Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.381 - 70.410
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Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual
Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Link da reportagem: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/10/08/pf-investiga-trafico-internacional-de-pessoas-para-exploracao-sexual-no-rs.ghtml A reportagem supracitada relata sobre um fato que ocorreu no Rio Grande do Sul, em que a Polícia Federal fez uma operação para investigar ocorrências de cárcere privado e tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual. Tal investigação resultou na emissão de um mandado de prisão do investigado, em Minsk, capital de Belarus, país da Europa, pela Interpol. O acusado de 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2020 -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
UNIVERSIDADE PAULISTA DÉBORAH MORAIS FLAMINIO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Goiânia 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA DÉBORAH MORAIS FLAMINIO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Trabalho de conclusão de curso para obtenção do Título de graduação em Bacharel em Direito apresentado à Universidade Paulista- UNIP. Orientador: Prof.ª: Nereyda Goiânia 2018 DÉBORAH MORAIS FLAMINIO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.610 Palavras / 55 PáginasData: 29/10/2018 -
TRÁFICO INTERNANCIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
AMANDA RODRIGUES DE MORAES TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL FACULDADE Anhanguera – Taboão da Serra-SP Graduação em Direito 2015 ________________ AMANDA RODRIGUES DE MORAES TRÁFICO INTERNANCIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito apresentada à Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra-SP, como parte dos requisitos para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Ricardo Martins. ________________ FACULDADE Anhanguera Taboão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.896 Palavras / 60 PáginasData: 3/8/2015 -
TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS NO BRASIL
TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS NO BRASIL Ana Kacya Pinheiro da Silva* RESUMO O presente trabalho visa analisar a Lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016 mostrando a realidade do tráfico interno e internacional, ao qual vem trazendo muita preocupação para a sociedade principalmente para as mulheres que são mais prejudicadas com a prática continua desse crime. A disposição da lei em relação a prevenção e repressão do tráfico, e as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.788 Palavras / 16 PáginasData: 13/11/2018 -
Trafico Privilegiado - Não Hediondez
Resultado de imagem para imagens anhanguera todos itens obrigatórios e os critérios utilizados na correção. Jacareí 2018 ANDERSON DA sILVA SANTOS tRÁFICO PRIVILEGIADO NATUREZA HEDIONDA, DO TRÁFICO PRIVILEGIADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a anhanguera Kroton, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Jacareí, 29 de março de 2018. Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.319 Palavras / 42 PáginasData: 20/5/2018 -
TRAFICO PRIVILEGIADO – ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS
________________ TRAFICO PRIVILEGIADO – ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS PRIVILEGED TRAFFIC - LEGAL AND LEGAL ASPECTS [1]Gabriela Audenir Carvalho Coelho [2]José Ricardo da Silva Negré gabrielacarvalho324@gmail.com RESUMO: Essa pesquisa visa analisar o desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial da causa de diminuição de pena criada pela Lei nº 11.343/2006, destinada à aplicação a pequenos traficantes. Benefício legal que surgiu com o objetivo de dar vida ao princípio constitucional da individualização da pena, já que, na vigência da legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.395 Palavras / 46 PáginasData: 5/9/2018 -
TRAFUSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVA X CPB
Página | 9434f613c441607692b17e5dfb0dfce2.jpg 2018 PESQUISA CIENTÍFICA: A TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS ADEPTOS DA RELIGIÃO “AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.” “Ninguém tem o direito de me julgar a não ser eu mesmo. Eu me pertenço e de mim faço o que bem entender.” Raul Seixas. I - INTRODUÇÃO Objetiva-se com a presente pesquisa, a reflexão bastante polêmica envolvendo os adeptos da religião Testemunha de Jeová e a transfusão de sangue. Busca-se, com este estudo, a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.719 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2018 -
TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS
FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO NOME ALUNO TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS Goiânia 2015 NOME DO ALUNO TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS (título do Trabalho) Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico para complemento de nota da Avaliação de N2, visando a compreensão dos elementos formadores do projeto, em cumprimento da ementa da referida disciplina do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.049 Palavras / 17 PáginasData: 17/5/2016 -
TRAIÇÃO SE DÓI NA ALMA PORQUE NÃO NO BOLSO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO PATRICIA R CORREA TRAIÇÃO, SE DÓI NA ALMA PORQUE NÃO NO BOLSO. “Você partiu meu coração, mas meu amor não tem problema não...” Nego do Borel No âmbito Civil a visão é outra PORTO ALEGRE 2017 PATRICIA R CORREA TRAIÇÃO, SE DÓI NA ALMA PORQUE NÃO NO BOLSO. “Você partiu meu coração, mas meu amor não tem problema não...” Nego do Borel No âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
TRAIÇÃO, SE DÓI NA ALMA PORQUE NÃO NO BOLSO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO PATRICIA RUTKOSKI CORREA TRAIÇÃO, SE DÓI NA ALMA PORQUE NÃO NO BOLSO. “Você partiu meu coração, mas meu amor não tem problema não...” Nego do Borel No âmbito Civil a visão é outra PORTO ALEGRE 2017 PATRICIA RUTKOSKI CORREA TRAIÇÃO, SE DÓI NA ALMA PORQUE NÃO NO BOLSO. “Você partiu meu coração, mas meu amor não tem problema não...” Nego do Borel No âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
TRAJETÓRIA DO DIREITO ROMANO DO ORIENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO Resultado de imagem para simbolo ufpel História das Instituições Jurídicas Direito Romano do Oriente Beatriz Pinheiro Mariana Nunes Pelotas, 2017 Beatriz Pinheiro Mariana Nunes TRAJETÓRIA DO DIREITO ROMANO DO ORIENTE Trabalho da disciplina de História das Instituições jurídicas a ser utilizada como segunda avaliação do 1º semestre do curso de Direito. PELOTAS 2017 SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................................ 4 1. Descrição Império Romano .................................................................................................. 5 Trajetória do Direito Romano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2018 -
TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ECA
TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ECA Antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o que vigorava era o código de menores uma lei 1979 que cuidava da criança e adolescente em situação irregular (quando a criança e adolescentes estivesse em violações de direitos, abandonados por seus pais ou responsáveis, em perigo moral, sem se adaptar a sua família ou se tivesse cometido algum ato infracional) se caso não estivesse em alguma dessas situações o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
Trajetórias da Dignidade Humana
ufopa-logo.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITOS HUMANOS (PCJ050036) – 2018.1 – TDIR 2016 - Prof. André Freire Azevedo 1. Fichamento Estudante: Elleni Silva de Lima Matrícula: 201800237 2. Texto fichado SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: Conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. [Capítulo 1: Trajetória(s) da dignidade humana]. 3. Argumentos centrais • O principal objetivo de Daniel Sarnento, nesse primeiro capítulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2023 -
Tramitação de Processos no CADE
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Direito, 10° período/Noite Disciplina: Direito Econômico Tema: Tramitação de Processos no CADE Componentes: Bruna Larissa, Carlos Rafael, Débora Alessandra, Isabella Hot, Isabella Mariana, Lethicia Lamar, Letícia Miranda, Lorena Leroy, Lorrana Mara e Sarvia Odaia. Tramitação de processos no CADE Embora a livre iniciativa e livre concorrência sejam princípios que regem as atividades comerciais em nossa Constituição, essa liberdade não é irrestrita. Segundo o artigo 36
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2020 -
Tramitação no rito ordinario no processo do trabalho
- Tramitação no rito ordinário – intimados da sentença, as partes têm 8 dias para interposição do recurso ordinário. Interposto o recurso, ele vai para o juiz da vara, que faz o 1º juízo de admissibilidade, verifica a presença dos pressupostos recursais objetivos e subjetivos. Presentes os pressupostos ele admite o recurso (desta decisão não cabe recurso), não presentes os pressupostos e não admitido o recurso (dessa decisão cabe agravo de instrumento). Sendo o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2015 -
Transação legal
AULA 12 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Transação no Direito Tributário
Ante as lacunas na Lei, se destaca a carência sofrida pelo artigo 171 do Código Tributário Nacional. Conforme previsão Constitucional cabe a Lei Complementar sanar essa carência, desta forma, iniciou-se o Anteprojeto de Lei nº. 5.082/09 que institui a denominada Lei Geral de Transações Tributária. Tal legislação vem sendo um objeto de muitas divergências no âmbito jurídico. Há quem acredita que será a solução para inadimplência Estatal, assim como, há quem lhe repudia fielmente sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.228 Palavras / 21 PáginasData: 4/1/2017 -
Transação penal
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG 1. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0686.09.237698-3 Natureza: Art.233 CPB Autor: Justiça Pública Autor do Fato: Geraldo Magela Vieira da Costa Juiz: Dr. Robson Luiz Rosa Lima Ministério Público: Drª. Amanda Luiza Soares Lopes Kalil Defensora Dativa: Drª. Denise Rodrigues Khoury OAB/MG 111.126 Conciliadora: Raquel Bartilotti Langbehn Teófilo Otoni, 03 de Maio de 2014 . No local e data acima, às 15:00 horas, por ordem do MM.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
1. INTRODUÇÃO O presente projeto tem o objetivo de demonstrar o instituto da transação penal, instituído no ordenamento jurídico brasileiro pela lei nº 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Criminais. Visa aprofundar os estudos na criação dos Juizados Especiais, bem como seus tramites processuais e apresentar o instituto da transação penal propriamente dito. Os Juizados Especiais Criminais foraminstituídospela Constituição Federal de 1988, expresso no seu artigo 98, e posteriormente em âmbito estadual pela lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 22/8/2018 -
Transações à luz do direito civil
(TJPR - Assessor Jurídico - 2004) Assinale a alternativa que contraria disposição do Código Civil de 2002: a) No contrato estimatório, o consignatário não se exonera da obrigação de pagar o preço, se a restituição da coisa, em sua integridade, se tornar impossível, exceto por fato a ele não imputável. b) Se do contrato de comissão constar a cláusula del credere, responderá o comissário solidariamente com as pessoas com que houver tratado em nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Transações com títulos da Generic Volost Property Plant com a finalidade de emitir ITBI e atualizar o valor de mercado das propriedades rurais em 2014
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2014. Joaquim Nogueira Neto, Prefeito do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a Portaria n° 089/2011, de 08 de Agosto de 2011, que constitui a comissão especial de avaliação dos imóveis rurais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Transações imobiliárias
ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS MÓDULO ASSESSOR IMOBILIÁRIO – OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS – 1º Módulo Professor: Luiz Cesar Stehling Silveira INSTRUÇÕES - LEIA COM ATENÇÃO Esta atividade é composta de 15 (quinze) questões. Este trabalho poderá ser elaborado individualmente ou em grupo de no máximo 3 alunos (com entrega de apenas 1 via). Poderá ser entregue digitado e impresso ou manuscrito (a caneta, desde que o aluno tenha uma letra realmente legível). As questões abertas têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 25/7/2017 -
Transcedence (o Filme) - Analise Critica
Transcendence - A Revolução Transcendence - A Revolução. Direção de Wally Pfister. Reino Unido, China, EUA. Alcon Entertainment, 2014. 119 min. Som. Dublado. Color. Na trama, o famoso cientista Will Caster especializado em inteligência artificial, desenvolve um estudo de evolução tecnológica em que a consciência e inteligência de uma pessoa poderiam ser convertidas em arquivos de computador. Estes arquivos teriam as lembranças, pensamentos, desejos e emoções da mente original, sendo capazes do discernimento entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
Transconstitucionalismo
Dissertação UNAERP ELIS BETETE SERRANO FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Através de pesquisas bibliográficas envolvendo principalmente as obras de Marcelo Neves, Nickas Luhman e Habermas, ou seja, amparado especialmente em estudos sociológicos, pretende-se entender a fundo a gênese do estudo do transconstitucionalismo. Embasando-se na teoria dos sistemas de Luhman, haverá a busca pelo entendimento de como exatamente o transconstitucionalismo pode servir para de fato solucionar os conflitos existentes diante de sistemas jurídicos diversos. Em uma obra recente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2015 -
TRANSCONSTITUCIONALISMO NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU - CESUFOZ CURSO DE DIREITO JONATHAN FRANCISCO DA SILVA TRANSCONSTITUCIONALISMO NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FOZ DO IGUAÇU 2018 ________________ CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU – CESUFOZ CURSO DE DIREITO JONATHAN FRANCISCO DA SILVA TRANSCONSTITUCIONALISMO NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, como requisito parcial para a obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.928 Palavras / 24 PáginasData: 2/9/2022 -
Transcrição Aula Magna - Luís Roberto Barroso
Gostaria de começar essa apresentação contando uma pequena história que gosto de narrar a meus alunos no primeiro dia de aula. É um caso conhecido como o arremesso de anão ocorrido na França há alguns anos atrás. Uma cidade próxima a paris tinha em uma casa noturna um evento conhecido como arremesso de anão pelo qual os frequentadores da casa noturna se inscreviam e podiam arremessar o anão e aquele freguês que arremessasse o anão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.811 Palavras / 24 PáginasData: 15/3/2016 -
Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS
AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pulando de assunto toda hora. Tentei arrumar da melhor forma, xoxo! CONTRATO = ‘’É o negócio jurídico bi ou plurilateral, pelo qual as partes, agentes capazes, acordam a cerca de obrigações gerando efeito entre si.’’ Orlando Gomes I. Fato Jurídico = qualquer acontecimento que produz relevância para o estudo do direito. Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.512 Palavras / 83 PáginasData: 1/6/2019 -
Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS
AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pulando de assunto toda hora. Tentei arrumar da melhor forma, xoxo! CONTRATO = ‘’É o negócio jurídico bi ou plurilateral, pelo qual as partes, agentes capazes, acordam a cerca de obrigações gerando efeito entre si.’’ Orlando Gomes I. Fato Jurídico = qualquer acontecimento que produz relevância para o estudo do direito. Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.512 Palavras / 83 PáginasData: 1/6/2019 -
Transcrição de Direito Internacional Público
Direito Internacional Público Luis Vargas em 11 de Agosto de 2014 643 Denunciar abuso Transcrição de Direito Internacional Público Direito Internacional Público A sociedade internacional Fundamentos e noções preliminares Fundamentos de Validade do Direito Internacional Público Por que os Estados obedecem o Direito Internacional Público? Voluntarista O respeito ao direito internacional público vem da vontade dos Estados Teoria Eclética Mistura a teoria voluntarista com a teoria objetivista. Objetivista O respeito ao direito internacional vem para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Transcrição do artigo CLT, que traz a base jurídica da NRA, SESMT
1-Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NRA,SESMT. A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)e tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu local de trabalho. Para oferecer proteção ao trabalhador o SESMT deve ter os seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro, técnico de segurança no trabalho, auxiliar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014