Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.101 - 17.130
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Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Aplicação Prática Teórica
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Segundo Flávio Tartuce, o Direito Contratual ou Obrigacional é o cerne principal entre os direitos pessoais patrimoniais e direitos reais. O mestre Fernando Noronha afirma que as normas do Direito das Obrigações são, sem sombra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
Aplicação Prática Teórica
Aplicação Prática Teórica Caso 1: Pertence: volto à advocacia fiel a valores éticos desde a juventude Brasília, 03/09/2007 – O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, foi homenageado hoje (03) em sessão especial e conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Seccional da OAB do Distrito Federal, durante a qual recebeu a carteira da entidade (OAB/DF 578) que marca o seu retorno à advocacia. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Aplicação Prática Teórica Arbitrage
A ArbitrageCASO CONCRETO 2 Aplicação Prática Teórica caso1 “ Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Aplicação prática teórica da disciplina Direito civil VI
6- Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil VI. 7- Introduzir o Direito das Sucessões apresentando seu conceito e fundamentos. 8- Identificar as primeiras regras da sucessão e momento e lugar da abertura da sucessão. 9- Discorrer sobre as espécies de sucessão e de sucessores. Estrutura do Conteúdo 1. Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Aplicação prática teórica de Penal IV
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Plano de Aula: 7 LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II Aplicação Prática Teórica Questão 1 Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,1028751,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2014 -
Aplicação Prática Teórica Penal II
Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Aplicação Prática Teórica. Crimes contra o Patrimônio
VI - Crimes contra a Paz Pública; VII - Crimes contra a Fé Pública Aplicação Prática Teórica Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
Aplicação Prática Teórica: Crimes contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aplicação Prática Teórica - WebAula 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.990 Palavras / 40 PáginasData: 6/4/2014 -
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA
Disciplina: CCJ0053 - TEORIA GERAL DO PROCESSO Semana Aula: 3 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
Aplicação teórica prática de contratos
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Aplicação teórica prática de direitos de herança
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Aplicação teórica prática de pessoa jurídica de direito privado
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (DPF/DEL) A empresa Lambda foi regularmente constituída como uma sociedade, com sede na capital de determinado Estado da Federação, local onde funcionava sua administração, não tendo sido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo. Em face da situação hipotética descrita, bem como da legislação, da jurisprudência e da doutrina pertinentes, a empresa lambda é uma pessoa jurídica de direito privado, com domicílio na capital do Estado da Federação onde funciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Aplicação teórica prática do direito do trabalho 1
Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Aplicação teórica prática do direito penal
Aplicação Prática Teórica 1 Leandro, com medo de ladrões, coloca em sua residência um muro alto com cerca eletrificada. Uma semana depois, um bandido tentando escalar o muro para invadir a residência de Leandro é pego pela descarga da cerca, vindo a sofrer lesões corporais graves. Com isto, Leandro responderá criminalmente por algo? Justifique sua resposta analisando as descriminantes. Caso o muro fosse baixo e a voltagem da cerca fosse muito superior a permitida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Aplicação teórica prática. Teoria geral dos contratos
CASO CONCRETO 01 Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Teoria geral dos contratosNúmero de Aulas por Semana Número de Semana de Aa Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2014 -
Aplicação teórica prática. Tribunal de Justiça
Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deu provimento a um recurso de apelação e na mesma ocasião concedeu um prazo de 72 horas para que o advogado da recorrente, subscritor da apelação, anexasse aos autos instrumento regular de procuração para a regularização da representação processual. Esta determinação, emitida em de 10 de agosto, somente foi cumprida pelo causídico e, 25 de agosto. Pergunta-se: a inobservância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
APLICAÇÃO, VIGENCIA E INTEGRAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA
Conceito de Vigência: Quando tratamos da norma tributária um aspecto muito importante e que não deve ser ignorado esta no que toca a vigência da norma, isso por que pode ocorrer de uma norma não ser aplicável ao tempo em que ocorreu o fato gerador. Nesse sentido cabe mencionar o entendimento de Luciano Amaro que leciona; “Lei em vigor é aquela que é suscetível de aplicação, desde que se façam presentes os fatos que correspondam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2015 -
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA
ALUNO: ALEX BEZERRA DA SILVA - MATRÍCULA: 201409080501 DISCIPLINA: DIREITO PENAL 4 PROFESSORA: ANA PAULA LOPES RIBEIRO CAMPUS: R9 - TAQUARA CASO CONCRETO 1 APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA Leia a situação hipotética abaixo e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas: Em datas e horários diversos, todavia no período compreendido entre meados do mês de fevereiro até o mês de maio do ano de 2014, RONALDO ESPERTO, prevalecendo-se da condição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017 -
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA
SEMANA 2 APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Joana, Delegada de Polícia, negou-se a registrar ocorrência de estupro de vulnerável contra o filho de sua empregada doméstica, Marilza, sob o argumento de que conhecia o jovem e que a suposta vítima, de 13 anos, à época dos fatos, era, como afirmado pela mãe do suposto autor dos fatos, namorada deste. Independentemente do dissídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2017 -
APLICAÇÃO: TEORIA DE ARTIGOS E PRÁTICA
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Um dia muito estranho... Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que vencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
APLICAÇÕES ATPS E EPAMINONDAS
Etapa 2 ATPS PRAXEDES E EPAMINONDAS Passo 1 Tipos de Sociedade Os tipos sociais no direito vigente se encontram disciplinados no Código Civil, mais precisamente nos artigos 981 e seguintes. Sociedade simples É a sociedade em que se tem a maior a atuação pessoal de seus componentes, dentro de suas especialidades. Exemplos clássicos: sociedades de médicos e advogados. Nesse tipo de sociedade o contrato social é inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, exceto para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Aplicando o FGTS Act
FATOS/FUNDAMENTOS. Trata-se a presente ação de questão de extrema importância para o Requerente, assim como para milhões de trabalhadores e diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. O Requerente possui(iu) conta(s) vinculada(s) ao FGTS, como comprovam as documentações acostadas à esta peça. Como é cediço o FGTS foi criado nos anos 60 do século passado para proteger o trabalhador, como sucedâneo da antiga estabilidade decenal, sendo constituído por valores depositados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 17/11/2014 -
Aplicao da ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher
Pretendo expor meu trabalho sobre a aplicação da ação penal nos crimes de lesão corporal leve praticado conta mulher no âmbito da violência doméstica e famíliar. O presente trabalho visa analisar a eficacia dessa aplicação, pois depois do advento da lei, o crime de lesão praticado contra a mulher, nos casos de lesao corporal, passou a serem incondicionada, ou seja, independe da vontade da vítima.O Brasil, até o ano de 2006, não possuía legislação específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
APLICATIVOS DE CARONA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ORDEM JURÍDICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS JOÃO FILIPPE ROSSI RODRIGUES APLICATIVOS DE CARONA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ORDEM JURÍDICA FRANCA 2017 ________________ UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS JOÃO FILIPPE ROSSI RODRIGUES APLICATIVOS DE CARONA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ORDEM JURÍDICA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 47.448 Palavras / 190 PáginasData: 17/5/2019 -
Aplicáveis A Qualquer Fase Da Persecução Penal
Peças de Liberdade Art. 5° LXVIII, CF E ART.648 CPP Aplicáveis a qualquer fase da persecução penal: A- Habeas-corpus (HC): Pode ser impetrado a qualquer tempo: Antes ou durante o inquérito policial, durante a instrução criminal ou fase recursal ou após o trânsito em julgado de sentença penal. O limite para sua utilização será o fim da aplicação da pena privativa de liberdade. O HC não é uma peça privativa de advogado. B- Mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2023 -
Apoio consumidor no direito
Resumo O presente trabalho tem como objetivo a discussão acerca da garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se refere aos juros cobrados pelas instituições financeiras em seus contratos de adesão. A questão primordial é a análise dos prejuízos que tais contratos causam ao aderente, uma vez que facilitam a inclusão de cláusulas abusivas, representando uma afronta ao consumidor, que é a parte vulnerável desta relação. Dada a problemática trazida, e tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.659 Palavras / 35 PáginasData: 16/10/2015 -
APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Corregedoria do TJMT
AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA Joriel Xavier de Campos APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Corregedoria do TJMT e orientação aos Servidores do Judiciário OU APOLO ELETRÔNICO: Qualidade de produtos e Serviços Cuiabá – Mato Grosso 2016 AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA Joriel Xavier
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.357 Palavras / 34 PáginasData: 31/3/2017 -
Apologia a Sócrates
1. Qual é a temática da obra e como ela se estrutura? Platão em sua obra Apologia de Sócrates narra o julgamento de seu Mestre, estruturando uma linha temporal onde são apresentadas as acusações feitas a Sócrates, e este por sua vez como grande orador que era, se defende argumentando a verdade, porém, mesmo sendo um excelente orador acaba este condenado a morte por maioria dos votos (281 x 220). 1. “Cumpre, Atenienses, me defenda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2016