Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.021 - 16.050
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ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
STUDIO D’ESSENCES COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS LTDA - EPP NIRE 35224344799 CNPJ/MF No 12.115.152/0001-19 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: DAN FRIEDLANDER, brasileiro, maior, empresário, casado, portador da Cédula de Identidade RG n° 19.750.462-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n° 292.502.768-77, residente e domiciliado na Alameda Itu, nº 43, Apto 12, Bairro Cerqueira Cesar, na Cidade de São Paulo , Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2017 -
Alteração do Nome em decorrência da filiação socioafetiva
ALTERAÇÃO DO NOME EM DECORRÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIAFETIVA NAME CHANGE OF THE CONSEQUENCES DUE TO THE SOCIO-AFFECTIVE AFFILIATION Brunielly Bueno[1] Deisi Cardoso[2] RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar o direito ao nome e a possibilidade de alteração do nome de família em decorrência da filiação socioafetiva, analisando os requisitos para que ocorra esta alteração e suas futuras consequências no mundo jurídico e no âmbito social, por exemplo a questão da herança. Tratando também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.024 Palavras / 25 PáginasData: 28/5/2018 -
ALTERAÇÃO DO NOME SOCIAL EM RAZÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE AMANDA CAROLINE DOS SANTOS DANTAS ALTERAÇÃO DO NOME SOCIAL EM RAZÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ARACAJU 2018 AMANDA CAROLINE DOS SANTOS DANTAS ALTERAÇÃO DO NOME SOCIAL EM RAZÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O presente projeto de trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial de aprovação na disciplina TCC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
Alteração do Prazo Renovatório da Carteira Nacional de Habilitação
Alteração do prazo renovatório da Carteira Nacional de Habilitação Por: Lucas Martins Vieira O Código de Trânsito Brasileiro sofreu alteração no prazo renovatório da Carteira Nacional de Habilitação pela lei 14.071/2020, que entrará em vigor no dia 12 de Abril de 2021, e as alterações do prazo de renovação vêm trazendo dúvida aos condutores brasileiros, principalmente àqueles que o vencimento da CNH está datado para 2021, com isso, produzi esse conteúdo de maneira informal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2022 -
Alteração do regime de bens adotado no casamento
1. DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO – Previsão Legal do Art. 1639, § 2º, do Código Civil Nos termos do art. 1.639, § 2º, do Código Civil, “é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros”. Sendo assim, tem-se que a mudança no regime de bens adotado no casamento não decorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
Alteração do registro civil
Civil I – Sabrina Fernandes – Direito 2° período – noite – Queimados. CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Alteração maior idade penal
Alteração da Maioridade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro A Constituição Federal prevê que a maioridade penal é de 18 (dezoito) anos, tendo alguns doutrinadores que dizem que é uma clausula petria implicita, portando não pode ser alterada sob pena de ser inconstitucional, e outros doutrinadores que acreditam na alteração através de uma emenda constitucional. Assim dispõe o art. 228 da Constituição Federal: “Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2016 -
ALTERAÇÃO NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS IMPACTOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO - LEI 13.465/17
ALTERAÇÃO NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS IMPACTOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO - LEI 13.465/17 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - O intuito do legislador ao prever a viabilidade da usucapião extrajudicial era desafogar o judiciário, todavia, existiam uma séria de exigências que causavam obstáculos para sua concretização. Agora, com a edição da Lei 13.465/17 os titulares de direitos reais poderão manifestar sua oposição à usucapião, mas caso não se manifestem, fica presumido que concordam com o procedimento. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2017 -
Alterações à Lei nº 10406, aprovada em 10 de janeiro de 2002
No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Alterações constitucionais
11. As Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais promulgadas até a presente data guardam, entre si, a seguinte semelhança: (A) são normas constitucionais produzidas a partir de certos limites estabelecidos pelo Poder Constituinte Originário. (B) foram aprovadas pelo quorum de 3/5 dos membros do Congresso Nacional, em dois turnos de votação. (C) foram produzidas pelo Poder Constituinte Decorrente, responsável pela organização dos Estados-membros. (D) puderam ser elaboradas no momento imediatamente seguinte à promulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Alterações contratuais
TEXTOS DE AULAS: ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Sendo o contrato de trabalho em ajuste de trato sucessivo, isto é, de execução continuada no tempo, torna-se admissível que, durante sua vigência, as condições iniciais de trabalho sofram mudanças que acarretem modificações do conteúdo, de cláusulas, de direitos e obrigações dos contratantes. São adaptações do contrato às mudanças fáticas, legais, normativas e costumeiras. Classificação das alterações: quanto à origem, são obrigatórias ou imperativas e voluntárias ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Alterações CPC
As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro deste ano, são de grande importância para a sociedade, pois dão aos portadores de deficiência direitos antes inimagináveis. Somente passarão a ser considerados absolutamente incapazes os menores de 16 anos. A presunção de incapacidade apenas pelo fato de a pessoa ser portadora de deficiência trazia discriminação e exclusão, pois padronizava os vários níveis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
Alterações do CPC
As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro deste ano, são de grande importância para a sociedade, pois dão aos portadores de deficiência direitos antes inimagináveis. Somente passarão a ser considerados absolutamente incapazes os menores de 16 anos. A presunção de incapacidade apenas pelo fato de a pessoa ser portadora de deficiência trazia discriminação e exclusão, pois padronizava os vários níveis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
Alterações em Benefícios Pelo Governo Federal
Alterações em benefícios pelo Governo Federal Diante da situação político social e principalamente financeiras o Governo federal nos últimos 12 meses realizou diversos ajustes para concessão de benefícios, entre os benefícios afetados estão: O seguro desemprego, a pensão por morte, o auxílio-doença e o fator previdenciário. Seguro Desemprego Em 30/12/014 foi publicada a Medida Provisória 665, alterando a Lei 7.998/90( que regula o programa do seguro desemprego) nos artigos 3.º e 4.º, que versam sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2015 -
Alterações na Regulamentação Cambial e seus Impactos para as Empresas Exportadoras do Rio Grande do Sul
Alterações na Regulamentação Cambial e seus Impactos para as Empresas Exportadoras do Rio Grande do Sul Mauro Salvo Roque Miron Ludvig Resumo A edição da Lei 11.371 de 2006 alterou procedimentos que impactaram o processo de decisão dos exportadores brasileiros, além de criar novas oportunidades de negócios. O conteúdo do presente trabalho visa auxiliar as empresas exportadoras gaúchas na decisão, por exemplo, de abrir ou não uma conta no exterior, bem como identificar possíveis pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 17/11/2013 -
Alterações nas disposições da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
A Lei n.° 11.441, de 04 de janeiro de 2007, alterou dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Nos termos do artigo 1.° do referido diploma legal – que, a seu turno, demandou alterações no artigo 982 do CPC, havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; mas se todos forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Alterações no Codigo Florestal
1. UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL Direito Ambiental PIRACICABA/SP 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 03 1. Conceito do Código Florestal....................................................................... 04 2. Histórico....................................................................................................... 05 2.1. Primeiro Código Florestal do Brasil........................................................... 05 2.2. Lei Federal 4.771/65.................................................................................. 05 2.3. Criação da Reserva Legal e alteração nas APP’s..................................... 06 2.4. Amplia restrição em áreas de floresta....................................................... 07 2.5. Leis de crimes ambientais......................................................................... 07 2.6. Altera conceitos e limites de reserva legal e APP’s................................... 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 19/6/2016 -
Alterações no Novo CPC
CENTRO DE ENSINO ESTACIO DE SÁ JUIZ DE FORA MG TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III * Dissolução Parcial de Sociedade * Ações Possessórias * Embargos de Terceiros * Inventário e Partilha * Oposição * Ação Monitoria * Interdição SUMÁRIO INTRODUÇÃO GERAL................................................................................................. 1. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE........................................................3 1.1 Introdução..............................................................................................................3 1.2 Desenvolvimento ...................................................................................................3 1.3 Conclusão...............................................................................................................7 1.4 Referencias bibliográficas......................................................................................8 1. AÇÕES POSSESSORIAS.........................................................................................9 2.1 Introdução...............................................................................................................9 2.2 Desenvolvimento....................................................................................................9 2.3 Conclusão..............................................................................................................11 2.4 Referencias bibliográficas.....................................................................................12 1. EMBARGOS DE TERCEIROS..............................................................................12 3.1 Introdução.............................................................................................................12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.030 Palavras / 21 PáginasData: 22/5/2016 -
ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA: ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA E INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA: ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA E INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Jhovanna Souza Castro[1] Orientadora: Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins[2] RESUMO Este estudo avaliará a relação da guarda compartilhada existente no Direito Civil objetivando expor o conceito do tema, com enfoque no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente à luz de uma perspectiva pedagógico-educacional. Com a separação conjugal e a imposição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.015 Palavras / 21 PáginasData: 17/9/2018 -
Alterações nº 1 da Constituição de 1967, consistentes com o espírito de atos institucionais complexos
• Referendada em 24 de Janeiro de 1967, pelo Congresso Nacional, teve sua entrada em vigor em 15 de março de 1967. Teve mantida a forma federalista do Estado, entretanto com maior ampliação da União. • Com relação à separação dos poderes foi concedida maior foco ao Executivo cujo Presidente passou a ser eleito de forma indireta por um colégio eleitoral, mantendo-se as características básicas dos demais poderes, legislativo e Judiciário. "Alterou-se com maior clareza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Alterações Seguro pgfn
1. O segurado da garantia oferecida deve ser a UNIÃO, representada neste ato pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 2. Alterar o objeto da garantia para: “Prestação de garantia nos autos da Execução Fiscal a ajuizada pelo Beneficiário em face do Tomador, visando garantir o débito, objeto do crédito tributário relativo a débito de IPI e multa do período de 11/2011 discutido no PAF n. 10480.501027/2014-27, CDA nº 40.3.14.000049-60, Processo Judicial nº 0008936-18.2014.8.17.0990, no valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Alteraçoes Trazidas a Lei
ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13964/2019 AO CÓDIGO PENAL Esta lei advém do pacote anticrime, que sofreu algumas modificações significativas no meio jurídico, este pacote foi aprovado pelo congresso e encaminhado ao Presidente da república em 24 de dezembro de 2019. Com a nova lei sancionada, ocorreu mudança, de algumas áreas do Código Penal (CP) e do Código de Processo Penal (CPP), e algumas outras leis, foram acrescentados, alterados, ou revogados. A referida lei entrou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2021 -
Alterações Trazidas aos Meios de Cobrança pelo NCPC
FICHAMENTO 1. INTRODUÇÃO O ilustre professor Flávio Tartuce, em sua obra titularizada “O Novo CPC e o DIREITO CIVIL”, ensina que o Novo CPC trouxe a constitucionalização do processo civil, visando analisar os institutos instrumentais a partir da Constituição Federal. Acrescenta que tal interação se dá com a aplicação de três princípios basilares do Direito Civil Constitucional ao campo processual, quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana; princípio da solidariedade social; princípio da isonomia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 12/1/2017 -
Alterando a Constituição
No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. a. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta. b. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda tende a enfraquecer uma cláusula pétrea. c. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 30/10/2014 -
ALTERNATIVAS AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FRATERNO
FACIDER Revista Científica ISSN 2316-5081 ALTERNATIVAS AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FRATERNO Thaylla Kaoany Sena1* 1Faculdade de Colider – FACIDER, Avenida Senador Julio Campos, 1039 – Setor Leste Colider - MT, 78500-000 *thayllakaoany@hotmail.com RESUMO: De inicio, o estudo ora proposto, visa demonstrar o desafio que é o alcance da garantia de uma nova família a milhares de crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional, o antigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 8/3/2016 -
Alternativas de Penas Privativas de Liberdade e Sua Importância
Alternativas de penas privativas de liberdade e sua importância COSTA, Daniel Irvayner Viana GUIDO, Arioswaldo Coutinho de Sá Palavras chave: Penas, alternativas, sistema penitenciário brasileiro. 1. Resumo Percebe-se que o Sistema Penitenciário Brasileiro, por descaso dos poderes competentes, não consegue promover de forma precisa sua função de reintegrar o apenado à sociedade. Este, apesar de viver em regime fechado necessita ter seus Direitos Fundamentais garantidos, para que assim possa voltar ao convívio social de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2021 -
Alternativas de Soluções de Conflitos
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DISCIPLINA: Formas Alternativas de Soluções de Conflitos TRABALHO INDIVIDUAL Texto: FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS Fátima Nancy Andrdghi Ministra do Superior Tribunal de Justiça Salvador-BA 2015 1. Quais os principais aspectos abordados pelo texto? Os principais aspectos abordados pelo texto são os aspectos históricos, que evidenciam a chamada crise do processo, a qual foi verificada, após mais de vinte anos tendo o processo judicial como a única forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2020 -
Alto Comissariado das Nações Unidas(ACNUR)
Escola Poeta José Raulino Sampaio Aluno(a) : _______________________________________________________ Disciplina: Arte Atividade Link da Aula: https://www.youtube.com/watch?v=92qbzaxyzsg&t=3s Conteúdo: Principais movimentos da Música Popular no Nordeste 1. Explique como surgiu o Reggae no Brasil. Qual região do Brasil se identificou com esse estilo musical? 2. Explique as músicas ( os estilos musicais) que foram mais valorizadas na Bahia. 3 ) No Nordeste surgiu o Brega. Explique esse estilo musical e cite artistas que se destacaram nesse campo musical.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2020 -
ALUNA: NATHALIA BEATRIZ DA SILVEIRA SANTOS FERNANDES
CASO CONCRETO 4 ALUNA: NATHALIA BEATRIZ DA SILVEIRA SANTOS FERNANDES – MAT. 201401343155 “Uma determinada microempresa de gêneros alimentícios explora seu estabelecimento comercial, por meio de contrato de locação não residencial, fixado pelo prazo de 10 (dez) anos, com término em abril de 2011. Entretanto, em maio do ano de 2009, a referida empresa recebe uma notificação do Poder Público municipal com a ordem de que deveria desocupar o imóvel no prazo de 3 (três)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2020 -
Alusão ao dia do evento é gratuito
Vestibular Estadual 2020 - 1º Exame de Qualificação 2020 Requerimento de Isenção WEB 00595-6 UDEaRdJ o- CsBMPEeRsJsoais do Candidato Cadastrado em 13/03/2019 11:26:58 Nome: JOSÉ IGOR ALVES FERREIRA Data de Nascimento: 14/07/2000 CPF: 170.069.057-45 Identidade: 298324351 Órgão de Emissão: DETRAN Data de Emissão: 26/10/2012 UF Emissão: RJ Endereço: RUA SÍLVIO GONÇALVES DACAL 460 Bairro: ELIANE Cidade: SAO GONCALO CEP: 24737535 Estado: RJ Telefone para contato: 21 3606-5049 Celular: 21 97454-8610 Informações sobre a conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019