Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.051 - 70.080
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TRABALHO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIR FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II (CCJ 0031) TURMA: 10º Período ALUNO: Mat.: TURNO: Noite PERÍODO: 10º DATA: 14/06/2021 DATA ENTREGA: 21/06/2021 AV3/Nota: PROFESSOR: Ronaldo A. de Lima OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: prova individual; as questões deverão ser respondidas e em seguida, salvo o arquivo, para, na aba TEREFA, no TEAMS, ser encaminhado arquivo; as justificativas nas questões subjetivas, não necessitam de artigo de norma (lei/constituição); prova com um total de 10 (dez) questões, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2021 -
Trabalho Fraude Contra Credores e Fraude à Execução
FRAUDE CONTRA À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES Débora Teixeira Moraes Resumo Este artigo tem como finalidade apresentar o tema de fraude, tendo em vista a fraude contra credores no sentido de defeitos nos atos jurídicos e a fraude à execução, em relação a violação da função processual, tem o intuito ainda de apontar as semelhanças e as diferenças entre ambas e as medidas que são tomadas diante dessas situações para resguardar o direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2019 -
TRABALHO FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE - COM AS PAGINAS
1.INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar breve análise sobre a função social da propriedade intelectual e as previsões legais acerca do referido tema. 2.CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL O jurista francês, León Duguit, no início do século vinte, idealizou a propriedade função-social. Acreditou que todo individuo como parte integrante de uma sociedade deve cumprir determinada função em razão desta. Somente através da busca por acrescer haveres coletivos terá o proprietário da terra a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
Trabalho Gravidez na Adolescência
Eduarda de Rossi Gabriel Pinheiro Gabriela Campello Luiz Henrique Ross Maria Julia Zeni Vinicius Bianchi Professora orientadora: Thais Brazil RESUMO: Acreditasse que a vulnerabilidade da mulher adolescente em relação à gravidez precoce é um tema importante, pois trata de uma problemática que, apesar de existirem métodos preventivos, eles não são acessíveis para a população em situação precária. Além disso, a gravidez precoce afeta tanto a saúde física quanto a saúde mental da mulher, podendo fazê-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 22/8/2019 -
Trabalho Habeas Corpus Preventivo Com Medida Liminar
MM. DESEMBARGARDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME DO ADVOGADO,nacionalidade,estado civil,advogado inscrito na OAB sob o n, endereço eletrônico,endereço profissional na Rua XX, cidade XX,Cep XX, vem à presença de vossa excelência, com fulcro no art. 5, LXVIII da CF e nos artigos 647 e 648 do CPP, para impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM MEDIDA LIMINAR Pelo procedimento especial, em favor de Matilde, nacionalidade, estado civil,profissão, portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2023 -
Trabalho hermeneutica
EXMPLOS PRÁTICOS DE ANÁLISE DOS MÉTODOS DA HERMENÊUTICA: 1. – MÉTODO GRAMATICAL: Interpretação gramatical Exemplo: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SAÍDA TEMPORÁRIA CONCEDIDA (LEP, ART. 124) - DECISÃO LIMITANDO O BENEFÍCIO PELO PRAZO DE UM ANO - IMPOSSIBILIDADE - COMPUTO DO LAPSO COM BASE NO ANO CIVIL - INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL DA NORMA - RECURSO PROVIDO. Com efeito, o art. 124 da Lei n. 7.210/84, ao regular o benefício da saída temporária, determina que "a autorização será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2015 -
Trabalho Hermeneutica Principios Constituicionais
EXERCÍCIO 2 - HERMENÊUTICA DA CONSTITUIÇÃO Objeto: Título I – Dos Princípios fundamentais – Artigos 1,2,3 e 4. Questões: Após ler os artigos acima, 1. Identificar os princípios enumerados nos artigos. Princípio federativo; Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo; Princípio republicano; Princípio democrático; Tripartição dos poderes; Independência nacional; Prevalência dos direitos humanos; Autodeterminação dos povos; Não-intervenção; Igualdade entre os Estados; Defesa da paz; Solução pacífica dos conflitos; Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Cooperação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 PáginasData: 27/10/2016 -
Trabalho História do direito
FACULDADE DE CULTURA E EXTENSÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO (1º UNIDADE) Natal- RN 2011.1 FÁBIO CHRSTOPHER FREIRE QUIRINO FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS MAYARA CRISTHINA XAVIER DE OLIVEIRA DANTAS MELINE IAMARA DIAS DE SOUZA SIDGLAYDE LIMA DANTAS FICHAMENTO (1º UNIDADE) Avaliação referente à disciplina de História do Direito presente no curso de Direito da Faculdade de Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, sob a orientação do professor Edan Bezerra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.673 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2015 -
Trabalho História Regional Riachuelo Os Engenhos
História Regional Riachuelo Os Engenhos No nordeste brasileiro, a Bahia e Pernambuco na frente na produção açucareira. Daí as famílias portuguesas se estenderam até Sergipe, atraídos pelos vastos campos do interior e pelas terras de grandes fertilidades, com plena adequação aos propósitos da colonização. (BEZERRA, 2015, P. 44). As famílias trouxeram para a nova colônia os seus costumes e hábitos de origem, onde construíram as casas-grandes e as senzalas, nas quais os escravos negros eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
Trabalho Homologação Do Acordo De Alimentos
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA – ESTADO DE SÃO PAULO, VITOR EMANUEL DOS SANTOS, menor impúbere, representada por sua genitora MARIA ROBERIA FERREIRA DA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 66.926.495-5SSP/SP e CPF nº 087.128.214-38, endereço eletrônico ferreiramariaroberia@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Luiz Delfino, 548, Alvorada, CEP 16016 030, nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, e JOSIMAR FRANCISCO DOS SANTOS, solteiro, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2023 -
TRABALHO i
II - RELAÇÃO DE EMPREGO EMPREGADO E EMPREGADOR 1. Relação de trabalho e relação de emprego 1. Relação de trabalho * Gênero * Espécies 1. Relação de emprego 1. Natureza. Teorias 1. Contratualista, art. 442 CLT * Origem locatio operarum * Contrato bilaterial * Ato de vontade 1. Institucionalista * Intervencionismo estatal * Normas estatais e convencionais 1. Espécies * Celetista, DL 5452/1943 * Doméstico, Lei 5859/1972 * Rural Lei 5889/1973 1. Figuras afins *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2015 -
Trabalho IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Pós-Graduação em Direito Tributário SEMINÁRIO I Trabalho de Pós-Graduação Porto Alegre, 26 de Agosto de 2016 Questões: 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique Entendo que a definição de Direito mais adequada se da através da teoria do positivismo jurídico, ou seja, através da ótica de um conjunto de normas válidas, gerais e abstratas elaboradas por detentores do poder de disciplinas a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2016 -
Trabalho IED - Entendimento do filme - ''Salve Geral''
CURSO DE DIREITO 1º Sem. – UNIMEP Taquaral Introdução ao Estudo do Direto – Prof. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez Fúlvio Munhoz (10.7013-5) Trabalho IED – Entendimento do filme: ''Salve Geral'' Um jovem sem profissão, sua mãe advogada que nunca atuou, a não ser como professora de piano. Ambos desiludidos com a decadência social que acabaram de sofrer por perderem a gorda pensão que antes recebiam de seu pai e marido, respectivamente, falecido. O filho decepcionado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2017 -
TRABALHO II
ESTRUTURA DE DADOS – Data: 30/11/2015 ATIVIDADE ESTRUTURADA GRUPO VI Aluno: Paulo Victor Rodrigues Oliveira Aluno: Eduardo Cunha da Silva Duailibe O presente trabalho deve ser POSTADO NO WEBAula até o dia 30/novembro, obedecendo aos seguintes critérios: O trabalho deve postado em um arquivo contendo as seguintes partes: Folha de rosto com este roteiro e nome completo dos alunos do grupo acima desta descrição e código fonte em Dev C++. As bibliotecas para realização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
TRABALHO II JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO
Relatório: Dou início a apreciação e consideração quanto ao que observei, aprendi e comparei, como ouvinte da palestra que aconteceu no dia 22 de fevereiro de 2019 às 10 horas às 12:40h, no auditório da Justiça do Trabalho, 11º andar., em que foi tratada das questões históricas e atuais esboçadas pelos palestrantes que compuseram a referida mesa, referente a Justiça do trabalho. O evento foi iniciado explicitando a necessidade da resistência a manutenção da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2019 -
Trabalho imp
Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Trabalho Importância do Servidor Público para a Administração Pública Brasileira
Importância do Servidor Público para a Administração Pública Brasileira O servidor público, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social. Ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, cargos de confiança ou que são servidores temporários, o servidor público permanece desempenhando sua função, anos e anos a fundo, tornando-se profundo conhecedor da gerência de prestação de serviços ao cidadão. São pessoas que escolheram a missão de bem desempenhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2021 -
Trabalho Individual Aspectos Legais na Relação de Consumo
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas relações de consumo Aluno: Turma: Análise do caso da empresa Avalanche Com o escopo de avaliar a situação comercial da empresa Avalanche no que concerne na sua relação com os consumidores e o respeito a legislação consumerista, fora levantando alguns aspectos os quais a empresa incorre. 1. Sanções administrativa – art. 56 CDC e parágrafo 2ª do artigo 5ª da Lei 14.195/2021; 2. Responsabilidade pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2022 -
TRABALHO INDIVIDUAL COMPLIANCE
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Estudante: Disciplina: Compliance Turma: PARECER SIMPLIFICADO EMPRESA: Distribuidora de Remédios e Medicamentos Ltda ORGÃO SOLICITANTE: Comissão de Ética da Distribuidora de Remédios e Medicamentos Ltda BREVE RELATO: Claudio, um auditor interno da empresa Distribuidora de Remédios e Medicamentos Ltda, descobriu em uma auditoria que a empresa comprou, para redistribuir, uma gama consideravelmente grande de remédios injetáveis para crianças acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.959 Palavras / 20 PáginasData: 31/10/2022 -
Trabalho Individual Crime e Sociedade
Trabalho individual Crime e sociedade Aluna: Maria Eduarda Pinho Para começarmos a analisar os conceitos correlacionados ao crime, faz-se necessário entender previamente qual seu significado. o Código Penal não conceitua crime, mas a Lei de Introdução ao Código Penal o faz: "Considera-se crime a infração penal a que a Lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2021 -
Trabalho Individual Direito Tributário
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Turma: Tarefa: atividade individual Decisão judicial selecionada Processo ApelRemNec - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / SP 0003329-87.2007.4.03.6100 Relator(a) Desembargador Federal MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Órgão Julgador 4ª Turma Data do Julgamento 21/03/2022 Data da Publicação/Fonte Intimação via sistema DATA: 29/03/2022 E M E N T A APELAÇÃO E REEXAME EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES REJEITADAS. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. RECURSO E REEXAME NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.903 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2022 -
TRABALHO INDIVIDUAL GESTÃO DE PESSOAS
MATRIZ DE ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Gestão de Pessoas Módulo: 02 Aluno: Alexandre Barreiro Santos Turma: 03 Introdução Este trabalho consiste na apresentação e demais considerações relacionadas aos diversos perfis de liderança elencados ao longo da disciplina de gestão de pessoas. Na atual conjuntura a sociedade do conhecimento veio de forma tão impactante que os diversos cenários de mudanças fazem com o que líder compreenda os seus impactos de forma clara e objetiva. No mesmo sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2022 -
Trabalho Individual Matriz de Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil Aluno: Lilian Lopes Pereira Turma: Tarefa: Atividade individual Tarefa 1 SITUAÇÃO 02: Astrid decidiu pelo procedimento de redução mamária a fim de corrigir problemas posturais e ortopédicos que lhe causavam, além de desconforto, dor. Após a alta médica, Astrid achou que a sua silhueta poderia ter ficado diferente, mais a seu gosto, conforme havia solicitado à equipe médica do hospital. Além disso, mesmo depois de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 18/12/2022 -
Trabalho Individual: Sucessões
http://www.ufop.br/logomarca/images/Logomarca/Logomarca_jpg.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DEPARTAMENTO DE DIREITO Atividade: Trabalho Individual Disciplina: Sucessões Valor: 1,0 Data entrega: 22/06/16 Nomes: Atenção! * No caso de trabalho que seja cópia do outro, ambos terão nota zero atribuída. Assinale CERTO OU ERRADO, justificando as erradas, de forma a contar o artigo do CC correspondente: 1. No Brasil, o termo sucessões pode ser utilizado tanto para a transferência de atos inter vivos quanto causa mortis. C ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2016 -
Trabalho Infantil
INTRODUÇÃO Esta resenha é uma análise social e jurídica, sobre o Documentário “Trabalho Infantil”, exibido em 09 de Agosto de 2013, pelo programa “Globo Repórter”, da emissora “Rede Globo” de televisão. O documentário trata de uma prática que é frequente e sem fim em nosso país. Apesar de leis que regulam a proibição de tal prática, milhões de crianças e adolescentes ainda respondem por jornadas de adultos, lidando com fogo, engolindo fumaça, queimando as mãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2015 -
Trabalho infantil artistico
Trabalho Infantil Artístico No século XVIII a criança passa a fazer parte das representações sociais, porém sem característica que as diferencie do mundo adulto e das relações políticas e jurídicas sociais. Passa-se a reconhecer a criança como “sujeito” de direitos e criam-se estruturas político-sociais responsáveis pela defesa desses direitos. No Brasil por volta do século XVI deu-se início ao trabalho infantil, em viagens marítimas, onde as crianças eram tratadas como animais, abusados no trabalho braçal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2016 -
Trabalho infantil artístico - resumo
RESUMO O artigo discute sobre o trabalho infantil em atividades artísticas, tendo como premissa demonstrar que a liberação judicial que o permite caracteriza violação a direito indisponível. O objeto principal da pesquisa direcionou-se no conjunto normativo que rege o assunto, bem como, os aspectos peculiares traçados às crianças, atinentes a condição de seres humanos em desenvolvimento. Para tanto, fez-se a análise inicial dos contextos históricos que contornam o assunto, apresentando sua ascensão na sociedade como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
TRABALHO INFANTIL COM FOCO NO TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL
TRABALHO INFANTIL COM FOCO NO TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL Podemos considerar recorrente e enfático o trabalho infantil no Brasil, é sim um problema que deveria ser prioridade para as nossas políticas públicas, porém não é, em uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2016, em 2019 o observatório 3ª setor registrou 998 mil crianças que se encontram nesta situação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2019 -
TRABALHO INFANTIL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE ESTUDAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TRABALHO INFANTIL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE ESTUDAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho proposto pela Professora Aida Monteiro da disciplina de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania, como obtenção parcial de nota. Aluna CHRISTIANE PURIFICAÇÃO DE CASTRO. RECIFE 2018 ________________ Após a experiência terrível dos horrores das duas guerras mundiais, ocorridas nos períodos de 1914-1918 e 1939-1945, respectivamente, cujos resultados foram massacres, em altíssima escala, de milhões de homens e mulheres, líderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 14/7/2021 -
Trabalho Infantil no Brasil
Uniesp/Faimi TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 9° Semestre /Noturno Docente: Angélica H Lima Discente: Patrícia Cassia de Melo Patrícia Cassia de Melo TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Trabalho solicitado para a disciplina Trabalha de Conclusão de Curso – TCC II sobre supervisão da professora Angélica H. Lima União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo 2016 Trabalho Infantil no Brasil O presente trabalho abordará um assunto que é de suma importância a qualquer nação, a exploração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2016