Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.111 - 16.140
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AMÉRICA LATINA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
América Latina e Sustentabilidade Socioambiental Módulo 2 – Trabalho 1 Acadêmica: LARIANI BRITO DA SILVEIRA Matrícula: 1729300 Questão 1: O quanto você conhecia, antes de iniciarmos essa atividade, aspectos relativos à História e ao Contexto da América Latina; comente algo que te surpreendeu nos materiais disponibilizados. É frustrante admitir que antes de ter contato com a disciplina e as atividades propostas na mesma, eu pouco buscava informações relativas a história e ao contexto da América
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2020 -
Amicus Curiae - Escola Sem Partido
Excelentíssimos Senhores Ministros desta mais alta corte, estamos aqui representando a UNE, União Nacional dos Estudantes e apresentamos nossos motivos pelos quais consideramos nossa participação extremamente relevante como amicus curiae neste processo. De fato, neste momento, não estamos aqui representando apenas os estudantes de cursos superiores, mas sim todos os estudantes que têm agora ameaçado seu desenvolvimento intelectual, seu progresso e seu futuro como cidadãos. A história da UNE, entidade fundada em 1937, confunde-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2020 -
Amicus Curiae e Sistema de audiências públicas no STF
Amicus Curiae e sistema de audiências públicas no STF Por muito tempo a interpretação constitucional esteve ligada a princípios tradicionais como os da Supremacia e da Unidade da Constituição. Estes princípios faziam da administração da justiça quase que um ato mecânico, uma mera adequação do caso concreto à norma legal e abstrata. Atualmente tais métodos se mostram insuficientes e abrem passagem à interpretação moderna da constituição. Dessa forma, métodos de interpretação modernos são instrumentos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2018 -
Amicus Curiae na ADPF e no Novo CPC
A FIGURA DO AMICUS CURIAE NA ADPF DIANTE DAS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Isabelle Cristina Leme[1] Julia de Carvalho Viana[2] Thaís Canhizares Rossini[3] RESUMO O ponto de partida deste trabalho é o projeto de iniciação científica - Audiência do Supremo Tribunal Federal quanto à propositura de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - coordenado pelo Prof. Dr. João Ricardo Anastácio a ser apresentada no Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 8/11/2015 -
AMICUS CURIAE – Uma alternativa de inclusão das perspectivas sociais no Controle Concentrado de Constitucionalidade
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES AMICUS CURIAE – Uma alternativa de inclusão das perspectivas sociais no Controle Concentrado de Constitucionalidade CLADES ROLLWAGEN CAMPO GRANDE /MS 2012 CLADES ROLLWAGEN AMICUS CURIAE – Uma alternativa de inclusão das perspectivas sociais no Controle Concentrado de Constitucionalidade Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.211 Palavras / 101 PáginasData: 10/10/2015 -
AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Taíse da Silva Soares Castro AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil. Santarém -PA 2017 Taíse Da Silva Soares Castro AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil. Trabalho de conclusão de curso apresentado a Coordenação do curso de Bacharel em Direito da FIT/UNAMA para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Mara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.215 Palavras / 49 PáginasData: 4/11/2018 -
AMICUS CURIAE: UMA BREVE ANÁLISE BASILAR
Capítulo I AMICUS CURIAE: UMA BREVE ANÁLIZE BASILAR O vocábulo Amicus Curiae teve origem na Roma Antiga e, por volta do Século XIV, na Inglaterra Medieval, dando origem a um terceiro que, a pedido da corte, fornecia informações sobre temas específicos em matéria jurídica. A respeito dessa origem, contudo, não há consenso. Entre diversos autores, Aguiar[1] trouxe a tese de que o instituto do Amicus Curiae adviria do direito inglês, na medida em que, comparecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.855 Palavras / 20 PáginasData: 5/2/2018 -
Amília e Sucessões da Comarca de Manaus/AM
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM. Autos do Processo: XX000XXXX0X0X0/2020 Autor: Bruce Wayne Réu: Damin Wayne (menor representado por sua genitora Thalia Al Ghun) Thalia Al Ghun, vendedora, solteira, portador da cédula de identidade RG XXXXX e inscrito no CPF XXXXX, residentena Rua José Martins, 361, Nossa Senhora das Graças, CEP XXXXX, na comarca de Manaus/AM, com endereço eletrônico thalia.alghun@hotmail.com,vem à presença de V. Exa.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2020 -
Aminus curiari
AMICUS CURIAE: UM PANORAMA DO TERCEIRO COLABORADOR Daniela Brasil Medeiros* RESUMO O amicus curiae é o terceiro que atua como colaborador dos tribunais em causas de matéria relevante. O instituto, oriundo do sistema de common law, foi bem recepcionado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, ainda é sujeito a adaptações à nossa realidade pela doutrina e jurisprudência pátrias. É nesse contexto que apresentamos algumas reflexões sobre o instituto, objetivando traçar um panorama desde as origens primitivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.627 Palavras / 31 PáginasData: 29/11/2015 -
Amistad, Conspiração Americana e Conspiração Direito Constitucional
O filme Amistad inicia-se retratando detalhadamente todo o sofrimento humano vivido pelos negros africanos escravos que eram transportados em navios negreiros. Era o ano de 1839, quando os negros se libertaram dos brancos que os massacravam, dizimando todo o grupo, com exceção de dois sobreviventes, os quais foram compelidos a conduzir o navio de volta à terra natal. Entretanto, o navio foi direcionado para a América e o filme todo se desenvolve nos Estados Unidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2015 -
Amor não
Amor não. Amor é uma palavra complicada e um sentimento destrutivo. O que eu tenho é amizade e respeito por quem me cativa e corresponde minhas expectativas e é nisso que eu acredito. Mas amor não, amor é utopia. Eu, embora tampouca idade, já tive gente demais na minha vida pra saber no que acreditar. Já tive relacionamentos que pareceram durar uma vida pra mim, e outros que duraram alguns dias. Então se eu digo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Amparo do código civil e ECA contra o Aborto
AMPARO DO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fazemos destaque a nossa fundamentação através dos principais dispositivos do Código Civil como também do Estatuto da Criança e do Adolescente, que entendemos como asseguradores do Direito a Vida de não só do portador de microcefalia, mas de todos os nascituros. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
Amparo Social - Loas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE -------- DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______ _____________________, brasileira, portadora do RG sob o nº __________ – expedida na SSP/PE, inscrita no CPF de nº ___________, residente e domiciliada na Rua ______________________, por seu advogado e bastante procurador, com instrumento procuratório anexo, vem, respeitosamente, à augusta presença de Vossa Excelência, propor contra o Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal, a presente AÇÃO DE AMPARO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2015 -
AMPLIAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
AMPLIAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO 2017 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – O DIREITO DE ARREPENDIMENTO 2.1 – CONCEITO 2.2 – FINALIDADE 2.3 – REQUISITOS 2.4 – CARACTERÍSTICAS 2.4.1 - IMOTIVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA PARA SEU EXERCÍCIO 2.4.2 – REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA 3 – CABIMENTO 3.1 – COMÉRCIOS ELETRÔNICOS 3.1.1 – DECRETO 7.692/2013 E A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO 3.2 – COMÉRCIO A DOMICÍLIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.085 Palavras / 33 PáginasData: 3/12/2019 -
Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho após Emenda Constitucional 45/2004.
1. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho após Emenda Constitucional 45/2004. Inegavelmente após a Emenda Constitucional nº 45/2004, principalmente no que tange ao artigo 114 inciso I houve o alargamento da competência da Justiça do Trabalho para julgar os dissídios envolvendo as relações de trabalho, excetuando as relações entre os servidores estatutários e as relações de consumo. Contudo, antes de adentrar ao tema em questão torna-se relevante mencionar o artigo 1º da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.331 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2015 -
Ana, modelo profissional, residente em manaus, viajou para são paulo
FESG-FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA FAFICH-FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS NATHÁLIA SOUSA DA CRUZ A PRINCIPAL VISÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS CÍVEIS. GOIATUBA 2014 NATHÁLIA SOUSA DA CRUZ A PRINCIPAL VISÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS CÍVEIS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de nota para o curso de Bacharel em Direito, tendo como professor(a) orientador(o) deste projeto Rodrigo Zardini. GOIATUBA 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
ANÁLIDE DO PROJETO DE LEI 4.931/16 A LUZ DA DIGNIDADE HUMANA
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO ANÁLIDE DO PROJETO DE LEI 4.931/16 A LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. RAYANNE BATISTA DE OLIVEIRA LIMA CARUARU 2018 RAYANNE BATISTA DE OLIVEIRA LIMA ANÁLIDE DO PROJETO DE LEI 4.931/16 A LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. Projetos de pesquisa apresentado por Rayanne Batista De Oliveira Lima, como parte do requisito da 1º Unidade da Disciplina de Monografia Final Orientação, orientado pelo Professor George Pessoa. CARUARU 2018 BANCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.511 Palavras / 39 PáginasData: 28/11/2018 -
Analisando a Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)
Etapa 1 Passo 3 (Equipe) Analisando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) após dois dias de debate, onde foi decidido por 8 votos a favor, e 2 contrários, que a interrupção de gravidez no caso de fetos com anencefalia comprovada não é crime, podemos afirmar que apesar dessa aprovação, cabe a mulher decidir se deve ou não interromper a gestação. Porém, agora amparada por lei caso opte pela interrupção. Ao estado cabe o dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
ANALISANDO A SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 1 2.1 Analisando a situação geradora de apreendizagem 1 2.2 Respondendo aos questionamentos das disciplinas 2.2.1 Direito Civil: Negócio Jurídico 1 2.2.2. Direito Civil: Família 2.2.3 Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas 2.2.4. Direito Civil: Sucessões 2.2.5. Direito do Estado 2.2.6 Práticas vivenciadas e a importância da Corregedoria- Geral de Justiça na inspeção das atividades cartorárias 3 CONCLUSÃO 1 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 2/7/2020 -
ANALISANDO AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES NA PRÁTICA JURÍDICA
http://sisdia.abmes.org.br/images/logo/2995_Logo_09092015173036.jpg ANALISANDO AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES NA PRÁTICA JURÍDICA 1. Quais são os possíveis fatores afetaram a percepção dos envolvidos nos três casos apresentados? R.: Existem alguns fatores que podem alterar a percepção das pessoas. Nos casos apresentados, pode-se destacar captura visual (caso 1.1), crenças e valores (caso 1.2) e emoções e expectativas envolvendo o estímulo (caso 1.3). 1. Por que pode ocorrer o processo das ilusões perceptivas no relato de testemunhas, como pode ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
Analisando uma jurisprudencia
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. MARCOS TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA: MANDADO DE INJUNÇÃO TRABALHO APRESENTADO PELAS ALUNAS BIANKA LAHR, CÉLIA CRISTINA OLIVEIRA, DAYENE GONÇALVES, JESSICA SOUSA, JOSANDRA OLIVEIRA, KELLY CRISTINA AMARAL, MARIANA SANTOS, REJAINE MAINE DE ALMEIDA. 1º SEMESTRE – DIREITO – F – NOTURNO. CUIABÁ 2015 Este presente mandado de injunção foi protocolizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude da ausência de regulamentação do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Analisar criticamente o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado.
Passo 4 1. Analisar criticamente o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O conceito de interesse público é muito amplo, com dificuldade até para os doutrinadores chegarem a um consenso, pois seu significado varia muito. Sabe-se que é um princípio implícito, porém, tem a mesma força jurídica de qualquer outro princípio explícito. É indisponível, uma vez que o administrador não goza de livre disposição dos bens que administra, pois, o titular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Analisar Sobre a Influência da Mídia Frente ao Processo Penal
1. PROBLEMATIZAÇÃO: A forma como a mídia transmite os fatos de casos penais, na maioria das vezes de forma sensacionalista, estaria ofendendo o princípio da presunção da inocência, bem como modificando o resultado de um Processo Penal? 2. OBJETIVOS 1. GERAL Analisar sobre a influência da mídia frente ao Processo Penal, haja vista, a (in) observância ao princípio da presunção de inocência. 2. ESPECÍFICOS Enunciar a respeito do princípio da presunção de inocência; Discutir acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2019 -
Análise - O Príncipe
Isabela Turati Fontana RA:14153498 Pontifícia Universidade Católica de Campinas – faculdade de direito Matéria: Linguagem Jurídica Professora: Renata Alvares Gaspar FICHAMENTO DO LIVRO ''O PRÍNCIPE'' O Livro O Príncipe foi escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, e ilustra os pensamentos do autor sobre como ser um bom Príncipe e sobre como construir e manter um bom principado. Os capítulos XV a XXV, principalmente, expõem as principais atitudes que um príncipe deve ter para que tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2016 -
Analise 831-840 cpc
831- A penhora recairá por quantos bens moveis ou imóveis forem necessários para o pagamento principal, juros, custas e honorários todos atualizados 832-Alguns bens são considerados pela lei impenhoráveis ou inalienáveis tais não estão sujeitos à execução 833-São absolutamente impenhoráveis os bens gravados com cláusula de inalienabilidade ou qualquer outro bem que, as partes, por meio de negocio processual, tenham resolvido que não poderá ser penhorado em uma execução estas figurem a impenhorabilidade não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
Analise a decisão abaixo e responda as duas indagações
1 – Levando em conta que tal decisão foi proferida sob a égide do CPC de 1973, analise se a decisão está ou não correta, justificando sua resposta. A decisão não está correta, pois de acordo com o artigo 100, inciso IV, alíneas “a” e “b”, do Código de Processo Civil de 1973, é facultado ao autor escolher entre o foro de domicílio da sede da empresa demandada e o do lugar da agência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2016 -
ANÁLISE À LUZ DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS - ICJ O CAPOTE Pesquisa monográfica apresentada como atividade pratica supervisionada referente ao 10º semestre. André Luiz Rocha 2538148 Giovanna Dardin A7050F5 Paulo Cesar Marreira Junior A664II3 Ricardo Alexandre Salvador A702CI9 UNIP – 2015 SUMÁRIO RESUMO DA OBRA O CAPOTE – NICOLAI GOGOL AUTOR ANÁLISE À LUZ DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA ANÁLISE À LUZ DO HOMEM E A SOCIEDADE ANÁLISE À LUZ DA DISCIPLINA INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
Análise a luz do código penal do filme Tráfico humano
Neste trabalho pretende-se a análise a luz do código penal do filme Tráfico humano. No começo do filme observamos duas jovens se candidatando a um concurso de modelos. Analisarei em um primeiro momento a conduta dos agentes que promovem e auxiliam o tráfico das mulheres, e num segundo momento as penas cabíveis a personagens do filme que encabeçam o tráfico de mulheres. Helena Votrubova = Aliciava mulheres (para Sr. Gei Karpovit) como modelo a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO
1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA FERREIRA, Rafael Freire. Unisul de fato e de direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. v.1, n.1 (jul./dez. 2010). Palhoça: Ed. Unisul, 2017. 2 CREDENCIAIS DO A AUTOR Advogado. Professor. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas – UAL. Especialista em Direito Público Material – UGF. 3 RESUMO DA OBRA O artigo estudado, ora em referência, objetivou avaliar o concurso de crimes, suas divisões, bem como, aplicações no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 1/2/2018 -
Analise a Problemática do poder constituinte segundo à critica de Agamben ao pensamento de Antônio Negri
Analise a problemática do poder constituinte segundo à critica de Agamben ao pensamento de Antônio Negri O poder constituinte, segundo Negri, é um poder absoluto e ilimitado e, ao mesmo tempo, limitado e subordinado pelo poder constituído, o que demonstra uma clara crise na sua definição. Além disso, Negri considera o poder constituinte não só como fonte produtora de normas, mas também como o sujeito dessa produção. Com isso, a ideia de democracia liga-se ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015