Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.131 - 17.160
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Aplicação teórica prática. Teoria geral dos contratos
CASO CONCRETO 01 Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Teoria geral dos contratosNúmero de Aulas por Semana Número de Semana de Aa Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2014 -
Aplicação teórica prática. Tribunal de Justiça
Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deu provimento a um recurso de apelação e na mesma ocasião concedeu um prazo de 72 horas para que o advogado da recorrente, subscritor da apelação, anexasse aos autos instrumento regular de procuração para a regularização da representação processual. Esta determinação, emitida em de 10 de agosto, somente foi cumprida pelo causídico e, 25 de agosto. Pergunta-se: a inobservância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
APLICAÇÃO, VIGENCIA E INTEGRAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA
Conceito de Vigência: Quando tratamos da norma tributária um aspecto muito importante e que não deve ser ignorado esta no que toca a vigência da norma, isso por que pode ocorrer de uma norma não ser aplicável ao tempo em que ocorreu o fato gerador. Nesse sentido cabe mencionar o entendimento de Luciano Amaro que leciona; “Lei em vigor é aquela que é suscetível de aplicação, desde que se façam presentes os fatos que correspondam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2015 -
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA
ALUNO: ALEX BEZERRA DA SILVA - MATRÍCULA: 201409080501 DISCIPLINA: DIREITO PENAL 4 PROFESSORA: ANA PAULA LOPES RIBEIRO CAMPUS: R9 - TAQUARA CASO CONCRETO 1 APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA Leia a situação hipotética abaixo e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas: Em datas e horários diversos, todavia no período compreendido entre meados do mês de fevereiro até o mês de maio do ano de 2014, RONALDO ESPERTO, prevalecendo-se da condição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2017 -
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA
SEMANA 2 APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Joana, Delegada de Polícia, negou-se a registrar ocorrência de estupro de vulnerável contra o filho de sua empregada doméstica, Marilza, sob o argumento de que conhecia o jovem e que a suposta vítima, de 13 anos, à época dos fatos, era, como afirmado pela mãe do suposto autor dos fatos, namorada deste. Independentemente do dissídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2017 -
APLICAÇÃO: TEORIA DE ARTIGOS E PRÁTICA
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Um dia muito estranho... Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que vencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
APLICAÇÕES ATPS E EPAMINONDAS
Etapa 2 ATPS PRAXEDES E EPAMINONDAS Passo 1 Tipos de Sociedade Os tipos sociais no direito vigente se encontram disciplinados no Código Civil, mais precisamente nos artigos 981 e seguintes. Sociedade simples É a sociedade em que se tem a maior a atuação pessoal de seus componentes, dentro de suas especialidades. Exemplos clássicos: sociedades de médicos e advogados. Nesse tipo de sociedade o contrato social é inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, exceto para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Aplicando o FGTS Act
FATOS/FUNDAMENTOS. Trata-se a presente ação de questão de extrema importância para o Requerente, assim como para milhões de trabalhadores e diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. O Requerente possui(iu) conta(s) vinculada(s) ao FGTS, como comprovam as documentações acostadas à esta peça. Como é cediço o FGTS foi criado nos anos 60 do século passado para proteger o trabalhador, como sucedâneo da antiga estabilidade decenal, sendo constituído por valores depositados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 17/11/2014 -
Aplicao da ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher
Pretendo expor meu trabalho sobre a aplicação da ação penal nos crimes de lesão corporal leve praticado conta mulher no âmbito da violência doméstica e famíliar. O presente trabalho visa analisar a eficacia dessa aplicação, pois depois do advento da lei, o crime de lesão praticado contra a mulher, nos casos de lesao corporal, passou a serem incondicionada, ou seja, independe da vontade da vítima.O Brasil, até o ano de 2006, não possuía legislação específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
APLICATIVOS DE CARONA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ORDEM JURÍDICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS JOÃO FILIPPE ROSSI RODRIGUES APLICATIVOS DE CARONA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ORDEM JURÍDICA FRANCA 2017 ________________ UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS JOÃO FILIPPE ROSSI RODRIGUES APLICATIVOS DE CARONA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ORDEM JURÍDICA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 47.448 Palavras / 190 PáginasData: 17/5/2019 -
Aplicáveis A Qualquer Fase Da Persecução Penal
Peças de Liberdade Art. 5° LXVIII, CF E ART.648 CPP Aplicáveis a qualquer fase da persecução penal: A- Habeas-corpus (HC): Pode ser impetrado a qualquer tempo: Antes ou durante o inquérito policial, durante a instrução criminal ou fase recursal ou após o trânsito em julgado de sentença penal. O limite para sua utilização será o fim da aplicação da pena privativa de liberdade. O HC não é uma peça privativa de advogado. B- Mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2023 -
Apoio consumidor no direito
Resumo O presente trabalho tem como objetivo a discussão acerca da garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se refere aos juros cobrados pelas instituições financeiras em seus contratos de adesão. A questão primordial é a análise dos prejuízos que tais contratos causam ao aderente, uma vez que facilitam a inclusão de cláusulas abusivas, representando uma afronta ao consumidor, que é a parte vulnerável desta relação. Dada a problemática trazida, e tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.659 Palavras / 35 PáginasData: 16/10/2015 -
APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Corregedoria do TJMT
AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA Joriel Xavier de Campos APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Corregedoria do TJMT e orientação aos Servidores do Judiciário OU APOLO ELETRÔNICO: Qualidade de produtos e Serviços Cuiabá – Mato Grosso 2016 AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA Joriel Xavier
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.357 Palavras / 34 PáginasData: 31/3/2017 -
Apologia a Sócrates
1. Qual é a temática da obra e como ela se estrutura? Platão em sua obra Apologia de Sócrates narra o julgamento de seu Mestre, estruturando uma linha temporal onde são apresentadas as acusações feitas a Sócrates, e este por sua vez como grande orador que era, se defende argumentando a verdade, porém, mesmo sendo um excelente orador acaba este condenado a morte por maioria dos votos (281 x 220). 1. “Cumpre, Atenienses, me defenda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2016 -
Apologia de crime ou criminoso Art. 287
Apologia de crime ou criminoso Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa. Crime formal, vago, doloso, comum, comissivo, instantâneo... Nucleo do tipo – apologia, no sentido de elogiar, louvar, enaltecer, exaltar fato criminoso (contravenção seria atípico) ou autor de crime (pouco importa a condenação ou não em processo penal) A diferença entre o tipo de apologia e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
Apologia de sócrates
Perguntas referentes ao livro “Apologia de Sócrates” 1- Segundo Sócrates, qual o papel do filósofo? Para ele o filósofo tinha o papel de buscar a verdade e levar o conhecimento para a sociedade. Fazer as pessoas pensarem e refletirem sobre seu modo de vida, se é realmente justo, perguntas que levassem ao conhecimento. E também, não acreditar que sabe tudo, pois quando o homem admite não ser sábio, mas busca o conhecimento ou uma verdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2015 -
Apologia de Sócrates
1. Segundo Sócrates, qual é o papel do filósofo? Sócrates afirmava que um verdadeiro filósofo sabe que pouco sabe, portanto, para ele o papel do filósofo é questionar o mundo a sua volta e buscar despertar o raciocínio sobre todos e todas as coisas. É através desse pensamento que ele desenvolve a maiêutica como forma de buscar a verdade, utilizando da ironia para chegar ao parto das ideias. 1. Como podemos entender a máxima socrática:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2016 -
Apologia de Socrates
Um resumo é uma descrição do texto realizada de forma a tornar acessível para estudo sua estrutura e conceitos principais. É importante anotar no cabeçalho as informações bibliográficas: SOBRENOME, Nome. Título em negrito. edição. Local de publicação: nome da Editora, ano.Citação direta é a transcrição de uma parte do texto considerada relevante pelo leitor. Nome do aluno: Murilo de Assis Cintra Silva Disciplina: Filosofia do Direito II Data: 25/09/2018 Informações bibliográficas: Apologia de Sócrates RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO DE DIREITO APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Cacoal-RO 2014 ________________ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO DE DIREITO IZABELA IARA MANTOVANI MIRLEN ALVES DA COSTA APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Artigo Científico apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito do Consumidor ministrada pela professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2015 -
Apontamentos de Direito Processual Civil I
Apontamentos de Direito Processual Civil I O acesso aos tribunais. Direito à tutela jurisdicional efectiva. O prazo razoável O artigo 20º nº1 da CRP assegura a todos o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legítimos. Por isso, no nº2 do mesmo preceito, reforça a possibilidade de exercitação desse direito, integrado nos direitos fundamentais, com a concretização do direito ao apoio judiciário. A CRP consagra um direito geral à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 53.685 Palavras / 215 PáginasData: 22/5/2017 -
Apontamentos para a P1 de Processo Civil I
Apontamentos para a P1 de Processo Civil I Apresentação * O estudo do Direito Processual Civil é nada mais que o estudo do processo de conhecimento. * O antigo rito sumário era falho no procedimento, pois considerava as ações apoiadas nos seus valores, quanto ao valor da causa, podendo ocorrer também sem depender dos valores de acordo com o valor. Por conta disto e com a vinda dos Juizados e das conciliações no início do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.105 Palavras / 25 PáginasData: 10/12/2018 -
Apontamentos Sobre a Responsabilidade Civil Objetiva
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS EM RAZÃO DE SEUS ATOS Isis A. C. Camila G. P. C. 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o intuito de analisar a relevância dos princípios da Responsabilidade Civil na relação segurado e Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), sui generis, à medida que a postura da autarquia que, de forma errônea, cancela benefícios previdenciários ou até mesmo os nega mesmo se tratando de pessoa realmente doente. Diante disso, irá se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2015 -
Apontamentos sobre Ciência Política - diferenças sobre a psicologia e a sociologia.
APONTAMENTOS SOBRE O TEXTO: “A CIÊNCIA POLÍTICA E A PSICOLOGIA”. Observa-se que a Filosofia, o Direito e a Economia buscaram influenciar a Ciência Política demonstrando grande participação nesta, inclusive, através de um pensamento crítico, englobá-la em cada um daqueles ramos do conhecimento científico. Agora, foi a vez da Psicologia e da Sociologia tentar absorver a Ciência Política, tal qual tentaram anteriormente os filósofos, os juristas e os economistas. Sendo assim, psicólogos e sociólogos tentam demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
APONTAMENTOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
Resumo: APONTAMENTOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Luiz Alfredo Lopes Bernardo O Artigo visa especificar os ditames dos contratos trabalhistas dos atletas profissionais de futebol. Visto que, na atualidade o futebol movimenta uma considerável parcela da economia, os jogadores, indivíduos que sustentam tal espetáculo, devem ser assegurados com garantias e direitos trabalhistas. Foi realizada uma análise e interpretação das legislações que regulam as relações trabalhistas de atletas de futebol,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2019 -
Apontamentos Sobre o Dilema da Culpabilidade Penal
Apontamentos sobre o Dilema da Culpabilidade Penal O Artigo trata sobre a dificuldade de chegar-se a um consenso sobre o Princípio da Culpabilidade ,é de nosso conhecimento que no Brasil não há crime sem culpa. A dificuldade de chegar-se ao consenso é devido a diversidade de conceitos no campo das idéias e de sua comprovação na prática. A culpabilidade está intimamente relacionada a Teoria do Delito, ela ocupa o espaço central da discussão. Um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2018 -
APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E SUA SUBSTITUIÇÃO POR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA
CEUMA UNIVERSIDADE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E SUA SUBSTITUIÇÃO POR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA SÃO LUIS - MA 2016 ________________ MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E SUA SUBSTITUIÇÃO POR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA Monografia apresentada a Coordenação do Curso de Direito da Universidade CEUMA, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Sormani
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.469 Palavras / 82 PáginasData: 14/10/2016 -
APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015/2009 (ARTIGO 213 DO CPB), É POSSÍVEL RECONHECER CRIME ÚNICO ENTRE AS CONDUTAS DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR?
APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015/2009 (ARTIGO 213 DO CPB), É POSSÍVEL RECONHECER CRIME ÚNICO ENTRE AS CONDUTAS DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Antes da Lei 12.015/2009 a conduta de estupro e atentado violento ao pudor seriam descritos em dois tipos penais diferentes, art.213CP referente a conjunção carnal e o art.214 CP referente ao ato libidinoso. Era majoritariamente entendido concurso crimes materiais, sendo estes crimes autônomos e independentes e teriam penas somadas. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2020 -
Após uma leitura da unidade 2 da nossa apostila, faça uma resenha sobre a herança da ditadura e suas implicações para o debate dos direitos humanos.
Curso: CSI Disciplina: Direitos Humanos Responsável: Érica de Matos Contatos: prof.ericadematos@wpos.com.br Identificação da tarefa: Tarefa 2. Envio de arquivo. Pontuação: 15 pontos de 40 TAREFA 2 Após uma leitura da unidade 2 da nossa apostila, faça uma resenha sobre a herança da ditadura e suas implicações para o debate dos direitos humanos. A ditadura militar no Brasil foi de caráter autoritário, marcado por intensa repressão. Nesse período os direitos da população não eram respeitados, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2016 -
Aposentadora por Invalidez- Acréscimo de 25%
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Comarca de Floriano – Estado do Piauí. MARIA BEZERRA MARTINS, brasileira, casada, doméstica, residente e domiciliada Comunidade Canto dos Bezerras, município de Itaueira-PI, devidamente inscrita no CNPF/MF sob nº 712.556.643-04, por intermédio de seu advogado adiante assinado, conforme autorizado no anexo instrumento de procuração, com fundamento nos artigos 1º, inciso II; art. 5º, inciso LXIX; art. 6º, “caput”, e na Lei 12.016/09, impetrar o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.241 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2018 -
Aposentadoria
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO Leandro Simonetto A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Passo Fundo 2015 ________________ Leandro Simonetto A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.084 Palavras / 129 PáginasData: 22/9/2015