Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.931 - 69.960
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Trabalho Direito das Obrigações
UNIVALI-Universidade do Vale do Itajaí Disciplina- Direito Civil (obrigações) Professor- Natan Ber-Hun Braga Acadêmicos: Ítalo de Miranda Santana, Maria Eduarda Moreira, Monique Camargo Gomes, Pamela Bohon Bernardes de Souza. 5º período matutino. OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Flávio Tartuce: ‘’ É a relação jurídica transitória de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação negativa ou positiva, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela para a satisfação’’. Dentro deste vasto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.016 Palavras / 61 PáginasData: 14/5/2020 -
TRABALHO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Ana comprou um caminhão para exercício de atividade profissional mediante alienação fiduciária em garantia. Meses depois, ajuizou ação revisional do contrato, alegando que os juros remuneratórios aplicados são abusivos. Uma vez proposta a ação, parou de pagar as parcelas aguardando decisão definitiva do Poder Judiciário. Cinco meses depois do ajuizamento da ação revisional, a empresa ajuizou ação de busca e apreensão devido ao inadimplemento. Em sua defesa, requerendo a revogação da decisão liminar deferida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
TRABALHO DIREITO DE FAMILIA
Carolina Monteiro Barbosa - 7º matutino/ Unidade Vitória. 1-A) Conforme institui o Código Civil. artigo 1.658. No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes. Mais especificamente o artigo 1.659 CC. Excluem-se da comunhão: I - Os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2021 -
TRABALHO DIREITO DE VIZINHANÇA
TRABALHO DIREITO DE VIZINHANÇA O direito de vizinhança consiste, em assegurar a existência pacífica entre os vários proprietários, particularmente os vizinhos. Ou seja, limitar as prerrogativas individuais dos proprietários ao mesmo tempo em que regulam a conivência. Importe frisar que, embora muitas vezes confundidos, o direito de vizinhança e as servidões apresentam diferenças. E, ainda, de acordo com Silvio Rodrigues, enquanto a servidão, por ser direito real sobre imóvel, só é constituída após registro em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2020 -
Trabalho direito do consumidor
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO T.C.C. – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PROJETO DE PESQUISA PARA T.C.C. Aluno: _EVANDES ROSA DE OLIVEIRA RA.: 12 99101875 CURSO: Direito PERÍODO: 8º Assinatura do aluno Assinatura do Orientador I – Tema LEI MARIA DA PENHA II- Apresentação DANO MORAL OU PSICOLOGICO . IV – Hipóteses V – Justificativa PROJETO DE PESQUISA A LEI MARIA DA PENHA, AMPARA E ELEVA A AUTOESTIMA DA MULHER 1 ENTENDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
TRABALHO DIREITO DO CONSUMIDOR
OFICINA DE REFORÇO - DEFESA DO CONSUMIDOR O ALUNO DEVERÁ FAZER UMA ANÁLISE DAS IMAGENS E COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEMONSTRAR OS DIREITOS, OS DEVERES E A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. O consumidor muitas das vezes sofre dano ou prejuízo por parte do fornecedor, porém o Código de Defesa do Consumidor oferece-o total garantia aos seus direitos sobre os produtos e serviços, sendo certo que é dever do fornecedor informar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2015 -
Trabalho Direito do Consumidor
AVALIAÇÃO 2 - PROCESSO CIVIL V - NOTA 1 - 9ºB *Obrigatório Endereço de e-mail * Seu e-mail Informe o seu nome * Sua resposta Informe a sua matrícula * Sua resposta 1- As intimações, nos Juizados Especiais, serão feitas na forma prevista para citação. Desta forma, é correto afirmar que ________________ 1 ponto o ato de intimação deve ser praticado apenas na forma da lei, ou seja, por meio eletrônico ou por carta, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020 -
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO: 1. Trabalho escravo ART 149: Reduzir alguém a condição análoga sem consentimento (Pena Art 243 CF) 2. FASES DO DIREITO DO TRABALHO: Embrionaria 1888-1930 – (sincato autorizado 1903) Consolidação 1930- 1945 Expansão 1988 1. Principios do trabalho: Principio da Proteção: é hipossuficiente, estabelece um sistema de proteção a uma das partes no contrato de trabalho. Regras de aplicação do principio da proteção: Indubio pro operário: entre sentido possíveis da norma, OPTA pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2016 -
Trabalho Direito do Trabalho
Universidade do Grande Rio Curso de Direito – Manhã – Turma B411 Direitos do Trabalho Sthéfane Freitas – Matricula: 2209405 Analise da emenda constitucional n° 72/2013 trazendo o andamento da regulamentação dos direitos obtidos pela categoria através da mesma. Duque de Caxias, Rj 2015 A lei 5.859/1972 define como empregado domestico “aquele que presta serviços de natureza continua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à familia no ambito residêncial destas”. Segundo Volia Bomfim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2021 -
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
FMP_logo_versaopreferencial_horizontal Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela Portaria MEC n.° 130, de 27/02/2013 – DOU de 28/02/2013. Curso de Graduação em Direito Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC n.° 268, de 3 de abril de 2017 – DOU de 4/4/2017. Disciplina: Direito do Trabalho I Professora: Me. Roberta Ludwig Ribeiro G1 – Parte I – valor total 3 pontos Prazo para entrega 18/06/2021, às 22h30min Nome: Maria Eduarda Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2021 -
Trabalho direito do tributário II
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. úmero de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
Trabalho direito e legislaçao
Word Cont Assessoria Contabil Entrevista de emprego Função: Assistente Contabil Empresa:Word Cont Assessoria Contabil Nome do Candidato: Email: 1. A contabilidade é o grande instrumento que auxilia a empresa em seus dados, como dividas, bens, lucros, mão de obra, entre outros. Ela dá informações cruciais para o andamento de uma empresa, sendo financeira e econômica, além de ser obrigatória em relação a fins fiscais. A contabilidade é essencial para uma empresa ter seus dados sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Trabalho Direito E legislação
C:\Documents and Settings\win xp\Meus documentos\Trabalhos Faculdade\logo anhanguera.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU Curso: Pedagogia _ 3ª Série Direito e Legislação DIREITO E LEGISLAÇÃO BAURU 2013 Aula- tema 3: Direitos Constitucionais Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Na verdade, os Direitos de cidadão, todos têm, mas nem todos têm conhecimento. Ás vezes há certa discriminação em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
TRABALHO DIREITO E RUA
A CRISE POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) A República não produziu novos atores políticos.Existia uma tensão entre os poderes executivo e legislativo, e entre o poder central e os poderes regionais. * Atores políticos- apesar da República ter importo uma outra orientação institucional,o certo é que as continuidades foram flagrantes,quando se observava quem continuou sendo os “donos do poder”.A unidade ideológica e a ascensão aos cargos continuou sendo garantido pelas relações de parentesco,amizade,comum formação intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2021 -
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL
EMENTA: ´´DIREITO COMERCIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. NULIDADE DO REGISTRO DA MARCA NOMINATIVA "PAUL SHARK". COLIDENCIA COM O NOME COMERCIAL ("SHARK BOUTIQUE LTDA") E COM MARCA MISTA (EXPRESSÃO "SHARK" ASSOCIADA AO DESENHO ESTILIZADO DE UM TUBARÃO) ANTERIORMENTE REGISTRADOS. PRINCIPIO DA ESPECIFICIDADE. AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE ERRO, DUVIDA OU CONFUSÃO (ART. 67, 17, DA LEI 5.772/71). ORIENTAÇÕES DA CORTE. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I - SOMENTE NÃO SE MOSTRA REGISTRÁVEL COMO MARCA UM NOME COMERCIAL SE A EMPRESA TITULAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2015 -
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO E CONCEITO O empresário (Aquele que exerce atividade economicamente organizada com o fim de fornecer produtos e/ou promover a circulação de mercadorias), seja ele pessoa física ou jurídica, possui um nome empresarial, nome este que o referido se apresenta nas relações de cunho econômico. Em se tratando de empresário individual o nome de empresa pode não coincidir com seu nome civil, e mesmo quando condizentes, o nome empresarial e o civil possuem naturezas diferentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2016 -
Trabalho Direito Empresarial
Disciplina: Direito Empresarial Prof.: Julian Faria Aluno: Bernardo da Costa Lima Neto Nota: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, PESQUISA E EXTENSÃO NÚCLEO COMUM EM ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL TRABALHO 2 Valor: 70 Pontos. Sete Lagoas 2015 1 – João, Carlos e Amarildo se juntaram e montaram uma sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada no ramo de revenda de veículos, chamada “Furrecas Car”. Tratava-se de uma sociedade de pessoas, com várias restrições no que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2016 -
Trabalho Direito Empresarial
CURSO DE DIREITO TRABALHO PARA COMPOSIÇÃO DA M2 DISSOLUÇÃO Balneário Camboriú, 17 de Maio de 2016. DISSOLUÇÃO ‘’... O procedimento dissolutório da sociedade se inicia com o ato de dissolução, que pode ser extrajudicial ou judicial. Quanto às sociedades contratuais, dispõe o art. 1.033 do Código Civil que “dissolve-se a sociedade quando ocorrer: I – o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2016 -
Trabalho direito Empresarial
• Conceito de Empresa e Formas de exercício de atividade empresarial. O exercício de atividade econômica estruturado no Código Civil prevê 8 (oito) tipo de sociedades distintas. Tal estrutura representa as seguintes possibilidades: R: Sociedades personalizadas empresariais; sociedades despersonalizadas empresariais; sociedade não empresarial. Representa exatamente a estrutura existente no Código Civil: arts. 986; 991; 997; 1039; 1045; 1052; 1088 e 1090. • Classificação de empresas: ME e EPP O legislador brasileiro definiu várias formas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017 -
Trabalho Direito Empresarial
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Direito Empresarial I Prof. Guilherme Borba Vianna ALUNA: 257004 – FRANCIANE PAOLA BORGES DA COSTA Instruções: • O trabalho deve ser feito em dupla ou individualmente, com consulta ao CC e à Doutrina; • O trabalho deve ser entregue impreterivelmente até o dia 19/09/2016, de forma impressa. • O trabalho possui nota de 2,0 (dois) pontos na média bimestral. _______________________________________________________________ Pesquise na doutrina (Fábio Ulhoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2017 -
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL I (cada questão valerá até 1,0 ponto extra para a prova) 1) Hugo e Cecília são casados pelo regime da comunhão total de bens. Cecília tem 17 anos e deseja exercer sozinha atividade profissional organizada para a circulação de serviços. Em razão disso, Cecília consulta você como advogado(a) para orientá-la sobre a melhor maneira de concretizar juridicamente seu desejo, bem como os riscos inerentes. 2) Distribuidora de Medicamentos Capital do Forró Ltda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2019 -
Trabalho Direito Empresarial
Direito Empresarial III Instrumentos de mobilização e circulação da riqueza na atividade empresarial: Mobilizar a riqueza na atividade empresarial. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2022 -
Trabalho Direito Empresarial
PUC MINAS – CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II – Turno: Manhã – DATA: 06/04/2020 PROF. MARIANA DE SOUZA SARAIVA ALUNO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) Esta atividade corresponde à avaliação de nº 1 da respectiva disciplina; 2) A avaliação deverá ser realizada individualmente; 3) O aluno deverá utilizar o presente arquivo para elaboração da atividade, realizando sua edição, devendo o arquivo ser salvo e enviado em formato Word. 4) O prazo para postagem será até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2022 -
Trabalho Direito Empresarial - Propriedade Industrial
Trabalho Propriedade Industrial Brasília 2013 ________________ Aluno: Trabalho Propriedade Industrial Trabalho apresentado à disciplina de: Direito Empresarial I Curso: Turno: Brasília 2013 ________________ ÍNDICE 1. Introdução . . . . . . . . . 05 2. A Patenteabilidade . . . . . . . . 06 3. Titularidade e Prioridade da Patente . . . . . 08 4. Pedido e sua Estrutura . . . . . . . 10 5. Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2015 -
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL I EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA- EIRELI
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG CURSO DE DIREITO ANA CRISTINA MIZERANI DOS SANTOS CRISTIANE APARECIDA DA SILVA MARTINS ERIKA BERNARDES BORGES LUANA MENEZES FÉLIX PATRÍCIA REIS RIBEIRO TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL I EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA- EIRELI FORMIGA-MG 2019 1. Forma de constituição de uma empresa individual de responsabilidade limitada. Art 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2019 -
Trabalho Direito Internacional
Organização das Nações Unidas (ONU) A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional formada atualmente por 193 países. O prédio das Nações Unidas localiza-se em Nova York, que apesar de estar em solo americano, é considerado território internacional, cujo o objetivo é de facilitar a cooperação em termos de direito e segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, cooperar com o desenvolvimento sustentável, monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2020 -
Trabalho Direito Internacional
OIT e a ratificação da Convenção n° 87 A Convenção n° 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aborda a liberdade sindical e sua autonomia, assim como apresenta a importância dos direitos de sindicalização. Importante dizer que a convenção reconhece a liberdade sindical dentro das pautas dos direitos fundamentais da pessoa humana. A referida convenção n° 85 diz em seu artigo 2° que a liberdade sindical serve para que “trabalhadores e empregadores sem distinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
Trabalho direito internacional público
1. O trabalho deverá ser entregue à professora até a data limite de 20 de maio de 2014, em letra Times ou Arial, tamanho 12, espaçamento de 1,5 e margens de 3cm, contemplando as questões abaixo, sendo indicados os tópicos e mantida a sua ordem tal qual abaixo, para que o aluno tenha direito de responder a uma pergunta na prova, sobre o trabalho. Questões: a. Histórico da formação da ONU (mínimo 15 linhas) b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Trabalho Direito Material Tributário
Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário I SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? R: Direito positivo é o conjunto e conglomerado das normas jurídicas vigentes em um país, capazes de traduzir os comportamentos humanos ante suas relações intersubjetivas. Isto, pois, a relação da pessoa com si mesma não interessa para o campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2021 -
TRABALHO DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP – REDE LFG DE ENSINO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS CARLA LIBARDI O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS CAMPO GRANDE - 2013 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS Carla Libardi Resumo O Direito Penal enfrenta uma crise de credibilidade na de proteção dos bens jurídicos. A doutrina tenta validar um Direito Penal opressor que procura seus “favoritos” nas camadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.144 Palavras / 25 PáginasData: 31/8/2017