Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.001 - 15.030
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Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta
(MPDTF - 2009) Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta: Caso Concreto 1 (OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2013 -
ACERTAR A FORMATAÇÃO DA PEÇA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO DE BOA ESPERANÇA/MG. RT nº 1234/2010 ACERTAR A FORMATAÇÃO DA PEÇA BANCO FINANÇAS S/A, devidamente inscrita no CNPJ nº, com sede na rua...., nº , bairro... Imbuí, Boa Esperança, MG, CEP: ....., representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, para fins do art. 39,I do CPC, nos autos da reclamação trabalhista proposta por KELLY AMARAL, já devidamente qualificada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Acessão natural da propriedade resumo.
O Código civil brasileiro de 2002, ao disciplinar o direito à propriedade, em seu terceiro livro, denominado “do direito das coisas”, reservou o trecho entre os artigos 1248 e 1252 para regular a temática da aquisição da propriedade por acessão natural. O presente texto aborda, por conseguinte, apenas este tema, deixando de lado a modalidade de aquisição de propriedade por acessão artificial, também chamada de industrial. Porém, quanto ao assunto tratado, sempre há de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2022 -
ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO Trabalho a ser entregue ao professor Marcelo Pinto na disciplina de Tópicos Aprofundados de Direito Urbano pelos discentes João Luís Sampaio, Matheus Torres, Roberto Reis, Victor Chang e Victor Freitas. Salvador 2018 Sumário 1. Introdução............................................................................................. 02 2. Desenvolvimento................................................................................... 04 1. Do Acesso à Saúde............................................................................... 04 2. Do Acesso à Educação.......................................................................... 06 3. Do Acesso à Justiça............................................................................... 07 1. Conclusão.............................................................................................. 09
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2018 -
Acessibilidade Urbana
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito VICTOR HUGO MEES DOS SANTOS A ACESSIBILIDADE URBANA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS Brasília 2015 ________________ VICTOR HUGO MEES DOS SANTOS A ACESSIBILIDADE URBANA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.655 Palavras / 75 PáginasData: 3/7/2018 -
ACESSO A DEMOCRATIZAÇÃO
ACESSO E DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Nome dos autores: ¹ Alexander de Ataíde Castro Ivete Araújo da Cosa Karlla Gabrielle Martins da Costa Paola Cristina Lima Félix Samuel Serafim Martins Professores orientadores: ² Frederico Costa Greco Juscelino Silva RESUMO O presente artigo tem como propósito, evidenciar que a mediação pode ser uma alternativa eficiente de acesso à justiça, acelerando acordos de forma mais ágil que a justiça comum evitando os trâmites jurídicos e todo seu processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.044 Palavras / 13 PáginasData: 23/2/2016 -
ACESSO A EDUCAÇÂO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODOS
ACESSO À EDUCAÇÂO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODOS MÁRCIA CESAR RESUMO: A lei n. 9394/96, chamada de LDB e que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação nacional, foi alterada em 09 de janeiro de 2003 pela Lei 10639, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e, posteriormente, foi complementada pela Lei 11.645/08 para incluir também a questão indígena. É sob este prisma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 28/10/2015 -
Acesso á justiça
UNESA Universidade Estácio de Sá ACESSO A JUSTIÇA Estou na faculdade, e agora? Como concluir o curso de direito? Isadora Gravino de Paulo – 201201497876 Prof. André Mello – Sociologia Jurídica e Judiciária 20 de novembro de 2012 INTRODUÇÃO A educação é fator essencial para o crescimento de um país e, em qualquer um, é um direito subjetivo, público, que deve ser difundido, de forma igualitária, a toda população. É através desta que o indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
ACESSO A JUSTIÇA
CAPÍTULO 1 – ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL Todos os seres humanos são dotados de direitos fundamentais previstos expressamente na Constituição Federal que não só impõe ao Estado respeitá-los, mas também, exige fazê-los respeitados nas relações entre os indivíduos através do “Acesso à Justiça”. 1.1 Breve Conceito de Justiça A Justiça é o resultado do maior amor do mais sábio dentre os homens. A justiça é a expressão do amor do sábio". Estaria tudo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.157 Palavras / 33 PáginasData: 3/12/2015 -
Acesso a justiça
FICHAMENTO DA OBRA ‘’ACESSO À JUSTIÇA’’ Livro: http://www.parispiranga.com.br/blog/file/download/732 CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. ACESSO À JUSTIÇA. Porto Alegre; Sergio Antonio Fabris Editor; 1988,. Reimpresso 2002. 1 – RESUMO: A obra traz as dificuldades, vantagens e defeitos do Estado em matéria de acesso a justiça para seus cidadãos, na qual, o acesso a justiça deveria ser mais fácil e a justiça mais ágil quanto a seus interesses e aos interesses de toda sua população, visando que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 7/1/2016 -
Acesso à Justiça
2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Acesso à Justiça Para Capelletti & Garth, A expressão “acesso à Justiça” é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico – o sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado. Primeiro, o sistema deve ser igualmente acessível a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos.[1] O conceito de acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2016 -
Acesso a justiça comprometido com a reforma trabalhista
NOME: PAOLA DA COSTA DUARTE QUINTANILHA MATRICULA: 20192100752 ARTIGO: 2018: NOSTRADAMUS: O ACESSO À JUSTIÇA FICOU COMPROMETIDO COM A LEI 13.467/2017. – 07/04/2020- Autor: Benizete Ramos de Medeiros. RESUMO CRÍTICO A Reforma Trabalhista ou “deforma trabalhista” como a grande professora Benizete Ramos salientou, só veio para fragilizar ainda mais os trabalhadores, retirando seus direitos e garantias legalmente previstos. Um verdadeiro retrocesso social e a Legislação Trabalhista, que só favoreceu e fortaleceu ainda mais as empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2022 -
ACESSO A JUSTIÇA E A LEI 9099
Curso de Direito EXCESSO DE LITIGOSIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Alex Vasconcelos Sousa Prof. Ms. André Luís Tabosa de Oliveira Sobral–CE 2015 Alex Vasconcelos Sousa EXCESSO DE LITIGIOSIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Ms. André Luís Tabosa de Oliveira. Sobral–CE 2015 Alex Vasconcelos Sousa EXCESSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.970 Palavras / 68 PáginasData: 27/10/2015 -
Acesso a justiça e estatuto do idoso
UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E O ESTATUTO DO IDOSO ROSA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI Presidente Prudente-SP 2016 ROSA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E O ESTATUTO DO IDOSO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciencias Jurídicas da Universidade do Oeste Paulista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.196 Palavras / 57 PáginasData: 10/8/2016 -
Acesso à justiça no Brasil
o acesso a justiça no brasil ainda esta longe de ser o ideal, pois o mesmo não e acessivel a todos e muito menos igualitario , nosso poderes de assistencia judiciaria e um fracasso pois nao consegue atender a todos , e quem tem que pagar do seu proprio bolso por um advogado as vezes o processo se estingue pois a pessoa nao tem condições de dar continuidade no processo devido os custos que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Acesso à justiça no Brasil
Acesso à Justiça O marco desse direito no Brasil se deu em 1988, sendo, portanto, recente. Estado liberal x democrático Esses períodos refletem diretamente nas leis elaboradas durante sua época. No estado liberal prevalecia a individualidade, ou seja, os contratos eram elaborados livremente e o poder judiciário julgava com base na igualdade formal, sem buscar qualquer equilíbrio. Não havia naquela época formas de acesso à justiça para aqueles que não possuíam condições financeiras. São pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.657 Palavras / 39 PáginasData: 2/6/2014 -
Acesso a justiça no direito penal
INTRODUÇÃO A garantia de acesso à justiça está fundamentada na Constituição Federal Brasileira de 1988, sendo representada por um direito fundamental prevista no artigo 5º, LXXIV, direito este que passou por diversas transformações. Tais transformações observa-se nas Constituições, muitas ao menos citava o direito do cidadão pobre ter o acesso à justiça, uma vez que o Estado apenas prestava assistência aos que possuíam condições de arcar com todos os custos os demais ficavam a mercê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2019 -
Acesso a Justiça por Mauro Cappelleti
Resenha[1] do texto-base do Projeto de Pesquisa, “Acesso à Justiça”. Por Mauro Capelletti e Bryant Garth.[2] Aryane Faria Ribeiro Daniel Gama Ednilson Inocêncio Heleson Martinho Wassaley Aparecido[3] O presente estudo tem por finalidade analisar de forma critica os argumentos expostos no livro “Acesso à justiça” de autoria de Mauro Capelletti e Bryant Garth. Dito isso, iremos apontar de forma resumida os capítulos da referida obra, assim no capitulo primeiro, ele trata da” evolução do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 26/2/2019 -
Acesso à Justiça, Mauro Cappellatti
Todos temos direito aos direitos Aluno: Artur Benchimol Santos da Silva Curso: Direito – 3° Período noturno Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Vinicius Pinheiro Marques CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 Italiano, nascido em 14 de dezembro de 1927, Mauro Cappelletti destacou-se pelos seus trabalhos na área processual, constitucional e os interesses difusos e coletivos, sendo o último de grande influência para o direito brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019 -
Acesso a Justiça: a defensoria pública do estado do Tocantins na defesa dos direitos dos hipossuficientes
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARTHA REIS DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES ARAGUAÍNA 2016 MARTHA REIS DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Profº Msc. Edison
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.046 Palavras / 25 PáginasData: 9/9/2017 -
ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA COOPERATIVA; JÉSSICA GONÇALVES
Fichamento Do Livro: ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA COOPERATIVA; JÉSSICA GONÇALVES “O individualismo dos homens que divergindo entre o meu e o teu, deveriam decidir racionalmente e buscar as melhores estratégias para estabilizar os embates, demonstram como o conflito e a cooperação são elementos de qualquer história em sociedade.” Pg.35 “Dessa forma, como derivação do pressuposto de que a sociedade submetida ao estado de natureza de guerra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 17/10/2019 -
Acesso das Mulheres à Justiça
Acesso das Mulheres à Justiça O acesso à justiça é reconhecido internacionalmente como um direito humano. A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 19 afirma que toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão e isso inclui a liberdade de procurar, receber e transmitir informações. Direito que também está presente em nossa Constituição Federal. Considerado um conceito de difícil precisão, é plausível afirmar que a sua realização implica a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2022 -
Acidente
RESUMO O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente apresenta, em breve síntese, o tema Acidente do Trabalho, seu conceito, características e consequências jurídicas. A conceituação se dá de forma mais abrangente, bem como as características. No entanto, quanto às consequências jurídicas, muito ainda há para se explorar, tendo se atido apenas a uma ideia inicial dos ramos do direito que amparam a decorrência do infortúnio. Sabe-se, de imediato, que tal ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Acidente Ambniental
INTRODUÇÃO No dia 13 de setembro de 1987, no Centro da Cidade de Goiânia estado do Goiás os sucateiros Wagner e Roberto entram em um prédio abandonado onde funcionava uma clínica médica de radiologia e encontram uma cápsula de chumbo contendo Césio 137, que ao abrir foram contaminados, ficou conhecido como o maior acidente radioativo em área Urbana do mundo. DESENVOLVIMENTO Uma falha humana ocasionou o desastre com uma cápsula de césio 137 que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2016 -
Acidente de carro
Acidentes automobilísticos que envolvem motoristas embriagados e que resultam em morte têm recebido grande atenção da mídia e causado grande comoção na sociedade. A explosiva mistura de álcool e direção (quase sempre em altíssima velocidade) tem aumentado diuturnamente a quantidade de vítimas fatais e dilacerado sonhos e histórias de vida que são abruptamente interrompidas em violentas colisões e atropelamentos. Para o operador do direito que labuta na seara criminal, a situação acima retratada traz insistente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
ACIDENTE DE PERCURSO VS. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
DIOGO MATIEL MARTENS ACIDENTE DE PERCURSO VS. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Ms. Paulo Marcelo Scherer Três Passos (RS) 2016 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2017 -
Acidente de trabalho
Acadêmicas:___________________________________________________________________________________________________________________ TRABALHO DE EXECUÇAO PENAL - ORIENTAÇÕES 1. O trabalho consiste na resolução das questões abaixo, tendo peso total de 10 pontos, nos termos do plano de ensino. 2. O trabalho pode ser resolvido em grupos de até 04 alunos e dever ser realizado de maneira digitada, anos sendo aceitos trabalho manuscritos. 3. Na correção do trabalho, serão avaliadas, além do acerto e fundamentação jurídica, a adequação técnica, o nível persuasivo da resposta e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 23/9/2015 -
Acidente de Trabalho
Introdução O presente tema busca trazer os conceitos e definições de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais na esfera previdenciária, as quais encontram ensejo na Lei n° 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. O empregador recolhe para a Seguridade Social contribuições que destinam-se ao custeio dos benefícios concedidos em razão dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, conforme normas que orientam o tema. Os acidentes de trabalho e seus equiparados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2015 -
Acidente de trabalho
PREFÁCIO II O acidente de trabalho é um dos principais focos de atenção do Ministério do Trabalho e Emprego. Preveni-lo, evitá-lo, eliminar a possibilidade de sua ocorrência são nossas prioridades. Um acidente de trabalho causa sofrimentos à família, prejuízos à empresa e ônus incalculáveis ao Estado. Tais eventos não devem ocorrer, essa é uma de nossas regras fundamentais. Um acidente começa muito antes da concepção do processo de produção e da instalação de uma empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2016 -
Acidente de trabalho
PREFÁCIO II O acidente de trabalho é um dos principais focos de atenção do Ministério do Trabalho e Emprego. Preveni-lo, evitá-lo, eliminar a possibilidade de sua ocorrência são nossas prioridades. Um acidente de trabalho causa sofrimentos à família, prejuízos à empresa e ônus incalculáveis ao Estado. Tais eventos não devem ocorrer, essa é uma de nossas regras fundamentais. Um acidente começa muito antes da concepção do processo de produção e da instalação de uma empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2016