Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.681 - 16.710
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Anterioridade e o IPI
DIREITO TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E O IPI. 1. - Sistema Constitucional Tributário. No que diz respeito ao sistema Constitucional Tributário, o legislador ordinário brasileiro esta condicionado pela Constituição Federal. Por esse motivo, toda reforma tributária no Brasil deve ser realizada mediante emenda constitucional. Existe uma particularidade no direito tributário brasileiro inexistente no direito de qualquer outro país. Esta particularidade reside no fato de que a classificação jurídica de nossos tributos consta no texto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2015 -
Antes da Constituição Federal de 1988
Antes da Constituição Federal de 1988, o voto era um direito restrito a parte da sociedade, sendo negado aos analfabetos, número significativo da população, além dos soldados e marinheiros. Após a criação da Constituição Federal de 1988, ainda vigente, o eleitorado aumentou consideravelmente, superando a margem dos 100 milhões de eleitores. O voto é obrigatório no território nacional para todo brasileiro com mais de 18 anos, facultativo aos analfabetos e para quem tem 16 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
ANTES DE ESCREVER, REFLETIR E RACIOCINAR
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU-UNIFOZ CURSO DE DIREITO FRASSETTO ANTES DE ESCREVER FOZ DO IGUAÇU/PR 2016 FRASSETTO ANTES DE ESCREVER Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa, como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-UNIFOZ Prof. Ms. Sandra Cristina Tosi FOZ DO IGUAÇU/PR 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................00 1 ANTES DE ESCREVER, LER ...............................................................................00 2 ANTES DE ESCREVER, REFLETIR E RACIOCINAR ..........................................00 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2018 -
Anticrese
palavra anticrese advém da palavra grega antíchresis, de antí (contra) e chrêsis(uso), significado etimologicamente uso contrário, ou seja, uso da soma que tem o devedor contra o uso dos frutos e dos rendimentos que tem o credor anticrético. A anticrese é um instituto civil, espécie de direito real de garantia, ao lado do penhor e da hipoteca, no qual o devedor, ou representante deste, entrega um bem imóvel ao credor, para que os frutos deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Antígona
A estória inicia-se através da morte dos filhos de Édipo que em um confronto, acabaram se matando mutuamente. Creonte estando no poder de Tebas declarou que apenas um deles teria um sepultamento digno e que o outro filho seria jogado a esmo, sem dignidade para que os cães e aves exterminassem o corpo. Creonte acreditava que esse tipo de punição amedrontaria a cidade e faria com que a mesma mantivesse o exemplo. Antígona, irmã dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2015 -
Antígona
Faculdade Projeção Disciplina: Filosofia Professor: Daniel de Souza Mota Aluno: Francisco de Assis Ferreira do Nascimento Turma: 2AM JUSTO POR LEI E JUSTO POR NATUREZA Taguatinga, 24 de agosto de 2015. Antígona A peça narra à história de uma mulher chamada Antígona, uma filha do amaldiçoado rei Édipo com Jocasta, e sua trajetória de enterrar o irmão, Polinices, de acordo com os seus dogmas e ritos religiosos. Contudo, esse ato funerário vai contra as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
Antigona
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM COORDENAÇÃO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DENILSON SANTOS MATOS DEYNISSON RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO EUGÊNIO PEREIRA RAMOS LENICE BARBOSA SILVA LUIS MARCELO PINTO BERRÊDO MARCELO VIEIRA SILVA MARILDE RIBEIRO MARLOS NOGUEIRA RODRIGO LIMA RODRIGUES TEREZA RAQUEL LOPES SILVA TRABALHO REFERENTE ÀS IDEIAS CENTRAIS DA PEÇA: ANTÍGONE / Autoria: Sófocles São Luís 2015 ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DENILSON SANTOS MATOS DEYNISSON RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO EUGÊNIO PEREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 17/10/2016 -
Antígona - Grecia Antiga
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Título Leticia Borges Cardoso de Oliveira Henrique Rodrigues da Silva Arthur Lourenço Gaspar Victor Hugo Biselli 2014 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Título Leticia Borges Cardoso de Oliveira Henrique Rodrigues da Silva Arthur Lourenço Gaspar Victor Hugo Biselli Essa é uma pesquisa desenvolvida para a disciplina de Linguagem Jurídica prevista no currículo da faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A qual promove uma reflexão dos alunos para com o conteúdo estudado. 2014 “Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
ANTIGONA DIREITO NATURAL E POSITIVO
Direito Civil I – Parte Geral – e-mail: dilsonbf@uol.com.br Prof. Dilson Bastos Fernandes – FADIVALE LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) Dec-Lei nº 4657 de 04/09/1942 (19 artigos) O Decreto-Lei n. 4.657/42 revogou a primitiva Lei de Introdução ao Código Civil, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo, uma vez que modificou numerosos princípios básicos que tinham inspirado o legislador de 1916. Nosso estudo: Direito Civil I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.817 Palavras / 16 PáginasData: 23/3/2017 -
Antígona e o Conflito entre o Direito Positivo e o Direito Natural: Soberania ou Tirania
O conflito entre o direito positivo e o direito natural: soberania ou tirania O enfrentamento entre Antígona e Creonte, ao configurar uma tensão entre a lei promulgada pelo homem e a lei dos deuses gregos, também representa um confronto entre o direito positivo e o direito natural. O direito positivo, segundo Roberto Lyra Filho, se caracteriza como a redução do direito sucintamente ao compromisso com ordem estabelecida, independente de essa ser justa ou não. Talvez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2016 -
Antígona Resenha
A presente resenha dedica-se a discorrer sobre tragédia sofoclediana Antígona e a polêmica colocada em questão no que diz respeito às relações positivo e direito natural. Escrita por Sófocles, Antígona encerra a trilogia Tava na que é composta por "Edipo Rei" e Édipo em Colono". Os acontecimentos da peça têm como palco a cidade de Tebas, que foi outrora governada por Laio, sendo este morto por Édipo, um príncipe que buscando fugir de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2019 -
Antígona – Descumpri mesmo
Na Parte I- Epistemologia das estátuas quando olham para os pés: a ciência e o direito na transição paradigmática - o autor constrói a ideia que a ciência, o direito, a educação, a informação, a religião e tradição estão entre os mais importantes espelhos das sociedades contemporâneas. Espelhos no sentido de que refletem o que as sociedades são. No entanto, entre os muitos espelhos da sociedade moderna, a ciência e o direito passaram de espelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
ANTÍGONA – SÓFOCLES
ANTÍGONA – SÓFOCLES THALIA NAVARINI A história é iniciada com Antígona e sua irmã Ismênia comentando sobre uma lei que o rei Creonte ditou. Uma lei que impede qualquer cidadão enterrar e prestar as homenagens fúnebres a Polinices cujo era irmão de ambas. Se alguém ousasse contrariar essa lei seria profundamente castigado. Não querendo desrespeitar a lei do rei, Ismênia lembra Antígona que são apenas mulheres e não podem lutar com as forças de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
Antijuricidade e Ilicitude
UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO - III PERÍODO DIREITO PENAL I Sara Ribeiro PATOS DE MINAS 2017 UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO- III PERÍODO DIREITO PENAL I "Antijuricidade ou Ilicitude" Sara Ribeiro Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Patos de Minas no curso de Direito, na disciplina "Direito Penal I" ministrado pelo professor Marcos Antônio Silva de Almeida. PATOS DE MINAS 2017 ANTIJURIDICIDADE OU ILICITUDE A antijuridicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2018 -
Antijuridicidade- Conceito
2 A ANTIJURIDICIDADE 2.1 CONCEITO 2.1.1 Visão geral A antijuridicidade ou ilicitude é um dos elementos participantes do conceito analítico de crime (para a corrente majoritária, composto por: fato típico, ilícito e culpável), e pode ser conceituada como a contradição existente entre a conduta do agente e o ordenamento jurídico. É possível analisa-la sob um ponto de vista meramente formal, de adequação às normas postas, ou por seu aspecto material, tendo como foco central os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 19/12/2015 -
ANTIMONIA JURÍDICA
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Alunas: Andressa Alves, Kelly Santana e Marina Saches ANTINOMIA JURÍDICA RIO DE JANEIRO 2014 ________________ Segundo o dicionário Michaelis, “antinomia - an.ti.no.mi.a sf (gr antinomía) 1 Contradição entre leis ou princípios. 2 Filos Reunião de um par de proposições que simultaneamente parecem contradizer-se e serem provadas, sendo em realidade a contradição apenas aparente ou a prova, no mínimo, de uma das proposições, não concludente. Kant define-a como uma contradição inevitável, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2015 -
ANTINOMIA - É o conflito existente entre regras e princípios
ANTINOMIA -É o conflito existente entre regras e princípios. Por exemplo, pode haver um conflito entre uma LEI E OUTRA LEI, ou entre UMA LEI E UM PRINCÍPIO. -Pra que haja antinomia jurídica é necessário que: -As normas sejam CONTRADITÓRIAS. -Que as normas sejam VÁLIDAS. -Que as normas sejam VIGENTES Antinomia REAL= a contradição entre as normas é tão grave, que a única solução seria a exclusão ou a edição de uma das normas. Antinomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
Antinomia Aparente
Vitor Vinícius Barbosa Alves 1º Período Direito – Manhã 2016.1 Antinomia Real O art 5. da Constituição Federal de 1988 (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes) se refere quanto ao princípio da igualdade perante a lei. Por meio desse artigo são vedadas diferenciações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Antonio Carlos Ferreira Natural de São Paulo e nascido em 10 de março 1957, o Juiz brasileiro e atual ministro do STJ formou-se em direito em 1981 pela FMU. Sua faculdade não consta na lista das recomendadas pela AOB, não fez mestrado e em 30 anos de carreira não publicou nem um artigo jurídico, só teve um grande cliente que foi a caixa econômica Federal. Foi nomeado em 2011 ministros do STJ, sendo indicado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.592 Palavras / 23 PáginasData: 9/5/2016 -
Antrologia juridica
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS – ISEC FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA – FASP BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIOGO FERREIRA BARBOSA O PAPEL DO CONHECIMENTO DA CIÊNCIA POLÍTICA NO EXERCÍCIO DO DIREITO COMTEPORÂNEO CAJAZEIRAS – PB 2015 DIOGO FERREIRA BARBOSA O PAPEL DO CONHECIMENTO DA CIÊNCIA POLÍTICA NO EXERCÍCIO DO DIREITO COMTEPORÂNEO Dissertação apresentada à Faculdade São Francisco da Paraíba – FASP, como requisito parcial para a obtenção de créditos do Componente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2015 -
Antropologia
Elementos de Antropologia Jurídica Resenha Quando se estuda a antropologia tem de se ter um conceito de cultura. Em fins do século18 haviam 2 palavras que descreviam o conceito de cultura: civilization que se referia a relações materias de uma comunidade de origem francesa e Kultur abrangendo os aspectos espirituais de um povo de origem germanica. Após no seculo 19 foi sintetizado os dois conceitos para culture que reprensenta " todas as possibilidades de realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Antropologia
Antropologia e Sociedade Jurídica Acadêmica: Luana Silveira da Silva Tema: A violência na contemporaneidade A violência no Estado e na Sociedade Contemporânea Não é de hoje que o tema violência vem se proliferando tão rapidamente na sociedade. Essa mesma, acompanha o homem desde a Idade Média com a “Prova da Ordália” por exemplo. Ação que não ocorre mais nos tempos atuais e mesmo assim a violência continua cada vez mais se manifestando de diferentes formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2015 -
Antropologia
Hippies O movimento hippie foi fundado no início dos anos 60 e foram ganhando popularidade nos Estados Unidos, a expresão hippie deriva da gíria americana "hipp", que significa "bacana, antenado" e era usada pelos antecessoresdos hippies, os beats, para indicar coisas legais. A frase que marcou e ainda marca o movimento hippie é "paz e amor". Eles pregam uma vida harmoniosa sem luxo, com pessoas dividindo o mesmo espaço e sempre com muita calma, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Antropologia
Antropologia – o termo antropologia se origina anthropos - homem e logos – estudo, significa estudo do homem, é uma ciência que estuda portanto a humanidade, se divide em três campos: - ciência social – conhecer o homem enquanto elemento de um grupo social organizado. - ciência humana – volta-se para o estudo do homem como um todo, sua história, suas crenças, usos e costumes, filosofia, linguagem. - ciência natural – interessa-se pelo conhecimento (corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2015 -
Antropologia
O funk carioca nasceu nas favelas do Rio de Janeiro e tornou-se um dos maiores fenômenos de massa do Brasil. Em grande parte das letras, o que ouvimos é um linguajar obsceno, vulgar e que muitas vezes faz apologia às drogas e à violência, enquanto a bossa nova canta sobre a mulher de Ipanema que passeia pela praia. Isso pode ser explicado pelo fato de o funk foi fruto de comunidades pobres, em sua maioria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
Antropologia
TEXTO 1 Roberto Da Matta visa através do texto, como fica explícito em seu título, situar a antropologia no panorama científico. Para realizar tal empreitada teórica, ele busca, primeiramente, estabelecer uma relação, e principalmente uma diferenciação, entre as ciências “naturais” e as “sociais” onde o autor nos mostra que a diferença básica entre tais ciências é a possibilidade de repetição dos eventos naturais que possibilitam determinadas condições de controle, fato que não é verificado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Antropologia
1. Porque se afirma que a igualdade absoluta entre as pessoas é uma impossibilidade social? Porque cada indivíduo é diferente do outro por infinitas razões. 1. Indique algumas das diferenças biológicas que podem existir entre os indivíduos. Idade, sexo, raça, beleza, inteligência, deficiências físicas. 1. As diferenças biológicas contribuem para as diferenças sociais entre as pessoas? Sim, porque querendo ou não ainda existe muita discriminação, como por exemplo, pessoas portadoras de deficiências, negros, com etnias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
Antropologia
Reflexão e análise Cultura, um conceito antropológico. Bom. Pra começar quero dizer que a disciplina de antropologia, é uma novidade pra mim, pois não tinha tido ainda conhecimento dessa disciplina, é algo novo, pois no ensino médio não tive a oportunidade de conhecer e muito menos no ensino superior. Mas ao ter contato pela primeira vez no nosso curso de especialização em ciências penais, fiquei muito impressionado e adorei a aula muito significativa, pois abre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.989 Palavras / 20 PáginasData: 29/8/2015 -
Antropologia
Luc Ferry é conhecido por defender uma filosofia baseada na razão, afastada de qualquer forma de religiosidade, o que classifica como humanismo secular. Segundo ele, vivemos um momento histórico, o segundo humanismo, que se afasta daquele do iluminismo e tem como principal predicado o amor, não o amor a um Deus, a uma pátria ou a uma grande causa, mas o amor que cerca nossas relações cotidianas. Para ele, é exatamente esse novo amor que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
Antropologia
A convivência entre indivíduos e grupos está repleta de exemplos de estranhamento em relação ao diferente, como por exemplo: no mercado de trabalho, no trânsito, na família. Habitantes da região Sudeste do Brasil, trata, os habitantes do Nordeste do país, pejorativamente, de “baianos”, “paraíbas”, dentre outros. Da mesma forma, o entendimento estético de beleza utilizado por cada cultura também podem não ser aceitas ou entendidas por outras culturas como o uso dos discos labiais, piercings,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2015