Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.311 - 11.340
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A UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ – UESPI fig brasaoestadodopiaui CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A PRESENÇA DO NEOPENTECOSTALISMO NO APARELHO ESTATAL COMO ÓBICE À ERRADICAÇÃO DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA PICOS 2019 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA A PRESENÇA DO NEOPENTECOSTALISMO NO APARELHO ESTATAL COMO ÓBICE À ERRADICAÇÃO DA INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.059 Palavras / 29 PáginasData: 21/9/2021 -
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO Salvador Novembro/ 2022 SUMÁRIO Capítulo 1 – Audiências de instrução ................................................................. 1.1. Processo n. 0025619-58.2016.5.24.0007 ............................................ 1.2. Processo n. 0024801-93.2018.5.24.0021 ............................................ 1.3. Certificados de acompanhamento ..................................................... Capítulo 2 – Sessão de julgamento no TRT ....................................................... 2.1. Processo n. 0025619-58.2016.5.24.0007 ............................................ 2.2. Processo n. 0002222-22.2222.2.22.2222 ............................................ 2.3. Pautas de julgamento ....................................................... Capítulo 3 – Considerações finais ....................................................................... [comparar aqui as posturas dos magistrados que conduziram as audiências, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2022 -
A Universidade Federal de Campina Grande
UFCG - Universidade Federal de Campina Grande Aluno – Adson Matheus Lucas Siqueira Turma - 9° período Curso – Direito RELATO – INFOINCLUSÃO No dia 25 de março de 2016, os extensionistas do projeto Infoinclusão, proposto pela Universidade Federal de Campina Grande/ UFCG campus Sousa, realizou um seminário no colégio Estadual Mestre Júlio Sarmento na cidade de Sousa Paraíba, tendo como tema principal o Direito a educação, abordando diversas vertentes que debatiam sobre as dificuldades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2019 -
A Universidade no Século XXI - Primeira parte
Universidade Federal da Bahia C:\Users\Eliel123\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\brasao_ufba.jpg Aluno: Eliel de Oliveira Chaves dos Santos Professor Carlos Eduardo FICHAMENTO A Universidade no Século XXI - Primeira parte Dados sobre o autor: Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático Jubilado e diretor do Centro de Estudos Socais (CES) na Universidade de Coimbra (em Portugal), Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick (em Reino Unido). Atua também como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
A Universidade Nove de Julho
Peças de Penal na 2ª Fase OAB I. Peças da fase Pré Processual 1. Peça: Pedido de Instauração de Inquérito Policial: Fundamento: art. 5º, II CPP. 2. Peça: Liberdade Provisória: Cabe nos casos de prisão em flagrante regular. Arts. 310 CPP: Quando o agente pratica o ato com uma excludente de ilicitude e quando não estão presentes as condições da prisão preventiva. Endereçada ao juiz da vara. Fundamento: Ou alega-se a excludente da ilicitude ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2015 -
A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2021/1 (Multiparentalidade) Jéssica de Souza Rodrigues – RA D30IIG-0 Kelli Silva Gomes – RA D515CE-2 Maria Eduarda Ribeiro Dessimoni – RA D23IAD-0 Rayne Gonçalves Paulino – RA D383FB-6 ABRIL/2021 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP ________________ De acordo com o texto apresentado acerca da oficialização do reconhecimento da filiação socioafetiva, podemos dizer que o termo jurídico multiparentalidade avançou de acordo com as constantes transformações na organização familiar, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2022 -
A Universidade que Queremos
Análise de texto – A universidade que queremos Segundo Luckesi, os sujeitos querem uma universidade que tenha infraestrutura para pesquisa aprofundada, que permita-os a instigarem e terem iniciativa própria. Possibilitando um ensino de qualidade o qual seja voltado para a realidade que vivemos. Aulas dinâmicas e estruturadas, para despertar neles motivação pelo conhecimento. O modelo da universidade atual é simplesmente ler a matéria para fazer as provas, Luckesi defende um modelo de universidade que tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2016 -
A Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito
Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito Atividade Avaliativa Prática Civil Caso Prático 02 Professor(a): Carlos Henrique Raguzza Turma:DIR5BN-BUB Juliany Bianca Benites Sartorato – RA: 817124169 Nathalia Bertunes de Melo – RA:816253967 EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS – SP. MARIO, brasileiro, solteiro, publicitário, portador da identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., Cidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2022 -
A UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO BRUNA BITENCOURT CAMILA GALUPO GABRIELA MOREIRA KLEINA GUSTAVO BUENO LELLI JOÃO FÁBIO OLIVEIRA LOREENA RAHD ZANELLO MILENA KRAFT NADIELLY CRISTO ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA MODERNIDADE LIQUIDA: ZYGMUNT BAUMAN CURITIBA/PR 2022 BRUNA BITENCOURT CAMILA GALUPO GABRIELA MOREIRA KLEINA GUSTAVO BUENO JOÃO FÁBIO OLIVEIRA LOREENA RAHD ZANELLO MILENA KRAFT NADIELLY CRISTO ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA MODERNIDADE LIQUIDA: ZYGMUNT BAUMAN Estudo Dirigido apresentado à disciplina de Direito do Consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2022 -
A Universidade, pesquisa e extensão
Ana Paula da Silva Capítulo 1 – Universidade, pesquisa e extensão Respostas da Atividade 1. Analisando a história da Universidade no Brasil, aponte em que época iniciou-se o processo de transformação do ensino superior para a condição de Universidade. Comente em que condições este fenômeno educacional aconteceu? R: A transformação do ensino superior à condição de Universidade se deu após o ano de 1930 na “Era Vargas” (Governo de Getúlio Vargas). Este processo de transição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
A urgência de proteção total e eficiência de bens legais
Questão 1: Resposta: Com base nos estudos realizados, podemos verificar que trata-se de uma norma penal em branco que requer complemento - Art. 33 da Lei 11.343/2006 que diz respeito a tráfico ilícito de entorpecentes e drogas. Se verificado que o medicamento transportado por Alex Sandro Lima, encontra-se regulamentado como droga ilícita pela ANVISA, (órgão que fiscaliza e regula a lista de drogas e medicamentos ilícitos em nosso país), o Habeas Corpus não deverá se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
A urgência de um constitucionalismo digital
CASE: A urgência de um constitucionalismo digital1 Jheniffer Angelina Soares Bezerra² Ma. Manuela Ithamar Lima ³ Desde a revolução industrial e a globalização, houve uma crescente mudança social nas formas de estruturação familiar, nas relações interpessoais e nas dinâmicas de trabalho. Os meios de comunicação também sofreram mudanças radicais, de cartas para fax, email e SMS, uma busca incessante por rapidez e praticidade aos longos dos anos acarretou na criação das redes sociais. Este trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2023 -
A Urgência de um Estilo de vida Franciscano e o Cuidado com a Casa Comum
A urgência de um estilo de vida Franciscano e o cuidado com a “Casa comum”. O ser humano não está dissociado dos elementos da natureza, são, pois, partes de um mesmo todo. Nasce à ideia defendida pela construção da carta encíclica, de que, destruir a natureza equivale a destruir o próprio homem. Na carta, Francisco discorre sobre a proteção dos oceanos, espécies ameaçadas, florestas e povos indígenas. Em relação a todos esses temas, as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2019 -
A USINA TERMOELÉTRICA DE IGARAPE
Resultado de imagem para colégio são geraldo contagem USINA TERMOELÉTRICA DE IGARAPE 13/06/2017 A construção da usina termoelétrica de Igarapé deu-se no ano de 1952. No entanto, somente em 1978 entrou em funcionamento, gerando energia para o país. O seu funcionamento é feito pela queima de combustíveis fósseis, como o carvão, gás mineral, óleo. Primeiramente, se aquece uma caldeira com H2O, e essa água será transformada em vapor, cujo este movimentará as pás das turbinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
A Usucapião Extrajudicial
RESENHA COUTO, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto. Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. Existe no Brasil, uma tendência de “desjudicialização”, um processo que vem acontecendo de forma lenta, porém extremamente essencial para a devida prestação jurisdicional do País. As demandas delegadas aos serviços extrajudiciais, cartórios em geral, retribuem à sociedade um serviço mais célere e de maior segurança jurídica. É justamente neste contexto, que surge o fenômeno da desjudicialização. Entrelaçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
A Usucapião Extrajudicial e o Provimento
RESENHA ASSUMPÇÃO, Letícia Franco Maculan. A Usucapião Extrajudicial e o Provimento 65/CNJ. Disponível em: http://www.notariado.org.br/index.php?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTA0NDQ=. Acesso em: 13 set. 2018. A Usucapião Extrajudicial imobiliária, foi admitida em nosso ordenamento jurídico pela Lei que criou o Progama Minha Casa Minha Vida, Lei 11.977/09 alterada pela Lei 12.424/2011, sendo esta, entretanto, somente aplicável especificamente nos projetos de regularização fundiária de interesse social e com diversos requisitos específicos. No entanto, somente com a vigência do novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2018 -
A Usucapião Extrajudicial e o Provimento
RESENHA COUTO, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto. Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. O procedimento extrajudicial de usucapião de importante novidade que veio recentemente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, com acerto, em nosso entender, possibilitando, em casos de ausência de litigio, o reconhecimento da aquisição de direitos reais imobiliários diretamente no Registro Imobiliário, sem a necessidade de processo judicial, tornando, assim, o caminho mais célere, menos custoso (não apenas pecuniariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
TÓPICOS DEFESA: 1. Alterações trazidas pelo Novo CPC, em especial a usucapião extrajudicial, cerne do estudo; 2. Destacar que Novo CPC não criou uma espécie de usucapião administrativa de imóveis. A Lei do Programa “Minha Casa, Minha Vida” criou isso, mas o objeto do Novo CPC é muito mais amplo, se aplicando a todo e qualquer imóvel, seja ele urbano ou rural; 3. Conceito de usucapião: modo originário de aquisição da propriedade e de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2017 -
A Usucapião Extraordinária
Estácio de Sá Direito Civil IV Professora Carina Oliveira Usucapião Extraordinária Maceió- AL 2017 Estácio de Sá Direito Civil IV Professora Carina Oliveira Usucapião extraordinária Alunos: Carlos Guilherme dos Santos Barros Igor Leonardo Souza de Lima Jhaison Maxwell Santos Oliveira Jhonata Tomé José Paulo Amaro dos Santos Márcio Andrade da Silva Matheus Lyra Rocha Victor Arthur Ferreira da Silva Maceió–AL 2017 INTRODUÇÃO O presente trabalho se debruçará sobre o instituto da usucapião, abordando seus preceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2017 -
A USUCAPIÃO FAMILIAR E O RETORNO DA DISCUSSÃO DA CULPA NO DIREITO DE FAMÍLIA
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. A USUCAPIÃO FAMILIAR E O RETORNO DA DISCUSSÃO DA CULPA NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. AUTOR Nome do aluno: Ana Paula Rocha da Silva DRE: 114081417 Turno: Noturno Endereço: Rua Katar Rechuan, nº 414 – Grande Rio – São João de Meriti/RJ, CEP: 25540-040 Telefone(s): 21 96456-9621, 21 3754-3877 E-mail: anarocha1978@yahoo.com.br 1. ORIENTADOR Profª. PATRÍCIA ESTEVES DE MENDONÇA TERMO DE ACEITE Eu, professora Patrícia Esteves de Mendonça, aceito orientar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.944 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2017 -
A USUCAPIÃO URBANA
1 INTRODUÇÃO Com o crescente aumento da população brasileira, a escassez de postos de trabalho na área rural, as pessoas migram para as cidades, principalmente os grandes centros urbanos, buscando uma condição mais favorável para sua sobrevivência, as cidades que os recebem passam por grandes modificações, acarretando vários problemas estruturais e sociais, devido à falta de uma política urbana de moradia, não possui um planejamento adequado a atender o rápido crescimento demográfico. O crescimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.235 Palavras / 45 PáginasData: 21/5/2016 -
A utilidade das obrigações de meio e de resultado
OBRIGAÇÕES DE MEIO E RESULTADO: A UTILIDADE DA CLASSIFICAÇÃO Fernanda Couto de Oliveira Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Estado do Amazonas (UFAM). Área do Direito: Civil; Consumidor. Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a utilidade das obrigações de meio e resultado na determinação do regime de responsabilidade civil no direito brasileiro, em especial, na responsabilidade contratual. Entre as explanações, serão apresentados os principais posicionamentos contrários a tal distinção e razões pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.638 Palavras / 15 PáginasData: 9/1/2017 -
A Utilitarismo No direito
ME – FILOSOFIA JURÍDICA – 2° UNIDADE A máxima fundamental do utilitarismo, como o nome já diz, é fazer uma reflexão prática quanto a utilidade das ações humanas, antes de realizá-las. Em outras palavras, a ação deve ter por finalidade proporcionar a maior quantidade e qualidade de bem-estar possível. Nesse sentido, essa corrente filosófica teve como grandes nomes Jeremy Bentham e John Stuart Mill. O primeiro, entrelaçado na ideia quantitativa, se baseia nos parâmetros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2023 -
A utilização da arbitragem nos contratos de corretagem
A utilização da arbitragem nos contratos de corretagem No curso normal do dia-dia, disputas geralmente são inevitáveis, não importando o quão cuidadosamente foi elaborado um contrato, pois as partes podem discordar de seus direitos e obrigações. Isto pode levar a instauração de conflitos e desgastar a relação entre as partes envolvidas, prejudicando negócios futuros e dificultando a solução. As soluções de tais disputas não precisam ser necessariamente caras, morosas e desgastantes e o nome das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2016 -
A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA SÉRGIO NUNES FRÓES ORIENTADOR: PROF. DR. ARARAQUARA - SP 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA SÉRGIO NUNES FRÓES PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO À DESCIPLINA METODOLOGIA E ELABORAÇÃO DE PESQUISA SOB A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2017 -
A utilização da inteligência artificial e os impactos nas
RESUMO EXPANDIDO TÍTULO: A utilização da inteligência artificial e os impactos nas relações trabalhistas. AUTORAS: Denise de Oliveira Horta e Nathália Serra Brehm – pós-graduandas em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – PUCRS Historicamente, o surgimento ou a criação de novas tecnologias sempre causou grandes impactos no mundo do trabalho. A 1ª Revolução Industrial nasceu da criação do tear mecânico; a 2ª Revolução Industrial veio com o advento da luz elétrica; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2018 -
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA Camila Martins, Gabriel Paz de Borba, Laura dos Santos Silva de Souza[1] Anelise Crippa[2] Resumo: A tecnologia está cada vez mais presente nos atos humanos, em todo e qualquer momentos pode-se perceber influências tecnológicas. No mundo jurídico não está sendo diferente, com o passar dos anos o direito busca seu aperfeiçoamento juntamente com essa era digital que já se globalizou.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.273 Palavras / 26 PáginasData: 27/8/2018 -
A utilização de termos em latim no Direito brasileiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES- CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DE TERMOS EM LATIM NO DIREITO BRASILEIRO CACOAL- RO 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA- UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES- CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DE TERMOS EM LATIM NO DIREITO BRASILEIRO CACOAL- RO 2014 1 Introdução Para viver em sociedade, o homem precisa comunicar-se de diversas maneiras, e a língua é uma das formas mais antigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016 -
A UTILIZAÇÃO DESTE MATERIAL DE APOIO NÃO DISPENSA, EM MOMENTO ALGUM, O USO DE DOUTRINA.
A UTILIZAÇÃO DESTE MATERIAL DE APOIO NÃO DISPENSA, EM MOMENTO ALGUM, O USO DE DOUTRINA. Teoria Geral do Processo - Unidade II - A Evolução Histórica do Processo. “Aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”(George Santayana). Índice 2.1. Introdução 2.2. O Processo Grego 2.3. O Processo Romano 2.3.1. - 1º) Período da Legis Actiones. 2.3.2. - 2º) Período Formulário - Per Formulas 2.3.3. - 3º) Período Cognitio extraordinaria ou extra ordinem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.940 Palavras / 20 PáginasData: 4/11/2015 -
A UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MÉTODO PARA GARANTIR O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE DO PROCESSO
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL – REDE DOCTUM DE ENSINO A UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MÉTODO PARA GARANTIR O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE DO PROCESSO THE USE OF ARTICLE 139, IV, OF THE CIVIL PROCEDURE CODE AS A METHOD TO ENSURE THE EQUIVALENT PRACTICAL OUTCOME OF PROCEEDINGS Wesley de Freitas Domingues[1] Fabiano Thales de Paula Lima[2] RESUMO O presente artigo visa demonstrar a utilização do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.246 Palavras / 21 PáginasData: 26/6/2020