Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.711 - 70.740
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Tutela processual do meio ambiente
Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligada ao acesso a justiça. Todos os conflitos devem ser dirimidos pelo poder judiciário, especialmente se não houver acordo , na fase de conciliação, na esfera administrativa a lei não poderá excluir da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito (art 5º,xxxv, da cf ) Há vários instrumentos para a proteção de meio ambiente, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Tutela Provisória
TUTELA PROVISÓRIA Art. 305, CPC: A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Parágrafo único. Caso entenda que o pedido a que se refere o caput tem natureza antecipada, o juiz observará o disposto no art. 303. * Tutela cautelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 7/8/2018 -
Tutela Provisória
TUTELA PROVISÓRIA. 1. Considerações iniciais e conceito de tutela provisória. 1. Conceito de tutela jurisdicional. 2. Tutela provisória como técnica antecipatória. 3. Tutela provisória (cognição sumária) x tutela definitiva (cognição exauriente). 4. Tutela definitiva: Satisfativa (certificar/efetivar o direito material – declaratória, condenatória e constitutiva) x cautelar (direito à cautela – satisfativa – e direito acautelado – assecuratória). 5. Tutela cautelar: “Meio de preservação de outro direito, o direito acautelado, objeto da tutela satisfativa”. (DIDIER JR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2019 -
TUTELA PROVISÓRIA
AO JUÍZO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora de carteira de identidade n°..., inscrita sob o CPF n°..., com endereço eletrônico..., domiciliada e residente..., vem, de forma respeitosa, por sua advogada, que aqui subscreve, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do art.77, inciso V, do Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 319 e seguintes da mesma legislação, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2022 -
Tutela Provisória - Didier
________________ 20160506 – 06 DE MAIO DE 2016 Falta 20160513 – 13 DE MAIO DE 2016 Resposta à Acusação 1. Fatos 2. Preliminares 1. Incompetência 2. Prova Ilícita: originária ou por derivação 3. Nulidades: hipóteses em que o juiz não observa uma formalidade para a prática do ato. Não há ilicitude (Não é crime). É um não atendimento à uma formalidade essencial para o ato. Sempre tem que trazer o prejuízo causado. Não importa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2016 -
Tutela Provisória - Questões Práticas
Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola de Direito Curso de Direito Amanda Badaró André Felipe Pereira Caique Pacheco Yam Barros TDE - Tutela Provisória Curitiba 2016 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola de Direito Curso de Direito Amanda Badaró André Felipe Pereira Caique Pacheco Yam Barros TDE - Tutela Provisória TDE apresentado à disciplina Direito Processual Civil: Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais (6º Período Diurno – Turma B) do Curso de Graduação em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE PAULISTA LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JUNDIAÍ 2018 LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Fausto Luís Alves JUNDIAÍ 2018 LARISSA BERNARDO RODRIGUES Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.381 Palavras / 102 PáginasData: 24/6/2020 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ. JOANA MARIA DE PASSOS, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 96385471598 SSP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 875.987.654-00, domiciliada na Rua Desembargador Alfredo Russel, 300 - Leblon, comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22431-030, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na..., n° ...,bairro..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito do (...) Juizado Especial Cível do Foro Central de São Paulo-SP. Marta, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº (..), inscrita no CPF nº (...), (endereço eletrônico), residente e domiciliado (...), bairro da Liberdade, São Paulo, por seu advogado(a), regularmente constituído nos temos da procuração em anexo (doc.1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer em face do plano de saúde XYZ, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO FEDERADO DO AMAZONAS DORINALDO DIAS SANTOS, RG 34297 SSP-RR e CPF 304.890.666-01, e sua esposa VALDEMIRA MARTINS SOUZA, RG 34297 SSP-RR e CPF 201.765.000-99,ambos brasileiros, casados, empresários, residentes, domiciliados e com endereço profissional nesta Av. Ataíde Teive no. 499 - centro de Boa Vista - RR, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com escritório na Endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2020 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá – AP, a quem couber está por distribuição. MARIA BONITA, brasileira, amapaense, casada, funcionária pública estadual, portadora do RG/AP nº. 220022, e do CPF/AP nº. 001.111.000-22, e-mail: maria.bonita@gmail.com, residente e domiciliado nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, na Rua Tupinambá, 1010, Bairro Santa Inês, CEP. 68.900.000, por seu advogado – procuração em anexo, vem à presença de V. Exa., propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 24/2/2021 -
TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA _____CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – SP. Airton, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG sob o nº (...), inscrita no cadastro de pessoa física CPF/MF sob o nº. (...), residente e domiciliada na Rua (...), no (...), Bairro (...), Guarulhos/SP, CEP. (...) por intermédio de seu advogado, nome, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2016 -
Tutela Provisória de Urgência
Sumário 15 Sumário 15 1 INTRODUÇÃO 8 2.1 Tutela Provisória de Urgência 11 13 2.1.1 Tutela de Urgência em Caráter Antecedente 13 3 ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO E PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL 15 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20 REFERÊNCIAS 21 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto analisar o instituto da tutela provisória de urgência antecipada antecedente com foco no princípio da celeridade em relação à estabilidade da tutela satisfativa, para tanto, utilizou-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.829 Palavras / 20 PáginasData: 9/5/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE
AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA – PI. CAROLINA MENDES DA SILVA, brasileira, menor com 05 anos de idade, representada neste ato por sua genitora MARINA DA SILVA, brasileira, divorciada, engenheira, portadora do RG nº 503811-9 SSP/PI e CPF nº 022.765.085.39 residente e domiciliada à Rua Central, nº 2523, Jardins, Teresina/PI, CEP: 64.015-880, neste ato representado por sua advogada, cuja procuração segue anexa, vem mui respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2022 -
Tutela Provisória em Face da Fazenda Pública
A TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CPC 2015 A Tutela Antecipada foi, sem dúvida, um dos Institutos que mais sofreu modificações com a vigência da nova Lei Processual Civil. Todavia, no tocante a Tutela Provisória contra a Fazenda Pública, pode-se dizer que o legislador se conteve e manteve as limitações impostas por meio de leis infraconstitucionais, senão veja-se: “Art. 1.059 CPC: À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública aplica-se o disposto nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2017 -
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Faculdade de Direito MINUTA PROJETO DE PESQUISA ORIENTADOR: Fernando Gama de Miranda Netto e Marcelo Pereira de Almeida GRUPO DE PESQUISA: TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS Nº DE VAGAS OFERECIDAS: 12 I – Identificação Trata-se de uma disciplina optativa vinculada ao Processo de Conhecimento Civil, ministrada pelo professor Marcelo Pereira de Almeida e Fernando Gama, que será desenvolvida em um projeto de pesquisa. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2019 -
Tutela, Curatela e Bem de Família
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL – FAMÍLIA Questões: a) Antonio é proprietário de um único bem imóvel e é fiador em contrato de locação de um seu compadre. O locatário atrasou por 18 meses o pagamento do aluguel e o locador propôs ação de cobrança contra o fiador, ANTONIO. A sentença condenou Antonio ao pagamento de R$ 20.000,00. Antonio não pagou o valor e seu imóvel foi penhorado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2016 -
TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA
TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA 1. Tutela A tutela consiste em um encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar do menor e administrar seus bens. Tem por objetivo suprir a falta do poder familiar, é de caráter assistencial e trata-se de um instituto jurídico que se caracteriza pela proteção dos menores. Mister faz salientar, que o tutor possui múnus, visto que o Estado transfere a obrigação de zelar pela criação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2020 -
Tutela, Guarda, Decisão Apoiada e Curatela
/ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DIREITO DE FAMILIA: Guarda, Tutela e Curatela e Tomada de Decisão Apoiada no Novo Código Civil e a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente Contagem 2022 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DIREITO DE FAMILIA: Guarda, Tutela e Curatela e Tomada de Decisão Apoiada no Novo Código Civil e a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.601 Palavras / 27 PáginasData: 19/11/2022 -
Tutela- Direito Processual Civil
FAM Faculdade das Américas Direito Processual Civil Cristiane Rocha Mendes 06230 Luciano Carnavalli 05909 José Marcio Mota 05908 Nathalia Fonseca 06595 Paula Milena Pontes 06242 Wagner Gama Kerpen 03323 São Paulo - SP 2015 INSTITUTOS DA TUTELA E CURATELA O capítulo IX do Código de Processo Civil (Lei n° 5.869/73) estabelece as disposições comuns aos institutos da tutela e da curatela, entretanto, antes de apresentarmos os aspectos processuais inerentes a cada um desses institutos, faz-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2016 -
Tutelas de urgencia
revisao e complemento para a prova tutela de urgencia alternativas a danos marginais garantias constitucionais (direito a tutela efetiva) versam sobre questoes teoricas? principio da celeridade obs. o limite da celeridade processual é justamente o devido processo legal. principio da eficiencia as tutelas de urgencia devem ser conferidas evitando-se o gasto de tempo e energia processual (remete as garantias constitucionais, garantindo tutelas efetivas) dentro do rpincipio da eficiencia o destaque se dá quanto a efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
TUTELAS DE URGENCIA
TUTELAS DE URGÊNCIA A lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que disciplinava o Código de Processo Civil foi revogada pela lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, e entrará em vigor no prazo de um ano a partir da data de sua publicação, com o objetivo de atender aos princípios da economia processual, da instrumentalidade das formas e da celeridade. Comparando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
Tutelas de Urgência
Faculdade Estácio do Recife Direito Processual Civil I – Tutelas de Urgência Leticia Gomes de Araújo Silva 5º Período – manhã – turma 1001 Tutela Provisória de Urgência Dentro do Processo Civil Brasileiro, historicamente falando, existia e ainda existe um risco de demora na prestação jurisdicional, surgindo, portanto, a necessidade de medidas de urgência. O novo Código de Processo Civil, estabelece como tutela provisória, a tutela de evidência e a tutela de urgência. Esta, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2017 -
Tutelas de Urgência e o Direito de Exceção
Curso de Direito HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR Antecipação de Tutela e Direito de Exceção Rio de Janeiro 2008 HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR Antecipação de Tutela e Direito de Exceção Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alfredo Coutinho de Souza Neto Profª. Izabel Leventoglu Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2008 1. RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.103 Palavras / 37 PáginasData: 22/1/2018 -
Tutelas de urgência e tutelas de evidencias
Tutelas de urgência e tutelas de evidencias Resumo Este trabalho busca trazer o conceito das tutelas de urgência e tutela de evidencia, as doutrinas a cerca do tema, sua aplicação, também trará as disposições da lei que versa sobre o assunto, no caso o código de processo civil, assim como as recentes mudanças que ocorreram com o novo código de processo civil. Palavra chave: tutelas provisórias, tutelas de urgência, tutela de evidencia, novo código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2019 -
TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC
TUTELAS DE URGÊNCIAS NO NOVO CPC RESUMO: A proposta deste artigo é a de dar um maior entendimento a respeito das modificações sofridas no que se refere às tutelas de urgências na implantação do novo Código de Processo Civil, visando proporcionar uma maior celeridade aos trâmites processuais. No presente artigo falaremos sobre a importância das tutelas de urgências, como estão sendo utilizadas no código vigente e como serão com a implantação do novo código, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.058 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2016 -
Tutelas de Urgência Perda ou Deterioração do Direito do Demandante
A existência das tutelas de urgência se deram para que não houvesse a perda ou deterioração do direito do demandante, tanto por decurso de tempo quanto por qualquer outro meio lesivo. São consideradas procedimentos de ritos especiais, por possuírem maior agilidade e aptidão na antecipação dos efeitos no decorrer do processo até a resolução da lide. As tutelas de urgência são dividas nos dias atuais em tutela cautelar e tutela antecipatória, como veremos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2015 -
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações juridicas ministradas pelo Pós Doutor Daniel Mitidiero e Marco Felix Jobim, ex alunos graduados pela Ulbra. Foi exposto pelo professor Daniel a promulgação do Novo CPC que deve ser visto a luz da Constituição Federal de 1988, orientando maneiras de como compriende lo. Mencionou a redação do art 926 NCPC que possui equívocos teóricos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Tutelas jurisdicionais
Plano de Aula 8: Tutelas jurisdicionais TEORIA GERAL DO PROCESSO Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Tutelas Provisórias de acordo com o NCPC
TUTELAS PROVISÓRIAS O Novo Código de Processo Civil, lei n° 13.105/2015, reformulou o sistema da tutela judicial fundada em cognição sumária, isto é, a tutela antecipada e a cautela passaram a respeitar o mesmo regime legal, diferentemente do Código de Processo Civil de 1973. Ela é prevista no seu Livro V, artigos 294 a 311 do CPC, que é constituído em três títulos: título I que trata das disposições gerais aplicáveis à tutela de urgência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017