Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.621 - 16.650
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Anencefalia e entendimentos
1-Utilizou-se de um entimema (silogismo dialético), pautado numa lógica razoável, onde houve a ponderação de extremos como a vida, mesmo que não por muito tempo, com os traumas que tal fato poderia gerar numa outra vida, da mãe, que presume-se durar por mais anos. Entendeu-se que entre uma vida, que ao certo não se desenvolveria, se resguardou uma outra já existente com a ideia de preservação da mesma ou ao menos a oportunidade de escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
ANENCEFALIA FETAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ : DA RELAÇÃO COM O DIREITO
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Curso de Bacharelado em Direito UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES, KELLY FERRAZ DE OLIVEIRA, FÁBIO PIVA DA CRUZ, DEREK KEITY TANAKA, ANENCEFALIA FETAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ : DA RELAÇÃO COM O DIREITO SÃO PAULO 2014 UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES, KELLY FERRAZ DE OLIVEIRA, FÁBIO PIVA DA CRUZ, DEREK KEITY TANAKA, ANENCEFALIA FETAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ : DA RELAÇÃO COM O DIREITO Trabalho apresentado no curso de Bacharelado em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2018 -
ANENCEFALIA: QUANDO A VIDA COMEÇA E QUANDO DEVE TERMINAR?
ANENCEFALIA: QUANDO A VIDA COMEÇA E QUANDO DEVE TERMINAR? Josianne Maria de Freitas (G-FIPAR) Loseangela Leonel da Silva (G-FIPAR) Silvia Menezes de Souza (G-FIPAR) Roberto Carlos Oliveira Junior (FIPAR) Resumo O presente trabalho objetiva analisar documentos e relatos sobre o tema abordado, estudando argumentos contra e a favor do aborto ou da antecipação do parto de fetos anencefálicos. Em seu discurso no STF, o advogado Luís Roberto Barroso sustenta que a antecipação do parto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2017 -
Anencefalos
UNIVERSIDADE DE UBERABA KAREN FERNANDA TEIXEIRA SOBRINHO RICARDO SILVA LINS PARECER JURÍDICO: “INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DE ANENCÉFALO” UBERABA-MG 2012 KAREN FERNANDA TEIXEIRA SOBRINHO – RA: 5116473 RICARDO SILVA LINS – RA: 5115695 PARECER JURÍDICO: “INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DE ANENCÉFALO” Trabalho apresentado à Universidade Uberaba como parte das exigências à conclusão do componente curricular Direito Constitucional II, 4º período do Curso de Direito Noturno, turma 22. Orientador: Prof.º André Del Negri. UBERABA-MG 2012 ESTUDO DE CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 PáginasData: 30/3/2015 -
Angoa avante
/data/data/com.infraware.PolarisOfficeStdForTablet/files/.polaris_temp/image1.png UNIVERSIDADE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ESCOLA SUPERIOR POLITÉCNICA DO BIÉ Curso de Contabilidade e Administração, 2ºAno. Turma A Título: DIFERENÇA ENTRE EMPRESA E SOCIEDADE. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autores: Metuliana Vatuca Caquarta Chitende Teresa J. B. Sachipeio Osvaldo Camuenho A. Dias Osvaldo Avelino Saraiva Osvaldo Salomão Chivinda Susana Matamba Bumba Valtino Adão Alsira Gaspar A DOCENTE -------------------------------------- Adélia Eduardo "Jurista" Kuito-Bié 2015 AUTORES: Metuliana Vatuca Caquarta Chitende Teresa J. B. Sachipeio Osvaldo Camuenho A. Dias Osvaldo Avelino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
Anhaguerra
D:\FACULDADE\6° SEMESTRE\logo-fiam.png CUSTÓDIO REINALDO FILHO Resumo da história da teoria da conservação e do restauro SÃO PAULO 2015 Resumo da história da teoria da conservação e do restauro O homem sempre teve a necessidade de prolongar a vida dos objetos se fosse algo importante até mesmo mudar a função do objeto como por exemplo de um edifício. Mas o costume de preservar história isso homem não tem. A ideia de restauro surgiu no século XVIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Anhanguera
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO GONÇALO/RJ: EMENEGILDA BESSA CUNHA, brasileira, nascida em 13/09/1929, casada, aposentada, portadora do RG nº 741.568/IPF/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 504.371.787-49, residente na Rua Francisco Cardoso, 100, Casa 2, Boa Vista, São Gonçalo/RJ, CEP: 24465-540, tel.: (21) 3901-9018 / 8451-9205, por este órgão da Defensoria Pública, vem à presença de V. Exa. propor 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE 2. c/c OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2015 -
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO CIVIL VII ATPS etapas 1 e 2 7° Semestre / 1° Bimestre ALUNOS Celso Luis Meneses Leal RA: 1034997132 Ednei Gomes Carvalho RA: 1034949453 Juliana Garcia de Castro RA: 1061123781 Felemon Figueiredo Porto RA: 1034970602 Leonardo Monteiro de Ávila RA: 1061122015 RIO GRANDE 2013 ________________ CELSO LUIS MENESES LEAL EDNEI GOMES CARVALHO JULIANA GARCIA DE CASTRO FELEMON FIGUEIREDO PORTO LEONARDO MONTEIRO DE ÁVILA DIREITO CIVIL VII ATPS etapas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2015 -
ANHANGUERA ESTÁGIO SUPERVISIONADO I DIREITO CONSTITUCIONAL SEÇÃO 5
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE GOIÂNIA - , , pessoa jurídica de direito privado, com sua representação por meio de seu presidente sr. Ricardo de Souza com sede na Rua XXX, nº XXX, XXX, CEP XXX, Goiânia, Goiás, por intermédio de seus procuradores regularmente constituídos (Doc. 01), com endereço profissional na Rua XXX, nº XXX, XXX, CEP XXX, Goiânia, Goiás,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2017 -
ANHANGUERA ESTÁGIO SUPERVISIONADO II DIREITO PENAL SEÇÃO 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PATRICIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, brasileira, (estado civil), blogueira, inscrita no CPF sob n°.....,residente e domiciliada à (endereço), nesta Comarca, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (documento 01), oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento legal no artigo 100, parágrafo 2º c/c artigo 145 do Código Penal, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E ESTRANGEIRO
ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E ESTRANGEIRO Fabiano de Andrade Silva1 & Renata Tôrres de Lima2 Direito Civil II - Professor Raymundo Bastos 1 Biólogo, Mestre em Zoologia de Vertebrados, Estudante de Direito. 2 Normalista, Pedagoga, Estudante de Direito. Resumo Vistos como “coisas” no Direito Civil Brasileiro, os animais não humanos vem sendo gradativamente inseridos no contexto dos tutelados pela matéria no Direito estrangeiro. Uma personificação intermediária entre a pessoa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.135 Palavras / 29 PáginasData: 26/11/2015 -
Anistia o que as evidências comprovam
Anistia – O que as evidências sugerem No processo de paz, as evidências não apoiam a conclusão de que a Justiça procurada durante o conflito ou no resultado imediato de um acordo de paz teve impacto significativo e positivo sobre a paz; cada mecanismo de responsabilização do conjunto de dados de guerra e de justiça, só teve resultado por pelo menos dois anos até depois que a paz foi acordada. O texto analisa os casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
ANO ESCOLAR 2020/2021 ENSINO SECUNDÁRIO
ANO ESCOLAR 2020/2021 ENSINO SECUNDÁRIO Tendo em conta o que estudou sobre o conceito de personalidade jurídica, leia o seguinte excerto e complete os espaços em branco com as palavras ou expressões corretas indicadas na caixa abaixo. Início da Personalidade Sempre que uma criança se encontre inteiramente separada do corpo materno e sempre que esta manifeste quaisquer sinais de vida (desde pulsações do coração ou contração de algum músculo), visto que não é necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2022 -
Anonimato nas Redes Sociais
- O que a Legislação brasileira diz sobre o anonimato na internet? A Constituição brasileira veda qualquer categoria de anonimato, inclusive na internet. Art. 5.º, IV da Constituição: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” O legislador teve como objetivo identificar, cobrar e responsabilizar os autores por conteúdos ofensivos ou criminosos. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), garante o anonimato, desde que seja expresso pelo usuário. No artigo 18,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2022 -
ANONYMOUS – O INÍCIO DE UMA NOVA ERA NA GLOBALIZAÇÃO DA INTERNET E O ATIVISMO CIBERNÉTICO
ANONYMOUS – O INÍCIO DE UMA NOVA ERA NA GLOBALIZAÇÃO DA INTERNET E O ATIVISMO CIBERNÉTICO Fernanda Pedrozo Ravazi[1] Roberta Moreira[2] RESUMO O presente artigo pretende mostrar e ampliar o conhecimento do leitor ao informar toda trajetória da criação da internet até os dias atuais em que a mesma se tornou globalizada num processo de evolução que foi capaz de modificar a história da humanidade, ampliar os conhecimentos e as fontes de informação, a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.761 Palavras / 28 PáginasData: 19/11/2018 -
Anotação a acórdão do TC - Enriquecimento ilícito.
“ENRIQUECIMENTO ILÍCITO” EXEGESE AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 179/2012, RELATIVO AO PROCESSO N.º 182/12 Paulo Miguel da Silva Lopes FDUL 3.º ANO TAN PAN 6 SUMÁRIO: I. Introdução e metodologia de análise. II. Análise da Fundamentação apresentada e conexões com os parágrafos do Relatório. III. Decisão. IV. Análise sobre as Declarações de voto. PALAVRAS-CHAVE: Elementos objectivos do tipo legal de crime; Bem-jurídico; Bem-jurídico compósito; Princípio da presunção da inocência e seus corolários; Princípio da Proporcionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.035 Palavras / 17 PáginasData: 26/4/2016 -
ANOTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
RESUMO DE CONSTITUCIONAL - Direito Constitucional: - estudo da organização do Poder Político do Estado - da estrutura do Estado - dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder. - Constitucionalismo é movimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais burguesas baseado na crença de que o poder político deve estar submetido à supremacia da lei, de uma Lei Maior, a Constituição escrita. - A Constituição é a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2014 -
Anotaçoes
No limiar do Sec. XXI, o Brasil atravessa sua pior fase intelectual, a ausência de pensadores, este fato esta atingindo diretamente o universo da ciência jurídica. No lugar de pensadores, visionários e críticos surgiu uma categoria distinta a dos escritores repentistas, estes que se atem a reedições e atualizações de suas obras sem trazerem para a luz da critica uma nova perspectiva. Situação essa basilada numa estrutura educacional falida e natimorta, onde existe uma fomentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
Anotações Aula Processo Civil 3
Web aula 01 a) A reconvenção deve ser oferecida com a contestação; O juiz não poderá receber gera preclusão consumativa ; b) Reconvenção: Na verdade é um contra ataque não sendo defesa ,ou seja, inverte-se as posições no mesmo processo; Mas o código prevê como modalidade de resposta embora não seja; É um direito do réu Questão 1 = letra b Questão 2 = Letra d Fase postulatória: Petição Inicial, Citação, Defesa e saneamento Fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Anotações Aula Processo Penal
Aula 1 (30/07/2018) PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Presunção de inocência/não culpabilidade (art. 5°, LVII, CF) Inocente até que prove o contrário • Princípio da igualdade processual/paridade de armas (art. 5°, caput, CF) Pode ser utilizado pelas partes dentro do processo os mesmos mecanismos e recursos • Princípio da ampla defesa (art. 5°, LV, CF) Autodefesa: o próprio réu no momento do seu interrogatório se defender Defesa Técnica: advogado, defensor, etc age
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2019 -
Anotações Aulão de Ética - 1ª fase OAB
Aulão de Ética – LFG DIA 12/03/2015 Artigo 7º do EAOAB – muito importante! Imunidade profissional do advogado: o advogado é inviolável para os crimes de injúria e difamação em suas manifestações relativas ao exercício da profissão. O advogado responde por desacato e por calúnia (calúnia é atribuir falsamente a alguém um fato definido como crime)!! Injúria é xingamento (“burro” – ofender a honra subjetiva da vítima); difamação é atribuir fato desonroso (“falar mal pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 7/5/2016 -
Anotações da Aula de Técio
OBRIGAÇÕES I 1. INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTORICA Existe o aproveitamento econômico de bens e de serviços. Os bens são disciplinados nos direitos reais, mas, quando se fala de condutas humanas, essas serão regidas pelo direito obrigacional. Obrigações é a disciplina das condutas, que são opções voluntárias por fazer determinadas coisas. O grande objeto das obrigações é a conduta. Pode se obrigar a dar alguma coisa (pagar 10 reais alguém, esta se obrigando a dar dinheiro),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.540 Palavras / 103 PáginasData: 12/12/2018 -
ANOTAÇÕES DE ''DA NATUREZA DA CULTURA OU DA NATUREZA À CULTURA''
ANOTAÇÕES DE ''DA NATUREZA DA CULTURA OU DA NATUREZA À CULTURA'' 1ª Dilema: unidade biológica x diversidade cultural. 2ª Confúcio diz, 4 anos antes de cristo, que todos têm mesma natureza, mas os hábitos de cada pessoa diferenciam-na das demais pessoas. 3ª Heródoto descreve os Lícios com cultura bem diferenciada, observando a mulher como tendo certo poder que o homem não tinha, como no exemplo dado em que o filho levava o nome da mãe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2019 -
Anotações de Aula - IBET
Aula 2 – espécies – Roque Antonio Carrazza – Direito constitucional tributário Teoria tripartite – CF – impostos, taxas e contribuição de melhoria Teoria pentapartite – doutrina – impostas, taxas, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuição. Para professor, não há as duas espécies adicionais, pois, - no depende da materialidade. Tanto contribuições sociais quanto empréstimos compulsórios às vezes serão impostos, às vezes serão taxas, a depender da materialidade Para cada teoria, há pontos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2020 -
Anotações de Coisas II
Aula 01 (04/08/2016): 1. Considerações iniciais sobre o direito de propriedade 1.1 Conceito e sistemas jurídicos O direito de propriedade é considerado o mais amplo dos direitos reais em todos os sistemas jurídicos. É praticamente um conceito universal. Nem todos os sistemas jurídicos fazem uma distinção entre posse e propriedade. Na Common law, esses conceitos aparecem de forma mais mesclada e não existe uma categoria mais genérica de propriedade, falando-se apenas em propriedade mobiliária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.370 Palavras / 38 PáginasData: 7/12/2016 -
Anotações de criminologia
Anotações do curso de Criminologia Conteúdo: BEM-VINDO (A)! Não há anotações neste módulo Conteúdo: A CRIMINOLOGIA E A EXPRESSÃO SOCIOLÓGICA DA CRIMINOLOGIA Página 0 do módulo 2 "O homem é um produto do meio social em que vive, uma roda na engrenagem da convivência, incapaz, por tal motivo, de livre arbítrio, aginda como autônomo, não possuindo vontade própria e com independência somente aparente" Enrico Ferri (1856 - 1929), penalista e político italiano. Página 5 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
ANOTAÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ANOTAÇÕES DIREITO CONSTITUCIONAL I Unidade I - Constituição - Origem INTRODUÇÃO 1. CONSTITUCIONALISMO O ESTADO O Estado é um modo específico de organização da política, a base do Poder. Encarna o princípio da ordem e coerência o qual assenta a sociedade. É o estado que possibilita a integração e a unificação social. O Estado é a substancia e a essência da Constituição. A realidade da Constituição é inseparável da realidade do Estado. Daí a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.861 Palavras / 20 PáginasData: 2/5/2015 -
Anotações Dir. Civil I
Anotações de Direito Civil I Profº Donato 06/08/2014 * Direito: 1. O direito, como processo de adaptação social, regula a vida em sociedade, pacificando os entrechoques de interesse a garantir de uma perspectiva tridimensional, porquanto parte da valoração de um fato social para elaboração de uma norma de caráter obrigatório. 1. O direito, tem caráter obrigatório, com impositividade incondicional, independente de adesão das pessoas. A vida em sociedade necessita de estabilidade para garantir uma convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.755 Palavras / 24 PáginasData: 12/4/2019 -
ANOTAÇÕES DO ÍTALO DIREITO ADMINISTRATIVO 1° PARTE
ANOTAÇÕES DO ÍTALO DIREITO ADMINISTRATIVO 1° PARTE 1. CLAUSULAS EXORBITANTES a) Exigência de garantia art. 56 §1 Caução em dinheiro, segmento de garantia Seguro- garantia Fiança bancaria §2 não pode exceder os 5% do valor do contrato §3 exceção: até 10% Obras / serviços/ fornecimento --de grande vulto -- alta complexidade técnico -- risco financeiro Demonstrar parecer técnico aprovado 2. Alteração unilateral ---necessidade de int. publico ----o particular é obrigado Alterações: Qualitativas: melhor adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2019 -
Anotações LFG. Reta Final. Processo Penal. OAB.
Jataí, Goiás. Direito Processual Penal. RETA FINAL OAB. * APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO A nova lei processual terá aplicação imediata, sendo indiferente se ela é benéfica ou maléfica (artigo 2º do CPP). Percebe-se que aplicamos o princípio do “tempus regit actum”, já que o ATO PROCESSUAL É REGIDO PELA LEI EM VIGOR NO MOMENTO DA SUA IMPLEMENTAÇÃO. * INQUÉRITO POLICIAL O primeiro tema que nos interessa dentro de Inquérito Policial é acerca do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 23/2/2017