Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.591 - 16.620
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ANÁLISE SOBRE ATIVISMO JUDICIAL
INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ARARAQUARA-UNIARA DIREITO DOUGLAS MUTTON ANÁLISE SOBRE ATIVISMO JUDICIAL ARARAQUARA - SP 2015 DOUGLAS MUTTON ANÁLISE SOBRE ATIVISMO JUDICIAL Projeto de monografia apresentado à Coordenação de pós-graduação do Instituto Nacional de Pós-Graduação/INPG e do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Orientador(a): CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI ARARAQUARA - SP 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 HIPOTESE 7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 13 ASPECTOS METODOLÓGICOS 15 CRONOGRAMA 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 PáginasData: 11/5/2018 -
ANÁLISE SOBRE COMPETÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ASSIS DIREITO ANALISE SOBRE COMPETENCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015 ANA PAULA BITTENCOURT DE OLIVEIRA DANIELA CRISTINA MRACHNA KARINE SOARES ROCHA ASSIS 2015 ANA PAULA BITTENCOURT DE OLIVEIRA DANIELA CRISTINA MRACHNA KARINE SOARES ROCHA ANALISE SOBRE COMPETENCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015 Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIP Universidade Paulista. Orientador: Lenise Antunes ASSIS 2015 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.046 Palavras / 21 PáginasData: 1/12/2017 -
Análise Sobre Dados Penitenciários em Alagoas e no Brasil
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL 2 PROF. WELTON ROBERTO ANDERSON GUSTAVO DE MENDONÇA SIQUEIRA DIANNE MARINHO DA SILVA JOSÉ CHARLES FIGUEIRA DE OLIVEIRA LUCAS EDUARDO COSTA MANOEL CARLOS LINS DOS SANTOS ANÁLISE SOBRE DADOS PENITENCIÁRIOS EM ALAGOAS E NO BRASIL Maceió, Alagoas Dezembro de 2018 I. INTRODUÇÃO É sabido que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 25/1/2019 -
ANÁLISE SOBRE O ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO EM HOSPITAL PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE ACESSO AO DIREITO À SÁUDE
1TEMA O presente projeto de monografia serve como fundamento para o desenvolvimento da monografia de conclusão do Curso de Direito e versará sobre O ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO EM HOSPITAL PÚBLICO tendo como delimitação deste tema a análise sobre este atendimento como ferramenta de acesso ao direito à saúde. O atendimento no ambulatório de hospital público ainda é muito questionável na visão do beneficiário do direito, porque falta infraestrutura, bom acolhimento profissional e verbas que ajudem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2021 -
Análise Sobre O Conhecimento Da Sociedade
CRITÉRIOS PARA ADOÇÃO NO BRASIL: BREVE ANÁLISE SOBRE O CONHECIMENTO DA SOCIEDADE. CRITERIA FOR ADOPTION IN BRAZIL: BRIEF ANALYSIS OF SOCIETY KNOWLEDGE Alexsander Marques dos Santos[1] Daniela Vanuchi Rodrigues[2] Daniele Jorge dos Santos[3] Danilo Beloti Gonçalves[4] Dioiz Messias Silva Vieira[5] Estela Aranha e Oliveira[6] Monique Victoria Nocete Prado[7] Orientadora: Vanessa Ester Ferreira Nunes[8] RESUMO Esse artigo é fruto de uma pesquisa de campo desenvolvida para o Projeto Extensionista dos alunos de graduação em direito matriculados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.817 Palavras / 20 PáginasData: 7/11/2024 -
Análise sobre o documentário - Mistérios da sexualidade
FOCCA 2015.1 Aluno: Ricardo Fonseca Matricula: 1418040 Analise sobre o documentário “Mistérios da sexualidade”. Esse documentário expõe sobre os gêneros humanos, que não abrangem apenas dois como comumente conhecemos, gêneros não estão dicotomicamente fixados em masculino e feminino, encontramos em várias formas geneticamente diferentes, bem como psiquicamente contrapostas a forma genética apresentada pelo órgão genital. Os seres intersexuais que nascem com os órgãos tanto feminino como masculino em diferentes proporções enfrentam um grande problema ético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2018 -
ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA
ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA O filme 1984 mostra o cenário depois da guerra atômica, e relata também um país onde todos viviam em um regime totalitarista. A figura do Big Brother, o grande irmão, representa o controle que o governante tem sobre as pessoas. Em todo lugar, a todo o momento, todos eram observados pelo Grande Irmão. O casal Julia e Smith se apaixonaram, porém não poderiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
Análise sobre o filme Terra Fria
Análise sobre o filme Terra Fria - ("North Country") O filme lançado em 2005, estrelado por Charlize Theron, narra a história, baseada em fatos reais, de Josey Aimes, que promoveu uma ação coletiva de assédio sexual contra uma mineradora norte americana. A trama é tecida com o ingresso de Josey em um posto de trabalho em uma mineradora, um local de trabalho majoritariamente masculino, juntamente com outras mulheres. Durante o enredo, é notória a discriminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 16/12/2015 -
ANÁLISE SOBRE O JULGADO N.º 91.952-9/SP E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2 ANÁLISE SOBRE O JULGADO N.º 91.952-9/SP E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Até o ano de 2008, carecia no ordenamento jurídico brasileiro disposição regulamentado o uso das algemas, a qual, segundo o artigo 199 da Lei de Execuções Penais deveria ser disciplinado por decreto federal. A única previsão acerca do tema, encontrava-se contida na Instrução da Aviação Civil 2504, editada em 1988 pelo Departamento de Aviação Civil, a qual recomendava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2018 -
ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO EMPRESARIAL E ADVOCACIAL EMPRESARIAL LIS DAYANNE TEIXEIRA DONATO ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO MONITÓRIA QUE TEM POR BASE A DUPLICATA Guanambi 2013 LIS DAYANNE TEIXEIRA DONATO ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO MONITÓRIA QUE TEM POR BASE A DUPLICATA Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para conclusão da Pósgraduação em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial - Virtual da Universidade Anhanguera-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2016 -
Análise sobre o Princípio da Precaução no Direito Ambiental brasileiro
Agrotóxicos proibidos em outros paÃses e utilizados no Brasil NEU! Fonte: https://www.dw.com/pt-br/brasil-ainda-usa-agrot%C3%B3xicos-j%C3%A1-proibidos-em-outros-pa%C3%ADses/a-18837979 Aplicação do princípio da precaução ambiental O princípio da precaução tem sua origem na Grécia antiga, passando pelo desenvolvimento e consolidação nos anos 70 na Alemanha, sendo difundido nos 20 anos seguintes por toda a Europa. A priori, foi desenvolvido como uma resposta à poluição industrial, principal causa da chuva ácida e dermatites, depois, alargou-se seu conceito para os vários setores da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2018 -
ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AUTONOMIA, CONCEITO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS E CLASSIFICAÇÃO
BREVE ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AUTONOMIA, CONCEITO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS E CLASSIFICAÇÃO SUMÁRIO Introdução; 1 Contratos Empresariais: do Descaso ao Tratamento Autônomo; 2 Elementos Essenciais do Contrato Empresarial; 3 Princípios Aplicáveis aos Contratos Empresariais; 4 Classificação dos Contratos Empresarias 5 Diferenças entre Contratos Empresariais, Civis e Comerciais; Conclusão; Referências. RESUMO Trata-se de estudo sobre os contratos empresariais e suas principais características. O artigo aborda a autonomia, o conceito, os elementos essenciais, classificação e princípios aplicáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.846 Palavras / 28 PáginasData: 7/4/2019 -
Análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos, tendo em vista sua importância no dia-a-dia e no âmbito jurídico. Primariamente, apresenta-se o conceito e os motivos precípuos das relações jurídicas aqui tratadas, secundariamente, apresentam-se os princípios basilares que norteiam os contratos em nosso ordenamento jurídico pátrio. Adiante, o contrato será explicado de seu ponto de vista estrutural, com seus requisitos subjetivos, objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2016 -
Análise Sobre Reforma da Previdência
FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EVELINE SILVA DE MENEZES FORTALEZA 2014 EVELINE SILVA DE MENEZES DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ, como requisito parcial para obtenção do título de Pós-graduado em Direito Público. Orientadora: Profa. de conteúdo, Ms. Queiroz Bleine Caúla Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
Analise Sobre Sentença/Acórdão.
Analise sobre Sentença/Acórdão. Os réus Anderson Roberto Silveira Cunha e Renan dos Santos Damaceno, ambos foram detidos em um ponto de trafico de drogas, juntamente com outras pessoas. E com eles foram encontrados certa quantidade de entorpecentes. Da qual não poderiam ser interpretada como trafico de drogas, conforme Art. 33, § 1º da Lei n° 11.343, de 23-8-2006. Fato de ser apreendida uma quantidade de droga e de dinheiro em poder dos réus (0,5g de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2016 -
ANÁLISE SÓCIO PARTICIPATIVA DOS EFEITOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA
ANÁLISE SOCIOPARTICIPATIVA DOS EFEITOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA (PCS) EM TRÊS BAIRROS DA CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS, BAHIA. Paulo Silas Oliveira da Silva [1]; Emile Caroline Silva Lopes¹; Edinaldo de Oliveira Alves Sena¹; Célia Regina Ferrari Faganello[2] Resumo: A coleta seletiva é uma prática que antes de qualquer atividade executiva, necessita de amplo planejamento. O resultado efetivo de Um Programa de Coleta Seletiva (PCS) passa pela análise de três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.063 Palavras / 29 PáginasData: 10/11/2017 -
Análise Sociológica e Jurídica sobre o Feminicídio no Brasil
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO NOMES FEMINICÍDIO Análise sociológica e jurídica sobre o feminicídio no Brasil. São Leopoldo 2019 1. CONCLUSÃO A violência contra a mulher é uma questão histórica, reflexo de uma sociedade patriarcal que determina os papéis de cada sexo, onde a mulher é vista como subordinada e o homem como superior. Com o surgimento do Movimento Feminista na década de 60,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2020 -
ANÁLISE SOCIOLÓGICA FILME JUÍZO
SOCIOLOGIA DO DIREITO – UNISUL – SEMESTRE 2014/2 ANÁLISE SOCIOLÓGICA FILME JUÍZO (2007) Como complemento ao trabalho desempenhado em sala de aula, foi solicitado pela professora Maria Terezinha Sacramento assistir o documentário Juízo (2007), como forma de exercitar a análise sociológica dos fatos sociais. O filme permite visualizar o processo de detenção de um menor no sistema prisional do Rio de Janeiro. Nele conseguimos perceber, em detalhe, todo o processo de julgamento do infrator, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
ANÁLISE TEMÁTICA E COMENTÁRIO CRÍTICO SOBRE O LIVRO "O DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO" DE MANUEL ATIENZA
1. Análise temática Um livro de grande utilidade didática aos estudantes de Direito é o chamado “O direito como argumentação” de Manuel Atienza, renomado jurista e filósofo espanhol. No início da mencionada obra, ele inicia uma refinada introdução explanando sobre a argumentação jurídica e seu auge atual. Para o autor, a argumentação seria um elemento de grande importância no mundo jurídico, seja para o juiz ou até mesmo para o teórico do Direito. Porém, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2020 -
ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ¹ Adabérito Carvalho Pimentel Neto; Janiele Lopes dos Santos; Leandro dos Santos Pacheco; Luciene Pereira Guimarães; Mayra Millene Fernandes de Carvalho; Monadelle Santos Nogueira; Paulo Diógenes dos Santos Prado; Ricardo Ribeiro de Oliveira; Vanessa Flores de Souza.² RESUMO: No Direito processual civil existem várias situações extremamente complexas e causadoras de enormes celeumas na seara jurídica, copiosos são os causídicos que pelejam em busca dos mais distintos meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.208 Palavras / 25 PáginasData: 19/8/2015 -
Análise Teórico-juridica do voto da de Rosa Weber ao habeas Corpus (HC) 152752
ANÁLISE TEÓRICO-JURÍDICA DO VOTO DE ROSA WEBER AO HABEAS CORPUS (HC) 152752 Wilson Carlos Marques dos Santos FACI WYDEN CURSO DE DIREITO Direito Constitucional Maio/2018 RESUMO Este paper apresenta discussões sobre a análise teórico-jurídica do voto da Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal federal, ao Habeas Corpus (HC) 152752, no qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2018 -
ANALISE TEXTUAL
11 CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - MEDIDA E AVALIAÇÃO ATIVIDADE ESTRUTURADA - AUTOR CLINEU FRANÇA PROF(A):VANESSA LIMA Dados do Aluno NOME MATRÍCULA TELEFONE EMAIL DATA DE NASC SEXO DISCIPLINA TURMA HORÁRIO LOCAL TRABALHO TELEFONE DATA Dados Antropométricos MEDIDAS ALTURA PESO Circunferências PESCOÇO OMBROS TÓRAX CINTURA ABDOMEN QUADRIL COXA PROXIMAL COXA MEDIAL COXA DISTAL PERNA BRAÇO ANTE-BRAÇO PUNHO Diâmetros Ósseos BI-ACROMIAL TORACICO TRANSVERSO ANTERO POSTERIOR BI-CRISTA ILÍACA BI-ESTILÓIDE DO RÁDIO BI MALEOLAR BI TROCANTÉRICO BI-EPICONDILIANO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Análise textual
Prezada professora (a), boa noite. Referente às aulas 06, 07 e 08 estudadas pude observar que contos e crônicas são bem parecidos um com o outro, porém existem algumas diferenças entre si ; como por exemplo, quando falamos da crônica observamos que se trata de uma narrativa que descreve ocorridos no nosso cotidiano, no qual o conto também é uma narrativa, porém encontra-se em apenas um acontecimento. Mostrou também sobre os tipos de variedades textuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
Analise Textual no Direito
O ensino superior visa atingir três objetivos que são conectados entre si, o primeiro é a formação do profissional independente de sua área, o segundo é da formação do cientista que dispõem da especialidades do conhecimento, o terceiro objetivo se refere a formação do cidadão, ou seja, tomado de consciência do sentido pessoal, social, cultura e histórico. A Universidade, tem como finalidade ser uma entidade que ¨centro de conhecimento¨, destinada a prestar serviço à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
Análise Tributário
Universidade Estadual da Paraíba CCJ - Centro de Ciências Jurídicas Componente Curricular: Direito Tributário II Série: 8º Período Docente: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa Discentes: Ândrea Maria Terruggi Brenna Lorena dos Santos Alves Fernando de Medeiros Cadête Segundo Leonardo Cordeiro Brasil Lucas Barbosa Macêdo Raquel Emanuele Albuquerque Galdino Rebeca Cabral Cunha Lima ANÁLISE RELATIVA AO ARTIGO “TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988” Campina Grande - PB 2016 1. Qual ou quais as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2016 -
Analise Voto Audiência Custodia
Presos em flagrante devem ser ouvidos em até 24 horas após a prisão, de acordo com a lei. Este procedimento exige que o detido seja apresentado a um juiz, que determinará se o detido deve permanecer sob custódia ou ser libertado. O objetivo é colocar o suspeito perante um juiz, o Ministério da Justiça e um advogado (ou a Defensoria Pública, à qual ele tem direito). Neste caso, as autoridades avaliam a legalidade da detenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2022 -
Análise Waratiana Sobre a Inserção do instituto da Mediação de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro
A Constituição federal de 1988 desde a sua promulgação objetiva promover a pacificação das controvérsias ocasionadas pelas mais variadas situações cotidianas. A raiz do conflito pra alguns é fundamental para que se adote um tratamento correto e eficaz, seja ele a judicialização, através do processo e seus procedimentos, seja essa medida a conciliação. É bem verdade que existem situações onde os conflitos simplesmente não comportam uma resolução através de conciliação, partindo-se então para o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2016 -
ANÁLISE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.950-3
ANÁLISE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.950-3 Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por Confederação Nacional do Comércio, a qual é legitimada para tanto em razão do art. 103 , IX da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Cumpre informar que a Confederação Nacional do Comércio é legitimada especial à propositura de ações de controle de constitucionalidade concentrado, isto é, há um requisito implícito para sua legitimação. Portanto, deve apresentar pertinência temática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
Análises Críticas de leading cases
LEADING CASES Análises críticas de leading cases. Estudo de casos judiciais deve conter os seguintes elementos: Título em Português: Perda da nacionalidade do brasileiro nato em caso de naturalização voluntária em outro país. Resumo em Português: A perda da nacionalidade do brasileiro nato ocorre somente em casos excepcionais. Segundo algumas fontes do Direito, o cidadão brasileiro que adquira outra nacionalidade, por livre e espontânea vontade, perde a nacionalidade brasileira. Palavras-Chave: Nacionalidade, Brasileiro Nato, Perda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2018 -
Analises dos Filmes "A Vida é Bela" e "Tribunal de Nuremberg"
Ailton Bruno de Farias T11 - Psic. Cidadania e Direitos Humanos Análise dos Filmes * A vida é bela * Tribunal de Nuremberg Sobral, CE 2019 Ailton Bruno de Farias T11 - Psic. Cidadania e Direitos Humanos Professor: Eliandro Análise dos Filmes • A vida é bela • Tribunal de Nuremberg Sobral, CE 2019 ________________ * A vida é bela O filme conta a história do judeu Guido que se muda do campo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019