404 Palavras / 42 PáginasData: 23/10/2017 -
TRABALHO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II ACADÊMICO: LUÍS FERNANDO BASSANI AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL PASSO FUNDO, JUNHO 2012 Em As Misérias do Processo Penal, Francesco Carnelutti apresenta-nos algumas deficiências do processo penal italiano que são enfrentadas também pelos juristas brasileiros no nosso ordenamento penal. Destaca-se inicialmente, a diferenciação e o privilégio que recebe o órgão acusador (Ministério Público) em relação aos demais juristas no julgamento de um crime, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2016 -
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia.
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia. Aluno: Nicolas Collares, Maria Silvia UNIPAC – TO Data: 03-09-2018 Turma: 6 Periodo Turma II Em suma, trata-se de uma decisão “peculiar”, pois fatalmente a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, é um meio eficaz de “coerção” jurídica, no tocante aos pagamentos, sendo que por diversas vezes os devedores da pensão, só cumprem com as obrigações após terem ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018