Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 16.711 - 16.740
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ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xx Vara Cível da Comarca de Macaé/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no CPF xxxxxx, portador do RG nº xxxxx, tendo como endereço eletrônico xxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, nº xxxx, bairro xx, Vitória – ES, CEP, Vem através de seu advogado inscrito na OAB sob o nº xxxx, com endereço profissional situado em xxx, nº xx, sala xx, bairro, cidade – estado, cep, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
Anulação de Negocio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO__ JUIZADO ESPECIAL DE RIO VERDE, GO. FERNANDO ESCOLIOSE, brasileiro, casado, filho de Paulo Escoliose e Maria Escoliose, residente e domiciliado na Rua Coluna, N° 12, Bairro Coluna Vertebral, na cidade e comarca de Rio Verde – GO, vem por intermédio de seu procurador ROSENILDE PEREIRA SILVA, devidamente insncrito na OAB sob o n°(…), com endereço profissional na rua(…), no bairro (…), CEP (…) Cidade de (…), estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2020 -
ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO - LOCAÇÃO
1) JOAQUIM GABRIEL, nascido em Portugal, viúvo, médico, residente na Rua dos Palmares, sob o número 380, na cidade de Goiânia, no estado de Goiás, procura você em seu escritório de advocacia informando que, recebeu mandado de citação expedido pela 5ª Vara Cível da Comarca de Pirenópolis/GO, relativo a uma ação de anulação do negócio jurídico ajuizada em 01 de junho de 2021, tendo como autora empresa GAMA, com sede na Rua Tomás de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2021 -
ANULAÇÃO DO CASAMENTO DA PESSOA TRANSEXUAL COM CIRURGIA DE RESIDEGNAÇÃO SEXUAL – POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO CÔNJUGE
ANULAÇÃO DO CASAMENTO DA PESSOA TRANSEXUAL COM CIRURGIA DE RESIDEGNAÇÃO SEXUAL – POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO CÔNJUGE GUILHERME FILUS ¹; ¹ Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – GUILHERME FILUS ¹; RESUMO: Trataremos basicamente sobre as opiniões de juristas renomados sobre o tema de cancelamento de casamento entre pessoas transexuais que realizaram cirurgias e fizeram também a alteração da documentação nos registros civis. Desde 1975, alguns países já possuem autorização na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2022 -
Anulação e Convalidação dos Atos Administrativos
LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS SOBRE A MATÉRIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. DA ANULAÇÃO OU INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. Trata-se de uma declaração de invalidade de um ato administrativo, tendo em vista a ilegitimidade ou ilegalidade possuindo efeito ex tunc. A anulação poderá ser realizada pela Administração Pública conforme o Supremo Tribunal Federal por meio da súmula 346 e 473, e pelo poder judiciário por meio de provocação, pois o princípio da demanda ilustra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2019 -
Anulação e Substituição de Titulos
TONHO & TONHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. LTDA. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SÃO PAULO CLAUDIO MARTINS – Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Contabilidade, residente e domiciliado neste Estado de São Paulo, na Cidade de Guarulhos, na Rua Solon Fernandes, número 178 – Bairro de Vila Rosália, portador da Cédula de Identidade R.G. número 0.000.000-0 SSP. São Paulo e, do C.P.C. (MF) 000.000.000-08 – por seu advogado infra-assinado “ut” mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2015 -
ANULAR ELEIÇÃO POR VOTOS NULO E BRANCO
UNIARP Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe Disciplina: Teoria do Direito Acadêmico: Altair Antonio Xavier [1] 14/11/2016 VOTO NULO E BRANCO UMA ELEIÇÃO PODERÁ SER ANULADA EM CONSEQUÊNCIA DE VOTOS NULO E BRANCO? Uma eleição não pode ser anulada por estas circunstâncias, pois o resultado das urnas somente levam em conta os votos válidos. Esse mito, vem de uma interpretação errônea do código Eleitoral Lei 4.737/1965 em seu art. 224: Art. 224. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2020 -
Anulatoria
ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: IPEM-SP 6713/15 Autos de Infração: 2737836 AUTO POSTO SANTA TEREZINHA DE AVARÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.261.492/0001-20, com sede na Rodovia Castelo Branco, KM 247+280M, Jardim Bom Sucesso I, Avaré/SP, CEP. 18.702-310, vem, por meio de seus advogados infra assinados, apresentar sua Defesa Administrativa, pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2015 -
Anulatoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS [espaço de 5 linhas] Mariana, nacionalidade, estado civil, portadora do RG nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliada na..., representada por seu advogado devidamente constituído (procuração anexa), com escritório na... onde receberá todas as intimações nos termos do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à presença de vossa senhoria propor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
ANULATORIA DE DEBITO PREVIDENCIARIO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PROCURADOR CHEFE DO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RN. ARLINDO DUARTE DANTAS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Fazenda Olho D´água S / N, Zona Rural, São José de Mipibu-RN, nos autos do Auto de Infração Nº 35.245.446-6, do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS vem à presença desta Procuradoria, por seu advogado ao final assinado, através de instrumento procuratório incluso, com escritório à Rua João Fonseca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.353 Palavras / 22 PáginasData: 23/10/2022 -
ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ E DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO. xxxxxxxxxxxxx, empresa individual, com sede na Rua João Chatti, 600, Parque taquaral, nesta cidade e Comarca de Campinas/SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. xxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 796, do Código de Processo Civil, e no que mais se aplicar à espécie,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2015 -
An´lise Histórica das Constituições Brasileiras
ANALISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A Constituição de 1824 A primeira Constituição Brasileira surgiu em 25 de Março de 1824, sob a denominação: Constituição Política do Império do Brasil. Esta foi extremamente centralizadora, sobretudo por causa da criação do Poder Moderador, um quarto poder, exercido pelo Imperador. Este poder estava acima dos outros três, legislativo, executivo e judiciário, clássicos na divisão de Montesquieu. O conteúdo de alguns dos mais importantes artigos da referida constituição são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2017 -
AO CERCEAMENTO DE DEFESA JÁ PLEITEADO ANTERIORMENTE E AINDA NÃO RESPONDIDO PELA RFB EM ARARAQUARA/SP
ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARARAQUARA – SP. Notificação de lançamento nº _____ DEM.......A, pessoa física, CPF nº. ........, neste ato também representando a dependente esposa ELI......., pessoa física, CPF nº. ...., ambos residentes e domiciliados na Av....., vem respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base no Decreto nº 70.235/72 e às posteriores alterações, apresentar I M P U G N A Ç Ã O (AO CERCEAMENTO DE DEFESA JÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2018 -
AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CODEMA AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 006/2018. XXXXXXXXXXX., empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.234.570/0001-10, com sede na Rua Alecrim, nº 41, bairro Jardim Imbiruçu, Betim/MG, neste ato representado pelo acionista, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o nº 068.367.116-24, vem tempestivamente, por meio de seus procuradores que esta subscrevem, apresentar DEFESA nos autos do processo administrativo nº 006/2018, consoantes aos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº xxxxx-xx.xx.xx.xx AGRAVANTE: MARIANA AGRAVADO: BANCO RACIONAL S/A MARIANA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua xxxx, nº xxx, Bairro: xxxx CEP: xxxxx-xxx, onde recebe intimações ou notificações, com fulcro nos arts. 1.015 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2021 -
AO DESENBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y
AO DESENBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y. Associação dos Servidores Públicos do Estado Y, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, telefone e endereço eletrônico, vem, através do advogado que subscreve a presente, com fundamento no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e no art. 1º da Lei n° 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM REQUERIMENTO LIMINAR Contra o ato atentatório praticado pelo Secretário Estadual de Administração do Estado Y, qualificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2020 -
AO DOUTO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS /RJ.
Aluno: Ronaldo Nunes da Gama Matrícula: 201803319593 Curso: Direito Campus: Duque de Caxias AO DOUTO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS /RJ. Processo nº: 0000.222222.2020.8.19.0009 – ORIGEM: - RÉU CITADO EM: 08/02/2021 MARLENIO PEREZ, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que tramita pelo rito comum, movida pelo banco CRÉDITO PARA OBRA S/A, vem a este juízo, oferecer, CONTESTAÇÃO pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2021 -
AO DOUTO JUÍZO DA 40º VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR
AO DOUTO JUÍZO DA 40º VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR Autos nº [.] Leonardo, já qualificado nos autos em epígrafe, nos quais demanda em face de Gustavo, vem, respeitosamente, por intermédio de seus constituídos procuradores, à ínclita presença da Vossa Excelência, nos termos do artigo 1009 do Código de Processo Civil, inconformado com a sentença de folhas [.], que julgou parcialmente procedente a demanda, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões do recurso e guias comprobatórias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2022 -
AO DOUTO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Pratica Simulada 2 2º Caso concreto - NOME DA PEÇA - CONTESTAÇÃO AO DOUTO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES/MG Processo nº: 003233-23.2020.5.03.0006 BANCO MOEDA FORTE LTDA, já qualificado nos autos do processo sob o número em epigrafe, por meio de seu advogado abaixo subscrito, nos termos da procuração em anexo, vem com base no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com o artigo 336 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2021 -
AO DOUTO JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA-MG
AO DOUTO JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA-MG Processo nº 000000-00.20190000 Energia Limpa LTDA, qualificação, endereço completo, vem respeitosamente perante Vsª excelência, por intermédio de seu advogado, adiante assinado, com escritório situado a, endereço completo, onde recebe intimação e notificação, com fulcro no artigo 847 da CLT, oferecer: CONTESTAÇÃO. À reclamação trabalhista que lhe move Irineu da Silva, já qualificado nos autos em epigrafe, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2020 -
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – SP CIBUS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede na Rua XXX, número XXX, Bairro XXX, CEP XXX, Campinas – São Paulo, por intermédio de seu advogado que por esta subscreve, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, com fulcro no art. 700, §2 do CPC, propor a seguinte: AÇÃO MONITÓRIA EM FACE DE: ULPIANO, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2020 -
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO
. AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Transporte S.A, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, que contende com Afrânio Moreira, também qualificada nos autos, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que abaixo assina, com escritório já completo nos autos, onde indica para receber notificações e intimações deste feito, nos termos do artigo 1.009 do CPC, interpor recurso de; APELAÇÃO Ao Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2019 -
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS/SC.
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS/SC. Embargos à Execução distribuído por dependência ao processo n°: XXXX PEDRO DE CASTRO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da identidade n° xxx, inscrito no CPF n° xxx, endereço eletrônico xxx, domiciliado e residente em xxx, Florianópolis/SC, vem, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na xxx, bairro xxx, cidade xxx, estado xxx, com fundamento no artigo 914 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOÃO DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., auxiliar de serviços gerais, portador do CPF ..., inscrito no RG ... e e-mail (endereço eletrônico), domiciliado na ..., nº ...,CEP ..., cidade..., por seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional na Rua (endereço do escritório), (número) , cidade..., endereço que indica para os fins de intimações e notificações vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2022 -
AO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA
AO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PI. Processo n°… Autor: HOTEL MANDALORIANO Réus: OZZY e EMPRESA OZZY e EMPRESA, já devidamente qualificados nos autos da ação CONDENATÓRIA em epígrafe, que lhe move HOTEL MANDALORIANO, já devidamente qualificado nos autos, vêm por intermédio de seu advogado e bastante procurador devidamente constituído, com endereço profissional a rua..., n°..., bairro..., Cidade... Estado..., endereço eletrônico... a presença de vossa excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2022 -
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... Processo n°: Agravante: Agravado: AGRAVADO: NOME PRENOMES, o estado civil, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio, vem através de seu advogado e procurador (procuração em anexo) ..., OAB n° ..., nos moldes do Arts. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor: RECURSO DE AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2022 -
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DA COMARCA
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA _ VARA DA COMARCA DE .../... CIRINO, representado por sua genitora MARTA, estado civil, profissão, nacionalidade, inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada em Rua ..., cidade, estado, CEP.; CREMILDO, estado civil, profissão, nacionalidade, inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado em Rua..., cidade, estado, CEP., vem, respeitosamente, por meio de sua representante abaixo assinada, com poderes conferidos por instrumento procuratório anexo, propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2022 -
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG BRENO SANTOS BERNARDES, casado, profissão XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX.XXX.XXX.XX, portador do RG número XX.XXX.XXX-X, e-mail xxx@xxx.com.br, e MARTA GUIMARÃES BERNARDES, casada, profissão XXX, inscrita no CPF/MF sob o número XXX.XXX.XXX.XX, portadora do RG número XX.XXX.XXX-X, e-mail xx@xx.com, ambos residentes e domiciliados na Rua XXX, nº XX, CEP: XXXXX-XXX, cidade de Belo Horizonte-MG, por seu advogado ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2017 -
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JANAÚBA, MINAS GERAIS
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JANAÚBA, MINAS GERAIS Autos decorrentes do processo nº 0009572642017 JOSELITO-DOS SANTOS SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, inconformado com a referida sentença proferida por esse juízo, decorrente ao processo de nº 0009572642017, vem, por meio de seu advogado, que a esta subscreve, interpor recurso de apelação, com fulcro no artigo 593, I, do CPP. Ante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2020 -
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo n°: ... Agravante: GIO Agravado: DINHEIRO FÁCIL NO ATO LTDA GIO brasileiro, empresário, casado, RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço..., com endereço eletrônico..., por sua advogada que está subscreve, com fundamento no art. 1015 do Código de Processo Civil, vem a respeitável presença de Vossa Excelência, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com a finalidade de reformar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021