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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.741 - 7.770

  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da comarca xxx ... Processo n xxx Reclamante: Misericordioso da Silva Reclamada: Com carinho LTDA Com Carinho LTDA já qualificado nos autos do processo sob o número em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Misericordioso da Silva também já qualificado nos autos

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    Data: 2/11/2021 Por: Michael Carvalho
  • A PEÇA TRABALHISTA

    A PEÇA TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA X DA COMARCA DE FORTILÂNDIA-UF MELINA, brasileiro, casada, enfermeira, inscrito no CPF sob nº x, portador da Cédula de Identidade RG nº x– , residente e domiciliado na Rua , nº, Bairro, Grande Irmão, no Estado, CEP, telefone, sem endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procurador ao final assinado, vem propor AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS

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    Data: 9/12/2021 Por: Gabriel Eufrásio
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    AO DOUTO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG___________, inscrito no CPF sob o no. ___________, filho de ________________, titular do endereço eletrônico _______________, domiciliado à ________________________, por seu advogado ao final assinado, vem perante Vossa Excelência para, com base no artigo 840 caput da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de “B”, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ

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    Data: 28/2/2022 Por: Eduardomjl1985
  • A PEÇA TRABALHISTA

    A PEÇA TRABALHISTA

    DAS FÉRIAS O reclamante, demonstra também que possui férias vencidas e vincendas, tendo em vista sua contratação no dia 06/01/20, para exercer a função de vigia, de modo que seu desligamento, com o aviso prévio indenizado (CLT, art. 487, § 1º) ,a qual faz jus, se dá na data de 08/01/22, não tendo recebido durante esses dois anos o seu direito. Em primeiro plano, convém ressaltar que o direito a férias é previsto na CLT,

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    Data: 27/3/2022 Por: Gustavo Borges
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    AO JUÍZO DA_____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO-SP. MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, auxiliar de produção, portador do RG nº 855, CPF nº 909, CTPS nº XXXX, inscrito no PIS sob o nº XXX, residente e domiciliado na Rua Coronel Saturnino, casa 28, São Paulo/SP, CEP: 4444 com endereço eletrônico XXX, vem, por seu advogado abaixo assinado, propor a presente, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face da sociedade empresária MALHARIA FINA LTDA., inscrita no CNPJ sob

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    Data: 24/4/2022 Por: Carliany Ripardo
  • A PEÇA TRABALHISTA

    A PEÇA TRABALHISTA

    AO DOUTO JUÍZO DA 170ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Sheila Melodia, qualificação completa ..., endereço completo ..., vem a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado (procuração em anexo - endereço profissional completo ...), propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fundamento no art. 840, §1, da CLT, pelo rito ... Em face de Sociedade Empresária Solução LTDA ..., qualificação completa ..., endereço completo ..., pelas razões de fato e de direitos a seguir: DA

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    Data: 12/11/2022 Por: Kevin Costa
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    Ian Carlos Da Silva, brasileiro, solteiro, assistente administrativo, portador do RG nº 1111111-8, e no CPF nº 140.400.100-13, inscrito no PIS sob o nº 1360000055, filho de Maria Inez, residente e domiciliado à Rua Oscar de Sousa, 250, Cascadura/RJ, CEP 20001-30. Vem por suas advogadas infra-assinado, procuração anexa, endereço eletrônico Thaiananazareth@gmail.com com endereço profissional Av. Visconde do Rio Branco, 511-Centro, CEP 24020-004, Niterói – Rio de Janeiro, onde recebe intimações, com fulcro no art. 840,

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    Data: 29/3/2023 Por: Silvana.cristina
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA CURSO DE DIREITO – NOTURNO – Unidade Praça da Liberdade (6957200) Direito Financeiro e Tributário RICARDO ANTINARELLI DE ARAÚJO SOARES FABLISIO JOSÉ MARQUES AZEVEDO JUNIOR Exercício I - Finanças Públicas e Direito Tributário Belo Horizonte 2023 Trabalho em dupla, com consulta ampla. Valor 3 pts. Prof: Antonio Carlos Lúcio Macedo de Castro Questão 01 Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 2ª ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

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    Data: 18/10/2023 Por: Fablisio Allan
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA _ª DO TRABALHO DE _ DA COMARCA DE _. Genivaldo Pereira, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, portador do RG nº XXX e inscrito no CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro: XXX, Cidade XXX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento de mandato anexo, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO em face de PIRULITOS NO ATACADO LTDA.,

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    Data: 12/11/2023 Por: Helen Roballo
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    AO JUÍZO DA 37° VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo nº 1257.2022.5.02-0037 Remédio Bom S/A, nacionalidade, CNPJ 000-000-000-00, (endereço eletrônico não informado), domiciliado e residente não informado, na Rua: XXX n°000, Bairro: XXX, na cidade de XXXX do XXXX.CEP.000000000 vem, no prazo legal, apresentar sua CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo a V. Exa. o que segue. Em face de Samuel Bigão, nacionalidade, RG n° 00000000-0, CPF 000-000-000-00, (endereço eletrônico não informado), domiciliado e residente não

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    Data: 17/3/2024 Por: rehmoraes123
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    BIANO DA SILVA deseja ingressar com uma ação trabalhista. Elabore a petição inicial trabalhista com base nos fatos abaixo relatados em entrevista no seu escritório profissional: Foi admitido em 3 de setembro de 2018 pela empresa WWW LTDA., na função de Analista de Back Office, e despedido, por justa causa, em 30 de novembro de 2022, quando percebia remuneração mensal bruta de R$ 2.999,00, e sempre laborou na cidade de Almirante Tamandaré-PR. Ele apresentou seu

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    Data: 20/3/2024 Por: Valeria1305
  • A Peça Trabalhista

    A Peça Trabalhista

    AO JUIZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA-DF Processo nº 123987 A Empresa Jardinagem de Luxo, já qualificada, vem respeitosamente perante esse juízo por intermédio de seu advogado que essa subscreve, NOME, OAB, endereço profissional e eletrônico com procuração em anexo, oferecer CONSTESTAÇÃO, com fulcro no art 847, CLT 769, CPC e 343 CLT em face de ODAIR PASCOAL, já qualificado pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1. FATOS E FUNDAMENTOS 1.

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    Data: 16/4/2024 Por: carlamarianaa
  • A PEÇA TRABALHISTA AVALIAÇÃO EXTRA

    A PEÇA TRABALHISTA AVALIAÇÃO EXTRA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 85ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº 0055.2020.5.01.0085 SUPERMERCADO PREÇO BOM, inscrita no CNPJ sob o número XXXXX, com sede na rua XXXX, bairro XXXX, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP XXXX, por seus advogados que esta subscrevem (procuração anexa), endereço completo/CEP, vem, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move RODRIGO LINDOSO, já qualificado nos autos do processo

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    Data: 21/11/2021 Por: claitonn
  • A PEÇA TRABALHISTA RECLAMAÇÃO

    A PEÇA TRABALHISTA RECLAMAÇÃO

    PEÇA PROCESSUAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Síntese da entrevista feita com Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Cuiabá – CEP 20000-000: que foi admitido em 05.07.2011 pela empresa Central de Legumes Ltda., situada na Rua das Acácias, 58 – Cuiabá – CEP 20000-010, e dispensado sem justa causa em 27.10.2013, quando recebeu corretamente

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    Data: 17/9/2021 Por: Ynara Alvarenga
  • A Peça Trabalhista Reclamação

    A Peça Trabalhista Reclamação

    AO JUIZO DO TRABALHO DA ……ª VARA DA COMARCA DE [cidade/estado]. SABRINA MONETEIRO SILVA, naturalidade: xxxxx estado civil : solteira, cpf: xxxxxxx rg: xxxxx profissão: garçonete, ctps: xxxxxxx, residente e domiciliar na rua: xxxxxxxxxxn°xxxx bairro: xxxxx cidade: xxxxxx cep: xxxxxxx estado: xxxxxxxx, por intermedio do seu advogado mediante procuração, com endereço profissional a rua xxxxxxxx,bairro:xxxxxxxx , cidade: xxxxxx cep: xxxxxxx estado: xxxxxxxx, vem respeitosamente a presença desse egrégio tribunal , com fuclo no artigo 840

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    Data: 19/4/2023 Por: Inditorta Óleo de Algodao Gama
  • A PEÇA TRABALISTA

    A PEÇA TRABALISTA

    AO JUÍZO DA... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS/ MG NELSON AVIZ, nacionalidade..., estado civil..., técnico de informática, portador de identidade nº..., com o CPF nº..., CTPS nº..., série..., PIS nº..., sem endereço eletrônico, residente e domiciliado à Rua..., nº..., bairro..., Sete Lagoas/MG, CEP..., vem perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado com procuração em anexo e escritório profissional na Rua..., nº..., bairro..., Sete Lagoas/ MG, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nos termos do

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    Data: 1/9/2022 Por: laiSkarlety
  • A Peça Tráfico

    A Peça Tráfico

    Helena : - Ai Dona Maria , eu sofro tanto , se ao menos minha mãe não tivesse morrido no parto da Raquel e eu tivesse que cuidar do meu pai, que também morreu por causa do seu vício, seria tudo tão mais fácil. Eu trabalho duro , e a Raquel me dá tanto desgosto. Se não fosse as oportunidades que eu tive com os projetos e cursos fornecidos pelo CEB eu não teria conseguido

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    Data: 9/11/2015 Por: Yasmin121
  • A Peça Tralhista - Inquérito

    A Peça Tralhista - Inquérito

    AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA CIDADE ___________ Construtora Costa e Almeida S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (...), com sede na endereço (...) CEP (...) e endereço eletrônico (...), por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório na Rua (...), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no fulcro no artigo 494, 853 a 855 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 319

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    Data: 23/9/2021 Por: Taylane Amaral
  • A Peça Tributário

    A Peça Tributário

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas Cíveis, da Comarca XXX Do Estado XXX Hotel Boa Viagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o cnpj xxx, representado por seu administrador xxx, com endereço situado em xxx, com seu advogado xxx, com sede profissional em xxx, vem respeitosamente perante a este I juízo, propor a presente ação de Ação De Repetição De Indébito, em face do Municipio de xxx, pessoa jurídica

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    Data: 9/11/2018 Por: Cadine Katica
  • A Peça Tributário

    A Peça Tributário

    PEÇA 01 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO JUÍZO DO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Processo n°… PESSOA JURÍDICA DELTA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ n° …, inscrição estadual n°…, e-mail, por meio de seu sócio gerente com sede na … devidamente representado por seu advogado legalmente constituído com procuração nos autos no processo, escritório profissional localizado … onde receberá as intimações. Vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo Art. 102 III

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    Data: 12/6/2019 Por: welbertbraga
  • A Peça Tributário

    A Peça Tributário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF XYZ Calçados LTD, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua XXXXXX, nº XX, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/SP sob o nº XXXXXXXXX e com inscrição Estadual nº representada por (nome) XXXXXX, (nacionalidade) XXXXX, (estado civil) XXXXX, (profissão) XXXXX), residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XX, Bairro XXX, CEP XXXX, Cidade XXXX, Estado XX, e-mail XXXXXXXXXXXX por seu advogado

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    Data: 21/10/2019 Por: LuaraGadelha
  • A Peça Tributário

    A Peça Tributário

    AO JUÍZO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL ESTADUAL DA COMARCA DE NATAL - RN XXXXXXXX, naturalidade..., estado civil..., profissional da área de ..., portador (a) do RG n.º …, e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº

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    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2021 Por: italobrunors26
  • A Peça Usucapião

    A Peça Usucapião

    Aluno: Lucas Ipolito Santos Direito/noturno 7º período PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL USUCAPIÃO O usucapião extrajudicial foi alterado a pouco tempo, trazida pelo CPC de 2015 que alterou o procedimento pelo provimento 65 de 2018 do Conselho Nacional de Justiça que incluiu a Lei de Registros Públicos 6015/73 o ART. 216-A, que regulamenta toda a questão desta forma de procedimento. A via extrajudicial passou a ser uma nova opção, onde possuidor poderá escolher pelo procedimento extrajudicial feito diretamente

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    Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2023 Por: lucas1313
  • A Peça Vara da Fazenda

    A Peça Vara da Fazenda

    Prática Jurídica IV Curso: Direito Turma: A10/DM e A9e10/DN Prof. Esp. Denisy Soares Sousa E-mail institucional: denisy.sousa@fmb.edu.br Estudos dirigidos – aula 05 TONASSI FININHO foi contratado pela empresa HEART ATTACK GRILL LTDA, para trabalhar na cidade de Florianópolis/SC, como garçom, mediante salário de R$ 1.500,00. O empregado afirma que uma das especialidades da Lanchonete era o sanduíche denominado Quadruple Bypass com 4 hambúrgueres: 1 quilo de carne e 8.000 calorias. O empregado relata que foi

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    Data: 8/11/2021 Por: Iury Sousa
  • A Pedofilia e Exploração Sexual Infantil: Diferenças e Conexões

    A Pedofilia e Exploração Sexual Infantil: Diferenças e Conexões

    UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ROSEMEIRE ALVES DE CAMARGO RGM:11141502780 Pedofilia e Exploração Sexual Infantil: Diferenças e Conexões Trabalho da disciplina de Direito processual Penal apresentado no curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como requisito para a M2. Prof. Ricardo Martins Mogi das Cruzes, SP 2016 Pedofilia e Exploração Sexual Infantil: Diferenças e Conexões Rosemeire Alves de Camargo4 RESUMO: O presente trabalho visa aprimorar os conhecimentos em relação à pedofilia, abordando o

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    Tamanho do trabalho: 4.377 Palavras / 18 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: Rosemeire Alves de Camargo
  • A PEDOFILIA ENQUANTO DOENÇA: O TRATAMENTO DESTA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO

    A PEDOFILIA ENQUANTO DOENÇA: O TRATAMENTO DESTA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO A PEDOFILIA ENQUANTO DOENÇA: O TRATAMENTO DESTA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO MANAUS(AM) PEDOFILIA ENQUANTO DOENÇA: SEU TRATAMENTO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO. Artigo científico exibido como exigência da Disciplina Trabalho de curso II para obtenção de grau de Bacharel no curso de Direito do Centro Universitário do ensino Superior do Amazonas CIESA sob a orientação da professora Cinty Costa de Lima. Manaus (AM) 2019

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    Data: 17/9/2019 Por: desafio da lesma
  • A PEDOFILIA NA ERA DIGITAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    A PEDOFILIA NA ERA DIGITAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Sorriso 2017 ________________ Diego Lima a pedofilia na era digital À luz do estatuto da criança e do adolescente Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Unic Sorriso do Mato Grosso, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel,. Orientador: Sorriso 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral ou Primário 5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

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    Data: 22/6/2017 Por: Diego Laverde
  • A Pedofilia na Internet

    A Pedofilia na Internet

    ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Pedofilia na internet: Como garantir proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes? PRISCILA JANAINE ROCHA SILVA JÉSSICA ALBUQUERQUE V. OLIVEIRA MONTES CLAROS – MG 2016 PRISCILA JANAINE ROCHA SILVA JÉSSICA ALBUQUERQUE V. OLIVEIRA Projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora do curso de graduação em direito da faculdade integrada do norte

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    Data: 8/11/2017 Por: Priscila Rocha
  • A PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR

    A PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR

    FTC - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR Orientadora: Elizangela Souza1 Naiara Duarte Porto Valera 2 RESUMO O presente artigo analisa sobre a pedofilia no âmbito familiar sendo praticados por familiares, como: (pais, tios e avôs), amigos íntimas sendo pessoas sob qualquer suspeita. Este artigo consiste numa pesquisa de análise teórica, de cunho bibliográfico, pois dialoga com autores que tratam do tema escolhido como objetivo de estudo. A pedofilia é um assunto

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    Data: 9/11/2017 Por: Nayduarte
  • A PEDOFILIA NO DIREITO PENAL

    A PEDOFILIA NO DIREITO PENAL

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO VIVIANNE AQUINO DOS SANTOS PEDOFILIA São Gonçalo 2011 VIVIANNE AQUINO DOS SANTOS PEDOFILIA Trabalho de conclusão de curso apresentado a Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – como parte dos requisitos para a conclusão do curso. Orientador: Prof. Alexandre de Castro Aceti. São Gonçalo 2011 VIVIANNE AQUINO DOS SANTOS PEDOFILIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como

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    Tamanho do trabalho: 16.973 Palavras / 68 Páginas
    Data: 10/2/2016 Por: vivianne.aquino
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