Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.831 - 7.860
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A Pergunta Questão
Ao assinar esse contrato os principios que tem que ser apresentado por ambas as partes temos o de autonomia da vontade que afirma, " A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual tem uma unica fonte: a vontade das parte...Dessta forma, a força que obriga as partes a cumprirem o contrato encontra seu fundamento na vontade livremente estipulada no instrumento jurídico, cabendo à lei apenas assegurar os meios que levem ao cumprimento da obrigação";
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2021 -
A Pericia Criminal
PERÍCIA CRIMINAL. INTRODUÇÃO: Fundamentos e conceitos. Forense: tudo o que está relacionado à casos de investigação criminal. O que é a perícia criminal? É uma atividade técnico-científica prevista no Código de Processo Penal, indispensável para elucidação de crimes quando houver vestígios. A atividade é realizada por meio da ciência forense, responsável por auxiliar na produção do exame pericial e na interpretação correta de vestígios. A palavra FORENSE = adjetivo vindo do latim, que significa ‘’respeitante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2022 -
A PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL
1 INTRODUÇÃO 2 A PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL 2.1 SÍNTESE HISTÓRICA O marco histórico da perícia criminal se deu ainda quando a monarquia era a forma de governo do Brasil, no ano de 1832. Mesmo já existindo a figura do perito, foi criado o Código de Processo Criminal em 1832, regulamentando as funções do perito nos casos de crimes que deixam vestígios (delicta facti permanentis). Art. 134. Formar-se-ha auto de corpo de delicto, quando este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2019 -
A PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO
Resultado de imagem para logotipo Uninove CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO ARTIGOS A PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO SÃO PAULO 2018 PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS Trabalho de conclusão do curso artigo (TCC) submetido á Universidade nove de Julho para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Andréia Gomes da Fonseca SÃO PAULO 2018 ________________ SUMÁRIO Capitulo 1 1. História
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2018 -
A PERÍCIA TRABALHISTA
BARBOSA, FONTANESI & PESSOA ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA. RT Nº 0000467-08.2017.513-0030 WALECE SILVA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que é movida em desfavor da REVITA ENGENHARIA AMBIENTAL e outros, igualmente qualificados, vem, por suas advogadas infra-assinadas, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar QUESITOS para elaboração de PERÍCIA PARA APURAÇÃO DE AMBIENTE INSALUBRE, que será realizada por expert indicado por Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2018 -
A Perícias Médicas - metodos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA E DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO DE ___________________ Processo: _____________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por seu advogado subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DE FLS. ___ e, nos termos abaixo aduzidos, REQUERER A COMPLEMENTAÇÃO DO MESMO A PARTIR DAS RESPOSTAS AOS QUESITOS ABAIXO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
A PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Barra do Garças – MT Novembro de 2017 ________________ JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho elaborado sob orientação do Prof. Vinicius de Oliveira Ribeiro para fins de avaliação parcial na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.496 Palavras / 26 PáginasData: 7/12/2017 -
A PERMANECE PREFERENCIALMENTE NO LOCAL DE LOTAÇÃO
LEI 9.654 CRIA A CARREIRA DE PRF https://concursoscomtransito.com.br/app/webroot/ckfinder/userfiles/images/cargos-salarios-beneficios-prf.png NÍVEL: SUPERIOR 2 FASES: Psicoteste+prova e títulos e curso de formação PADRÃO INICIAL: TERCEIRA CLASSE PERMANECE PREFERENCIALMENTE NO LOCAL DE LOTAÇÃO= min 3 ANOS (concurso de remoção, permuta ou interesse da adm) CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Classes finais JORNADA DE TRABALHO: DASS: 40 horas semanais HORAS semanais LEI 12.855 INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA É GRÁTIS! App VOVA – ganhe dinheiro via Paypal ate 91 reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2021 -
A Permanência Dos Ônus E Gravames Existentes Na Matrícula Do Imóvel Usucapiendo Diante Do Registro
A PERMANÊNCIA DOS ÔNUS E GRAVAMES EXISTENTES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL USUCAPIENDO DIANTE DO REGISTRO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, À LUZ DO PROVIMENTO 65 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Gabriella Palma Santos[1] Wilson Furtado[2] Resumo: O presente estudo tem como escopo analisar o instituto da Usucapião Extrajudicial, implementada pela Lei nº 13.105/2015, e a influência da mais recente atualização legislativa sobre o tema: o Provimento nº 65 de 14/12/2017, do Conselho Nacional de Justiça, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.106 Palavras / 33 PáginasData: 11/3/2024 -
A Permuta de Bitcoins por Litcoins
2.6.1 Permuta de Bitcoins por litcoins Bitcoins Primeiramente temos que explicar o que é essa moeda tão famosa mundialmente, ela é uma moeda, assim como o real ou o dólar, mas bem diferente dos exemplos citados. O primeiro motivo é que não é possível mexer no bolso da calça e encontrar uma delas esquecida. Ela não existe fisicamente, é totalmente virtual. O outro motivo é que sua emissão não é controlada por um Banco Central.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2020 -
A Pérola Perdida Escrito por Larissa
A Pérola Perdida Olá! Eu sou Marina, a sereia, e vivo no Reino de Coral. Esta história é sobre o meu lindo colar de pérolas e a aventura que eu vivi quando as pérolas se perderam... Certa noite, Marina estava muito empolgada. Ela tinha sido convidada para um baile no Palácio de Pérolas. - Por favor, tragam meu colar - disse ela para seus ajudantes peixes. Os peixes abriram um porta-jóias em forma de ostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2016 -
A PERPETUIDADE NO TEMPO DO INSTITUTO DOS MAUS ANTECEDENTES
A PERPETUIDADE NO TEMPO DO INSTITUTO DOS MAUS ANTECEDENTES. PERPETUITY IN THE TIME OF THE INSTITUTE OF THE EVIL BACKGROUND. Dieine Vidal Gomes¹ Fúlvio Santana Amorim² RESUMO (Obs: fazer o resumo do artigo de forma sucinta) COLOCAR O RESUMO EM INGLÊS TAMBÉM Palavras-chave: Maus antecedentes. Caráter perpétuo. Inconstitucionalidade INTRODUÇÃO Sabe-se que o sujeito quando incorre na pratica de uma determinada ação do qual encontra tipificada em nosso ordenamento jurídico como crime, faz nascer ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 PáginasData: 26/6/2019 -
A Persecução Penal Militar: Expressão Latina
RELATÓRIO 1º DIA 24/11/2022 SÁVIO: PERSECUÇÃO PENAL MILITAR: EXPRESSÃO LATINA, quem viola uma Inicia falando sobre a persecução penal. Começa com a prática do delito e instiga o Estado a perseguir o autor e comprovar a materialidade do crime, para então dar início à instrução. Pode ser provocado por denúncia, que instiga a policia dá inicio a investigação, instaurar-se – á um inquérito para apurar os indícios de autoria e materialidade. Inquérito penal encerrando Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2023 -
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO Giovanna Calvano; Marco Túlio dos Santos Barbosa Filho Resumo: O povo cigano é até hoje o grupo étnico que mais sofreu perseguições na historia da humanidade, sofrendo de atos de violência e ostracismo ao longo de suas relações com outros povos, Europeus e americanos, por exemplo, e mesmo sobre todas as adversidades os Rom sempre mantiveram um forte sentimento de unidade cultural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA
Khaoan Jacques de Castro A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA Santa Maria 2015 ________________ Khaoan Jacques de Castro A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Santa Maria, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC I, sob orientação do Prof. Esp. Fábio Rijo Duarte. Santa Maria 2015 ________________ SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
A personalidade jurídica
A personalidade jurídica, como sujeito de direito independente das pessoas naturais dos sócios, encontra seus alicerces na Idade Média, mais precisamente, com a necessidade da Igreja Católica proteger o seu patrimônio. Na época, as terras eram divididas em feudos, de propriedade dos senhores feudais, soberanos sobre o espaço geográfico e sobre o povo que nele residia. Aos habitantes dessas terras não era permitida a aquisição de propriedades, eis que tudo pertencia ao senhor feudal, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
A PERSONALIDADE JURÍDICA
PARTE 1 ESTUDOS PRELIMINARES AO DIREITO SOCIETÁRIO Capítulo 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA Dando base estrutural ao presente estudo, torna-se indispensável iniciar esta abordagem discorrendo sobre a pessoa em sua acepção jurídica, os seus aspectos básicos, passando pela origem deste vocábulo, dando-se destaque às suas modalidades, objetivando, assim, uma justa compreensão sobre o tema central aqui proposto. APONTAMENTOS:...................................................................................................................................................................................................................................................... 1. A Pessoa A palavra ‘pessoa’ vem do latim persona, de per (por, através de) e sono (som)[1],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.696 Palavras / 51 PáginasData: 16/11/2017 -
A Personalidade Jurídica
Aula do dia 25/09/2017 Início Da Personalidade Jurídica, se dá: Nascimento* --------> Retirada ou expulsão do *produto da concepção desde que haja respiração e batimentos cardíacos. *Art. 29,6. Res.1/88 CNS. Para que seja considerado nascimento de fato, é imprescindível que o ser tenha respiração e batimentos cardíacos. *produto da concepção: independe da forma humana. Ex.: síndrome de Down e etc. Natimorto Embora concebido, nasceu sem vida. (feto que foi expulso morto do útero materno). Ex.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2018 -
A Personalidade Jurídica
Personalidade Jurídica A Personalidade Jurídica é um importante instituto no direito brasileiro, pois possibilita a regularização de milhares de empresas que passam através dele, passam a ser sujeitos de direitos e obrigações, portanto, protegidas pela legislação, pois se inserirem no âmbito jurídico. - Somente após inscrito o contrato social no registro público é que a sociedade adquire personalidade jurídica, podendo assim assumir obrigações e adquirir direitos em nome próprio. - Separação da pessoa dos sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018 -
A Personalidade Jurídica
1.1. Dignidade da pessoa humana “A formulação da dignidade humana remonta origens filosóficas, inclusive com teóricos da igreja católica e com a conhecida colaboração de Immanuel Kant de que o homem é uma finalidade em si mesmo.” “...o Direito Civil não pode, de forma alguma, distanciar-se da normatividade constitucional, impondo-se a estrita obediência às premissas fundamentais postas na Lei Fundamental, pois consistem nos valores mais relevantes da ordem jurídica brasileira”. “Naturalmente, em razão de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2022 -
A Personalidade Jurídica da Pessoa Natural
Personalidade jurídica da pessoa natural A personalidade jurídica é a base que sustenta juridicamente todas as pessoas onde se garante mínima proteção fundamental, historicamente acreditava-se que personalidade jurídica só admitia o sujeito de direito ou seja, pessoa que adquire o direito, mas não se pode afirmar que personalidade jurídica é um sujeito de direito, afinal, é possível possuir personalidade jurídica independentemente de ser um sujeito do direito, em uma abordagem mais realista personalidade jurídica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2019 -
A Personalidade Jurídica do Embrião
Curso de Direito GRAZIELLE DA SILVA ALVES A Personalidade Jurídica do Embrião Rio de Janeiro 2013 GRAZIELLE DA SILVA ALVES A Personalidade Jurídica do Embrião Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Izabel Leventoglu Prof(a). Ângela Barral Rio de Janeiro Campus Menezes Côrtes 2013 ________________ SUMÁRIO 1-Introdução. 2. Desenvolvimento; 2.1 – Abordagem Constitucional; 2.2 – Teorias sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.799 Palavras / 32 PáginasData: 13/10/2015 -
A PERSONALIDE
❝ Personalidade. Do senso comum, o conjunto de características marcantes do indivíduo. Cientificamente falando, o conjunto de características psicológicas que determinam padrões de pensar, sentir e agir de uma pessoa, ou seja, a famosa individualidade. Individualidade essa que nunca foi tão coletiva e concorrida. As pessoas tem vivido constantemente numa guerra de filtros, trocadilhos e quotes. Todos juntos na grande corrida dos likes. A princesa, que antigamente só sonhava em encontrar o seu príncipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
A PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO VALÉRIA LIMA RODRIGUES RA 001201503441 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO NOTURNO - 1º SEMESTRE Bragança Paulista 16/08/2015 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO VALÉRIA LIMA RODRIGUES RA 001201503441 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Breve análise sobre: Código de Hammurabi, Lei das 12 Tábuas e Magna Carta de João sem Terra, em relação aos direitos fundamentais. DIREITO NOTURNO - 1º SEMESTRE Bragança Paulista 16/08/2015 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................01 Código de Hammurabi.....................................................................................02 Comentários sobre o Código de Hammurabi..................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 23/4/2017 -
A Perspectiva Histórica na Realidade Brasileira
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 NOÇÕES GERAIS DO CANABIDIOL 11 1.1 Histórico da Cannabis Sativa 11 1.2 Perspectiva Histórica na Realidade Brasileira 14 1.3 Tratamento com a Cannabis 16 1.4 Efeitos Secundários, Dependência e Tolerância 19 2. ACESSO AO MEDICAMENTO E AO SUS 21 2.1 Acesso a Saúde como Direito Fundamental 21 2.2 A Disponibilidade de Medicamentos pelo SUS 21 2.3 Os Princípios Norteadores do SUS 22 2.4 O Uso do Canabidiol Como Medicamento 23 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.694 Palavras / 27 PáginasData: 1/6/2020 -
A PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROTEÇÃO Á MULHER
A PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROTEÇÃO Á MULHER Ana Paula Sampaio de Sousa ana.paula.sam18@hotmail.com Ariane Holanda Arianee13@hotmail.com Leonardo Goldman leonardo-goldman@hotmail.com Rafael Lindbergh Amorim Silviano rafaellindebergh@hotmail.com Victor de Almeida Muniz Victormuniz01@hotmail.com RESUMO As mulheres têm sido privadas aos seus direitos, ao longo dos períodos históricos, do exercício pleno de direitos humanos, direitos naturais e positivados a serem submetidas a abusos discriminatórios e violências físicas e mentais, tanto em situações de guerra como, no espaço da vida familiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.825 Palavras / 40 PáginasData: 18/4/2017 -
A Perspectiva Interdisciplinar Entre a História do Direito Penal e a Ciência do Direito Penal
Historiadores discutem acerca das possibilidades da existência de uma história do direito, entretanto, juristas de todos os tempos se interessaram pelo assunto e fizeram dela seu material de trabalho, neste sentido, inclusive foi criado uma denominada Escola Histórica do Direito, na Alemanha. Mesmo antes do seu surgimento, estudiosos do direito reviravam o passado jurídico medieval com a finalidade de identificar elementos que os auxiliassem a resolver os problemas legais do presente. O civilista Savigny, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2022 -
A Perspectiva Social
A PERSPECTIVA SOCIAL-COGNITIVA A perspectiva social-cognitiva integra princípios de aprendizagem, cognição e influência; os teóricos acreditam que aprendemos muito de nossos comportamentos ou por meio de condicionamento ou observando as outras pessoas. Determinismo recíproco é denominado como um processo de interagir com o meio ambiente, os fatores internos e as influencias do ambiente operam como determinante que se interligam. O controle pessoal é a maneira de como interagimos com o nosso meio ambiente, se aprendemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2016 -
A Perspectiva Sociologica
brasão puc minas po os cor Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Poços de Caldas Curso: Período: Disciplina: Professor: Data: Aluno/a (s): Atividade de estudo de texto: Introdução à Sociologia – Cap.1 e 2. 1. Considerando que a Sociologia, assim como outras ciências humanas e sociais possuem grande dose de subjetividade e menor objetividade em comparação com as ciências exatas e naturais, o que permite grande diversidade nas perspectivas de abordagens, a começar pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
A PERSPECTIVA TEÓRICA DA OBRA
FACULDADE IEDUCARE – FIED CURSO BACHARELADE EM DIREITO * Cássio Pompilio Medeiros Linguagem Forense Professor: Fernando Braga TIANGUA-CE 29/05/2018 Sumario 1 ---------------------------------------------------- REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA 2 ---------------------------------------------------- APRESENTAÇÃO DO ATOR DA OBRA 3 ---------------------------------------------------- PERSPECTIVA TEÓRICA DA OBRA 4 ---------------------------------------------------- SÍNTESE DA OBRA 5 ---------------------------------------------------- PRINCIPAIS TESES DA OBRA 6 ---------------------------------------------------- REFLEXÃO CRITICA SOBRE A OBRA E IMPLICAÇÕES 1. Referencia bibliográfica Grisham, John, 1955- Aulyde Soares Rodrigues, - Rio de janeiro: Rocco, 1998. Tradução de: The
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2018