Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.971 - 9.000
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A QUARENTENA PARA EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
QUARENTENA PARA EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR EX-JUÍZES E EX-PROMOTORES QUARENTENA PARA EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR EX-JUÍZES E EX-PROMOTORES RESUMO Esta atividade prática supervisionada tem por principal objetivo analisar se o caso que deu origem ao projeto de lei caracterizou conflito de interesses do advogado e, se o projeto de lei será suficiente para evitar situações futuras semelhantes a essa já ocorrida. O trabalho foi realizado a partir de pesquisas do caso concreto que deu origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.499 Palavras / 18 PáginasData: 9/10/2019 -
A QUARTA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA
Apresenta breves considerações sobre a resolução de conflitos e se preocupa com o desenvolvimento de mecanismos para pacificação de conflitos individuais e coletivos na contemporaneidade. Neste contexto, independentemente da área jurídica escolhida pelo profissional do Direito o objetivo sempre será a solução de conflitos, tendo em vista o grande número populacional e o consequente crescimento da judicialização dos conflitos individuais e coletivos. Ainda, considera mudanças sociais, culturais, comportamentais do mundo pós globalização e tecnológico como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2022 -
A Quebra da Autonomia do Estado Frente aos Direitos Humanos
A Quebra da Autonomia do Estado Frente aos Direitos Humanos AUTORES: Djamara Oliveira HellenKerpel Rosanna Ximenes[1] RESUMO: O presente texto faz considerações sobre a interferência do direito internacional dos direitos humanos na soberania dos Estados, uma vez que, o Estado não protegendo seus cidadãos e violando os direitos humanos, poderá sofrer intervenção. Tratando sobre a falta de uma autoridade que centralize o poder, na esfera internacional, e a importância dos tratados internacionais como principal fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.832 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2015 -
A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA
FACULDADE IBMEC SP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PRÁTICA PENAL AVANÇADA THAMIRES COSTA PROJETO DE TCC A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA E AS DECISÕES JUDICIAIS PÓS-LEI ANTICRIME Quebra da cadeia de custódia frente aos princípios constitucionais e o processo penal brasileiro. SÃO PAULO 2020 1. THAMIRES BARBOSA COSTA “PENAS CRUÉIS: VIOLAÇÃO CLARA A PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS”. Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2022 -
A Quebra Da Ética Na Advocacia: A Necessidade Da Aplicação Do Provimento N° 205/2021 Ao Advogado Frente Aos Avanços Do Marketing Jurídico Na Web
A QUEBRA DA ÉTICA NA ADVOCACIA: A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO PROVIMENTO N° 205/2021 AO ADVOGADO FRENTE AOS AVANÇOS DO MARKETING JURÍDICO NA WEB THE BREACH OF ETHICS IN ADVOCACY: THE NEED FOR THE APPLICATION OF PROVISION N° 205/2021 TO THE ATTORNEY IN FRONT OF ADVANCES OF LEGAL MARKETING ON THE WEB Bianca da Silva Diniz1 Gois Júnior2 Resumo Os avanços da tecnologia influenciaram em diversos aspectos da sociedade. No que tange às carreiras profissionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.037 Palavras / 33 PáginasData: 4/8/2023 -
A QUEBRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A “QUEBRA” DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Claudia de Araújo CLAUDIANO[1] Caíque Tomaz Leite da SILVA[2] RESUMO: Da origem constitucional no ano de 1988, a responsabilidade estatal brasileira na criação de um sistema social de proteção e assistência veio a concretizar o instinto natural do ser humano em preocupar-se com os infortúnios da vida. Em contraponto aos ideais de um Estado Liberal, a materialização da proteção social calhou historicamente com a sociedade industrial. Os motivos são evidentes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.906 Palavras / 20 PáginasData: 2/3/2018 -
A Quebra de sigilo bancário
UNIGRANRIO Escola de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Graduação em Direito Giordano Bruno Mello Nascimento Lei Complementar nº 105/2001 e a Transferência de Sigilo da Órbita Bancária para a Fiscal. Duque de Caxias - RJ 2016 ________________ Giordano Bruno Mello Nascimento Lei Complementar nº 105/2001 e a Transferência de Sigilo da Órbita Bancária para a Fiscal. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso/TCC (Monografia) apresentado ao Curso de Graduação em Direito, como parte dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2016 -
A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E OS DILEMAS FUNDAMENTAIS
FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS CURSO DE DIREITO A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E OS DILEMAS FUNDAMENTAIS: limites e possibilidades discutidos no supremo tribunal de federal e superior tribunal de justiça a respeito do sigilo telefônico DANIEL RAMOS MOREIRA MACEIÓ 2016 DANIEL RAMOS MOREIRA A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E OS DILEMAS FUNDAMENTAIS: limites e possibilidades discutidos no supremo tribunal de federal e superior tribunal de justiça a respeito do sigilo telefônico MACEIÓ 2016 Daniel Ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.440 Palavras / 42 PáginasData: 8/11/2016 -
A QUEDA TRÁGICA DE UM GIGANTE
A QUEDA TRÁGICA DE UM GIGANTE Maior empresa do Brasil, a Petrobrás, sempre foi referência mundial em prospecção, extração, refino e destribuição de petróleo. Empresa mais inovadora do Brasil, tão inovadora que possuia valor de mercado de R$ 413 milhões. Como notificado, a Petrobrás não resistiu a anos de administração corrupta e incompetente. Atualmente avaliada em R$ 112 milhões, a grande estatal foi roída pela corrupção, pela ineficiência e pelo uso político. A gigante afunda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
A QUEIXA - CRIME
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. JOSÉ, (nacionalidade)..., (estado civil)..., (profissão)..., portador da carteira de identidade n° ___, inscrito no CPF sob o n° _____, residente e domiciliado ______, no município de ______, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, natural de Rio de Janeiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:_______ residente e domiciliado na ... Niterói. Rio de Janeiro, vem muito respeitosamente por seu advogado oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30 e 41 do CPP e 100 § 2º do CP em face de HELENA, solteira, natural de Rio de Janeiro, Cédula de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2015 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO ELISBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal do rio de janeiro, portador da carteira de identidade nº___________________, inscrito sob CPF nº_____________________, residente e domiciliado no endereço, endereço completo , CEP nº_________, cidade/UF, por seu advogado abaixo assinado, vem a presença de Vossa Excelencia , com fulcro nos artigos 30,41 2 44 do CPP, bem como artigo 100§
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
A Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Juiz da........Vara Criminal da Comarca da Cidade de Niterói – Estado do Rio de Janeiro. Enrico, (qualificação completa), residente e domiciliado à Praia do Icaraí – CEP 24.230-005 – Niterói – RJ; vem à honrosa presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu procurador, com poderes especiais, procuração anexa; com fulcro no art. 41 e 44 do CPP; art. 100 § 2º CP, propor a presente: Queixa Crime, contra Helena (qualificação completa) residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2015 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – RJ PEDRO, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob n º ..., residente e domiciliado na ..., (número), Icaraí, Niterói, RJ, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, do instrumento de procuração em anexo, oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro no artigo 30 do CPP combinado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI /RJ ERICO, brasileiro, [estado civil], engenheiro, portador da carteira de identidade n° XXXX/SSP/XX, inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, n° XX, Praia Icaraí, Niterói/RJ, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra HELENA, brasileira, [estado civil], [profissão], portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. Erico, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, Niterói, Rio de Janeiro, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer QUEIXA-CRIME Com fundamento no artigo 100, §2º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2016 -
A Queixa Crime
http://www.urca.br/images/brasao.gif UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU Antonio Sergio Pedroza Bezerra QUEIXA- CRIME Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Processo Penal I, Prof. Mest. Thiago Batista de Carvalho. Iguatu/CE, março de 2016. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ACOPIARA/CE Jorge, brasileiro, ..., engenheiro, ..., ..., domiciliado em Iguatu/CE, onde reside à rua ..., nº ..., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA 2ª SEÇÃO JUDICIÁRIA – RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, RG, CPF, endereço, vem, por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, propor QUEIXA-CRIME Em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, endereço, com base no art. 30, CPP, pelos fatos abaixo expostos: DOS FATOS No dia 12 de Janeiro de 2012 o querelante no exercício de suas atribuições foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
A Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. EURICO, brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, cidade de Niterói, RJ, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) advogado (a) que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2016 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ ENRICO, nacionalidade, estado civil, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro de Icaraí, na cidade de Niterói – RJ, vem por meio de seu advogado infra-assinado (procuração com poderes especiais – doc. 01), respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamentos nos arts. 30º, 41 e 44,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2016 -
A Queixa Crime
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO CAMPUS RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE ENSINO PRÁTICO – NEP TRABALHO Nº 18 Código do Aluno: 815.504 ESTÁGIO SUPERVISIONADO III NOME DO ALUNO: RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO ETAPA: 7ª SALA: 10B PERÍODO: MATUTINO 2º/2016 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___. PATRÍCIO, nacionalidade, estado civil, presidente do sindicado dos empregados de Ribeirão Preto/SP, portador da Cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2016 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ Procedimento nº: ___________ PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro civil, portador da carteira de identidade Registro Geral n.º________, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º ________, residente e domiciliado em Niterói, vem, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo-assinado (procuração em anexo), na forma do art. 30 do Código de Processo Penal, oferecer a presente QUEIXA-CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/ RIO DE JANEIRO PEDRO, brasileiro, estado civil, engenheiro, identidade nº, CPF nº, residente e domiciliado na RUA ..., vem por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA – CRIME em face de HELENA, brasileira, estado civil, profissão, identidade nº, CPF nº, residente e domiciliado na RUA ..., com base no art. 30 CPP, art. 41 CPP, art. 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DE TOLEDO – PARANÁ. ANÍSIO ALBUQUERQUE, brasileiro, funcionário público, residente e domiciliado na Rua das Jabuticabeiras, n° 123, na cidade de Toledo – Pr, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado já qualificado, com base nos art. 41 e 44 ambos do Cógido de Processo Civil e art. 100 § 2, apresentar: QUEIXA CRIME em face de EUSTÁQUIO,(qualificação), (endereço), pelos motivos que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIDADE DE XXX – ESTADO DO XXX INQUÉRITO POLICIAL Nº: JOÃO DAS COUVES, brasileiro, solteiro, padeiro, portador da CI/RG nº XXX, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua dos Inocentes, nº 171, Bairro Jardim Bonde, na cidade de Campo Mourão/PR, vem através da advogada e procuradora XXX, inscrita na OAB/PR sob o nº XXX, (procuração em anexo), respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2017 -
A Queixa Crime
Excelentissímo(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Jataí-GO Infiel Carvalho Castro, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG sob número 123456-7 SSP-GO, e inscrito no CPF sob número 031584124-00, residente e domiciliado na Av. Marechal Rondon N°123 Centro, Jataí-GO, vem a perante vossa excelência por meio de seu advogado que no final assina, postular pedido de liberdade próvisoria sem fiança, ante aos fatos e fundamentos que a seguir expôe. DOS FATOS O requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ERICO SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG de Nº......, e inscrito no CPF de Nº ......., e-mail: ericosantoseng@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Vista ao Mar, Praia de Icaraí Nº1236, apto 307, CEP ..., cidade de Niterói/RJ. Por seu advogado, que está subscreve procuração em anexo, com escritório profissional situado na Rua Bento XX, Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 30/6/2017 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL-RS Alberto da Silva, brasileiro, solteiro, vigilante, RG nº 1234567890 SSP/RS e CPF n° 098.745.612-30, residente e domiciliado à Rua Aguapé, n° 100, Bairro da Vargem, cidade de Caxias do Sul/RS, por intermédio de seus procuradores oferece a presente QUEIXA CRIME contra Jorge Almeida, brasileiro, casado, vigilante RG 0987654321 e CPF 542.698.952-90, residente e domiciliado na Rua dos Cassino, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2017 -
A Queixa crime
Exmo. Sr. Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, Brasileira, Solteira, Blogueira, portador(a) da Carteira de Identidade n.º xxxxxxxxx, órgão expedidor: xxxxxx e inscrito no CPF: xxxxxxx, email: xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua: xxxxxxxx, n.º xx, Bairro: xxxxxxx, CEP: xxxxxxx, Cidade : São Paulo/SP, Por seu advogado que, por esta subscreve(conforme procuração com poderes especiais anexa), com escritório profissional situado na Rua: xxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2017 -
A QUEIXA CRIME
Excelentíssimo Senhor(A) Doutor(A) Juiz(A) de Direito do ____° Juizado Especial Criminal de Niterói do Estado do Rio De Janeiro Enrico, brasileiro, (estado civil), Engenheiro, (RG e CPF), (e-mail), residente e domiciliado a (endereço) da cidade de Niterói-RJ, representado por seu advogado que a esta subscreve, com o instrumento de procuração com poderes especiais nos termos do art. 44 do CPP, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 145 do CPP, oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018