Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.931 - 69.960
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TRABALHO DIREITO DO TRABALHO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
FMP_logo_versaopreferencial_horizontal Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela Portaria MEC n.° 130, de 27/02/2013 – DOU de 28/02/2013. Curso de Graduação em Direito Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC n.° 268, de 3 de abril de 2017 – DOU de 4/4/2017. Disciplina: Direito do Trabalho I Professora: Me. Roberta Ludwig Ribeiro G1 – Parte I – valor total 3 pontos Prazo para entrega 18/06/2021, às 22h30min Nome: Maria Eduarda Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2021 -
Trabalho direito do tributário II
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. úmero de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
Trabalho direito e legislaçao
Word Cont Assessoria Contabil Entrevista de emprego Função: Assistente Contabil Empresa:Word Cont Assessoria Contabil Nome do Candidato: Email: 1. A contabilidade é o grande instrumento que auxilia a empresa em seus dados, como dividas, bens, lucros, mão de obra, entre outros. Ela dá informações cruciais para o andamento de uma empresa, sendo financeira e econômica, além de ser obrigatória em relação a fins fiscais. A contabilidade é essencial para uma empresa ter seus dados sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Trabalho Direito E legislação
C:\Documents and Settings\win xp\Meus documentos\Trabalhos Faculdade\logo anhanguera.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU Curso: Pedagogia _ 3ª Série Direito e Legislação DIREITO E LEGISLAÇÃO BAURU 2013 Aula- tema 3: Direitos Constitucionais Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Na verdade, os Direitos de cidadão, todos têm, mas nem todos têm conhecimento. Ás vezes há certa discriminação em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
TRABALHO DIREITO E RUA
A CRISE POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930) A República não produziu novos atores políticos.Existia uma tensão entre os poderes executivo e legislativo, e entre o poder central e os poderes regionais. * Atores políticos- apesar da República ter importo uma outra orientação institucional,o certo é que as continuidades foram flagrantes,quando se observava quem continuou sendo os “donos do poder”.A unidade ideológica e a ascensão aos cargos continuou sendo garantido pelas relações de parentesco,amizade,comum formação intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2021 -
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL
EMENTA: ´´DIREITO COMERCIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. NULIDADE DO REGISTRO DA MARCA NOMINATIVA "PAUL SHARK". COLIDENCIA COM O NOME COMERCIAL ("SHARK BOUTIQUE LTDA") E COM MARCA MISTA (EXPRESSÃO "SHARK" ASSOCIADA AO DESENHO ESTILIZADO DE UM TUBARÃO) ANTERIORMENTE REGISTRADOS. PRINCIPIO DA ESPECIFICIDADE. AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE ERRO, DUVIDA OU CONFUSÃO (ART. 67, 17, DA LEI 5.772/71). ORIENTAÇÕES DA CORTE. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I - SOMENTE NÃO SE MOSTRA REGISTRÁVEL COMO MARCA UM NOME COMERCIAL SE A EMPRESA TITULAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2015 -
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO E CONCEITO O empresário (Aquele que exerce atividade economicamente organizada com o fim de fornecer produtos e/ou promover a circulação de mercadorias), seja ele pessoa física ou jurídica, possui um nome empresarial, nome este que o referido se apresenta nas relações de cunho econômico. Em se tratando de empresário individual o nome de empresa pode não coincidir com seu nome civil, e mesmo quando condizentes, o nome empresarial e o civil possuem naturezas diferentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2016 -
Trabalho Direito Empresarial
Disciplina: Direito Empresarial Prof.: Julian Faria Aluno: Bernardo da Costa Lima Neto Nota: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, PESQUISA E EXTENSÃO NÚCLEO COMUM EM ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL TRABALHO 2 Valor: 70 Pontos. Sete Lagoas 2015 1 – João, Carlos e Amarildo se juntaram e montaram uma sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada no ramo de revenda de veículos, chamada “Furrecas Car”. Tratava-se de uma sociedade de pessoas, com várias restrições no que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2016 -
Trabalho Direito Empresarial
CURSO DE DIREITO TRABALHO PARA COMPOSIÇÃO DA M2 DISSOLUÇÃO Balneário Camboriú, 17 de Maio de 2016. DISSOLUÇÃO ‘’... O procedimento dissolutório da sociedade se inicia com o ato de dissolução, que pode ser extrajudicial ou judicial. Quanto às sociedades contratuais, dispõe o art. 1.033 do Código Civil que “dissolve-se a sociedade quando ocorrer: I – o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2016 -
Trabalho direito Empresarial
• Conceito de Empresa e Formas de exercício de atividade empresarial. O exercício de atividade econômica estruturado no Código Civil prevê 8 (oito) tipo de sociedades distintas. Tal estrutura representa as seguintes possibilidades: R: Sociedades personalizadas empresariais; sociedades despersonalizadas empresariais; sociedade não empresarial. Representa exatamente a estrutura existente no Código Civil: arts. 986; 991; 997; 1039; 1045; 1052; 1088 e 1090. • Classificação de empresas: ME e EPP O legislador brasileiro definiu várias formas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017 -
Trabalho Direito Empresarial
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Direito Empresarial I Prof. Guilherme Borba Vianna ALUNA: 257004 – FRANCIANE PAOLA BORGES DA COSTA Instruções: • O trabalho deve ser feito em dupla ou individualmente, com consulta ao CC e à Doutrina; • O trabalho deve ser entregue impreterivelmente até o dia 19/09/2016, de forma impressa. • O trabalho possui nota de 2,0 (dois) pontos na média bimestral. _______________________________________________________________ Pesquise na doutrina (Fábio Ulhoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2017 -
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL I (cada questão valerá até 1,0 ponto extra para a prova) 1) Hugo e Cecília são casados pelo regime da comunhão total de bens. Cecília tem 17 anos e deseja exercer sozinha atividade profissional organizada para a circulação de serviços. Em razão disso, Cecília consulta você como advogado(a) para orientá-la sobre a melhor maneira de concretizar juridicamente seu desejo, bem como os riscos inerentes. 2) Distribuidora de Medicamentos Capital do Forró Ltda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2019 -
Trabalho Direito Empresarial
Direito Empresarial III Instrumentos de mobilização e circulação da riqueza na atividade empresarial: Mobilizar a riqueza na atividade empresarial. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2022 -
Trabalho Direito Empresarial
PUC MINAS – CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II – Turno: Manhã – DATA: 06/04/2020 PROF. MARIANA DE SOUZA SARAIVA ALUNO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) Esta atividade corresponde à avaliação de nº 1 da respectiva disciplina; 2) A avaliação deverá ser realizada individualmente; 3) O aluno deverá utilizar o presente arquivo para elaboração da atividade, realizando sua edição, devendo o arquivo ser salvo e enviado em formato Word. 4) O prazo para postagem será até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2022 -
Trabalho Direito Empresarial - Propriedade Industrial
Trabalho Propriedade Industrial Brasília 2013 ________________ Aluno: Trabalho Propriedade Industrial Trabalho apresentado à disciplina de: Direito Empresarial I Curso: Turno: Brasília 2013 ________________ ÍNDICE 1. Introdução . . . . . . . . . 05 2. A Patenteabilidade . . . . . . . . 06 3. Titularidade e Prioridade da Patente . . . . . 08 4. Pedido e sua Estrutura . . . . . . . 10 5. Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2015 -
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL I EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA- EIRELI
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG CURSO DE DIREITO ANA CRISTINA MIZERANI DOS SANTOS CRISTIANE APARECIDA DA SILVA MARTINS ERIKA BERNARDES BORGES LUANA MENEZES FÉLIX PATRÍCIA REIS RIBEIRO TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL I EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA- EIRELI FORMIGA-MG 2019 1. Forma de constituição de uma empresa individual de responsabilidade limitada. Art 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2019 -
Trabalho Direito Internacional
Organização das Nações Unidas (ONU) A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional formada atualmente por 193 países. O prédio das Nações Unidas localiza-se em Nova York, que apesar de estar em solo americano, é considerado território internacional, cujo o objetivo é de facilitar a cooperação em termos de direito e segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, cooperar com o desenvolvimento sustentável, monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2020 -
Trabalho Direito Internacional
OIT e a ratificação da Convenção n° 87 A Convenção n° 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aborda a liberdade sindical e sua autonomia, assim como apresenta a importância dos direitos de sindicalização. Importante dizer que a convenção reconhece a liberdade sindical dentro das pautas dos direitos fundamentais da pessoa humana. A referida convenção n° 85 diz em seu artigo 2° que a liberdade sindical serve para que “trabalhadores e empregadores sem distinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
Trabalho direito internacional público
1. O trabalho deverá ser entregue à professora até a data limite de 20 de maio de 2014, em letra Times ou Arial, tamanho 12, espaçamento de 1,5 e margens de 3cm, contemplando as questões abaixo, sendo indicados os tópicos e mantida a sua ordem tal qual abaixo, para que o aluno tenha direito de responder a uma pergunta na prova, sobre o trabalho. Questões: a. Histórico da formação da ONU (mínimo 15 linhas) b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Trabalho Direito Material Tributário
Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário I SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? R: Direito positivo é o conjunto e conglomerado das normas jurídicas vigentes em um país, capazes de traduzir os comportamentos humanos ante suas relações intersubjetivas. Isto, pois, a relação da pessoa com si mesma não interessa para o campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2021 -
TRABALHO DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP – REDE LFG DE ENSINO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS CARLA LIBARDI O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS CAMPO GRANDE - 2013 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS Carla Libardi Resumo O Direito Penal enfrenta uma crise de credibilidade na de proteção dos bens jurídicos. A doutrina tenta validar um Direito Penal opressor que procura seus “favoritos” nas camadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.144 Palavras / 25 PáginasData: 31/8/2017 -
Trabalho Direito Penal
1)- Todas as alternativas abaixo estão incorretas, exceto: (valor: 1 pt) a)- A Justiça Especial é composta pela Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal. b)- Os membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Geral da União possuem as garantias da “vitaliciedade”, “inamovibilidade” e da “irredutibilidade dos vencimentos”. c)- A função desempenhada por um cartório de protesto de títulos é um exemplo de procedimento de jurisdição voluntária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Trabalho Direito Penal (Extintivas de Punibilidade)
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI GRADUAÇÃO EM DIREITO APARECIDA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE GUARAPARI FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI GRADUAÇÃO EM DIREITO APARECIDA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Trabalho apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Direito Penal II, ministrado pelo ilustre professor Fabricio da Mata Corrêa. . GUARAPARI 1.0 SÚMARIO 1 – SÚMARIO............................................................................................................3 2 – INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 3 – MORTE DO AGENTE..........................................................................................5 4 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.806 Palavras / 20 PáginasData: 5/3/2016 -
TRABALHO DIREITO PENAL 1
O livro “Lava Jato” de Vladimir Neto, é uma obra de viés do "jornalismo declaratório". Um autor nunca é isento, trazendo consigo seus pressupostos. Em relação ao Vladimir Neto, sem pretensão de fazer a este argumento ad hominem, deve-se lembrar que é filho de Miriam Leitão, autora da reflexão “o ideal seria que professores não se aposentassem” e “acabar com as regalias dos professores” (advirto que as aspas padecem de fontes oficiais, portanto quem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2017 -
TRABALHO DIREITO PENAL CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ANÁLISE DECISÃO DO STF ADPF 811 Trata-se da medida cautelar contra o Decreto n. 65.563, de 12.3.2021, do Estado de São Paulo, que vedou a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo. No teor do texto: Art. 2° As medidas emergenciais instituídas por este decreto consistem na vedação de: (...) II - realização de: a) cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo; Alega o Autor que: “o referido ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2021 -
Trabalho Direito Penal do Inimigo - Noções e Críticas
ICEC – INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO – CIÊNCIAS APLICADAS Anny Karoline[1] Francois¹ Luciana¹ Luccas¹ Laerte¹ Processo Penal – “Direito Penal do Inimigo - Noções e Críticas”[2] RESUMO Este trabalho tem função primordial em abordar analiticamente o Direito Penal do Inimigo, obra de Günther Jakobs, Manoel Cancio Meliá – destacando em ponto a sua compatibilidade com as leis que aplicam-se aos cidadãos e ao Estado Democrático de Direito. Apresentado por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
TRABALHO DIREITO PENAL II
Questão 1 – O cidadão “A” viajava de avião de carreira do Rio de Janeiro para São Paulo no mês de agosto de 2002 quando, na aproximação da Capital, passou a importunar a passageira “B”, chegando a praticar vias de fato. Em virtude destes fatos, “A”, ao desembarcar, foi indiciado em inquérito, como incurso no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais – ” vias de fato”. Os fatos ocorreram a bordo de aeronave, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2016 -
Trabalho Direito Penal- Resumo do Livro Direito enal do Equilíbrio
Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Industrial, e Francesa. Ela surge, como respostas as mudanças sociais e conflitos que essa mudança tecnológica na sociedade poderia causar. Ganhando um carácter científico, deixando a religião e a filosofia de lado, para estudar a Sociedade como um corpo, e como um “fato”, desse modo se constituindo como uma Ciência Social, que estuda a Sociedade, como um médico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
Trabalho Direito Previdenciário
Parte I - Eventos Históricos da Seguridade Social → Seguridade social no mundo - Idade Média – Nesta época era restrito apenas a algumas classes sócias. Ex. Armadores de navios e soldados em nome do governo. - Inglaterra – Diante a influencia da igreja, foi promulgada em 1601 a Lei dos Podres, e ditada pela rainha Izabel em favor da manutenção da proteção das pessoas carentes, sendo um marco inicial da seguridade social no mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2015 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Procedimento Comum Prof. Carlos Alberto Lunelli Avaliação – 21.11.2018 NOME DO ALUNO: FRANCIELE MENDES INSTRUÇÕES: IMPORTANTE: escrever o seu nome no espaço acima. Utilize os espaços em branco para as respostas. Fundamentar a resposta significa citar o artigo que permite a conclusão trazida na resposta . Devolva o arquivo com as perguntas e as respostas, SALVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2019