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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.861 - 7.890

  • A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E PESQUISA DOCUMENTAL

    A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E PESQUISA DOCUMENTAL

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 01 1.PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E PESQUISA DOCUMENTAL ............................. 02 1.1. CONCEITO .................................................................................................. 02, 03 2.CARACTERÍSTICAS DA PESQUISABIBLIOGRÁFICA ...................................... 03 2.1. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO .......................................................... 03, 04 2.2. LEVANTAMENTO DAS SOLUÇÕES .......................................................... 04, 05 2.3. TÉCNICA DE CONFECÇÃO DE FICHAS ......................................................... 05 3.CARACTERÍSTICAS DA PESQUISA DOCUMENTAL ........................................ 05 3.1.OBJETIVOS E FONTES .................................................................................... 05 3.2.TRATAMENTO DE DADOS E CONFECÇÃO DE FICHAS ............................... 06 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 07 REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 08 01 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como

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    Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/1/2018 Por: tamyls
  • A Pesquisa Covid

    A Pesquisa Covid

    Segundo dados da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, demonstram que o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso trouxe melhorias no padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros. O benefício foi responsável por mais de 93% da renda dos domicílios mais pobres, sendo assim trazendo melhorias na casa das famílias brasileiras. No entanto pesquisadores como Pedro Herculano Ferreira de Souza, traz “que em um cenário extremo, no

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    Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/10/2021 Por: thithi10
  • A Pesquisa de Campo Quanto a Atuação do PROCON

    A Pesquisa de Campo Quanto a Atuação do PROCON

    O Procon consiste em um órgão extrajudicial que atua na proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores e como um meio alternativo de resolução de conflitos. É ele que possui contato direto com os cidadãos e seus pleitos e embora desempenhe uma função importantíssima na proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores, muitas pessoas ainda desconhecem a sua real finalidade ou mesmo não o valorizam. Em Manaus, o atendimento presencial é

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    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/3/2023 Por: mbentes
  • A PESQUISA DOCUMENTAL

    A PESQUISA DOCUMENTAL

    Aluno: Gian Willian Tavares de Souza Informática jurídica documental Cacoal-RO 22/03/2019 Gian Willian Tavares de Souza Informática jurídica documental Trabalho final, apresentado a Faculdade de ciências e biomédicas de Cacoal, como parte das exigências para a obtenção da nota de informática jurídica. Professor: Sergio Henrique Cacoal-RO 22/03/2019 Introdução O presente trabalho é sobre os conceitos e as aplicações da Informática Jurídica, mais concretamente na área documental sendo pautado o conceito, as divisões e as formas

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/4/2019 Por: Gian Willian Tavares
  • A Pesquisa e Construção de Conhecimento: Metodologia no Caminho de Habermas

    A Pesquisa e Construção de Conhecimento: Metodologia no Caminho de Habermas

    FICHA DE LEITURA “Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia no caminho de Habermas” • A obra de Pedro Demo explicita caminhos para formar a construção do conhecimento. • Pode-se definir a metodologia científica como um artefato indispensável à elaboração do conhecimento. • Deste modo, a finalidade do livro consiste em buscar um conhecimento que seja capaz de afastar-se da lógica educacional reprodutiva. • Tanto o manejo quanto a produção são requisitos fundamentais para a produção

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    Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: FelipeTF
  • A Pesquisa Espacial Iniciada nos Anos 1957

    A Pesquisa Espacial Iniciada nos Anos 1957

    A pesquisa espacial foi iniciada nos anos 1957 e 1975, sendo considerada por alguns autores um capítulo da guerra fria também conhecido como corrida espacial, onde americanos e soviéticos disputaram e realizaram altos investimentos com a finalidade do desenvolvimento cientifico, nesta época segundo algumas literaturas dominar o espaço era sinônimo de poder e maior autonomia com a demarcação de uma nova fronteira, e possuindo o título de maior potência mundial. Essa corrida teve a primeira

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2022 Por: mayara1988
  • A Pesquisa Filosofia

    A Pesquisa Filosofia

    Prezados estudantes, O roteiro que se segue tem o propósito de melhor contribuir para os seus estudos individuais para a prova de Filosofia – A1. Sua realização não é obrigatória, contudo, aqueles que resolverem responder o questionário e enviá-lo para senhorfilosofia@gmail.com até o dia 24/09 terão o questionário contabilizado como realização de uma PA e, consequentemente, atribuição de nota. 1. Filosofia pré-socrática: A partir da leitura do texto de Danilo Marcondes, apresente o significado dos

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2019 Por: estherneiva
  • A Pesquisa Ibope

    A Pesquisa Ibope

    Pesquisa Ibope: Bolsonaro amplia liderança e chega a 26% das intenções de voto. Após atentado, candidato do PSL lidera corrida presidencial nas eleições 2018; Ciro Gomes, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad estão empatados em segundo lugar dentro da margem de erro. Jair Bolsonaro (PSL) subiu quatro pontos porcentuais na primeira pesquisa nacional do Ibope feita depois de o candidato ter sido esfaqueado em um ato de campanha. Ele tem agora 26% das intenções

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    Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/9/2018 Por: Luiz Gustavo Pires Da Silva
  • A PESQUISA INICIAL

    A PESQUISA INICIAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE/MG logomarca NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO CREDENCIADA PELO MEC PORTARIA nº 706 de 26 de MAIO de 2000. PUBLICADA NO DOU Nº 103 DE 30 DE MAIO DE 2000. ESTAGIÁRIO/ALUNO Nº MATRÍCULA SEMESTRE/ANO / PROFESSOR/ORIENTADOR DIA/TURNO DO NPJ / EXEMPLO DE ATA DE COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ___. PROCESSO Nº: DATA: JUIZ(A) DE DIREITO: PROMOTOR(A): AUTOR(A) DO FATO: ENDEREÇO: VÍTIMA: INFRAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2022 Por: Joaopaulo Furtado
  • A Pesquisa Jurisprudência

    A Pesquisa Jurisprudência

    Logo Unifran PROCESSO SIMULADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 08/2018 Classe – Assunto: Ação penal Autor: Justiça Pública Réu: Antônio Ramos Oficial de Justiça: Rafael Cintra de Andrade Mandado nº: 02 Pessoa a ser intimada: Rogério Eduardo Marçal de Souza, com endereço profissional na rua...... A MM. Juíza de Direito da 8º Vara Criminal do Foro de São Paulo da Comarca de Franca, Dra. Natália Dias Herrera, na forma da

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2019 Por: Rafaelcintra10
  • A Pesquisa Jurisprudencial

    A Pesquisa Jurisprudencial

    A questão da condenação com base apenas em prova indiciária não é pacífica na doutrina e também não o é no Judiciário. Existem diversas decisões em ambos os sentidos, ora admitindo, ora rechaçando a condenação penal com base apenas em prova indiciária. Isso ocorre, principalmente, pelo fato da análise ser casuística, devendo ser analisado no caso concreto se os indícios são fortes o suficiente e não meras especulações. Diante do sistema de livre convicção do

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    Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: Rosilene Gomes
  • A pesquisa sobre a questão do Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Roberto Abrahão Nome do aluno: Leonardo Augusto Fretta José Data: 04/11/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização

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    Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: leonardofretta
  • A Pesquisa Sobre o Latrocinio

    A Pesquisa Sobre o Latrocinio

    CRIME DE LATROCÍNIO(1). Alana Jakeline Costa da Silva (2);Teresa Raquel de Sousa Maniçoba (3); Sócrates Alves Pedrosa(4) (2) Acadêmica do curso Bacharelado em Direito; Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte; alanaa.silvaa72@gmail.com (3) Acadêmica do curso Bacharelado em Direito; Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar: Alexandria, Rio Grande do Norte; teresamanicoba@hotmail.com. (4) Docente de Direito Penal I; Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar; Email:socratesap@hotmail.com RESUMO A apresentação de resumo expandido tem

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    Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2016 Por: Alana Jakeline
  • A Pesquisa Teoria da Recepção

    A Pesquisa Teoria da Recepção

    Pesquisa 1. Conceito de Teoria da Recepção. R: Uma Constituição nova revoga, por inteiro a Constituição anterior. Não anula, porém, todo o ordenamento jurídico que a precede. A legislação existente permanece válida e eficaz na medida em que não seja incompatível com as normas da nova Constituição. Domina, na hipótese, o princípio de continuidade do ordenamento jurídico, que é fundamental ao equilíbrio estável das relações jurídicas e à garantia dos direitos e deveres constituídos. Nesse

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    Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/3/2020 Por: gabimlimaa
  • A Pesquisa Violência Contra Mulher

    A Pesquisa Violência Contra Mulher

    LEI Nº 11.340/2006 Popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que foi sancionada no 07 de agosto de 2006. Esta nomenclatura foi atribuída em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que enquanto dormia, foi alvo de um tiro de espingarda desferido por seu marido. O caso de Maria da Penha ficou conhecido devido à deficiência e retardamento do poder judiciário em punir o agressor. Nesta lei temos as principais inovações são as medidas protetivas

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/12/2023 Por: ROBSONys
  • A PESQUISA: MEDIAÇÃO

    A PESQUISA: MEDIAÇÃO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG CURSO DE DIREITO GABRIEL ANTONIO RODRIGUES JADER LEAL TAVARES JHONATAN ELIAS SANTOS LORRAINE FRANCYELLEN DA SILVA PIRES ROMÁRIO LÚCIO ALVARENGA PESQUISA: MEDIAÇÃO FORMIGA, MG 2019 ________________ GABRIEL ANTONIO RODRIGUES JADER LEAL TAVARES JHONATAN ELIAS SANTOS LORRAINE FRANCYELLEN DA SILVA PIRES ROMÁRIO LÚCIO ALVARENGA PESQUISA: MEDIAÇÃO Professora: Célia Guedes Faria Lima Curso de Direito, 3º Período “A” FORMIGA – MG 2019 Pesquisa 1. Lei de Mediação 2. Diferença entre: Mediação,

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    Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/5/2019 Por: Romário Alvarenga
  • A PESSOA COM DEDICIÊNCIA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: DIFICULDADES NA INCLUSÃO E ADAPTAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

    A PESSOA COM DEDICIÊNCIA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: DIFICULDADES NA INCLUSÃO E ADAPTAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

    PESSOA COM DEDICIÊNCIA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: DIFICULDADES NA INCLUSÃO E ADAPTAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Fabricio Ávilla Sousa Sampaio. Graduando em Direito pela Faculdade CET. Professora e orientadora Justina Soares. Professora na faculdade CET, Teresina, Piaui. RESUMO: A pesquisa desenvolvida constituiu em observar as dificuldades de inclusão e adaptação das Pessoa com Deficiência no meio ambiente de trabalho, pois não basta que as empresas apenas cumpram a lei de cotas, mas

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    Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/12/2017 Por: Fabrício Sampaio
  • A pessoa com deficiência e o direito para o trabalho

    A pessoa com deficiência e o direito para o trabalho

    FACULDADE UNIDA DE SUZANO UNISUZ Wellington Miranda A pessoa com deficiência e o direito para o trabalho BACHAREL EM DIREITO SUZANO-SP 2020 FACULDADE UNIDA DE SUZANO UNISUZ Wellington Miranda A pessoa com deficiência e o direito para o trabalho Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Unisuz, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Doutor Joaquim Rodrigues Guimarães. SUZANO-SP 2020 BANCA EXAMINADORA Dedico este trabalho meus

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    Tamanho do trabalho: 36.567 Palavras / 147 Páginas
    Data: 14/4/2021 Por: estercrist
  • A Pessoa e Personalidade

    A Pessoa e Personalidade

    PESSOA E PERSONALIDADE Conceitos importantes constantes do ART.1 do código civil. 1)Pessoa 2)Personalidade Pessoa = É sujeito (titular)de relações jurìdicas. Quem pode ser sujeito nas relações jurìdicas ? 1. Pessoa natural 2.Pessoa jurìdica Pessoa natural = Considerando que o art.1 do código civil consta do titulo 1, que trata das pessoas naturais, vamos ficar restrito a conceito de pessoa natural , é o ser humano,sem discriminaçãode qualquer natureza ,como idade;sexo;raça;nacionalidade;saùde e etc. Pessoa é todo

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2023 Por: ketie araujo
  • A PESSOA E PERSONALIDADE JURÍDICA

    A PESSOA E PERSONALIDADE JURÍDICA

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Yasmim Silva Prado Daniela Sabrina Serpa PESSOA E PERSONALIDADE JURÍDICA Belo Horizonte 2016 Yasmim Silva Prado Daniela Sabrina Serpa PESSOA E PERSONALIDADE JURÍDICA Pesquisa apresentada ao Programa da Graduação de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação para a disciplina de Direito Romano e História do Direito Prof. Teodoro Adriano Costa Zanardi Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1.Introdução 2.Conceito de Pessoa

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    Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/11/2016 Por: Daniela Serpa
  • A Pessoa Juridica

    A Pessoa Juridica

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO BACHARELADO EM DIREITO AFONSO MENDES DE MORAES SOUZA ANA KAROLINA SOUZA RABELO BRUNO HERCULANO CORDEIRO CARLOS EDUARDO MUNIZ MENDONÇA DAVID DE ALENCAR SOUSA DENNYSON HENRIQUE DAMASCENO GUILHERME VASCONCELOS AGUILAR DOS SANTOS JEFFERSON COSTA DE OLIVEIRA MARIANA SOUSA SILVA CASTRO NAYARA KATCIANE BARROS DE SOUZA POLIANA CASTRO SILVA THAÍS DO NASCIMENTO SILVA PERSONALIDADE JURÍDICA BOA VISTA – RR 2016 AFONSO MENDES DE MORAES SOUZA ANA KAROLINA SOUZA RABELO BRUNO HERCULANO

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    Tamanho do trabalho: 6.246 Palavras / 25 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: Thaisnasimento
  • A Pessoa Jurídica

    A Pessoa Jurídica

    Pessoa jurídica de luucianalins | trabalhosfeitos.com ________________ PESSOAS JURÍDICAS Conceito: - segundo Carlos Roberto Gonçalves, pessoas jurídicas “são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações”. Para Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações”. - nem sempre as necessidades e os interesses do

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    Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Georgia Dias
  • A Pessoa Jurídica

    A Pessoa Jurídica

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG Faculdade de Direito – Curso de Direito Dogmática Jurídica Turma A | Profa. Dra. Amanda. PESSOA JURIDICA RESUMO: Este artigo disserta sobre a pessoa jurídica, que tem por sua finalidade estabelecer um conceito e abrangência relacionado a pessoa jurídica, pressupostos essenciais e surgimento da Pessoa jurídica; capacidade e representação bem como suas classificações, responsabilidade e desconsideração da personalidade jurídica; domicílio e extinção. Palavras-chave: Pessoa jurídica Capacidade e representação.

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    Tamanho do trabalho: 3.290 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/9/2018 Por: Shinemoon
  • A pessoa jurídica como consumidora

    A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA 1. Elementos e Natureza Jurídica da Relação de Consumo.2. Conceito Jurídico de Consumidor e Fornecedor. 2.1 Teorias. 2.1.1 Subjetiva. 2.1.2 Objetiva. 2.1.3 Mercados. 2.1.4 Segmento Econômico. 2.1.5 Insumo Jurídico e Fundo de Comércio.2.1.6 Maximalista. 2.1.7 Finalista. 3. A Pessoa Jurídica como Consumidora na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. 1 ELEMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE CONSUMO O presente artigo pretende analisar sob quais hipóteses a doutrina e jurisprudência pátrias consideram

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    Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: Ana59
  • A pessoa jurídica de direito privado

    Enquanto o registro da pessoa natural possui caráter declaratório, o registro d pessoa jurídica possue caráter constitutivo já que é a partir dele que se adquire personalidade. O art 114 de lei de registros publicos prevê quais pessoas jurídicas devem ter seus registros constantes do r.c.p.j. Dentre as pessoas jurídicas de Direito Privado é possível identificar as associações e as sociedades como corporações. As corporações se qualificam como uma união de pessoas que se reúnem

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: ara95
  • A pessoa jurídica e seus direitos fundamentais

    A pessoa jurídica e seus direitos fundamentais

    A pessoa jurídica e seus direitos fundamentais O texto aqui apresentado tem por objetivo mostrar como se adquiri os direitos fundamentais da pessoa jurídica e quais são os benefícios perante o estado e o porquê eles são considerados direitos fundamentais. Os direitos fundamentais se adquirem como normas obrigatórias, é mérito de um grande progresso histórico de construção, essa construção é desde a formação da relação política, ou seja, a relação do Estado com o

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    Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: thai2
  • A Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro

    A Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ACADÊMICA DIVINOPÓLIS/ABAETÉ A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA ABAETÉ – MG NOVEMBRO DE 2015 CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Instituições de Direito I como avaliação parcial da terceira etapa do 4º período do curso de Administração da

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    Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 Páginas
    Data: 17/10/2017 Por: Carlosrodri1974
  • A pessoa portadora de deficiência e o Direito aos Cargos Públicos

    A pessoa portadora de deficiência e o Direito aos Cargos Públicos

    DIREITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: Limites Legais Da Inclusão De Portadores De Deficiência Nos Cargos Públicos Lara Rayssa Lima de Macedo Ribeiro[1] Eduardo Matzembacher Frizzo[2] Cesar Augusto Danelli Junior[3] Isadora Margarete Guimarães da Silva[4] RESUMO O presente artigo trata sobre o direito dos portadores de deficiência mais especificamente o direito aos cargos públicos. A problemática questiona os limites legais dessa inclusão, ou seja, o que é deficiência quando se trata de cargos públicos. Para tanto,

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    Data: 19/10/2017 Por: larinharayssa
  • A Pet. Processual

    A Pet. Processual

    O pôr do sol é um espetáculo que nunca deixa de impressionar. A cada dia, ele pinta o céu com uma paleta de cores vibrantes, transformando o horizonte em uma obra de arte única. No final da tarde, quando o sol começa a se esconder, o azul do céu se mescla a tons de laranja, rosa e roxo, criando uma cena mágica que atrai olhares curiosos. Em uma pequena cidade costeira, os moradores costumam se

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    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2024 Por: Rrrse
  • A PETIÇÃO (ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS)

    A PETIÇÃO (ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS)

    CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO – RA: 209020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. MANFRED DA SILVA, já qualificado nos autos do processo-crime nº _______________, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal,

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    Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/6/2020 Por: Caroline Marye
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