Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.141 - 70.170
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Trabalho Penal Direito do Trabalho
REDE DOCTUM – Minas Gerais Curso: Direito – 6º e 7º Períodos Noturnos (Turmas de João Monlevade) Disciplina: Direito do Trabalho II Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros APS 01 - 06/03/2023 Valor: 10 pontos Nota: Alunos: Daniele Eneas de Souza, Guilherme Vicente Gomes Santiago, Priscila Fabiana Ferreira, Vicente Bueno, Ygor Apolinário dos Santos. Leiam com atenção as instruções abaixo. 1. O presente trabalho integra a estratégia de ensino dessa disciplina, trata-se de uma Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2023 -
TRABALHO PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZO (A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA/DF PROC. Nº ____ JOÃO CAMBÃO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por este douto Juízo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado infra-assinado, irresignado, data próxima, com a r. sentença de pronúncia às fls. interpor o presente: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Como lhe faculta, conforme e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
Trabalho Penal, Resumo Em Busca das Penas Perdidas Zaffaronni
FACULDADE SANTA CRUZ DE CURITIBA FICHAMENTO DE DIREITO PENAL Trabalho efetuado para obtenção de nota parcial na matéria de direito penal, ministrada pelo Professor Paulo Incott. Aluna: Jessica Allana Pereira da Silva Turma: Dir5Sam. Professor: Paulo Incott Curitiba 2019 Em Busca das Penas Perdidas O livro do autor Eugenio Raul Zaffaroni, busca estabelecer a deslegitimação, em forma de um processo do sistema penal, na amplitude da américa latina, mostrando e decifrando questões que colocam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2019 -
Trabalho Penal: Importunação Sexual
Importunação Sexual O tipo penal importunação sexual está previsto no artigo 215-A, o ilícito foi tipificado e incluído no código penal pela lei 13.718/18, como decorrência de repetidas “agressões” sexuais ocorridas em transporteis públicos. O novo crime vem preencher uma lacuna normativa existente entre a branda contravenção penal do artigo 61 da LCP e o grave crime de estrupo em suas modalidades. De forma que disciplina que incorre no tipo quem praticar contra alguém e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2020 -
Trabalho penitenciárias - documentário
A) Arrole 03 problemas que levam às inúmeras violações de direitos humanos presentes em nossos "cárceres" que você percebeu no vídeo. Segundo o artigo 1º da Constituição Federal, que trata dos princípios fundamentais da pessoa humana, em seu inciso III: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2015 -
TRABALHO PENOSO: AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE CARACTERIZAÇÃO NORMATIVA
TRABALHO PENOSO: AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE CARACTERIZAÇÃO NORMATIVA RESUMO O foco principal do presente artigo é apresentar as consequências criadas pela falta de caracterização do trabalho penoso no direito do trabalho brasileiro, que possuem como objetivo principal a proteção do trabalhador, a fim de dar efetividade aos Direitos Sociais preconizados pela Constituição Federal de 1988. No primeiro capitulo, abordamos o tratamento normativo do tema, bem como a evolução histórica do significado do trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.109 Palavras / 25 PáginasData: 23/4/2020 -
TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO LEONARDO STOCCO VANDRIGO PORTES DUARTE RESUMO: O Trabalho resulta numa ação praticada através da parte física e intelectual do homem, na qual resulta em criação e transformação de algo. A história nos coloca que o inicio do trabalho foi a própria sobrevivência da vida, após envolveu as atividades de coleta, caça, e a agricultura, contudo ingressou-se a era negra (escravidão, dominação,exploração), o que impulsionaria o comercio até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2015 -
Trabalho Período Letivo: 3º Semestre
C:\Users\renata.lima\Pictures\LOGO UNIVEL.PNG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Av. Tito Muffato, n. 2317, Bairro Santa Cruz CEP: 85806-080, Cascavel (PR) Fone: (45) 3036-3653 | Fax: (45) 3036-3638 www.univel.br TRABALHO Curso: Direito Período Letivo: 3º semestre Disciplina: TGP Professor (a): Jackson Mateus Porfírio Turma: 3º Turno: Matutino Acadêmico (a): Nicole Marcelina Morbach Ribeiro Data: 09/04/2023 Valor da Avaliação: Nota: image.tif 1. Quais eram as características do poder judiciário e do juiz no estado liberal e no positivismo jurídico? R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2023 -
Trabalho Plano de saúde
FACULDADE IDEAL – DeVry Brasil / FACI CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA DOS SANTOS BARATA PLANO DE SAÚDE: o advento e as diretrizes da Lei nº 9.656/1998 BELÉM – PA 2017 ANA CAROLINA DOS SANTOS BARATA PLANO DE SAÚDE: o advento e as diretrizes da Lei nº 9.656/1998 Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Ideal – DeVry FACI, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.237 Palavras / 57 PáginasData: 21/11/2017 -
TRABALHO PLANO DE SAUDE
HÁ RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NOS CASOS EM QUE NÃO ATENDE A VONTADE DO PACIENTE EM UM TRATAMENTO DE SAÚDE? Conforme expresso no Artigo 14, §1º do Código de Defesa do Consumidor, dispõe que, "A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação da culpa e ainda de acordo com a Resolução de nº 2.232 de 17 de Julho de 2019, não ocorrerá a responsabilidade do profissional da saúde desde que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2022 -
Trabalho poder judiciario
Faculdade Estácio de Sá TRABALHO: PODER JUDICIÁRIO NA CRFB∕88 DIREITO CONSTITUCIONAL II Jefferson Luis Do Carmo Turma:Manhã Juiz de Fora 2014 Poder Judiciário Breves apontamentos de introdução O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos públicos, pelos quais a Constituição Federal brasileira de 1988, exerce a função jurisdicional. Logo, o Poder judiciário é regulado pela Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 92 a 126. Como pudemos observar, o Poder Judiciário possui como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.510 Palavras / 43 PáginasData: 11/11/2015 -
Trabalho Política Comercial Externa
CENTRO PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE AGATHA CRISTINE TATIANE RODRIGUES TRABALHO DE POLÍTICA COMERCIAL EXTERNA 2019 SUMÁRIO UNIÃO EUROPÉIA 1 EVOLUÇÃO DA INTEGRAÇÃO 3 EVOLUÇÃO DO DIREITO À LIVRE CIRCULAÇÃO 4 CIDADANIA EUROPEIA 5 ORGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA 6 Comitê Econômico e Social Europeu: 6 Comitê das Regiões: 6 Banco Europeu de Investimento: 6 Banco Central Europeu: 6 Provedor de Justiça: 6 Autoridade Européia para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2022 -
TRABALHO política pública e sociedade
Disciplina: Políticas Públicas e Sociedade Atividade de Aprendizagem – Unidade IV 1 - Como funciona e os limites do modelo de análise denominado de Ciclo de Políticas Públicas? Já adentrando nas novas perspectivas na Administração Pública respondam: O que é a Nova Gestão Pública? Dê exemplos ações e mecanismos desta nova perspectiva na Administração Pública. O Modelo Institucional: Entendem a Política Pública como produto das instituições políticas. O Modelo de Processos tem cinco fases de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Trabalho Portugues
ung_ser educacional CURSO DE DIREITO SIMONE UEZU R.A.: 2014.08852.1 TURMA: HDR2012012MA730 TRABALHO: LÍNGUA PORTUGUESA II Professor: Juracy Liceras de Britto GUARULHOS 2015 Pesquisa nº 1 Elaboração de frases com as seguintes palavras: 1. Auge 2. Superpotência 3. Compreensível 4. Hidroeletricidade 5. Biocombustível 6. Potencial 7. Estratégia 8. Infraestrutura 9. Expansão 10. Implementação 11. Critérios sazonais 12. Meteorologia 13. Investimento 14. Ampliar parcerias 15. Anexação 16. Excitação 17. Suscitar 18. Reerguimento 19. Utilização 20. Insumos energéticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
Trabalho Pós Escravidão e Racismo
1. – Escravidão e Racismo Segundo Rainer Gonçalves (2005), a escravidão é o grande sustentáculo do processo de colonização do continente americano, a partir do século XVI. Desse modo, a mesma foi marcada por diferentes caracterizações ao longo do período colonial, longe de se ater a uma forma homogênea de relação de trabalho. Inicialmente, descreve o referido autor que os portugueses pretendiam utilizar a força de trabalho dos nativos, para que a exploração econômica fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 29/7/2020 -
Trabalho Pos Graduação - Direito Empresarial - Compliance
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Diogo Felipe Kalckmann Disciplina: Compliance Turma: PGO 2021.4 - Turma 2 ________________ Cabeçalho Órgão solicitante: Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda. Assunto: Trata-se de parecer solicitado pelo órgão supracitado, o qual atua na indústria farmacêutica, tendo como objetivo analisar os fatos apresentados e elucidar os questionamentos realizados atinentes aos direitos e deveres do auditor interno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 PáginasData: 14/12/2021 -
Trabalho Prática Cimulada Penal
CURSO: Direito ALUNO: DISCIPLINA: Prática Simulada Penal NOTA: PERÍODO MINISTRADO: 7º Período PROFESSOR: João Paulo Reis de Deus CONTATO: prof.joao.reis@doctum.edu.br AVALIAÇÃO DE PRÁTICA SIMULADA PENAL PEÇA PRÁTICA (QUESTÃO ÚNICA): Sônia, Luísa e Marina são três irmãs. Sônia, divorciada, desempregada, mãe de 3 filhos, residente e domiciliada na rua A, 78, bairro Vila Tanque, João Monlevade/MG, foi denunciada pela prática do crime previsto no art. 155, “caput”, do Código Penal. Consoante à inicial de acusação, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2021 -
TRABALHO PRATICA FORENSE TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15° VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP Proc. Nº. 1001770-25.2019.5.02.0311 BETAHCG2019 LTDA., inscrita no CNPJ nº., estabelecida Rua Dr., nº. 1.358- A, Vila Maria - SP. - CEP:., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, nos autos do processo em epígrafe em que contende com AMALIA LIMA, brasileira, divorciada, assistente administrativo, portadora da Cédula de Identidade RG nº., CPF nº. e da Carteira de Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2021 -
Trabalho Prática Processual Empresarial
logo_univicosa_100 Curso: Direito Disciplina: Prática Processual Empresarial (DIR 045) – 8º período - Turma (1) (7) Professora: Maria Inês (mariaines@univicosa.com.br) Atividade 5: Execução de Título Extrajudicial Data: 13/09/2023 Data de entrega: 27/09/2023 Caso Prático: Indústria de Doces Algodão de Açúcar S/A, sociedade empresária com sede na Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, é credora da sociedade Sonhos Encantados Comércio de Doces Ltda., sociedade empresária com sede na Cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2023 -
Trabalho Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ________ DA COMARCA DE ______________. (10 espaços) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliada a (endereço completo – Rua/ Avenida, n.;º, bairro, Cidade, Estado, CEP), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor a presente AÇÃO DE _______, em face de (NOME DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
Trabalho Prática Simulada Cível Concluso
PROCURAÇÃO AD JUDICIA RENAN DIAS CARVALHO, (...), menor impúbere, portador da Cédula de Identidade RG n.º 59.155.976-4, inscrito no CPF/MF sob o n.º 573.245.010-11, nascido em 20/04/2009, com 11 (onze) anos de idade, representado por sua genitora SHEILA DIAS, brasileira, viúva, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 34.817.003-4, inscrita no CPF/MF sob o n.º 451.056.214-98, ambos residentes e domiciliados à Rua Professor Henrique Costa, n.º 432, Centro, CEP 16543-210, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2021 -
TRABALHO PRATICA SIMULADA II PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
TRABALHO PRATICA SIMULADA II PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ/SC. APARECIDO DE JESUS, brasileiro, casado, motorista, portador da CTPS nº. ______ série ______, pis_____________, inscrito no CPF nº. _______________, com carteira de identidade n. ________________, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na Rua São João, n. 100, Bairro Areias, Cidade São José/SC, CEP: 88.113.25O, vem, perante Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.879 Palavras / 24 PáginasData: 28/3/2016 -
Trabalho Pratico Duplicata Mercantil
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE Reconhecida pela Lei 74.922, de 22/11/1974 DIREITO DE EMPRESAS PROFESSOR(a) Ricardo Alves Costa TRABALHO AVALIATIVO – 1º SEMESTRE - ANO/2016 TEMA DESSA AVALIAÇÃO: Duplicata Mercantil – Lei 5.474/68. ORIENTAÇÕES GERAIS: * Essa avaliação será em grupo, de no máximo 5 alunos. * Não é necessário copiar o artigo da lei, apenas mencionar o dispositivo. LEITURA SUGERIDAS: _COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 1, 19ª ed.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2016 -
Trabalho Principais Mecanismos de Defesa
Sumário Introdução 1 Digite o título do capítulo (nível 2)2 Digite o título do capítulo (nível 3)3 Mecanismos de Defesa4 Principais mecanismos de defesa5 Digite o título do capítulo (nível 3)6 1. Introdução Dentre as principais linhas de estudo da psicologia encontra-se a psicanálise, que constitui uma das três forças daquela. Teve sua origem na medicina e foi estimulada e desenvolvida por Sigmund Freud que veio explicar o funcionamento da mente humana dividindo-a em três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.851 Palavras / 20 PáginasData: 9/11/2018 -
TRABALHO PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO
CURSO DE DIREITO Disciplina: Processo Civil III Período: 7º Acadêmica: DANYELLY STAINE Professor Responsável: JOÃO PAULO FALAVINHA MARCON Trabalho 1º Bimestre: 2,0 (valor = dois pontos) *Com base na Doutrina indicada (referências bibliográficas) e em outras que julgar pertinentes, bem como na Legislação, e no que foi apresentado em sala de aula, responda as questões abaixo, de forma fundamentada na teoria e na lei, indicando os dispositivos legais respectivos (quando houver): 1. Qual relação pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2016 -
TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO
1. É possível ou não a “reformatio in pejus” no recurso de um processo administrativo? Explique (mínimo de cinco linhas) É POSSIVEL. CONFORME O ART. 64 DA LPA, DISPOE QUE A DECISÃO PODERÁ SER ALTERADA PARA PIOR, DEIXANDO DE RECONHECER A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS NO AM A AUTORIDADE JULGADORA NÃO ESTÁ IMPEDIDA DE PROFERIR UMA DECISÃO PIOR DO QUE A SENTENÇA PROFERIDA ANTERIORMENTE, CONFORME DISPOE O ART. 64 DA LPA. VISTO QUE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
Trabalho processo civil
* EXERCÍCIO INDIVIDUAL AVALIATIVO * Direito Processual Civil IV * * 1) Observando os requisitos formais, elabore um parecer sobre a constitucionalidade dos negócios jurídicos processuais. * Parecer nº xxxx/2015 Processo nº xxxx Interessado: Y Origem: Z EMENTA: NOVO CPC - CONSTITUCIONALIDADE – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. À “Y”, RELATÓRIO 1. Trata-se de análise da constitucionalidade dos negócios jurídicos processuais, conforme disposto no novo Código de Processo Civil. 2. Negócio jurídico processual é a faculdade dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 12/2/2016 -
Trabalho Processo Civil
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre os procedimentos especiais no Novo CPC e seus principais pontos, mais concretamente sobre os temas de Consignação em Pagamento, Ações Possessórias, Inventário e Partilha, Oposição, Ação Monitória, Testamentos e Codicilos e por fim Interdição. Estão organizados por 7 partes, ou seja, está dividido pelos títulos dos temas já mencionados. O objetivo deste trabalho é mostrar as mudanças que o novo CPC/2015 traz, bem como seus principais assuntos, prazos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 28/5/2016 -
Trabalho Processo Civil
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Processual Civil Módulo: Atividade Individual Aluno: Bruna do Nascimento Andrade Turma: 1222-1 Tarefa: Analise de Caso Decisão do juiz Impõem-se, na questão proposta, a existência de processo judicial de natureza civil, de rito de procedimento comum pelo CPC e ação de cumprimento de obrigação contratual cumulada com pedido de indenização proposta pela autora Sol em face da ré Lua. Em síntese, foi pleiteado pela autora a validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2023 -
TRABALHO PROCESSO CIVIL 3 - PROCEDIMENTOS
FÁBIO FRANKLIN, GUSTAVO TEMPONI, ISABELA RODRIGUES E KYRIUS FERREIRA G1 – DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO – ARTS. 726 A 729, CPC O tema proposto "Da Notificação e da Interpelação" é encontrado nos artigos 726 a 729 do CPC/2015. Para iniciarmos o assunto, é importante destacar o sentido de notificação trazido no título da Seção II do Código de Processo Civil, qual seja, “Consiste a notificação (...) na cientificação que se faz a outrem conclamando-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 2/2/2017