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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.071 - 17.100

  • Aplicação da Responsabilidade Civil Face a Degradação do Ambiente Resultado do Fecalismo

    Aplicação da Responsabilidade Civil Face a Degradação do Ambiente Resultado do Fecalismo

    Sumário Capítulo I 15 1. Introdução 15 Capítulo II 17 2. Revisão da Literatura 17 2.1 Marco conceptual 17 2.1.1 Responsabilidade civil 17 2.1.2 Acto ilícito 18 2.1.3 Fecalismo a céu aberto 18 2.1.4 Degradação do ambiente 18 2.2 Desenvolvimento Circunstancial 18 2.2.1 Problema de fascismo a céu aberto 18 2.2.2 A Contaminação Fecal 20 2.3 Fundamentação Teórica 21 2.2.4 A lei 21 2.2.5 Defesa do Ambiente 21 2.3.1 Responsabilidade Civil Objectiva 22 2.4 Marco

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    Tamanho do trabalho: 6.179 Palavras / 25 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: charrison
  • APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    FACULDADES INTEGRADAS “A VOZ DO MESTRE” – AVM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL WANDERSON GONÇALVES APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Cuiabá-MT 2015 WANDERSON GONÇALVES APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada às Faculdades Integradas “A Voz do Mestre” – AVM como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Orientador

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    Tamanho do trabalho: 15.564 Palavras / 63 Páginas
    Data: 21/9/2016 Por: Mika Calebe
  • Aplicação da teoria do fruto da árvore envenenada no cc

    Aplicação da teoria do fruto da árvore envenenada no cc

    A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA NO PROCESSO CIVIL MENDES, Cláudia Ferreira[1] PEREIRA, Luiz Henrique[2] RESUMO: Este artigo tem por objetivo destacar a aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no Processo Civil. Realizando uma breve análise sobre o Princípio da Proporcionalidade e o Pas Nullité Sans Grief. E, ainda, uma análise no conceito de provas. O método de pesquisa utilizado para a elaboração do presente artigo foi à pesquisa bibliográfica.

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    Tamanho do trabalho: 5.218 Palavras / 21 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: Clau.F.Mendes24
  • APLICAÇÃO DA TEORIA FEMINISTA NO DIREITO

    APLICAÇÃO DA TEORIA FEMINISTA NO DIREITO

    FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO BRENDA LISBOA IVANNA CARNEIRO MATHEUS PAIM SUZANA GALVÃO THIAGO CARVALHO VICTÓRIA RÉGIA ARTIGO CIENTÍFICO Aplicação da Teoria Feminista no Direito FEIRA DE SANTANA/BA 2017 BRENDA LISBOA IVANNA CARNEIRO MATHEUS PAIM SUZANA GALVÃO THIAGO CARVALHO VICTÓRIA RÉGIA ARTIGO CIENTÍFICO Aplicação da Teoria Feminista no Direito Artigo científico apresentado como avaliação parcial da disciplina Metodologia de Iniciação à Pesquisa, da Faculdade Nobre de Feira de Santana. Orientadora: Ma.

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    Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: ssuzanag
  • APLICAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA EM ÉPOCA DE COVID-19

    APLICAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA EM ÉPOCA DE COVID-19

    ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA RAFAELA ESPINDULA 4 ANO B APLICAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA EM ÉPOCA DE COVID-19 2020 JOINVILLE Referente: Redigir uma resenha crítica acerca do tema: “aplicação da tutela provisória em época de COVID-19” usando como base a decisão que trata do deferimento de tutela provisória pela juízo de primeiro grau autorizando o funcionamento do transporte coletivo em Joinville; ou também será aceito o uso de outras decisões que tratem do

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    Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/4/2020 Por: Rafa34
  • Aplicação das Ações Afirmativas

    Ações Afirmativas Conceito: são ações ou políticas publicas ou privadas que podem ter caráter voluntário, facultativo ou compulsório, criadas para ajudar ou beneficiar negros, deficientes e/ou grupos da sociedade que sofram discriminações. Estas ações visam estabelecer a igualdade entre toda a sociedade. Aplicação das Ações Afirmativas Todos são iguais perante a lei. Entretanto, pessoas desiguais devem ser tratadas com desigualdade. A pessoa com deficiência tem grandes dificuldades em sua inserção no mercado de trabalho, pela

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: Lizzyspa
  • APLICAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE, MEDIANTE AS AÇÕES POLICIAIS NOS CHAMADOS AUTOS DE RESISTÊNCIA

    APLICAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE, MEDIANTE AS AÇÕES POLICIAIS NOS CHAMADOS AUTOS DE RESISTÊNCIA

    INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO Curso de Direito Igor Gabriel de Souza Freitas APLICAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE, MEDIANTE AS AÇÕES POLICIAIS NOS CHAMADOS “AUTOS DE RESISTÊNCIA” Brumadinho 2017 Igor Gabriel de Souza Freitas APLICAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE, MEDIANTE AS AÇÕES POLICIAIS NOS CHAMADOS “AUTOS DE RESISTÊNCIA” Monografia apresentado à Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, Faculdade ASA de Brumadinho, como requisito parcial para obtenção do título

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/12/2017 Por: iGabriel
  • APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS DO MARKETING NO PROCESSO DE MUDANÇA DE MARCA: UM ESTUDO DE CASO NA EFETIVA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.

    APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS DO MARKETING NO PROCESSO DE MUDANÇA DE MARCA: UM ESTUDO DE CASO NA EFETIVA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.

    INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ALUNO 1 ALUNO 2 ALUNO N.. APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS DO MARKETING NO PROCESSO DE MUDANÇA DE MARCA: UM ESTUDO DE CASO NA EFETIVA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. SÃO MATEUS 2014 ALUNO 1 ALUNO 2 ALUNO N.. APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS DO MARKETING NO PROCESSO DE MUDANÇA DE MARCA: UM ESTUDO DE CASO NA EFETIVA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. Projeto para desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: zelio10
  • Aplicação das Normas Cambiais Internacionais pelo BACEN

    Aplicação das Normas Cambiais Internacionais pelo BACEN

    1. Introdução O principal objetivo do presente trabalho é analisar os principais aspectos e os objetivos da norma vigente relativa a Aplicação das Normas Cambiais Internacionais pelo Banco Central Brasileiro, analisando também os Tratados Internacionais que o Brasil é signatário, no que concerne a matéria. Contudo, antes de adentrarmos a questão, considera-se necessária uma breve contextualização histórica sobre como se deu a evolução do tema na comunidade internacional. Partindo deste ponto, abordaremos os principais Tratados

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    Tamanho do trabalho: 3.047 Palavras / 13 Páginas
    Data: 30/6/2019 Por: mattosfh
  • Aplicação das normas da lei compulsória

    ) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Resposta: A obrigação é aquilo que se pode pleitear o seu cumprimento em

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    Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: saraamaral
  • APLICAÇÃO DE PENA EM SERIAL KILLERS: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PRISÃO PERPÉTUA?

    APLICAÇÃO DE PENA EM SERIAL KILLERS: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PRISÃO PERPÉTUA?

    DEVRY FACI – CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL II DOCENTE: MANOEL RUFFINO DISCENTE: AMANDA TRINDADE CAVALCANTE TRABALHO 3 - APLICAÇÃO DE PENA EM SERIAL KILLERS: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PRISÃO PERPÉTUA? O Serial Killer é um tipo de psicopata, que significa que o criminoso é um assassino em série. Neste caso se trata de uma pessoa egocêntrica, inescrupulosa e inteligente. As alterações apresentadas por um serial killer podem ser vistas também fisicamente, já

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2017 Por: Amanda Cavalcante
  • Aplicação de Precedentes e Distinguishing no CPC/15

    Aplicação de Precedentes e Distinguishing no CPC/15

    Aplicação de Precedentes e Distinguishing no CPC/15 * Conceito: distinguishing é confrontar, em que medida o seu caso se assemelha ou não com o caso do precedente. Todo precedente judicial só pode ser aplicado após o distinguishing. O distinguishing é absolutamente indispensável na aplicação dos precedentes, posto que a aplicação do precedente não é automática é necessário interpretá-la. * Alguns conceitos básicos: 1. Racio Decidendi: são os fundamentos determinantes. 2. Distinguishing: é um método de

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2018 Por: Gustavo Morais
  • Aplicação de regras de direito processual

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROFESSOR EDUARDO ARRUDA ALVIM 1. Pode-se dizer que o direito processual é autônomo em relação ao direito material? O direito material é aquele suas normas jurídicas criam, regem e extinguem relações jurídicas, regulam as relações jurídicas em geral, regulam a vida emn sociedade. O direito processual é aquele que suas normas tratam da solução da lide, ou seja, conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida,

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2014 Por: labdallaps
  • Aplicação de sanções no Direito Internacional

    Questão 1 – Aplicação de sanções no Direito Internacional Marrocos rompe relações diplomáticas com Irã RABAT, Marrocos (AFP) - O Marrocos decidiu romper suas relações diplomáticas com o Irã, anunciou o ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira em comunicado. Em 25 de fevereiro, Rabat chamou para consultas seu encarregado de negócios em Teerã para protestar contra "colocações inadequadas" do Irã sobre o apoio do Marracos a Bahrein. No mesmo dia, ochanceler marroquino, Tayeb Fassi Fihri,

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: JjVv
  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade Bancária

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À ATIVIDADE BANCÁRIA BEATRIZ BORGES CRUVINEL RIO VERDE – GOIÁS 2011 BEATRIZ BORGES CRUVINEL APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À ATIVIDADE BANCÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Professora Elisabete Aloia

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    Tamanho do trabalho: 10.572 Palavras / 43 Páginas
    Data: 8/8/2017 Por: Tayanne Martins
  • Aplicação do Direito Empresarial

    Introdução.......................................................................................................04 Direito Comercial...........................................................................................05 Direito Empresarial.................................................................................06 e 07 Aplicação do Direito Empresarial...................................................................07 Princípios da Atividade Empresarial.................................................................07 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa.................................................08 e 09 Principais Particularidades dos Conceitos Empresa e Empresário.......09,10,11,12 Relatório com conceitos Direito Comercial e Direito Empresarial................13,14 Noções Direito Empresarial e sua Função Social............................15,16,17,18,19 Aspectos Legais da Empresa.......................................................................20,21 Consequências geradas em razão da carga tributária........................................21 Princípio da Capacidade Contributiva..............................................................21 O Novo Direito Empresarial...........................................................................21 Conclusão.......................................................................................................21 Referências Bibliográficas...............................................................................22  Introdução A seguir apresentaremos uma pequena parte, mas

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    Tamanho do trabalho: 6.263 Palavras / 26 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: nanda123
  • APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO

    APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO

    APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO Quando surge determinada causa que se exige a aplicação de uma lei estrangeira, mas não há um organismo jurídico supranacional determinando qual autoridade judiciária será a competente para julgá-la, poderá a autoridade judiciária brasileira arguir sua incompetência ou se valer da aplicação direta ou indireta do direito estrangeiro. Ao falarmos de aplicação direta do direito estrangeiro significa dizer que ela será equiparada ao direito nacional, ou seja, ela não será considerada

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2019 Por: Alezi Resende
  • APLICAÇÃO DO DIREITO NA UNIÃO ESTÁVEL

    APLICAÇÃO DO DIREITO NA UNIÃO ESTÁVEL

    APLICAÇÃO DO DIREITO NA UNIÃO ESTÁVEL LOPES, Alisson Danilo1; MEDEIROS, Arilaine Silva2; CUENCA, Danieli Ferreira Martins3; SOUZA, Geisilene Gonçalves de4;; RAMOS, Gleicir Gonçalves Moreno5; SAYAMA, Roberto Massayuki6; e, SOUZA, Tania Rejane7. 1,2,3,4,5,6Acadêmicos do Curso de Direito (UNIGRAN). 7Docente do Curso de Direito (UNIGRAN). Resumo Introdução: A União Estável é formada pela união entre duas pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo, de forma pública, notória e contínua, constituída com o objetivo de formação de

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    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2017 Por: Roberto Sayama
  • APLICAÇÃO DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO EM TERRÍTORIO NACIONAL

    APLICAÇÃO DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO EM TERRÍTORIO NACIONAL

    UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO SILVIO ALEX DE LIMA APLICAÇÃO DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO EM TERRÍTORIO NACIONAL NATAL 2015 ________________ SILVIO ALEX DE LIMA APLICAÇÃO DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO EM TERRITÓRIO NACIONAL Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. Profa. Esp. Danielle Freitas de Lima Oliveira. NATAL 2015 SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 2. PROBLEMA

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    Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/6/2016 Por: silvioalec
  • Aplicação Do In Dubio Pro Operário No Direito Processual Do Trabalho

    Aplicação Do In Dubio Pro Operário No Direito Processual Do Trabalho

    APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO OPERÁRIO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – COM ENFOQUE NA MATÉRIA PROBATÓRIA Aplicação Do In Dubio Pro Operário No Direito Processual Do Trabalho – Com Enfoque Na Matéria Probatória SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 DIREITO DO TRABALHO – PRINCÍPIOS COMO FONTE DE DIREITO 9 2.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO 11 2.1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 13 2.1.2 Princípio da Boa-fé 17 2.1.3

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    Tamanho do trabalho: 11.847 Palavras / 48 Páginas
    Data: 9/8/2016 Por: anacarolf
  • Aplicação do laudo Antropológico

    Aplicação do laudo Antropológico

    Aplicação do laudo Antropológico: O que é o ludo antropológico? A Perícia antropológica se manifesta quando há a necessidade de analisar a verdade de fatos em torno dos índios, quilombolas, ciganos, populações tradicionais, suas comunidades e organizações. Essa pericia atua quando os atos praticados em torno desses grupos precisam ser interpretados, para então aplicar o direito a eles. A analise realizada pela perícia antropológica se resultará documentada em um laudo, e esse é o documento

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: 2018mat2018
  • APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O SERVIDOR PÚBLICO

    APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O SERVIDOR PÚBLICO

    FACULDADE CIDADE VERDE CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O SERVIDOR PÚBLICO Maraiza Da Silva Pinto Maringá – PR 2018 ________________ Maraiza Da Silva Pinto Aplicação do Princípio da Eficiência e o Servidor Público Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cidade Verde, como requisito básico para a obtenção da nota que compõem as avaliações do 3º bimestre. Orientador (a): Prof.ª Lucimara Plaza Tena Maringá

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    Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/9/2018 Por: maraiza1
  • APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS

    APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS

    APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS ADRIANE DAS GRAÇAS MARTINS MACEDO LOPES[1]; ELCIO DOMINGUES DA SILVA[2] O conceito de contrato abarca a ideia de liame jurídico provisório através do qual as partes contratantes se prendem de tal modo que a cada qual cabe ônus e bônus mútuo. A classificação dos contratos serve para dispor corretamente o negócio jurídico na área da análise de seu adimplemento e inadimplemento. Dentro da teoria moderna do Direito

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2016 Por: Anetica
  • APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HIPÓTESE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006

    APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HIPÓTESE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006

    1. FACULDADE PROJEÇÃO 2. ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS 3. CURSO DE DIREITO 4. 5. 6. 7. DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HIPÓTESE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006 NON-APPLICATION OF PRINCIPLE OF BICKERING ON THE HYPOTHESIS OF ARTICLE 28TH OF LAW NO. 11.343/2006 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. BRASÍLIA 12. 2015 DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HIPÓTESE DO ARTIGO 28

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    Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 Páginas
    Data: 16/10/2015 Por: luanchaves
  • Aplicação do Princípio da Insignificância Pelo Delegado de Polícia

    Aplicação do Princípio da Insignificância Pelo Delegado de Polícia

    ROTEIRO DE ESTUDOS – REAENP UNIDADE DE ENSINO:ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOUTOR JOSÉ TAVARES TURMA: 6º A (Matutino) B e C (vespertino) ETAPA: FUNDAMENTAL II TURNO: MATUTINO/VESPERTINO COORDENADOR PEDAGÓGICO: Maria Aparecida Lima/Josefa Marques da Silva Leão PERÍODO: 21/10 A 28/10/2020 Caro estudante, Este roteiro tem como objetivo orientar os seus estudos individuais, durante este período de atividades não presenciais. Procure cumprir com responsabilidade e empenho as atividades propostas, anote suas dúvidas para tirá-las com

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2020 Por: Merieli Araújo
  • Aplicação do Princípio da Realidade e a “Pejotização”

    Aplicação do Princípio da Realidade e a “Pejotização”

    Aplicação do princípio da realidade e a “pejotização” Henrique da Silva Freitas - Direito do Trabalho - SPG/IFRS 2022/2 O QUE DIZ A LEI? O princípio da primazia da realidade é o instrumento capaz de viabilizar o confronto entre aquilo que se encontra disposto no contrato e aquilo que de fato ocorre no dia a dia laboral. Artigo 468 da CLT: “Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por

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    Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2022 Por: Henrique Freitas
  • Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi

    Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi

    Parecer Técnico Jurídico 001/2019.2 -TC Consulente: Abidemi Assunto: Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi. Ementa: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – POSICIONAMENTO CONSTITUCIONAL. 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta visando averiguar à luz da Constituição Federal e do ordenamento jurídico pátrio e internacional as intercorrências ocorridas com a Sra. Abidemi, a partir de sua chegada em solo brasileiro: A

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    Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2019 Por: Phablo Lucas
  • Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

    Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

    A aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas Uma questão surge quando direitos constitucionais fundamentais são infringidos nas relações privadas. Tais direitos podem ser aplicados diretamente ou, necessariamente, é preciso que haja a interferência da legislação ordinária? Algumas teorias tentaram resolver a peleja. As principais são a teoria de aplicação direta e imediata, em que a norma constitucional seria aplicada sem qualquer mediação nas lides com cunho estritamente privado; e a teoria da aplicação indireta

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    Data: 5/4/2015 Por: Euzileide Pereira
  • APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DA UNIDADE FAMILIAR

    APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DA UNIDADE FAMILIAR

    APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DA UNIDADE FAMILIAR NO PROCESSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS INDEPENDENTE DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO (APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF DIGNITY OF THE PERSON AND FAMILY UNIT IN THE PROCESS OF REMOVAL OF INDEPENDENT federal employee OF THE BOARD OF INTEREST) Ana Clara Montenegro Fonseca[1] Welison Araújo Silveira[2] RESUMO O presente artigo procura abordar as questões inerentes ao processo de remoção de servidores públicos federais no âmbito

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    Tamanho do trabalho: 5.716 Palavras / 23 Páginas
    Data: 23/6/2016 Por: Welison Silveira
  • Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos

    Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos – Prof. Dr. Ralph Wilde O estudo dos direitos humanos tem relação direta com os cidadãos e seus Estados. A visão abordada é de situações de pessoas que saem do seu território e tem problemas com os direitos humanos, como por exemplo: guerras e conflitos militares. Muitos países têm embaixadas e bases militares por todo o mundo. O Brasil é o país líder na missão do tratado de paz da

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: yasmim.valencola
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