Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.561 - 16.590
-
ANALISE O CASO E ELABORE A PEÇA PROCESSUAL COMPETENTE
CASO SIMULADO 03 ANALISE O CASO E ELABORE A PEÇA PROCESSUAL COMPETENTE: ALEXANDRE CASTRO SOARES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 5669, inscrito no CPF/MF sob o nº 659.699.999-99, com residência em SQS 210, Bloco B, aptº 56, Brasília–DF, é proprietário do imóvel situado na Rua Tenente Alagoano, nº 75, Barra de Jangada, Olinda-PE. No dia 10 de março de 2007 firmou contrato de Locação desse mencionado Imóvel Residencial com Juliana Paes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
ANALISE O CASO E EM SEGUIDA JUSTIFIQUE E FUNDAMENTE JURIDICAMENTE SUA RESPOSTA
1. Analise o caso e em seguida justifique e fundamente juridicamente sua resposta. Em 02/12/2019, LEOMAR adquiriu na agência de viagem “LOOP Viagens”, um pacote turístico “MEGA TOP” com tudo incluído (transporte aéreo, hospedagens e convites) para viajar com sua esposa e duas filhas para DISNEY, no importe de R$10.000,00 parcelado de 10 vezes. A vigem fora realizada pela Picareta Airline S/A para a cidade de Orlando/USA. O contratante pagou a quantia de R$9.000,00 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2020 -
Analise O Caso Prático E Responda Ao Que Se Pede
Analise o caso prático e responda ao que se pede (justificadamente): QUINZIM, adolescente de 16 anos de idade, foi apreendido em flagrante pela prática de ato análogo ao tráfico de drogas (art. 33, da Lei 11343/2006). Durante a operação policial, QUINZIM foi perseguido, baleado e capturado, sendo levado ao nosocômio mais próximo para tratamento. O auto de apreensão de adolescente infrator (AAPAI) foi remetido ao juízo competente, com cópias ao MP e à Defensoria Pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2023 -
ANÁLISE O DIREITO AMBIENTAL, SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CF
QUESTIONÁRIO DIREITO AMBIENTAL 1. ANALISE O DIREITO AMBIENTAL, SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CF. O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado constitucionalmente como direito fundamental de tríplice dimensão: individual, social e intergeracional. Individual porque, enquanto pressuposto da sadia qualidade de vida, interessa a cada pessoa, considerada na sua individualidade como detentora do direito fundamental à vida sadia. Com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o indivíduo tem direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2018 -
Analise o Direito de Propriedade
CURSO: Direito DISCIPLINA: Filosofia Geral e Jurídica PA Nº: 3 TEMA: Funcionalismo Político PROF.: Platão DATA DE ENTREGA: Ano 354 a.C. ALUNO: Aristóteles QUESTÕES 1. Analise o direito de propriedade, na perspectiva de uma interpretação jurídica materialista, a partir do sentido da regra do art. 1240-A do Código Civil – a usucapião familiar – no contexto da realidade social brasileira atual. 2. Segundo Antonio Carlos Wolkmer, como a “interpretação jurídica” é enfrentada pelos “Estudos Jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2022 -
Analise o Poder e a Lei
O filme “O Poder e Lei” conta a história de um advogado, Michael Haller, que faz a poltrona traseira do seu carro o escritório de atendimento de seus clientes, ele roda pela cidade atrás de novas oportunidades de ganhar dinheiro e só quer saber de trabalhos fáceis, sendo o personagem principal de toda a trama. Haller é um advogado criminalista e durante a trama se envolve em um julgamento cujo o réu é acusado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2020 -
Analise o teor da Lei 13.874/19, em especial seus artigos 4º e 5º, bem como o Decreto 10.411/20
Analise o teor da Lei 13.874/19, em especial seus artigos 4º e 5º, bem como o Decreto 10.411/20 que a regulamenta. A partir dessas normas, explique objetivamente no que consistem os seguintes institutos jurídicos: 1. Análise de impacto regulatório Conforme dispõe o Decreto 10.411/20 em seu art. 2º, inciso I, a análise de impacto regulatório, tem o intuito de conferir efetividade aos preceitos da Lei de Liberdade Econômica, bem como de transparência, previsibilidade e eficiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2021 -
Analise os Postulados da Escola da Criminologia Positivista
"Analise os postulados da Escola da Criminologia Positivista, bem como sua recepção no Brasil. Ademais, aponte eventuais permanências deste pensamento no sistema de justiça criminal contemporâneo". A Escola Criminologia Positivista A criminologia positivista surgiu em meados do século 19 e tinha uma preocupação com a luta eficiente contra a crescente criminalidade. Nessa época teve um aumento da criminalidade e passou-se a ter uma preocupação de combater essa criminalidade de forma eficiente. Ela teve bastante influencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2020 -
Análise Paseo Caribe - Sandro
O artigo “Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe” tem em sua temática um problema que vinha sendo a muito tempo já negligenciado, que é promover o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico social e a preservação do meio ambiente. O principal argumento contra o Projeto Paseo Caribe seria o de que essa propriedade não cumpriria sua função social, isso porque afirmar que uma propriedade cumpre sua função social significa dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2017 -
ANALISE PERSONALIDADE JURIDICA
PERSONALIDADE DO NASCITURO Este trabalho tem como finalidade estudar e se aprofundar em uma discussão que vem sendo debatida ao longo dos últimos anos de maneira mais intensa em âmbito nacional, discussão essa que visa entender o momento onde se dá início aos direitos da pessoa humana e seus limites. Abordando de forma sucinta o papel do Estado e suas ações no que tange a mulher, onde conforme será exposto. existe maior proteção perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
Análise pessoal livro saide mental crime e justiça
Psicologia jurídica Livro: Saúde mental, crime e justiça Interpretação pessoal por: Evandro Nabarreti Curso de direito – Universidade Paulista UNIP – período noturno R.A. :C64222-3 Prof. Wagner Huffenbaecher Pepe 1 – noções históricas e filosóficas do conceito de saúde mental Realizando essa leitura, pude avaliar e compreender que o entendimento e a concepção do termo transtorno mental passou por diversas mudanças, e o que hoje se entende por doença mental é bem diferente do entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 25/5/2015 -
ANÁLISE PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRISÃO APÓS CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O DIREITO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Alexandre Ribeiro GONÇALVES1 William Lopes FERREIRA2 1Faculdade de Minas, Faminas-BH, Acadêmico do Curso Bacharelado em Direito, Email: xandebeaga@hotmail.com 2 Faculdade de Minas, Faminas-BH, Acadêmico do Curso Bacharelado em Direito, Email: william25lopesferreira@gmail.com Resumo Inegavelmente, após o julgamento do Habeas Corpus 126.792/ MG pelo Supremo Tribunal Federal, doravante autorizando a execução provisória da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.678 Palavras / 51 PáginasData: 23/11/2018 -
Análise Processo Inquisitório - Você não conhece Jack
Análise do Processo Inquisitório – O Nome da Rosa Aluno: Victor Alexandre Auler Disciplina: História do Direito Professora: Rosmeri Cancian Através da análise do processo inquisitório no filme “O nome da Rosa”, percebemos que os inquisitores dispunham de vários instrumentos de tortura para os acusados de heresia, que eram torturados até admitirem a culpa pelo que estavam sendo acusados. As acusações contra o corcunda e a mulher que foram retirados da prisão para serem julgados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
Análise processual
Analisando os autos do processo, verifica-se que o caso em tela se refere a roubo seguido da violência resultando lesão corporal de natureza grave, previsto no artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal. O Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio de seu Promotor de Justiça, ofereceu denúncia em desfavor de Lippi Moreira Lima da Silva, recolhido no presidio de Catalão/GO, pela prática do fato delituoso a seguir descrito: Em 07/03/2010, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2015 -
Analise Processual do Livro O Alienista
O livro ”O Alienista” sustenta uma obra emblemática que gira em torno das capacidades mentais do homem. Publicada em 1882 essa história é considerada um dos marcos do realismo no Brasil. Em um breve resumo pode se dizer que a narrativa começa quando o Dr. Simão Bacamarte retorna a sua cidade natal Itaguaí. Bacamarte tem como objeto de estudo a loucura humana e passa a dedicar se inteiramente essa ciência. Este acaba por obcecar se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2019 -
Análise produção cinematográfica Assassinato em Primeiro Grau
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Análise da produção cinematográfica de Assassinato em Primeiro Grau Trabalho de Práticas Supervisionadas – APS 4º semestres SUMÁRIO 1. Introdução 2. Sinopse 2.1 Apresentando Alcatras 2.2 Resumo do Filme 3. Análise de Discussão 3.1 DIFERENÇAS ENTRE OS ORDENAMENTOS 3.1.1 Estabelecendo as diferenças 3.1.2 Conceitos do Direito Penal Americano 3.1.3 Conceitos do Direito Penal Brasileiro 3.1.3.1 Homicídio 3.1.3.2 Tipos de Homicídio 3.2 ATOS ILICITOS PRESENTES NO FILME 3.2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.777 Palavras / 24 PáginasData: 22/11/2015 -
ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA REINCIDÊNCIA NA ESFERA DA EXECUÇÃO PENAL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL SAMANTA FORNACIARI MARTINS PROJETO DE TCC ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA REINCIDÊNCIA NA ESFERA DA EXECUÇÃO PENAL Vila Velha 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: Análise sobre a (in) aplicabilidade da reincidência na esfera da Execução Penal. Autor: Samanta Fornaciari Martins Área de Concentração: Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal Linha de pesquisa: Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal Duração: 120
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2017 -
ANÁLISE SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 186 DISTRITO FEDERAL
No dia 20 de julho de 2009 o Partido Democrático propôs a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 Distrito Federal perante a Universidade de Brasília (UNB), afirmando que a adoção das políticas afirmativas étnico-raciais para o ingresso na universidade, não estaria de acordo com os preceitos da constituição. Alegando que não há a existência de raças em termos biológicos e que aceitar esse modelo seria uma política racista. Como se trata de uma ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2017 -
ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ LUIZ DA CUNHA LIMA RUTH RAFAELA REIS OLIVEIRA ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL BELÈM-PA 2016 ANDRÈ LUIZ DA CUNHA LIMA RUTH RAFAELA REIS OLIVEIRA ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho como requisito parcial para avaliação continuada da disciplina de Direito Processual Civil I, ministrada pelo Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 PáginasData: 23/4/2017 -
Analise Sobre A flor e a nausea C.D.A
A Flor e a Náusea Carlos Drummond de Andrade. Sob o contexto de uma grande Guerra, e a ditadura de Getúlio Vargas no Brasil, período onde tanto o povo brasileiro, quanto a população mundial se via em meio a escuridão, politica e social, por onde se olhava, as sombras do totalitarismo e independente do "ideal" ( socialismo X capitalismo ) ao que ele se impunha, era notória a mesquinhez de um SER, que se dizia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Análise Sobre a Função Social da Propriedade
Análise sobre a Função Social da Propriedade O direito de propriedade através da evolução histórica preconizava um caráter individualista. Foi assim no direito romano, onde existia uma sistemática hereditária, ou seja, garantia às famílias que as mesmas não se subordinassem as diretrizes políticas da época, permanecendo assim um domínio contínuo da propriedade entre os seus familiares, mesmo após a revolução francesa o individualismo preconizava quando se tratava de direito de propriedade, só que inserido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2021 -
Análise sobre a legalidade da contratação de Organizações Sociais sem licitação
1. A Notícia A notícia a ser discutida (vide anexo) no presente trabalho foi retirada da versão online do jornal Folha de São Paulo[1], publicada no dia 16 de abril de 2015, e fala sobre a legalidade da contratação de Organizações Sociais (OS) sem licitação. Essas Organizações são entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos de saúde, educação, cultura, desenvolvimento tecnológico, entre outras áreas. O caso começou a ser discutido pelo Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2017 -
ANALISE SOBRE A LEI DE MOBILIDADE URBANA
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf A REGULAMENTAÇÃO QUE IMPACTA A MOBILIDADE URBANA NO BRASIL Pontos positivos e negativos sobre a Lei que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros Fev/2019 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png ________________ Elaborado por: Monique de Andrade Disciplina: Direito Empresarial Turma: CSC11 ________________ Tópicos desenvolvidos 1. VISÃO GERAL 1. IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO 1. IMPACTOS POSITIVOS SOBRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 10/2/2019 -
ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES
090914puc2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEONTOLOGIA JURÍDICA Professor: Ycarim Melgaco Barbosa ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES TURMA B04 Acadêmica: Joana Ramos Costa Fernandes Oliveira GOIÂNIA, 2018 ATIVIDADES 1. Como são escolhidos os magistrados em países da América do Sul (Argentina, Uruguai, Chile). Através de eleições. Na Bolívia são eleitos 26 juízes titulares, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2019 -
Análise Sobre a Obra "Shopping Center, Limites na Liberdade de Contratar"
Análise sobre a obra "Shopping Center, limites na liberdade de contratar" Como se sabe, na medida em que a economia se desenvolve, evolui a noção de direito concorrencial e sobre a iniciativa privada. E muitas vezes esse controle se dá em função da proteção do interesse público. A obra "Shopping Center, limites na liberdade de contratar", teve como escopo analisar o conflito entre dois shoppings para mostrar como se dá a aplicação do Direito Concorrencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2016 -
Analise Sobre a Palestra com Ilmo Sr Dr Guilherme Calderipe
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS SOCIAIS E ECONOMICAS CURSO DE DIREITO TOBIAS FREITAS OLIVEIRA Analise sobre a Palestra com Ilmo Sr Dr Guilherme Calderipe Pelotas 2015. A referida análise aborda a palestra ministrada pelo Ilmo Sr Dr Guilherme Calderipe – Delegado Titular da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec); na quinta- feira dia 8 de outubro de 2015. Na respectiva palestra foram abordados três pontos importantes, em que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
ANÁLISE SOBRE A PENA DE MORTE NO BRASIL: SUA INCONSTITUCIONALIDADE E INVIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
ANÁLISE SOBRE A PENA DE MORTE NO BRASIL: SUA INCONSTITUCIONALIDADE E INVIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO[1] Marailze Santos Moreira[2] Prof.ª Drª. Geruza Silva de Oliveira Vieira[3] RESUMO: Este artigo visa expor uma perspectiva acerca do tão polêmico tema – a pena de morte – ou pena capital. Será dividido em três partes. A introdução, onde a princípio temos que a pena de morte é envolta pela inconstitucionalidade legal, que por sua vez é fundamentada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 PáginasData: 26/3/2018 -
ANÁLISE SOBRE A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA
ANÁLISE SOBRE A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA Fazer uma análise sobre o estudo antropológico é compreender alguns fatores importante que contribuíram e que tornaram a antropologia, em ciência, no século XVIII. Para tanto, faz-se necessário recorrer a fontes bibliográficas como a obra “Aprender Antropologia” de François Laplantine, o qual inicia sua investigação abordando sobre a “Pré-história da Antropologia”, com isso focalizando seus olhares e análises sobre as diversas civilizações já existentes, desde aquelas classificadas ou tidas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2017 -
Análise Sobre a Reforma Trabalhista
TRT da 1ª Região a Twitter: "O desenho da nova marca utiliza cores e formas que expressam valores e princípios da Justiça do Trabalho, em especial o ser humano, cujo trabalho dignifica Estagiário: Aldenir Campos Barbosa Visão Geral Sobre a Reforma Trabalhista A reforma trabalhista trouxe algumas mudanças importantes para a legislação trabalhista brasileira. Podemos citar como exemplos a flexibilização da jornada de trabalho e remuneração, alterações no trabalho intermitente e autônomo, entre muitas outras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2021 -
Análise sobre a revelia e seus efeitos
Análise sobre a revelia e seus efeitos Gisele Pereira Jorge Leite, Denise Heuseler O presente artigo tomou por base a obra intitulada “Revelia e seus efeitos” de autoria de Umberto Bara Bresolin, da coleção Atlas de Processo Civil, sob a coordenação de Carlos Alberto Carmona. Aliás, a quem rendo sinceras homenagens por seu trabalho. A quem rendo sinceras homenagens principalmente por adentrar em tema tão pouco esclarecido tanto pela doutrina como pela jurisprudência. Representa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.743 Palavras / 39 PáginasData: 16/6/2014