Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.431 - 8.460
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A Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Processo Penal nº: xxxx.xxxxxx.xxxx GILNEI, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu defensor constituído, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do disposto no art. 593, inc. I, do Código de Processo Penal, contra a sentença condenatória das fls. Xx, requerendo, desde já, o oferecimento de razões recursais junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na forma do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 20/7/2021 -
A Prática Penal
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAURILÂNDIA – MS PORTARIA n. XXXXX Chegou ao conhecimento desta Autoridade Policial, por intermédio do Auto de Prisão em Flagrante Delito n. XXXXX, que teria ocorrido o crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, uma vez que JOEL PEREIRA DA SILVA foi visto comercializando, juntamente com RAPHAEL AVELNO ARANDA, drogas próximo à Igreja Católica de Anaurilândia. Diligências 1. Juntar APFD noticiador dos fatos; 2. Colher depoimentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 30/7/2021 -
A Pratica Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de ..... 5 linhas Autos nº 5 linhas “........”, já qualificado nos autos em referência, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de folhas que , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, do Código de Processo Penal. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2021 -
A PRATICA PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLEANS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDUARDA MELO, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF nº 123.456.789-00 e RG nº 6.123.456, residente e domiciliada na Rua Gertrudes Crocetta Salvágio, no bairro Novo Horizonte, no município de Orleans, no estado de Santa Catarina, CEP 88870-000, telefone (48)99100-0110, endereço eletrônico bruna.s@gmail.com, vem respeitosamente por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 41 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2022 -
A Prática Penal
Universidade da Amazônia Curso de Direito Disciplina: Prática Forense Civil Turma: ALC0040107NMA Aline Macedo Neri – 26160210 Ana Paula Cutrim - 04032195 Dayse Gomes da Silva Mesquita – 26160415 Elton Carlos Furtado de Souza-04026059 1ª AVALIAÇÃO Belém 2021 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. CLOVIS NERI COSTA, brasileiro, menor impúbere, 13 anos de idade, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2022 -
A Prática Penal
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 5º Vara Criminal da Comarca de São Sebastião – SP. Processo nº XXXXXXXXXXXX Lara, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, mui respeitosamente diante de Vossa Excelência, por seu Advogado infrassinado, com procuração em anexo, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2022 -
A PRÁTICA PENAL PROFESSOR
PRÁTICA PENAL PROFESSOR: ALBERTO CASTELO BRANCO COMPONENTES DA EQUIPE F: NOME RA BIANCA SANTOS CUNHA 004174 CAIO ANDERSON DA CRUZ SANTOS 022333 CLEITON MARINHO LEITE 004956 LEONARDO SILVA CARVALHO 010381 RODRIGO MEDEIRO GOMES 014409 SAMIRA SOUSA REGO 014731 SARA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO 014810 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ Processo nº: .... Réu: Gabriela Gabriela, já qualificada nos autos, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2022 -
A PRÁTICA PENAL – QUEIXA-CRIME
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Andréia Rodrigues de Souza PRÁTICA PENAL – QUEIXA-CRIME Belo Horizonte 2020 EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO __° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI Enrico, brasileiro, estado civil XXXXX, engenheiro, RG n° XXXXX, CPF n° XXXXXXX, endereço XXXXXXXX da cidade de Niterói – RJ, por meio de sua advogada que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuração segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2021 -
A Pratica Processual
Luiz Raphael Lucio Neiva 201908174722 EP II Ao Douto Juízo da XX Vara do Trabalho do Estado XX Processo n° xxxx FUNDO DE QUINTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° xx, representada por seu sócio gerente, endereço eletrônico xx, com sede (endereço completo com CEP), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, endereço eletrônico xx, com endereço profissional (endereço completo com CEP), tempestivamente, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2023 -
A Prática Processual Civil
Ação Estimatória ou Quanti Minoris CABIMENTO Evidenciado o vício redibitório,1 o adquirente pode, à sua livre escolha, rejeitar a coisa, rescindindo o contrato e recobrando o preço pago mais despesas contratuais, fazendo uso, para tanto, da “ação redibitória” (veja-se modelo no capítulo “Ação Redibitória”), ou pode, ao contrário, decidir ficar com o bem, requerendo apenas um abatimento no preço, devendo fazer uso, neste caso, da “ação estimatória ou quanti minoris”. Em qualquer dos casos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2020 -
A Prática Processual Penal
Aula 2 Trabalho de Prática Processual Penal 1) Chegou a hora de praticar. Com base no caso hipotético narrado a seguir, redija a peça cabível e date com o último dia do prazo. Em 10/01/2014, sexta-feira, Armando, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, funcionário público federal em São Paulo, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Pedro Silva, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2020 -
A Prática Processual Penal
UNIFAI - Centro Universitário Assunção Curso: Direito Disciplina: Prática Processual Penal Professora: Roberta Tânia Guimarães Aluno: Beatriz Lima de Almeida, Data: 28/09/2021 Momento Processual. 1º instancia- com sentença antes do trãnsito em julgado Medida Cabivel Apelação (art. 593, 1 CP) Imputação Crime de furto (art. 155) com o artigo 14, II, c/c com o artigo 16, caput, do Código Penal Tese/ pedido Tese: nulidade da audiencia. Pedido: absolvição, art. 386 III Autoridade competente para apreciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2021 -
A Pratica Profissional
efbacharelado – Faculdade Mauá GO Faculdade Mauá de Águas Lindas - GO DIRETORIA PEDAGÓGICA CURSO: Direito DISCIPLINA: Pratica Profissional PROFESSORA: Laila Araújo 2022/2 – 1º BLOCO. AO JUÍZO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA Processo n° JORGE, brasileiro, estado civil, empresário, portador do RG nº, inscrito sob CPF nº, residente e domiciliado, e-mail, telefone, neste ato denominado Requerente, vem respeitosamente à presença de V.Exa., por intermédio de seu procurador infra-assinado, procuração em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2023 -
A PRÁTICA SIMULADA
Carlos, brasileiro, solteiro, aposentado, residente no município de São Paulo, tem sua saúde muito fragilizada e, preocupado com o seu futuro e de sua grande companheira, sua cadela da raça yorkshire, Nina, resolveu fazer um contrato de doação de um de seus imóveis localizado na cidade de Taubaté, São Paulo, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para sua sobrinha Marcela, brasileira, solteira, empresária, também residente em São Paulo. O contrato foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
A Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA ESTADO DO PARANÁ PROCESSO N: BOM IMÓVEL CONSULTORIA E GESTÃO, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n, estabelecida na (endereço completo) representada por seu sócio, por seu advogado (endereço completo) para efeitos do artigo 39,I, CPC nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito ordinário, movida por GUSTAVO, à presença de Vossa Excelência apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015 -
A Pratica Simulada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Processo nº xxxxxxxxx. ANITA, brasileira, estado civil, Economista, com carteira de identidade , CPF, residente e domiciliada à _____, CEP: _____, vem por seu procurador com escritório à ____, CEP: _____, local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Anulação de Negócio Jurídico pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
A PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO ANTÔNIO, nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade nº ...,expedida pelo..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado (endereço completo), vem por meio de seu advogado infra assinado, com escritório profissional (endereço completo), que indica para fins do art. 39,I, CPC, propor Ação indenizatória de DANOS MORAIS c/c e DANOS MATERIAIS pelo procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
A Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. (Mais ou menos dez linhas) PEDRO, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador da cédula de identidade (RG), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número (CPF), residente e domiciliado em Niterói, Rio de Janeiro, vem, por seu advogado, procuração anexa, com endereço profissional ( endereço), para fins do disposto no artigo 39 do CPP, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2016 -
A Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO________JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO, nacionalidade, naturalidade, estado civil, engenheiro, portador da carteira de identidade nº______, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº_____, residente e domiciliado na rua_______, vem à presença de V. Exa., através de seu advogado abaixo-assinado ( procuração em anexo), na forma do artigo 30 do Código de Processo Penal, oferecer a presente QUEIXA-CRIME em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2017 -
A Prática Simulada
AO EGRÉGIO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO/RJ TÍCIO (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, auxiliar administrativo, portador da CTPS n.º, carteira de identidade nº, CPF nº, cadastrado no PIS sob o nº, filho de (nome da mãe), nascido em (data de nascimento) residente e domiciliado no município de São Gonçalo, na Rua (endereço completo com CEP), e endereço eletrônico (email), vem, por sua advogada, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2017 -
A PRÁTICA SIMULADA
PRÁTICA SIMULADA III (PENAL) - CCJ0149 Caso Concreto 3 Mateus, de 26 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A, §1º, c/c art.234-A, III, todos do Código Penal, por crime praticado contra Maísa, de 19 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: No mês de agosto de 2016, em dia não determinado, Mateus dirigiu-se à residência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
A Pratica Simulada
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DADOS DO SERVIDOR Nome: Matrícula: Cargo Efetivo: Classe: Padrão: Unidade de Lotação/UF: Fone / DDD: E-mail: 1. REQUERIMENTO Senhor(a) Chefe. Diante dos motivos abaixo descritos, solicito concessão de redução da jornada de trabalho de _______ horas diárias e _______ horas semanais para _______ horas diárias e _______ horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2019 -
A Prática Simulada
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___REGIÃO. Processo nº ________________________ Recorrente: Leonardo Casqueira Recorrido: Empresa Sol e Lua Ltda Leonardo Casqueira, ex-empregado, já qualificada nos altos do processo identificado em epigrafe, de forma tempestiva e respeitosa, vem por meio de seu advogado devidamente constituído por procuração em anexo, a presença da excelência, interpor RECURSO DE REVISTA para o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da__ região, pelo qual junta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2019 -
A Pratica Simulada
SERGIO BRAGA, cantor amador, contrata ANTONIO PADUA, motorista de uma grande empresa, para transportá-lo, no dia 2 de março de 2019, do Município SECRETARIO, pequena cidade no interior do Estado do Rio de Janeiro onde ambos são domiciliados, até a capital do Estado. No referido dia, será realizada, na cidade do Rio de Janeiro, a primeira pré-seleção de candidatos para participação de um concurso televisivo de talentos musicais, com cerca de vinte mil inscritos. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2020 -
A Prática Simulada
Prática Simulada IV Aula 2 – 21/08/2020 Exercício: Davi, Pedro e Gabriel, residentes na cidade de Recife, Estado do Pernambuco, decidiram constituir a companhia Cartonagem 3 Irmãos, de capital fechado, com sede naquela cidade. No estatuto social, foi estipulado que o capital social de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) seria dividido em 600 (seiscentos) ações, sendo 100 (cem) preferenciais sem direito de voto e 500 (quatrocentas) ordinárias, todas a serem subscritas em dinheiro pelo preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2021 -
A Pratica Simulada
EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO/ MG LOJÃO CHALÉ LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ_____________, com sede á rua_________ , nº____, São Lourenço/MG, telefone__________, e-mail__________, representado por seu administrador Fabrício Murta, vem por meio de seu advogado, com escritório situado à rua___________nº_____ para fins do artigo, 77, inciso V, Do ,CPC/2015. Devidamente fundamentado no artigo 700 do CPC/2015, ajuizar: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2021 -
A Pratica Simulada
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE MACAPÁ JOÃO SILVA, casado, professor, inscrito sob CPF nº 123.456.789-00 com endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua Malta, nº23, bairro Marte, Macapá/AP, Representado neste ato pela advogada que esta subscreve, com endereço profissional Rua ..., nº ..., bairro ..., conforme prevê o art. 77, V do CPC vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 319 do CPC, PROPOR, AÇÃO DE EXONERAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2021 -
A Pratica Simulada
Maria Souza, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da identidade n..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua..., Bairro..., Cidade..., UF..., CEP..., e-mail..., vem, através de seu advogado, com endereço profissional..., que indica para fins do artigo 77, inciso V, do CPC, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR (COM REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA) contra ato praticado pelo Reitor da Universidade Federal, qualificação completa..., em litisconsórcio com a Universidade Federal, autarquia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
A PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 13° VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA Jorge de Jesus, brasileiro, solteiro, 65 anos de idade, com identidade de n°..., tendo CPF de n°..., residente e domiciliado ..., com e-mail:...,empresário, proprietário de um buffet infantil na Rua 85, Quadra 66, casa 20, CEP 25803-65, São Luís/MA vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em causa própria, com endereço profissional na Av. dos Holandeses, Prédio A, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2021 -
A Prática Simulada
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ. Processo nº 001010001.8.19.0023 VANDERBILT........., brasileiro, divorciado, aposentado, portador da carteira de identidade nº 123456, inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-00, com endereço eletrônico em Vanderbilt@gmail.com, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 98, Vila Baependi, Baependi – MG, vem por seu advogado devidamente constituído através de instrumento procuratório , inscrito na OAB sob o número xxxxxxx, com endereço profissional em Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2021