Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.281 - 11.310
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A Uniao Estável
Instituição: Universidade Tiradentes Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica Docente: Fabiano Coutinho Estudante: Guilherme Silva Souza e Silva Atividade: Resenha sobre o Estatuto do Idoso BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Estatuto do Idoso. LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Brasília, 1º de outubro de 2003. Nos seus 118 artigos, o Estatuto do Idoso apresenta-se como ferramenta capaz de assegurar os direitos e garantias dos idosos. O seu intuito é de incluir esta população na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
A UNIÃO ESTÁVEL
União Estável É sabido, que o Casamento se trata de um instituto que guarda consigo um alto grau de formalismo para sua existência, formalismo este que é resquício vivo do Direito Romano. Em paralelo ao Casamento aparece a União Estável, que se trata, assim como no matrimônio, de uma relação de convivência de dois cidadãos com o intuito de formarem um vínculo familiar. A União Estável se afasta desde o primeiro momento do Casamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
A UNIÃO ESTÁVEL
CAMPOS I UNIDADE DE SANTO ANDRÉ – SP CURSO : DIREITO CIVIL VII PROFESSORA : SILMARA ATIVIDADE SUPERVISIONADA EM GRUPO DIREITO CIVIL VII TURMA: 9º SEMESTRE B PERÍODO – NOTURNO ETAPA UNICA TEMA: UNIÃO ESTÁVEL COLABORADORES ANDERSON FONSECA BASTOS – RA. 1299397381 REGINALDO DOS S. SILVA - RA. 6821475088 SANDRO MENDES DOS SANTOS – RA. 6822450905 Na sociedade moderna existem alguns tipos de relacionamentos afetivos entre homem e mulher, são uniões desprovidas de qualquer formalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2017 -
A União Estável
UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: Uma análise da perspectiva das relações homoafetivas na atual sociedade brasileira. Ane Caroline Oliveira Nascimento Jéssica Caroline Santana das Virgens João Pedro Jerônimo Santos Fraga Marina de Oliveira Reis Pimentel RESUMO Este artigo pretende abordar a perspectiva das relações homoafetivas na atual sociedade brasileira, além de pontuar a respeito da visão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão homoafetivas, busca identificar o posicionamento do direito civil e a forma de adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.425 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2018 -
A UNIÃO ESTÁVEL
UNIÃO ESTÁVEL Regulamentação deste instituto, requisitos para sua constituição, deveres e direitos dos companheiros, regime de bens, sucessão hereditária e conversão de união estável em casamento. União estável, segundo o artigo 1.723 do Código Civil, é aquela que se constitui pela convivência pública, contínua e duradoura entre o homem e a mulher, como entidade familiar, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Antes do surgimento da classificação da união estável, a união entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2019 -
A União Estável
UNIÃO ESTÁVEL Contexto histórico: A união estável é a relação familiar diversa do casamento, possuindo várias nomenclaturas, como união livre, união informal. Com o passar do tempo o sentido da palavra família começou a sofrer modificações. Antigamente pôr a sociedade ser regida totalmente pela religião, apenas era reconhecido com família, o homem e a mulher que casassem perante a igreja católica. Porém já existia a união estável, só não tinha nomenclatura dada aquelas relações reprimidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2019 -
A União Estavel
A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS DIREITOS E DEVERES MOTTA, Taylor Dellatorre[1] RANGEL, Tauã Lima Verdan [2] INTRODUÇÃO A união estável tem se mostrado um tema de alta valia, tanto por caracterizar uma nova forma de constituição de família, como também em razão da existência de algumas normas que necessitam ser estudadas com mais frequência, primeiramente, devemos destacar o conceito de união estável que se encontra expressamente previsto no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº 9.278/96
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2019 -
A UNIÃO ESTÁVEL
FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS CURSO DE DIREITO TAYLOR DELLATORRE MOTTA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX COMPANHEIROS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O STJ Bom Jesus do Itabapoana 2019 TAYLOR DELLATORRE MOTTA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX COMPANHEIROS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O STJ Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa na Faculdade Metropolitana São Carlos, ministrada pelo Prof. Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 13/8/2019 -
A União Estável
BREVES NOTAS SOBRE O PERFIL JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL Marcos Bernardes de Mello Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas. PhD em Direito Público pela PUC-SP. MSc em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor (voluntário) do Curso de Graduação e do Mestrado em Direito da UFAL. Membro da Academia Alagoana de Letras. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. Resumo: Este trabalho constitui revisão do artigo publicado na coletânea Famílias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2021 -
A união estável e a sua evolução
1. INTRODUÇÃO Inicialmente comentaremos do grande avanço no Direito de Família, quando reconheceu a união estável como aquele tipo de família constituída fora do casamento, diferenciando-a também do concubinato. Somos sabedores que a união de homens e mulheres sem uma formalidade já existe há muito tempo na nossa sociedade, entretanto, a mesma era discriminada de forma severa. Todavia, esse tipo de relacionamento veio tomando forma e forçou uma postura da justiça, para que os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2016 -
A União Estável no Código Civil de 2002
A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisca Maria de Sousa Brito ¹ RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar as mudanças do Código Civil, bem como analisar a entidade familiar no contexto atual. Partindo desse pressuposto, este estudo tem por escopo buscar subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores da união estável, como Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2016 -
A União Homoafetiva
INTRODUÇÃO Em um contexto histórico, não é difícil se ver relatos de grandes personagens que tinham praticas homossexuais, o que para se ter uma ideia, entre os romanos era uma prática aceita e difundida, inclusive com grandes imperadores como Júlio César, Augusto, Tibério etc conhecidos por tais comportamentos. Não se sabe com exatidão a época que a homossexualidade surgiu, nem mesmo a ciência conseguiu indicar isso, apenas existindo teorias e especulações. Com a evolução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.433 Palavras / 18 PáginasData: 13/2/2017 -
A União Homoafetiva
FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA CURSO: DIREITO DÉBORA ROMA KELBYA ALVES LÉTICIA BEATRIZ VEIGA TAINÁ DA SILVA UNIÃO HOMOAFETIVA: Um novo conceito de família Medianeira – PR 2017 ________________ DÉBORA ROMA KELBYA ALVES LÉTICIA BEATRIZ VEIGA TAINÁ DA SILVA UNIÃO HOMOAFETIVA: Um novo conceito de família Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira. Professora: Patrícia Paula Belon, Dra. Medianeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
A União homoafetiva como entidade familiar
A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Jessica Carolina Assunção Frazão de Almeida Graduanda do curso de Direito Universidade do Estado de Mato Grosso E-mail: jesydrew1@gmail.com Giseli Alves Graduanda do curso de Direito Universidade do Estado de Mato Grosso E-mail: giselialves04@gmail.com RESUMO A presente pesquisa ira abordar o processo de transformação da união homoafetiva em entidade familiar, para tanto, remete-se a um estudo sobre a evolução do conceito de entidade familiar, das mudanças de paradigmas quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.045 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2018 -
A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO 175 DO CNJ E SEUS EFEITOS.
A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO 175 DO CNJ E SEUS EFEITOS. Ao longo da história da humanidade podemos observar que as relações homoafetivas sempre existiram e estiveram presentes em todas as sociedades, povos e civilizações. Eram tratadas de forma variante, de acordo com o nível cultural e de aceitação social, tornando-se algo público ou não, através de uma análise histórica dos relacionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2015 -
A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL
A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL Magda Abou El Hosn A União Homoafetiva vem esbarrando em inúmeros preconceitos , a maioria deles impostos pela sociedade na idéia arraigada aos conceitos sócio –cultural –religioso que por mais que se tente apartá-los , não se obtém outro resultado senão o da homofobia , algumas declaradas em voto aberto e outras totalmente silenciosas por medo de mais outro preconceito . As instituições religiosas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2016 -
A UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – NECESSIDADE E REFLEXOS Walisson Dos Reis Pereira Da Silva[1] Profª Dr. Eneida[2] RESUMO: A audiência de custódia é um instrumento que representa o primeiro contato do preso em flagrante com o sistema penal, e tem um papel crucial na inibição de maus tratos e tortura contra o preso, sendo que o juiz, além de verificar se houve ilegalidade no trato com o preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2017 -
A UNIÃO POLIAFETIVA
UNIÃO POLIAFETIVA A União poliafetiva se da na constituição de uma união formadas por duas ou mais pessoas. Em leitura ao artigo solicitado, observa-se que houve um caso no Rio de Janeiro, que foi registrado em cartório. Tal união, não é reconhecida juridicamente, sendo assim, não gera efeitos jurídicos, tal como o casamento. O Código Civil de 2002, bem como suas alterações trazem ao ordenamento jurídico o afeto como a nova base de parâmetro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS
A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS Janaina de Oliveira Simeão, janaina-simeao-@hotmail.com 1 INTRODUÇÃO O presente resumo expandido analisará a questão da possibilidade jurídica de constituição e a consequente proteção legal às uniões estáveis poliafetivas que, em breve síntese, podem ser definidas como relacionamentos de caráter contínuo e duradouro, constituído por três ou mais pessoas com o objetivo de constituição familiar, pouco importando o gênero sexual de seus componentes. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 30/12/2020 -
A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO
Resultado de imagem para simbolo udf A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO Bárbara Lourenço da Costa RGM 1412841 Brasília-DF 2018 1. TEMA Atualmente o crime de lavagem de dinheiro e o crime organizado na sua forma financeira vem sendo um tema de muita notoriedade, é permitido comentar que por meio dos casos de corrupção e com as várias operação contra, esses dois temas estão ganhando mais importância. 2. OBJETO DE ESTUDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2018 -
A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, pelo Procurador da Fazenda Nacional adiante assinado, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência expor e requerer o que segue. A empresa executada já foi CITADA POR EDITAL, como consta em ID: 4058400.5472689. A Fazenda Nacional, com o intuito de encontrar bens hábeis a serem penhorados e promover a satisfação da dívida, realizou diligências que, entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2022 -
A Unicidade Sindical no Brasil
A Unicidade Sindical no Brasil A unicidade sindical é um tema muito discutido pelos doutrinadores, aqui no Brasil, na atualidade esse modelo previsto na CR/88 é bastante divergente na pratica, onde a liberdade sindical tem mais valor do que a unicidade, sendo que discutem que, a unicidade sindical fere o principio da liberdade sindical. Em maio de 1943, foi editada e promulgada a consolidação das Leis Trabalhistas, e esta mantendo o princípio da unicidade sindical.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A Unidade do Ordenamento Jurídico
Cap 2 1 – Fontes reconhecidas e fontes delegadas Bobbio começa o capitulo 2 rebatendo o próprio texto evidenciado no capitulo um, ao qual, de forma simples e objetiva disse que o ordenamento para ser um ordenamento, deveria ter pelo menos 2 normas, sendo impossível apenas com uma única norma. Mas o que Bobbio diz no capítulo segundo é que o ordenamento vai muito além de duas simples normas, ou seja, envolve as fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2017 -
A UNIFORMIZAÇÃO PARA NORMATIZAÇÃO
UNIFORMIZAÇÃO PARA NORMATIZAÇÃO O direito brasileiro associa-se ao direito romano germânico, também conhecido como civil law, ou seja, a normatização brasileira é baseada na criptação das normas agrupadas em códigos. Em contraste a essa modalidade tem-se o sistema common law, o qual se origina nas tradições anglo-saxônicas, este por sua vez é firmado nos precedentes judiciais em decisões proferidas pelos juízes. Esse contexto atrela-se a busca pelo conhecimento, da informação e também a comunicação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
A Universalidade dos Direitos Humanos
Carlos Eduardo Gonzaga Giovani Rodrigues da Silva Júnior O debate sobre a universalidade dos direitos humanos é extremamente complexo, tendo em vista que a própria designação destes direitos remete a particularidades. Isso porque, como afirmar que algo relacionado ao ser humano, que se caracteriza pela diversidade de ideias, de grupos, de religiões, de culturas, de etnias e de outros fatores pode ser universal? Essa tentativa de englobar em um só ponto tamanha complexidade traz consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2017 -
A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB NÚCLEO DE FORMAÇÃO GERAL (NFG) DISCIPLINA: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS PROFESSORAS: Márcia Francisca Rodrigues TURMA: _________________________ DATA: _____/_____/_____ ESTUDANTE: ____________________________________________MATRICULA: _______________ AVALIAÇÃO PRÁTICA E LIBRAS Prezad@ estudante, Em relação à avaliação do conteúdo teórico e prático, estudado na disciplina de LIBRAS, segue as orientações: * Atente-se ao enunciado de cada questão e a respectiva solicitação de resposta. * Ao término das questões objetivas e dissertativas, queira por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2022 -
A UNIVERSIDADE E AÇÕES DE EXTENSÃO NOS CURSOS DE DIREITO
UNIVERSIDADE E AÇÕES DE EXTENSÃO NOS CURSOS DE DIREITO: estudo comparativo das universidades UFMA, UEMA e CEUMA. Jequedma Caldas da Silva[1] Luciano Augusto Teixeira Soares[2][3] RESUMO Estudo sobre a Universidade e a produção do conhecimento com foco na Extensão. Objetiva enfocar a universidade como produtora de conhecimento; destacar o papel da Extensão como peça fundamental para auxiliar na resolução dos problemas sociais, além de aproximar Universidade e comunidade e identificar as ações de Extensão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 19/12/2017 -
A Universidade e Ciência
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Disciplina: Universidade e Ciência Curso: Direito Professor: Conceição Aparecida Kindermann Nome do aluno: Data: 20/10/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (4,0 pontos) Na leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
A Universidade e Sociedade
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE – SEMANA 03 Quais são os "três mundos" existentes no mundo globalizado contemporâneo? O primeiro seria o mundo tal como nos fazem vê-lo: a globalização como fábula; o segundo seria o mundo tal como ele é: a globalização como perversidade; e o terceiro o mundo como ele pode ser: uma outra globalização. Identifique um fato enunciado no livro ou no filme que possa servir como exemplo para cada uma das três globalizações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2021 -
A Universidade e Sociedade
Escolhi falar sobre a dignidade. De 1964 a 1985 ocorreu o período do Regime Militar, que deu aso a Ditadura Militar, por meio de um golpe de estado ao governo de João Goulart, ocorrido em 31 de março de 1964 com o intuito de “restaurar a democracia e livrar o país da corrupção e do comunismo”. A ditadura foi um período muito sombrio de qual todos já ouvimos falar, pelos avós ou pelos pais, ouvimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2021