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Direito

71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.081 - 16.110

  • Ambiental

    Ambiental

    A comercialização e o uso do herbicida X foram proibidos nos EUA em razão do produto ocasionar sérios males à saúde humana e à integridade da fauna, flora, águas e ar atmosférico. O Brasil, ainda assim, pretende importar o agrotóxico. Este proceder atentaria contra a Lei nº 7.802/89, que em seu art. 3º, § 4º preceitua que “quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ao meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou

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    Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: tatipsr
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    Ambiental

    1 INTRODUÇÃO A essência do trabalho trata da relevância para a proteção e controle do Meio Ambiente, permitindo que sejam alcançadas as metas propostas como condição de uma vida sadia para o ser humano. O trabalho tem por objeto de estudo a Lei 9.605/98, a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, visando sobre os crimes ambientais de um modo em geral e em especial

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    Tamanho do trabalho: 5.858 Palavras / 24 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: Rodolfo
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    Ambiental

    Degradação e consciência ecológica - Tempos históricos atestam a presença, as atividades do homem e a ocupação do espaço. - Prazo curto: são dilapidados os patrimônios naturais formados lentamente (geológicos e biológicos, cujos processos não voltarão mais). - Recursos consumidos e esgotados. Desiquilíbrio ecológico. - Estado atual: ações chocam-se contra deveres e direitos. - saber científico: fala da fragilidade do mundo natural e agressividade da espécie dominante. - Vigilância ambiental: consciência jurídico-ecológica deve estar atenta

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: Adripk
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    Ambiental

    Tendo em vista o Conselho Nacional do Meio Ambiente, no qual foi criado em meados de 1981, pode-se dizer que este é o órgão brasileiro que se responsabiliza por sentenciar tal como para consulta de toda política nacional do meio ambiente. Tem a frente de sua presidência o ministro do meio ambiente que é assistido por sua secretária executiva. Sua criação foi dada pela lei n. 6.938/90, que sofreu alterações através do decreto de número

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    Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: claudiafarias
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    Ambiental

    O MANEJO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA E SUAS DIFICULDADES PÓS PESCA Medeiros, Eduardo; Joseph, Stalin; Sousa, Josenildo; Carpegiani, Whosohainer[1] INTRODUÇÃO: No momento atual a carcinicultura está em grande ascensão, principalmente na economia interna, porém como toda atividade econômica traz consequências para o meio ambiente, esta não é diferente. Sob esse aspecto cultivadores procuram utilizar formas de manejo menos danoso ao meio ambiente, mas apesar da intenção de não causar danos, eles ainda encontram dificuldades, principalmente, com

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: whosohainer
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    CESUL – FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO ATIVIDADE DE FIXAÇÃO DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA DE DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL (PESO 1,0). PROFESSORA MESTRE ROSELÍ TERESINHA MICHALOSKI ALVES Aula de 14 de novembro de 2015 Prazo para entrega: 16 de novembro de 2015 Metodologia: a entrega do trabalho deve ser de forma manuscrita. RESPONDA ÀS SEGUINTES QUESTÕES DISCURSIVAS: 1. Todo impacto ambiental é dano ambiental e vice-versa. Está correta esta assertiva? Por quê? 2. Ocorrendo

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2015 Por: annamandelli
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    Ambiental

    Administração de materiais e Logística: As Políticas de Manutenção de Ativos Imobilizados: Os Desafios da Globalização para a Logística: Atualmente estamos vivendo em um mundo globalizado, onde mais do que nunca, devemos conquistar e principalmente manter os atuais clientes, os produtos são em maioria facilmente copiáveis e os serviços também são muito parecidos. Qualidade e competividade deixaram de ser um diferencial e sim um fator de sobrevivência. Colocar o produto certo na hora certo e

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    Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: rinaldfb
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    Ambiental

    Vitória, a capital do Espirito Santo a cidade foi se formando nas partes altas, o que deu origem a diversas ruas estreitas pois nas partes baixas as ruas que são vistas hoje era dominada pelo mar. O primeiro ponto que visitamos na aula de campo foi o Teatro Carlos Gomes, que é a casa de espetáculos em funcionamento mais antiga desde a sua inauguração. O teatro já passou por varias modificações ate se tombado pelo

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2016 Por: dienny
  • Ambiental

    Ambiental

    Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. O processo de regulamentação do licenciamento ambiental iniciou por meio da Resolução CONAMA nº 001/86, que estabeleceu diretrizes gerais

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2016 Por: Camila Sirtol
  • Ambiental Belo Monte

    Ambiental Belo Monte

    Temos uma ação baseada na suposta legitimidade de um governo, no sentido de que há o apoio democrático para que aquele representante do povo esteja legitimamente apto a tomar decisões que trazem consequências que são reprovadas pelos especialistas, e pelo próprio povo, detentor do poder democrático. Até onde isso enseja legalidade? Essa resposta pode ter diversas vertentes e, entre elas, temos o desenvolvimento econômico, a flexibilização do direito para proteger os interesses insidiosos de grandes

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: mendiigo23
  • AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas

    AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas

    REDE FUTURA DE ENSINO YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA DIREITO AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas MACEIÓ 2018 YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA REDE FUTURA DE ENSINO DIREITO AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título especialista em DIREITO AMBIENTAL. Orientador: Professora DSc. Ana Paula Rodrigues. MACEIÓ 2018 DIREITO AMBIENTAL

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    Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: Yana Calheiros
  • Ambiental, imoel weste

    Ambiental, imoel weste

    1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das convenções tanto do artigo 225 da Constituição Federal de 88, busca sempre resguardar o direito do homem ao meio ambiente equilibrado. Vale salientar, a abrangência que existe hoje na Constituição Federal para o sujeito que vai preservar o meio ambiente e onde anteriormente se fazia apenas a menção do ser humano como sujeito que

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    Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: marianafranca
  • Ambiental: Princípios do Direito Ambiental

    Ambiental: Princípios do Direito Ambiental

    DIREITO AMBIENTAL: Princípios do Direito Ambiental: Os princípios que mais aparecem em provas e concursos são; o princípio do desenvolvimento sustentável, da precaução, da prevenção, do poluidor-pagador e da participação. Estes princípios estão previstos em normas como: CF/88, lei da política nacional do meio ambiente, constituições estaduais e declarações internacionais de princípios. Veremos a seguir cada um dos princípios mais detalhadamente: - princípio do desenvolvimento sustentável: diz que todos tem o dever de defender e

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    Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: igorpassofundo
  • Ambiente Virtual

    Ambiente Virtual

    Disciplina: Contabilidade de Custos Prof°: Edmundo Lopes Aula 1: Terminologia de Custos. Classificação dos Custos 1. Classifique os itens abaixo, de acordo com a terminologia contábil em: INVESTIMENTO (I), CUSTO (C), DESPESA (D) ou PERDA (P). 1. Compra de Matéria Prima ( ) 2. Consumo de Energia Elétrica numa fábrica ( ) 3. Mão de Obra ( ) 4. Consumo de Combustível em Veículos ( ) 5. Conta de Telefone ( ) 6. Aquisição de

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: ANA_MARIA50
  • Ambiente Virtual Anhanguera

    Ambiente Virtual Anhanguera

    Passo 1: Globalização Basicamente Globalização é a forma que mercados de países diferentes agem para aproximar as pessoas do consumo, e essa quebra de fronteiras deu espaço para uma grande expansão capitalista onde foi possível expandir negócios juntamente com transações financeiras onde anteriormente so era possível no mercado local. A Globalização em si não é não é só financeira, econômica e tecnológica embora todos serem determinantes para o bom fluir do processo. Sendo que chegam

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    Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2015 Por: Guilherme Abreu
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem

    Ambiente Virtual de Aprendizagem

    Nome 1. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) 2. Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional 1. Nome 1. RA 1. 1. Atividade de Autodesenvolvimento ________________ 1. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) 2. Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional 1. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Pessoal e Profissional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Meu projeto de vida para o ano xxxx PROFISSIONAL PESSOAL O que quero?

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: WRodrigues8
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem

    Ambiente Virtual de Aprendizagem

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Douglas M. RA 9902001313 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O princípio da capacidade contributiva, ou capacidade

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2017 Por: Douglas Marques Pinheiro
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Leonardo Matheus Silva RA 8412987918 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: LeonardoDiBiagio
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Nome Patricia Esposito da silva RA 8208959604 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: patriciaesposito
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Comportamento Onganizacional NOME TAYENE FERNANDES DE OLIVEIRA RA 8203942856 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Comportamento Organizacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Comportamento Organizacional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Anhanguera Educacional 2016 INTRODUÇÃO Qualidade de vida no trabalho (QVT) é um conjunto de manobras que uma empresa oferece para melhorar o ambiente

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2017 Por: Tayene_
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

    Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome GLADERSOM COUTINHO RA 7417634945 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Introdução A Rússia se destaca pelo seu presente e sua história do passado sendo uma nação importantíssima do mundo. Entrando no século XX

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2017 Por: Gladersom Coutinho
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos

    cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos NOME Diego Mendes Silva RA 8205973819 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direitos Humanos apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor (nome completo). Anhanguera Educacional 2016 Sumario: Introdução............................................................................................................4 1. Qual geração de direitos humanos pertencem os direitos..............................5 2. Procure debater sobre as

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    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/3/2017 Por: eoldudu
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Felipe Augusto de Souza RA:9902012052 Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a

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    Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: FerGutoSouza
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Adilson Alessandro Contrera RA 8472223485 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera

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    Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: adilsonaless
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

    mbiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RENATA DANTAS LOPES RA 7420677559 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora (Fernanda de Castro Juvencio). Anhanguera Educacional 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/2/2015 Por: Tamires Machado
  • Ambiente virtual de direitos humanos

    espostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contratoque tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendopermitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 O Constitucionalismo, na visão

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: fezinnn
  • Ambiente virtual no direito

    Ambiente virtual no direito

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME: Geysiane Casimiro de Souza RA: 1299288076 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Pauta com 10 ações para minha Agenda 21 1. Conservação da diversidade biológica 2. Mudança

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: geysicasimiro
  • Âmbito de Aplicação do Estatuto de Defesa do Torcedor

    Âmbito de Aplicação do Estatuto de Defesa do Torcedor

    Universidade Braz Cubas COMENTÁRIOS DO ESTATUTO DO TORCEDOR PROFESSOR ANDRÉ RICARDO SOUZA ALUNAS: MAYRA FERREIRA LAGE RGM: 271701 STÉFANIE MACLEAN DE FARIA RGM: 272490 STHÉFANY BARONE DE A. FERREIRA RGM: 270091 SUMÁRIO 1 - Introdução........................................................................................................... 2 - Âmbito de Aplicação do Estatuto de Defesa do Torcedor...................................... 3 - Noções de Torcedor............................................................................. 3.1 - Categorias de Consumidores de Eventos Desportivos 4- Criminalização nos Eventos Esportivos e Obrigações dos Torcedores................ 5 - Direitos Coletivos e Difusos........................................................................................... 6

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    Tamanho do trabalho: 3.940 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: STEHMACLEAN
  • Ameaça

    Ameaça Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Parágrafo único – Somente se procede mediante representação. —————————– COMENTÁRIOS: —————————– A ameaça se diferencia do constrangimento ilegal (art. 146 do CP), porque neste o agente busca uma conduta positiva ou negativa da vítima e aqui, na ameaça, o sujeito ativo pretende tão

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: fatimass
  • América Latina e Sua Criminologia

    América Latina e Sua Criminologia

    RESENHA Texto: América Latina e sua Criminologia Autora: Rosa Del Olmo A partir da leitura do texto, extrai-se os principais pressupostos para o nascimento da criminologia, especificamente na América Latina. Frisa-se que este movimento de ascensão da ciência criminológica se deu após diversos processos decisivos ao longo do século XIX. Prefacialmente, destaca-se que o avanço da ciência se relacionou de forma direta com o progresso, caracterizando-se como único interesse universal da humanidade, por certo, vinculado

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    Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/6/2022 Por: juliany22
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