Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.251 - 11.280
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A Tutela Provisória
tutela provisória A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva. É fundada em cognição sumária, ou seja, no exame menos aprofundado da causa, exige-se apenas um juízo de probabilidade e não um juízo de certeza. Não é definitiva porque pode ser revogada ou modificada em qualquer tempo. A tutela provisória normalmente não dura para sempre e pode ser substituída por outra tutela. classificação * Antecipada: possuí natureza satisfativa, o juiz defere os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
A Tutela Provisória
Aula 29/03/2019 Pasta nº19 – nome do Fernando Gama Mpalmeida04@yahoo.com.br Tutela Provisória Fundamentos Constitucionais da Tutela Provisória I – Introdução: A tutela provisória é uma das investidas feitas em sistemas de justiça para tentar amenizar os problemas causados pelo tempo do processo. Buscar a efetivação da tutela jurisdicional. O estado brasileiro pós 88 reconheceu uma série de direitos, sendo o grande desafio a efetivação de tais direitos. Esta, fica muito distante. Não se deve colocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2019 -
A TUTELA PROVISÓRIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TUTELA PROVISÓRIA 1 – O QUE É TUTELA PROVISÓRIA? É tutela jurisdicional não definitiva, fundada em cognição sumária, fundada em um exame menos profundo da causa, capaz de levar a prolação de decisão baseadas em juízo de probabilidade e não de certeza. Pode fundar-se na urgência ou na evidência. Pode ser concedida antes e durante o processo, cuidando de direitos que estão em risco sem resolver definitivamente o conflito. Isto porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2021 -
A Tutela Provisória
CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CPG - COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CPG - COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO Curso: Direito Civil e Processual Civil (Turma 23) Disciplina: Tutela provisória Professor: Cassio Scarpinella Bueno, Dr. Carga Horária: 15 horas/aula Período: 23 a 25 de maio de 2019 Trabalho apresentado ao Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, Manaus, como requisito parcial a obtenção de nota no módulo de Tutela Provisória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.141 Palavras / 33 PáginasData: 4/4/2021 -
A Tutela Provisória
PROCESSO CIVIL V AULA 1 - 20/08/2020 TUTELA PROVISÓRIA (INTRODUÇÃO) - LIVRO V – PARTE GERAL O termo tutela provisória não era utilizado no código passado, utilizava-se de forma equivocada Tutela Antecipada, que a rigor é a tutela antecipada satisfativa e utilizava-se também a tutela cautelar. O CPC/15 aglutinou ambas no livro V da parte geral, disciplinando a Tutela Provisória. O termo tem origem na contraposição com tutela definitiva. É provisório aquilo que do ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2021 -
A Tutela Provisória - Cautelar
PRÁTICA SIMULADA Data: 02/08/2016 Aula: 02 Assunto: Tutela Provisória - Cautelar Entrega dos Trabalhos extras: Av1: 14/09/2017 Av2: 09/11/2017 Livros: Utilizar a apostila da Estácio. Para o exercício extra, deve-se fazer Procuração e se for pedir AJG, deve-se fazer a Declaração. A peça deve ser manuscrita e protocolizada. Os casos concretos devem ser encadernados e manuscritos. Tutela Provisória: Oposto de Tutela definitiva, que faz coisa julgada. Tutela provisória é liminar que pode ser modificada ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.853 Palavras / 24 PáginasData: 15/3/2018 -
A TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
https://logodownload.org/wp-content/uploads/2014/12/estacio-logo-faculdade-4.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRITU SENSU MESTRADO EM DIREITO SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E OS CONTORNOS QUE ENVOLVEM O ADITAMENTO DA INICIAL RIO DE JANEIRO 2015 SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E OS CONTORNOS QUE ENVOLVEM O ADITAMENTO DA INICIAL Trabalho de Conclusão apresentado como requisito para aprovação na disciplina isolada de “Teoria do Processo” no Mestrado em Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.736 Palavras / 103 PáginasData: 29/11/2016 -
A TUTELA PROVISORIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE DEUS-OSASCO ZENI ..., nacionalidade ..., Solteira, Engenheira, portadora do documento de identidade RG (numero) e inscrita no CPF sob o numero ..., com endereço eletrônico..., domiciliada em São Paulo e residente na rua ... (endereço completo), vem, por seu advogado (instrumento de mandato anexo, com fundamento nos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil, requerer TUTELA PROVISORIA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2019 -
A TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR SEPARAÇÃO DE CORPOS
BERENICE ALVES SANTOS, brasileira, casada, "profissão", inscrita no CPF nº, endereço eletrônico, domiciliada e residente na Rua/nº/CEP/Bairro Santa Quitéria, Curitiba/PR, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao artigo 1.562 do Código Civil, propor; TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR ANTECEDENTE DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ADEMAR SANTOS, brasileiro, "profissão", inscrito no CPF nº, endereço eletrônico, domiciliado e residente na Rua/nº/CEP/Bairro Santa Quitéira, Curitiba/PR, pelos motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2021 -
A Tutela Provisória De Urgência Antecipada
RECURSO INOMINADO Em face da respeitável sentença que julgou parcialmente procedente apenas o pedido da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face do BANCO LOSANGO LTDA, empresa estabelecida no bairro centro, rua Souza Leão, edifício, n°321 - Petrolina/PE, CEP 56921-732, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 59.341.427/0001-99, endereço eletrônico losangobanco@gmail.com.br, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DA INDICAÇÃO DA TURAM RECURSAL TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2024 -
A Tutela Provisória do Novo Código de Processo Civil
1 ASSUNTO A tutela provisória do novo código de processo civil. Tutela evidenciada e tutela de emergência. 2 INTRODUÇÃO O referido tema justifica, de forma sucinta o estudo sobre determinadas alterações do Novo Código de Processo Civil, assim propondo-se a interpretação de maneira antecipada. Todavia, iremos analisar, determinadas exposições importantes, no que tange pela tutela de urgência, bem como, a atual tutela antecipada que será substituída pela tutela da evidência. 3 DESENVOLVIMENTO TEÓRICO. O conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 30/4/2015 -
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÂNGELA ANIZIA OLIVEIRA[1] MARLON RIBEIRO FERREIRA[2] AMARO VINÍCIUS BACINELLO RAMALHO[3] RESUMO O presente artigo aborda da Tutela Provisória nos artigos 294 à 311 (Livro V – Da Tutela Provisória), que tem como finalidade abordar de maneira geral, a reforma no Novo Código de Processo Civil, que visa especialmente o instituto das tutelares, tutela de urgência, tutela da evidência. Assim, o trabalho visa a demonstrar os pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2017 -
A Tutela, Curatela e Decisão Apoiada
Tutela, Curatela e Decisão Apoiada 1. DEFINIÇÃO DE TUTELA A Tutela é o encargo atribuído pela Justiça a um adulto capaz para que responsabilize-se e administre os bens de crianças e adolescentes cujos pais faleceram, sejam desconhecidos ou que tenham perdido legalmente o poder parental de seus filhos em função de diversas situações. De acordo com a autora Maria Berenice Dias, “na ausência de ambos os pais — quer por morte, quer por terem sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2019 -
A TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA
RAFAELLA ANIELLO BOTONI TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA. Evolução Legislativa e Social BACHARELANDO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHEITA JUNDIAÍ – 2016 RAFAELLA ANIELLO BOTONI TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA. Evolução Legislativa e Social Monografia apresentada á banca examinadora do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ricardo Rodrigues Gama. JUNDIAÍ - 2016 Banca Examinadora ______________________________________________________ Orientador: Profº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.301 Palavras / 54 PáginasData: 8/1/2018 -
A Tutelas de Urgencia
Tutelas de Urgência Antecipada - Satisfativa (satisfaz para assegurar). - Antecipa sentença, por liminar. Cautelar - Assegurar para satisfazer (conservativa). A medida aqui não é adiantar qualquer resultado, mas sim a de conservar para que quando a sentença for dada ela não seja em vão. - Concedida em processo autônomo ou incidental - Pode ser concedida de ofício A cautelar preparatória, ou seja, é a que vem antes do processo, em um processo autônomo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.421 Palavras / 34 PáginasData: 25/9/2015 -
A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA COLEGIADO DE DIREITO ITALO LOPES RAMOS MARQUES LUCIMAR SOUZA CARVALHO A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PETROLINA 2018 ITALO LOPES RAMOS MARQUES LUCIMAR SOUZA CARVALHO A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE Atividade apresentada à disciplina de Processo Civil I, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, ministrada pelo prof. Bruno Medrado como um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO
Aluno : João Victor Gonzaga UBERIZAÇÃO DO TRABALHO Numa sociedade onde a ideia de economia compartilhada se faz cada vez mais presente, em face das novas modalidades de acúmulo de capital e consumo, surgiu o termo Uberização, entre tantos meios de consumo e economia em prática, são completamente diferentes do propósito dito inicialmente. Como foi discutido em palestra o objetivo primordial do CEO da Uber, Dara Khosrowshahi era de reduzir os estacionamentos, de forma a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2021 -
A Uberização do Trabalho
Texto Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS CENTRO DIREITO Sara Santos da Silva UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A mão invisível do capital atuando na precarização do trabalhador RIO DE JANEIRO 2023 SARA SANTOS DA SILVA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A mão invisível do capital atuando na precarização do trabalhador Projeto de pesquisa apresentado à Profa. Dra. Beatris Gonçalves como requisito parcial para a elaboração do trabalho monográfico de bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 10/7/2023 -
A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO OU LIBERDADE?
1 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO OU LIBERDADE? Maria Beatriz monteiro da silva Sales PIAUÍ, 2022.1 1 2 MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA SALES A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO OU LIBERDADE? Artigo Científico Jurídico apresentado á Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de curso. Orientadora: professora Cláudia Abbass corea Dias PIAUÍ, 2022.1 2 3 A UBERIZAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.273 Palavras / 50 PáginasData: 1/10/2022 -
A Última Fortaleza .
A Última Fortaleza Ao revogar uma ordem direta do presidente dos Estados Unidos da América, o tenente General Irwin é enviado a uma prisão militar. Quando ele chega na prisão, os presos fazem apostas para saber em quanto tempo ele vai suicidar devido ao fato de ele ser um homem de alta patente acostumado com outro mundo, e aquele local ser considerado um martírio onde os presos não são tratados com nenhuma dignidade. Lá ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
A ÚLTIMA GRANDE LIÇÃO O Sentido da Vida
A ÚLTIMA GRANDE LIÇÃO O Sentido da Vida Junior Mantelli ALBOM, Mitch A Última Grande Lição: O Sentido da Vida. Rio de Janeiro: Sextante, 1998. Mitch Albom premiado jornalista, argumentista, músico, dramaturgo. Autor de vários livros entre eles Por mais um dia e As cinco pessoas que você encontra no céu, publicados pela Editora Sextante. Tendo suas obras já foram traduzidas para 42 idiomas e tiveram mais de 28 milhões de exemplares vendidos. Atualmente mora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.670 Palavras / 19 PáginasData: 16/5/2017 -
A ultratividade da norma coletiva de trabalho
A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DE TRABALHO Já foi muito discutido se o Direito do Trabalho tem natureza pública ou privada, por um tempo, ficou consolidado que estaria presente no rol de direito privado, mas com o Código de Direito civil de 2002, voltou à discussão. No entanto, precisamos compreender esse ramo do direito, com uma importância que supera o individualismo do nosso direito antigo. O Direito do Trabalho vai além da esfera do indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2016 -
A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DE TRABALHO
A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DE TRABALHO Já foi muito discutido se o Direito do Trabalho tem natureza pública ou privada, por um tempo, ficou consolidado que estaria presente no rol de direito privado, mas com o Código de Direito civil de 2002, voltou à discussão. No entanto, precisamos compreender esse ramo do direito, com uma importância que supera o individualismo do nosso direito antigo. O Direito do Trabalho vai além da esfera do indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2016 -
A ultratividade da norma coletiva de trabalho
A Ultratividade da Norma Coletiva de Trabalho O Direito do Trabalho já foi objeto de inúmeras discussões no ordenamento jurídico, sendo crucial a questão de sua natureza jurídica, onde se analisava se a mesma constitui-se como pública ou privada. Com efeito, ficou pacificado que o Direito do Trabalho traz consigo orientações condizentes à natureza privada do direito; porém este posicionamento novamente já veio a ser suscitado na organização jurídica, no que toca a importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
A ULTRATIVIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS MARINGÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E DO TRABALHO MARCOS PAULO BRIZZI A ULTRATIVIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) MARINGÁ 2019 MARCOS PAULO BRIZZI A ULTRATIVIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao curso Especialização em direito civil, processual e do trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.025 Palavras / 29 PáginasData: 24/9/2019 -
A Uma Análise Política e Filosófica da Obra de Carl Schmitt.
O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO. Uma análise política e filosófica da obra de Carl Schmitt. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar os pensamentos dos eminentes juristas como Hans Kelsen e Carl Schmitt a cerca de quem deveria ser o “guardião” da Constituição e, ao mesmo tempo, fazer um paralelo com os ideais políticos de importantes filósofos como Platão, Aristóteles e Karl Marx, concluindo, com base nos seus pensamentos, qual seriam suas posições em relação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.707 Palavras / 23 PáginasData: 23/3/2021 -
A UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA – UNIRON CURSO DE DIREITO
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA – UNIRON CURSO DE DIREITO CAIO MARTINS PEDROSA VIOLÊNCIA POLICIAL: excessos da condução coercitiva PORTO VELHO / 2021 CAIO MARTINS PEDROSA VIOLÊNCIA POLICIAL: excessos da condução coercitiva Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I) do curso de Direito, ministrada pela Professora Me. Chimene Kuhn Nobre, da Faculdade Interamericana de Porto Velho. ORIENTADOR: TITULAÇÃO E NOME DO ORIENTADOR (A) PORTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.074 Palavras / 25 PáginasData: 22/3/2022 -
A UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC/CG NOME DO CURSO JOSENALDO PAIS LINS DE ALBUQUERQUE VINICIUES UCHOA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TÍTULO DO TRABALHO PUBLICIDADE ENGANOSA E A ATUAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS DIAS ATUAIS Campina Grande 2022 JOSENALDO PAIS LINS DE ALBUQUERQUE VINICIUES UCHOA PUBLICIDADE ENGANOSA E A ATUAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS DIAS ATUAIS Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de XXXXXXXXXX como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2022 -
A União de Facto
C:\Users\Tirson\Pictures\Insígnias\Angola.gif República de Angola Ministério da Educação Governo da Província de Luanda Escola do Ensino Primário do Iº e IIº Ciclo do ensino Secundário “JOÃO HENRIQUES PESTALOZI” Trabalho de Direito A UNIÃO DE FACTO Grupo nº: 05 Classe: 11ª Curso: Ciências Económicas e Jurídicas Turma: A Turno: Manhã Sala: 10 Docente ____________________ Prof. Efigênia Luanda, Março de 2018 Elementos do Grupo 1. Basílio Guisongo 2. Cláudio Benguela 3. Elizabeth Pinto 4. Feliciana Domingos 5. Janice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.237 Palavras / 21 PáginasData: 5/4/2018 -
A União Estável
Estácio de Sá | Faculdade Câmara Cascudol UNIDADE CÂMARA CASCUDO CURSO: DIREITO – NOTURNO Disciplina Direito Civil IV – Família Professor: Jaime Groff Ano/Semestre: 2013.1 Aluna: Andreia Liliane Andrade Nunes Matrícula: 201001321863 “DIREITO DE FAMÍLIA” Natal/RN – 2013 União Estável Na união estável existe a convivência do homem e da mulher sob o mesmo teto ou não, mas more uxório, isto é, convívio como se marido e esposa fossem. Há, portanto, um sentido amplo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.153 Palavras / 13 PáginasData: 23/6/2015