Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.191 - 11.220
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A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA AUFERIDA NO EXTERIOR POR RESIDENTES NO BRASIL
Pontifícia Universidade Católica do Paraná CÂMPUS curitiba CURSO DE pós – graduação em Tributario Empresarial e Processo Tributario Willian Speranseta A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA AUFERIDA NO EXTERIOR POR RESIDENTES NO BRASIL. Curitiba 2017 ________________ willian speranseta A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA AUFERIDA NO EXTERIOR POR RESIDENTES NO BRASIL. Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.230 Palavras / 45 PáginasData: 6/2/2018 -
A TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO THAIANE AMARAL DOS SANTOS Matrícula: 201811024718 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: TRIBUTAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO RIO DE JANEIRO 2019 RESENHA CRÍTICA DO CASO: A EMPRESA SAEVIG Trata-se de um caso escrito por Henry B. Reiling. Ele foi durante anos o presidente do departamento de Finanças para Executivos Seniores e co-presidente de Finanças Estratégicas para Pequenos Negócios. Os interesses de pesquisa de Hank se concentraram na interface do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
A TRIBUTAÇÃO SOBRE O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO FLAVIO DE SOUZA BARROS A TRIBUTAÇÃO SOBRE O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA CAMPO GRANDE,MS 08 de DEZEMBRO de 2014. FLAVIO DE SOUZA BARROS A TRIBUTAÇÃO SOBRE O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA Trabalho de conclusão de curso apresentado perante o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, como exigência parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Tributário. CAMPO GRANDE, MS 08 de DEZEMBRO de 2014. ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.579 Palavras / 47 PáginasData: 20/8/2015 -
A TRIBUTAÇÃO SOBRE STREAMING
NOME DO ALUNO TRIBUTAÇÃO SOBRE STREAMING BRASÍLIA, MAIO DE 2019 FESMPDFT Curso Ordem Jurídica e Ministério Público NOME DO ALUNO TRIBUTAÇÃO SOBRE STREAMING Projeto de pesquisa apresentado como requisito final de avaliação à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica da FESMPDFT. Professor Orientador: BRASÍLIA, MAIO DE 2019 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 1. FORMULAÇÃO DO TEMA 4 1.1 TEMA 4 1.2 PROBLEMA 4 1.3 HIPÓTESES 4 2. OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL 6 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 6 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 8/3/2020 -
A Tridimensionalidade do Direito
logo_unesc Aluno: Paulo Henrique Porto Alves Universidade do Extremo Sul catarinense- UNESC Curso de Direito Disciplina – Introdução ao Estudo do Direito 26/08/2014 1 RESUMO DA OBRA 1.1 Introdução a Tridimensionalidade do direito Três amigos leram no jornal que uma Jovem de 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empacotadora nas Casas Turquia, foi condenada pelo 1º Tribunal do Júri de João Pessoa a três anos de prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
A Tridimensionalidade Jurídica de Miguel Reale
A tridimensionalidade jurídica de Miguel reale Miguel reale estabelece uma relação histórica social entre norma, fato e valor na esfera jurídica, ele tenta embarca tudo isso em uma analise tríplice , para a formação de sua teoria. Para uma melhor compreensão sobre o surgimento da teoria tridimensionalista, faz-se necessário uma rápida análise conceitual, ele concebe para formação de sua teoria , a existência do mundo do ser, que é realidade social, e o mundo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2016 -
A Tripartição dos poderes
Um dos principais objetivos que regiam os pensamentos dos vários filósofos e pensadores da antiguidade, semrpe foi o de encontrar uma forma, uma modelo de Estado onde o poder não se centralizasse somente na mão de uma pessoa ou um pequeno grupo e sim um governo que alcançasse igualdade de direito entre todos. Nesse contexto, em 1748, o filosofo Montesquieu publica a obra “ O Espirito das Leis” que tem enorme relevância para a historia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES A estrutura da tripartição dos poderes sem dúvida representa um dos mais importantes princípios constitucionais, e com Montesquieu (1689-1755), essa teoria pôde ser agregada ao constitucionalismo. Montesquieu foi quem expôs o melhor pensamento da Separação dos Poderes, tal como se estabelece hoje. Em 12 de junho de 1701 foi aprovado pelo Parlamento Inglês um Ato Constitucional que definia o Poder Judiciário como Independente. Esta mudança produziu a tripartição de poderes, definidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2019 -
A Tripartição dos Poderes
Poderes Os poderes políticos são fundamentais pois eles que regem e formam uma república, esses poderes são distinguidos como tripartição dos poderes que são: Executivo, Legislativo e judiciário, cada um com suas formas de administrar e organizar uma sociedade. Cada um desses poderes defende suas ideologias e princípios, criados desde os primórdios da república brasileira. A tripartição dos poderes tem suas funções tanto típicas quanto atípicas, visando evitar qualquer tipo de abuso por isso esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2019 -
A Tripartição dos Poderes
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES I. INTRODUÇÃO A separação dos poderes tem como objetivos estabelecer que seja poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Poder Judiciário é o responsável por julgar através das leis criadas pelo legislativo e pela constituição do País, o Poder Executivo é responsável por administrar o país, realizar políticas públicas que sejam de interesse da população e aplicar as leis, e o Poder Legislativo tem como função ordenar e criar leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2022 -
A Tripartição dos Poderes Segundo Montesquieu
O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação dos três poderes no Brasil que são eles executivo, legislativo e judiciáriode dez anos até os dias atuais, analisando a função de cada poder, a maneira pela qual a constituição federal do Brasil de 1988 à recepcionou em seu artigo 2°. Tem como objetivo buscar uma reflexão do momento constitucional que o Brasil se encontra, e também as consequências jurídicas e sociais que essa instabilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2023 -
A Tríplice fronteira amazônica, o Acordo para Residência de Nacionais do Mercosul e a situação da não regularização migratória dos peruanos.
G:\LOGOTIPO preto.jpg ENCONTRO INTERNACIONAL DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS NA AMAZÔNIA Tabatinga – AM, de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2016 Centro de Estudos Superiores de Tabatinga A TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA E O ACORDO PARA RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DO MERCOSUL: A SITUAÇÃO DA NÃO REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA DOS PERUANOS Giselle de Oliveira Brito[1] Antônio Célio Maia Costa[2] Diogo Gomes Reginato[3] RESUMO O presente artigo tem por objetivo realizar um esclarecimento jurídico acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 13/7/2018 -
A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público
Tema: A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público. Introdução: Busca-se com o presente trabalho, analisar a tríplice responsabilidade ambiental do poluidor, que se encontra prevista no art. 225, § 3º da nossa Lei Maior. Para isso, passaremos por um estudo individualizado da responsabilidade de cada âmbito (cível, administrativa e penal), bem como, apreciaremos a questão da responsabilidade da pessoa jurídica de direito público. Nos dias atuais, é comum, infelizmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 6/10/2019 -
A Turma Laboratório
ATIVIDADE G - Turma Laboratório II - 08 (Terça-feira 17:00) Cristiane Gonçalves Luiz Augusto Monteiro de Andrade Eliabe Costa Peixoto Viana Giovanni Rombaldi Lucci Silva EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA _ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo de origem: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Feliciano da Cruz, brasileiro, empresário, com fulcro no artigo 105, III, da Constituição Federal e artigo 1029 do CPC, vem, por meio de seus advogados, procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2023 -
A Turquia e a questão dos refugiados
A Turquia e a questão dos refugiados 1. Acordo entre a EU e Turquia faz com que estrangeiros sejam expulsos. O acordo tem a ver com o freio ao fluxo migratório, pela costa da Grécia. A UE deve expulsar , de acordo com o trato, todo estrangeiro ilegal do país e em troca admitir em número igual de estrangeiros um número de expulsos. O acordo foi selado em Bruxelas , na Bélgica, pelos chefes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
A Tutela Administrativa
Índice Agradecimentos 1 Dedicatória 2 Resumo 3 1.Introdução 4 1.1.Problematização 4 1.2.Justificativa 4 3.Tutela Administrativa 6 3.1. Conceito 6 3.2.Tutela administrativa para as autarquias locais 7 4.Órgãos de tutela 7 5.Características da tutela administrativa 7 6.Formas de tutela administrativa 8 6.1.Tutela correctiva 9 6.2.Tutela inspectiva 9 7.Espécies da tutela administrativa 9 7.1.Quanto ao fim 9 7.2.Quanto ao conteúdo 10 8.Regime jurídico da tutela administrativa 11 9.A natureza jurídica da tutela administrativa 12 9.1.Tese da analogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.231 Palavras / 21 PáginasData: 10/4/2017 -
A Tutela Antecipada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL- RELAÇÕES DE CONSUMO- DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG TUTELA ANTECIPADA ANTERO GOMES, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do nº MASP – xxxxxx -x, CPF xxx.xxx.xxx - xx, residente e domiciliado à Rua das Flores, nº 22, Bairro Almenara – Belo Horizonte – MG- CEP xx.xxx - xx, por seus procuradores devidamente constituídos, instrumento de procuração incluso, vem, respeitosamente, a honrosa presença de V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2017 -
A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA: REVOGAÇÃO E RESTABELECIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANà JOSÉ CARLOS BULGARI JÚNIOR A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA: REVOGAÇÃO E RESTABELECIMENTO CURITIBA 2009 ________________ JOSÉ CARLOS BULGARI JÚNIOR A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA: REVOGAÇÃO E RESTABELECIMENTO Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências JurÃdicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. CURITIBA 2009 ii ________________ Ao meu Pai José Carlos Bulgari, À minha Mãe Inez Licnerski
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.922 Palavras / 72 PáginasData: 4/11/2022 -
A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO THE EARLY TAKEN REQUIRED IN A BACKGROUND AND ITS STABILIZATION UNDER THE BRAZILIAN CIVIL CODE Felipe Trindade Botelho Fernando Jayme Resumo: A responsabilidade do Estado é impedir conflitos, fazendo isso por meio da prestação da tutela antecipada. Com isso, o Estado soluciona conflitos que se manifestam na esfera de atuação político-jurídico por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.882 Palavras / 24 PáginasData: 17/11/2019 -
A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PROCESSUAL ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Damásio como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.404 Palavras / 70 PáginasData: 15/5/2017 -
A TUTELA COGNITIVA
TUTELA COGNITIVA 1) INTRODUÇÃO: o processo é uma relação jurídica (ação = demanda inicial, réu = validamente citado; coisa julgada = fruto de uma sentença); a relação jurídica contém uma relação jurídica; Relação jurídica: é tudo que é regulamentado pelo direito, de diversas formas. A relação jurídica pode ser de direito material ou processual. Pode acontecer de a relação jurídica material privada não dar certo. E se não der, alguém deve resolver. Desde a clássica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.763 Palavras / 36 PáginasData: 19/1/2022 -
A TUTELA COLETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
A TUTELA COLETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR ALUNA: VANESSA FREIRE MATRÍCULA: 201308305435 INTRODUÇÃO Com o surgimento de uma nova forma de produção, caracterizada por um sistema mecanizado e em série, e novas maneiras de comercialização, originou-se um grande desequilíbrio nas relações de consumo, eis que o consumidor passou a ser colocado numa posição de vulnerabilidade e hipossuficiência, traduzida na impossibilidade de exercer algum controle sobre a qualidade, segurança e quantidade dos produtos e serviços disponibilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 5/5/2017 -
A TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015
TUTELA COLETIVA NO NOVO CPC 2015 Resenha sobre a tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro apresentado pelo Prof. Hugo Nigro Mazzilli. Em uma perspectiva analisada desde a origem da tutela coletiva no Brasil, o Professor Hugo N. Mazzili apresenta uma visão ampla de como surgiu a tutela coletiva no Direito Brasileiro, partindo do processo civil clássico ou tradicional, que baseava a solução dos conflitos entre indivíduos, ou entre o Estado e o indivíduo, até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2022 -
A TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO
Através da normativa constitucional é feito o controle judiciário da constitucionalidade das leis, bem como atos que se referem diretamente a liberdade como a utilização de remédios constitucionais processuais, como o habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança. A tutela constitucional do processo é matéria que se refere diretamente a teoria do direito processual, visto que, traz a ideia do direito ao processo e o direito de acesso ao poder judiciário, direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2021 -
A TUTELA DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO CIVIL- CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A TUTELA DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO CIVIL- CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 1. Introdução. A dogmática dos chamados direitos da personalidade; o debate em torno do objeto do direito. Resumo: Texto pequeno. Breve resumo da origem do D. Personalidade. Debate em torno do seu objeto 1. dificuldade em definir d. personalidade. Divergência conceitual – d. personalidade. A doutrina parece buscar nos paradigmas do passado as bases para solução de controvérsias surgidas na sociedade contemporânea. Porém, estas bases não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2018 -
A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro
Breve análise do texto de autoria do Professor em Direito Civil, Dr. Gustavo Tepedino, intitulado “A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-constitucional Brasileiro”, publicado pela Editora Renovar (3ª edição Revista e Atualizada, 2004). 1. Introdução: a personalidade como objeto de situações jurídicas subjetivas. A configuração dogmática dos chamados direitos da personalidade; o debate em torno do objeto do direito Da análise do texto disponibilizado, depreende-se que em um breve resguardo à evolução histórica dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2016 -
A TUTELA DE EVIDENCIA
PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – Prof. Francis Vanine de Andrade Reis ROTEIRO PARA AULA 04 TUTELA DE EVIDÊNCIA 1. CONCEITO: (311) – decisão baseada em fato já comprovado[1] (Didier Júnior) - decisão de caráter definitivo – não depende de perigo de dano – não possui a modalidade antecedente[2]. 1. FUNDAMENTO: redistribuição do ônus do tempo do processo – direito fundamental à duração razoável (5º, LXXVIII, CF) – visa desestimular a resistência injustificada do réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2016 -
A TUTELA DE EVIDÊNCIA
AO JUIZO FEDERAL DA 1° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO Nº: XXX José Bonifácio, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), onde recebe intimações, com fulcro no artigo 311 do Código de Processo Civil, propor a presente: TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face do Conselho Federal de Medicina (CFN), consubstanciada nos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2020 -
A tutela de evidência no direito comparado entre Brasil e Itália
1. A tutela de evidência no direito comparado entre Brasil e Itália. É fato público e notório que o direito italiano, tradicionalmente, tem sido utilizado como fonte de inspiração em nosso país, seja por parte do legislador como da doutrina, bem como pelos operadores do direito. E, assim como vem ocorrendo com as modificações pontuais do CPC brasileiro, o sistema processual italiano também tem sido alvo de intervenções precisas e específicas, que de forma geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2018 -
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Antonino Leite de Vasconcelos Junior[1] Francisco Lopes Pinheiro Júnior[2] Hynayara Cinthya de Melo Costa[3] João Hércules da Silva Lustosa[4] Teresa Eduarda Sousa Alves[5] Ana karla Leal Gomes[6] RESUMO Este artigo aborda o instituto da tutela de evidência de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, bem como as circunstâncias em que o mesmo poderá ser aplicado. Palavras- chave: tutela. evidência. NCPC. ABSTRACT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.932 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2020