Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.171 - 16.200
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ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTITUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA PRISÃO PREVENTIVA
INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE __________________________________________________________ JESSICA ALESSANDRA SILVA GOES ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTITUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA PRISÃO PREVENTIVA CAMPO MOURÃO 2015 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE __________________________________________________________ JESSICA ALESSANDRA SILVA GOES ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTITUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA PRISÃO PREVENTIVA Trabalho apresentado pela acadêmica: Jéssica Alessandra Silva Góes, do 8º período, Turma A, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Projeto Integrador VIII, do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 2/9/2016 -
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTÍTUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA PRISÃO PREVENTIVA.
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TAYANE SCAQUETE CAVALHERI ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTÍTUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA PRISÃO PREVENTIVA. CAMPO MOURÃO - PR 2015 TAYANE SCAQUETE CAVALHERI ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTÍTUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA PRISÃO PREVENTIVA. Este é um projeto de conclusão do semestre ao curso de Direito da Faculdade Integrado, elaborado com objetivo de alcançar a nota do segundo semestre, na disciplina de Projeto Integrador VIII, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2015 -
ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA.
ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA. O presente trabalho pondera sobre as tendências normativas que caracterizam atualmente o comércio eletrônico no cenário europeu e brasileiro, a partir de uma breve análise comparativa entre aspectos legais gerais, contratos, direitos do consumidor e privacidade que vigoram na União Europeia e no Brasil. De início, impende evidenciar que a Revolução Digital impôs aos países, organizações, empresas e líderes em todo o mundo a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.268 Palavras / 18 PáginasData: 15/4/2020 -
Analise comportaental
Manfred Albert Von Richthofen seu pai era alemão naturalizado brasileiro, na Alemanha era de uma família de tradição onde que seu avo, tios e seus primos tiveram seu nome reconhecido na Alemanha. Quando chegou conheceu Marisia que fazia faculdade na mesma universidade só que ele fazia engenharia e ela psiquiatria quando terminaram foram pra Alemanha mas logo e seguida já voltaram para o Brasil aqui ele começou a trabalhar em empresas privadas ate chegou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
Analise Constitucional da redução da maioridade penal.
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA FACULDADE DE DIREITO THAÍS NEVES LIMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Caratinga 2016 ________________ THAÍS NEVES LIMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à banca examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga - FIC, como exigência para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I, requisito parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC 2016 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 12/12/2016 -
Análise Constitucional do aborto em caso de microcefalia
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ABORTO DO FETO MICROCEFÁLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras de Divinópolis, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Bacharel em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) RESUMO Muito se tem discutido a respeito do aumento da microcefalia em fetos no Brasil. Alguns estudiosos têm apontado que esse crescimento possivelmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.857 Palavras / 32 PáginasData: 18/4/2018 -
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACESSO AO TRABALHO DIGNO, COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Uniages-azul-fracionada-para-site COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA: 7ª TURNO: NOT ( ) CAL (X) DISCIPLINA: PROCESSO DO TRABALHO PROFESSOR: BERBARDO CECÍLIO DA FONSECA FICHAMENTO “ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACESSO AO TRABALHO DIGNO, COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* N/A Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo relacionado ao campo do Projeto Integrador 2,0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2018 -
Analise coto ayres britto uniao homosexual
A ADPF e a ADI são um questionamento da norma que propunha os mesmos direitos vinculados na união estável heterossexual aos servidores públicos cariocas que mantinham uma união estável homossexual. A ADPF, por tratar da união estável de casais homossexuais foi julgada em conjunto ADI, elas visam o art.1723 do código civil. Um dos questionamentos é que o estado do Rio de janeiro não pode efetivar direitos de seus servidores caso esses direitos se encontram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2015 -
Análise Criminal
Governo do Estado do Acre Policia Militar do Estado do Acre - PMAC Análise Criminal Relatório 02/2013 Relatório do 1º Semestre 1 INTRODUÇÃO O presente relatório tem como objetivo coletar e analisar os dados referentes ao pagamento do Prêmio de Valorização da Atividade Militar (VAM) conforme previsto na Lei Complementar n.º 197 de 23 de julho de 2009, em seu artigo 4º, regulamentado pelo Decreto do Poder Executivo de n.º 4.912 de 25 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 27/2/2018 -
ANÁLISE CRIMINAL APLICADA
ANÁLISE CRIMINAL APLICADA NA REPRESSÃO DE CRIMES: OS REFLEXOS POSITIVOS DO BÔNUS POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS AUTORES: Albecir Juvercino da Silva JULHO 2015 ANÁLISE CRIMINAL APLICADA NA REPRESSÃO DE CRIMES: OS REFLEXOS POSITIVOS DO BÔNUS POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS Artigo apresentado ao Curso de Análise Criminal como um dos pré-requisitos para conclusão do curso sob a orientação da Prof. Alécio Felipe e Profa. Ms Karoline Andrade de Alencar Isecke
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.082 Palavras / 21 PáginasData: 5/8/2015 -
Análise crítica
ANÁLISE CRÍTICA Ao ler a dissertação da minha colega de sala pude notar quatro argumentos que foram usados para defender o casamento homoafetivo dos quais deles pude destacar dois que considerei fortes e dois fracos, sendo eles: * * Proporcionar aos casais homossexuais direitos igualitários, com relação a casais heterossexuais. * Diminuir a violência e o preconceito para com os homossexuais. * Incluir os casais gays dentro da cultura popular brasileira. * Legalizar uma prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Analise Critica - Os Delírios de Consumo de Becky Bloom
O filme Os Delírios de Consumo de Becky Bloom é algo muito fácil de levar para o cotidiano, seja pelos consumistas ou até mesmo pela falta de educação financeira. Segundo a Serasa, mais de 62,5 milhões de brasileiros estão endividados. No começo do filme a Rebecca Bloomwood, ainda pequena, já se encontrava apaixonada por moda, quando ela se depara com uma pessoa pagando sem dinheiro, ela pensa que é algo magico, mas, é apenas um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2022 -
Análise crítica a respeito do "Caso dos Denunciantes Invejos em comparação com o Regime Militar"
Análise crítica a respeito do "Caso dos Denunciantes Invejos em comparação com o Regime Militar". Fazendo um comparativo da Ditadura militar e a história fictícia relatada no livro de LON FULLER, podemos encontrar inúmeras semelhanças do início ao fim. Em meados da década de 60 o Brasil vivenciou a chamada Ditadura militar, um movimento ditatorial, liderado por Militares, que causavam torturas, matavam e geraram muito temor na sociedade da época. Não se podia falar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2017 -
Análise Crítica Acerca Da Constitucionalidade
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DIREITO ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 139, IV DO CPC E SUA APLICAÇÃO LEGAL ALUNA: NATÁLIA RODRIGUES GOMES MATRÍCULA: 201902277261 MATÉRIA: PROCESSO CIVIL 4 PROFESSOR: CARLOS EUGÊNIO TURNO: MANHÃ CAMPUS: SANTA CRUZ RIO DE JANEIRO, 28 DE ABRIL DE 2023 Compartilho da ideia de que o artigo 139, IV do CPC é um recurso totalmente constitucional e suplementar que poderá ser utilizado pelo magistrado para o adimplemento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2024 -
Análise crítica acidade antiga segundo livro
O autor do livro nos conduz para o seio da família. A religião foi o seu princípio constitutivo, em cada casa havia um altar e ao seu redor, toda manhã e noite reuniam, para dirigirem suas preces ao fogo sagrado e invocá-lo, respectivamente. A família podia ser considerada mais uma associação religiosa do que natural. O casamento foi a primeira instituição estabelecida pela religião doméstica. A partir da união conjugal, a mulher não tinha nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
Analise critica aos incisos do artigo 5° da constituição federal
* Ygor de oliveira silva Direito 1°A 1° semestre RA: 1593660641 * Analise critica aos incisos do artigo 5° da constituição federal artigo 5° inciso 1°: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; * Aqui temos um dos princípios vitais da democracia, igualdade entre os gêneros. A pesar de constantes violações de ambos os lados sobre os direitos iguais, constitucionalmente homens e mulheres tem, tanto direito quanto deveres iguais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
ANÁLISE CRÍTICA DA AUTOVINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DE 2015 DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
1. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR 1. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito ANÁLISE CRÍTICA DA AUTOVINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DE 2015 DA COMPANHIA DE ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE Ricardo Cavalcante Bastos Matr.: 1210532-X ________________ RICARDO CAVALCANTE BASTOS ANÁLISE CRÍTICA DA AUTOVINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DE 2015 DA COMPANHIA DE ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.921 Palavras / 80 PáginasData: 22/11/2017 -
ANÁLISE CRÍTICA DA DOSIMETRIA DE UMA SENTENÇA
FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO ANÁLISE CRÍTICA DA DOSIMETRIA DE UMA SENTENÇA Trabalho acadêmico de Direito Direito Penal II, que tem a finalidade de ponderar criticamente a dosimetria de uma sentença penal condenatória. RECIFE 2014 ________________ FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO FLÁVIA KARINA TEIXEIRA DA SILVA Disciplina: Direito Penal II Professor: Eriberto Cordeiro RECIFE 2014 ________________ ANÁLISE CRÍTICA BASEADA EM UMA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA Baseada na sentença proferida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2016 -
Análise crítica da interpretação de Hans Kelsen
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CAMILA SOARES NUNES UMA ANÁLISE CRIÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN “Paper” referente ao Capítulo VIII do livro Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Turma: DI2MA. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito II Prof. Me. Ricardo Evandro S. Martins. Belém-PA 2016 INTRODUÇÃO Hans Kelsen (1881-1973) foi um jurista e teórico do Direito austríaco, e um dos mais renomados teóricos do Direito do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2016 -
Análise crítica da motivação das decisões do júri
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso de Direito Ramon de Sá Constâncio TRIBUNAL DO JURI: Uma análise crítica a cerca da motivação das decisões proferidas pelos jurados. CURVELO/MG 2017 Ramon de Sá Constâncio. TRIBUNAL DO JURI: Uma análise crítica a cerca da motivação das decisões proferidas pelos jurados. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 14/3/2018 -
ANÁLISE CRÍTICA DA SENTENÇA MORO X LULA
Instituição: Fadivale – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce Polo: Teófilo Otoni/MG. Resenha Critica: Da Sentença proferida nos autos nº: 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Ação Penal – Lava Jato) Prof. Msc. Amaury Silva Renata Fernandes Santos Teófilo Otoni/MG 2017 ANÁLISE CRÍTICA DA SENTENÇA MORO X LULA Desde o momento que o homem reunir-se para habitar dentro de um de tempo e espaço seguindo um padrão comum, criando assim o que denominamos a sociedade, foi necessário criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2018 -
ANÁLISE CRÍTICA DA SENTENÇA MORO X LULA
Instituição: Fadivale – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce Polo: Teófilo Otoni/MG. Resenha Critica: Da Sentença proferida nos autos nº: 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Ação Penal – Lava Jato) Prof. Msc. Amaury Silva Renata Fernandes Santos Teófilo Otoni/MG 2017 ANÁLISE CRÍTICA DA SENTENÇA MORO X LULA Desde o momento que o homem reunir-se para habitar dentro de um de tempo e espaço seguindo um padrão comum, criando assim o que denominamos a sociedade, foi necessário criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2018 -
Análise Crítica de uma Sentença que Absolveu um Acusado de Estupro
Informações em Relação ao Caso Objeto da Análise Crítica Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica sobre a decisão do Juiz da Vara Criminal da Comarca de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa que absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça, que era lotado no 1º Distrito Policial de Itu, da acusação de estupro da própria neta L.A.M.M, na época com 16 anos, em um quarto de hotel do Thermas dos Laranjais, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2016 -
ANÁLISE CRÍTICA DO ACÓRDÃO DE REGISTRO nº 2016.0000710829
ANÁLISE CRÍTICA DO ACÓRDÃO DE REGISTRO nº 2016.0000710829 Descrição do Caso. Trata-se de uma Apelação para defesa de decisão de 1ªnstancia, réu foi condenado por infração da Lei de Contravenção Penal, pleiteando nulidade do processo, alegando vício na instauração do Inquérito Policial, pois segundo relatado pelo apelante, o Inquérito Policial foi instaurado mesmo após a alegação do apelante que não havia consumido bebida alcóolica, quando dirigia seu veículo, perdendo o controle do carro e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2016 -
Análise Crítica do art. 113 do CTN
Distinção entre obrigação tributária e deveres instrumentais. Natureza da Multa pelo não pagamento Análise crítica do art. 113 do CTN. A obrigação tributária surge a partir do liame formado na chamada Relação Jurídica obrigacional Tributária, trata-se de uma relação triangular onde as partes ocupam posições opostas, mediante o objeto que compõe essa tríade. Ladeando a obrigação tributária, que realiza os anseios do Estado, enquanto entidade tributante, dispõe a ordem jurídica sobre comportamentos outros, positivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2019 -
ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, AUTOR: NILO BATISTA
ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, AUTOR: NILO BATISTA FARIA, Bianca Discente em Direito – UNIceub RESUMO Este trabalho tem como finalidade conhecer de maneira crítica e argumentativa sobre os reais papeis do direito penal brasileiro, que contempla bem mais que poder de polícia, justiça e sistema penitenciário. Nesta obra, o professor Nilo trata da diferenciação entre sistema penal e direito penal, a relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2017 -
Análise Crítica do Direito Socialista
Análise Crítica sobre o Direito Socialista O surgimento da União Soviética representou um dos marcos históricos do início do que seria futuramente conhecido como Guerra Fria. Os ideais socialistas que permearam a Revolução de 1917 representaram também uma ruptura com a estrutura jurídica da Rússia dominada pelo czarismo. Para além da tomada dos meios de produção, foi preciso reestruturar a sociedade e o direito, não só na Rússia, mas em outros países que compunham a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2017 -
Analise Critica do filme Relatos Selvagens
Análise Crítica do filme Relatos Selvagens O filme Relatos Selvagens relata seis histórias sobre perda de controle, que é motivada pela maior parte a brutalidade do dia a dia. Os cenários, situações e personagem escolhidos pelo autor para entrelaçar comentários sobre as circunstâncias das coisas, essas situações ocorrem em uma lanchonete na beira da estrada, com passageiros de avião, um pai de família azarado, motoristas em uma estrada, uma negociação dramática e uma noite de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2017 -
ANALISE CRÍTICA DO LIVRO “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI/MG CURSO DE DIREITO AMANDA APOLÔNIO CAMPOS CAMILA VIEIRA E DIAS JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA DOS SANTOS LOHANA CHRISTINA CHAVES XAVIER MARCELA GOBIRA SASKIA HELEN SILVA RODRIGUES ANALISE CRÍTICA DO LIVRO “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL TEOFILO OTONI – MG 2019 ________________ AMANDA APOLÔNIO CAMPOS CAMILA VIEIRA E DIAS JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA DOS SANTOS LOHANA CHRISTINA CHAVES XAVIER MARCELA GOBIRA SASKIA HELEN SILVA RODRIGUES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2019 -
Analise Critica do Livro: CULPA & CASTIGO: MODERNAS TEORIAS DA CULPABILIDADE E LIMITES AO PODER DE PUNIR
FICHAMENTO A forma de fundamentar a pena e o limite dela foram os pontos de partida para se discutir a culpabilidade em vários aspectos, de como se deu a forma de conceituar, quanto o seu poder pode limitar o próprio estado na aplicação das penas. Está destinada a uma ação humana, que possua uma junção de ilicitude com a antijuridicidade, responsabilizando uma pessoa por sua ação, sendo um elemento de relevância penal. Arthur Kaufmann e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2019