Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.821 - 8.850
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A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE ENGANOSA DIANTE DOS CONTRATOS DE ADESÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE ENGANOSA DIANTE DOS CONTRATOS DE ADESÃO MONIQUE NEVES DA SILVA MARCIANO Rio de Janeiro 2019.1 MONIQUE NEVES DA SILVA MARCIANO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE ENGANOSA DIANTE DOS CONTRATOS DE ADESÃO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado à Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, como exigência parcial à obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.756 Palavras / 24 PáginasData: 25/10/2020 -
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCARIOS Belém/PA 2017 JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCARIOS 1. Projeto apresentado como nota parcial da 1ª NI, da disciplina Metodologia da Pesquisa, da turma 09NNB. 1. Orientador: Prof. Raimundo Nonato Moraes de Albuquerque Junior Belém 2017 ________________ SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 26/6/2017 -
A Proteção do Direito da Advogada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU DIREITO A importância da proteção dos direitos da mulher advogada BÁRBARA Semestre: 9º SÃO PAULO 2021 A importância da proteção dos direitos da mulher advogada No final de 2016 a Lei nº 13.363 alterou parte do “Estatuto da Advocacia” para estipular especificamente, novas garantias profissionais para as mulheres advogadas, além de impactar o Direito Processual Civil, o Estatuto ganhou o artigo 7º-A dispondo do tema. De um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
A proteção do nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro
A proteção do nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro The protection of the corporate name in the Brazilian legal system Camila Corado Pacheco Cavalcante RESUMO: o trabalho apresenta os âmbitos da proteção do nome empresarial no Brasil e frente a outros países, bem como as razões dessa proteção tendo em vista a unificação do direito privado com o Código Civil de 2002. Além disso, o trabalho aborda questões acerca do conflito entre nome empresarial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2018 -
A proteção do princípio da dignidade humana
(Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
A proteção dos autores de invenções industriais
1. A empresa EP Móveis personalizados para escritórios criou uma marca de fácil associação. Para obter o registro de marca no INPI, pode se cadastrar pela internet, através do sistema e-Marcas, esta forma é mais barata e funciona 24 horas. Ao cadastrar se no módulo e-Marcas junto ao INPI, será emitido o GRU (Guia de Recolhimento da União).A retribuição deve ser paga até a data de envio do pedido.Neste caso por se tratar de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
A Proteção dos Direitos Fundamentais
ATPS DIREITO HUMANOS Prof.: Bruno Henrique da Rocha Engenharia Mecânica CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...……………………….............................................................04 2 A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador ..5 3 CONCLUSÃO ………………………………………………................07 4 BIBLIOGRAFIA................................................................................08 1. INTRODUÇÃO A consagração dos direitos humanos na constituição brasileira abriu a ordem jurídica brasileira ao sistema internacional de proteção aos direitos, porém cabe o país decidir as limitações e adesões das políticas internacionais para garantir valores e a soberania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO DIREITOS SOCIAIS são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais (proteção), que viabilizam condições de vida melhores aos mais necessitados, no intuito de realizar igualdade social em situações de desigualdade, busca através de condições materiais oferecer uma espécie de igualdade real que em consequência proporciona uma condição mais compatível com exercício efetivo da liberdade. A Ordem Social da nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2015 -
A Proteção dos Investidores
Tema: A Proteção dos Investidores Com a diminuição da assimetria da informação os investidores estarão mais protegidos tomarão decisões de investimento mais fundamentada e ponderadas. A proteção do investidor pode ser vista como um fator que facilita a diversificação da fonte de financiamento da nossa economia, a informação, a lealdade e os demais deveres do intermediário financeiro, podem ser vistos como formas de proteção do investidor. Valores Mobiliários, breve contextualização O Direito dos Valores mobiliários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.534 Palavras / 23 PáginasData: 28/4/2020 -
A Proteção Dos Saberes Tradicionais
A PROTEÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL INTRODUÇÃO - O conceito de Patrimônio Cultural Imaterial foi consagrado na legislação brasileira através do art. 216 da Constituição Federal (Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2024 -
A PROTEÇÃO ESTATAL EXACERBADA AO DEVEDOR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO CREDOR
EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS: A PROTEÇÃO ESTATAL EXACERBADA AO DEVEDOR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO CREDOR Santos, Gustavo Souza Teixeira dos 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho possui como escopo avaliar os processos judiciais no que tangem aos cumprimentos de sentença e processos de execuções que possuem como conclusão a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis. Nesse contexto, a referida conclusão pode se dar por diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
A PROTEÇÃO GERAL E PROTEÇÃO ESPECIAL
PROTEÇÃO GERAL E PROTEÇÃO ESPECIAL A partir da concepção de que crianças e adolescentes devem ser sujeitos de direitos surgiu a doutrina da proteção integral. (p. 59) Prevenção é o ato de prevenir, ou seja, tratar de evitar a ameaça ou a própria violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. (p. 59) O art. 70 inicia o título da prevenção no ECA, afirmando que é dever de todos prevenir transgressões aos direitos dos infantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2021 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Trabalho Referente ao 1º Bimestre, apresentado ao Professor Fábio, referente a matéria de Direito Internacional Público e Privado, no Curso de Direito como requisito para atribuição da nota de trabalho. Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................... ........................................................................................4 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2018 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS ESPAÇÕS
Aula 15 31/05/2017 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS ESPAÇÕS Domínio público internacional – Há espaços e recursos naturais que se encontram em mais de um Estado, como um rio percorrendo os países diversos ou lagos em regiões de fronteira. Essas hipóteses disponibilizam o Estado, o uso, a parcela da área dos recursos que se encontrem em seu território, O domínio público internacional vai mais além. Cobre o mar territorial, plataforma continental e fundos marítimos, o alto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2017 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO
Curso de Direito – Campus Tijuca BIANCA CARBONELL DE FIGUEIREDO A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO RIO DE JANEIRO JUNHO/2017 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO Projeto de Monografia apresentado à disciplina Mono I do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Orientadora: Prof. Me. Anne Morais. RIO DE JANEIRO 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................04 2 HIPÓTESES................................................................................................................05 3 OBJETIVOS................................................................................................................06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.036 Palavras / 17 PáginasData: 5/10/2018 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS Uma das maiores fontes de água doce do mundo, os aquíferos ainda estão sujeitos à poluição e degradação, já que a utilização agressiva e desordenada contribui para desencadear diversos casos de estresse e escassez hídrica. Em âmbito nacional, vê-se que o Brasil exerce papel de relevância, uma vez que possui aproximadamente 8% de todas as reservas de água doce do mundo, e conta com ampla proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
A Proteção Jurídica Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) E Os Desafios Para Sua Implementação
Imagem 6 FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ROBERTO CRISTIANO OLIVEIRA PIRES A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. BATURITÉ – CE 2023 ROBERTO CRISTIANO OLIVEIRA PIRES A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em pedagogia da Faculdade do Maciço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.989 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2024 -
A PROTEÇÃO NECESSÁRIA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
A PROTEÇÃO NECESSÁRIA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Carolin Chagas de Sousa RESUMO O objetivo central deste artigo é analisar a violência sofrida por várias crianças e adolescentes que prolonga no tempo, antes de ser criado o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz, observando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 8/2/2018 -
A PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSITENCIAIS
A PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSITENCIAIS DOVAL, Adriana Navas Mayer Doval. proteção social do estado e as políticas públicas assistenciais. Revista de Direito do Trabalho. Vol. 161/2015, p. 193-219. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan-fev, 2015. A autora do presente artigo é pós-graduada em Direito do Trabalho pela instituição ESMAT-RN; mestranda em Direito laboral/menção em Jurídico-empresarias e advogada. O presente artigo discute sobre o papel do Estado sobre a proteção dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
A PROTEÇÃO SOCIAL E O TEMPO
A PROTEÇÃO SOCIAL E O TEMPO ESTIMADO UTIZADO PELO INSS MATTOS, Simone Brilhante de Graduada em Direito no Instituto Metodista Bennet sbrilhante@oi.com.br CASTRO, André Hacl Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa – UFF castrohacl@gmail.com RESUMO: A judicialização de questões relacionadas à gestão pública da Seguridade Social vem crescendo nos últimos anos. Contudo existem aspectos de governança que possuem um potencial de reconfiguração da forma como estas questões são tratadas pelos gestores públicos. Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 PáginasData: 10/2/2019 -
A protecção dos direitos do software livre
GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2, June 1991 Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301 USA Everyone is permitted to copy and distribute verbatim copies of this license document, but changing it is not allowed. Preamble The licenses for most software are designed to take away your freedom to share and change it. By contrast, the GNU General Public License is intended to guarantee your freedom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 11/4/2013 -
A protecção dos direitos fundamentais de crianças e jovens
“Atividade: Considerando a matéria estudada, disserte, analisando a música em foco, estabelecendo um paralelo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Referida atividade deve ser realizada com base na doutrina e legislação estudada.” Considerando o conteúdo estudado na unidade I, é válido comentar a quebra de paradigma, ou seja, com o Código de Menores apenas a situação irregular estava contemplada no âmbito jurídico, porém, com o advento da CF/88, em seu art. 227
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2013 -
A protecção judicial das prestações de criança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO Processo n° ... JOSUÉ e UÍTALO, menores impúberes, já qualificados nos autos em epígrafe, neste ato representados por sua mãe, ANTÔNIA, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (endereço completo), vem perante vossa excelência propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de SINÉSIO, seu pai, já qualificado nos autos do processo, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
A Prouração trabalhista
1. PENAL 1. ILICITUDE (LD*, EN, ERD, ECDL)* 2. TENTATIVA** **** CONSUMAÇÃO** 3. CRIME OMISSIVO 4. , INVASÃO DE DOMICILIO, SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO, CRIME DE PERIGO DE CONTAGIO VENEREO. 5. PRINCIPIOS (LEGALIDADE, RESERVA LEGAL, RETROATIVIDADE*, TAXATIVIDADE). 6. LEI PENAL NO TEMPO ***** 7. TEORIA GERAL DO CRIME 8. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL * 9. CONCURSO DE CRIMES * 10. CRIMES CONTRA A VIDA (HOMICIDIO***, LESAO CORPORAL**) 11. CRIMES CONTRA A ADM EM GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2018 -
A PROVA CÍVEL
Sucessão de descentes Vai vigir na ordem sucessória duas caractriscas importantes; Principio da igualdade dos filhos. 1834 Pouco importa se um filho nasceu dentro ou fora de uma união ou casamento. Modo de partilha : por cabeça ou por estire. 1835 Vai ser igual a todos ANTONIO A B C 1 F 2 F 3F 1. A, C - POR DIREITO PRÓPRIO ( 1/3 CADA) R$ 33.333,33 ENQUANTO OS FILHOS DOIS FILHOS DE B HERDARÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2021 -
A PROVA COLEGIADA TURMA ENADE
ser. peg.png CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA- UNAMA CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO PROVA COLEGIADA – TURMA ENADE 8 NTA ESTUDO DE CASO (5,0) DATA LIMITE PARA ENTREGA: 03.12.2020 CASO HIPOTÉTICO: Em 05/01/2017, Raphael após ter conhecido Isabela em uma balada vai com ela a um motel onde mantem conjunção carnal, consentida. Durante a relação sexual ambos os participantes fazem imagens e vídeos, com o consentimento comum. Dias após os fatos um vídeo registrando a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2020 -
A PROVA CONSTITUCIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Júlia Krüger AV1 – PROVA – Direito Constitucional Avançado QUESTÃO 1 a) Resposta: Quando o Distrito Federal legislar exercendo competência de natureza Municipal, a lei será equiparada a uma lei municipal. Quando o Distrito Federal legislar exercendo competência de natureza Estadual, a lei será equiparada como uma lei estadual. Art. 32, CF. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2020 -
A Prova Consumidor
1) A sociedade empresária XYZ Ltda. oferta e celebra, com vários estudantes universitários, contratos individuais de fornecimento de material didático, nos quais garante a entrega, com 25% de desconto sobre o valor indicado pela editora, dos livros didáticos escolhidos pelos contratantes (de lista de editoras de antemão definidas). Os contratos têm duração de 24 meses, e cada estudante compromete-se a pagar valor mensal, que fica como crédito, a ser abatido do valor dos livros escolhidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2021 -
A prova da paternidade
1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos. 2) STJ Súmula nº 301 (18/10/2004) Ação Investigatória - Recusa do Suposto Pai - Exame de DNA - Presunção Juris Tantum de Paternidade. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
A prova da relação de emprego no tele-trabalhо
A prova da relação de emprego no tele-trabalho Sérgio Coutinho* Avalie este artigo 1. Introdução Com a evolução tecnológica e gerencial das relações trabalhistas, novas modalidades de trabalho são constituídas e, como conseqüência, são necessárias novas reflexões juslaborais sobre a sua tutela jurídica. A inserção entre instrumentos de trabalho de fac-similes, computadores, telefones celulares resultou na descaracterização do local de trabalho como tanto administradores quanto empregados estiveram acostumados no século XX. A rápida difusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.055 Palavras / 17 PáginasData: 1/4/2014