Direito
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A VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES
VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES Marlon Ramon de Freitas[1] Profª Orientadora de Metodologia: Marianne Rios de Souza Martins[2] Prof Orientador de Conteúdo: Paulo Sérgio Rizzo³ RESUMO O artigo 142, §2º da Constituição Federal disciplina acerca do não cabimento do habeas corpus em determinadas situações. Por essa razão, o objetivo deste estudo é analisar a possibilidade da impetração do habeas corpus para militares em razão de punições disciplinares e se tal vedação fere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.733 Palavras / 23 PáginasData: 17/1/2017 -
A Veiculação nos meios midiáticos
RELATÓRIO A veiculação nos meios midiáticos de produtos e serviços dispostos aos consumidores possui guarita na Constituição Federal. É necessário que o consumidor tenha conhecimento das especificidades do produto ou serviço que deseja adquirir, de tal forma que sua possibilidade consista na exposição das características inerentes daquele produto. Conforme o CDC, em seu artigo 36: “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal”. Como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
A VELHICE NO BRASIL
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Campus Santa Cruz Curso Direito – turno matutino – primeiro período Introdução a Sociologia - Professor Antônio José “VELHICE NO BRASIL” SANDRA PARENTE RACHEL JEFFERSON LEONARDO FREITAS MARCELO ALVES IGOR GERRA Rio de Janeiro 2012 Velhice no Brasil Sandra Parente, Jefferson, Leonardo Freitas, Marcelo Alves , Rachel e Igor Guerra , Acadêmicos do Curso de Direito na Universidade Cândido Mendes do primeiro período. Trabalho originalmente apresentado como avaliação da disciplina Introdução a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.786 Palavras / 20 PáginasData: 25/9/2016 -
A Venda de Ativos na Falência
FACULDADE CESUSC PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL PROF. DR. MARCOS ANDREY DE SOUZA ALUNOS: GIUSEPPE DURANTE, HELOISE BRÜNING E INÊS PEREIRA. REALIZAÇÃO DOS ATIVOS NA FALÊNCIA: Para se falar na realização dos ativos no processo falimentar, necessário se faz incialmente abordar algumas questões sobre a falência, para que se possa ter melhor compreensão sobre o instituto e a sua aplicabilidade aos casos concretos. A legislação brasileira sobre a falência e a recuperação judicial está regulamentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2024 -
A VENDA DE BENS DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
UNIFUCAMP- Centro Universitário Mário Palmério. Av. Brasil Oeste, S/N Jardim Zenith – Monte Carmelo – MG / CEP 38.500-000 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALUNO: ADRIELE BRITO GOMES DA (IM)POSSIBILIDADE DA VENDA DE BENS DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS CONFORME O ART.496 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. MONTE CARMELO -MG 2019 ALUNO: ADRIELE BRITO GOMES DA (IM)POSSIBILIDADE DA VENDA DE BENS DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS CONFORME O ART.496 DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2020 -
A Venezuela Hobbeniana
A Venezuela Hobbeniana A Venezuela vive em uma ditadura que fere os pensadores políticos, indo de acordo apenas com Hobbes, onde o soberano não pode ser julgado e necessita fazer o que for possível para evitar a barbárie. O supremo Tribunal da Venezuela (TSJ), favorável ao governo chavista, suspendeu os poderes legislativos da Assembleia Nacional e os avocou para a sua Sala Constitucional, por desacatar várias de suas sentenças, inclusive ao dar posse a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2019 -
A verdade e as forma jurídicas
O livro A verdade e as Formas Jurídicas traz por escrito o teor de cinco conferências proferidas por Michel Foucault na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1973. Onde demonstra o vínculo entre os sistemas de verdade e as práticas sociais e políticas de onde provêm e onde se investem. Conferência I: Nessa primeira conferência o maior enfoque de Michel Foucault é apresentar um panorama geral dos pontos que irá tratar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2016 -
A verdade e as formas jurídicas
Centro Universitário Unieuro Aluna: Thaís Cristina Silva de Morais CPD:10432 Disciplina: Direito Processual Penal I Semestre: 5º Professor: Marlon Barreto A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS MICHEL FOUCAULT Águas Claras, 18 de setembro de 2014. FICHA CATALOGRÁFICA FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Machado e Eduardo Martins. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002, cap. I e V. CONFERÊNCIA I A primeira conferência nos leva a uma introdução do que seriam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 13/5/2015 -
A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS Curso de Direito Luciano Augusto A. Barbosa A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS Pará de Minas 2018 Fins do século XVIII e início do século XIX: constituição da sociedade disciplinar (sociedade contemporânea). O objetivo de Foucault foi mostrar quais as formas de práticas penais que caracterizam essa sociedade, assim como as formas de saber, os tipos de conhecimento eos tipos de sujeito de conhecimento que emergem. O que deu origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2018 -
A Verdade e as formas jurídicas
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU,2003 Foucault, em sua obra A verdade e as formas jurídicas, que tem como base cinco conferências, que foram realizadas na PUC da cidade do Rio de Janeiro, traz inicialmente como objetivo, alcançar o que seria a verdade nos diferentes tempos históricos e inclusive de como as práticas sociais podem influenciar nos domínios do saber. No entanto, foram utilizados alguns fundamentos para realizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2018 -
A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS
Sérgio Gabriel Ferreira Barbosa A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS – FOUCAULT, MICHEL (NAU Editora, 3ª edição, 2002) 1. Conferência 1 (páginas 7 a 27) Análise crítica: Michel Foucault (1916-1984) foi um filósofo, historiador das ideias, teórico social, filólogo francês; conhecido contrapor as correntes filosóficas de sua época a revolucioná-las, analisando-as sob uma nova ótica. Em sua primeira conferência da obra ‘A Verdade e as Formas Jurídicas’, Foucault ressalta que a mera análise marxista das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
A verdade e as formas jurídicas - Michel Foucault
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO JANE VANINI – CÁCERES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA ANTONIO FELIPE DE SOUZA MEIRA A verdade e as formas jurídicas CÁCERES, 09 DE JUNHO DE 2016. A verdade e as formas jurídicas A obra em questão exibe um conjunto de cinco conferências emitidas na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1973. Nesta obra, o Foucault preocupa-se em mostrar como as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2016 -
A Verdade e Consenso
LOGO UESPI.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSORA: ESTHER MARIA DE SÁ CASTELO BRANCO BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O LIVRO VERDADE E CONSENSO, DE LENIO STRECK FRANCISCO WALLYSSON RIBEIRO TERESINA JULHO/2019 O livro Verdade e Consenso do autor Lenio Luiz Streck, que pode ser lido como "Verdade contra o Consenso", é marcado por profundas discussões teóricas que dizem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 16/7/2019 -
A Verdade e o Direito
2. A Verdade e o Direito A questão da verdade e a sua relação com os fatos exige uma diferença preliminar com o objetivo de contextualizar o objeto da prova no processo judicial. Num sentido ontológico, os objetos ou coisas supõem a existência de uma realidade independente do sujeito que conhece. Assim, os objetos empíricos caracterizam-se pela sua continuidade espaço-temporal e submetem-se sob a objetividade do mundo material. Os fatos, ao contrário dos objetos, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2017 -
A Verdade Encoberta
A verdade encoberta Em 18 de novembro de 2011, a lei que determina a instalação da Comissão Nacional da Verdade foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A dívida que país tem com sua própria história continua pendente , mas a mobilização de setores da sociedade brasileira é um alento a quem clama , há tempos, por justiça. Uma dessas mobilizações recente foi à tentativa da OAB de que o STF reabrisse o caso e reavaliasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO O processo tributário brasileiro possui uma vertente administrativa e uma judicial, sendo a primeira um instrumento de revisão do lançamento, de modo a possuir uma estrutura diferente da segunda. Tal diferença, como se verá adiante, reflete essencialmente o do princípio da verdade material e da informalidade, sob o paradigma de que as provas sejam analisadas à luz da verdade material. 2. DESENVOLVIMENTO No Brasil, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2016 -
A VERDADEIRA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E SEUS PROBLEMAS ATUAIS
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA MARIANA FERNANDES MOREIRA A VERDADEIRA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E SEUS PROBLEMAS ATUAIS Artigo Científico do 2° Período do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. ITAÚNA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3 2 A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA: QUANDO POLUÍDA GERA MORTES EM ANIMAIS AQUÁTICOS ............... 3 2.1 A POLUIÇÃO DAS PRAIAS BRASILEIRAS ................................................ 4 2.2 PROBLEMAS CAUSADOS PELO VAZAMENTO DE ÓLEO NO MAR..... 4 3 CONCLUSÃO ..................................................................................................... 5 1 Introdução Biodiversidade é tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2017 -
A VERDADEIRA ÓTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO
A VERDADEIRA ÓTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO Aline da Conceição Silva Dias Palma ¹ RESUMO: Os direitos fundamentais estão garantidos? O filme americano V de Vingança expõe bem esta problemática, retratando a luta de um indivíduo, de codinome V, contra a atuação do governo opressor, estabelecido na Inglaterra futura do século XXI. O filme, a partir de tal dilema mostra a geração recente, que o Estado de Exceção está muito além daquele previsto na Constituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2019 -
A VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM
VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM CURSO: Direito DISCIPLINA: Prática Real PERÍODO: 9º VALOR: PROFESSOR: Roberta Salvático DATA: 26/09/2022 ALUNO: Fabiano Pereira Da Silva NOTA:__________ O Município X, por meio de atuação conjunta do Fisco Municipal e da Secretaria Municipal responsável pela fiscalização sobre os estabelecimentos comerciais nele situados, autuou um restaurante, sob o fundamento de que não estava recolhendo ISS sobre a prestação de serviços de preparação de alimentos e atendimento dos clientes nas mesas. Ademais, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2022 -
A Verificação de Leitura
Verificação de Leitura 2º bimestre – Direito Penal II Aluna: Fernanda Martins Santos Baldoino Leitura obrigatória: “Prescrição Penal Antecipada no Direito Penal Brasileiro” Resoluções: 1) "A prescrição pode ser arguida a qualquer tempo, uma vez que trata da perda da pretensão punitiva, inclusive em sede de recurso extraordinário". Tal afirmativa é correta ou incorreta? Justifique sua resposta. R. Tal afirmativa encontra-se correta. A prescrição penal é matéria de ordem pública, e devido a esse caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2018 -
A VERIFICAÇÃO PARCIAL DA APRENDIZAGEM
VERIFICAÇÃO PARCIAL DA APRENDIZAGEM – VP 3 ROTEIRO DE FILME FICHA TÉCNICA Título: Mãos Talentosas: A História de Ben Carson / Gifted Hands: The Bem Carson Story (Título Original) Ano: 2009 Diretor: Thomas Carter Classificação (Gênero): Biografia / Drama País: USA / Estados Unidos Sinopse: Ben Carson (Cuba Gooding Jr.) era um menino de Detroit de família humilde, que tinha dificuldades na escola e tirava notas ruins. Para ajudar seu filho, Sonya (Kimberly Elise) decide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2021 -
A Verificar a curva de solubilidade do KCl em água X temperatura
UFCG/CFP/UACEN CURSO: QUÍMICA DISCIPLINA: QUÍMICA GERAL EXPERIMENTAL II PROFESSORES: Fernando Portela AULA PRÁTICA: Verificar a curva de solubilidade do KCl em água X temperatura 1. Objetivos: - Construir a curva de solubilidade do KCl em água a partir da determinação experimental dos seus coeficientes de solubilidade em diferentes temperaturas. - Relacionar constante de equilíbrio e a solubilidade da dissolução do KCl. 2. Introdução: A solubilidade dos sais refere-se a quantidade, em gramas, deste soluto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
A VERSÃO SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DIRIGIDO AO STF (GUARDIAO DA CONSTITUICAO – VIOLACAO DA CF) - VERSA SOBRE QUESTOES CONSTITUCIONAIS - ARTIGO 102 III DA CF - HIPOTESE DE CABIMENTO A) CONTRARIAR A CONSTITUICAO FEDERAL – DIRETA CLARA E FRONTAL, MENCIONANDO O DISPOSITIVO CONTRARIADO B) DECLARAR INCONSTITUCIONAL TRATADO OU LEI FEDERAL C) JULGAR VALIDA LEI LOCAL OU ATO DE GOVERNO LOCAL EM FACE DA CF D) JULGAR VALIDA LEI LOCAL EM FACE DE LEI FEDERAL REQUISITOS ESPECIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
A VERTENTE INTERNACIONAL DO DIREITO
A VERTENTE INTERNACIONAL DO DIREITO QUESTÕES DE TRABALHO 1 . Explique por que “o direito não se esgota na sua visão interna (intranacional)”, amparando-se em exemplos históricos que confirmam essa assertiva. Apesar do Direito ser uno, são diversas as disciplinas estudadas na Faculdade de Direito ao longo de cinco anos, acaba sendo estudado só um aspecto, que deveria ser somado a tantos outros que o Direito é. Assim como para os gregos antigos a sabedoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
A VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO Johnatan Souza Lourenço Belo Horizonte 2016 Johnatan Souza Lourenço A VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.627 Palavras / 23 PáginasData: 24/4/2019 -
A Vicência Obstétrica
INTRODUÇÃO O tema abordado é de suma relevância social e jurídica, pois sua ocorrência perdura no tempo, visto que a violência de gênero consiste num problema contínuo, com as consequências mais diversas possíveis, afrontando diretamente os princípios basilares do Estado Democrático de Direito - consagrados pela Constituição Federal, dentre os quais pontuam-se a igualdade, a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e à saúde..., nesse intento, a presente pesquisa se propõe a estudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2019 -
A VIDA COMO UM DANO: As wrongful actions e o direito de não nascer
AMANDA SANTOS FERREIRA A VIDA COMO UM DANO: As wrongful actions e o direito de não nascer[a] PATOS DE MINAS 2018 ________________ AMANDA SANTOS FERREIRA WRONGFUL ACTIONS: o direito de não nascer Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, sob a orientação do professor Renato de Souza Nunes. PATOS DE MINAS 2018 ________________ ________________ AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.462 Palavras / 38 PáginasData: 25/10/2018 -
A vida da familia segundo H. Junod
1. A vida da Família O sistema de parentesco dos Tsongas e de todos os Bantu, é muito diferente do nosso e embaraça os leigos (indivíduos com pouco conhecimento ou nenhum conhecimento em determinada matéria) que tentam compreende-lo. 1. Observações ao quadro dos termos de parentesco das tribos africanas A tribo copi fixou-se na costa do oceano indico, da foz do Limpopo a Inhambane. Grande número dos seus membros imigrou para o distrito de Lourenço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.455 Palavras / 34 PáginasData: 25/4/2019 -
A Vida Das Mulheres Transexuais No Sistema Penitenciário Brasileiro, E A Dignidade Da Pessoa Humana
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO VANESSA ELEN DE OLIVEIRA RIBEIRO TCC A VIDA DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Salvador 2021 VANESSA ELEN DE OLIVEIRA RIBEIRO A VIDA DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSal, para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2023 -
A Vida de Rousseau
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA FACULADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO: DIREITO – PERÍODO: 1 – DISCIPLINA: SOCIOLOGIA PROFESSOR: MARCIO BASTOS – NOTURNO ALUNO: ALMIR FERNANDES VILELA - DATA: 06/09/2016 ABORTO – SIM A violência pode ser definida de várias formas: “Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico.” Partindo deste princípio, imaginemos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016