Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.531 - 16.560
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Analise financeira da empresa de direito privados
BARROS CAVALCANTI, Moises Rolim de Alencar. Análise financeira da Tropical Mudanças e Transportes Ltda. 2014. 27 páginas. Monografia MBA em Gestão Financeira – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Campos Novos, 2013. RESUMO Este trabalho apresenta a análise financeira da empresa de direito privado Tropical Mudanças e Transportes Ltda. Faz um sucinto relato da história da empresa, sua constituição, suas atividades, e sua composição societária, seus processos de controle e planejamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.820 Palavras / 20 PáginasData: 6/8/2017 -
ANÁLISE FORMALISTA DO JULGAMENTO DE SÓCRATES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ ADÃO SILVA PINHEIRO EDILCIANE LIMA COHEN JOSÉ HEWTON BATISTA MARCELO DA SILVA OLIVEIRA THAIS RODRIGUES SILVA VINÍCIUS DE RAVEL RODRIGUES LOPES ANÁLISE FORMALISTA DO JULGAMENTO DE SÓCRATES MACAPÁ-AP 2016 ADÃO SILVA PINHEIRO EDILCIANE LIMA COHEN JOSÉ HEWTON BATISTA MARCELO DA SILVA OLIVEIRA THAIS RODRIGUES SILVA VINÍCIUS DE RAVEL RODRIGUES LOPES ANÁLISE FORMALISTA DO JULGAMENTO DE SÓCRATES Trabalho apresentado como requisito avaliativo parcial para a disciplina Antropologia Jurídica, no 1º semestre do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 4/8/2016 -
Análise fundamentada na questão do Aborto de Anencéfalos
Parecer n° xxxxx Processo n° xxxxx Interessado: População Origem: Acadêmico do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Ementa: Relatório Trata-se de uma análise fundamentada na questão do Aborto de Anencéfalos. O breve parecer, busca demonstrar a precisão na certeza dos votos dos Ministros que foram vencedores por maioria absoluta de 8 votos a 2. Contudo, no decorrer de oito anos de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu a autorização do aborto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2015 -
ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS JUIZ DE FORA – MG 2018 RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Estácio Juiz de Fora como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Me. Fernando de Alvarenga Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2018 -
ANÁLISE HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL DOS ALIMENTOS NO BRASIL
INTRODUÇÃO * O instituto da prisão civil é importante para o direito por ser assunto abordado em diversas legislações. * A execução de alimentos é ligada diretamente ao não cumprimento desta obrigação de alimentar, tanto é que o NCPC estabeleceu em seu art. 835: a penhora on line, o desconto em folha em pagamento, a expropriação de bens e a prisão do devedor inadimplemente. * O objetivo deste estudo é demonstrar a evolução da prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 PáginasData: 17/12/2017 -
Análise Homicídio Culposo
DIREITO PENAL III Discente: Luis Paulo Mendes Dias RGM: 22030841 Data: 08/09/2020 ANÁLISE DO ITER CRIMINIS Segundo o criminalista Rogério Greco (2017), o caminho do crime ou iter criminis reflete etapas interna e externa da ação em si. Nesse sentido, o referido doutrinador o divide em cinco fases distintas: cogitação; preparação; execução; consumação e; exaurimento. O professor Guilherme de Souza Nucci (2016) explana de forma mais evidente a separação entre as fases interna e externa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2020 -
Análise Jurí Simulado
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO - ESAMC Relatório do Júri Simulado Campinas, 2019 ________________ ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Relatório do Júri Simulado Relatório do Trabalho Interdisciplinar apresentado à disciplina de Língua Portuguesa I, referente ao Projeto Interdisciplinar/Júri Simulado do 1º semestre de 2019. Integrantes: Giovanna Pereira - 101190342 Guilherme Ferraz - 101190575 Karine Santos Cassiano - 101190492 Larissa Steffany da Silva - 101180678 Lilian Cristian Bonfim de Morais - 101190350
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2019 -
Análise Jurídica - Chico Buarque - Trocando em Miúdos
Instituição Escola de Direito Curso de Direito Turma: Professora: Aluno: QUESTIONÁRIO TROCANDO EM MIUDOS 1 – Identifique as possibilidades jurídicas no caso apresentado O caso apresentado na composição de Chico Buarque de Holanda é de uma separação consensual, já que pela leitura da letra se identifica que não há uma separação de fato a mais de dois anos que ensejaria um divórcio direto, e uma das partes aceita não só se separar como efetuar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Analise Jurídica - Petiot
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA “OS GRANDES JULGAMENTOS DA HISTORIA” O PROCESSO PETIOT ANALISE Marcel André Félix Henri Petiot foi de 25 de janeiro de 1897 a 17 de maio de 1946, um assassino em série e médico francês. Ele foi condenado por vários assassinatos após a descoberta dos restos de 26 pessoas em sua casa em Paris durante a II Guerra Mundial. Ele é suspeito de matar cerca de 60 vítimas durante sua vida, embora o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2015 -
ANÁLISE JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
ISSN 2447-1097 banner5 Direito & TI – Porto Alegre / RS www.direitoeti.com.br ANÁLISE JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Wendel Alves Sales Macêdo[1] Rossana Tavares de Almeida[2] RESUMO: o presente trabalho desenvolve sobre a Alienação Parental à luz do Direito Civil Constitucional. O objetivo do trabalho consiste em apresentar inquietações sobre a temática. A Metodologia do trabalho está embasada nos seguintes métodos: dedutivo, sistemático e bibliografia. O problema do trabalho consiste na seguinte indagação: como é tratada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2017 -
Analise jurídica da alteração de nome e sexo no assento civil, sem a intervenção cirúrgica de transgenitalização
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC TIAGO DOMINGUES DA SILVA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SEXO E NOME NO ASSENTO CIVIL, SEM A INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. PORTO UNIÃO 2017 TIAGO DOMINGUES DA SILVA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SEXO E NOME NO ASSENTO CIVIL, SEM A INTERVNÇÃO CIRÚRGICA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Monografia I, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.536 Palavras / 19 PáginasData: 29/4/2019 -
Análise Jurídica da ejaculação do maniaco do ônibus
O presente trabalho tem como escopo uma análise técnica e jurídica do estudo dirigido proposto pelo Prof. Marcos Marinho. Não contendo na decisão ou no entendimento do grupo opinião pessoal ou mesmo analise em cima do clamor social ou de notícias factoides e sensacionalistas noticiadas por alguns veículos de imprensa na qual não tem nenhum embasamento jurídico. Toda analise do estudo dirigido foi feita sob o a luz do nosso ordenamento jurídico e na opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2018 -
ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL
FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA CURSO DE DIREITO LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL. Corumbá-MS 2020 LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Salesiana de Santa Teresa, como requisito parcial para conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Direito. Orientador: Jorge Soares Filho Corumbá-MS 2020 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus em primeiro lugar pela minha existência, os Espíritos Benfeitores que sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.679 Palavras / 43 PáginasData: 22/5/2021 -
Análise Jurídica da Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime)
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Centro de Ciências Socias Aplicadas – CCSA Curso de Direito Direito Processual Penal II Análise jurídica da Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) Aluno: Levi de Carvalho Bastos Sobral – CE 1. Introdução Este trabalho busca analisar juridicamente os extratos Art. 3º-A ao Art. 4º do Artigo 14 da lei 13.964 de 2019 (Lei Anticrime) (Brasil, 2019). O trabalho também analisa e contextualiza como este instrumento legislativo foi criado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2020 -
Analise jurídica da redução da maioridade penal
CLAUDIA JULIANA NORIEGA REY PEC-171 Sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos. Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Metodologia do Estudo em Direito, ministrada pela professora Dorinethe dos Santos Bentes no Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, como requisito para a obtenção da nota parcial da referida disciplina. Orientadora: Prof. Msc. Dorinethe dos Santos Bentes MANAUS-AM 2017 SUMÁRIO 1. Tema……………………………………………………………………03 1.1 Delimitação do tema.....................................................................03 2. Problemática..................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2017 -
ANALISE JURIDICA DO BLOQUEIO DO WHATSAPP
LUÍS FERNANDO FREITAS ANÁLISE JURÍDICA DA LEGALIDADE DO BLOQUEIO DO WHATSAPP Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação e colação de grau de bacharel de Direito. Orientador: Prof. Dr. Ivan Nascimento de Castro FRANCA 2017 LUÍS FERNANDO FREITAS ANÁLISE JURÍDICA DA LEGALIDADE DO BLOQUEIO DO WHATSAPP Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação e colação de grau de bacharel de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.101 Palavras / 113 PáginasData: 10/5/2018 -
ANÁLISE JURÍDICA DO CASO OLGA E DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA DOS INSTITUTOS JURÍDICOS IMPLICADOS
ANÁLISE JURÍDICA DO CASO OLGA E DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA DOS INSTITUTOS JURÍDICOS IMPLICADOS ________________ ________________ ANÁLISE JURÍDICA DO CASO OLGA E DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA DOS INSTITUTOS JURÍDICOS IMPLICADOS Projeto de monografia destinado à elaboração do Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. SUMÁRIO 1 – ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 3 2 – TEMA 3 3 – TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2017 -
ANÁLISE JURÍDICA DO CONTRATO 5O TONS DE CINZA NI DTO. BRASILEIRO
EMENTA: PRÁTICA SADOMASOQUISTA – TEOR DO CONTRATO – DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO – RESPONSABILIDADE CIVIL – CLÁUSULA NULA – CONTRATO NULO – CLASSIFICAÇÃO NEGÓCIO JURÍDICO – PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO – CONDIÇÃO, TERMO, ENCARGO, EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO – DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO – LESÃO CORPORAL LEVE EM RELACIONAMENTO ABRANGIDO PELA LEI MARIA DA PENHA – ESCRAVIDÃO – SÚMULA 542 DO STJ – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4424 STF I – INTRODUÇÃO Cara cliente Srta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2018 -
ANÁLISE JURÍDICA DO FILME ABRIL DESPEDAÇADO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ- CEAP Direito Processual Constitucional – Rosiene de Oliveira F. de Souza Direito Processual Civil – Elizabeth Ferguson Pimentel Direito da Criança e do Adolescente – Camila R. Ilário Direito Penal – Paola Julien O. dos Santos Direito Civil – Thaena Laressa M. Monteiro Direito Administrativo – Helder José F. de LimaFerreira ANÁLISE JURÍDICA DO FILME ABRIL DESPEDAÇADO MACAPÁ-AP Acadêmicos: Andreia Cordovil Nascimento Antonione Miguel dos Santos Menezes Cleilma Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.701 Palavras / 39 PáginasData: 9/7/2018 -
Análise Jurídica Lesão Corporal
DIREITO – FEMA AOS CUIDADOS DE FÁBIO PINHA ALONSO, PROFESSOR DE DIREITO PENAL – 3º ANO NOTURNO – FEMA – ASSIS – SP. ANÁLISE JURÍDICA: Artigo 129, “caput”, do Código Penal. Alunos: Matheus Scalco Francisco Gabriella Zundt Alves Camila Marcelino da Silva Isabela Cruz Fracasso Isabella Schinke Alcantara João Pedro Gati Silva Pedro Freitas Tamara Nunes ASSIS - 2016 Trata-se de trabalho solicitado pelo professor de Direito Penal, 3º ano, Fábio Pinha Alonso, do qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2017 -
Analise Jurídica Parecer
EDITAR E MELHORAR EM SEGUIDA. PARECER JURIDICO JURISPRUDÊNCIAS AQUI E ALI POEMA É necessário pensar na incorporação das penas privativas como um modo de proteger a coletividade de um condenado considerado perigoso, mas, entretanto não é uma medida positiva ou educativa. Ainda assim preciso se faz que o condenado se encontre em confinamento no menor tempo possível nas penas de curta duração. Como mostra a Lei. n° 7.209 “Com o ambivalente propósito de aperfeiçoar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O SERVIÇO SUPERBACKPACKER
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O SERVIÇO SUPERBACKPACKER São Paulo 2016 1. SUMÁRIO EXECUTIVO * Após ordem judicial caso ocorra dano a terceiro, deverá tomar as devidas providencias especificas em sentença para tornar indisponível o conteúdo inapropriado gerado pelo usuário * 1. Descrição do Modelo de Negócio O modelo de negócio do SuperBackpacker se concentra em seus dois principais recursos, sendo o primeiro deles a plataforma do aplicativo e o segundo as pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2018 -
Análise jurídica sobre refugiados ambientais
Análise da condição jurídica dos refugiados no Brasil O Brasil, em 1989, através do decreto nº 98.602, aderiu plenamente à Declaração de Cartagena. Dois anos mais tarde, em 1991, o Ministério da Justiça estabeleceu uma portaria interministerial nº 394, que previa a proteção jurídica dos refugiados, estabelecendo uma dinâmica processual para a solicitação e concessão de refúgio. Tal tema foi definitivamente recepcionado no Brasil pela Lei 9474/97 que, com 49 artigos, previu todo o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Análise Jurídica/Interdisciplinar de Caso Concreto
Análise Jurídica/Interdisciplinar de caso concreto No que concerne à relação do caso em análise trazido em tela no PAIM, verifica-se diversas relações jurídicas ali existentes. Não obstante, deflui dali algumas inconclusões pela ausência de dados. Superado tal lacuna, verifica-se de inicio no que tange as relações do caso com o Direito Empresarial, uma infelicidade muito grande ao trazer o texto que Josinei, Micro Empreendedor Individual, encerra suas atividades sem arcar com os acertos rescisórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2018 -
Analise Jurisprudencial - Peculato
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Pró-Reitoria de Ensino CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CAMPUS ITAJAÍ DISCIPLINA: Direito Penal (Especial) PROFESSOR: Jonathan Cardoso Régis PERÍODO: 5º C - Noturno ALUNA: Alessandra Camila Beiler ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACÓRDÃO: Processo: HC 101295 RJ Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 29/03/2011 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação: DJe-082 DIVULG 03-05-2011 PUBLIC 04-05-2011 EMENT VOL-02514-01 PP-00059 Parte(s): VLADIMIR DE SOUZA OLIVEIRA OU WLADIMIR DE SOUZA OLIVEIRA CARLOS EDUARDO MACHADO E OUTRO(A/S) SUPERIOR TRIBUNAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 6/7/2015 -
Análise Jurisprudencial à luz do Direito Civil brasileiro
O presente trabalho destina-se ao estudo de um julgado emitido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em série de recurso de uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O processo teve a autoria de CARLOS ALBERTO PARREIRA e sua esposa, LEILA REBELLO PARREIRA (Recorrentes), contra CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Recorrida) e contou com o voto da Ministra Nancy Andrighi, recebendo ainda o voto-vista do Ministro Massami Uyseda. Importante salientar, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 8/1/2017 -
Análise Jurisprudencial do Acórdão do REsp n. 1.635.398/PR.
Análise Jurisprudencial do acórdão do REsp n. 1.635.398/PR. 1. Breve Síntese das Demandas O recurso especial acima referido foi interposto por Adriano Tavares Rodrigues e julgado pela Terceira Turma do C. Tribunal Superior de Justiça (STJ). Em primeira instância, o Juízo proferiu decisão interlocutória determinando a inversão do ônus da prova, com a devida aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A recorrida, Centauro Vida e Previdência S/A, interpôs agravo de instrumento contra tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2020 -
Análise Jurisprudêncial Do Direito De Acesso À Energia
ANÁLISE JURISPRUDÊNCIAL DO DIREITO DE ACESSO À ENERGIA A Constituição Federal de 1988 retrata os direitos constitucionais fundamentais, entretanto, no texto constitucional, muitos dos direitos fundamentais não estão evidentes e não são abrangidos, assim, para os direitos não expressos, a Constituição Federal de 1988, em seu §2º do artigo 5º dispõe que “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2023 -
Análise Matricula Direito Registral e Notarial
Análise da Matrícula n. 06013 Registro de Imóvel, Livro n. 2 e Fls.: 1. Trata-se de um terreno, de zona urbana desta cidade, com a área de 592,00m², medindo 22,55m de frente, ao sul, com a Av. Governador Celso Ramos e 21,30, ao norte, em terras de marinha, estrema, ao leste, com terras de Ernesto Guilherme Hoffmann, e oeste, com terras de herdeiros de Graceslau José da Silva, medindo 27,00m em ambas as estremas. Edificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2015 -
Análise Normativa do Crime de Porte de Drogas para Consumo Pessoal
ANÁLISE NORMATIVA DO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL (ART. 28 DA LEI N. 11.343/2006) NYELSSEN LOIOLA MELO VASCONCELOS 1. Sobral - CE 2015 2. 1 INTRODUÇÃO A Lei n. 11.343 de 23 de Agosto de 2006, Lei de Drogas, que instituiu o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), prescreve em seu preâmbulo medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 20/5/2020