Direito
71.498 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.971 - 9.000
-
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI PEDRO, (qualificação completa e endereço), vem, por seu advogado regularmente constituído, (endereço completo), conforme procuração anexa (doc. 1), nos termos do art. 44 do CPP, com fundamento nos art. 145 do CP no prazo legal, para propor QUEIXA-CRIME em face de Helena (qualificação completa e endereço) pelos fatos a seguir aduzidos. I - DOS FATOS No dia 19/04/2016 Pedro, ora querelante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2019 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ , DO ESTADO DE ___ . MARIA DA LUZ, ____ , ___ , ____ , RG nº ____, inscrito no CPF ____, residente e domiciliada na Rua ____, Qd.___, Lt ___, Setor ___, vem, por intermédio do seu advogado infra-assinado , com fundamento nos art. 29 do CPP; art 100.§3° do CP e art 5° LIX DA CF/88 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2019 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________. Paulo da Silva, brasileiro, solteiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSP/SP, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de Beltrano de tal Consuelo Simões , brasileiro, casado, filho de Ciclana de tal e de Beltrano de Tal, Cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2019 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Enrico, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade _________, inscrito no CPF sob o número ________, residente e domiciliado em ________, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, por seu advogado (a) conforme procuração com poderes especiais anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer: QUEIXA CRIME Com base nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2019 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, São Paulo-SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer: QUEIXA-CRIME Com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2019 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CONTAGEM MÉVIO, nacionalidade, estado civil, arquiteto, ID n° xxx, CPF n° xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, Bairro xxx, Cidade/UF, CEP: XXX, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração com poderes especiais anexa art. 44 CPP, vem, respeitosamente, à presença de vossa Excelência, oferecer QUEIXA - CRIME com fundamento nos artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, e 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2020 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE ALOÍSIO, nacionalidade, estado civil, flanelinha, RG n°, inscrito no CPF sob o n°, filiação, residente e domiciliado em, representado por seu advogado conforme procuração anexa na forma do art. 40 do CPP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 30 c/c 41 do CPP, oferecer QUEIXA-CRIME em desfavor de AMADEU, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ ENRICO, brasileiro, solteiro, Engenheiro, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado sito Rua xxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxx, na cidade de Niteroi-RJ, CEP xxxxxxxx, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, através de suas advogadas que este a subscreve, com poderes especiais, com fundamento legal no artigo 44 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2020 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS MARIA DE LOURDES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço) da cidade de Boa Esperança/MG, por meio de seu advogado que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (documento XX), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento legal no artigo 30 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2021 -
A Queixa Crime
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO XXX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no RG nº xxx e CPF xxx, residente e domiciliado no endereço xxx, E-MAIL: xxx, por meio de sua advogada que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (doc. 01), vem com o devido e elevado acatamento, a presença de vossa excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2021 -
A Queixa Crime
Aluna: Brenda Scavone Valeriano Peixoto Matrícula: 201702296113 Estágio III – Turno manhã Ação civil em sede de queixa crime A ação civil em sede de queixa crime é a chamada de ação civil ex delicto ou actio civilis ex delicto, é uma ação onde o ofendido busca ser indenizado por um prejuízo causado por outrem, condenado na esfera criminal. A legislação prevê que todo ilícito penal seja reparado, surgindo uma pretensão punitiva, que enseja em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2021 -
A Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do......JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL da Comarca de Niterói/RJ GRERJ Nº........... Pedro de tal, nacionalidade......, estado civil......, engenheiro, CPF, Nº......, Portador da cédula de identidade nº........, residente e domiciliado na ........., e-mail....., por seu advogado, abaixo assinado, conforme procuração em anexa, com escritório profissional situado na .........,onde receberá as intimações, citações e notificações, do presente processo, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 100 parágrafo 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2021 -
A Queixa Crime
JUÍZO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG MARIA ANTONIETA CHAVES, brasileira, solteira, professora, portadora do RG: XX.XXX.XXX SSP-MG e do CPF: XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliada na Rua dos Cabritos, bairro: Ingá, município: Belo Horizonte – MG, CEP: 30.000-123, por seu defensor por meio de procuração com poderes especiais anexa, com escritório profissional situado na Rua dos Advogados, Nº 1, bairro Centro, CEP 30.123-321, cidade Belo Horizonte – MG, vem propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2021 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA X VARA CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO. ENRICO, nacionalidade, estado civil, RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço ..., profissão, por meio de seu procurador devidamente constituído ....., inscrito na OAB/UF nº ..., com endereço profissional ....., mediante procuração com poderes especiais em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente QUEIXA-CRIME com base nos arts. 41 e 44 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2021 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO PEDRO, brasileiro, solteiro, administrador de empresa de petróleo, portador da carteira de identidade (...), inscrito no CPF sob nº (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, endereço eletrônico (...), vem por intermédio de seu advogado, que indica endereço profissional na rua (...), nº (...), bairro (...), cidade/estado (...), endereço eletrônico (...), para fins dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2021 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA… VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ESPAÇO DE 5 A 10 LINHAS Lívia, nacionalidade…, naturalidade…, filha de Marcia e Roberto, estado civil… desempregada, RG…, CPF…, data de nascimento…, e-mail…, telefone…, endereço residencial…, endereço profissional…, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve conforme inclusa procuração com poderes especiais, Art. 44 do Código de Processo Penal, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2021 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA ___. Maria da Luz, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº__________, residente na Rua _______ nº ______, no bairro de ____, na Comarca _________, por seu advogado que esta subscreve, conforme inclusa procuração com poderes especiais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro no artigo 30 do CPP em face de João da Paz, nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2021 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...) JOANA DE OLIVEIRA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), devidamente inscrita no CPF sob o nº (...) e RG sob o nº (...), residente e domiciliada na Rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), CEP (...), com endereço eletrônico (...), e MOANA DE OLIVEIRA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), devidamente inscrita no CPF sob o nº (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2021 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ Enrico, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da carteira de identidade n° ..., inscrito sob o CPF n° ..., residente e domiciliado em Niterói-RJ, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem à vossa Excelência, na forma dos artigos 30 e 41 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2022 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO, PIAUÍ. Ofendido, brasileiro, (estado civil), engenheiro, (RG), (CPF), (endereço), Teresina, Piauí, por meio de seu procurador – com poderes especiais destinados através de instrumento de procuração (documento 01) – o qual, respeitosamente, dirige-se à Vossa Excelência, com intuito de oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento legal nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, bem como no artigo 100, parágrafo II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2022 -
A Queixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO XXX, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº XX, expedida pelo órgão XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, complemento, bairro XXX, Niterói/RJ, CEP XXX, através de seu advogado infra-assinado, com procuração anexa (doc. 01) e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2022 -
A Queixa Crime
EXCELNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF AMÉLIA, brasileira, solteira, [profissão], portadora do RG [...], inscrita sob o CPF nº [...], residente e domiciliada na [endereço completo], Cidade-UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA – CRIME com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal, artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, contra CARLOS ANTÔNIO, brasileiro, [estado civil], [profissão], inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2022 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LAJEADO/RJ VILLA – COMÉRCIO DE OVOS LTDA, (qualificação completa), por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. 1), com procuração nos moldes do art. 44 do CPP, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 29 do CPP, ajuizar QUEIXA-CRIME SUBSÍDIÁRIA em face de LADRÔNICO (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DO CABIMENTO Na hipótese dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2022 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ... CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ Autos n° XXXX Querelante: Enrico... Querelado: Helena... ENRICO, nascido aos ../../...., estado civil..., engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº ..., portador da Cédula de Identidade RJ – ...., nacionalidade..., residente e domiciliado na Rua ..., número ...., bairro..., na cidade de Nitéroi/RJ, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus procuradores infra-assinados – procuração anexa com poderes especiais nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2022 -
A Queixa Crime
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO MARIONE, brasileira, solteira, corretora de imóveis, portadora da Cédula de Identidade RG de nº XXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em XXXXXXX, vem, por sua advogada infra-assinado e qualificada no instrumento procuratório em anexo, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2022 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Anderson Pezzete, xxx, estado civil xxx, xxx, inscrito no RG sob n°xx.xxx.xxx-x, residente e domiciliado á Rua xxx, nºxxx, bairro xxx, São Paulo, CEP: xxxxx-xxx por seu procurador infra-assinado, mediante procuração com poderes especiais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento nos arts. 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO Autos n°... CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº. e inscrita no CPF nº., residente e domiciliado na ..., bairro, cidade, estado, vem, perante Vossa Excelência, através do seu advogado infra assinado, com base nos arts. 396 e 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS O denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2023 -
A QUEIXA CRIME EM AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIARIA DA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ MARIO CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº (...), inscrito no CPF sob nº (...), residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, email, vem por meio de seu advogado que a este subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo, _________, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer: QUEIXA CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2021 -
A Queixa Crime Enrico
EXMO. JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ENRICO, brasileiro, XXX, engenheiro, XXX, XXX, domiciliado nesta cidade e comarca de Niterói/RJ, por meio de seu advogado que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, no artigo 100, §2º do Código Penal, em face de HELENA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2021 -
A QUEIXA CRIME ESTÁGIO SUPERVISIONADO
TURMA 3 - ESTÁGIO SUPERVISIONADO III (PENAL) Aluno(a): Cibele Camile Damasceno Ramos Matrícula: 201702440541 CASO CONCRETO: Em 17/1/2021, Rodolfo T., brasileiro, divorciado, com 39 anos de idade, administrador de empresas, importante dirigente do clube esportivo LX F.C., contratou profissional da advocacia para que adotasse as providências judiciais em face de conhecido jornalista e comentarista esportivo, Clovis 0V., brasileiro, solteiro, com 31 anos de idade, que, a pretexto de criticar o fraco desempenho do time de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2021