Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.741 - 16.770
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Anulatoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS [espaço de 5 linhas] Mariana, nacionalidade, estado civil, portadora do RG nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliada na..., representada por seu advogado devidamente constituído (procuração anexa), com escritório na... onde receberá todas as intimações nos termos do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à presença de vossa senhoria propor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
ANULATORIA DE DEBITO PREVIDENCIARIO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PROCURADOR CHEFE DO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RN. ARLINDO DUARTE DANTAS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Fazenda Olho D´água S / N, Zona Rural, São José de Mipibu-RN, nos autos do Auto de Infração Nº 35.245.446-6, do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS vem à presença desta Procuradoria, por seu advogado ao final assinado, através de instrumento procuratório incluso, com escritório à Rua João Fonseca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.353 Palavras / 22 PáginasData: 23/10/2022 -
ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ E DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO. xxxxxxxxxxxxx, empresa individual, com sede na Rua João Chatti, 600, Parque taquaral, nesta cidade e Comarca de Campinas/SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. xxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 796, do Código de Processo Civil, e no que mais se aplicar à espécie,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2015 -
An´lise Histórica das Constituições Brasileiras
ANALISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A Constituição de 1824 A primeira Constituição Brasileira surgiu em 25 de Março de 1824, sob a denominação: Constituição Política do Império do Brasil. Esta foi extremamente centralizadora, sobretudo por causa da criação do Poder Moderador, um quarto poder, exercido pelo Imperador. Este poder estava acima dos outros três, legislativo, executivo e judiciário, clássicos na divisão de Montesquieu. O conteúdo de alguns dos mais importantes artigos da referida constituição são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2017 -
AO CERCEAMENTO DE DEFESA JÁ PLEITEADO ANTERIORMENTE E AINDA NÃO RESPONDIDO PELA RFB EM ARARAQUARA/SP
ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARARAQUARA – SP. Notificação de lançamento nº _____ DEM.......A, pessoa física, CPF nº. ........, neste ato também representando a dependente esposa ELI......., pessoa física, CPF nº. ...., ambos residentes e domiciliados na Av....., vem respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base no Decreto nº 70.235/72 e às posteriores alterações, apresentar I M P U G N A Ç Ã O (AO CERCEAMENTO DE DEFESA JÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2018 -
AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CODEMA AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 006/2018. XXXXXXXXXXX., empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.234.570/0001-10, com sede na Rua Alecrim, nº 41, bairro Jardim Imbiruçu, Betim/MG, neste ato representado pelo acionista, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o nº 068.367.116-24, vem tempestivamente, por meio de seus procuradores que esta subscrevem, apresentar DEFESA nos autos do processo administrativo nº 006/2018, consoantes aos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº xxxxx-xx.xx.xx.xx AGRAVANTE: MARIANA AGRAVADO: BANCO RACIONAL S/A MARIANA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua xxxx, nº xxx, Bairro: xxxx CEP: xxxxx-xxx, onde recebe intimações ou notificações, com fulcro nos arts. 1.015 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2021 -
AO DESENBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y
AO DESENBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y. Associação dos Servidores Públicos do Estado Y, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, telefone e endereço eletrônico, vem, através do advogado que subscreve a presente, com fundamento no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e no art. 1º da Lei n° 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM REQUERIMENTO LIMINAR Contra o ato atentatório praticado pelo Secretário Estadual de Administração do Estado Y, qualificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2020 -
AO DOUTO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS /RJ.
Aluno: Ronaldo Nunes da Gama Matrícula: 201803319593 Curso: Direito Campus: Duque de Caxias AO DOUTO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS /RJ. Processo nº: 0000.222222.2020.8.19.0009 – ORIGEM: - RÉU CITADO EM: 08/02/2021 MARLENIO PEREZ, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que tramita pelo rito comum, movida pelo banco CRÉDITO PARA OBRA S/A, vem a este juízo, oferecer, CONTESTAÇÃO pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2021 -
AO DOUTO JUÍZO DA 40º VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR
AO DOUTO JUÍZO DA 40º VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR Autos nº [.] Leonardo, já qualificado nos autos em epígrafe, nos quais demanda em face de Gustavo, vem, respeitosamente, por intermédio de seus constituídos procuradores, à ínclita presença da Vossa Excelência, nos termos do artigo 1009 do Código de Processo Civil, inconformado com a sentença de folhas [.], que julgou parcialmente procedente a demanda, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões do recurso e guias comprobatórias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2022 -
AO DOUTO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Pratica Simulada 2 2º Caso concreto - NOME DA PEÇA - CONTESTAÇÃO AO DOUTO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES/MG Processo nº: 003233-23.2020.5.03.0006 BANCO MOEDA FORTE LTDA, já qualificado nos autos do processo sob o número em epigrafe, por meio de seu advogado abaixo subscrito, nos termos da procuração em anexo, vem com base no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com o artigo 336 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2021 -
AO DOUTO JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA-MG
AO DOUTO JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA-MG Processo nº 000000-00.20190000 Energia Limpa LTDA, qualificação, endereço completo, vem respeitosamente perante Vsª excelência, por intermédio de seu advogado, adiante assinado, com escritório situado a, endereço completo, onde recebe intimação e notificação, com fulcro no artigo 847 da CLT, oferecer: CONTESTAÇÃO. À reclamação trabalhista que lhe move Irineu da Silva, já qualificado nos autos em epigrafe, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2020 -
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – SP CIBUS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede na Rua XXX, número XXX, Bairro XXX, CEP XXX, Campinas – São Paulo, por intermédio de seu advogado que por esta subscreve, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, com fulcro no art. 700, §2 do CPC, propor a seguinte: AÇÃO MONITÓRIA EM FACE DE: ULPIANO, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2020 -
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO
. AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Transporte S.A, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, que contende com Afrânio Moreira, também qualificada nos autos, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que abaixo assina, com escritório já completo nos autos, onde indica para receber notificações e intimações deste feito, nos termos do artigo 1.009 do CPC, interpor recurso de; APELAÇÃO Ao Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2019 -
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS/SC.
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS/SC. Embargos à Execução distribuído por dependência ao processo n°: XXXX PEDRO DE CASTRO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da identidade n° xxx, inscrito no CPF n° xxx, endereço eletrônico xxx, domiciliado e residente em xxx, Florianópolis/SC, vem, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na xxx, bairro xxx, cidade xxx, estado xxx, com fundamento no artigo 914 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOÃO DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., auxiliar de serviços gerais, portador do CPF ..., inscrito no RG ... e e-mail (endereço eletrônico), domiciliado na ..., nº ...,CEP ..., cidade..., por seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional na Rua (endereço do escritório), (número) , cidade..., endereço que indica para os fins de intimações e notificações vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2022 -
AO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA
AO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PI. Processo n°… Autor: HOTEL MANDALORIANO Réus: OZZY e EMPRESA OZZY e EMPRESA, já devidamente qualificados nos autos da ação CONDENATÓRIA em epígrafe, que lhe move HOTEL MANDALORIANO, já devidamente qualificado nos autos, vêm por intermédio de seu advogado e bastante procurador devidamente constituído, com endereço profissional a rua..., n°..., bairro..., Cidade... Estado..., endereço eletrônico... a presença de vossa excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2022 -
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... Processo n°: Agravante: Agravado: AGRAVADO: NOME PRENOMES, o estado civil, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio, vem através de seu advogado e procurador (procuração em anexo) ..., OAB n° ..., nos moldes do Arts. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor: RECURSO DE AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2022 -
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DA COMARCA
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA _ VARA DA COMARCA DE .../... CIRINO, representado por sua genitora MARTA, estado civil, profissão, nacionalidade, inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada em Rua ..., cidade, estado, CEP.; CREMILDO, estado civil, profissão, nacionalidade, inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado em Rua..., cidade, estado, CEP., vem, respeitosamente, por meio de sua representante abaixo assinada, com poderes conferidos por instrumento procuratório anexo, propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2022 -
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG BRENO SANTOS BERNARDES, casado, profissão XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX.XXX.XXX.XX, portador do RG número XX.XXX.XXX-X, e-mail xxx@xxx.com.br, e MARTA GUIMARÃES BERNARDES, casada, profissão XXX, inscrita no CPF/MF sob o número XXX.XXX.XXX.XX, portadora do RG número XX.XXX.XXX-X, e-mail xx@xx.com, ambos residentes e domiciliados na Rua XXX, nº XX, CEP: XXXXX-XXX, cidade de Belo Horizonte-MG, por seu advogado ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2017 -
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JANAÚBA, MINAS GERAIS
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JANAÚBA, MINAS GERAIS Autos decorrentes do processo nº 0009572642017 JOSELITO-DOS SANTOS SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, inconformado com a referida sentença proferida por esse juízo, decorrente ao processo de nº 0009572642017, vem, por meio de seu advogado, que a esta subscreve, interpor recurso de apelação, com fulcro no artigo 593, I, do CPP. Ante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2020 -
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo n°: ... Agravante: GIO Agravado: DINHEIRO FÁCIL NO ATO LTDA GIO brasileiro, empresário, casado, RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço..., com endereço eletrônico..., por sua advogada que está subscreve, com fundamento no art. 1015 do Código de Processo Civil, vem a respeitável presença de Vossa Excelência, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com a finalidade de reformar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021 -
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DO FORO CENTRAL.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DO FORO CENTRAL. Flavio Almeida Prado, brasileiro, casado pela comunhão universal de bens, mecânico, CPF: 139.233.999-30, RG: 20.188.299, email: flavio_prado@gmail.com, residente e domiciliado na rua Juriti, nº10, cep. 08095-120, Mooca, SP, e sua esposa Linda Flor Prado, brasileira, dona de casa, CPF: 432.874.348-39, RG: 33.456.865, e-mail linda_flor@gmail.com, residente e domiciliado na rua Juriti, nº10, cep. 08095-120, Mooca, SP por intermédio de seus procuradores judiciais, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2022 -
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PERTENCENTE À 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA XXX
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PERTENCENTE À 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO PROCESSO Nº: 1234 AUTORA: EMPRESA XYZ RÉU: JOÃO PINHO JOÃO PINHO, brasileiro, viúvo, contador, cadastrada CPF nº: ..., residente e domiciliado na Rua Uruguai, Nº 180, na cidade de Goiânia, CEP: ..., representada judicialmente através de seu advogado devidamente qualificado em procuração mandamental específica juntada ao seguinte feito, com endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., Município..., cep: ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2017 -
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA PAVIMENTAÇÃO
1. 2. PALÁCIO DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 1. IN 008.15 JA I N D I C A Ç Ã O Nº /2015 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 026, ENTRE A BA 617 NA CIDADE DE CACULÉ E A BA 614 NA CIDADE DE RIO DO ANTÔNIO, NO ESTADO DA BAHIA. O Deputado infra-firmado vem, no uso de suas atribuições legais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MÁRIO KEMPS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° XXXXXXXXSSP/MA, e do CPF n° XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, nº XXXXXXX , XXXXXXXX- MA, por seu bastante procurador e advogado, no fim assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, vem perante a Egrégia Câmara, na melhor forma do direito vem propor: MANDADO DE INJUÇÃO em face do MINISTERIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2022 -
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....e ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.485 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2018 -
AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - ESTADO Processo nº: ____________________ Empresa, pessoa jurídica de direito privado, já qualificada aos autos em epígrafe; e, Tício, também já qualificado. Ambos representados por seu patrono devidamente instituído, conforme procuração anexa. Com endereço profissional __________, telefone: __________, endereço eletrônico: ___________. Vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no Art. 335 do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO à ação proposta por Hotel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2019 -
Ao fazer um auto- exame no final do mês de abril do corrente ano, notou um nódulo em sua mama, o que a fez procurar auxílio de um médico especialista. Seguindo o rol disponibilizado pela
PRODUTOS PRONTOS GRANEL 5LTS 1X19 DETERGENTES Detergente Coco /Limão / Maçã R$ 1,15 R$ 7,50 x Detergente Neutro R$ 1,05 R$ 7,00 x Detergente Neutro Incolor R$ 1,05 R$ 7,00 x SABÕES Sabão Líquido Especial Coco R$ 1,20 R$ 7,00 x Sabão Líquido Especial Dinamo (azul) R$ 1,10 R$ 7,00 x Sabão líquido Especial Omex R$ 1,40 R$ 9,00 x Sabão para Piso R$ 1,20 R$ 7,00 x Sabão para Máquina R$ 5,00 R$ 27,50
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2021 -
AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC
AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC Auto de infração nº... Fulano de tal, estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o nº 123456789-00 e RG sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado..., por meio de seu procurador in fine assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 15 do Decreto nº 70.235/1972, apresentar IMPGUNAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Auto de Infração em epígrafe, pelos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2019