Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.251 - 11.280
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A ÚLTIMA GRANDE LIÇÃO O Sentido da Vida
A ÚLTIMA GRANDE LIÇÃO O Sentido da Vida Junior Mantelli ALBOM, Mitch A Última Grande Lição: O Sentido da Vida. Rio de Janeiro: Sextante, 1998. Mitch Albom premiado jornalista, argumentista, músico, dramaturgo. Autor de vários livros entre eles Por mais um dia e As cinco pessoas que você encontra no céu, publicados pela Editora Sextante. Tendo suas obras já foram traduzidas para 42 idiomas e tiveram mais de 28 milhões de exemplares vendidos. Atualmente mora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.670 Palavras / 19 PáginasData: 16/5/2017 -
A ultratividade da norma coletiva de trabalho
A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DE TRABALHO Já foi muito discutido se o Direito do Trabalho tem natureza pública ou privada, por um tempo, ficou consolidado que estaria presente no rol de direito privado, mas com o Código de Direito civil de 2002, voltou à discussão. No entanto, precisamos compreender esse ramo do direito, com uma importância que supera o individualismo do nosso direito antigo. O Direito do Trabalho vai além da esfera do indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2016 -
A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DE TRABALHO
A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DE TRABALHO Já foi muito discutido se o Direito do Trabalho tem natureza pública ou privada, por um tempo, ficou consolidado que estaria presente no rol de direito privado, mas com o Código de Direito civil de 2002, voltou à discussão. No entanto, precisamos compreender esse ramo do direito, com uma importância que supera o individualismo do nosso direito antigo. O Direito do Trabalho vai além da esfera do indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2016 -
A ultratividade da norma coletiva de trabalho
A Ultratividade da Norma Coletiva de Trabalho O Direito do Trabalho já foi objeto de inúmeras discussões no ordenamento jurídico, sendo crucial a questão de sua natureza jurídica, onde se analisava se a mesma constitui-se como pública ou privada. Com efeito, ficou pacificado que o Direito do Trabalho traz consigo orientações condizentes à natureza privada do direito; porém este posicionamento novamente já veio a ser suscitado na organização jurídica, no que toca a importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
A ULTRATIVIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS MARINGÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E DO TRABALHO MARCOS PAULO BRIZZI A ULTRATIVIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) MARINGÁ 2019 MARCOS PAULO BRIZZI A ULTRATIVIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao curso Especialização em direito civil, processual e do trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.025 Palavras / 29 PáginasData: 24/9/2019 -
A Uma Análise Política e Filosófica da Obra de Carl Schmitt.
O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO. Uma análise política e filosófica da obra de Carl Schmitt. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar os pensamentos dos eminentes juristas como Hans Kelsen e Carl Schmitt a cerca de quem deveria ser o “guardião” da Constituição e, ao mesmo tempo, fazer um paralelo com os ideais políticos de importantes filósofos como Platão, Aristóteles e Karl Marx, concluindo, com base nos seus pensamentos, qual seriam suas posições em relação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.707 Palavras / 23 PáginasData: 23/3/2021 -
A UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA – UNIRON CURSO DE DIREITO
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA – UNIRON CURSO DE DIREITO CAIO MARTINS PEDROSA VIOLÊNCIA POLICIAL: excessos da condução coercitiva PORTO VELHO / 2021 CAIO MARTINS PEDROSA VIOLÊNCIA POLICIAL: excessos da condução coercitiva Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I) do curso de Direito, ministrada pela Professora Me. Chimene Kuhn Nobre, da Faculdade Interamericana de Porto Velho. ORIENTADOR: TITULAÇÃO E NOME DO ORIENTADOR (A) PORTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.074 Palavras / 25 PáginasData: 22/3/2022 -
A UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC/CG NOME DO CURSO JOSENALDO PAIS LINS DE ALBUQUERQUE VINICIUES UCHOA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TÍTULO DO TRABALHO PUBLICIDADE ENGANOSA E A ATUAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS DIAS ATUAIS Campina Grande 2022 JOSENALDO PAIS LINS DE ALBUQUERQUE VINICIUES UCHOA PUBLICIDADE ENGANOSA E A ATUAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS DIAS ATUAIS Trabalho apresentado à Coordenação do Curso de XXXXXXXXXX como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2022 -
A União de Facto
C:\Users\Tirson\Pictures\Insígnias\Angola.gif República de Angola Ministério da Educação Governo da Província de Luanda Escola do Ensino Primário do Iº e IIº Ciclo do ensino Secundário “JOÃO HENRIQUES PESTALOZI” Trabalho de Direito A UNIÃO DE FACTO Grupo nº: 05 Classe: 11ª Curso: Ciências Económicas e Jurídicas Turma: A Turno: Manhã Sala: 10 Docente ____________________ Prof. Efigênia Luanda, Março de 2018 Elementos do Grupo 1. Basílio Guisongo 2. Cláudio Benguela 3. Elizabeth Pinto 4. Feliciana Domingos 5. Janice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.237 Palavras / 21 PáginasData: 5/4/2018 -
A União Estável
Estácio de Sá | Faculdade Câmara Cascudol UNIDADE CÂMARA CASCUDO CURSO: DIREITO – NOTURNO Disciplina Direito Civil IV – Família Professor: Jaime Groff Ano/Semestre: 2013.1 Aluna: Andreia Liliane Andrade Nunes Matrícula: 201001321863 “DIREITO DE FAMÍLIA” Natal/RN – 2013 União Estável Na união estável existe a convivência do homem e da mulher sob o mesmo teto ou não, mas more uxório, isto é, convívio como se marido e esposa fossem. Há, portanto, um sentido amplo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.153 Palavras / 13 PáginasData: 23/6/2015 -
A Uniao Estável
Instituição: Universidade Tiradentes Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica Docente: Fabiano Coutinho Estudante: Guilherme Silva Souza e Silva Atividade: Resenha sobre o Estatuto do Idoso BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Estatuto do Idoso. LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Brasília, 1º de outubro de 2003. Nos seus 118 artigos, o Estatuto do Idoso apresenta-se como ferramenta capaz de assegurar os direitos e garantias dos idosos. O seu intuito é de incluir esta população na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
A UNIÃO ESTÁVEL
União Estável É sabido, que o Casamento se trata de um instituto que guarda consigo um alto grau de formalismo para sua existência, formalismo este que é resquício vivo do Direito Romano. Em paralelo ao Casamento aparece a União Estável, que se trata, assim como no matrimônio, de uma relação de convivência de dois cidadãos com o intuito de formarem um vínculo familiar. A União Estável se afasta desde o primeiro momento do Casamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
A UNIÃO ESTÁVEL
CAMPOS I UNIDADE DE SANTO ANDRÉ – SP CURSO : DIREITO CIVIL VII PROFESSORA : SILMARA ATIVIDADE SUPERVISIONADA EM GRUPO DIREITO CIVIL VII TURMA: 9º SEMESTRE B PERÍODO – NOTURNO ETAPA UNICA TEMA: UNIÃO ESTÁVEL COLABORADORES ANDERSON FONSECA BASTOS – RA. 1299397381 REGINALDO DOS S. SILVA - RA. 6821475088 SANDRO MENDES DOS SANTOS – RA. 6822450905 Na sociedade moderna existem alguns tipos de relacionamentos afetivos entre homem e mulher, são uniões desprovidas de qualquer formalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2017 -
A União Estável
UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: Uma análise da perspectiva das relações homoafetivas na atual sociedade brasileira. Ane Caroline Oliveira Nascimento Jéssica Caroline Santana das Virgens João Pedro Jerônimo Santos Fraga Marina de Oliveira Reis Pimentel RESUMO Este artigo pretende abordar a perspectiva das relações homoafetivas na atual sociedade brasileira, além de pontuar a respeito da visão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão homoafetivas, busca identificar o posicionamento do direito civil e a forma de adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.425 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2018 -
A UNIÃO ESTÁVEL
UNIÃO ESTÁVEL Regulamentação deste instituto, requisitos para sua constituição, deveres e direitos dos companheiros, regime de bens, sucessão hereditária e conversão de união estável em casamento. União estável, segundo o artigo 1.723 do Código Civil, é aquela que se constitui pela convivência pública, contínua e duradoura entre o homem e a mulher, como entidade familiar, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Antes do surgimento da classificação da união estável, a união entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2019 -
A União Estável
UNIÃO ESTÁVEL Contexto histórico: A união estável é a relação familiar diversa do casamento, possuindo várias nomenclaturas, como união livre, união informal. Com o passar do tempo o sentido da palavra família começou a sofrer modificações. Antigamente pôr a sociedade ser regida totalmente pela religião, apenas era reconhecido com família, o homem e a mulher que casassem perante a igreja católica. Porém já existia a união estável, só não tinha nomenclatura dada aquelas relações reprimidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2019 -
A União Estavel
A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS DIREITOS E DEVERES MOTTA, Taylor Dellatorre[1] RANGEL, Tauã Lima Verdan [2] INTRODUÇÃO A união estável tem se mostrado um tema de alta valia, tanto por caracterizar uma nova forma de constituição de família, como também em razão da existência de algumas normas que necessitam ser estudadas com mais frequência, primeiramente, devemos destacar o conceito de união estável que se encontra expressamente previsto no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº 9.278/96
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2019 -
A UNIÃO ESTÁVEL
FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS CURSO DE DIREITO TAYLOR DELLATORRE MOTTA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX COMPANHEIROS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O STJ Bom Jesus do Itabapoana 2019 TAYLOR DELLATORRE MOTTA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX COMPANHEIROS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O STJ Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa na Faculdade Metropolitana São Carlos, ministrada pelo Prof. Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 13/8/2019 -
A União Estável
BREVES NOTAS SOBRE O PERFIL JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL Marcos Bernardes de Mello Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas. PhD em Direito Público pela PUC-SP. MSc em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor (voluntário) do Curso de Graduação e do Mestrado em Direito da UFAL. Membro da Academia Alagoana de Letras. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. Resumo: Este trabalho constitui revisão do artigo publicado na coletânea Famílias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2021 -
A união estável e a sua evolução
1. INTRODUÇÃO Inicialmente comentaremos do grande avanço no Direito de Família, quando reconheceu a união estável como aquele tipo de família constituída fora do casamento, diferenciando-a também do concubinato. Somos sabedores que a união de homens e mulheres sem uma formalidade já existe há muito tempo na nossa sociedade, entretanto, a mesma era discriminada de forma severa. Todavia, esse tipo de relacionamento veio tomando forma e forçou uma postura da justiça, para que os mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2016 -
A União Estável no Código Civil de 2002
A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisca Maria de Sousa Brito ¹ RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar as mudanças do Código Civil, bem como analisar a entidade familiar no contexto atual. Partindo desse pressuposto, este estudo tem por escopo buscar subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores da união estável, como Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2016 -
A União Homoafetiva
INTRODUÇÃO Em um contexto histórico, não é difícil se ver relatos de grandes personagens que tinham praticas homossexuais, o que para se ter uma ideia, entre os romanos era uma prática aceita e difundida, inclusive com grandes imperadores como Júlio César, Augusto, Tibério etc conhecidos por tais comportamentos. Não se sabe com exatidão a época que a homossexualidade surgiu, nem mesmo a ciência conseguiu indicar isso, apenas existindo teorias e especulações. Com a evolução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.433 Palavras / 18 PáginasData: 13/2/2017 -
A União Homoafetiva
FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA CURSO: DIREITO DÉBORA ROMA KELBYA ALVES LÉTICIA BEATRIZ VEIGA TAINÁ DA SILVA UNIÃO HOMOAFETIVA: Um novo conceito de família Medianeira – PR 2017 ________________ DÉBORA ROMA KELBYA ALVES LÉTICIA BEATRIZ VEIGA TAINÁ DA SILVA UNIÃO HOMOAFETIVA: Um novo conceito de família Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira. Professora: Patrícia Paula Belon, Dra. Medianeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
A União homoafetiva como entidade familiar
A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Jessica Carolina Assunção Frazão de Almeida Graduanda do curso de Direito Universidade do Estado de Mato Grosso E-mail: jesydrew1@gmail.com Giseli Alves Graduanda do curso de Direito Universidade do Estado de Mato Grosso E-mail: giselialves04@gmail.com RESUMO A presente pesquisa ira abordar o processo de transformação da união homoafetiva em entidade familiar, para tanto, remete-se a um estudo sobre a evolução do conceito de entidade familiar, das mudanças de paradigmas quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.045 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2018 -
A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO 175 DO CNJ E SEUS EFEITOS.
A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO 175 DO CNJ E SEUS EFEITOS. Ao longo da história da humanidade podemos observar que as relações homoafetivas sempre existiram e estiveram presentes em todas as sociedades, povos e civilizações. Eram tratadas de forma variante, de acordo com o nível cultural e de aceitação social, tornando-se algo público ou não, através de uma análise histórica dos relacionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2015 -
A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL
A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL Magda Abou El Hosn A União Homoafetiva vem esbarrando em inúmeros preconceitos , a maioria deles impostos pela sociedade na idéia arraigada aos conceitos sócio –cultural –religioso que por mais que se tente apartá-los , não se obtém outro resultado senão o da homofobia , algumas declaradas em voto aberto e outras totalmente silenciosas por medo de mais outro preconceito . As instituições religiosas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2016 -
A UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – NECESSIDADE E REFLEXOS Walisson Dos Reis Pereira Da Silva[1] Profª Dr. Eneida[2] RESUMO: A audiência de custódia é um instrumento que representa o primeiro contato do preso em flagrante com o sistema penal, e tem um papel crucial na inibição de maus tratos e tortura contra o preso, sendo que o juiz, além de verificar se houve ilegalidade no trato com o preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2017 -
A UNIÃO POLIAFETIVA
UNIÃO POLIAFETIVA A União poliafetiva se da na constituição de uma união formadas por duas ou mais pessoas. Em leitura ao artigo solicitado, observa-se que houve um caso no Rio de Janeiro, que foi registrado em cartório. Tal união, não é reconhecida juridicamente, sendo assim, não gera efeitos jurídicos, tal como o casamento. O Código Civil de 2002, bem como suas alterações trazem ao ordenamento jurídico o afeto como a nova base de parâmetro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS
A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS Janaina de Oliveira Simeão, janaina-simeao-@hotmail.com 1 INTRODUÇÃO O presente resumo expandido analisará a questão da possibilidade jurídica de constituição e a consequente proteção legal às uniões estáveis poliafetivas que, em breve síntese, podem ser definidas como relacionamentos de caráter contínuo e duradouro, constituído por três ou mais pessoas com o objetivo de constituição familiar, pouco importando o gênero sexual de seus componentes. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 30/12/2020 -
A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO
Resultado de imagem para simbolo udf A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO Bárbara Lourenço da Costa RGM 1412841 Brasília-DF 2018 1. TEMA Atualmente o crime de lavagem de dinheiro e o crime organizado na sua forma financeira vem sendo um tema de muita notoriedade, é permitido comentar que por meio dos casos de corrupção e com as várias operação contra, esses dois temas estão ganhando mais importância. 2. OBJETO DE ESTUDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2018