Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.831 - 7.860
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A PERÍCIA TRABALHISTA
BARBOSA, FONTANESI & PESSOA ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA. RT Nº 0000467-08.2017.513-0030 WALECE SILVA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que é movida em desfavor da REVITA ENGENHARIA AMBIENTAL e outros, igualmente qualificados, vem, por suas advogadas infra-assinadas, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar QUESITOS para elaboração de PERÍCIA PARA APURAÇÃO DE AMBIENTE INSALUBRE, que será realizada por expert indicado por Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2018 -
A Perícias Médicas - metodos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA E DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO DE ___________________ Processo: _____________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por seu advogado subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DE FLS. ___ e, nos termos abaixo aduzidos, REQUERER A COMPLEMENTAÇÃO DO MESMO A PARTIR DAS RESPOSTAS AOS QUESITOS ABAIXO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
A PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Barra do Garças – MT Novembro de 2017 ________________ JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho elaborado sob orientação do Prof. Vinicius de Oliveira Ribeiro para fins de avaliação parcial na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.496 Palavras / 26 PáginasData: 7/12/2017 -
A PERMANECE PREFERENCIALMENTE NO LOCAL DE LOTAÇÃO
LEI 9.654 CRIA A CARREIRA DE PRF https://concursoscomtransito.com.br/app/webroot/ckfinder/userfiles/images/cargos-salarios-beneficios-prf.png NÍVEL: SUPERIOR 2 FASES: Psicoteste+prova e títulos e curso de formação PADRÃO INICIAL: TERCEIRA CLASSE PERMANECE PREFERENCIALMENTE NO LOCAL DE LOTAÇÃO= min 3 ANOS (concurso de remoção, permuta ou interesse da adm) CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Classes finais JORNADA DE TRABALHO: DASS: 40 horas semanais HORAS semanais LEI 12.855 INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA É GRÁTIS! App VOVA – ganhe dinheiro via Paypal ate 91 reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2021 -
A Permanência Dos Ônus E Gravames Existentes Na Matrícula Do Imóvel Usucapiendo Diante Do Registro
A PERMANÊNCIA DOS ÔNUS E GRAVAMES EXISTENTES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL USUCAPIENDO DIANTE DO REGISTRO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, À LUZ DO PROVIMENTO 65 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Gabriella Palma Santos[1] Wilson Furtado[2] Resumo: O presente estudo tem como escopo analisar o instituto da Usucapião Extrajudicial, implementada pela Lei nº 13.105/2015, e a influência da mais recente atualização legislativa sobre o tema: o Provimento nº 65 de 14/12/2017, do Conselho Nacional de Justiça, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.106 Palavras / 33 PáginasData: 11/3/2024 -
A Permuta de Bitcoins por Litcoins
2.6.1 Permuta de Bitcoins por litcoins Bitcoins Primeiramente temos que explicar o que é essa moeda tão famosa mundialmente, ela é uma moeda, assim como o real ou o dólar, mas bem diferente dos exemplos citados. O primeiro motivo é que não é possível mexer no bolso da calça e encontrar uma delas esquecida. Ela não existe fisicamente, é totalmente virtual. O outro motivo é que sua emissão não é controlada por um Banco Central.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2020 -
A Pérola Perdida Escrito por Larissa
A Pérola Perdida Olá! Eu sou Marina, a sereia, e vivo no Reino de Coral. Esta história é sobre o meu lindo colar de pérolas e a aventura que eu vivi quando as pérolas se perderam... Certa noite, Marina estava muito empolgada. Ela tinha sido convidada para um baile no Palácio de Pérolas. - Por favor, tragam meu colar - disse ela para seus ajudantes peixes. Os peixes abriram um porta-jóias em forma de ostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2016 -
A PERPETUIDADE NO TEMPO DO INSTITUTO DOS MAUS ANTECEDENTES
A PERPETUIDADE NO TEMPO DO INSTITUTO DOS MAUS ANTECEDENTES. PERPETUITY IN THE TIME OF THE INSTITUTE OF THE EVIL BACKGROUND. Dieine Vidal Gomes¹ Fúlvio Santana Amorim² RESUMO (Obs: fazer o resumo do artigo de forma sucinta) COLOCAR O RESUMO EM INGLÊS TAMBÉM Palavras-chave: Maus antecedentes. Caráter perpétuo. Inconstitucionalidade INTRODUÇÃO Sabe-se que o sujeito quando incorre na pratica de uma determinada ação do qual encontra tipificada em nosso ordenamento jurídico como crime, faz nascer ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 PáginasData: 26/6/2019 -
A Persecução Penal Militar: Expressão Latina
RELATÓRIO 1º DIA 24/11/2022 SÁVIO: PERSECUÇÃO PENAL MILITAR: EXPRESSÃO LATINA, quem viola uma Inicia falando sobre a persecução penal. Começa com a prática do delito e instiga o Estado a perseguir o autor e comprovar a materialidade do crime, para então dar início à instrução. Pode ser provocado por denúncia, que instiga a policia dá inicio a investigação, instaurar-se – á um inquérito para apurar os indícios de autoria e materialidade. Inquérito penal encerrando Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2023 -
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO Giovanna Calvano; Marco Túlio dos Santos Barbosa Filho Resumo: O povo cigano é até hoje o grupo étnico que mais sofreu perseguições na historia da humanidade, sofrendo de atos de violência e ostracismo ao longo de suas relações com outros povos, Europeus e americanos, por exemplo, e mesmo sobre todas as adversidades os Rom sempre mantiveram um forte sentimento de unidade cultural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA
Khaoan Jacques de Castro A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA Santa Maria 2015 ________________ Khaoan Jacques de Castro A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Santa Maria, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC I, sob orientação do Prof. Esp. Fábio Rijo Duarte. Santa Maria 2015 ________________ SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
A personalidade jurídica
A personalidade jurídica, como sujeito de direito independente das pessoas naturais dos sócios, encontra seus alicerces na Idade Média, mais precisamente, com a necessidade da Igreja Católica proteger o seu patrimônio. Na época, as terras eram divididas em feudos, de propriedade dos senhores feudais, soberanos sobre o espaço geográfico e sobre o povo que nele residia. Aos habitantes dessas terras não era permitida a aquisição de propriedades, eis que tudo pertencia ao senhor feudal, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
A PERSONALIDADE JURÍDICA
PARTE 1 ESTUDOS PRELIMINARES AO DIREITO SOCIETÁRIO Capítulo 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA Dando base estrutural ao presente estudo, torna-se indispensável iniciar esta abordagem discorrendo sobre a pessoa em sua acepção jurídica, os seus aspectos básicos, passando pela origem deste vocábulo, dando-se destaque às suas modalidades, objetivando, assim, uma justa compreensão sobre o tema central aqui proposto. APONTAMENTOS:...................................................................................................................................................................................................................................................... 1. A Pessoa A palavra ‘pessoa’ vem do latim persona, de per (por, através de) e sono (som)[1],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.696 Palavras / 51 PáginasData: 16/11/2017 -
A Personalidade Jurídica
Aula do dia 25/09/2017 Início Da Personalidade Jurídica, se dá: Nascimento* --------> Retirada ou expulsão do *produto da concepção desde que haja respiração e batimentos cardíacos. *Art. 29,6. Res.1/88 CNS. Para que seja considerado nascimento de fato, é imprescindível que o ser tenha respiração e batimentos cardíacos. *produto da concepção: independe da forma humana. Ex.: síndrome de Down e etc. Natimorto Embora concebido, nasceu sem vida. (feto que foi expulso morto do útero materno). Ex.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2018 -
A Personalidade Jurídica
Personalidade Jurídica A Personalidade Jurídica é um importante instituto no direito brasileiro, pois possibilita a regularização de milhares de empresas que passam através dele, passam a ser sujeitos de direitos e obrigações, portanto, protegidas pela legislação, pois se inserirem no âmbito jurídico. - Somente após inscrito o contrato social no registro público é que a sociedade adquire personalidade jurídica, podendo assim assumir obrigações e adquirir direitos em nome próprio. - Separação da pessoa dos sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018 -
A Personalidade Jurídica
1.1. Dignidade da pessoa humana “A formulação da dignidade humana remonta origens filosóficas, inclusive com teóricos da igreja católica e com a conhecida colaboração de Immanuel Kant de que o homem é uma finalidade em si mesmo.” “...o Direito Civil não pode, de forma alguma, distanciar-se da normatividade constitucional, impondo-se a estrita obediência às premissas fundamentais postas na Lei Fundamental, pois consistem nos valores mais relevantes da ordem jurídica brasileira”. “Naturalmente, em razão de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2022 -
A Personalidade Jurídica da Pessoa Natural
Personalidade jurídica da pessoa natural A personalidade jurídica é a base que sustenta juridicamente todas as pessoas onde se garante mínima proteção fundamental, historicamente acreditava-se que personalidade jurídica só admitia o sujeito de direito ou seja, pessoa que adquire o direito, mas não se pode afirmar que personalidade jurídica é um sujeito de direito, afinal, é possível possuir personalidade jurídica independentemente de ser um sujeito do direito, em uma abordagem mais realista personalidade jurídica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2019 -
A Personalidade Jurídica do Embrião
Curso de Direito GRAZIELLE DA SILVA ALVES A Personalidade Jurídica do Embrião Rio de Janeiro 2013 GRAZIELLE DA SILVA ALVES A Personalidade Jurídica do Embrião Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Izabel Leventoglu Prof(a). Ângela Barral Rio de Janeiro Campus Menezes Côrtes 2013 ________________ SUMÁRIO 1-Introdução. 2. Desenvolvimento; 2.1 – Abordagem Constitucional; 2.2 – Teorias sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.799 Palavras / 32 PáginasData: 13/10/2015 -
A PERSONALIDE
❝ Personalidade. Do senso comum, o conjunto de características marcantes do indivíduo. Cientificamente falando, o conjunto de características psicológicas que determinam padrões de pensar, sentir e agir de uma pessoa, ou seja, a famosa individualidade. Individualidade essa que nunca foi tão coletiva e concorrida. As pessoas tem vivido constantemente numa guerra de filtros, trocadilhos e quotes. Todos juntos na grande corrida dos likes. A princesa, que antigamente só sonhava em encontrar o seu príncipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
A PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO VALÉRIA LIMA RODRIGUES RA 001201503441 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO NOTURNO - 1º SEMESTRE Bragança Paulista 16/08/2015 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO VALÉRIA LIMA RODRIGUES RA 001201503441 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Breve análise sobre: Código de Hammurabi, Lei das 12 Tábuas e Magna Carta de João sem Terra, em relação aos direitos fundamentais. DIREITO NOTURNO - 1º SEMESTRE Bragança Paulista 16/08/2015 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................01 Código de Hammurabi.....................................................................................02 Comentários sobre o Código de Hammurabi..................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 23/4/2017 -
A Perspectiva Histórica na Realidade Brasileira
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 NOÇÕES GERAIS DO CANABIDIOL 11 1.1 Histórico da Cannabis Sativa 11 1.2 Perspectiva Histórica na Realidade Brasileira 14 1.3 Tratamento com a Cannabis 16 1.4 Efeitos Secundários, Dependência e Tolerância 19 2. ACESSO AO MEDICAMENTO E AO SUS 21 2.1 Acesso a Saúde como Direito Fundamental 21 2.2 A Disponibilidade de Medicamentos pelo SUS 21 2.3 Os Princípios Norteadores do SUS 22 2.4 O Uso do Canabidiol Como Medicamento 23 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.694 Palavras / 27 PáginasData: 1/6/2020 -
A PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROTEÇÃO Á MULHER
A PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROTEÇÃO Á MULHER Ana Paula Sampaio de Sousa ana.paula.sam18@hotmail.com Ariane Holanda Arianee13@hotmail.com Leonardo Goldman leonardo-goldman@hotmail.com Rafael Lindbergh Amorim Silviano rafaellindebergh@hotmail.com Victor de Almeida Muniz Victormuniz01@hotmail.com RESUMO As mulheres têm sido privadas aos seus direitos, ao longo dos períodos históricos, do exercício pleno de direitos humanos, direitos naturais e positivados a serem submetidas a abusos discriminatórios e violências físicas e mentais, tanto em situações de guerra como, no espaço da vida familiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.825 Palavras / 40 PáginasData: 18/4/2017 -
A Perspectiva Interdisciplinar Entre a História do Direito Penal e a Ciência do Direito Penal
Historiadores discutem acerca das possibilidades da existência de uma história do direito, entretanto, juristas de todos os tempos se interessaram pelo assunto e fizeram dela seu material de trabalho, neste sentido, inclusive foi criado uma denominada Escola Histórica do Direito, na Alemanha. Mesmo antes do seu surgimento, estudiosos do direito reviravam o passado jurídico medieval com a finalidade de identificar elementos que os auxiliassem a resolver os problemas legais do presente. O civilista Savigny, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2022 -
A Perspectiva Social
A PERSPECTIVA SOCIAL-COGNITIVA A perspectiva social-cognitiva integra princípios de aprendizagem, cognição e influência; os teóricos acreditam que aprendemos muito de nossos comportamentos ou por meio de condicionamento ou observando as outras pessoas. Determinismo recíproco é denominado como um processo de interagir com o meio ambiente, os fatores internos e as influencias do ambiente operam como determinante que se interligam. O controle pessoal é a maneira de como interagimos com o nosso meio ambiente, se aprendemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2016 -
A Perspectiva Sociologica
brasão puc minas po os cor Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Poços de Caldas Curso: Período: Disciplina: Professor: Data: Aluno/a (s): Atividade de estudo de texto: Introdução à Sociologia – Cap.1 e 2. 1. Considerando que a Sociologia, assim como outras ciências humanas e sociais possuem grande dose de subjetividade e menor objetividade em comparação com as ciências exatas e naturais, o que permite grande diversidade nas perspectivas de abordagens, a começar pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
A PERSPECTIVA TEÓRICA DA OBRA
FACULDADE IEDUCARE – FIED CURSO BACHARELADE EM DIREITO * Cássio Pompilio Medeiros Linguagem Forense Professor: Fernando Braga TIANGUA-CE 29/05/2018 Sumario 1 ---------------------------------------------------- REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA 2 ---------------------------------------------------- APRESENTAÇÃO DO ATOR DA OBRA 3 ---------------------------------------------------- PERSPECTIVA TEÓRICA DA OBRA 4 ---------------------------------------------------- SÍNTESE DA OBRA 5 ---------------------------------------------------- PRINCIPAIS TESES DA OBRA 6 ---------------------------------------------------- REFLEXÃO CRITICA SOBRE A OBRA E IMPLICAÇÕES 1. Referencia bibliográfica Grisham, John, 1955- Aulyde Soares Rodrigues, - Rio de janeiro: Rocco, 1998. Tradução de: The
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2018 -
A Pertubação do Sossego
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA RIGÃO METROPOLITANA DA CORMACA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ. TERÊNCIO, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portador do documento de identidade RG. N (...), inscrito no CPF sob o n (...), tendo como endereço eletrônico (...), domiciliado e residente na rua (...), por intermédio do seu advogado, Mario Saber, regularmente inscrito na OAB/PR 93.000, (procuração em anexo), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2019 -
A Pesquisa Acadêmica
FACULDADE PROCESSUS NOME DO ALUNO: Paulenice Gonzaga VISTO DA PROFESSORA NOTA DA P.A. PESQUISA ACADÊMICA SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE VALOR: 0,1 PONTO DATAS DA ENTREGAS: CAMPUS DE ÁGUAS CLARAS – MANHÃ E NOITE: DATA DA 1ª. AVALIAÇÃO CAMPUS DA ASA SUL – TURMA DE QUARTA E SEXTA: DATA DA 1ª. AVALIAÇÃO 1. O CÓDIGO CIVIL VIGENTE ADUZ QUE PODE-SE EXIGIR QUE CESSE A AMEAÇA OU A LESÃO, A DIREITO DA PERSONALIDADE, E RECLAMAR PERDAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
A Pesquisa Acadêmica - Direitos Humanos
Questão 1: a) ERRADA: a opinião consultiva considera que tais circunstancias são garantias protegidas pelas Convenção Americana de Direitos humanos. b) ERRADA: de acordo com a Lei 12.288/10 Art. 1 o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial,destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. c) ERRADA: de Acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.551 Palavras / 27 PáginasData: 16/9/2019 -
A Pesquisa Acadêmica Direito Constitucional
Pesquisa Acadêmica Direito Constitucional Constituição Brasileira de 1988 Promulgada em 5 de Outubro de 1988, ela surgiu após o período de Ditadura Militar e o término da guerra fria, adotando a visão neoliberal. Portanto foi necessária a promulgação de uma nova constituição para ocorrer à transição do regime a um Estado Democrático de Direito garantindo direitos para não haver abusos de autoridade do estado. Assim o Legislador instituiu cláusulas pétreas (são elas: a forma federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018