Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.401 - 8.430
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A Prática do Trabalho
Pedro Silveira, brasileiro, casado, lhe procurou e informou que foi contratado em 20/03/2019 em Manaus pela Empresa Choque S/A, com sede em Belo Horizonte para trabalhar na função de eletricitário na cidade de Parintins. Informou que desempenhava diariamente rotinas administrativas dentro do escritório da empresa revisando projetos elétricos, porém, de vez em quando, de forma não contínua fazia instalação de rede de eletricidade de alta tensão, todavia, não recebeu adicional de periculosidade, pois, o departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2022 -
A PRATICA DO TRANSPORTE MARITIMO E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES JURIDICAS EM TERMOS AMBIENTAIS E CONTRATUAIS SOBRE A ÉGIDE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO MARCO REGULATORIO DO PRÉ -SAL
A PRATICA DO TRANSPORTE MARITIMO E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES JURIDICAS EM TERMOS AMBIENTAIS E CONTRATUAIS SOBRE A ÉGIDE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO MARCO REGULATORIO DO PRÉ -SAL Lívia de Jesus Oliveira Milhomem[1] Resumo Ao destacar o implemento dos transportes marítimos como uma das modalidades que mais movimentam cargas pelo mundo inteiro, no Brasil, esse modal, que se por um lado, tem se consagrado um incremento fortalecedor tanto do sistema logístico pátrio, quanto do aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2016 -
A PRÁTICA EM DIREITO CIVIL
resumo de PRÁTICA EM DIREITO CIVIL – caso 01 Prof. Reinaldo Araújo – rei-araujo@uol.com.br Prezado aluno, como forma de auxiliar, fiz abaixo um modelo para servir de base para formular sua petição, nos padrões exigidos pela OAB, com intuito de facilitar a primeira petição do estágio I. Lembro que este é apenas um modelo, razão pela qual deverá complementar com os demais dados do caso 01. Ressalto, que o fiz o modelo para irem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2018 -
A PRÁTICA FORENSE CIVIL - ATIVIDADE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREIRO PRÁTICA FORENSE CIVIL PROFESSOR NELSON LUIZ PINTO ATIVIDADE I ALUNA: TAMIRES SIMÃO PINHEIRO MATRÍCULA: 2018.1.01909-11 1. “A” move ação de cobrança em face de “B”, seguradora, pleiteando o cumprimento do contrato através do recebimento do valor do seguro do veículo, cujo pagamento foi recusado, sob a alegação de fraude. Na audiência de instrução e julgamento, o magistrado julga procedente o pedido e condena a seguradora ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 27/7/2022 -
A Pratica Forense Trabalhista Docente
UNINASSAU-Unidade Pituba Pratica Forense Trabalhista Docente: Juliana Cabral Discente: Raquel Oliveira Santos – Mat.: 09033023 – 10° Sem. – Mat. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA Processo nº12345 RICARDO, já qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença de folhas (...), vem, tempestiva e respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2022 -
A prática judicial de bloqueio de contas
O embargante é vendedor ambulante, proprietário de uma barraca de cachorro quente, localizada na Rua Chile, 1457 (entre as ruas Marechal Floriano Peixoto e Desembargador Westphalen), registrado na Inscrição nº 9688, Documento nº 3.965.240-8/PR, conforme atestado em anexo. (doc. 01) O trabalho como vendedor ambulante é a única forma de rendimento do embargante e sua família, assim como atesta a carteira de trabalho do embargante e sua esposa, ADRIANA STREY BENASSI, os quais não possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
A Pratica Juridica
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE (MS) Processo: XXXXXXXXXXXX Apelante: MANOEL BONITO Incidência Penal: Artigo 121, § 2º, do Código Penal MANOEL BONITO, já qualificado no processo em epígrafe que lhe move o Ministério Público, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou pelo crime do artigo 121, § 2º, do Código Penal, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
A Pratica Jurídica
Meritíssimo (a) Dr. (a) Juiz (a) ___ Vara Judicial Comarca de Guaporé – RS. MARCOS PINCEL, brasileiro, casado, pedreiro, nascido em 28 de janeiro de 1957, inscrito no CPF sob n 000.000.000-00 e portador do RG n 0000000000, residente e domiciliado na Av. Silvio Sanson, n 1389, Bairro Planalto, na cidade de Guaporé – RS, CEP 99200-000, por seu procurador, vem, perante Vossa Excelência, com base nos artigos 783 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2017 -
A PRATICA JURÍDICA
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL Comarca de Caxias do Sul – RS. PROCESSO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, já devidamente qualificado nos autos do processo, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio dos procuradores do Estado, Luan Paulo Martello e Alexsander Bender Klein, apresentar os MEMORIAIS face à Ação de Indenização proposta por VÂNIA MARIA SEIBERT, também com qualificação nos autos. Narra a autora que o fato danoso e “ilícito”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2017 -
A Pratica Jurídica
QUESTÃO 3 a) Como a questão cita que não houve renúncia aos benefícios legais, segundo o artigo 828 do código civil, a responsabilidade de Jorge nesse caso será subsidiária então o patrimônio dele pode ser protegido nos casos do de Marcela ser insuficiente. Sendo assim, jorge tem o direito de pedir pra que primeiro sejam executados os bens de Marcela até que a obrigação seja resolvida, conforme o artigo 827 do Código Civil e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2019 -
A PRÁTICA JURÍDICA
PRÁTICA JURÍDICA II Prof. Pierre Andrey Ruthes AULA 1 – 19.08.2020 * 1ª aula da semana teoria e 2ª prática. * Dá a explicação em uns 40 min e o resto do tempo e mais a próxima aula faremos a peça. * Trabalhar durante o semestre em duplas ou trios. * 1 – petição inicial rescisão contratual * 2 – petição inicial horas extras * 3 – ação de consignação em pagamento * 4 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2020 -
A Prática Jurídica
Exmo. Des. Presidente Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Y Processo na origem ... Rafaela, menor, impúbere, neste ato representada por sua mãe, Melina, [estado civil], desempregada, inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada à ..., com endereço eletrônico ..., por intermédio de seu advogado infra-assinado, nos autos da ação de alimentos em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarcar da Capital do Estado Y, sob o númeroº..., que move em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2020 -
A Prática Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO GIUSEPPE BERDINAZZI, brasileiro, (ESTADO CIVIL E EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL), agricultor, inscrito no CPF sob o número (NÚMERO DO CPF), com endereço eletrônico (ENDEREÇO ELETRÔNICO), residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO DA PARTE AUTORA), Anápolis – GO, vem por seu advogado devidamente constituído (NOME DO ADVOGADO), com endereço eletrônico (ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO), com escritório profissional na (ENDEREÇO PROFISSIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2022 -
A Prática Jurídica
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT. Processo: 1000/2022 Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede (ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no CNPJ nº..., (ENDEREÇO ELETRÔNICO), representada pelo Sócio, (NOME COMPLETO), inscrito no CPF sob o nº..., portador carteira de identidade RG nº ..., expedida pelo ..., (ENDEREÇO ELETRÔNICO), residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO) - Cuiabá – MT, por intermédio do seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2023 -
A Prática Jurídica
Antônio, proprietário de um apartamento na cidade de Timbo/SC e Benedito proprietário de uma casa na cidade de Indaial/SC resolveram permutar os respectivos imóveis, celebrando escritura pública de permuta de imóveis, lavrada na cidade de Blumenau/SC e levada a registro nas competentes circunscrições imobiliárias. Carlos, que é locatário do imóvel anteriormente pertencente a Antônio, agora de propriedade de Benedito e que não foi notificado para exercer seu direito de preferência, conforme cláusula 22 do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2023 -
A PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO CIVIL
PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO CIVIL ATIVIDADE 02 DO 2º BIMESTRE 7º PERÍODO – DIREITO NOTURNO TRABALHO EM AULA CRÉDITOS[1] 10,0 Dario trabalhou como auxiliar de escritório na empresa ALPHA LTDA., no período de janeiro a dezembro de 2015. Antes disso, trabalhou durante 10 (dez) anos no Aeroporto de Congonhas em São Paulo, junto à pista de pouso de aviões. Sob o fundamento de que é portador de surdez adquirida no trabalho e de que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2020 -
A PRATICA JURÍDICA III
Ação de consignação e Pagamento Cessação de benefício previdenciário tendo que retornar em até 30 dias para a empresa, se não retornar pode entregar com essa ação; Empregador morto e a empresa não sabe para quem pagar; Fundamentos: 769 CLT (utilizar CPC como subsidiário) e art. 539 e seguintes CPC Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Maceió/AL Zenga Moda LTDA, empresa pública privada, CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 16/7/2019 -
A PRATICA JURÍDICA PENAL
ATIVIDADES AVALIATIVAS DE PRATICA JURIDICA PENAL 1) Raimundo, já de posse de veículo automotor furtado de concessionária, percebe que não tem onde guardá-lo antes de vendê-lo para a pessoa que o encomendara. Assim, resolve ligar para um grande amigo seu, Henrique, e após contar toda sua empreitada, pede-lhe que ceda a garagem de sua casa para que possa guardar o veículo, ao menos por aquela noite. Como Henrique aceita ajudá-lo, Raimundo estaciona o carro na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2015 -
A Prática Jurídica Penal
http://agempu.org.br/wp-content/uploads/2015/01/unicesumar.png Prática Jurídica Penal Professor: Aline Gabriela Pescaroli Casado E-mail: aline@casado.adv.br 1º Bimestre 23/02 TÉCNICAS DE PETIÇÃO: Diz respeito a estrutura de qualquer petição. Toda petição deverá preencher os seguintes requisitos: 1. Endereçamento (indicação de juízo responsável); 2. Preâmbulo; 3. Exposição dos fatos e do direito; 4. Pedido ou requerimento; 5. Fecho ** Atenção aos elementos da peça que a OAB traz (servem ou para confundir ou para dar dica). Toda peça tem endereçamento, geralmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2018 -
A PRÁTICA JURÍDICA PENAL
PRÁTICA JURÍDICA PENAL PRÁTICA JURÍDICA PENAL III Turma: DT08N1 Professor: Jairo Alunos: Gabriela Guimarães Silva, Claudinei Soares Vieira e Sinair Xavier de Godoy. EXMO. Sr. JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Processo nº 201800675983 ZILDA FIALHO, já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado de Goiás, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com escritório localizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2021 -
A PRÁTICA JURÍDICA SIMULDA PENAL
GHPRIMEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA SIMULDA PENAL PROFESSOR: FABIANO THALES DE PAULA LIMA LIMITE PARA POSTAGEM NO ADX: 20-03-2015 1. Em João Monlevade, Mário Lopes da Silva, primário e de bons antecedentes foi denunciado pelo Ministério Público Estadual como incurso no delito 157, parágrafo segundo, inciso I, do CPB. Segundo o MPE o denunciado no dia 12-02-14, com uso de uma arma de brinquedo, assaltou a vítima em via pública subtraindo da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2019 -
A Pratica Juridica Trabalhista
PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA INICIAL – 2022/II PROPOSIÇÃO BÁSICA: Leia atentamente as informações abaixo: OBELIX DO NASCIMENTO foi admitido em 01/02/2021, com jornada de trabalho de segunda as sextas-feiras das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas e aos sábados das 08:00 às 12:00 horas, e percebia salário mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), pago no 5o (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido. No dia 12/08/2022, OBELIX foi comunicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2023 -
A Prática Jurídífica
ExCELENTLSS1MO SEHOD TDOUTOR JUiZ DLET DA ARA CivEL ACoMARCA _ De ANT ANI DOESTADO DO_KIC- E ANE RO Luiz, jquacade ad de dunadace Lgn Lide aden_da aLie d mdio RiCARD0Tacusja qualitads- asOdaasas de Ldiu da YevDA. AA AY LAÇA A ddi 4a Lace AALAdg dasa Aaad4rake degdeede LogtiG Gal aeaAAraba - ak _ la aaadad alen nide_LA Aliaoo DSIOS DILLIMMIJIS Aadsdelaisa Ke d asiat dala udAsenpdo RAZdES DE APCLACAO Colos pideiKisanda EGREGio TRiBuAIAL LuSTRES DESEMBARGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2021 -
A Pratica Laboratório
No caso em tela apresentado, após Sr. Marcos relatar o seu problema com a Clinica Saúde Bucal, orientei que por se tratar de uma relação de consumo entre o mesmo e a clínica pois houve um contrato de prestação de serviço para colocação de prótese dentária, conforme Sr. Marcos relatou que após a colocação da referida prótese o mesmo começou sentir dores e desconforto, sendo assim houve falha na prestação do serviço por parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2021 -
A PRATICA PENAL
PROCURAÇÃO FULANA DE TAL, (NACIONALIDADE), (PROFISSÃO), (ESTADO CIVIL), portadora da Cédula de Identidade (RG), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº (CPF), residente e domiciliada no endereço (ENDEREÇO), nomeia e constitui como seu procurador o advogado (NOME DO ADVOGADO), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), com escritório profissional no (ENDEREÇO PROFISSIONAL), a quem concede, com fulcro do art. 44 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2015 -
A Prática Penal
Rio de janeiro, 18 de outubro de 2014 Nome do outorgante (Pedro) Qualificação completa Endereço completo O número XXX na OAB/ RJ, com escritório a Rua ______, Rio de Janeiro. Outorgando-lhe todos os poderes contidos na clausula “ad judicia” e extrajudiciais, para que proceda todos os atos necessários e substabeleça, ma, em especiais, para que apresente QUEIXA CRIME em face de Helena, em razão de ofender Pedro, em seu perfil em uma rede social, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
A Pratica Penal
Prática Penal 1. Endereçamento (Competência) 2. Partes/ Classificação (Nome...) 3. Fundamentação 4. Verbo (Varia de acordo com a peça) 5. Nome da peça 6. “Pelas razões de fato e direito a seguir exposto...” 1. DOS FATOS (Narração dos fatos) 2. DOS DIREITOS 1. Das preliminares 1. Da Nulidade e da Competência Absoluta 1. Utilizar Silogismo 1. Da nulidade de interceptação telefônica sem autorização judicial 1. Do Mérito 1. Teoria do Crime (Resposta de acusação pra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 12/6/2016 -
A Pratica Penal
CRIMES DE GUERRA INTRODUÇÃO As maiores preocupações com relação ao tema desse estudo parecem não ter fim. Pois o assunto se constitui num desenvolver reflexivo jurídico-filosófico-legal como outras tantos assuntos que envolvem a vida de inocentes. Os princípios mundiais de liberdade, igualdade, fraternidade e paz parecem apenas. O maior crime de guerra já ocorrido na humanidade, os ataques a Hiroshima e Nagasaki têm em sua essência a inculpabilidade, pois os responsáveis não foram ainda julgados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2016 -
A PRÁTICA PENAL
PRÁTICA PENAL É importante fazer a diferenciação entre os termos NOTÍCIA CRIME, DENÚNCIA E QUEIXA CRIME. NOTÍCIA CRIME:É a comunicação, notificação às autoridades competentes da ocorrência do fato criminoso. Vias de regra essa notificação é feita a polícia ou ao Ministério Público. QUEIXA CRIME e a DENÚNCIA: São as petições iniciais, petições de abertura da ação penal. QUEIXA-CRIME E DENÚNCIA São as petições iniciais, a fase de abertura. Na delegacia se dará a investigação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2020 -
A Pratica Penal
PROVA AV1 – APLICAÇÃO DIA 06/10/2020 Leia com atenção as situações hipotéticas e responda aos questionamentos a seguir. Fundamente suas respostas, a mera repetição de artigos não garante o ponto. 1. Em 03 de outubro de 2016, na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, Lauro, 33 anos, que é obcecado por Maria, estagiária de uma outra empresa que está situada no mesmo prédio em que fica o seu local de trabalho, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020