Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.741 - 70.770
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Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência
Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúde nº 123456, contratado junto à seguradora Saúde em Dia. Tal plano está vigente desde 01 de agosto de 1997 e não há qualquer mensalidade em atraso que justifique a suspensão da proteção contratada. No dia 05 de abril de 2018, Severina sofreu acidente doméstico que resultou em uma grave fratura no fêmur da perna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: Arrolamento de Bens
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA CAROLINA SILVA LOPES INGRID CAROLINE SANTOS ISABELLA MARIA ALMEIDA DUARTE ISABELLA ROMÃO OLIVEIRA ÍTALO GERALDO DE SOUSA JADE FELIPE ALVES MARSAGÃO JANAÍNA AMIN NOGUEIRA VALESKA DE JESUS VICENTE TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: Arrolamento de Bens Itaúna 2016 HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA CAROLINA SILVA LOPES INGRID
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.674 Palavras / 15 PáginasData: 17/8/2017 -
TUTELAS PROVISÓRIAS NA AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO O ajuizamento da ação de consignação em pagamento se dá, de acordo com o artigo 355 do Código Civil, quando o devedor visa pagar a dívida e encontra obstáculo para que o faça. O procedimento para o ajuizamento de tal ação encontram-se amparados nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil, determinando a possibilidade de dois procedimentos. O primeiro se dá para as hipóteses em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
Tutelas: Provisoria, definitiva, temporária, direito de cautela.
FASUG FACULDADE DO SUDESTE GOIANO CURSO: Direito - 6º Período DISCIPLINA: Direito Processual Civil IV PROF.: Rafael Paranhos ALUNOS: Carlos Martins Luiz Carlos Rafael Farias Wilther Bastos Tema: Tutelas: Provisoria, definitiva, temporária, direito de cautela. Tutela definitiva – Há tutela definitiva quando o órgão julgador decide a respeito do que foi pedido pela parte. O vocábulo pedido, aqui, é utilizado no sentido técnico e, por isso, abrange apenas a postulação que integra o mérito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 1/1/2018 -
Tutorial de Dosimetria da Pena
DOSIMETRIA PUNITIVA No estudo do Direito Penal, a dosimetria consiste no procedimento subdividido em 03 (três) fases, através das quais é permitido ao julgador estabelecer o montante individualizado de pena para cada réu submetido ao processo criminal, valorando para isso os aspectos subjetivos (relacionados com a pessoa do acusado) e objetivos (elementos concretos sobre os fatos em apuração). 1ª Fase: Nesta etapa inicial, uma vez firmado o entendimento do julgador pela tipicidade, materialidade e autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 23/8/2021 -
Tytytryry
INTRODUÇÃO DA ETAPA 1 Nesta etapa deste trabalho abordaremos como funciona na pratica com base em um caso hipotético, de tentativa de homicídio, para a sua real fixação da pena. Tentaremos explanar sobre alguns conceito e princípios como; função garantista do princípio da legalidade, com base na doutrina e na jurisprudência do STF; como os temas: formas de interpretação da norma penal; regramento da aplicação da lei penal brasileira e o princípio da legalidade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.122 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2015 -
Tyyhjyu
CURSO DE REDES DE COMPUTADORES Aluno(a): _____________________________________________ Matrícula:___________ Aluno(a): _____________________________________________ Matrícula:___________ Data: Período: DISCIPLINA: PROTOCOLOS DE ROTEAMENTO Prof°: HEDWIO CARVALHO ATIVIDADE 1 1. Uma interface de roteador recebeu o endereço IP 172.13.190.166 com a máscara 255.255.255.248. A qual sub-rede o endereço IP pertence? a) 172.13.190.0 b) 172.13.190.128 c) 172.13.190.160 d) 172.13.190.168 2. Qual é a máscara de sub-rede que permite que 510 hosts recebam endereço IP da rede 172.30.0.0? a) 255.255.255.128 b) 255.255.248.0 c) 255.255.252.0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
Uber - Pré Projeto
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO JONAS FERRAZ MAIA LIVRE INICIATIVA E INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: O CASO UBER NA CIDADE DO SALVADOR. Pré-projeto apresentado ao professor Geovane de Mori Peixoto, como requisito parcial para desenvolvimento de trabalho de conclusão de curso. Salvador 2016 1. TEMA: Livre iniciativa e intervenção do estado no domínio econômico: o caso Uber na cidade do Salvador. 1. PROBLEMA: Em que medida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2017 -
Ubuntu: Uma perspectiva para a paz
DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA: UBUNTU: ALTERIDADE COMO PERSPECTIVA PARA A PAZ Aluno: Direito 1° Período 2016.1 Professor: Disciplina: RIO DE JANEIRO 2016 A filosofia Ubuntu é um conceito ético que põe em destaque as alianças e as relações que estas mantêm entre si. Tal pensamento tem como principal foco apontar um caminho para a implementação de políticas pacifistas assentadas na interculturalidade e no comunalismo, através de uma ética da alteridade, zelosa pelos valores da convivialidade e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2016 -
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________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 2. 1 CONTABILIDADE APLICADA NO SETOR PUBLICO........................................4 2 1.1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF..................................................4 2 1.2 RELATORIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA - RREO.......5 2 1.3 RELATORIOS QUE COMPÕEM O RREO.........................................................5 3. 1 INDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL............................................7 3 1.1 ISE-BOVESPA....................................................................................................7 3 1.2 VANTAGENS AO ENGRESSAR NO ISE-BOVESPA........................................7 3 1.3 EMPRESAS INTEGRANTES DO ISE-BOVESPA..............................................8 4.1 AGRONEGOCIO....................................................................................................9 4 1.1 REGER O AGRONEGOCIO...............................................................................9 4 1.2 BOM GESTOR NO AGRONEGOCIO...............................................................10 4 1.3 AREA DE EXPANÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2015 -
Último Artigo de Reação Correto
Universidade Federal de Uberlândia Curso: Direito Disciplina: Teoria do Estado e Democracia Professor: José de Magalhães Campos Ambrósio Período: 1º Aluno: Matheus Resende Pereira Artigo de Reação ________________ “O Estado” de Georges Burdeau 1. Para a formação de um Estado é necessário um espírito de nação entre os cidadãos. Este, por sua vez, configura- se pela comunidade de indivíduos que, dispersos em áreas geográficas e políticas diversas, estão unidos por identidade de origem, costumes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2019 -
Ultrage Publico ao Pudor
03=Ultraje público ao pudor É o ato impudico, obsceno, como a bolinação em público, ou gestos, palavras, publicações pornográficas, cartazes, desenhos, gravuras, em lugar público ou acessível ao público, contrários aos bons costumes e à moral, ferindo o decoro daqueles que o tenham presenciado, embora sem agravo pessoal. Realmente, a sua configuração não exige ocorrência de agravo individual, mas o faz quanto a agravo público ou a decência pública. Destarte, se o agente teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2016 -
UM AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... Autos Nº... “A”, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu Advogado ao final firmado (procuração anexas às fls...), não se conformando com a r. decisão que denegou o benefício do Livramento Condicional, vem tempestivamente e com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no artigo 197 da lei 7.210 de 1984
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2016 -
UM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA DOS TRIBUNAIS
RESUMO DE UM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA DOS TRIBUNAIS As imunidades parlamentares e ao tratamento que merecem na constituição Federal de 1988, as imunidades prende se na falta de credibilidade no legislativo, na perda de confiança, na representação popular resulta, na identificação da classe politica como a classe dos privilegiados. As imunidades parlamentares procura dividir em dois lados, num lado elidir preconceitos injustificados, e no outro lado, prevenir, seja pela pratica parlamentar, seja pela interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
UM BREVE HISTÓRICO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1. UM BREVE HISTÓRICO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Antes do século XX, as crianças eram vistas como um mero objeto dentro da família. Ambos eram apenas subordinadas as vontades dos pais e da sociedade, desde cedo a sua rotina já era ordenada no cotidiano do mundo adulto ou seja: eram vistas como adulto em forma de miniatura, começavam a ter responsabilidades logo cedo, onde pais saiam para trabalharem e ambos ficavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2018 -
UM BREVE RESGATE HISTÓRICO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
UM BREVE RESGATE HISTÓRICO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS Para informar acerca da exploração sexual de crianças é importante abordar o tema a partir do momento que o Estado passou a reconhecer e resguardar os seus direitos. Informando a respeito do histórico da exploração sexual de crianças no mundo e a falta de regulamentação sobre a proteção e garantias desses seres em desenvolvimento, Silva (2012, p. 2) informa sobre um fato ocorrido nos Estados Unidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2016 -
UM CASAMENTO HOMOAFETIVO
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO ANA CAROLINA MAFORT SOARES DARIO MOREIRA DOS SANTOS ELIA KOMINO ELISÂNGELA C. CRUZ DE JESUS FERNANDA FERREIRA ALVES GLAUCIANE A. LEITE CASAMENTO HOMOAFETIVO SÃO PAULO 2016 ANA CAROLINA MAFORT SOARES DARIO MOREIRA DOS SANTOS ELIA KOMINO ELISÂNGELA C. CRUZ DE JESUS FERNANDA FERREIRA ALVES GLAUCIANE A. LEITE CASAMENTO HOMOAFETIVO Trabalho acadêmico na graduação do curso de Direito na disciplina Metodologia Cientifica sob orientação do Professor Doutor Mauro Jose SÃO PAULO 2016 "A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.286 Palavras / 18 PáginasData: 29/5/2016 -
Um caso concreto sob o novo Código Civil
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse EMPRESA É UMA ESTRUTURA ORGANIZADA DESTINADA A QUALQUER EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE COM FIM LUCRATIVO Enquanto que empresário é qualquer pessoa, física ou jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Um caso de interpretação biblica
A INTERPRETAÇÃO BÍBLICA COMO MODELO PRIMÁRIO PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: Vejamos um exemplo de como se dá a interpretação bíblica, não sem antes mencionar que é sobretudo uma questão dogmática: Em Mc 6,3 e Mt 13,55-56 encontramos a menção (com nomes) a quatro irmãos de Jesus muito usada por aqueles que defendem a ideia, muito mais simples de acreditar, de que Jesus teve irmãos: “Não é este o carpinteiro, filho de Maria, IRMÃO de TIAGO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
Um Caso dos Exploradores de Caverna
- ESTADO DE NECESSIDADE – art 24 cd penal – positivo * a prevalência pela lei do mais capaz, do mais ágil, do mais inteligente, ou do mais feliz, que está autorizado legalmente a salvar seu direito a qualquer preço, frente a outros direitos de valor igual ou inferior e que também se acham ameaçados por um perigo comum José Leal. Direito penal Geral. Pag 249 * Requisitos do estado de necessidade: 1. Atualidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017 -
Um caso específico: a Distinguir entre o conceito de contrato social
Caso Concreto 3 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I – No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
UM CASO PENAL
Olá, operadores do Direito! Nessa Seção, trabalharemos novamente a prática da realidade profi ssional do Direito Penal. As atividades da prática jurídica serão desafi adoras, mas muito gratifi cantes e as auxiliarão no estudo de todas as demais disciplinas jurídicas que serão trabalhadas. Nosso trabalho conjunto e sua dedicação farão de vocês profi ssionais capacitados na atuação prático-profi ssional na advocacia criminal. Quanto à habilitação profi ssional, a aprovação no “Exame de Ordem” será uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.040 Palavras / 25 PáginasData: 7/4/2017 -
UM CASO PENAL PARA ANÁLISE
D:\Meus Documentos\Downloads\LOGO.PNG CASO PENAL PARA ANÁLISE JAIR DA SILVA, brasileiro, boia-fria, foi denunciado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu/PR, com fulcro no artigo 121, “caput” do Código Penal, pela prática do seguinte ato tido como delituoso: “No dia 20 de outubro de 2015, por volta das 2h da madrugada, em frente ao estabelecimento comercial denominado ‘Bar do Zé’, localizado na Av. Costa e Silva, próximo à estação Rodoviária, neste Município e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2017 -
Um certo município da Federação
QUESTÃO 1 A empresa LM SA , produtora de cosméticos, recolheu o IPI a maior incidente sobre a saída dos respectivos produtos vendidos a terceiros, tendo sido incluído, no preço de venda, o montante do tributo. Verificado o equívoco, a empresa ingressou com pedido, junto à Receita Federal competente, ao efeito de ser declarado o pagamento indevido e restituído seu montante. A Receita Federal reconheceu o pagamento indevido, tendo, contudo, negado o pedido de restituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Um conjunto de regras que regem a relação jurídica entre as pessoas vinculadasem troca de natureza operacional
das atividades não operacionais da empresa não são incluídos na base de cálculo, sendo que os operacionais são incluídos integralmente. Mesmo que tenha algum eventual prejuízo, a empresa optante pelo Lucro Presumido deverá calcular IRPJ e CSLL a partir do lucro presumido derivado da receita bruta. Diferentemente do Lucro Real, existem restrições quanto as empresas que podem optar pelo Lucro Presumido, sendo elas: empresa com receitas bruto total, no ano-calendário anterior, de até R$ 48.000.000,00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 18/3/2014 -
UM CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO
CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO CONTRATO DE MÚTUO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM HENRIQUE MEIRELES (MUTUANTE) E FERNANDO HENRIQUE CARSOSO (MUTUÁRIO). I - A QUEM SE DEVE PAGAR Por meio deste contrato, Fernando Henrique Cardoso se obriga a pagar a Henrique Meireles o mútuo de US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) II - DA DÍVIDA QUESÍVEL O pagamento deve ser efetuado no domicílio do devedor, sendo o credor responsável por procurar o devedor para haver o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
Um De Modelo Procuração
PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento de mandato, TURMA DO CHAVES, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 333.222.111/0000-00, com sede em São Paulo-SP, sito à Praça é Nossa, sem número, neste ato representada por DONA FLORINDA, brasileira, divorciada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 555.999.000 SSP/SP, inscrito no CPF(MF) sob nº 007.016.238-70, domiciliado no endereço anterior, nomeia e constitui seus bastantes procuradores: LOBO MAU, brasileiro, casado, OAB/SP nº 222.555.666 e GASPARZINHO, brasileiro, casado, OAB/SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
UM DIFERENTE DIFERENTE MÉDICO DA DIREITA RANE JANEIRO / RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º (3005.684.9631.789) AGENCIA BANCO DO TRABALHADOR DO BRASIL S/A, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada FERNANDA ÉRIKA DE OLIVEIRA MAIA, OAB/CE 07.013, procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua Monsenhor Otávio Santiago, nº. 42, Bairro 8 de setembro, Tabuleiro do Norte/CE (local onde receberá as intimações), qualificada na exordial, vem, mui respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2018 -
UM DIFERENTE DOCTOR DE DIREITO DIFERENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso ........... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), solteiro ................ (estado civil), engenheiro .................... (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, ................ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
UM DIFERENTE DOCTOR DE DIREITO DIFERENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- RJ DANIELA, nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, residente e domiciliada na Rua ...., Cidade do Rio de Janeiro – RJ, titular do RG n. ..., inscrita no CPF sob n...., neste ato representada por seu advogado, conforme instrumento de mandado em anexo (doc.1), vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014