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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.281 - 8.310

  • A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO

    A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO

    Logo_Escola_Altaresolução PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO – CAMPUS CURITIBA TDE – PROCESSO PENAL II FILME “O SEGREDO” Júlia Camargo Vecchi 6° Período A Perguntas: 1.De que trata o filme? O filme The Chamber retrata a história de um advogado que luta para salvar um homem, integrante da Ku Kux Klan condenado a pena de morte pelo crime de explodir com uma bomba um edifício que ocasionou na morte de duas crianças e

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2022 Por: juliacv2000
  • A PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

    A PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

    PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL VI PROFESSOR DILSO DOMINGOS PEREIRA SAMANTHA BURLANI MORAES TRABALHO DE PESQUISA E JURISPRUDÊNCIA 1. Posse: 1. O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Maria Helena Diniz(1) sugere que a definição de posse pode se dar em dois sentidos. Os impróprios, onde se usa o termo para outras designações, tais como propriedade, condição para aquisição

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    Tamanho do trabalho: 6.719 Palavras / 27 Páginas
    Data: 3/11/2022 Por: Jéssica Bartz
  • A População Carceraria

    A População Carceraria

    FACULDADE DE DIREIRO UNIESP/FAPAN Descriminação do usuário de drogas e a superpopulação no sistema carcerário JAINE MARIA RODRIGUES SÃO BERNARDO DO CAMPO 2019 JAINE MARIA RODRIGUES Descriminação do usuário de drogas e a superpopulação no sistema carcerário Monografia apresentada à Faculdade de direito FAPAN, dentro do Curso Superior de bacharel em Direito - SBC, sob a orientação do Prof Daniel Soares de Arruda Filho. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2019 Folha de aprovação Jaine Maria Rodrigues

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    Tamanho do trabalho: 12.936 Palavras / 52 Páginas
    Data: 9/10/2019 Por: Luciano Ferreira
  • A população cigana no Brasil

    A população cigana no Brasil

    INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS MARCELO DE SOUZA RIBEIRO O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ARAGUARI/MG 2018 INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS MARCELO DE SOUZA RIBEIRO O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de Direito, do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos Professor Geilson Nunes

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    Tamanho do trabalho: 5.229 Palavras / 21 Páginas
    Data: 23/8/2019 Por: vitorapostolo
  • A POPULARIZAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO BRASIL

    A POPULARIZAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO BRASIL

    AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA Marcos Antônio de Sousa A POPULARIZAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO BRASIL PETROLINA - PE 2017 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA Marcos Antônio de Sousa A POPULARIZAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO BRASIL Artigo Científico Apresentado à Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, como requisito parcial

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    Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/3/2021 Por: anailton.sousa
  • A Pornografia da Vingança

    A Pornografia da Vingança

    Pornografia da Vingança e a Omissão da Legislação Penal Ana Keila Souza de Oliveira, Beatriz Matos da Silva Curso de Direito – Universidade de Fortaleza anakeila-oliveira@hotmail.com, biamatosilva@outlook.com Resumo. Pornografia da Vingança, chamada também de "Revenge Porn", é a conduta de divulgar fotos, áudios, vídeos, em suma, qualquer conteúdo sexual da vítima, sem que haja autorização desta para isso, tal conduta foi originada devido ao desenvolvimento da internet, evidenciado pelo Marco Civil, que gerou não só

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    Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/2/2019 Por: akeilaoliveira
  • A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

    A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

    A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA Denise Fred Juan Midian Ferreira Ruiderval Miranda Solange de Aquino Mourão. RESUMO Este artigo tem como objetivo abordar o que vem a ser a Pornografia de Vingança, como ela afeta a vitima e quais os meios adotados pela legislação brasileira para punir o importunador. É feito um estudo desde o seu conceito, primeiro caso que ocorreu no Brasil, os direitos violados assim como a caracterização do crime. O presente tem como

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2019 Por: midianferreira
  • A Pornografia Infantil

    A Pornografia Infantil

    FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO-FUNAM BACHARELADO EM DIREITO Gabriela Gonçalves Valadares; João Victor Silva Lemos de Souza; Luciana Oliveira Sousa; Sara Emanuelly Almeida Oliveira. Erick Eloy Nascimento Bessa Rosa. Laiz Almira Costa Nunes DIreito Digital PIRAPORA/MG 2022 FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO-FUNAM BACHARELADO EM DIREITO DIreito Digital Pornografia Infantil Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco-FUNAM. Professora: Eduardo Vinícius Pereira Barbosa. PIRAPORA/MG 2022 1.

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    Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/11/2022 Por: Gulos cec
  • A PORTARIA CONJUNTA SEAE/SDE No 50, DE 1o DE AGOSTO DE 2001

    A PORTARIA CONJUNTA SEAE/SDE No 50, DE 1o DE AGOSTO DE 2001

    PORTARIA CONJUNTA SEAE/SDE No 50, DE 1o DE AGOSTO DE 2001 A Portaria Conjunta SEAE/SDE nº 50, estabelece o Guia para Análise Econômica de Atos de Concentração Horizontal, onde são estabelecidos princípios comuns para sistematizar e aprofundar a análise de atos de concentração econômicos horizontais, que são os meios utilizados pelas empresas que atuam em um mesmo setor para dirigir-se ao mesmo concorrencial, ou seja, convergir a sua participação no mercado, como forma de proporcionar

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    Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/2/2016 Por: Ren4n
  • A PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

    A PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Rafaela Matheus da Silva Trabalho da disciplina : Responsabilidade Civil: Novas Tendências Tutor: Prof. Maria Carolina C de Amorim Uberlândia 2020 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. Referência: JUNIOR, Gilberto Andressa, A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance em direito brasileiro, disponível em http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em 01/11/2020. A presente

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/11/2020 Por: Rafaela Silva
  • A PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

    A PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Rafaela Matheus da Silva Trabalho da disciplina : Responsabilidade Civil: Novas Tendências Tutor: Prof. Maria Carolina C de Amorim Uberlândia 2020 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. Referência: JUNIOR, Gilberto Andressa, A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance em direito brasileiro, disponível em http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em 01/11/2020. A presente

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/11/2020 Por: Rafaela Silva
  • A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo

    A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo

    A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo 1. PÓS-MODERNIDADE: ALGUMAS NOÇÕES PRÉVIAS * MARIA GARCIA, por sua vez (Limites da Ciência – A Dignidade da Pessoa Humana e a Ética da Responsabilidade) [02] nos brinda com posição muito mais de acordo com o que defenderemos ao longo destas páginas, quando escreve que: [...] o problema do conhecimento, da ciência – demonstra-se, portanto, uma questão filosófica (a necessidade humana do saber), uma

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    Tamanho do trabalho: 2.463 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: littlejapa
  • A POSIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA COMO DEVEDORA DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL

    A POSIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA COMO DEVEDORA DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL

    A POSIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA COMO DEVEDORA DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL Jean Carlos Ferreira Monteiro[1] RESUMO A linha de pesquisa discorrida no presente artigo científico relaciona-se à existência de um sistema diferenciado para pagamento dos débitos judiciais da Fazenda Pública no Brasil, cuja regulação encontra-se, basicamente, em sede constitucional, desde a introdução do tema pela Constituição de 1934. Expõe-se, também, o trato do assunto no Brasil, além de mostrar os princípios que fundamentam

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    Tamanho do trabalho: 7.696 Palavras / 31 Páginas
    Data: 25/1/2016 Por: 21492
  • A Posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo

    A Posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo

    A posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo A relação entre Estado e Direito representa uma realidade única, mas são duas realidades distintas e independentes. Alguns acreditam que o Estado seja a fonte do Direito, entretanto, o estado não cria o Direito, apenas verifica os princípios que os usos e costumes consagram, para traduzi-las escritas e dar-lhes eficácia mediante sanção coercitiva. Segundo a teoria Monística, o Estado e o Direito confundem-se em uma

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    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: Maria Pacheco
  • A Posição das Mulheres no Direito

    A Posição das Mulheres no Direito

    A Posição das Mulheres no Direito 1.1 INTRODUÇÃO A luta das mulheres no decorrer da história pelo reconhecimento de seus direitos é consequência das injustiças sofridas nos meios culturais, econômicos, políticos, jurídicos, dentre outros. Não somente no Brasil, como em vários outros países é notória a discriminação e subjugação de mulheres em vários âmbitos, como os acima citados. Na esfera jurídica, pode-se citar o caso de Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher advogada do

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    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: Ana Paula Bustamante
  • A POSIÇÃO DO DIREITO PERANTE A AÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS

    A POSIÇÃO DO DIREITO PERANTE A AÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS

    A POSIÇÃO DO DIREITO PERANTE A AÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS Fernanda Maria de Barros Castor; Gabriel Figueiredo Bicalho; Jorge Daniel Tassar; Lethicia Silveira Bicalho; Thalita Vieira Hermisdorf dos Anjos ¹ e Rodolfo de Assis Ferreira ² RESUMO: O presente estudo analisará os principais impactos sociais que as inovações tecnológicas trazem à sociedade atual, por uma perspectiva jurídica. O objetivo do presente trabalho é analisar o impacto causado pela evolução tecnológica

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    Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/11/2022 Por: castorfernanda1
  • A POSIÇÃO DO EQUADOR SOBRE OS REFUGIADOS

    A POSIÇÃO DO EQUADOR SOBRE OS REFUGIADOS

    Centro universitário unievangêlica direito direito internacional Anápolis 2016 república do equador Trabalho apresentado ao Curso de direito da Unievangelica, da disciplina de Direito internacional. Anápolis 2016 1. Informações gerais sobre o Equador O Equador tem por nome oficial República do Equador, a origem do nome do país não podia ter outra explicação. Seu nome origina-se da linha imaginária que divide o planeta em dois hemisférios e que atravessa o país em toda a sua dimensão

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    Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/10/2017 Por: brunavalente
  • A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

    A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ADILSON DE ALMEIDA NETO A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. PORTO VELHO/RO 2019 ADILSON DE ALMEIDA NETO A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA

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    Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 Páginas
    Data: 28/6/2019 Por: Adilson de almeida Neto
  • A posição hierárquica dos Tratados Internacionais que não versam de direitos humanos no direito interno

    A posição hierárquica dos Tratados Internacionais que não versam de direitos humanos no direito interno

    Fontes do direito do trabalho. Classificação: 1. Materiais: acontecimentos no plano concreto (greves, reivindicações e etc) 2. Formais: São normas: Gerais, abstratas, impessoais e imperativas. Conceito: normas jurídicas em si, podendo ser eles de direito nacional ou internacional, sendo aquela dividida em * Autônomas: seriam aquelas criadas pelo próprio destinatário. * Convenção coletiva de trabalho (art. 611 da CLT): “Acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais

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    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/11/2021 Por: Mateus Sartor Chauvin
  • A positivação e a sistematização do direito

    A positivação e a sistematização do direito

    No século IX há o movimento renascentista, que valoriza uma separação da Igreja e do Estado, o homem como centro ao invés da religião e uma sobreposição da razão na vida da sociedade. Com isso, perde força a relação do direito com a religião, processo chamado de dessacralização do direito. Nesse âmbito do homem como centro, surge a ideia do jusnaturalismo, que seria os direitos básicos de qualquer um, como a vida, a liberdade, propriedade,

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: Luiza Martins
  • A POSSE DIREITO CIVIL

    FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Nayara Cristina Pinheiro POSSE Curvelo/MG 2016 ________________ ________________ Nayara Cristina Pinheiro POSSE Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina Direito Civil IV – Posse, Propriedade e Direitos Reais sobre coisas alheias. Curvelo/MG 2016 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2 TEORIAS QUE JUSTIFICAM A POSSE 4 2.1 Teoria subjetiva (clássica) de Savigny 4 2.2 Teoria objetiva

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    Tamanho do trabalho: 11.292 Palavras / 46 Páginas
    Data: 13/3/2017 Por: luizacar
  • A POSSE E PROPRIEDADE

    A POSSE E PROPRIEDADE

    FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS POSSE E PROPRIEDADE Nome completo CIDADE 2012/1 1. Em que proporção a construção feita em solo alheio é reputada como insignificante? Responda e relate nos termos da lei, a construção realizada de boa- fé e de má-fé. R- Art. 1.258. Se a construção, feita parcialmente em solo próprio, invade solo alheio em proporção não superior à vigésima parte deste, adquire o construtor de boa-fé a propriedade da parte

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    Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: suelema
  • A Posse e Propriedade

    A Posse e Propriedade

    Não há dúvidas de que deverá recorrer ao poder judiciário por intermédio de ação de reintegração de posse. No suposto caso podemos caracterizar a posse como força nova devido ao fato de Aline ter se ausentado do imóvel por 2 meses, requisito que possibilita a tutela antecipada. Podemos considerar também que se trata de posse de má-fé visto que Aline avisou à João Paulo, Nice, Marcos e Alexandre de sua viajem, solicitando que vigiassem o

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2023 Por: Jonas Sg
  • A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O CAMINHO PARA UMA JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O CAMINHO PARA UMA JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Elis Quintela Begnini Gustavo Augusto Reinaldi Resende Leonardo Ribeiro da Silva Lucas Silva Andrade Paollyene Paulino Rodrigues A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O CAMINHO PARA UMA JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Belo Horizonte 2018 Elis Quintela Begnini Gustavo Augusto Reinaldi Resende Leonardo Ribeiro da Silva Lucas Silva Andrade Paollyene Paulino Rodrigues A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E

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    Tamanho do trabalho: 6.704 Palavras / 27 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Elis Quintela
  • A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL?

    A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL?

    http://www.asjtrio.com.br/convenios/universidades/omni.png DIREITO CIVIL IV A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? PAULO ROBERTO XAVIER DIAS ITABORAÍ 2015 FACULDADE ITABORAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV PERÍODO: 6º TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação da Professor: Vilson de Almeida, tendo carga horária total equivalente a 20 horas. ITABORAÍ 2015

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    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: nascidoparavoar2
  • A POSSE HISTÓRICA-CULTURAL E A DEFESA PATRIMONIAL QUILOMBOLA: ENTRAVES E AVANÇOS

    A POSSE HISTÓRICA-CULTURAL E A DEFESA PATRIMONIAL QUILOMBOLA: ENTRAVES E AVANÇOS

    FACULDADE IDEAL – FACI DeVry ANA CAROLINI CORRÊA DE QUEIROZ EVERALDO NASCIMENTO CUNHA FILIPE DEL-TETO CHAGAS SANTOS JOÃO PAULO BARROS DE ANDRADE MATHEUS TEIXEIRA DE SOUZA THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA A POSSE HISTÓRICA-CULTURAL E A DEFESA PATRIMONIAL QUILOMBOLA: ENTRAVES E AVANÇOS BELÉM 2017 ANA CAROLINI CORRÊA DE QUEIROZ EVERALDO NASCIMENTO CUNHA FILIPE DEL-TETO CHAGAS SANTOS JOÃO PAULO BARROS DE ANDRADE MATHEUS TEIXEIRA DE SOUZA THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA A POSSE HISTÓRICA-CULTURAL E A

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    Tamanho do trabalho: 7.634 Palavras / 31 Páginas
    Data: 22/9/2018 Por: Caroliniqueiroz
  • A Posse no Direito Civil

    A Posse no Direito Civil

    FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE DIREITO “POSSE” JHON MAYK ALVES MENDANHA HODOALDO RIBEIRO NUNES ANICUNS 2023 INTRODUÇÃO O surgimento do conceito de posse no direito romano é resultado de uma evolução de longo prazo influenciada por fatores jurídicos e sociais. A concepção de posse é complexa e definida por dois elementos, o elemento objetivo e o elemento subjetivo. Entretanto, os romanos não definiram o significado de cada termo por escrito. Portanto, os juristas posteriores definiram

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    Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/4/2023 Por: jhonmayk
  • A Posse Violenta

    A Posse Violenta

    Posse Violenta A posse violenta é uma vertente da posse injusta, uma posse esbulhada, e se decorre de atos de violência, se toma de alguém abruptamente, mediante constrangimento, energia desmedida, sendo como consta na doutrina: “adquire-se pelo uso de força (vis absoluta) ou pela ameaça (vis compulsiva)”.[1] Para termos uma explicação melhor, essa coação física ou moral, não precisa ser diretamente contra o possuidor, basta que seja ofensivo o bastante para viciar a posse, se

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2017 Por: Leopoldo Nickel
  • A Posse x Detenção

    A Posse x Detenção

    Curso: Disciplina: Professor: Acadêmico (a): Brunno Mitchel Blumm Data: 29 de Março de 2020. RESENHA CRÍTICA COMPETÊNCIAS AVALIADAS Atende Atende Parcialmente Não Atende Demonstra domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa 0.125 0.063 0.0 RESUMO DA OBRA, demonstra autonomia e escrita própria no desenvolvimento da Introdução ao tema, Resumo e Conclusões do autor. 0.25 0.125 0.0 CRÍTICA DO RESENHISTA apresenta ideias, análises, interpretações e julgamento a partir do texto em estudo. 0.50 0.25 0.0

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    Data: 22/4/2021 Por: Brunno Blumm
  • A posse, com base na aprovação de título, contrariando притязанию de outra pessoa

    Usucapião 1. Conceito 2. Natureza Jurídica a. Forma A1. Originária A2. Singular A3. Declaratória: ex tunc b. Efeito da Posse (animus domini) c. Prescrição Obs. CC, 1244 Causas que obstam, suspendem e interrompem (prescrição CC, 197/204) 3. Classificação a. Usucapião Móvel (CC, 1260/1262) A1. Extraordinário: 5 anos (CC, 1261); A2. Ordinário: 3 anos (CC, 1260); b. Usucapião Imóvel B1. Regime CF/88(Usucapião Const. Urbano art. 183 da CF; Rural art. 191 da CF); B2. Regime: Usucapião

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: zumastrocolla
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