Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.321 - 70.350
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Trabalho tributário lei municipal
A lei utilizada para este trabalho foi o Código Tributário Municipal de Goiânia: LEI N°. 5.040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1975. Nesta Lei, há diversos benefícios concedidos ao contribuinte e as que serão analisadas são: as Isenções, Parcelamento e Remissão de Crédito Tributário. Existem Isenções nas taxas de licença para a ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e mas taxas para a utilização de serviços públicos e expediente e serviços diversos, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
Trabalho universidade e ciencia
FORMULÁRIO PADRÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS Autores: Título do Projeto: Percepção da saúde mental em policiais militares da força tática e de rua de Tubarão,SC. Área de Conhecimento Consultar CNPq (www.cnpq.br), por exemplo: - Grande área: Ciências Sociais aplicadas - Área de conhecimento: Direito Justificativa Com este projeto de pesquisa pretendemos identificar os problemas que cada pelotão vem sofrendo com seus policiais na rua, vamos observar a convivência dos policiais dentro e fora do batalhão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Trabalho universidade e ciencia
logo_rapido UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LARA FAGUNDES DE MEDEIROS PROCESSO PENAL I Tubarão, 2014 LARA FAGUNDES DE MEDEIROS ANA CLÁUDIA RODRIGUES MEDEIROS LUCIANE SOUZA JÚLIA MENDES BETT UNIVERSIDADE, PESQUISA E EXTENSAO: A UNIVERSIDADE AO LONGO DOS TEMPOS Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência, do Primeiro Semestre do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Prof. Vilson Leonel, MSc Tubarão, 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 UNIVERSIDADE, PESQUISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2016 -
Trabalho Universidade São Judas Tadeu
A empresária LUMEM INDÚSTRIA CALÇADOS DE PLÁSTICO LTDA., com sede em Limeira/SP, atua no mercado desde 1940, tendo sandálias entre seus produtos mais vendidos por todo o Brasil. Em 2015 lançou uma coleção chamada de “AS HAITIANAS”, com apelo para múltiplas cores em suas tiras cuja chamada nas publicidades que realiza diz “"não deforma, não tem cheiro, não solta as tiras”. Kellen, senhora de 70 anos que mora me Jundiaí, atraída pela publicidade que tomara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2018 -
TRABALHO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO BRUNO MENEZES DA SILVA DALLILA CAMARGO SOUSA FRANCIELLY GOMES SANTANA MAIA ISABELA OLIVEIRA SANTIAGO LUIZ FERNANDO LUZ GUERREIRO MARCELO ENZO DA SILVA NEVES PABLO RICARDO DE SOUSA SANTOS VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER PARTURIENTE À LUZ DO BIODIREITO. REDENÇÃO – PARÁ 2019 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO BRUNO MENEZES DA SILVA DALLILA CAMARGO SOUSA FRANCIELLY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 PáginasData: 5/12/2019 -
Trabalho _Aposentadoria Especial por atividade de Risco
[NOME DA FACULDADE] [NOME DO ALUNO] APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - APLICAÇÃO NA CARREIRA POLICIAL MILITAR [CIDADE DA FACULDADE] 2013 [NOME DO ALUNO] APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - APLICAÇÃO NA CARREIRA POLICIAL MILITAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora para a conclusão do Curso de (NOME DO CURSO), da (NOME DA FACULDADE), sob orientação do Prof. (NOME DO PROFESSOR), para obtenção do título de (NOME DO TÍTULO). [CIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.085 Palavras / 53 PáginasData: 29/6/2015 -
Trabalho – Direito Administrativo I
CURSO DE DIREITO TRABALHO: DIREITO ADMINISTRATIVO I Trabalho – Direito Administrativo I 2016-1 1. O Art. 2º da Constituição Federal de 1988 determina, expressamente, que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Com isso, no âmbito da Administração Pública, tem-se que cada Poder passou a desempenhar não só as suas funções próprias, mas também, de modo acessório, funções que, em princípio, seriam características de outros Poderes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2016 -
TRABALHO – DIREITO DAS SUCESSÕES
FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS FASASETE TRABALHO – DIREITO DAS SUCESSÕES Laís França Apolinário 1. SETE LAGOAS 2018 1. Analisando a legislação vigente à época dos fatos, é possível reconhecer que o regime de bens referente ao casamento de João e Maria era o da comunhão universal, isso porque o Código Civil de 1916 estabelecia em seu art. 258 que “Não havendo convenção, ou sendo nula, vigorará, quanto aos bens, entre os cônjuges, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2018 -
Trabalho – Metodologia do Trabalho Científico
Daniela Cristiane dos Santos – RA: B14GAD-4 – 04/DR4Q09. Trabalho B2 – Metodologia do Trabalho Científico – 07/06/2013. Professor: Paulo Manduca ALIENAÇÃO PARENTAL Objetivo: Partindo do pressuposto de que a separação conjugal, muitas vezes, é sempre traumática para o casal, os mais atingidos nessa turbulência são os filhos. Eles são as vítimas dos conflitos existentes entre os pais e, mesmo sem querer, tornam- se alvos dos ataques mútuos de seus genitores na intenção de atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2016 -
Trabalho – O Direito das Obrigações
Trabalho – Direito das Obrigaçoes 1) Em relação às obrigações alternativas indique e explique fundamentadamente A - seu conceito e características B - seus princípios C - as regras quanto a concentração do devedor D - as consequências da impossibilidade ou inexequibilidade das prestações distinguindo-se os casos que existe culpa ou não do devedor Respostas: A ) Obrigação alternativa é aquela que tem por objeto duas ou várias prestações que são devidas de tal maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 29/3/2017 -
TRABALHO, CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR
TRABALHO, CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva[1] Orientador: Fulano de Tal[2] RESUMO O trabalho é o fruto da ação humana aplicada na natureza com fito de modificá-la, alterando o meio ambiente onde está inserido para torná-lo mais adequado aos seus anseios pessoais e coletivos. O trabalho difere o gênero humano do animal e demonstra sua particular aptidão de transformação da natureza para satisfação da espécie, enquanto o gênero animal evolui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.429 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2017 -
Trabalho, Impostos Federais
Texto Descrição gerada automaticamente com confiança média FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL- FATEFIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nome do aluno IMPOSTOS FEDERAIS TUCURUÍ 2023.2 Nome do aluno IMPOSTOS FEDERAIS Trabalho, Impostos Federais, entregue para avaliação do Professor do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel, como requisito parcial nota referente à PR1, para obtenção de nota parcial da Disciplina de Direito Tributário I. Orientador: Prof. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX TUCURUÍ 2023.2 SUMÁRIO 1. IMPOSTOS FEDERAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.206 Palavras / 33 PáginasData: 11/12/2023 -
TRABALHO, PEÇA MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS. Bruno Silva, já qualificado nos autos do processo nº... que lhe move a Justiça Pública, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, na presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGACÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2018 -
TRABALHO- AULA 05/11/18 DURAÇÃO DO TRABALHO
TRABALHO- AULA 05/11/18 DURAÇÃO DO TRABALHO: A duração do trabalho leva em consideração todo o período do trabalho, sem fazer distinção se existe ou não a efetiva prestação de serviço do trabalhador. O contrato de trabalho em relação a duração, leva em consideração todos os períodos de trabalho que compuseram a vigência do trabalho (repouso semanal remunerado, férias..) a duração do trabalho não faz distinção entre o período que está trabalhando e o período que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 6/2/2019 -
Trabalho/Ambiental
Resposta Questão 02: Quando se falar em nível infraconstitucional, a principal norma a se falar a responsabilidade civil é o artigo 14, §1° da Lei 6.938/1981; quanto a responsabilidade administrativa, o artigo 70 da Lei 9.605/98; a responsabilidade penal é prevista em diversos tipos penais previstos em diversos artigos da Lei 9.605/98. Os danos praticados no presente caso serão analisados com fulro nos dispositivos mencionados. Quanto a responsabilidade civil, administrativa e penal pelos danos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional
Centro Universitário Estácio Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional Fabíola Aparecida Corrêa Neves Turma Noite Juiz de Fora 2017.2 Sumário AÇÕES CONSTITUCIONAIS ............................................................p.06 TÍTULO I .............................................................................................p.06 MANDADO DE SEGURANÇA ...........................................................p.06 CAPITULO I ........................................................................................p.06 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL ......................................p.06 1. Conceito ......................................................................................... p.06 2. Requisitos do Mandato de Segurança ...........................................p.07 3. Direito Liquido e Certo ...................................................................p.08. 4. Legitimidade Ativa ..........................................................................p.09 5. Legitimidade Passiva .....................................................................p.10 5.1 Abrangência de Autoridade Coatora ............................................p.12 5.2 Cabimento ............................................................................ .......p.12 5.2.1 Tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.404 Palavras / 42 PáginasData: 23/10/2017 -
TRABALHO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II ACADÊMICO: LUÍS FERNANDO BASSANI AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL PASSO FUNDO, JUNHO 2012 Em As Misérias do Processo Penal, Francesco Carnelutti apresenta-nos algumas deficiências do processo penal italiano que são enfrentadas também pelos juristas brasileiros no nosso ordenamento penal. Destaca-se inicialmente, a diferenciação e o privilégio que recebe o órgão acusador (Ministério Público) em relação aos demais juristas no julgamento de um crime, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2016 -
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia.
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia. Aluno: Nicolas Collares, Maria Silvia UNIPAC – TO Data: 03-09-2018 Turma: 6 Periodo Turma II Em suma, trata-se de uma decisão “peculiar”, pois fatalmente a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, é um meio eficaz de “coerção” jurídica, no tocante aos pagamentos, sendo que por diversas vezes os devedores da pensão, só cumprem com as obrigações após terem ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
Trabalho: Lei 9.099/95: Juizado Especial Criminal
Tópicos Especiais – 2º Bimestre Lei 9.099/95: Juizado Especial Criminal 1. Jecrim: Decide acerca dos conflitos de pequeno potencial ofensivo 2. Delito de menor potencial ofensivo: o senso de ofensa é muito subjetivo, assim fica complicado definir o que é um delito de menor potencial ofensivo, por isso que não fica a critério a qualquer autoridade e sim a lei é quem determina. a. 1ª definição: pena abstrata máxima menor ou igual a 1 ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2016 -
TRABALHO: REPLICA A CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, separada judicialmente, industriaria, portadora de RG XXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob n° XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Henrique Trinca, n°XXX, XXXXXXXXXX/São Paulo , CEP XXXXX-000, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora Dra. XXXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada devidamente inscrita na OAB/SP sob nr. XXXXXXX, em XXXXXXXX – SP, CEP XXXXXX-000, onde recebe notificações e intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 3/2/2016 -
TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO GRUPO: Com até 4 participantes TRABALHO: 10 pontos DATA DE ENTREGA: 09/10/2020, no qual deverá ser enviado para o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – Dúvidas 990614345 OBS: A correção levará em conta a formatação e que no decorre do texto pesquisado possamos responder as seguintes indagações, sem necessariamente observarmos uma ordem em relação as mesmas: O conceito de responsabilidade civil segundo os maiores doutrinadores do Direito Administrativo brasileiro. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2020 -
TRABALHO: SEPARAÇÃO JUDICIAL - Direito de Família
FABEL – FACULDADE DE BELÉM ANDRE SOUZA DOS SANTOS FERNANDO BOULHOSA LEANI SACRAMENTO SEPARAÇÃO JUDICIAL BELÉM 2015 ANDRE SOUZA DOS SANTOS FERNANDO BOULHOSA LEANI SACRAMENTO SEPARAÇÃO JUDICIAL Trabalho apresentado como requisito parcial do curso de Bacharel em direito, da disciplina Direito de Família , sobre a orientação do Professora Carime BELÉM 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade dissertar sobre como se deu a origem da Separação Judicial, momentos da história, trazendo alguns conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 9/2/2016 -
TRABALHO: Uma lauda sobre “A existência ou não da ressocialização”.
Bezerra Melo _______________________________________ Pós graduação em Direito Militar – Turma I Disciplina: Criminologia Professora: Marcus Luna Aluna: Fabiana Barrocas Alves Farah ________________________________________________________________ TRABALHO: Uma lauda sobre “A existência ou não da ressocialização”. ________________________________________________________________ Uma ressocialização do individuo considerado criminoso se faz, tendo como base, a relação entre a sociedade e o direito em si. A pena recebida pelo condenado não dá benefícios absolutos à ele, principalmente havendo um sucateamento no sistema penal carcerário. Na verdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2018 -
TRABALHO:CASOS DE EMPREENDEDORISMO
FTC - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS CURSO: DIREITO 5° SEMESTRE - NOTURNO DISCIPLINA: LIDERANÇA E EMPREENDEDORISMO PROF: NORMA MENDES ALUNOS: Diego Roberto, Roberval Aragão, Henrique Araújo, Vinicius Saulo, Ubiratan Viana. TRABALHO: CASOS DE EMPREENDEDORISMO 1 - Referência bibliográfica do texto: Módulo de Liderança e Empreendedorismo, do Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S/C Ltda. Produzido por Raul Marques Leite de Souza. 2- Ideia central do texto: Apresentar exemplos de empreendedores contemporâneos (Steve Jobs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
Trabalho?
DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO Eu poderia estar postando meus arquivo de estudos, mas pra que? São sempre excluídos. Acho um absurdo o que este site cobra para liberar os trabalhos que aqui são enviados gratuitamente, e pior que quando enviamos nossos arquivos eles excluem alegando ter partes copiadas de outros sites. Oi? No caso de perguntas e respostas, onde respostas são iguais em todo lugar, como fazer, POR exemplo, em respostas com lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
TRABALHOI DIREOT URBANISTICO
e Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Credenciada pela Portaria MEC n.° 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. curso de graduação em direito Autorizado pela Portaria MEC n.° 846, de 4 de abril de 2006 – DOU de 5/04/2006. Trabalho de Direito Urbanístico 2021/2 Professora Betânia Alfonsin Alunos: Helena Heimerdinger e Leonardo Tatsch. O instrumento das ZEIS se tornou referência importante para as diversas cidades brasileiras, pois se concebe como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2021 -
TRABALHOO ANHANGUERA DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATOS FINANCEIROS INTRODUÇÃO O principal exercício de um banco é a movimentação de recursos monetários, o dinheiro. Considerando que tais negócios são de grande relevância para a sociedade, o ordenamento jurídico, regularizou mecanismos para que as operações bancárias fossem legalizadas, mecanismos chamados contratos bancários. Desde o surgimento do dinheiro, há muitos anos atrás, já existem práticas bancárias como forma de auxiliar o desenvolvimento do comercio. Somente pessoas que possuíam capitais utilizavam instituições financeiras, hoje nomeadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2016 -
Trabalhos
1. A união estável para os devidos fins jurídicos é igual ao casamento? R: Pelo texto do art. 226 não são, já que se pretende que a união estável se converta em casamento. No entanto, não há hierarquia entre as duas entidades familiares segundo a doutrina. 2. O rol de entidades familiares do art. 226 da Constituição Federal é taxativo ou explicativo? R: Meramente explicativo, uma vez que a Constituição é inclusiva e não exclusiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Trabalhos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade número, expedida pelo, inscrito no CPF/MF sob o número, residente e domiciliado na Rua, número, Bairro, Vila Velha – ES, CEP, e MARIA DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da carteira de identidade número, expedida pelo, inscrita no CPF/MF sob o número, residente e domiciliada na Rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
Trabalhos
Excelentíssimo.(a)Sr.(a) Dr.(a) Juiz Federal da_Vara do Trabalho de Passo Fundo-RS Maria Jussara Rodrigues RA:6660358667 Reclamatória Trabalhista João S. Cristo, CPF de n°40485687, RG de n°558889977 SSP-RS,brasileiro,maior, residente e domiciliado na Rua Andradas , n°1040, Bairro boqueirão, Passo Fundo-RS, CEP: 99025020, por sua procurador, vem respeitosamente à presença de V. Exa., para mover Reclamatória Trabalhista contra Aviação Maria Lúcia Ltda, pessoa Jurídica de Direito privado, inscrita no CNPJ sob n°5.6590 e Inscrição Estadual n°3560, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016