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Direito

71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.591 - 16.620

  • ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA

    ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA

    ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA O filme 1984 mostra o cenário depois da guerra atômica, e relata também um país onde todos viviam em um regime totalitarista. A figura do Big Brother, o grande irmão, representa o controle que o governante tem sobre as pessoas. Em todo lugar, a todo o momento, todos eram observados pelo Grande Irmão. O casal Julia e Smith se apaixonaram, porém não poderiam

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2016 Por: KarinaSilva16
  • Análise sobre o filme Terra Fria

    Análise sobre o filme Terra Fria

    Análise sobre o filme Terra Fria - ("North Country") O filme lançado em 2005, estrelado por Charlize Theron, narra a história, baseada em fatos reais, de Josey Aimes, que promoveu uma ação coletiva de assédio sexual contra uma mineradora norte americana. A trama é tecida com o ingresso de Josey em um posto de trabalho em uma mineradora, um local de trabalho majoritariamente masculino, juntamente com outras mulheres. Durante o enredo, é notória a discriminação

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    Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/12/2015 Por: raphaelacoletti
  • ANÁLISE SOBRE O JULGADO N.º 91.952-9/SP E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    ANÁLISE SOBRE O JULGADO N.º 91.952-9/SP E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    2 ANÁLISE SOBRE O JULGADO N.º 91.952-9/SP E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Até o ano de 2008, carecia no ordenamento jurídico brasileiro disposição regulamentado o uso das algemas, a qual, segundo o artigo 199 da Lei de Execuções Penais deveria ser disciplinado por decreto federal. A única previsão acerca do tema, encontrava-se contida na Instrução da Aviação Civil 2504, editada em 1988 pelo Departamento de Aviação Civil, a qual recomendava

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    Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: mateusportal
  • ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO

    ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO EMPRESARIAL E ADVOCACIAL EMPRESARIAL LIS DAYANNE TEIXEIRA DONATO ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO MONITÓRIA QUE TEM POR BASE A DUPLICATA Guanambi 2013 LIS DAYANNE TEIXEIRA DONATO ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO MONITÓRIA QUE TEM POR BASE A DUPLICATA Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para conclusão da Pósgraduação em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial - Virtual da Universidade Anhanguera-

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    Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/12/2016 Por: lisdayanne
  • Análise sobre o Princípio da Precaução no Direito Ambiental brasileiro

    Análise sobre o Princípio da Precaução no Direito Ambiental brasileiro

    Agrotóxicos proibidos em outros países e utilizados no Brasil NEU! Fonte: https://www.dw.com/pt-br/brasil-ainda-usa-agrot%C3%B3xicos-j%C3%A1-proibidos-em-outros-pa%C3%ADses/a-18837979 Aplicação do princípio da precaução ambiental O princípio da precaução tem sua origem na Grécia antiga, passando pelo desenvolvimento e consolidação nos anos 70 na Alemanha, sendo difundido nos 20 anos seguintes por toda a Europa. A priori, foi desenvolvido como uma resposta à poluição industrial, principal causa da chuva ácida e dermatites, depois, alargou-se seu conceito para os vários setores da economia

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    Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: jvrabbi
  • ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AUTONOMIA, CONCEITO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS E CLASSIFICAÇÃO

    ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AUTONOMIA, CONCEITO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS E CLASSIFICAÇÃO

    BREVE ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AUTONOMIA, CONCEITO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS E CLASSIFICAÇÃO SUMÁRIO Introdução; 1 Contratos Empresariais: do Descaso ao Tratamento Autônomo; 2 Elementos Essenciais do Contrato Empresarial; 3 Princípios Aplicáveis aos Contratos Empresariais; 4 Classificação dos Contratos Empresarias 5 Diferenças entre Contratos Empresariais, Civis e Comerciais; Conclusão; Referências. RESUMO Trata-se de estudo sobre os contratos empresariais e suas principais características. O artigo aborda a autonomia, o conceito, os elementos essenciais, classificação e princípios aplicáveis

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    Tamanho do trabalho: 6.846 Palavras / 28 Páginas
    Data: 7/4/2019 Por: Carolina Lima
  • Análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos

    Análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos, tendo em vista sua importância no dia-a-dia e no âmbito jurídico. Primariamente, apresenta-se o conceito e os motivos precípuos das relações jurídicas aqui tratadas, secundariamente, apresentam-se os princípios basilares que norteiam os contratos em nosso ordenamento jurídico pátrio. Adiante, o contrato será explicado de seu ponto de vista estrutural, com seus requisitos subjetivos, objetivos

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    Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: Joaopedro1512
  • Análise Sobre Reforma da Previdência

    Análise Sobre Reforma da Previdência

    FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EVELINE SILVA DE MENEZES FORTALEZA 2014 EVELINE SILVA DE MENEZES DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ, como requisito parcial para obtenção do título de Pós-graduado em Direito Público. Orientadora: Profa. de conteúdo, Ms. Queiroz Bleine Caúla Orientadora:

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: 182101
  • Analise Sobre Sentença/Acórdão.

    Analise Sobre Sentença/Acórdão.

    Analise sobre Sentença/Acórdão. Os réus Anderson Roberto Silveira Cunha e Renan dos Santos Damaceno, ambos foram detidos em um ponto de trafico de drogas, juntamente com outras pessoas. E com eles foram encontrados certa quantidade de entorpecentes. Da qual não poderiam ser interpretada como trafico de drogas, conforme Art. 33, § 1º da Lei n° 11.343, de 23-8-2006. Fato de ser apreendida uma quantidade de droga e de dinheiro em poder dos réus (0,5g de

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/11/2016 Por: nandrey23
  • ANÁLISE SÓCIO PARTICIPATIVA DOS EFEITOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA

    ANÁLISE SÓCIO PARTICIPATIVA DOS EFEITOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA

    ANÁLISE SOCIOPARTICIPATIVA DOS EFEITOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA (PCS) EM TRÊS BAIRROS DA CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS, BAHIA. Paulo Silas Oliveira da Silva [1]; Emile Caroline Silva Lopes¹; Edinaldo de Oliveira Alves Sena¹; Célia Regina Ferrari Faganello[2] Resumo: A coleta seletiva é uma prática que antes de qualquer atividade executiva, necessita de amplo planejamento. O resultado efetivo de Um Programa de Coleta Seletiva (PCS) passa pela análise de três

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    Tamanho do trabalho: 7.063 Palavras / 29 Páginas
    Data: 10/11/2017 Por: crfagane
  • Análise Sociológica e Jurídica sobre o Feminicídio no Brasil

    Análise Sociológica e Jurídica sobre o Feminicídio no Brasil

    UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO NOMES FEMINICÍDIO Análise sociológica e jurídica sobre o feminicídio no Brasil. São Leopoldo 2019 1. CONCLUSÃO A violência contra a mulher é uma questão histórica, reflexo de uma sociedade patriarcal que determina os papéis de cada sexo, onde a mulher é vista como subordinada e o homem como superior. Com o surgimento do Movimento Feminista na década de 60,

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/3/2020 Por: vitoria_ssantos
  • ANÁLISE SOCIOLÓGICA FILME JUÍZO

    ANÁLISE SOCIOLÓGICA FILME JUÍZO

    SOCIOLOGIA DO DIREITO – UNISUL – SEMESTRE 2014/2 ANÁLISE SOCIOLÓGICA FILME JUÍZO (2007) Como complemento ao trabalho desempenhado em sala de aula, foi solicitado pela professora Maria Terezinha Sacramento assistir o documentário Juízo (2007), como forma de exercitar a análise sociológica dos fatos sociais. O filme permite visualizar o processo de detenção de um menor no sistema prisional do Rio de Janeiro. Nele conseguimos perceber, em detalhe, todo o processo de julgamento do infrator, com

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: asdfvcxz
  • ANÁLISE TEMÁTICA E COMENTÁRIO CRÍTICO SOBRE O LIVRO "O DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO" DE MANUEL ATIENZA

    ANÁLISE TEMÁTICA E COMENTÁRIO CRÍTICO SOBRE O LIVRO "O DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO" DE MANUEL ATIENZA

    1. Análise temática Um livro de grande utilidade didática aos estudantes de Direito é o chamado “O direito como argumentação” de Manuel Atienza, renomado jurista e filósofo espanhol. No início da mencionada obra, ele inicia uma refinada introdução explanando sobre a argumentação jurídica e seu auge atual. Para o autor, a argumentação seria um elemento de grande importância no mundo jurídico, seja para o juiz ou até mesmo para o teórico do Direito. Porém, ainda

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    Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2020 Por: matheuspbonfim1
  • ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

    ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

    ANÁLISE TEÓRICA A RESPEITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ¹ Adabérito Carvalho Pimentel Neto; Janiele Lopes dos Santos; Leandro dos Santos Pacheco; Luciene Pereira Guimarães; Mayra Millene Fernandes de Carvalho; Monadelle Santos Nogueira; Paulo Diógenes dos Santos Prado; Ricardo Ribeiro de Oliveira; Vanessa Flores de Souza.² RESUMO: No Direito processual civil existem várias situações extremamente complexas e causadoras de enormes celeumas na seara jurídica, copiosos são os causídicos que pelejam em busca dos mais distintos meios

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    Tamanho do trabalho: 6.208 Palavras / 25 Páginas
    Data: 19/8/2015 Por: Janielly Lopes
  • Análise Teórico-juridica do voto da de Rosa Weber ao habeas Corpus (HC) 152752

    Análise Teórico-juridica do voto da de Rosa Weber ao habeas Corpus (HC) 152752

    ANÁLISE TEÓRICO-JURÍDICA DO VOTO DE ROSA WEBER AO HABEAS CORPUS (HC) 152752 Wilson Carlos Marques dos Santos FACI WYDEN CURSO DE DIREITO Direito Constitucional Maio/2018 RESUMO Este paper apresenta discussões sobre a análise teórico-jurídica do voto da Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal federal, ao Habeas Corpus (HC) 152752, no qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional

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    Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/10/2018 Por: wilcarsantos
  • ANALISE TEXTUAL

    ANALISE TEXTUAL

    11 CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - MEDIDA E AVALIAÇÃO ATIVIDADE ESTRUTURADA - AUTOR CLINEU FRANÇA PROF(A):VANESSA LIMA Dados do Aluno NOME MATRÍCULA TELEFONE EMAIL DATA DE NASC SEXO DISCIPLINA TURMA HORÁRIO LOCAL TRABALHO TELEFONE DATA Dados Antropométricos MEDIDAS ALTURA PESO Circunferências PESCOÇO OMBROS TÓRAX CINTURA ABDOMEN QUADRIL COXA PROXIMAL COXA MEDIAL COXA DISTAL PERNA BRAÇO ANTE-BRAÇO PUNHO Diâmetros Ósseos BI-ACROMIAL TORACICO TRANSVERSO ANTERO POSTERIOR BI-CRISTA ILÍACA BI-ESTILÓIDE DO RÁDIO BI MALEOLAR BI TROCANTÉRICO BI-EPICONDILIANO DO

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: RAY1321
  • Análise textual

    Análise textual

    Prezada professora (a), boa noite. Referente às aulas 06, 07 e 08 estudadas pude observar que contos e crônicas são bem parecidos um com o outro, porém existem algumas diferenças entre si ; como por exemplo, quando falamos da crônica observamos que se trata de uma narrativa que descreve ocorridos no nosso cotidiano, no qual o conto também é uma narrativa, porém encontra-se em apenas um acontecimento. Mostrou também sobre os tipos de variedades textuais

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: limacamylla
  • Analise Textual no Direito

    Analise Textual no Direito

    O ensino superior visa atingir três objetivos que são conectados entre si, o primeiro é a formação do profissional independente de sua área, o segundo é da formação do cientista que dispõem da especialidades do conhecimento, o terceiro objetivo se refere a formação do cidadão, ou seja, tomado de consciência do sentido pessoal, social, cultura e histórico. A Universidade, tem como finalidade ser uma entidade que ¨centro de conhecimento¨, destinada a prestar serviço à sociedade

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    Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: xtdireito
  • Análise Tributário

    Análise Tributário

    Universidade Estadual da Paraíba CCJ - Centro de Ciências Jurídicas Componente Curricular: Direito Tributário II Série: 8º Período Docente: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa Discentes: Ândrea Maria Terruggi Brenna Lorena dos Santos Alves Fernando de Medeiros Cadête Segundo Leonardo Cordeiro Brasil Lucas Barbosa Macêdo Raquel Emanuele Albuquerque Galdino Rebeca Cabral Cunha Lima ANÁLISE RELATIVA AO ARTIGO “TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988” Campina Grande - PB 2016 1. Qual ou quais as

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    Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/4/2016 Por: Brenna Alves
  • Analise Voto Audiência Custodia

    Analise Voto Audiência Custodia

    Presos em flagrante devem ser ouvidos em até 24 horas após a prisão, de acordo com a lei. Este procedimento exige que o detido seja apresentado a um juiz, que determinará se o detido deve permanecer sob custódia ou ser libertado. O objetivo é colocar o suspeito perante um juiz, o Ministério da Justiça e um advogado (ou a Defensoria Pública, à qual ele tem direito). Neste caso, as autoridades avaliam a legalidade da detenção

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    Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/5/2022 Por: Gabriela Reis
  • Análise Waratiana Sobre a Inserção do instituto da Mediação de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro

    Análise Waratiana Sobre a Inserção do instituto da Mediação de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro

    A Constituição federal de 1988 desde a sua promulgação objetiva promover a pacificação das controvérsias ocasionadas pelas mais variadas situações cotidianas. A raiz do conflito pra alguns é fundamental para que se adote um tratamento correto e eficaz, seja ele a judicialização, através do processo e seus procedimentos, seja essa medida a conciliação. É bem verdade que existem situações onde os conflitos simplesmente não comportam uma resolução através de conciliação, partindo-se então para o processo

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    Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2016 Por: Leokadia Trindade
  • ANÁLISE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.950-3

    ANÁLISE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.950-3

    ANÁLISE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.950-3 Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por Confederação Nacional do Comércio, a qual é legitimada para tanto em razão do art. 103 , IX da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Cumpre informar que a Confederação Nacional do Comércio é legitimada especial à propositura de ações de controle de constitucionalidade concentrado, isto é, há um requisito implícito para sua legitimação. Portanto, deve apresentar pertinência temática,

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    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/5/2017 Por: flaviaflavia
  • Análises Críticas de leading cases

    LEADING CASES Análises críticas de leading cases. Estudo de casos judiciais deve conter os seguintes elementos: Título em Português: Perda da nacionalidade do brasileiro nato em caso de naturalização voluntária em outro país. Resumo em Português: A perda da nacionalidade do brasileiro nato ocorre somente em casos excepcionais. Segundo algumas fontes do Direito, o cidadão brasileiro que adquira outra nacionalidade, por livre e espontânea vontade, perde a nacionalidade brasileira. Palavras-Chave: Nacionalidade, Brasileiro Nato, Perda da

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    Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: Jaqueline Ferreira
  • Analises dos Filmes "A Vida é Bela" e "Tribunal de Nuremberg"

    Analises dos Filmes "A Vida é Bela" e "Tribunal de Nuremberg"

    Ailton Bruno de Farias T11 - Psic. Cidadania e Direitos Humanos Análise dos Filmes * A vida é bela * Tribunal de Nuremberg Sobral, CE 2019 Ailton Bruno de Farias T11 - Psic. Cidadania e Direitos Humanos Professor: Eliandro Análise dos Filmes • A vida é bela • Tribunal de Nuremberg Sobral, CE 2019 ________________ * A vida é bela O filme conta a história do judeu Guido que se muda do campo para a

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2019 Por: brunoffariias
  • ANALISES ESTRUTURAL COMPARATIVO ENTRE LAS LEYES Nº 16587 Y 27287

    UNIVERSIDAD NACIONAL HEMILIO VALDIZAN DE HUANUCO ESCUELA DE POSGRADO MAESTRIA: EN DERECHO CIVIL CURSO: DERECHO COMERCIAL DOCENTE: DRA. VICTORIA PULBAR TABOADA TEMA: ANALISIS ESTRUCTURAL COMPARATIVO ENTRE LAS LEYES Nº 16587 Y 27287 GRUPO: III INTEGRANTES: ABOG. VICTOR RAUL PEÑA IPANAQUE ABOG. CARLOS VALLES FEBR - 2018 INDICE PAG 1. INTRODUCCION 1 1. ANALISIS ESTRUCCTURAL COMPARATIVO ENTRE LAS LEYES Nº 16587 Y 27287 2 1. DETERMINACION DE LAS COINCIDENCIAS Y DIFERENCIAS 6 1. DEFINICIONES LEGALES 10

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    Tamanho do trabalho: 16.171 Palavras / 65 Páginas
    Data: 8/4/2018 Por: Mario Raúl Peña Terrones
  • Analítico Ponte dos Espiões

    Analítico Ponte dos Espiões

    A Ponte do Espiões traz ao cinema um acontecimento real ocorrido durante a Guerra Fria, figurada pelas então grandes potencias do mundo pós Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos da América e União das República Socialistas Soviéticas, onde restou também libertado pela República Democrática Alemã um estudante estadunidense que havia sido capturado sob suspeita de espionagem. A obra tem como cenário principal a atuação do advogado James Britt Donovan, o qual intermediou o acordo governamental entre

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2018 Por: Ikaro Soares
  • Anatomia

    Anatomia

    1. Descreva a posição anatômica neutra; assim como os planos seccionais. R: Posição anatômica é quando o corpo esta ereto, os pés estão paralelos entre si pisando no chão, os olhos estão dirigidos para diante, e os membros superiores estão ao lado do corpo com palmas das mãos voltadas pra diante e os dedos apontando diretamente para baixo. Plano sagital- Passa longitudinalmente ao longo do plano mediano do corpo, dividindo em metades direita e esquerda.

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    Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: Nataniccosta
  • Anatomia do Estado Resumo

    Anatomia do Estado Resumo

    O Que o Estado Não É O autor inicia a narrativa da obra afirmando que “nós” não somos o estado; o governo não somos “nós”. O estado não “representa” de nenhuma forma concreta a maioria das pessoas. Em poucas palavras, o estado é a organização social que visa a manter o monopólio do uso da força e da violência em uma determinada área territorial; especificamente, é a única organização da sociedade que obtém a sua

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/9/2021 Por: jsnmyoen
  • Anencefalia

    Anencefalia

    Pensando nas diversas propostas metodológicas existentes sintetizadas por Canotilho, podemos caracterizar, de certa forma, o processo das audiências nos tribunais como um exemplo de método tópico problemático, no que se refere à natureza aberta da Constituição. Isto é, as audiências viabilizam um processo aberto de argumentação, ou seja, uma pluralidade de interpretações a respeito da norma sobre determinados assuntos. Entretanto, elas não se encaixam perfeitamente nessa classificação, uma vez que cada audiência não se refere

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/12/2015 Por: Allana Rodrigues
  • Anencefalia

    Anencefalia

    CARLOS AYRES BRITTO – O ministro Ayres Britto acompanhou a corrente favorável à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, nos termos do voto do ministro Março Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), ajuizada no STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004. Antes, mesmo do ministro proferir seu voto , ele fez menção sobre a natureza jurídica da ADPF (lei 9.982/99). “Ela ostenta uma multifuncionalidade

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    Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/5/2018 Por: Lsfa74
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