Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.341 - 11.370
-
A utilidade das obrigações de meio e de resultado
OBRIGAÇÕES DE MEIO E RESULTADO: A UTILIDADE DA CLASSIFICAÇÃO Fernanda Couto de Oliveira Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Estado do Amazonas (UFAM). Área do Direito: Civil; Consumidor. Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a utilidade das obrigações de meio e resultado na determinação do regime de responsabilidade civil no direito brasileiro, em especial, na responsabilidade contratual. Entre as explanações, serão apresentados os principais posicionamentos contrários a tal distinção e razões pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.638 Palavras / 15 PáginasData: 9/1/2017 -
A Utilitarismo No direito
ME – FILOSOFIA JURÍDICA – 2° UNIDADE A máxima fundamental do utilitarismo, como o nome já diz, é fazer uma reflexão prática quanto a utilidade das ações humanas, antes de realizá-las. Em outras palavras, a ação deve ter por finalidade proporcionar a maior quantidade e qualidade de bem-estar possível. Nesse sentido, essa corrente filosófica teve como grandes nomes Jeremy Bentham e John Stuart Mill. O primeiro, entrelaçado na ideia quantitativa, se baseia nos parâmetros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2023 -
A utilização da arbitragem nos contratos de corretagem
A utilização da arbitragem nos contratos de corretagem No curso normal do dia-dia, disputas geralmente são inevitáveis, não importando o quão cuidadosamente foi elaborado um contrato, pois as partes podem discordar de seus direitos e obrigações. Isto pode levar a instauração de conflitos e desgastar a relação entre as partes envolvidas, prejudicando negócios futuros e dificultando a solução. As soluções de tais disputas não precisam ser necessariamente caras, morosas e desgastantes e o nome das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2016 -
A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA SÉRGIO NUNES FRÓES ORIENTADOR: PROF. DR. ARARAQUARA - SP 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA SÉRGIO NUNES FRÓES PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO À DESCIPLINA METODOLOGIA E ELABORAÇÃO DE PESQUISA SOB A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2017 -
A utilização da inteligência artificial e os impactos nas
RESUMO EXPANDIDO TÍTULO: A utilização da inteligência artificial e os impactos nas relações trabalhistas. AUTORAS: Denise de Oliveira Horta e Nathália Serra Brehm – pós-graduandas em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – PUCRS Historicamente, o surgimento ou a criação de novas tecnologias sempre causou grandes impactos no mundo do trabalho. A 1ª Revolução Industrial nasceu da criação do tear mecânico; a 2ª Revolução Industrial veio com o advento da luz elétrica; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2018 -
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA Camila Martins, Gabriel Paz de Borba, Laura dos Santos Silva de Souza[1] Anelise Crippa[2] Resumo: A tecnologia está cada vez mais presente nos atos humanos, em todo e qualquer momentos pode-se perceber influências tecnológicas. No mundo jurídico não está sendo diferente, com o passar dos anos o direito busca seu aperfeiçoamento juntamente com essa era digital que já se globalizou.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.273 Palavras / 26 PáginasData: 27/8/2018 -
A utilização de termos em latim no Direito brasileiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES- CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DE TERMOS EM LATIM NO DIREITO BRASILEIRO CACOAL- RO 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA- UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES- CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DE TERMOS EM LATIM NO DIREITO BRASILEIRO CACOAL- RO 2014 1 Introdução Para viver em sociedade, o homem precisa comunicar-se de diversas maneiras, e a língua é uma das formas mais antigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016 -
A UTILIZAÇÃO DESTE MATERIAL DE APOIO NÃO DISPENSA, EM MOMENTO ALGUM, O USO DE DOUTRINA.
A UTILIZAÇÃO DESTE MATERIAL DE APOIO NÃO DISPENSA, EM MOMENTO ALGUM, O USO DE DOUTRINA. Teoria Geral do Processo - Unidade II - A Evolução Histórica do Processo. “Aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”(George Santayana). Índice 2.1. Introdução 2.2. O Processo Grego 2.3. O Processo Romano 2.3.1. - 1º) Período da Legis Actiones. 2.3.2. - 2º) Período Formulário - Per Formulas 2.3.3. - 3º) Período Cognitio extraordinaria ou extra ordinem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.940 Palavras / 20 PáginasData: 4/11/2015 -
A UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MÉTODO PARA GARANTIR O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE DO PROCESSO
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL – REDE DOCTUM DE ENSINO A UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MÉTODO PARA GARANTIR O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE DO PROCESSO THE USE OF ARTICLE 139, IV, OF THE CIVIL PROCEDURE CODE AS A METHOD TO ENSURE THE EQUIVALENT PRACTICAL OUTCOME OF PROCEEDINGS Wesley de Freitas Domingues[1] Fabiano Thales de Paula Lima[2] RESUMO O presente artigo visa demonstrar a utilização do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.246 Palavras / 21 PáginasData: 26/6/2020 -
A UTILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO NO AMBIENTE DE LABOR BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO ARTIGO CIENTÍFICO DA ESCRAVIDÃO MODERNA: A UTILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO NO AMBIENTE DE LABOR BRASILEIRO FABIANO DA SILVA BRASIL Rio de Janeiro 2019 FABIANO DA SILVA BRASIL DA ESCRAVIDÃO MODERNA: A UTILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO NO AMBIENTE DE LABOR BRASILEIRO Artigo Científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.519 Palavras / 23 PáginasData: 30/12/2020 -
A Utopia -Thomas Morus
Thomas More: Utopia e Direito Cap:10 Na ilha de Utopia, o sistema politico baseia-se em uma divisão social do trabalho, não existindo trocas monetárias, onde os seus representantes seriam escolhidos pelo povo por meio de sufrágio universal, que seria composto exclusivamente por homens unanimemente aclamados. Também o corpo de magistrados estariam no corpo governamental, também eleitos pelo povo, no intuito de evitar conspirações. O povo de Utopia, trabalhariam em plena harmonia durante o dia, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
A utopia abolicionista numa sociedade violenta
A Utopia Abolicionista numa Sociedade Violenta O palestrante Rogério Greco, autoproclamado seguidor da Corrente Minimalista (teoria que defende a necessidade de adequação razoável entre a conduta e a ofensa ao bem jurídico tutelado, de modo que o Direito Penal só intervenha quando realmente a lesão ao bem jurídico assim recomendar, bem como quando a lesão não seja passível de reparação pelos outros ramos do direito), foi encarregado de abordar o polêmico tema do abolicionismo penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2016 -
A Utopia e Direito
Thomas More: Utopia e Direito Cap:10 Na ilha de Utopia, o sistema politico baseia-se em uma divisão social do trabalho, não existindo trocas monetárias, onde os seus representantes seriam escolhidos pelo povo por meio de sufrágio universal, que seria composto exclusivamente por homens unanimemente aclamados. Também o corpo de magistrados estariam no corpo governamental, também eleitos pelo povo, no intuito de evitar conspirações. O povo de Utopia, trabalhariam em plena harmonia durante o dia, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
A UTÓPICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A UTÓPICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país e a discussão fervorosa na sociedade. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2016 -
A Vacinação Compulsória
A Constituição Federal de 1988 tem dentre os demais fundamentos basilares a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). Tal fundamento, que por hora torna-se também princípio, deve ser examinado minuciosamente, pois abrange direitos e garantias aos indivíduos de um viver digno. Nesse sentido: Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2022 -
A VALIDAÇÃO JURÍDICA DOS CONTRATOS E DOCUMENTOS ELETRÕNICOS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
1 INTRODUÇÃO. Com o avanço e desenvolvimento da tecnologia na área de telecomunicação e informação, as pessoas começaram a se comunicar e interagir de forma global rompendo as barreiras existentes das fronteiras territoriais. O crescente desenvolvimento transformou a vida em sociedade, mediante a facilidade do meio de comunicação, também as modalidades de consumo, como exemplo, o e-commerce, nos quais são de extrema importância na sociedade globalizada que vivemos. Tendo a internet como um grande fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.594 Palavras / 111 PáginasData: 31/1/2019 -
A validade do negócio jurídico requer
Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I – agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III – forma prescrita ou não defesa em lei. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Art. 968.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
A Validade do Negócio Jurídico: Direito do trabalho
1. A validade do negócio jurídico: 1. Agente capaz: Trabalhar livremente, ou seja, pode exercer pessoalmente seus direitos e responder por suas obrigações como os maiores de 18 anos, sendo que a legislação também permite que os adolescentes entre 16 completos e 18 incompletos possam trabalhar, desde que não exerçam atividades em horário noturno, perigosa ou insalubre e que tenha autorização do responsável; Obs.: O menor de 16 anos não pode trabalhar no Brasil, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
A validade do processo de falseamento
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito FICHAMENTO Pedro Augusto Benevides Lopes Ilhéus, BA 29/2022 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito FICHAMENTO Pedro Augusto Benevides Lopes Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa (FCH 698 – T2), para banco de pontos, ministrada pela Profª Drª Natália Maria Reis Oliveira Furtado. Ilhéus, BA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2022 -
A Validade e Vigência
1- O que é validade de uma norma, segundo Hans Kelsen? Para Hans Kelsen a validade tem vinculo com a norma quando ela é aceita no ordenamento jurídico, isto é, uma norma será incontestada quando não contrariar norma em posição maior, e tenha iniciado no ordenamento acatando ao processamento legislativo pré-estipulado. Hans Kelsen determina então que a validade da norma está correlacionada com o caso de haver uma norma que preceitue se um comportamento “deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
A Validade e Vigência
1- O que é validade de uma norma, segundo Hans Kelsen? Para Hans Kelsen a validade tem vinculo com a norma quando ela é aceita no ordenamento jurídico, isto é, uma norma será incontestada quando não contrariar norma em posição maior, e tenha iniciado no ordenamento acatando ao processamento legislativo pré-estipulado. Hans Kelsen determina então que a validade da norma está correlacionada com o caso de haver uma norma que preceitue se um comportamento “deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
A VALIDADE NORMATIVA DOS PRECEITOS EMANADOS DAS AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS ISABELLE LINS FILGUEIRAS A VALIDADE NORMATIVA DOS PRECEITOS EMANADOS DAS AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS JOÃO PESSOA 2007 ________________ ISABELLE LINS FILGUEIRAS A VALIDADE NORMATIVA DOS PRECEITOS EMANADOS DAS AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS Monografia Jurídica Área: Direito Administrativo Orientador: Profº. José Baptista de Mello Neto João Pessoa 2007 ISABELLE LINS FILGUEIRAS A VALIDADE NORMATIVA DOS PRECEITOS EMANADOS DAS AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS BANCA EXAMINADORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.161 Palavras / 89 PáginasData: 1/6/2016 -
A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO
BRUNA PEREIRA GARCIA A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO SÃO JOSÉ/SC 2022 ________________ BRUNA PEREIRA GARCIA A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO Projeto apresentado ao curso de Direito Faculdade Anhanguera de São José/SC. Orientador: Thalita Bassan São José/SC 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1. O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 5 1. OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3. JUSTIFICATIVA 6 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
A vantagem e desvantagens рresidencialismo e do parlamentarismo
Se tivéssemos que escolher entre Presidencialismo ou Parlamentarismo, os debates deveriam mostras às características de cada regime, como as vantagens e desvantagens de cada modelo e que através dos debates deixasse claro a todos os cidadãos as consequências de uma mudança de regime e quais benefícios e malefícios a todo povo brasileiro a mudança ocasionaria. Presidencialismo é o sistema de governo no qual os poderes, funções e deveres de chefe de governo e de chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
A vantagem indevida de propriedade
ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. O parág. único do art. 1.201, CC/2002, estabelece presunção de boa-fé em favor de quem tem justo título. Justo título é o que seria hábil para transmitir o domínio e a posse se não contivesse nenhum vício impeditivo dessa transmissão. Caio Mário da Silva Pereira, em Instituições de Direito Civil (2007: 31), classifica como um tipo de posse a posse com justo título. Justo título configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A Vaquejada
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS-FCC CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU CAMPUS I - DIREITO DE CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPARAÇÃO DO JULGAMENTO DA ADIN 4.983 COM O PARAGRÁFO 7º DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre o julgamento da ADIN 4.983 com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, mais especificamente o parágrafo 7º que se trata sobre o uso de animais em eventos esportivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2018 -
A VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO-MG
Pelo rito especial em face de PEÇANHA (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), profissão, portador do RG número (número), inscrito no CPF sob o número (número) ,endereço eletrônico, domiciliado e residente à rua X, casa Y, número 1, pelos motivos e fundamentos jurídicos apresentados a seguir. XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO-MG LOJÃO CHALÉ LTDA, EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2022 -
A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXELENTÍSSIMO JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA WANDEMBERG MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, portador do CPF n°. 333.444.555-00 e RG n° 4.231.321 SSDS/PB, residente e domiciliado na Rua dos Sonhos, nº 1200, Centro, CEP 58300-500, Campina Grande – PB, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, constituído nos termos da procuração em anexo, esta com endereço profissional situado na Rua Rio Grande do Norte, nº 1803, Centro, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2022 -
A VARA CÍVEL DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ GERSON, brasileiro, solteiro, medico, residente em Vitoria/ES, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 SSP/ES, gerson123@gmail.com, residente e domiciliado: Vitória/ES, neste ato representado pelo seu advogado, xxxxx OAB/RJ xxxxxxxxxxxx, domiciliado xxxxx advogado@adv.com.br, para fins do artigo 319, II do CPC, vem a presença de V. EXª. propor a presente AÇÃO PAULIANA. Procedimento comum, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2021 -
A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMIRIM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMIRIM – ESTADO DE SANTA CATARINA JOANA DE OLIVEIRA brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e inscrita no CPF sob o n°, CTPS nº, residente e domiciliada na Rua, n°, bairro, na cidade de -SC, CEP, telefone n°, endereço eletrônico @gmail.com e MOANA DE OLIVEIRA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e inscrita no CPF sob o n°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2022