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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.851 - 8.880

  • A Prova de Constitucional

    A Prova de Constitucional

    UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ESCOLA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II Professora Pós-Doutora Jânia Saldanha GRAU B Peso: 10,0 (cada questão vale 1,0 ponto) Aluna/o: Diulia Marques Nota: Orientações: As respostas devem ser devolvidas no moodle; deverão ser devolvidas no dia seguinte, conforme estabelecido pela professora; consulta livre; o cumprimento da extensão estabelecida para as respostas será considerado. Questões: 1. Marque a alternativa correta ( ) Cabe ao Senado Federal, por dois terços

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    Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 Páginas
    Data: 27/4/2021 Por: Diulia Marques
  • A PROVA DE DIREITO

    A PROVA DE DIREITO

    Análise do filme 7 años O filme relata quatro empresários do ramo da tecnologia, que por sua vez, cometeram um crime contra a Receita Federal espanhola. Diante disso, decidiram que só um deles irá levar a culpa pelo ato, além de ficar sete anos presos para livrar os demais companheiros. Como não conseguiram entre si chegar a um consenso, eles optam por contratar um mediador para resolver a situação, por meio de um método de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2021 Por: Hugor Jose
  • A PROVA DE DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES

    A PROVA DE DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES

    PROVA DE DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES ALUNA: Anna Migliorini Caso Prático – 1 - Valor (2,0 – Pontos) João morador da cidade de Ponta Grossa casado sob o regime de comunhão parcial de bens com maria falece. Deixando como herdeiros os filhos: Lucas, Marcos e Mateus. O herdeiro Lucas aceita verbalmente a herança de seu pai ajudando a família no funeral, porém, é intimado judicialmente no processo de inventario a manifestar-se sobre o

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    Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/5/2020 Por: Anna Eduarda
  • A Prova de Direito Constitucional

    A Prova de Direito Constitucional

    Pergunta 1 2 pts Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que Grupo de escolhas da pergunta a primeira experiência de controle jurisdicional da constitucionalidade das leis é a austríaca, de 1920. o sistema francês de controle de constitucionalidade das leis é jurisdicional e preventivo. os norte-americanos adotam um sistema de controle incidental da constitucionalidade das leis. tanto no sistema austríaco como no sistema francês de controle de constitucionalidade das leis, a inconstitucionalidade só

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    Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/3/2024 Por: GRCruz Cruz
  • A Prova de Direito do Trabalho

    A Prova de Direito do Trabalho

    GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA (D15674) TURMA: D8NB 1) João ingressou com reclamatória trabalhista pelo procedimento ordinário, em 13/11/2020, pretendendo receber equiparação salarial, dano moral e horas extras em face da empresa que trabalha, que atualmente encontra-se em recuperação judicial. Foi designada audiência UNA, em que houve o comparecimento do advogado da empresa, com um estagiário do escritório de advocacia, que serviu de preposto da empresa. Diante da ausência de um preposto empregado da empresa,

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    Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/12/2021 Por: crisgabiii_
  • A Prova de Direito Internacional

    A Prova de Direito Internacional

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Direito Internacional 2 Prof.ª Dr.ª Alessandra Marchioni Turma: 2020.1 (NOTURNO) Dupla: Andreson Rodrigo de Lima Melo (matrícula nº 16211251) e Luciano Arthur Paffer Padilha (matrícula nº 16111088) 2ª Avaliação 1) Defina extradição, segundo a Lei de Migração. No caso concreto, avalie o argumento de crime político para a não concessão da extradição. Justifique a sua resposta. A Lei

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2021 Por: Luciano Arthur
  • A Prova de Direito Processual Civil

    A Prova de Direito Processual Civil

    Prova de Direito Processual Civil II – AV2 Aluno: Rafaela Bianca Rodrigues Matrícula: 20152766119 1. Joaquim adquiriu um veículo zero quilometro, modelo HBX350, motor 3.0, na cor branca, da marca Ching Ling, junto à concessionária ABC Comércio de Veículos Ltda., representante comercial da montadora chinesa no Brasil. Com uma semana de uso o veículo começou a apresentar vários problemas, sendo levado a concessionária. Ocorre que, passados quatro meses a concessionária não solucionou o problema e

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    Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/7/2020 Por: Rafaela Rodrigues
  • A Prova de Direitos Financeiro

    A Prova de Direitos Financeiro

    Desafio No ordenamento jurídico brasileiro, todos os entes da federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) têm competência concorrente para legislar sobre Direito Financeiro, conforme estabelece o art. 24, inciso I, da Constituição Federal de 1988. Assim, é preciso considerar que cada um dos entes irá estipular as leis orçamentárias competentes para sua própria administração. Considerando esse cenário, acompanhe o caso a seguir: Descrição da imagem não disponível ​​​​​​​ a) Com base na legislação pátria

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/6/2022 Por: raaschsa
  • A PROVA DE FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

    A PROVA DE FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

    REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MARIN, Maria Angélica Lacerda 1 Eixo Temático: Políticas Públicas para infância e juventude. RESUMO Esta pesquisa visa ao estudo da tese de redução da maioridade penal como política pública eficaz de controle de violência entre adolescentes. Conforme Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 8733 atos infracionais no Estado de São Paulo em 2011/2012. A hipótese desta pesquisa funda-se na ideia de que a violência crescente tem fortalecido a premissa da

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    Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/6/2019 Por: Candida Lima
  • A Prova de Lógica

    A Prova de Lógica

    A prova baseada nos conhecimentos de logica apontados pelo professor em sala de aula e material disponibilizado, tendo-se por referencia os textos dos livros: “Cadeno 1- Meugnin é otiepsus, mas será ele Odapluc?”, onde ninguém é suspeito mas será culpado, e “ Caderno 2- Meugnin é odapluc, mas será ele odanednoc?”, onde ninguém é culpado, mas será condenado. Nos caso entralizado nos cadernos, há um crime, que é interpretado de varias formas, devido a falta

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    Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/2/2019 Por: Sarahlouise
  • A PROVA DE PENA

    A PROVA DE PENA

    PROVA DE DIREITO PENAL I – P2 – 3º Semestre noturno Acadêmico: _________________________________ RGM: ____________ ***TEMPO DE DURAÇÃO DA PROVA: 1h45min; Uso apenas do CP seco; 1. No que se refere ao tempo do crime assinale a alternativa correta: (1,0) 1. O Código penal computa para o tempo do crime frações de dia, porém, não computa frações de hora; 2. No tempo do crime, se considerar um crime permanente, poderá ser aplicada lei penal mais

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    Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: Elloisaa
  • A Prova de Penal

    A Prova de Penal

    1. Sim, pois não se configuraria tortura, considerando que, de acordo com a Lei 9455/97, deverá haver a finalidade de obter uma confissão, ou provocar uma ação ou omissão, ou até mesmo em razão de questão racial ou religiosa. Portanto, haverá a necessidade de enquadrar a ação em outros aspectos da tortura, conforme citação de Baltazar Júnior: “A Lei n. 9.455/97 não descreveu, no crime de tortura, as hipóteses de a motivação do agente ser

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/6/2020 Por: garcia99
  • A Prova de penal p2 puc 2016

    A Prova de penal p2 puc 2016

    DIREITO PENAL 1. DIREITO PENAL DO INIMIGO Pelo Direito Penal do inimigo entende-se que o objetivo do Direito Penal não é a tutela dos bens jurídicos e sim a proteção de normas. Portanto, o indivíduo que comete um crime é tido como “inimigo do Estado” e um “não sujeito” e passa de sujeito de Direitos para objeto de Direitos. Todas as garantias são suprimidas e a tortura é válida para obtenção de provas. 1. TEMPO

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2016 Por: RaquelPrado
  • A PROVA DE PRATICA CIVEL IV

    A PROVA DE PRATICA CIVEL IV

    PROVA DE PRATICA CIVEL IV ALUNO: PAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO MAT: 202008057213 Questão 1: 2pontos. Armando Voltaemitiu um cheque em favor de Jacinto Penapara pagamento de uma dívida, no dia 30/08/2020, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ocorre que, ao levar o cheque à instituição bancária, Jacinto Pena descobriu que a referida cártula fora emitida sem provisão de fundos. Jacinto então procurou Armando para cobrar-lhe administrativamente, tendo recebido como resposta que não tem

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    Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2020 Por: eduardocyrilo
  • A PROVA DE RECUPERAÇÃO E FALENCIAS

    A PROVA DE RECUPERAÇÃO E FALENCIAS

    AVALIAÇÃO PARCIAL 1 - CADEIRA DE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS 1. Por que a Lei Complementar 118 foi e é importante para os processos de recuperação e falência? Com a entrada em vigor da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperações e Falências), viu-se a necessidade realizar alterações no Código Tributário Nacional para que houvesse uma compatibilidade entre as duas leis, o que ocorreu por meio da Lei Complementar 118/2005, de maneira que as leis em questão têm

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    Tamanho do trabalho: 3.262 Palavras / 14 Páginas
    Data: 3/11/2022 Por: clara02
  • A PROVA DE RESPONSABILIDADE CIVIL – UNICATÓLICA

    A PROVA DE RESPONSABILIDADE CIVIL – UNICATÓLICA

    PROVA DE RESPONSABILIDADE CIVIL – UNICATÓLICA – 28/10/2020 NOME(S): Breno Manoel dos Santos Reis Assinale a alternativa que corresponda à resposta verdadeira – cada questão vale 0,3 pontos; a atividade pode ser feita em dupla; prazo para a devolução: até uma hora antes da próxima aula; será corrigida na próxima aula; 1. Quanto ao ato ilícito na responsabilidade civil, pode-se dizer: 1. Ele é sempre um elemento indispensável para que alguém seja responsabilizado; 2. O

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    Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2021 Por: brenoneide
  • A Prova Direito

    A Prova Direito

    Pergunta 1 (0,2 pontos) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta. Opções de pergunta 1: Verdadeiro Falso Pergunta 2 (0,2 pontos) Pedro, sem autorização judicial, interceptou uma ligação telefônica entre Marcelo e Ricardo. O conteúdo da conversa interceptada constitui prova de que Pedro é inocente do delito de latrocínio do qual está sendo processado. Nessa situação, embora a prova produzida seja

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    Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/11/2021 Por: Rodgon2684
  • A Prova Direito Administrativo

    A Prova Direito Administrativo

    Questão 01 É evidenciada logo de início a verdadeira intenção arbitrária do referido prefeito ao promover a desapropriação do terreno, intenção essa que compreende no impedimento da instalação de um empreendimento comercial de seu desafeto, como também o estabelecimento da indenização ineficiente e injusta, fugindo que seria razoável nos casos semelhantes de desapropriação. Portanto, é clara a violação ao princípio da impessoalidade consagrado expressamente no art. 37 da Constituição Federal, já que este princípio estabelece

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    Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/5/2020 Por: Gabriel Coelho Emanuelli
  • A Prova Direito Civil

    A Prova Direito Civil

    1. Em ação penal que tramitou perante o Juizado Especial Criminal de Curitiba, Amanda foi absolvida da acusação de ter praticado crime de dano (art. 163 do CP) que poderia lhe impor a uma pena de detenção de 01 ano. Ocorre que Amanda foi apontada como responsável pelas avarias causadas ao veículo de Luciano, seu ex-namorado. A sentença do JECRIM considerou que as provas eram insuficientes para demonstrar que Amanda estava no local do fato

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    Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/5/2021 Por: belzinha0711
  • A Prova Direito Civil

    A Prova Direito Civil

    FACULDADE DOCTUM DE CARATINGA ELIANE MENDES DOMINGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO CARATINGA – MG 2018 FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA CURSO DE DIREITO ELIANE MENDES DOMINGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Prof. Msc. Rafael Firmino Soares. CARATINGA - MG 2018 AGRADECIMENTOS Senhor obrigado porque até

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    Tamanho do trabalho: 13.606 Palavras / 55 Páginas
    Data: 9/10/2023 Por: Milena Pereira
  • A PROVA DIREITO CIVIL lll

    A PROVA DIREITO CIVIL lll

    Prova de direito civil lll Aluna Daiana Carvalho Penido Professor : João Weliton Questão 1 Resposta : São requisitos defeito oculto cujo defeito nenhuma circustância pode revelar se não mediante a exames ou teste que lhe dimunuam o valor ou a torne imprópria ao uso, que a coisa adquirida seja por contrato comutativo Artigo 441 do cc A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vício ou defeitos ocultos ,que lhe

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    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/7/2020 Por: Daiana Carvalho
  • A PROVA DIREITO CONSUMIDOR

    A PROVA DIREITO CONSUMIDOR

    1 – O CDC admite excludentes da responsabilidade civil do fornecedor, nos artigos 12 e 14. Discorra sobre o caso fortuito e a força maior como excludentes consumeristas. (2,5 pontos) A Lei n. 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor de ordem pública e de interesse social. Essas normas têm como principal objetivo o equilíbrio entre as partes que estiverem participando da relação de consumo,

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    Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/11/2021 Por: Mantrafest
  • A Prova Direito de Posse

    A Prova Direito de Posse

    1 - Neste caso Marcelina poderia primeiramente notificar Joel extrajudicialmente, para tentar resolver de forma mais simples, caso Joel não mude seu comportamento ficará claro que Joel esteva ciente dos danos que estava causando a Marcelina e que depois caso ela entre com um processo por danos morais contra ele, ele não tenha como afirmar que não sabia do ocorrido e neste caso o ato será considerado doloso eventual no mínimo, pois Joel sabia do

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2021 Por: Suzana1415
  • A Prova Direito Penal

    A Prova Direito Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALFA. Luísa dos Santos Bastos, menor impúbere, representada nestes atos por sua genitora, Maria dos Santos, divorciada, profissão..., CPF ..., endereço eletrônico..., ambas residentes e domiciliadas em ..., em Alfa, vem por intermédio de seu advogado (com procuração em anexo), com endereço para receber intimações... vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamentos nos arts 1.694 e ss, do

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    Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2023 Por: ffrueda
  • A Prova Direito Previdenciário

    A Prova Direito Previdenciário

    A.P.S – Direito Previdenciário Em 2016, o então presidente Michel Temer propôs uma reforma previdenciária como uma saída para a crise em que o país se encontrava. Em 2019 houve aprovação, em segundo turno, no Senado federal, a, então, proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que tratava justamente desta reforma. Houve a aprovação de maioria do texto da Emenda Constitucional, com a retirada de alguns artigos e parágrafos. Houve alteração nos incisos que tratam a pensão

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2021 Por: vinibombero
  • A PROVA DIREITO TRIBUTARIA

    A PROVA DIREITO TRIBUTARIA

    1. Não é permitido: consulta a quaisquer materiais doutrinários ou jurisprudenciais, colegas de classe, troca de materiais durante a realização das avaliações. 2. Os alunos que cometerem quaisquer atos no intuito de fraudar a avaliação serão punidos conforme regras do Regimento Interno da Faculdade e poderão obter nota zero. 3. A prova terá duração de 2 (duas) horas, para a realização de 10 (dez) questões objetivas, fique atento ao prazo! Obrigatória 1.Sobre imunidade e isenção,

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    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2022 Por: Tamara Alves
  • A Prova dos Fatos Jurídicos

    A Prova dos Fatos Jurídicos

    FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA WESLEY FERREIRA SOUZA A PROVA DOS FATOS JURÍDICOS MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 WESLEY FERREIRA SOUZA A PROVA DOS FATOS JURÍDICOS Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo Prof. Dilson de Quadros Godinho Neto - Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA. MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 INTRODUÇÃO O bom operador do Direito tem como uma de suas características o notório saber

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    Tamanho do trabalho: 9.277 Palavras / 38 Páginas
    Data: 5/4/2021 Por: Lasiane Ferreira Fonseca
  • A Prova é Apontada Como o Meio Pelo Qual o Juiz Chega à Verdade

    A Prova é Apontada Como o Meio Pelo Qual o Juiz Chega à Verdade

    1. Da prova 1. Teoria geral da prova: A prova é apontada como o meio pelo qual o juiz chega à verdade, convencendo-se da ocorrência ou inocorrência dos fatos juridicamente relevantes para o julgamento do processo. Atualmente, sabe-se que a verdade absoluta é algo irreal e inatingível. A verdade do processo é aquela com um grau de probabilidade de que tenha ocorrido, de acordo com as provas produzidas levadas a comprovar uma hipótese fática, de

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    Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: SthefanyPorto98
  • A PROVA EMPRESTADA

    A PROVA EMPRESTADA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista que lhe é movida por NELSON BATISTA DE LIMA - processo n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – tomando conhecimento da petição de ID. a4caff3, bem como das provas emprestadas apresentadas pela parte Autora, volta à alta e percuciente presença de V. Exa. para ponderar e requerer o que segue: As provas juntadas aos autos são

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2019 Por: Thaisa Brito
  • A Prova Filosofia

    A Prova Filosofia

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FCH001 – INTRODUÇÃO À FILOSOFIA Docente: Hendrick Maia Discente: Thamires Vitória de Oliveira Menezes Matrícula: 201518723 AVALIAÇÃO 1 – 2019.1 RESPOSTAS 01. Um conjunto é um particular ou um universal? Justifique a sua resposta. Um conjunto é um particular porque compreende-se como particular tudo aquilo que não é repetível, podendo ser um objeto concreto ou abstrato, logo, um conjunto é não repetível por causa do

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    Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2019 Por: Thamires Vitoria
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